Judiciário

A lista de Fachin: Ministro do STF manda investigar ministros, governadores, senadores, deputados e mais; veja potiguares

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado. O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF. Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, não aparecem nesse conjunto porque não possuem mais foro especial.

O Estado teve acesso a despachos do ministro Fachin, assinados eletronicamente no dia 4 de abril.

Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada.

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4.

O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido. A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores.

Os relatos de Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo, são utilizados em 7 inquéritos no Supremo. Entre os executivos e ex-executivos, o que mais forneceu subsídios para os pedidos da PGR foi Benedicto Júnior, (ex-diretor de Infraestrutura) que deu informações incluídas em 34 inquéritos. Alexandrino Alencar (ex-diretor de Relações Institucionais) forneceu subsídios a 12 investigações, e Cláudio Melo Filho (ex-diretor de Relações Institucionais) e José de Carvalho Filho (ex-diretor de Relações Institucionais), a 11.

Os crimes mais frequentes descritos pelos delatores são de corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, e há também descrições a formação de cartel e fraude a licitações.

Imunidade. O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.

Lista. Os pedidos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, foram enviados no dia 14 de março ao Supremo. Ao todo, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encaminhou ao STF 320 pedidos – além dos 83 pedidos de abertura de inquérito, foram 211 de declínios de competência para outras instâncias da Justiça, nos casos que envolvem pessoas sem prerrogativa de foro, sete pedidos de arquivamento e 19 de outras providências. Janot também pediu a retirada de sigilo de parte dos conteúdos.

Entre a chegada ao Supremo e a remessa ao gabinete do ministro Edson Fachin, transcorreu uma semana. O ministro já deu declarações de que as decisões serão divulgadas ainda em abril. Ao encaminhar os pedidos ao STF, Janot sugeriu a Fachin o levantamento dos sigilos dos depoimentos e inquéritos.

A LISTA DOS ALVOS

Senador da República Romero Jucá Filho (PMDB-RR)
Senador Aécio Neves da Cunha (PSDB-MG)
Senador da República Renan Calheiros (PMDB-AL)

Ministro da Casa Civil Eliseu Lemos Padilha (PMDB-RS)
Ministro da Ciência e Tecnologia Gilberto Kassab (PSD)
Senador da República Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)

Deputado Federal Paulinho da Força (SD-SP)
Deputado Federal Marco Maia (PT-RS)
Deputado Federal Carlos Zarattini (PT-SP)
Deputado Federal Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara
Deputado federal João Carlos Bacelar (PR-BA)
Deputado federal Milton Monti (PR-SP)

Governador do Estado de Alagoas Renan Filho (PMDB)
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República Wellington Moreira Franco (PMDB)
Ministro da Cultura Roberto Freire (PPS)
Ministro das Cidades Bruno Cavalcanti de Araújo (PSDB-PE)
Ministro das Relações Exteriores Aloysio Nunes Ferreira (PSDB)
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços Marcos Antônio Pereira (PRB)
Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Blairo Borges Maggi (PP)
Ministro de Estado da Integração Nacional, Helder Barbalho (PMDB)

Senador da República Paulo Rocha (PT-PA)
Senador Humberto Sérgio Costa Lima (PT-PE)
Senador da República Edison Lobão (PMDB-PA)
Senador da República Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
Senador da República Jorge Viana (PT-AC)
Senadora da República Lidice da Mata (PSB-BA)
Senador da República José Agripino Maia (DEM-RN)
Senadora da República Marta Suplicy (PMDB-SP)
Senador da República Ciro Nogueira (PP-PI)
Senador da República Dalírio José Beber (PSDB-SC)
Senador da República Ivo Cassol
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ)
Senadora da República Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Senadora da República Kátia Regina de Abreu (PMDB-TO)
Senador da República Fernando Afonso Collor de Mello (PTC-AL)
Senador da República José Serra (PSDB-SP)
Senador da República Eduardo Braga (PMDB-AM)
Senador Omar Aziz (PSD-AM)
Senador da República Valdir Raupp
Senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
Senador da República Eduardo Amorim (PSDB-SE)
Senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE)
Senador da República Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN)
Senador da República Ricardo Ferraço (PSDB-ES)

