A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte publicou neste sábado, 5, duas listas com exonerações. Uma com 363 e ainda outra com 19, sendo esta a pedido de servidores da Casa.
Foto: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Foto: Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira (24), o projeto de lei (PL) que reconhece como manifestação da cultura nacional blocos e bandas de carnaval. O texto do PL nº 3.724/2021 foi aprovado em março pela Comissão de Educação e Cultura do Senado, em decisão terminativa, ou seja, sem votação no plenário da Casa.
Para a relatora do projeto, senadora Augusta Brito (PT-CE), os blocos e bandas de carnaval são manifestações que “refletem a grandeza de nossa diversidade cultural”. Em seu relatório ela citou o Mela-Mela, em cidades do Nordeste, como Beberibe e Camocim, no Ceará; os Caretas, em Guiratinga, no Mato Grosso; e os tradicionais Bate-bolas nos subúrbios cariocas
De acordo com o texto aprovado, o reconhecimento como manifestação da cultura nacional inclui desfiles, músicas, práticas e tradições dos blocos e bandas. O poder público também terá o dever de garantir a livre atividade desses grupos e a realização de seus desfiles carnavalescos.
As escolas de samba já foram reconhecidas como manifestação da cultura nacional, pela Lei 14.567, de 2023.
Trabalhadores em arquivos
Lula também sancionou o projeto que cria medidas especiais de proteção ao trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e centros de documentação e memória. O PL nº 5.009/2019, aprovado no início deste mês pelo Senado, altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para prever medidas de saúde e segurança aos trabalhadores nesses ambientes, devido à constante exposição a agentes nocivos causadores de doenças, principalmente respiratórias.
De acordo com a análise da senadora Teresa Leitão (PT-PE), relatora do PL, por ser realizado em ambientes fechados, com pouca ou quase nenhuma exposição solar ou ventilação, a atividade poderá submeter o trabalhador a fatores físicos, como umidade, químicos, como poeira, e biológicos, como bactérias e fungos.
O texto prevê, entretanto, que a caracterização do trabalho realizado nesses ambientes como medida especial de proteção não implicará, de forma automática, sua inclusão no quadro de atividades consideradas insalubres pelo Ministério do Trabalho. Caberá à pasta analisar a oportunidade e a conveniência dessa inclusão a partir da análise das atividades desempenhadas e do ambiente de trabalho dos profissionais da área.
Por sua vez, a caracterização e a classificação de eventual insalubridade somente serão efetivadas a partir de perícia do médico ou engenheiro do trabalho. Por fim, o adicional de remuneração ao trabalhador, decorrentes das condições de insalubridade, será devido apenas a partir da inclusão da respectiva atividade nos quadros aprovados pelo Ministério do Trabalho.
Vale do Panema
O presidente sancionou o PL nº 3.144/2021 que define a região turística Vale do Panema, em São Paulo, como Área Especial de Interesse Turístico. A região, próxima à divisa de São Paulo com o Paraná, compreende o reservatório da Usina Hidrelétrica de Jurumirim e seu entorno, que abrange os municípios paulistas de Piraju, Cerqueira César, Arandu, Tejupá, Avaré, Paranapanema, Itaí, Taquarituba, Itatinga e Angatuba.
O relator do projeto, senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), avaliou que a região cumpre os requisitos para ser considerada uma área especial em razão do turismo náutico e pesqueiro, uma das principais atividades econômicas da região. Ele citou atrativos como a Praia dos Holandeses, a Praia Branca e a Enseada Azul.
As Áreas Especiais de Interesse Turístico são trechos contínuos do território nacional, inclusive suas águas territoriais, a serem preservados e valorizados no sentido cultural e natural, e destinados à realização de planos e projetos de desenvolvimento turístico. O texto foi aprovado no início deste mês no Senado.
Fonte: Agência Brasil
Que nem aquela brincadeira de criança… Os que trabalham deviam se sentar em suas cadeiras… Aquele que ficasse em pé eram demitidos!!!!
Não vale as cadeiras da recepção ou do plenário!!!
3000 fantasmas iam ficar em pé e seriam mandados embora ….por não ter espaço nem para se mexer!!!!
É uma vergonha, instale urgente um ponto eletronico para conhecermos esses fantasmas
Estamos levantando o número real dos fantasmas da AL. Como também estamos acompanhando diariamente o Portal da Transparência da AL e o Diário Oficial (Exoneração e Nomeação na AL). Em breve estaremos publicando estas informações importantes para nós contribuintes. Vamos enxergar quantos foram exonerados, renomeados e nomeados. Como também qual era o custo mensal. Posteriormente entraremos com as ações na justiça cobrando responsabilidades e devolução de todo o dinheiro pago aos fantasmas e a cassação dos responsáveis pelo o assalto ao recursos públicos.
