A Petrobras blindou a roubalheira da SBM

19/04/2015 09h30

A doutora Dilma disse que a Petrobras “já limpou o que tinha que limpar”. Falso. Falta limpar o acobertamento das suas tenebrosas transações com a companhia holandesa SBM, a maior operadora de sondas flutuantes do mundo. Com sede em Mônaco, é a maior empregadora do principado, perde só para o cassino. Faturou 4,2 bilhões de euros em 2012 e 60% de seus negócios se davam com a Petrobras. Desde 2012, a diretoria da empresa sabia que distribuíra US$ 130 milhões no Brasil, onde seu representante era Julio Faerman, um ex-funcionário da Petrobras que teve US$ 21 milhões numa conta do HSBC suíço e hoje vive em Londres. Homem discreto, só se conhece dele uma fotografia, com uma máscara veneziana cobrindo-lhe os olhos. O contrato de venda da plataforma P-57 (US$ 1,2 bilhão), por exemplo, gerou uma comissão de US$ 36 milhões.

A essa altura, comissões pagas por Faerman ao “amigo Paulinho” e a Pedro Barusco já estão na papelada de Curitiba. Falta limpar a maneira como a Petrobras e a Controladoria-Geral da União lidaram com o caso. A Lava-Jato começou em 2014, mas a faxina interna da SBM começou em 2012. Existe uma gravação de um encontro de seus diretores no aeroporto de Amsterdam lidando com o caso. Nela, a Petrobras é mencionada. O grampo partiu de Jonathan Taylor, um advogado da SBM que está em litígio com a empresa, que o acusa de chantagem.

Em outubro de 2013, apareceu na Wikipedia um texto (provavelmente de Taylor) denunciando a rede internacional de propinas da SBM e dando nome a bois da Petrobras. Dias depois, sumiu, até que o assunto reapareceu em fevereiro de 2014 na revista holandesa “Quote”. A Petrobras abriu uma auditora para examinar seus negócios com a SBM e mandou funcionários à Holanda, sem dizer o que fariam. Num comunicado oficial, informou que eles não encontraram anormalidades. A SBM, por sua vez, dizia que pagara US$ 139 milhões em comissões por serviços legítimos e a petroleira fingiu que acreditou. Segundo Taylor, estava em movimento uma operação para abafar as propinas brasileiras. Ele parece ter razão, pois em novembro Graça Foster revelou que soubera das propinas em maio. E não contou ao mercado.

A conexão brasileira foi varrida para depois do segundo turno. Dezessete dias depois da reeleição da doutora, a SBM fez um acordo na Holanda e pagou uma multa de US$ 240 milhões. Em seguida, a Controladoria-Geral da União abriu um processo contra a SBM e Graça Foster fez sua revelação tardia.

Taylor contou ao repórter Leandro Colon que em agosto mandou à CGU um lote de documentos. No dia 3 de outubro, ele se encontrou na Inglaterra com três funcionários da controladoria. Essa reunião foi gravada, com consentimento mútuo. A conexão SBM-Petrobras ficou blindada de maio, quando a campanha eleitoral mal começava, até novembro, quando a doutora estava reeleita.

A CGU diz hoje que abriu o processo em novembro porque só então encontrou “indícios mínimos de autoria e materialidade”. A ver. Isso poderá ser esclarecido se forem mostrados os documentos recebidos pela CGU em agosto e o que foi dito no encontro de outubro.

Há uma velha lenda segundo a qual o Brasil seria outro se os holandeses tivessem colonizado o Nordeste. Darcy Ribeiro matou essa charada respondendo: “Seria um Suriname”. Talvez seja um exagero, mas em novembro do ano passado, quando a SBM e o governo holandês se entenderam, Robson Andrade, presidente da Confederação Nacional da Indústria, resumiu o que acontecera em Amsterdam e o que estava acontecendo no Brasil, onde as empresas apanhadas na Lava-Jato negociavam acordos de leniência:

“Eu acho que o Brasil está amadurecido o suficiente para que não coloque essas empresas com esse selo (de inidôneas). Nós vemos, por exemplo, que aconteceu a mesma coisa com a empresa da Holanda, a SBM Offshore. Será que a Holanda vai colocar essa empresa como inidônea e não vai poder participar de mais nada no mundo?”

O governo holandês e a SBM se entenderam e a Lava-Jato está cuidando das propinas pagas a funcionários da Petrobras, que ficou com toda a conta. Falta limpar o silêncio da Petrobras a partir de maio e entender a rotina da CGU de agosto a novembro, depois da reeleição da doutora.

• Serviço: quem quiser, pode pegar na rede uma magnífica narrativa do caso na revista holandesa Vrij Nederland, intitulada “The Cover-Up at Dutch Multinational SBM”, dos repórteres Ham Ede Botje, James Exelby e Eduard Padberg. Num sinal dos tempos, o trabalho da trinca foi amparado por uma fundação de estímulo à investigação jornalística.