Deputado Federal José Carlos Aleluia (DEM-BA)
Deputado Federal Daniel Almeida (PCdoB-BA)
Deputado Federal Mário Negromonte Jr. (PP-BA)
Deputado Federal Nelson Pellegrino (PT-BA)
Deputado Federal Jutahy Júnior (PSDB-BA)
Deputada Federal Maria do Rosário (PT-RS)
Deputado Federal Felipe Maia (DEM-RN)
Deputado Federal Ônix Lorenzoni (DEM-RS)
Deputado Federal Jarbas de Andrade Vasconcelos (PMDB-PE)
Deputado Federal Vicente “Vicentinho” Paulo da Silva (PT-SP)
Deputado Federal Arthur Oliveira Maia (PPS-BA)
Deputada Federal Yeda Crusius (PSDB-RS)
Deputado Federal Paulo Henrique Lustosa (PP-CE)
Deputado Federal José Reinaldo (PSB-MA), por fatos de quando era governador do Maranhão
Deputado Federal João Paulo Papa (PSDB-SP)
Deputado Federal Vander Loubet (PT-MS)
Deputado Federal Rodrigo Garcia (DEM-SP)
Deputado Federal Cacá Leão (PP-BA)
Deputado Federal Celso Russomano (PRB-SP)
Deputado Federal Dimas Fabiano Toledo (PP-MG)
Deputado Federal Pedro Paulo (PMDB-RJ)
Deputado federal Lúcio Vieira Lima (PDMB-BA)
Deputado Federal Paes Landim (PTB-PI)
Deputado Federal Daniel Vilela (PMDB-GO)
Deputado Federal Alfredo Nascimento (PR-AM)
Deputado Federal Zeca Dirceu (PT-SP)
Deputado Federal Betinho Gomes (PSDB-PE)
Deputado Federal Zeca do PT (PT-MS)
Deputado Federal Vicente Cândido (PT-SP)
Deputado Federal Júlio Lopes (PP-RJ)
Deputado Federal Fábio Faria (PSD-RN)
Deputado Federal Heráclito Fortes (PSB-PI)
Deputado Federal Beto Mansur (PRB-SP)
Deputado Federal Antônio Brito (PSD-BA)
Deputado Federal Décio Lima (PT-SC)
Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP)

Ministro do Tribunal de Contas da União Vital do Rêgo Filho
Governador do Estado do Rio Grande do Norte Robinson Faria (PSD)
Governador do Estado do Acre Tião Viana (PT)
Prefeita Municipal de Mossoró/RN Rosalba Ciarlini (PP), ex-governadora do Estado do RN
Valdemar da Costa Neto (PR)

Luís Alberto Maguito Vilela, ex-Senador da República e Prefeito Municipal de Aparecida de Goiânia entre os anos de 2012 e 2014
Edvaldo Pereira de Brito, então candidato ao cargo de senador pela Bahia nas eleições 2010
Oswaldo Borges da Costa, ex-presidente da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais/Codemig
Senador Antônio Anastasia (PSDB-MG)
Cândido Vaccarezza (ex-deputado federal PT)

Guido Mantega (ex-ministro)
César Maia (DEM), vereador e ex-prefeito do Rio de Janeiro e ex-deputado federal
Paulo Bernardo da Silva, então ministro de Estado
Eduardo Paes (PMDB), ex-prefeito do Rio de Janeiro
José Dirceu
Deputada Estadual em Santa Catarina Ana Paula Lima (PT-SC)
Márcio Toledo, arrecadador das campanhas da senadora Suplicy
Napoleão Bernardes, Prefeito Municipal de Blumenau/SC

João Carlos Gonçalves Ribeiro, que então era secretário de Planejamento do Estado de Rondônia
advogado Ulisses César Martins de Sousa, à época Procurador-Geral do Estado do Maranhão
Rodrigo de Holanda Menezes Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima, filho de Romer Jucá
Paulo Vasconcelos, marqueteiro de Aécio
Eron Bezerra, marido da senadra Grazziotin
Moisés Pinto Gomes, marido da senadora Kátia Abreu, em nome de quem teria recebido os recursos – a38
Humberto Kasper
Marco Arildo Prates da Cunha
Vado da Famárcia, ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho
José Feliciano

Fausto Macedo, Estadão

Opinião dos leitores

  1. Fico FELIZ em ver o nome descrito na referida noticia em que os nossos representantes não passam de pessoas que pensam apenas em seus bolsos cheios de dinheiro e por fim saem rindo da sociedade que são os mais prejudicados.
    CADA UM TEM QUE PAGAR PELO DINHEIRO DESVIADO.

