Judiciário

Autora de pedido de impeachment elogia afastamento de ministros por Temer, e critica Dilma, que “nunca cogitou” em casos semelhantes

2015100208586A advogada Janaina Paschoal, autora do pedido de impeachment de Dilma – Marcos Alves / Agência O Globo

Por interino

A advogada Janaina Paschoal, uma das autoras do pedido de impeachment que levou ao afastamento da presidente Dilma Rousseff, classificou como “positivos” os primeiros dias de governo do presidente interino Michel Temer. Para ela, as exonerações do ministro do Planejamento, Romero Jucá, e da Transparência, Fabiano Silveira, após críticas à Operação Lava-Jato em gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, mostram uma diferença de postura entre Dilma e Temer.

Qual a visão da senhora diante do afastamento de dois ministros em tão pouco tempo? Acredita que isso possa colaborar para um resultado favorável à presidente afastada no julgamento final?

Entendo que não. Diferente da Dilma, Temer afastou os dois em menos de 24 horas após os fatos. O Aloizio Mercadante (ex-ministro da Educação) também foi pego em uma gravação, o Edinho Silva (ex-ministro da Secretaria de Comunicação Social) é alvo de inquérito e ela nunca cogitou afastá-los. O Lula, depois ser alvo da Lava-Jato, foi elevado a ministro. Me parece que o Temer tem um estilo meio diplomático. Não manda embora de imediato, mas coloca a pessoa numa situação em que ela tem que se explicar. Vejo como positivo.

Dois senadores já admitiram que devem rever voto no julgamento final do impeachment. Isso de alguma forma preocupa a senhora?

Não, pelo contrário, acho positivo. Agora vamos fazer a instrução do processo, estamos arrolando cinco testemunhas técnicas. É inerente a um processo contraditório que haja debate. Muito natural que um juiz não tenha uma visão fechada diante da causa.

Em poucos dias, o governo interino já foi alvo de muitas críticas por causa da ausência de mulheres e negros no ministeriado. Como tem visto a condução de Temer?

Essas críticas são procedentes e, quando foi alvo delas, o presidente ouviu, reconheceu e buscou corrigir. Sua personalidade mostra que, ao contrário de Dilma, ele reconhece quando erra. Já ela, com as contas públicas dilaceradas, dizia que estava tudo bem, que tudo era intriga da oposição. No geral, vejo o governo Temer como positivo. Ele está promovendo um enxugamento de funcionários que estavam pendurados no governo federal, o que é muito necessário.

O Globo

Opinião dos leitores

    1. Serviu aos governos do PT. É da tropa do Renan, assim como o Sérgio Machado. Essa turma passou mais de 13 anos mamando junto com o PT. Só que o Temer já demitiu. E o que fez a Dilma?

  1. Nao mudou porra nenhuma, o pais continua na mesma e Brasília cheia de corruptos do mesmo jeitinho!!!!!

  2. NO DIA DA APRESENTAÇÃO DOS ARGUMENTOS DO SENADO, ELA TINHA APARÊNCIA DE QUEM TINHA SAÍDO DE UMA SURUBA

    1. Sem contar que se embananou toda e se cagou na frente do Sen. Randolfe Rodrigues

    1. Você esta falando da pessoa errada ela não e a Dilma amigo petista

  3. Esta senhora elogiou o governo golpista, quando o mesmo nomeou um bando de picaretas. Se elogiou e da qualidade deles.!!!!

    1. Os que vc chama de picaretas vieram todos dos governos petistas. Pintaram e bordaram por lá durante mais de 13 anos, juntamente com seus comparsas petistas. A diferença com o Temer é que, assim que vem à tona alguma irregularidade (de forma evidente e irrefutável pois vivemos num Estado Democrático de Direito), o presidente exonera o suspeito. Dilma teve inúmeros auxiliares diretos investigados e nunca tirou nenhum. Ao contrário, levou os bandidos com ela pro Palácio Alvorada, às nossas custas, para que não percam a boquinha nem o foro privilegiado. Quis fazer o mesmo com o Lula e se deram mal. Ainda vai dar condenação por isso.

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Saúde

Fila de espera para cirurgias eletivas passa de 1,2 milhão de pacientes na rede pública em todo o Brasil

Foto: reprodução/Rede Globo

Uma preocupação dos pacientes da rede pública é com a fila de espera para cirurgias eletivas. O Ministério da Saúde fez um acordo em março de 2023 com os 26 estados e o Distrito Federal para criar a fila nacional de cirurgias eletivas.

