Finanças

‘Acabou o dinheiro’, diz ministro da Fazenda ao citar necessidade de mudança em financiamento a longo prazo

2015-818204611-2015052088734.jpg_20150520Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo

Ao chegar ao Ministério da Fazenda na manhã desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o país precisa repensar o financiamento a longo prazo e que “acabou o dinheiro”. Segundo ele, há outras partes a serem levadas em conta, até mais estruturantes, como as novas concessões. Ele citou como desafio a obtenção de recursos para financiar os projetos de infraestrutura. O ministro chamou de ainda “adequado” o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015, anunciado na última sexta-feira por seu colega do Planejamento, Nelson Barbosa.

— Vamos ver como reorganizamos o financiamento de longo prazo, agora que acabou o dinheiro e aquele modelo mais baseado em recursos públicos. Esses recursos acabaram.

No último fim de semana, o que se comentava no governo era que Levy havia ficado insatisfeito com o tamanho do corte no Orçamento, por ter defendido um contingenciamento maior, em torno de R$ 80 bilhões. No dia do anúncio, por exemplo, ele não compareceu ao evento, como era esperado.

— Acho o contingenciamento foi no valor adequado. Esta é uma das parte das políticas que estão sendo postas em prática — afirmou.

Levy afirmou que o Brasil tem de fazer um ajuste estrutural. Frisou que mudaram as condições da economia brasileira. As indústrias, apesar dos incentivos fiscais, não tiveram o desempenho necessário para se fortalecer.

— São questões estruturais e têm a ver com a economia com mais vitalidade, não necessariamente botando mais dinheiro publico.

Ainda sobre o contingenciamento e as demais medidas de ajuste fiscal que tramitam no Congresso, o ministro argumentou que tudo isso é fundamental para o cumprimento da meta de superávit primário, de 1,13% do Produto Interno Bruto (PIB) para este ano. Ele mencionou a evolução da arrecadação que, nos últimos anos, não tem atendido às necessidades de governo.

— É preciso uma situação um pouquinho mais equilibrada. As receitas não têm sido muito significativas. Tivemos um déficit primário forte, que nos colocou em risco na questão do rating, o PIB não foi muito grande, as empresas não investiram. O contingenciamento é importante. O governo cortou na carne. Tentamos chegar ao mais próximo de 2013, mas a gente sabe muito bem que a maior parte do gasto é determinado por lei, é obrigatório.

Perguntado se o governo planejava aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), ele respondeu:

— Não tenho calculado nada de IOF. A gente tem que ir com calma na parte de imposto. Não adianta imaginar que os impostos vão salvar a economia brasileira. Não é por aí. A gente tem uma coisa mais profunda, que não se resolve com coisas fáceis, por mais emocionantes que possam ser. Foi dado um passo importante, porque o anúncio que o ministro do Planejamento fez foi muito claro.

Levy voltou a afirmar que o contingenciamento é uma parte da estratégia. Acrescentou que as receitas previstas no Orçamento aprovado há um mês não têm conexão com a realidade da arrecadação. Como o Orçamento autoriza despesas, faz-se necessário que o governo corte esses gastos, “com cautela e equilíbrio, sem mo menor risco ao crescimento.

Indagado sobre sua expectativa em relação ao PIB no primeiro trimestre, o ministro lembrou que, no início do ano, havia grandes temores em relação à economia. Muitos agentes se retraíram. Segundo Levy, boa parte dos receios desapareceu. Destacou que está discutindo com o Ministério da Agricultura um plano de safra extremamente realista, mas com volumes que atendem às necessidades do setor agrícola, apesar da queda dos preços das commodities.

— O que interessa é que vem pela frente. Se a gente fizer os ajustes a gente consegue botar a economia crescendo outra vez — concluiu.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. É muita cara de pau e mais fácil dizer que acabou o dinheiro, do que dizer que roubaram o dinheiro. Os políticos do Brasil roubaram trilhões dos cofres públicos. E agora ficam se lamentando com um pires nas mãos, atrás de mais dinheiro para continuares roubando mais. confiante na impunidade das nossas leis que não são cumpridas.

  2. EU ACHO QUE NÃO ACABOU SO O DINHEIRO, CREIO QUE CONSEGUIRAM ACABAR COM TUDO EM APENAS TRES MANDATOS E ALGUNS MESES(4)

  3. Segundo Marcio Pochmann: 'Na época de FHC, medidas recessivas eram regra'.
    Economista diz que oposição critica hoje o ajuste fiscal, acusando a presidente Dilma de ter mentido durante a campanha, mas lembra do ano de 1999, o primeiro do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso; "Imediatamente ao encerramento das eleições, o Brasil foi surpreendido com o pacote econômico ortodoxo anunciado a partir de novembro de 1998", diz ele.