  2. Fachin passou a faca em tudinho.
    Não pestanejou até angorá entrou!
    Não quis conversa, não esperou até
    o suruba entrou!
    Esse Fachin não é de fazer festim
    Não tem medo de avião e só anda de carrão!

  3. Só que o povo deve se unir e não aceitar que eles ficam usando as tribuna do Senado e da câmara para ficarem se defendendo esse local e para legislar e defender o POVO
    E não políticos

  4. Bando de Satanás!
    Sua descendência terá o que merecer bando de covardes! Os seus impérios tornaram pó!
    Vcs estão acabando com o Brasil que sabemos que poderia ser diferente! Se matassem todos em uma sessão era pouco! São 13 milhões e vcs se fazendo de vítimas! Não sei como pedir misericórdia dessa raça da víboras! O mal caminha ao lado de vcs!

  5. Vergonha! Enquanto isso a população fica à mercê da própria sorte, sem saúde, sem segurança, etc.

  6. Espero que culpados sejam punidos com rigor e que os recursos desviados , sejam devolvidos e que o país volte a caminhar pra frente.

  7. Cadeia!!!!! a todos esses politicos que nos envergonham e sujam o nome do Brasil e de milhoes de trabalhadores BRASILEIROS!!!!!

  8. E todo mundo envolvido. Não sobra ninguém. Até Garibaldi ALVES Filho com aquela cara de besta está enrolado. Vamos expulsar com o nosso voto os corruptos do Congresso.

  9. E a ROSALBA CIARLINE está na lista também, além de construir o Arena das Dunas a preços absurdos também recebia dinheiro da Odebrecht.
    E ainda assim o povo de Mossoró elegeu, ohhh país sem jeito…

  10. e o mundo todo i agora militares e agora fecha tudo eleiçoes gerais ate para sindico de condominio sem renovasao de mandato ja meu povo e pra nao ficar nem um corpto desses acrda povo do brasil.

  11. Como posso votar, qualquer um que eu vote é corrupto. Até tu Garibaldi. Votei por trinta anos apostando na integridade. Tô decepcionado.

  12. E agora governador da insegurança….. Vai cair vc e seu filho em 2018 juntamente com os demais citados do estado.

  13. Cadê as panelas? Só serviram para perturbar os políticos da esquerda?

    Ou será que as panelas eram todas dos políticos de direita?

  14. Corrigindo para não ser injusto: Faltou a delação de 38 (trinta e oito) diretores. Esses tem o PT como maior beneficiado da distribuição dos recursos. Ainda deve vir por aí, ou não?
    Mas teremos na próxima semana os depoimentos de Dona Xepa e João Santana e logo depois de Léo Pinheiro da OAS, só para a turma do PT não ficar eufórica demais.

  15. "Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada.

    O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4.

    O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido……"
    Ainda não escuto panelas!

    1. Que sejam investigados e se tiver culpa com provas, que sejam condenados. Aqui ninguém apoia corrupção, nem tem bandido de estimação. Eles não vão hoje a programa de tv mitigar uma inocência falsa, não vão dizer que não existem provas se elas existirem. Se culpa tiver que seja feita justiça.
      Tem mais, se tiver que pagar alguma coisa, que tire do bolso, ninguém vai fazer vaquinha não.

    2. O Presidente enquanto no mandato, não pode ser investigado por crime que não seja do seu mandato em exercício, ou seja, só pode responder​ por crime de improbidade administrativa e responsabilidade, assim reza a carta Magna.

  16. Como nessa lista SELETIVA de Fachin (colocado no STF pelo PT) não aparece nenhum nome de PeTista, pois foram selecionados apenas os 40 diretores da odebrecht que falaram dos outros partidos esquecendo de 78 delatores que falaram do PT, foi lembrar o que relatou, confirmou e provou Marcelo Odebrecht, quando repassou:

    * R$ 04 milhões para o Instituto Lula (IL);
    * R$ 12,4 milhões para a compra do prédio do IL;
    * R$ 13 milhões para Lula via Branislav Kontic;
    * R$ 50 milhões para a campanha de Dilma via Guido Mantega.