O Globo

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Opinião dos leitores

Amós Araújo disse:

19/04/2015 às 12:33

Bruno vc não passa de um coxinha, vc sabia q um blogueiro de SP recebia 70, 000 só para meter o pau em DILMA e no PT? Sabia sim! Pq será q não vejo uma notinha se quer sobre o assunt.

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Observador Oestano disse:

19/04/2015 às 10:56

Essa tal de Petrobrás
virou uma enganação
e no Blog do BG
faço uma observação
se tornou uma vergonha
o orgulho da NAÇÃO

Essa empresa de orgulho
foi por getúlio criada
no ano cinquenta e três
data bem comemorada
não pensei que um dia fosse
um motivo de piada

Desde que ela foi criada
considerado uma MINA
dando emprego a muita gente
onde o petróleo germina
porém vergonhosamente
é motivo de PROPINA

Não me venham informar
que essa crise é de agora
o desvio de dinheiro
prá políticos colabora
o rico é quem enche o bolso
e a pobreza é quem CHORA

Meu caro Amigo Bruno
o seu BLOG é uma verdade
pois divulga as Falcatruas
com muita imparcialidade
formando cidadãos críticos
na nossa SOCIEDADE

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Economia

Vendas online batem recorde de R$ 4,27 bilhões na Black Friday deste ano

01/12/2024 08h53

Foto: Pexels/Negative Space

As vendas online faturaram R$ 4,27 bilhões durante as promoções da Black Friday desta sexta-feira (29), de acordo com o monitoramento da Neotrust Confi. O montante é 8,4% maior do que o mesmo período do ano passado, quando houve faturamento de R$ 3,94 bilhões.

Segundo o levantamento, em unidades vendidas, foram 20,67 milhões. Em 2023, foram 18,88 milhões, um aumento de 9,4%.

A data oficial da Black Friday – última sexta-feira de novembro – coincide com o pagamento da primeira parcela do 13º salário e a proximidade com o Natal, que podem fortalecer os gastos do consumidor, estima a Neotrust Confi. Até agora, o ano de 2024 já registrou um aumento de 13,8% no faturamento do varejo online.

Na quinta-feira, (28), a plataforma Black Friday Hora a Hora registrou R$ 1,70 bilhão em faturamento, 5,8% a mais do que a véspera da Black Friday 2023, que obteve R$ 1,60 bilhão.

Entre quinta e sexta-feira deste ano, foram R$ 5,97 bilhões de faturamento, 33,02 milhões de produtos vendidos e R$ 180,7 no valor médio por produto comprado.

Os dados são coletados continuamente com mais de 5.000 varejistas online de todo o país, incluindo as maiores empresas que são clientes da Neotrust. A Confi, empresa da qual a Neotrust faz parte, realiza monitoramentos mensais detalhados da evolução do cenário de e-commerce no Brasil, abrangendo uma média diária de 1,5 milhão de pedidos.

Com informações de CNN Brasil

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Economia

Real tem 2º pior desempenho do mundo em novembro, e maior desvalorização na semana do pacote fiscal

01/12/2024 08h13

Foto: Chris Ratcliffe/Bloomberg

O dólar voltou a subir nesta sexta-feira (29), encerrando o mês em forte alta a R$ 6,0012.

De acordo com levantamento feito por Einar Rivero, analista da Elos Ayta, a moeda registrou a segunda maior depreciação no mês de novembro, com recuo de 4,55% ante o dólar.

O parâmetro utilizado foi o dólar Ptax, taxa de referência para contratos denominados em real em bolsas de mercadorias no exterior. No caso deste parâmetro, a cotação final do mês foi de R$ 6,0529 na compra, e de R$ 6,0535 na venda.

Fonte: Elos Ayta | reprodução CNN

Na noite de quarta-feira (27), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou em rede nacional um aguardado pacote de contenção de gastos, cuja expectativa do governo é gerar uma economia de R$ 70 bilhões.

Em paralelo, a equipe econômica deu andamento a uma das pautas de campanha do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que é a isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5 mil.

Com informações de CNN Brasil

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Opinião dos leitores

Givigi disse:

01/12/2024 às 08:52

Desvalorização do amor.

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Saúde

Número de pessoas com HIV aumenta 98% em dez anos no RN

01/12/2024 07h47

Foto: Ana Silva

Em dez anos, o Rio Grande do Norte registrou um crescimento de 98,3% nos casos de infecção pelo HIV, o vírus causador da Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (Aids). Entre 2013 e 2023, foram 9.109 diagnósticos, 1.216 em gestantes e 1.230 crianças expostas ao vírus. Por outro lado, houve redução de 22,6% no número de pessoas infectadas que desenvolveram a Aids. Foram 6.575 casos, com 36 menores de cinco anos. No período, 1.436 pessoas morreram em decorrência da doença. Para a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap/RN), a redução aponta para o sucesso nas ações de tratamentos e de testagens, mas o aumento dos diagnósticos ainda é preocupante.

