Diversos

Banco Central bloqueia R$ 117 milhões de contas bancárias de Eike Batista

2010053101747O Banco Central encontrou e bloqueou R$ 117 milhões das contas bancárias do empresário Eike Batista até o momento, informou nesta quarta-feira o juiz Flávio Roberto da Costa, titular da 3ª Vara Criminal da Justiça Federal. Segundo o juiz, esse valor ainda pode aumentar até o fim do dia, mas a mudança não deve ser significativa. O Ministério Público do Rio de Janeiro será notificado hoje sobre o valor e, posteriormente, o juiz vai avaliar se determina o bloqueio de bens móveis e imóveis, podendo incluir aqueles em nome de familiares. Medida cautelar do juiz cumpriu parciamente o pedido feito pelos procuradores de arresto dos bens de Eike e familiares no valor de até R$ 1,5 bilhão — foram bloqueadas apenas as contas em nome do criador do grupo X.

No início da tarde, em entrevista à Bloomberg News, Sérgio Bermudes, advogado de Eike, havia dito que as contas do ex-bilionário só tinham dinheiro suficiente para cobrir suas “despesas do dia a dia”.

— Posso garantir que não há R$ 1,5 bilhão nessas contas — disse Bermudes em entrevista por telefone, acrescentando que em pelo menos uma conta “resta apenas R$ 1”.

A medida cautelar que determina o arresto de bens em nome do empresário é cumprida automaticamente pelo Banco Central, segundo o juiz Flávio Roberto de Souza. Há 14 contas correntes em nome do empresário no país.

Eike Batista, que já foi a oitava pessoa mais rica do mundo, de acordo com o Bloomberg Billionaires Index, viu o desmoronamento do seu império de commodities no ano passado, liderado pela empresa principal Óleo Gás Participações SA, antes conhecida como OGX. Com sede no Rio de Janeiro, a companhia entrou com um pedido de concordata em outubro após gastar mais de R$ 10 bilhões desde que foi fundada em 2007. A OSX Brasil SA, empresa de construção naval de Batista, também entrou com um pedido de recuperação judicial.

O montante do pedido de congelamento de bens é aproximadamente igual ao do dano infligido ao mercado financeiro como resultado dos crimes de que é acusado, de acordo com uma declaração publicada no site do Ministério Público Federal no dia 13 de setembro. O bloqueio pode abranger casas, carros, barcos, aviões e participações financeiras. Eike, de 57 anos, é acusado pelo Ministério Público de usar de modo indevido informações privilegiadas na venda de suas ações na petroleira antes de sua queda.

ACUSAÇÃO DE MANIPULAÇÃO DO MERCADO

O MP Federal acusa Eike Batista pelas práticas de manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada (“insider trading”). Se for condenado, ele pode cumprir até 13 anos de prisão.

As investigações conduzidas até aqui indicam que ele teria conhecimento de que as reservas da OGX (rebatizada de OGPar após entrar em recuperação judicial) não tinham o volume inicialmente estimado de petróleo. O fato, porém, só foi comunicado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) meses depois, em 1º de julho de 2013. Antes de tornar o fato público e a despeito da situação desfavorável, o empresário teria manipulado preços e realizado vendas de ações enquanto dava declarações positivas sobre sua petroleira no Twitter, como mostrou reportagem do GLOBO em 5 de dezembro de 2013.

Um dos pontos abordados na denúncia é a promessa de Eike de injetar US$ 1 bilhão na empresa, através da compra de ações da própria companhia, a chamada cláusula put. A claúsula foi divulgada em 24 de outubro de 2012. Em setembro do ano passado, a diretoria da petroleira cobrou a injeção de recursos. Na época, Eike Batista afirmou que levaria o caso à arbitragem e, quatro dias mais tarde, divulgou os termos da put. Por esse acordo, a cláusula só teria validade quando o plano de negócios em curso fosse assinado. O plano, contudo, foi alterado em 2013, o que, segundo Eike, teria inviabilizado a injeção de recursos, que acabou não acontecendo.

ADVOGADOS DIZ QUE ACUSAÇÕES SÃO INFUNDADAS

Segundo a CVM, o empresário teria uma perda de R$ 1,5 bilhão caso cumprisse a put, por conta do tombo no valor das ações da OGX no último ano. A empresa está em processo de recuperação judicial.

“A má-fé e fraude na divulgação de contrato com cláusula que jamais seria adimplida (cumprida) resta comprovada uma vez que muito antes de sua divulgação era de conhecimento do denunciado Eike que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não ensejavam a prospecção anunciada e que justificava os altos preços das ações”, acusa o MPF. Ao se comprometer em fazer um grande aporte em sua própria companhia, o empresário demonstrava confiança no sucesso do empreendimento, sustentam os procuradores.

No mês passado, o presidente da OGPar, Paulo Narcélio, anunciou que o volume de óleo recuperável de Tubarão Azul, na Bacia de Campos, está prestes a se esgotar. Dos cerca de 5,77 milhões de barris de óleo estimados, já foram produzidos 5,45 milhões.

Os advogados de Eike Batista disseram que ele vendeu as ações para pagar o credor Mubadala Development Co. e não porque previu o fracasso dos projetos, de acordo com um documento obtido pela Bloomberg. Bermudes disse que as acusações são “infundadas”.