    TOTAL DA DINHEIRAMA para LULA: R$ 04 mi + R$ 12,4 mi + R$13 mi = R$ 29,4 MILHÕES PARA LULA.

    1. Meu amigo vc é cedo ou não sabe ler. Tem sim políticos do PT

    2. Lula recebeu 13 milhões em espécie, ou seja, 130 mil cédulas de 100 reais. Isso necessita de um carro forte para transportar e ninguém filmou isso…dá a tua justificativa de como esse dinheiro foi recebido…

    3. Marcus petista e petista
      Não foi entregue de uma vez só todos sabe que era de 500.000,00 o valor maior carregado por vez

  17. Os nome de Lula, Dilma e Henriquinho, que não possuem foro, estão na lista de Moro.

  18. Que sejam TODOS INVESTIGADOS e se for PROVADO qualquer ILEGALIDADE, que paguem por eles.
    Só quem tem bandido de estimação é o PT que mesmo diante das delações e provas apresentadas vão a rede de tv e mídias sociais chorar. mentir, desqualificar e desmentir com palavras ao vento tudo que vem sendo PROVADO.
    Não somos favoráveis a nenhum corrupto, bando, quadrilha ou extirpador dos recursos públicos.
    Quem comete ilegalidade, seja ela qual for, deve pagar pelo crime.

    1. Eu não tenho culpa, eu votei no Aécio.
      Meu bandido de estimação será o primeiro a ser comido.

    2. Infelizmente a LEI no Brasil só tem força quando o $$$ esta seguindo aquele que tirou de pessoas que realmente precisam! O Brasil só terá valor perante a Lei quando a mesma for colocada em prática, mas todos sabem que entrará mais corruptos na Política e fará da mesma uma bola de neve como já é. TEM QUE COLOCAR A LEI EM PRÁTICA.

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Mundo

VÍDEO: Homem ateia fogo em si mesmo em frente ao tribunal de julgamento de Donald Trump nos EUA

Um homem ateou fogo em si mesmo do lado de fora do tribunal onde o julgamento histórico do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump estava em andamento nesta sexta-feira (19). Identificado por um alto funcionário do Departamento de Polícia como Max Azzarello, de 37 anos, ele estava em uma área isolada para apoiadores do republicano quando, por volta das 13h35 (14h35 em Brasília), se encharcou com um líquido e deu início às chamas. Ainda não se sabe o que motivou a ação.

O caso ocorreu pouco depois de, na corte, ter sido concluída a seleção dos jurados (12 titulares e seis suplentes) que decidirão o destino de Trump no julgamento — o primeiro em que um ex-presidente dos EUA se senta no banco dos réus. O republicano, que busca voltar à Casa Branca nas eleições de novembro, é acusado de tentar ocultar pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels para comprar seu silêncio na reta final da campanha eleitoral de 2016, na qual foi eleito.

Dentro da sala de audiências, de acordo com o Guardian, o juiz Juan Merchan estava aparentemente alheio ao ocorrido e tinha acabado de encerrar o expediente para o almoço. Ele também disse aos jurados recém-selecionados para atuar no caso que as declarações de abertura estavam marcadas para a próxima segunda-feira, às 9h30 (10h30 em Brasília). No local, conforme relatado pela CNN, uma pessoa se aproximou de Trump e falou algo em seu ouvido.

Após Azzarello atear fogo em si mesmo, pessoas chegaram a correr para tentar extinguir as chamas. A intensidade do calor, no entanto, podia ser sentida a metros de distância. Após alguns minutos, dezenas de policiais correram para tentar abafar o fogo. O homem, que parecia estar vivo, foi colocado em uma ambulância e levado para o hospital em estado crítico.

Uma testemunha que preferiu não ser identificada afirmou que o homem jogou panfletos no ar antes de se incendiar. A pessoa, que usava jeans e uma camiseta cinza escuro, caiu no chão logo em seguida. Alguns panfletos faziam referência ao ex-presidente George W. Bush, ao ex-vice-presidente Al Gore e ao advogado David Boies, que representou Gore na recontagem das eleições presidenciais de 2000.

Fonte: O Globo

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Violência

VÍDEO: Mulher é arrancada de dentro de carro e derrubada no chão durante assalto em Natal

Uma mulher foi arrancada do próprio carro e jogada no chão por criminosos durante um assalto que aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) no bairro Lagoa Nova, em Natal. O crime foi registrado por câmeras de segurança instaladas em imóveis da região.