Neste 1º de dezembro, comemora-se o Dia Mundial de Combate à Aids, cuja principal via de transmissão, no período analisado pela Sesap/RN, foi a sexual em 57,3% dos casos. A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica, Lais Silva, diz que para reduzir a escalada de pessoas infectadas, a prevenção é a forma mais eficiente, seja pela barreira física com o uso de preservativos, ou com tratamentos, como a Profilaxia de Pré-exposição ao HIV (PrEP) e a PEP (Profilaxia de Pós-exposição). “A PrEP é um serviço eletivo que, inicialmente, não era para uso de todos os públicos, hoje já é indicada para todas as pessoas. E a gente também tem a multiplicação dos lugares onde o serviço é oferecido, passando de dois para 20”, explica.

Essa estratégia consiste na utilização diária e contínua de antirretrovirais por pessoas sexualmente ativas não infectadas, que apresentem contextos de risco aumentado de adquirir o HIV e que tenham 15 anos ou mais, com peso corporal igual ou superior a 35 kg. Também existe a PrEP sob demanda, que é indicada somente para homens cisgêneros e pessoas trans designadas como sexo masculino ao nascer que não estejam em uso de hormônios à base de estradiol.

Outra medida de prevenção é a PEP, para casos de urgência à infecção pelo HIV, às hepatites virais e outras Infecções Sexualmente Transmissíveis – ISTs. Consiste no uso de medicamentos, com início entre duas e 72 horas da exposição, para reduzir o risco de adquirir essas infecções.

Somente em 2023, foram identificados 1.156 casos de infecção pelo HIV no RN, um aumento de 18,6% em relação a 2022. As maiores taxas de registros, que considera a quantidade de casos por 100 mil habitantes, ocorreram na 2ª região de saúde, a de Mossoró (23,6 casos por 100 mil habitantes) e na 8ª região de saúde, a de Assu (18,4 casos por 100 mil habitantes). Dos 167 municípios, 78 (46,7%) registraram casos de aids (Anexo A).

Outro dado que chama a atenção é o aumento de 104,1% de gestantes com HIV desde 2013. No comparativo do ano passado com 2022, o crescimento foi de 8,6%. “A gente atribui ao fato de que a testagem em gestantes é obrigatória, logo, identifica-se mais”, justifica Laís Silva.

Nos últimos dez anos, foram registradas 54 crianças com Aids (menores de 13 anos), no estado. Dessas, 36 (66,7%) foram diagnosticadas antes dos cinco anos de idade. As principais formas de transmissão nesses casos são por via transplacentária ou pelo leite materno da mãe infectada. Em 2023 e até outubro de 2024 não houve registro de casos de HIV nem de Aids em crianças no RN.

Menos pacientes com Aids
A testagem e as estratégias para evitar que as pessoas morram de Aids têm funcionado na visão da Sesap/RN, uma vez que constata a redução da quantidade de pessoas diagnosticadas com o HIV, mas que não desenvolveram a doença. “A gente está detectando pessoas com vírus, mas sem que a doença esteja manifestada ou com sintomas iniciais. Quanto mais detecção por HIV a gente tiver, significa que as nossas ações de vigilância elas estão sendo efetivas”, pondera a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Sesap/RN, Lais Silva.

De acordo com dados do Sistema de Controle Logístico de Medicamentos (SICLOM), o RN possui, atualmente, cerca de 13.309 pacientes realizando tratamento para HIV/Aids em 14 Serviços de Atenção Especializada (SAE) localizados nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante, São José de Mipibu, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Caicó, Mossoró e Pau-dos-Ferros.

Seminário discute assistência a pessoas com HIV
Durante o Dezembro Vermelho, mês de luta contra a Aids, HIV e outras ISTs, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) por meio do Programa de IST/Aids e Hepatites Virais recomenda que as Regiões de Saúde e Secretarias Municipais de Saúde realizem ações direcionadas à prevenção, ao diagnóstico e ao tratamento precoce das IST. Na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o Grupo de Estudos e Pesquisa em Enfermagem Baseada em Evidências (Gepebe), do Centro de Ciências da Saúde (CCS), realizou o evento “Seminário Saúde sem Estigma: Inovações e Tendências do Cuidado de Enfermagem em HIV/Aids”, para debater a temática com alunos do curso de enfermagem e profissionais da área.