Até janeiro de 2024, o programa realizou quase 650 mil operações agendadas que não tinham urgência, quase um terço de catarata; 37 mil pessoas fizeram cirurgia para retirar a vesícula, um aumento de 19% na comparação com o período anterior.

Mas, se de lá pra cá a fila andou, a lista de espera ainda segue longa. O ano de 2024 abriu com mais de 1,2 milhão pacientes nessa situação.

A falta de médicos especializados nos hospitais públicos é mais crítica em alguns estados por causa da má distribuição dos profissionais pelo país. Segundo o Ministério da Saúde, a maioria dos especialistas está concentrada no Sudeste do Brasil e há maior carência no Norte e no Nordeste.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, afirma que uma das prioridades do governo é dar uma rápida resposta ao que ela classifica de grandes vazios de especialistas no país, principalmente de anestesistas, cardiologistas e oncologistas.

g1/Jornal Nacional

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Geral

VÍDEO: “Ainda não superamos no Brasil o preconceito contra a iniciativa privada”, diz Luís Roberto Barroso

O presidente do STF Luís Roberto Barroso afirmou nesta segunda-feira (22) que “ainda não superamos no Brasil o preconceito contra a iniciativa privada”, durante um evento na Fundação FHC.

Barroso também disse que “nós ainda somos viciados em Estado”.

O ministro ainda foi além dizendo: “uma coisa que me chama imensa atenção no Brasil é quando uma empresa divulga seu balanço e teve lucro elevado, a manchete é negativa: ‘empresa teve tanto de lucro’. Como se isso não fosse bom para uma economia capitalista que precisa gerar emprego, que precisa gerar tributação, que precisa gerar aumento de renda na sociedade”, finalizou.

Com informações de Metrópoles

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Política

Ceará-Mirim: pré-candidatura de Antônio Henrique ganha as ruas

 

A movimentação de pré-candidatos tem acontecido em diversas cidades do Rio Grande do Norte. Em Ceará-Mirim, o pré-candidato pelo PSD, Antônio Henrique tem agendas variadas no município entre reuniões, comemorações e visitas aos distritos do litoral e zona rural.

Numa dessas oportunidades, o pré-candidato reencontrou Maria Cícera, a primeira babá que cuidou dele na infância em Ceará-Mirim. Antônio Henrique registrou a alegria do encontro nas redes sociais: “Fiquei muito feliz, obrigado pela surpresa”, escreveu.

No domingo, Antônio esteve na tradicional Feira das Cinco Bocas. Entre conversas com feirantes e clientes, o pré-candidato encontrou o prefeito Júlio César Câmara. Com índices positivos de aprovação, Júlio César tem sido um importante apoiador da pré-candidatura de Antônio Henrique.

“Estamos andando por todo município conversando com nosso povo, maior patrimônio de nossa cidade. E a receptividade de nossa pré-candidatura é um combustível a mais para que sigamos em frente”, disse Antônio Henrique. O pré-candidato complementou: “Muito me orgulha ter o apoio do prefeito Júlio e sei da responsabilidade. Estou certo que continuaremos trabalhando por Ceará-Mirim”, finalizou.

Opinião dos leitores

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Judiciário

STF mantém decisão que obriga Deltan a indenizar Lula por Powepoint

Foto: Agência Estado/Geraldo Bubniak

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou, nesta segunda-feira (22), um recurso contra a decisão que condenou o deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) a indenizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em R$ 75 mil pelo caso que ficou conhecido como “PowerPoint da Lava Jato”.

“A alegada contrariedade à Constituição da República, se tivesse ocorrido, seria indireta, a inviabilizar o processamento do recurso extraordinário”, afirmou.

A ministra analisou um recurso de Dallagnol e da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR).

Ao STF, a Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu anular a condenação do ex-deputado.

Em nota, a assessoria de Deltan disse que “o STF livra os corruptos e penaliza a Lava Jato”. Para o ex-deputado, a decisão do STF é “‘incrível’ porque contraria regra de obediência obrigatória estabelecida pelo próprio tribunal” de que “a ação por danos causados por agente público deve ser ajuizada contra o Estado ou a pessoa jurídica de direito privado, prestadora de serviço público, sendo parte ilegítima o autor do ato”.