O caso aconteceu por volta das 14h30. As imagens mostram a mulher andando pela calçada e entrando no carro de cor prata estacionado no meio-fio da rua do Titânio. Segundos depois, três homens se aproximam pelo outro lado da rua, na calçada de uma praça, atravessam a via e a abordam rapidamente.

Na ação, os criminosos puxam a vítima violentamente do banco do motorista e a derrubam no calçamento de paralelepípedo. A mulher se levanta e corre de volta para a calçada, enquanto os bandidos fogem no veículo.

Segundo testemunhas, a vítima pediu ajuda e foi acolhida na sede do Conselho Regional de Psicologia, localizado em frente ao local em que o assalto aconteceu. Ela esperou a polícia no local. Ainda de acordo com testemunhas, a vítima passa bem e o veículo não foi recuperado até a última atualização desta matéria.

O CRP informou que a vítima não faz parte do conselho e não se posicionou sobre o caso.

Fonte: G1 RN

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Brasil

Após reunião de emergência com área política do governo, Lula decide se encontrar com Lira e Pacheco na próxima semana

Foto: Ricardo Stuckert / PR

O presidente Lula (PT) decidiu se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana. A definição aconteceu após reunião emergencial com os principais nomes da área política em almoço nesta sexta-feira (19).

Na reunião, Lula ouviu dos ministros e líderes do Congresso quais vetos o governo sairá derrotado.

Ele também ouviu uma ponderação: a crise com Lira é superestimada e Pacheco não é tão aliado do governo como faz parecer ser.

Questionado pelo blog sobre a posição crítica em relação a Pacheco, uma pessoa que participou da reunião fez uma analogia com o futebol. Disse que Lira é aquele tipo de zagueiro que grita muito, e que Pacheco é aquele que leva a mão ao calcanhar e, quando você pergunta se aconteceu alguma coisa, ele finge que não foi nada.

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Geral

Rodovias federais terão pontos de descanso para motoristas

Foto: Valter Campanato – Agência Brasil

A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais prevê a oferta do serviço a partir de 2025. Instalações com infraestrutura para atender motoristas em viagem serão obrigatórias nos contratos e projetos de concessão das rodovias.

De acordo com o Ministério dos Transportes, além de garantir as condições adequadas de repouso para os profissionais, a medida busca ampliar a segurança e reduzir o número de acidentes nas rodovias federais.

Segundo a Confederação Nacional do Transporte, até 2023 já existiam 155 paradas em funcionamento nas rodovias federais, sendo 108 em estradas administradas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e apenas 47 naquelas concedidas à iniciativa privada.

Com a política criada pelo governo por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (19), a Lei do Motorista (nº 13.103/2015) foi regulamentada e as mudanças começam a vigorar em 2 de maio.

Pelas regras, todo contrato de concessão de rodovia sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deverá garantir a operação de, pelo menos, um ponto de parada e descanso funcionando no próximo ano. O serviço já deverá constar em novos projetos de concessão, com início do funcionamento até o terceiro ano de atuação da concessionária.

Para as estradas geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT) foi determinado um estudo para identificar pontos que necessitem receber o serviço, com prioridade para os corredores logísticos, onde o tráfico de veículos comerciais é maior.

Os locais devem apresentar as condições mínimas de segurança sanitária e de conforto previstas em lei, como instalações com rede de iluminação, estacionamento, ambiente de refeições, água potável, banheiros separados por sexo, com sanitários individuais que disponibilizem cesto de lixo e papel higiênico, lavatórios com material para higienização das mãos, chuveiros com água quente e fria.

Nos casos de cobrança para permanência dos veículos, os locais de espera, repouso e descanso deverão ser cercados e o controle de acesso e permanência será realizado pelo operador do serviço.

Fonte: Agência Brasil

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Geral

Manifestantes fazem ato em frente à Anvisa pedindo liberação do cigarro eletrônico

Foto: Reprodução

Manifestantes compareceram à sede da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em Brasília, nesta sexta-feira (19), para pedir a regulação do cigarro eletrônico (vape) no País.

entidade vota nesta sexta se a comercialização e a publicidade do item no Brasil permanecem proibidas.