A pesquisadora do Gepebe, Luzia Cibele, destacou que nos estudos sobre o público infectado, há um paradoxo. “Pessoas entre 15 a 24 anos continuam se infectando muito, o que é um paradoxo porque é um público imerso em tecnologia, em internet, que tem todas as informações e ainda assim não consegue se prevenir de maneira adequada”, aponta.

Para ela, com as estratégias do PrEP e da PEP, que são integrantes da prevenção combinada, é preciso que os governos enfatizem que existe a prevenção, o tratamento e o teste. “Primeiramente, a educação e a conscientização sobre a infecção pela doença. Pode se notar que mal se vê propagandas na TV, por exemplo, sobre usar camisinha”, alerta a pesquisadora.

Além disso, é preciso conscientizar sobre o preconceito que ainda existe sobre o tema e que impede muitas pessoas de realizarem o teste rápido, que é outra forma de tentar frear o crescimento de casos. “A pessoa que conhece o seu estado sorológico e utiliza a TARV, passa a ser indefectível, portanto, não contamina outras pessoas”, ressalta.

A TARV é a terapia antirretroviral, um tratamento que combina medicamentos para impedir a multiplicação do HIV no organismo e melhorar a qualidade de vida, reduzindo a mortalidade.

Veja como é a vida de quem tem HIV

Para manter uma vida normal e saudável, mesmo após o diagnóstico do HIV, é essencial manter o tratamento. Gisele Dantas, ativista da causa, convive com o vírus há 31 anos. Nesse tempo, ela já vivenciou diferentes experiências, desde o uso do que ficou conhecido como “coquetel” que reunia vários comprimidos no tratamento, até a evolução das estratégias, que hoje permita à pessoa se tornar “indetectável”. “Antes era bem difícil porque o preconceito era muito grande. As medicações deixavam você muito fraca, sem disposição, com efeitos colaterais. Eu não tomava nem um e nem dois, eram 30 comprimidos por dia para viver. E aí vem a tristeza, o medo de morrer, a depressão”, relata.

A descoberta da doença só veio quando ela teve neurotoxiplasmose, uma infecção grave do sistema nervoso central. “Só descobri porque eu adoeci. Já não era só o HIV. Era Aids, manifestada por uma doença oportunista que me derrubou”, conta. Gisele também passou pela fase da revolta com a situação, certa de que não viveria por muito tempo. “Antes me escondia, achava que a vida era só aquela de tomar remédio. Depois parei de me esconder, saía e até bebia cerveja, ficava sem tomar a medicação porque na minha cabeça já estava com o pé na cova. Em 1993 era a sentença de morte.”

Com o tratamento, que avançou ao longo dos anos, mas que ainda não tinha se tornado menos exaustivo como hoje, Gisele até engravidou e conseguiu dar a luz ao filho sem que ele fosse infectado. Ela seguiu todo o procedimento para proteger a criança que hoje tem 23 anos. Uma amiga decidiu filmar o parto. Foi nessa hora que ela diz ter vivenciado um momento de maior discriminação. “A médica pediu para parar de filmar para ela ir buscar um capacete. Ela se encapou de luva, botou não sei quantos EPIs em cima dela, sem que houvesse necessidade. E meu bebê nasceu, mas não pude amamentar e ele foi para o UTI. É triste porque quando você dar a luz, você quer amamentar”, observa a ativista.

Tribuna do Norte

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Opinião dos leitores

Givigi disse:

01/12/2024 às 08:53

O amor venceu.

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Política

PT aposta na “bancada da selfie” para ensinar velha guarda

01/12/2024 07h38

Reprodução

O PT realiza no final desta semana, em Brasília, um seminário com cursos, palestras e rodas de conversas para discutir o cenário nacional brasileiro e o futuro do partido.

O evento será focado em quatro eixos: 1) a “realidade brasileira e os desafios do PT”, 2) o “novo mundo do trabalho”, 3) “os desafios da comunicação” e 4) o “contexto internacional da realidade brasileira”.

Quadros mais novos do partido, como a deputada Natalia Bonavides (PT-RN), e nomes pops, como o do presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, vão palestrar no evento.

Natália, que é uma aposta do PT após ter crescido na reta final da campanha para a Prefeitura de Natal, embora tenha perdido, vai falar com os colegas petistas sobre os desafios da comunicação.

Como a coluna noticiou no final de outubro, após considerar o desempenho da deputada nas eleições como bom, apesar da derrota, a sigla quer trazê-la para a Executiva Nacional da legenda.

Já Renato Meirelles vai falar com os petistas sobre o novo mundo do trabalho durante o seminário, que acontece na quinta-feira (5/12) e na sexta-feira (6/12) em um centro de convenções.

Veja mais nomes de palestrantes do seminário do PT:

– André Singer, cientista político e professor da USP)
– José Luís Fiori, professor da UFRJ;
– Adriana Marcolino, socióloga e diretora do Dieese;
– Olga Curado, jornalista e consultora de imagem;
– Pedro Silva Barros, pesquisador Ipea;
– Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora.