Se por um lado a população fica indignada com esse assunto, por outro lado os seus "fictícios representantes", senhores deputados da AL, parecem tratar o assunto com certa naturalidade, afinal "alguns deslizes" são normais que aconteçam!! Essa é a velha e ainda vigente política de favores, apadrinhamentos, nepotismos, cabide de emprego e tudo que não presta nesse ambiente de toma lá dá cá seu voto!! Precisam criar vergonha na cara!! Muita gente envolvida que se coloca na sociedade como críticos da roubalheira e, no entanto, estão roubando o dinheiro público!! Jornalistas, ex-professor universitário, filhos e filhos de políticos etc etc etc. #devolvamodinheiropublico
Acabei de fazer uma pesquisa no Diário Oficial do RN dos dias 04 e 05 de março de 2016. O presidente da ALRN exonerou 47 Agentes Legislativo 1.2 (economia mensal de R$ 139.979,16), 231 Agentes Legislativo 1.3 (economia mensal de R$ 551.050,50), 8 Agentes Legislativos 2.2 (economia mensal de R$ 20.980,88), 6 Agentes Legislativos 2.3 (economia mensal de R$ 12.890,40), 27 Agentes Legislativos 3.2 (economia mensal de R$ 63.598,50), 26 Agentes Legislativos 3.3 (economia mensal de R$ 51.228,50), totalizando 345 servidores (economia mensal de R$ 839.727,94). Esses cargos representam os menores salários da ALRN e é importante frisar que nos mesmos diários oficiais são nomeados 12 novos servidores, principalmente no cargo de AGENTE LEGISLATIVO 1.1, onde o salário é da ordem de R$ 4.756,50. Os funcionários nomeados foram: MARIA APARECIDA ARAÚJO DE OLIVEIRA, IGOR WANDERLEY GURGEL, JANDSON DA COSTA SILVA, VALDO DANTAS DE OLIVEIRA, ATAANDRA MARTINS PEREIRA ABRANTES, KADSON KEWIN DE HOLANDA, MARCELO HENRIQUE SOUZA DE OLIVEIRA, ESTHER LIDIANE BATISTA, ADJALMI FELIX DE LIMA, DEBORA AMORIM SILVA, CRISTINA MARIA DA CAMARA COLOMBIERI, FRANCISCO JOSÉ DE AZEVEDO PAULO. Temos um saldo de 345 exonerações – 12 nomeações = 333 servidores afastados. Além destes, 19 servidores pediram exoneração (economia mensal de R$ 75.249,88) e existe um outro ato onde temos 18 exonerações, sendo que 8 foram renomeados: RAIMUNDO SARAIVA DA CRUZ, MOZART CALAFANGE NETO, KALINE RAFAELLE DE LIMA VIEIRA, MARCIA IRACEMA DE V COELHO PINHEIRO, FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO PAULO, EDILSON LEADRO DA SILVA, EDVALDO PESSOA DE FARIAS e LUIS CARLOS ADALGISO. Por equanto dos 700 comissionados prometidos, apenas 333 + 19 + 18 – 8 = 362 foram exonerados.
Observação: todos os dados foram retirados do DORN e do protal da transparencia da ALRN
Cadê os verdadeiros fantasma !!!! Exonerarão muito gente que dava expediente !!!!!
Agora q vi….kkkkkkkkkkkkk número do ato 1 7 1 …kkkkkkkkkkkkk…
Fala sério!!!! Rapaz é brincadeira só colocaram ….
Piada de mau gosto vários na lista dava expediente normalmente . A corda só quebra do lado mais fraco !!! Os fantasmas continua nomeados !!!
O BODE GALEGUINHO DE HENRIQUE ALVES TAMBEM RECEBE.
TEM VAQUEIROS DE EX PREFEITOS RECEBENDO MUITA GRANA NO AGRESTE.E, NÃO SABEM NEM QUE RECEBE.
Continuam nos chamando de otários. Tem que exonerar, no mínimo, 2000 cargos comissionados dos mais de 2500 existentes. E olhe que ainda fica "mamador" nas tetas da AL/RN.
Isso é um "cala-boca". Para dizer que tá fazendo muito. É chame par o povo de imbecil
Só vai dá jeito se houver manifestações de rua. Vamos pra rua meu povo !
Tá faltando gente!!!! Cadê os cargos que realmente oneram as folhas??? Cadê a exoneração dos cargos de NEPOTISMO CRUZADO??? Ainda falta muita gente mesmo…
Pasmem: Tem fantasma juntando documentos para dar entrada na aposentadoria. Pode um negocio desse?
Só peixe pequeno! Nenhum jornalista/blogueiro???
Falta muita gente!
E a coragem?
Não exonerarão nenhum "fantasma", não adiantou de nada!
TIRANDO OS CARGOS DE MENOR VULTO ECONÔMICO SÓ PARA ATENDER O DESEJO PÚBLICO.
Muita gente conhecida que nao precisam da Assembleia para sobreviverem. Medicos, Advogados, Fisioterapeutas, Empresarios, etc… E a grande maioria nunca foram a o local de trabalho.
Mas ainda falta exonerar oz requisitados que nao trabalham.
Pra quem tem quase 3.000 isso não é nada. Exoneração de todos os outros já. Quer trabalhar na Assembléia faça concurso público.
Só exonerou o pessoal que ganha abaixo de R$ 2.000,00 parece piada. Enquanto isso o pessoal do SAMU ASSEMBLEIA e outros mais estão rindo à toa.
" Respeitável público " , segue o espetáculo !!! Rsrsrs
demitiram só peixe pequeno…salário de no maximo 1500 reais….eu quero ver os frandes!
Como a casa vai funcionar com essa ruma de gente indo embora? 19 pedidos de demissao. Nao deve ser bom trabalhar la.
Só? E o restante? E as nomeações que foram publicadas?
Vergonhoso! O Presidente falou que seriam 700 exonerações no final de semana e só vieram metade! Memso com essas exonerações, a Casa continua com mais de 2200 comissionados, isso para apenas 24 deputados! Vários fantasmas continuam rindo da população neste momento. Revoltante!!
Enqusnto isso falta remedios no Walfredo Gurgel!!!
São uns irresponsáveis, atiram com a pólvora alheia, no mínimo era para ser exonerada metade do efetivo.