Os manifestantes afirmam que a manutenção do veto fortalece o contrabando ilegal do vape e estimula o tabagismo de usuários que conseguiram deixar o cigarro tradicional com a alternativa do cigarro eletrônico.

“Nós temos largas evidências científicas que mostram que são produtos menos prejudiciais do que cigarros convencionais, desde que devidamente regulamentados. No Brasil, não podemos falar que os cigarros eletrônicos são menos prejudiciais à saúde, uma vez que não temos conhecimento algum do que tem dentro desses produtos” – Alexandre Lucian, presidente do Diretório de Informações para Redução dos Danos do Tabagismo.

Em uma consulta pública divulgada em 2024, a maior parte dos respondentes manifestou-se contra à proibição do vaporizador.

A agência contou com 13.930 respostas à pergunta “Você é a favor desta proposta de norma?”, em referência à medida que veta o vape desde 2009. Dos participantes, 59% disseram “ter outra opinião” à presente na norma, contra 37% que responderam “sim“, a favor da proibição.

Fonte: Portal 98Fm

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Brasil

Dino intima Lula, Lira e Pacheco sobre continuidade do orçamento secreto e “emendas pix”

Foto: Gustavo Moreno / STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 15 dias para que os presidentes da República (Lula), do Senado (Rodrigo Pacheco) e da Câmara dos Deputados (Arthur Lira) se manifestem sobre um suposto descumprimento da decisão da Corte que considerou inconstitucional o chamado orçamento secretoO julgamento aconteceu no final de 2022.

No despacho, Dino pede esclarecimentos sobre as emendas de transferência especial, denominadas “emendas Pix”, nas quais o valor é enviado por parlamentares a prefeituras e estados sem um fim específico.

O ministro também pede informações sobre a falta de publicidade da autoria de indicação de recursos remanescentes do antigo Orçamento Secreto. Na decisão em que o STF declarou o mecanismo ilegal, em 2022, a Corte exigiu a transparência sobre a destinação das chamadas “emendas de relator”.

O despacho de Dino cita o trecho de um pedido das Associações Contas Abertas, a Transparência Brasil e a Transparência Internacional. As entidades falam da “alta opacidade e baixo controle” das emendas Pix, que teriam uma lógica semelhante à do orçamento secreto.

Segundo a decisão, Luiz Inácio Lula da Silva, Rodrigo Pacheco e Arthur Lira terão 15 dias para prestar explicações sobre o caso, se quiserem. A decisão foi tomada em “arguição de descumprimento de preceito fundamental” proposta pela PSOL.

O que foi o orçamento secreto

O orçamento secreto, que tinha como base as emendas de relator ou RP-9, era o instrumento por meio do qual parlamentares destinavam recursos das União sem serem identificados. Os políticos agraciados com a verba eram escolhidos pelo governo, sem critérios claros de seleção, em troca de apoio no Congresso.

Fonte: Portal 98Fm

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Saúde

Atraso da vacina atualizada da Covid atrai críticas de fora da política ao governo Lula

Foto: Gabriela Biló/Folhapress

O atraso na compra da vacina atualizada da Covid tornou o governo Lula (PT) alvo de críticas que extrapolam o campo da política e grupos como o centrão.

Integrantes da comunidade científica, profissionais de saúde, entre outros grupos, lançaram nesta semana um abaixo-assinado cobrando do Ministério da Saúde a entrega das vacinas preparadas para novas variantes e mais medidas para fortalecer o combate à doença que matou ao menos 3.012 pessoas em 2024 —cerca do dobro das 1.544 mortes confirmadas por dengue no mesmo período.

O documento recebeu originalmente 15 assinaturas. Mais de 1.780 pessoas aderiram à carta após o texto ser divulgado nas redes sociais.

“Vai haver uma necessidade anual de atualização [das doses]. O Brasil é que dormiu no ponto, não comprou as vacinas”, afirma Monica De Bolle, professora de economia na Universidade Johns Hopkins e mestre em Imunologia e Microbiologia pela Universidade de Georgetown. Ela também assina a carta publicada no site “Qual Máscara?”.

A carta direcionada à Saúde, publicada no site “Qual Máscara?”, também reclama da entrega de doses desatualizadas às crianças.

O mesmo documento mostra preocupação com o número de doses da compra emergencial, que não cobre nem sequer grupos prioritários, também aponta falta de dados confiáveis sobre a doença e baixa testagem no Brasil.