Jantar com convite a R$ 300

Como a coluna noticiou, o PT também organiza o tradicional jantar de confraternização de final de ano do partido na sexta, em Brasília, com a participação do presidente Lula e convites a R$ 300.

A coluna apurou que, além de Lula, ministros do governo, prefeitos, parlamentares e dirigentes de todo o país filiados ao partido devem participar do jantar de confraternização.

Metrópoles

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Opinião dos leitores

Nasto disse:

01/12/2024 às 07:49

O que é de LADRÃO vão juntar em Brasília. PT , partido dos trapalhões

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Esporte

Gaviões paga 1ª parcela da dívida do estádio com recursos da vaquinha

01/12/2024 07h31

Rafael Oliva/Lance!

A Gaviões da Fiel comemorou o primeiro resultado da vaquinha para o pagamento da dívida da Neo Química Arena. O objetivo é arrecadar R$ 700 milhões para ajudar o Corinthians a pagar a dívida que possui com a Caixa Econômica Federal referente ao estádio. Segundo a torcida organizada, o montante arrecadado até agora possibilitou a quitação de uma parcela de amortização da dívida com a Caixa.

O valor da primeira parcela, paga com os recursos da campanha de arrecadação coletiva foi de R$ 15.186.220,64, marcando um avanço significativo na contribuição da torcida para reduzir o débito do estádio. Até o início da manhã deste domingo (1º), os torcedores já tinha doado mais de R$ 20,7 milhões.

O site da vaquinha entrou no ar às 19h10 da quarta-feira (27). As doações são feitas através do site doearenacorinthians.com.br.

A plataforma oferece cinco opções de doação, com quantias a partir de R$ 10, incluindo R$ 20, R$ 50 e R$ 100. Também é possível realizar uma contribuição maior; nesse caso, basta digitar o valor desejado. No site é possível acompanhar quanto foi arrecadado em tempo real.

Nas redes sociais, torcedores se mobilizam para divulgar suas contribuições. Corintianos ilustres como o cantor Hariel e a atriz Alessandra Negrini são alguns dos famosos que declararam ter doado para o financiamento coletivo do estádio.

Os valores doados na campanha são revertidos diretamente para o pagamento deste débito, sem interferência de terceiros.

A Gaviões da Fiel pretendem arrecadar o valor em até seis meses, tempo de duração máxima da campanha. Caso a meta seja atingida antes do prazo, a “vaquinha” será interrompida. A Neo Química Arena foi construída em 2014 para a Copa do Mundo.

R7

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Mundo

Os alertas de guerra na Europa que preocupam o mundo

01/12/2024 07h24

Foto: Alexandr Kryazhev/BRICS-RUSSIA2024/Reuters

Alertas feitos por autoridades europeias sobre a necessidade de o continente se preparar para um possível conflito têm elevado os níveis de tensão na região.

Na segunda-feira (25), um oficial da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) instou empresas na Europa a se prepararem para um cenário de guerra e a ajustarem suas linhas de produção e distribuição, a fim de ficarem menos vulneráveis à chantagem de países como Rússia e China.

“Se pudermos garantir que todos os serviços e bens cruciais possam ser entregues, não importa o que aconteça, isso será uma parte fundamental da nossa dissuasão”, disse o presidente do comitê militar da Otan, o almirante holandês Rob Bauer, segundo a agência Reuters.

Em um evento em Bruxelas, Bauer se mostrou preocupado sobre uma possível dependência europeia em relação à China e à Rússia em áreas como fornecimento de energia e metais raros e medicamentos.

Segundo o militar, é inocência pensar que os governos russo e chinês não podem usar essa dependência como vantagem em um cenário de guerra.
“Embora sejam os militares que vençam batalhas, são as economias que vencem as guerras”, disse.

Ameaça ‘séria e real’ de guerra global

A preocupação em relação a um conflito expandido na Europa cresceu após a escalada na Ucrânia nos últimos dias.

O presidente Vladimir Putin anunciou em novembro uma mudança no protocolo russo sobre o uso de armas nucleares, relaxando os critérios para o emprego desse tipo de armamento em um conflito.

Pouco antes, Estados Unidos e Reino Unido cruzaram (outra) linha vermelha traçada por Putin, ao permitirem que a Ucrânia dispare contra a Rússia mísseis de longo alcance fornecidos pelo Ocidente.

E tudo isso aconteceu na mesma semana em que Putin ameaçou o Reino Unido, os EUA e qualquer outro país que estiver suprindo a Ucrânia com esse tipo de arma e para esse tipo de propósito.