“E o que o STF faz? Fecha os olhos para sua própria regra cogente, quando se trata de favorecer o presidente Lula e prejudicar quem combateu a corrupção”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. O chefe mor Lula vai fazer aquele churrasco na Granja do Torto com essa granakkkkk

  2. Deltan, você não pode chamar o ex-presidiário de ladrão , que são alguns bilhões ou trilhões que esse cachaceiro, sumiu com sua quadrilha, nada, mixaria.

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Geral

Policiais Civis decidem deflagrar paralisação geral a partir desta terça-feira (23)

Foto: Sinpol/RN

Em Assembleia Geral na noite desta segunda-feira, 22, os policiais civis do Rio Grande do Norte decidiram iniciar uma paralisação geral a partir desta terça-feira, 23.

“A governadora Fátima Bezerra considera os policiais civis medíocres, pois as propostas apresentadas pelo Executivo têm sido medíocres, que não reconhecem e nem valorizam todo o trabalho que essa categoria tem feito pela Segurança Pública”, comenta Nilton Arruda.

Na tarde desta segunda, mais uma rodada de negociação foi realizada com a equipe do Governo. Na ocasião, o SINPOL-RN e demais entidades aguardavam uma sinalização em relação à proposta de 10% que havia sido aprovada pelos Policiais Civis na última sexta-feira e seria avaliada pelo Comitê Gestor do Estado.

“No entanto, o Governo veio com nova proposta de apenas 5.3%, mais uma vez retrocedendo e desrespeitando os Policiais Civis. Dessa forma, a categoria chegou ao limite e decidiu adotar uma atitude mais dura de luta”, destaca o presidente do SINPOL-RN.

A partir das 8h desta terça-feira os policiais civis devem se concentrar em frente à Central de Flagrantes, em Natal. A categoria também pretende fechar as unidades da PCRN para que a categoria esteja mobilizada.

98 FM Natal

Opinião dos leitores

  1. Os policiais deveria ter cobrado da governadora, quando Bolsonaro era preso, os Estados tinha dinheiro em caixa, agora com essas gastatancias, tá difícil a governadora encontrar fonte pra dar aumento

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Brasil

Lula já gastou 1 ano e meio em viagens internacionais nos 3 mandatos

Foto: Ian Jones/Buckingham Palace

O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já viajou 1 ano e meio em seus 3 mandatos, somados. Segundo levantamento do Instituto Teotônio Vilela, quando voltou da Colômbia na última quarta-feira (17), Lula completou 545 dias passados no exterior em viagens presidenciais. Eis a íntegra.

Na atual gestão, Lula já passou 74 dias viajando para o exterior. Ou seja: em 15 meses de governo, o presidente já passou 2 meses e 14 dias trabalhando fora do Brasil. A marca, porém, ainda fica bastante distante do recorde anual de Lula: 92 dias –mais de 3 meses– no exterior, em 2009. Pesa, também, o fato de Lula ser o único presidente a ter o 3º mandato.

O levantamento obtido com exclusividade pelo Poder360 mostra que o petista viajou para fora do país 246 vezes enquanto presidente da República desde que assumiu o cargo pela 1ª vez, em 2003. A soma considera as viagens internacionais nos 2 mandatos de 2003 a 2010 e, na atual gestão, até 17 de abril de 2024.

A pesquisa é parte da iniciativa Farol da Oposição, encabeçada pelo PSDB, para municiar políticos tucanos com dados do governo federal.

Nenhum outro presidente brasileiro viajou tanto para o exterior. Comparando a agenda externa dos 5 presidentes da República que o país teve ao longo dos últimos 30 anos, Lula ganha com folga.

De 1995 até 2024, Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Lula, Dilma Rousseff (PT), Michel Temer (MDB) e Jair Bolsonaro (PL) passaram, ao todo, 1.166 dias fora do país. Desse total, 46,7% foram de viagens feitas por Lula, o que representa quase todos os períodos dos demais presidentes somados.

Poder 360

Opinião dos leitores

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Política

Depois de atrito com Padilha, Lula recebe Lira no Alvorada

Foto: Reuters/Adriano Machado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou a sós com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite de domingo (21). O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada.

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Geral

RN registra alta de 27% no número de medidas protetivas entre janeiro e março de 2024

Foto: Depositphotos

Segundo dados do Tribunal de Justiça do Rio do Norte (TJRN), entre janeiro e março de 2024, foram concedidas 1.601 medidas protetivas em todo o Estado, o que significa uma média de 17 por dia.