Nas redes sociais, o divulgador científico Atila Lamarino também questionou a estratégia do governo Lula sobre a Covid. “Com tantos sinais conflitantes, queria entender qual estratégia pretendem seguir e o porquê”, disse em publicação no X.

Com informações da Folha de S. Paulo

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Cidades

Teto de escola cai e quase atinge diretora em Natal

Foto: Reprodução

A diretora pedagógica e uma nutricionista da Escola Municipal Professora Maria Alexandrina Sampaio quase foram atingidas após parte do teto da sala da diretoria pedagógica cair, no bairro Pajuçara, zona Norte de Natal.

As duas profissionais estavam na sala no momento em que houve o desabamento. Contudo, ninguém ficou ferido, apesar do susto.

A Secretaria Municipal de Educação de Natal (SME), informou, em nota, que uma equipe do Departamento de Engenharia e Arquitetura da secretaria esteve no local para averiguar o ocorrido e já acionou a empresa responsável pela manutenção das unidades de ensino para realizar o conserto ainda nesta sexta-feira (19).

Portal 96 FM

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Saúde

Câmara aprova política para município fornecer remédios à base de canabidiol

Foto: Francisco de Assis / CMN

Os vereadores de Natal aprovaram em sessão nesta quinta-feira (18) a criação de uma política municipal para fornecimento de medicamentos à base de canabidiol, pelo Município. A matéria foi à plenário em segunda discussão, assim como outras seis matérias.

O Projeto de Lei nº 198/2023, do vereador Felipe Alves (União Brasil), institui a política municipal de fornecimento gratuito de medicamentos formulados de derivado vegetal à base de canabidiol, em associação com outras substâncias canabinóides, incluindo o tetrahidrocanabidiol.

Essa distribuição ocorreria em caráter de excepcionalidade, pelo Poder Executivo nas unidades de saúde pública municipais. “É uma matéria que regula uma questão que é tendência mundial para tratar diversas doenças, como epilepsia, Parkinson, cânceres, proporcionando qualidade de vida aos pacientes. Inclusive, a Anvisa já regulamentou e o SUS fornece esses remédios com critérios rígidos”, destacou o autor.

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Geral

TRE-RN disponibiliza atendimento via WhatsApp no período de encerramento do cadastro eleitoral

Foto: Divulgação

No período de encerramento do cadastro eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) disponibilizará uma central de atendimento remota para esclarecimento de dúvidas junto aos eleitores. A Central de Atendimento ao Eleitor estará disponível a partir do dia 22 de abril e permanecerá até o dia 8 de maio, no horário das 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, através do contato: 3654-5050 (APENAS WHATSAPP).

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O funcionamento da Central visa auxiliar os eleitores em suas dúvidas em relação à regularização de sua situação eleitoral,  prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral.

Sobre a Central de Atendimento ao Eleitor

O canal servirá apenas para serviços de mensagem via WhatsApp e não poderá em hipótese alguma ser submetido a ligações telefônicas, visando a melhoria e agilidade no atendimento. Logo, ao contactar o telefone da central de atendimento, será apresentada ao(à) eleitor(a) a seguinte sequência de atendimento:

1) atendimento automatizado;

2) atendimento da central por mensagem;

3) atendimento específico da respectiva zona do eleitor.

Quais dúvidas podem ser solucionadas

A regularização da sua situação eleitoral, prazos, locais de votação, horário de atendimento, agendamento, documentação necessária, pagamento de multa, Título Net ou qualquer situação relacionada ao cadastro eleitoral, podem ser atendidas e solucionadas através da central de atendimento remota.

Vale salientar que o eleitor não poderá realizar serviços pelo canal do WhastApp, apenas tirar dúvidas. A ideia é que, caso não se consiga eliminar a dúvida na primeira alternativa, o sistema disponibilize a próxima opção (a central de atendimento integrada por servidores da Secretaria), para que o eleitor possa obter as respostas do seu questionamento. Se ainda assim a dúvida não for sanada, o servidor desta central repassará a questão para um servidor da respectiva zona eleitoral.

A ação faz parte das estratégias e metas desenvolvidas pelo Plano Integrado das Eleições (PIELEI), a fim de facilitar o processo de comunicação e evitar o congestionamento dos cartórios.

Fonte: TRE/RN

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