“Nós consideramos no direito de usar nossas armas contra bases militares nestes países que permitirem o uso de armas contra nossas bases”, disse o líder russo, em um pronunciamento à nação em 21 de novembro.

Desde o começo da guerra, governos ocidentais já ultrapassaram diversas “linhas vermelhas” da Rússia: fornecendo tanques, sistemas de mísseis avançados e caças F16 à Ucrânia. E as “consequências” citadas pelo Kremlin nunca se materializaram.

Diante desses acontecimentos, o primeiro-ministro da Polônia, Donald Tusk, fez um alerta sobre uma ameaça “séria e real” de guerra global.

A invasão em larga escala da Ucrânia pela Rússia “está entrando em uma fase decisiva”, disse Tusk em um discurso ao Sindicato dos Professores Poloneses em 22 de novembro.

“Todos nós sabemos, sentimos que o desconhecido está se aproximando. Nenhum de nós sabe o fim deste conflito, mas sabemos que ele está assumindo dimensões muito dramáticas no momento”, afirmou.

“Os eventos das últimas dezenas de horas mostram que esta ameaça é realmente séria e real em termos de um conflito global”.

CCJ do Senado prevê votar nesta semana a PEC que permite venda de terrenos da União na beira da praia

01/12/2024 07h14

Foto: Arte/g1

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado pautou para a próxima quarta-feira (4) a proposta de emenda à Constituição conhecida como PEC das Praias. Em maio, o colegiado realizou um debate sobre o tema. Devido à repercussão negativa, a tramitação ficou parada desde então, mas agora a comissão decidiu retomar o texto.

A proposta estabelece um mecanismo para a venda de áreas à beira-mar que pertencem à União. Na prática, o projeto abre brecha para privatizar o acesso à praia, e não a praia em si, já que a parte frequentada pelos banhistas continuaria sendo do governo (entenda mais abaixo como vai funcionar).

Se aprovada pela CCJ, a matéria ainda precisará passar por duas rodadas de votação no plenário da Casa.

Para remediar as críticas, o relator, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), incluiu em seu último parecer, de julho, que as praias são “bens públicos de uso comum do povo, sendo assegurado, sempre, livre e franco acesso a elas e ao mar, em qualquer direção e sentido”.

O novo texto proíbe “qualquer forma de utilização do solo que impeça ou dificulte o acesso da população às praias”.

O líder do governo, Otto Alencar (PSD-BA), disse que não foi informado pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre (União-AP), sobre a votação, e que o Planalto é contra a medida. “Vou conversar com ele [Alcolumbre]. A princípio, não tem acordo. A posição do governo é contra a aprovação”, explicou Alencar.

Como é hoje

As áreas à beira-mar de que trata a PEC são chamadas de terrenos de marinha. Correspondem a uma faixa que começa 33 metros depois do ponto mais alto que a maré atinge. Ou seja, esses terrenos não abrangem a praia e o mar, região geralmente frequentada pelos banhistas. Essa parte continuaria pública. Os terrenos de marinha correspondem a uma camada mais atrás da praia, onde ficam geralmente hotéis e bares.

São uma faixa de terra contada a partir do ponto mais alto da marés- delimitada ainda no Brasil Colônia, em 1831. Rios e lagos que sofrem influência das marés são também considerados.

Os lotes correspondem a 48 mil km em linha reta e representam 70% de todas as áreas em nome do governo federal.
Pela legislação atual, a União, dona dos terrenos de marinha, pode permitir que pessoas e empresas usem e até transmitam as terras aos seus herdeiros. Mas, para isso, esses empreendimentos têm que pagar impostos específicos.

Como ficaria com a PEC

O texto discutido no Senado prevê a autorização para a venda dos terrenos de marinha a empresas e pessoas que já estejam ocupando a área.
Pelo projeto, os lotes deixariam de ser compartilhados, entre o governo e quem os ocupa, e teriam apenas um dono, como um hotel ou resort.

Conforme o texto, só permaneceriam com o governo áreas ainda não ocupadas e locais onde são prestados serviços públicos, como portos e aeroportos, por exemplo.

CNN Brasil

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Opinião dos leitores

Vanessa Motta disse:

01/12/2024 às 07:39

hum… entendi, quer dizer que bolsonaro não podia privatizar nada, mas o PT pode vender tudo? tá certo.

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Economia

Pacote de maldades anunciado por Haddad não convence economistas

01/12/2024 06h57

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O pacote tributário de Fernando Haddad (Fazenda), travestido de corte de gastos, não convenceu analistas do mercado financeiro que veem chance de a manobra gerar um déficit ainda maior dos que os R$100 bilhões projetados. Até a arrecadação com a taxação de lucros causa desconfiança, “empresários podem simplesmente não distribuir seus dividendos”, explica o economista Igor Lucena, da Amero Consulting. Para Lucena, os números de Haddad “não são confiáveis”.