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Judiciário

Justiça mantém sentença para que Governo do RN reforme escola estadual em Natal

Foto: Divulgação

Os desembargadores que integram a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, negaram recursos interpostos contra sentença proferida pela 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal que determinou ao Estado do Rio Grande do Norte que, no prazo de 12 meses, contados do trânsito em julgado da sentença, promova integralmente a reforma do prédio onde funciona a Escola Estadual Ferreira Itajubá, no bairro de Neópolis, em Natal.

A reforma deve ser feita conforme as intervenções indicadas no laudo anexado ao processo, deixando suas instalações seguras para receber alunos, professores e funcionários, conforme dispõem o Decreto nº 5.296/04, a NBR 9050/2004 e demais legislações pertinentes – sob pena de responder por multa única de um milhão de reais, a ser liquidada após trânsito em julgado e paga através do sistema de Precatório, pelo descumprimento, a ser revertida a fundo vinculado à promoção de políticas públicas escolares no âmbito estadual.

A decisão foi determinada nos autos da Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público contra o Estado do Rio Grande do Norte. No recurso, o Estado do RN alegou que “os pedidos do Ministério Público Estadual encontram óbice nos princípios pertinentes à separação dos Poderes e da soberania orçamentária, nos termos dos arts. 2º, 25, 165 e seguintes da Constituição Federal, (…)”.

Afirmou que, tendo em vista a inexistência de prévia dotação orçamentária, não caberia falar em obrigação de fazer por parte do Estado, justificando que tal situação violaria a Lei de Responsabilidade Fiscal nº 101/2000. Defendeu a violação ao princípio da reserva do possível, dizendo que não se pode ser determinado algo superior ao limite de pagamento do Estado ou às suas condições econômico/financeiras.

Por outro lado, o Ministério Público também interpôs Apelação Cível requerendo o seu conhecimento e provimento para reformar a sentença e fixar multa pessoal à Governadora do Estado do RN e ao Secretário Estadual de Educação e Cultura do RN.

O relator dos recursos, desembargador Dilermando Mota, entendeu que, nos casos de omissão do ente estatal, o Poder Judiciário deve intervir para assegurar, nos moldes previstos em lei, o direito a acessibilidade a portadores de deficiência física ou com mobilidade reduzida, que tem previsão constitucional. Explicou que é facultado ao Ministério Público, garantido pela Constituição Federal e pela Lei nº 8.625/93, promover ação civil pública com o objetivo de proteger o direito à acessibilidade.

Ele esclareceu que, negar a proteção pretendida nos autos, omitindo-se em garantir o direito fundamental dos portadores de deficiência física ou mobilidade reduzida, o Estado viola a Lei e a Constituição Federal e atenta contra a dignidade da pessoa humana, haja vista que o direito à acessibilidade não pode ser relativizado, especialmente porque, no caso analisado, tem o objetivo de garantir o direito fundamental à educação, o qual é priorizado quando se trata de portadores de necessidades especiais.

Por fim, decidiu que o Estado do Rio Grande do Norte figura como parte demandada, não havendo legitimidade da Governadora do Estado e do Secretário Estadual de Educação e Cultura para responder pela multa cominatória imposta, em razão de descumprimento de decisão judicial, uma vez que não integrou a lide. Assim, manteve a sentença em todos os seus termos.

Com informações do TJRN e Tribuna do Norte

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Luto

Morreu nesta quinta-feira o médico Joaquim Alves da Fonseca

Foto: Reprodução 

Morreu na manhã desta quinta-feira (25) o médico Joaquim Alves da Fonseca. O Dr.e professor já vinha doente há 17 anos.

O velório será às 14 horas e a Missa às 17 horas. Já o Sepultamento será às 18 Horas no Morada da Paz, em Emaús. 

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Polícia

Defesa do suspeito de matar psicóloga em Assu diz que ele tem laudo de “incapacidade mental”

Foto: Reprodução 

Preso como suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras em Assu, o servidor do Tribunal de Justiça, João Batista Carvalho Neto, estaria afastado desde 2023 através de laudos psiquiátricos que apresentam sinais de “incapacidade mental”. Isso é o que afirma André Dantas, advogado do acusado. De acordo com a Polícia Civil, a principal motivação do crime seria para obter informações sobre a ex-namorada, que é amiga da vítima.