Comparando com o primeiro trimestre de 2023, com 1.259 medidas, o aumento foi de 27,16%. Além disso, o mês de janeiro apresentou o maior crescimento do trimestre, saltando de 488 no ano passado para 626 medidas em 2024, significando alta de 28,27%.

O juiz Fábio Ataíde, diretor da Coordenadoria Estadual da Mulher do Tribunal de Justiça do RN, enfatizou a preocupação com o descumprimento dessas medidas, declarando que, de acordo com os relatos dados pelas mulheres assistidas pelo tribunal, “cerca de 998 homens descumpriram a medida legal desde 2020 até hoje”.

Apesar de reconhecer esse número como significativo, ele ressalta a necessidade de maior controle das medidas protetivas.

Diante do cenário de crescimento de concessão deste mecanismo de proteção e da necessidade de se acompanhar de perto as vítimas, somada à preocupação com a repetição dos episódios violentos, o TJRN lançou o projeto “E-mulher: Vigilância para a Paz”, visando monitorar agressores reincidentes ou que violem medidas protetivas.

O juiz revelou que a reincidência dos casos é central para os trabalhos de proteção das mulheres. “Uma das características da violência doméstica é a repetição. Outra é que ela tanto se perpetua no tempo, o que, ao contrário das outras formas de violência, faz com que as vítimas sofram muitas vezes. Por isso, a repetição é tão importante para a violência de gênero”, explicou.

Dados da violência

Dados da Coordenadoria de Informações Estatísticas e Análises Criminais (Coine) revelam que os casos registrados de descumprimento de medida protetiva aumentaram em 20,8% no Estado, no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período de 2023.

Em números absolutos, foram registradas 325 ocorrências entre janeiro e março deste ano, enquanto no mesmo período do ano passado, foram registrados 269 casos. Outro dado importante destacado pelo levantamento do Judiciário potiguar é o aumento de 70% nos casos de tentativa de feminicídio, que passou de 10 para 17 ocorrências.

Com informações de Novo Notícias

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Geral

Haddad nega ataque hacker ao sistema de pagamentos do governo e diz que usuário cadastrado foi quem acessou a rede

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

O Ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), negou que o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) tenha sofrido um ataque hacker. O ministro informou que o que houve foi um problema de “autenticação” de um usuário já cadastrado.

“Olha, a informação que eu tenho é parcial, de que o problema não é do Siafi, o problema não é do sistema. O problema provavelmente foi de autenticação, de acesso. Então, é isso que está sendo apurado. Como é que alguém teve acesso tendo sido autenticado? Ou seja, não foi uma ação de um hacker que quebrou a segurança. Não foi isso, foi um problema de autenticação. É isso que a Polícia Federal está apurando e, obviamente, que está rastreando para chegar nos responsáveis”, disse Haddad a jornalistas.

VEJA TAMBÉM: PF investiga ataque ao sistema de pagamentos do governo

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Geral

Moraes manda X se manifestar em 5 dias sobre descumprimentos de decisão judicial apontados pela PF

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao X (antigo Twitter), plataforma comandada por Elon Musk, que se manifeste sobre os descumprimentos de decisão judicial que lhe foram atribuídos pela Polícia Federal. A empresa tem 5 dias para responder, segundo despacho do magistrado do sábado (20).

De acordo com relatório da PF anexado ao inquérito que tem Musk como alvo, o X autorizou transmissão de conteúdo ao vivo de investigados com perfis bloqueados por determinação da Justiça.

Entre essas páginas, estão as de Allan dos Santos, do senador Marcos do Val (Podemos-ES) e dos comentaristas Paulo Figueiredo Filho e Rodrigo Constantino. As transmissões aconteciam a partir de links colocados logo abaixo da descrição dos perfis bloqueados.

Ao responder questionamentos dos agentes federais antes do envio do relatório a Moraes na sexta-feira (19), o X no Brasil havia afirmado que “não houve habilitação do recurso de transmissão ao vivo (live) relativamente às contas e perfis objeto das ordens de bloqueio ou suspensão”.

A rede também informou à PF que bloqueou ou suspendeu 161 contas por ordem do STF e 65 por determinação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Segundo a representação do X no país, as contas só foram restabelecidas quando houve ordem expressa neste sentido.

De 2019 a 2024, contabiliza a empresa, foram recebidas 88 ordens judiciais de bloqueio e/ou suspensão de contas oriundas do Supremo; no caso do TSE, 29 decisões.

Folhapress

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