Abismo à frente

“Não há interesse em combater o déficit fiscal”, diz Lucena ao citar os R$100 bilhões devidos e os R$35 bilhões que podem ser economizados.

Gasta muito e mal

A merreca que o “corte” pode poupar está longe de resolver a questão fiscal. O analista diz que o mercado já projeta inflação acima dos 5%.

Falta corte no corte

Lucena lembra das estatais deficitárias, ignoradas por Haddad, “Esse buraco de estatais ineficientes termina sendo pago pelos impostos”.

Pernas curtas

A reação do mercado financeiro veio logo cedo. Enquanto “Malddad” explicava o corte fake, o dólar disparou e a cotação bateu os R$6.

Diário do Poder

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Brasil

O roteiro do dia em que, segundo a PF, Bolsonaro decretaria um golpe

01/12/2024 06h50

Rafaela Felicciano/Metrópoles

A data mais citada nas 884 páginas do relatório da Polícia Federal referente ao inquérito da suposta trama golpista desencadeada após as últimas eleições presidenciais é o dia 15 de dezembro de 2022. Com 90 menções, no total, a data é apontada como o “ápice” do planejamento, quando o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), segundo as investigações, assinaria a “minuta do golpe”. Ele nega ter considerado uma ruptura institucional.

O texto do relatório elenca uma série de acontecimentos nesse dia. Além da expectativa em torno de uma resposta que seria dada pelo então comandante do Exército, demonstrada em trocas de mensagens, o inquérito evidencia, ainda, o monitoramento, com intenção de sequestro, do ministro Alexandre de Moraes, e as visitas recebidas por Bolsonaro no Palácio da Alvorada.

O dia começou com a notícia de uma megaoperação da PF, autorizada por Moraes, contra apoiadores do ex-presidente suspeitos de organizar atos antidemocráticos contra o resultado das urnas. O clima nos acampamentos bolsonaristas em frente a quarteis país afora era de tensão. Ao todo, mais de 100 mandados, entre ordens de prisão e de busca e apreensão, foram cumpridos em oito estados e no Distrito Federal.

Recluso no Alvorada, Bolsonaro teve uma agenda cheia de reuniões e articulações naquela quinta-feira. Os registros da portaria mostram que, antes das 9h, deram entrada no local um dos filhos dele, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-assessor especial da presidência Filipe Martins, e o general Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa derrotada do presidente em 2022.

Flávio e Braga Netto deixaram a residência presidencial antes das 10h, enquanto Filipe Martins, apontado pela PF como um dos integrantes do núcleo jurídico do plano, por supostamente assessorar na elaboração da minuta golpista, permaneceu o dia todo no local. A entrada dele ocorreu às 8h30 e a saída às 20h30, conforme os dados registrados.

Reunião com o comandante do Exército
Uma das grandes expectativas do dia girava em torno da reunião que Bolsonaro teria com o então comandante do Exército, general Marco Antonio Freire Gomes. Alvo de uma verdadeira campanha de pressão e ataques virtuais nos dias anteriores para que aderisse ao plano golpista, o militar deu entrada no Alvorada para se reunir com o presidente às 10h45.

Trocas de mensagens entre assessores do governo, capturadas pela PF, revelam a ansiedade em torno desse encontro. Às 12h19, o então secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência, general Mario Fernandes, encaminhou um áudio para o general Luiz Eduardo Ramos, secretário-executivo da presidência da República.

“Kid preto, algumas fontes sinalizaram que o comandante da Força sinalizaria hoje, foi ao Alvorada para sinalizar ao presidente que ele podia dar ordem”, indica a transcrição do áudio de Mario Fernandes.

Trump prepara terreno para tarifas e deportações no início do governo

01/12/2024 06h27

Allison Robbert

Donald Trump tomará posse só em 20 de janeiro, mas já indicou que pretende instituir algumas de suas principais –e polêmicas– promessas de campanha na primeira semana como presidente dos Estados Unidos.

O pacote inclui a deportação em massa de imigrantes em situação irregular no país, a imposição de tarifas a produtos importados, o possível perdão a invasores do Capitólio em 6 de janeiro de 2021 e a demissão do procurador que o acusou de diversos crimes.

Para levar os planos adiante, Trump montou um time sob medida e que tem a fidelidade como o principal critério. Para analistas, o objetivo do republicano é evitar contestações às suas ordens e ampliar seu poder na Casa Branca.

Nesta semana, Trump afirmou que vai impor tarifas de 25% sobre produtos do México e do Canadá no seu primeiro dia de governo se os países não resolverem problemas ligados a imigração e tráfico de drogas na fronteira. O presidente eleito também prometeu aumentar em 10% as taxas aplicadas à China.