A morte de Fabiana Maia Veras aconteceu no fim da tarde da terça-feira (23). Após ser encontrada, foi constatado que o corpo da vítima estava amarrado e com sinais de violência, apontando uma possível luta corporal. João Batista foi preso em Natal, na tarde da quarta-feira (24), em um condomínio de Nova Descoberta e chegou a descartar itens utilizados no homicídio dentro desse condomínio. Policiais chegaram a encontrar uma arma, gandolas e socos ingleses, entre outro equipamentos.

Durante a entrevista, o advogado do suspeito afirmou que os laudos de incapacidade mental de João Batista Carvalho Neto serão apresentados em momento adequado. “Isso não é um álibi de defesa”, diz André Dantas.

Câmeras do Circuito Fechado de Televisão (CFTV) da residência da psicóloga, cedidas pela Polícia Militar, mostram que por volta das 16h40 um homem de estatura baixa, forte, vestido com uma camisa social, calça jeans, luvas e rosto coberto com pano árabe aguardava na frente do local. Ela demora a reconhecê-lo, mas mesmo assim abre a porta. De acordo com as investigações da Polícia Civil, este homem seria João Batista Carvalho Neto.

Após o homem entrar, a vítima mostra a clínica, que funcionava no mesmo local, e ao mesmo tempo demonstrava estar surpresa com as roupas dele. Eles entraram em um quarto da residência e após 20min o homem sai com um pano coberto de sangue e fica aguardando um veículo do tipo Peugeot Sedan na cor preta e sem calotas.

Tribuna do Norte

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Lula é reprovado por 53 % da população

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão federal.

 

A gestão Lula foi reprovada por 53%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Opinião dos leitores

  1. Eu aprovo LULADRAO, ele e seus comparsas estão fazendo o que se proporam, quebrar o país e deixar um rombo pior que quando governo no passado. Bandido.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Governo Fátima é reprovado por 68% da população

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão estadual.

A gestão Fátima foi reprovada por 68%, enquanto 18,6% aprovam e 13,4% não sabe dizer.

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

Opinião dos leitores

  1. Sobre Fatão GD, tem nem o que falar, está fazendo o que se propôs, quebrar o estado. Só está bom prá ela e seus comparsas.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ADMINISTRAÇÃO: Gestão de Taveira é aprovada por 41%

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também avaliou com os entrevistados a aprovação da gestão municipal.

 

A gestão do prefeito Taveira foi aprovada por 41,8%, já 38,4% reprovam e 19,8% nao sabe dizer.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM REJEIÇÃO: Salatiel é rejeitado por 17%, Nilda 12%, Eron e Marciano 8% e Kátia 3%

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM também perguntou em quem os entrevistados não votariam de forma alguma.

 

Salatiel foi o mais rejeitado por 17,4%, Nilda 12,2%, Eron e Marciano Júnior 8,6% e Kátia 3,8%. Já 37,6% não sabe dizer, 10,8% todos e 2,4% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM CONFRONTO DIRETO: Nilda tem 35% contra 30% de Salatiel

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou confronto direto entre os dois pré-candidatos que mais pontuaram.

 

Neste cenário, Nilda tem 35% contra 30,4% de Salatiel, enquanto 21,8% não sabe dizer e 12,8% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESTIMULADA 3: Em cenário com três nomes mais citados, Nilda e Salatiel têm novo empate

 

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou um terceiro cenário estimulado somente com os nomes de Nilda, Salatiel e Kátia Pires.

 

Neste cenário há novo empate na margem de erro entre Nilda com 29,6% e Salatiel com 25,2%, já Kátia somou 14,4%, enquanto 19,8% não sabe e 11% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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Geral

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM ESTIMULADA 2: Nilda e Salatiel empatam tecnicamente no primeiro lugar

PESQUISA CONSULT/ BG/ PARNAMIRIM simulou um segundo cenário estimulado. Neste cenário professora Nilda teria 29,4% contra 25% de Salatiel, o que configura empate técnico na margem de erro, Em seguida vem Kátia Pires com 13,8% e Eron 0,8%, já 19,2% não sabem dizer e 11,2% nenhum.

 

A pesquisa foi realizada nos dias 17 e 18 de abril, com 500 entrevistas, margem de erro de 4,38% e registrada no TSE com o número:  RN 00509/2024.

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