A ameaça gerou receio de alta nos preços de bens nos Estados Unidos, além da preocupação nos países vizinhos. Na sexta (29), Trump jantou com o primeiro-ministro do Canadá, Justin Trudeau, em Mar-a-Lago, e conversou durante a semana com a presidente do México, Claudia Sheinbaum, a respeito da medida.

Neste sábado (30), o republicano fez nova investida no seu plano sobre tarifas. Ele ameaçou os países membros do Brics de terem tarifa de 100% sobre a importação dos seus produtos, caso avancem com a ideia de criar uma nova moeda ou apoiar outra divisa que substitua o dólar.

“Exigimos que esses países se comprometam a não criar uma nova moeda do Brics nem apoiar qualquer outra moeda que substitua o poderoso dólar americano, caso contrário, eles sofrerão 100% de tarifas e deverão dizer adeus às vendas para a maravilhosa economia norte-americana”, escreveu Trump em sua plataforma de mídia social, a Truth Social.

O avanço na criação de meios de pagamento alternativos entre si, para fugir ao requisito do uso do dólar foi defendido pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião de cúpula dos países do Brics em Kazan, na Rússia, neste ano.

Segundo uma análise dos discursos de campanha feita pelo jornal The Washington Post, o republicano fez mais de 40 promessas sobre o que faria no seu primeiro dia como presidente eleito. Em uma entrevista no final de 2023, ao ser questionado se adotaria um estilo ditatorial no governo, ele disse que não, exceto no primeiro dia da nova Presidência.

Algumas das iniciativas envolvem apenas atos executivos. Outras, requerem aprovação do Congresso, o que as tornaria de difícil execução.

Em outro momento, Trump afirmou que demitiria logo no início do governo o procurador especial Jack Smith, responsável por denunciá-lo pela tentativa de reverter o resultado da eleição de 2020. “Ah, é tão fácil. Eu o demitiria em dois segundos”, disse o republicano em um podcast em outubro, antes de ser eleito.

Smith pediu nesta semana à Justiça dos EUA o arquivamento de dois casos criminais federais contra Trump.

Após ser declarado eleito, em 6 de novembro, o republicano afirmou em uma entrevista que a deportação de imigrantes será uma prioridade. Dias depois, ele confirmou a intenção de decretar um estado de emergência para realizar a medida.

Com esse mecanismo, o republicano conseguiria a verba para expulsar as pessoas do país. Estimativas preveem o custo de US$ 1 trilhão para fazer a deportação de um milhão de pessoas. Há cerca de 11 milhões de imigrantes em situação irregular nos EUA.

Na linha de endurecer a política de imigração, Trump também afirmou que revogaria, no início do governo, a norma que garante o direito à cidadania americana por nascimento no país. A viabilidade dessa medida, porém, é contestada, já que poderia ser apontada como ilegal. Uma certeza entre observadores políticos é que boa parte das ordens que o republicano dará logo no início de seu governo serão contestadas nas cortes.

O republicano ainda ameaçou revogar norma que protege estudantes transgêneros de sofrerem discriminação.

“Não se esqueçam, isso foi feito por uma ordem do presidente. Isso foi determinado por um decreto executivo. Nós vamos mudar isso”, afirmou, sobre a ordem de Biden para proteger transgêneros e homossexuais. Trump também ameaçou acabar com financiamento e mesmo impor multa às instituições que mantenham departamentos de diversidade.

O republicano ainda promete avançar contra as políticas de Biden que incentivam investimentos em energia limpa. O presidente eleito se comprometeu a interromper o que chama de atrocidades dessas medidas no primeiro dia.

Ele já indicou que deve tirar o país do Acordo de Paris sobre clima. Em comício em Nova Jersey, em maio, Trump afirmou que faria uma ordem para acabar com projetos de energia eólica.

“Vou escrever isso em um decreto executivo. Vai acabar no dia um”, afirmou o presidente eleito, então em campanha, acrescentando sem apresentar provas que turbinas eólicas matam baleias —o que foi desmentido posteriormente.

O receio do avanço de medidas que retiram direitos já provoca mobilização de democratas para tentar impedir que elas evoluam nos seus estados.

O governador da Califórnia, Gavin Newsom, por exemplo, convocou uma sessão do legislativo estadual para 2 de dezembro com o objetivo de autorizar uma verba maior para o procurador-geral e agências estaduais contra-atacarem ações de Trump.

“As liberdades que valorizamos na Califórnia estão sob ataque, e nós não vamos ficar parados”, afirmou Newsom. O governador é um dos principais nomes do partido e chegou a ser cotado para substituir Biden na corrida eleitoral.

Folha de São Paulo

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Opinião dos leitores

Nero disse:

01/12/2024 às 07:16

Sobre deportações, só esse ano foram 14 voos de deportados para o Brasil. Isso no governo Biden.
Alguém viu isso na mídia?

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