O Globo

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Geral

Constituição veta intervenção militar, diz Fux ao julgar ação sobre limite das Forças Armadas

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta sexta-feira (29), uma ação do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pede esclarecimentos sobre os limites para a atuação das Forças Armadas.

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Polícia

LEI SECA: Quatro condutores são presos embriagados e 11 notificados em Natal

Foto: CPRE

A polícia realizou, na noite de quinta-feira (28) e início da madrugada desta sexta-feira (29), uma operação simultânea nas Zonas Leste e Norte de Natal. Nas fiscalizações foram presos em flagrante quatro pessoas por dirigirem em estado de embriaguez.

Os infratores, ao realizarem os testes de alcoolemia, apontaram valores superiores a 0.33mg/l, configurando crime previsto no artigo 306 do Código de Trânsito Brasileiro. A fiscalização ocorreu também nos bairros da Ribeira e Potengi, onde 11 pessoas ainda foram notificadas na esfera administrativa por misturar álcool e direção.

Os quatro homens foram encaminhados à Central de Flagrantes para as providências criminais cabíveis. A ação foi da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, através do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Ponta Negra News

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Turismo

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante registra aumento de quase 30% no número de voos no feriadão de Páscoa

Foto: Rayane Mainara

O feriadão de Páscoa aumentou o fluxo de turistas no Rio Grande do Norte, de acordo com dados de entidades ligadas ao setor no estado. Somente no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o aumento é de quase 30% no número de voos na comparação com o ano passado.

Entre a quinta-feira (28) e a próxima segunda-feira (1º), o terminal espera receber 246 voos, entre embarques e desembarques. Os voos têm origem principalmente em Guarulhos (São Paulo), Recife, Brasília, Fortaleza e Galeão (Rio de Janeiro).

Dos 246 voos, 12 são internacionais, ligando a capital potiguar a Buenos Aires, na Argentina; e a Lisboa, em Portugal.

Mossoró

No Aeroporto de Mossoró, o número de voos passou de quatro para 20 neste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O número deve representar um aumento de 410% no número de passageiros no terminal.

Rodoviária de Natal

Na rodoviária de Natal, os principais destinos procurados pelos viajantes dentro do estado são Caicó, Mossoró, Assu, São Miguel do Gostoso e Santa Cruz. No transporte interestadual, se destaca a procura pelas cidades de Recife, Fortaleza e João Pessoa.

Com informações de g1-RN

Opinião dos leitores

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Geral

VÍDEO: Criminosos fogem após provocar explosão e não arrombar cofre de posto de combustíveis em São Gonçalo do Amarante

Imagens: Alerta São Gonçalo

Criminosos renderam funcionários de um posto de gasolina em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na madrugada desta sexta-feira (29). Os homens explodiram o cofre do posto na administração, mas não conseguiram arrombar. O teto de gesso foi destruído com a explosão.

Após a frustração de não terem conseguido abrir o cofre, os bandidos fugiram levando o celular do frentista e um veículo de um motorista de aplicativo. O veículo já foi vendido recuperado pela polícia.

Com informações de Ponta Negra News

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Comportamento

Seis em cada 10 brasileiros contam ‘uma mentira de vez em quando’, aponta pesquisa

Foto: Thinkstock/Thinkstock

Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro revelou que, embora apenas 2% dos brasileiros admitam mentir com frequência, seis em cada 10 confessam que contam uma mentira de vez em quando. No entanto, quando questionados sobre o comportamento dos brasileiros em geral, a maioria acredita que a mentira é uma prática comum.

“Os dados revelam uma discrepância interessante entre a percepção individual e a percepção coletiva sobre a prática da mentira”, comenta Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. “Enquanto a maioria dos entrevistados não se considera um mentiroso habitual, a percepção geral é de que a mentira é algo comum entre os brasileiros”, acrescenta.

A pesquisa também revela que 65% dos entrevistados concordam que contar mentiras para se beneficiar faz parte do “jeitinho brasileiro”, destacando uma complexa relação cultural com a verdade. Além disso, a maioria dos brasileiros admite já ter mentido para evitar conflitos, problemas ou constrangimentos.

Apesar disso, a pesquisa também mostra que 60% dos entrevistados acreditam que toda mentira é algo errado, independentemente da intenção por trás dela. No entanto, quatro em cada 10 concordam que existem mentiras bem-intencionadas.

A pesquisa é nacional e foi realizada durante o período de 12 a 25 de março de 2024, e possui uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Agora RN

Opinião dos leitores

  1. BG você ultimamente é o rei das pesquisas, mas faltou você publicar que 65% dos brasileiros não apoiam a anistia aos golpistas do 08/01, porque aqueles que apoiam são os que defendem que bandido bom, é bandido impune.

  2. Aponte-me um político que nunca mentiu. Na verdade, o Brasil é uma mentira em si. Os cretinos dizem ao povo que vivemos em uma democracia. Eis a primeira mentira.

  3. Os principais MENTIROSOS são os BOZOLÓIDES…seguindo a fábrica de mentiras do seu líder Bozo…

  4. Teve um palhaço que atualmente está inelegível que mentiu descaradamente entre 2019 e 2022 e até hoje alguns acéfalos ainda acreditam nas suas mentiras.

  5. É um vício desgraçado, quando você aprende não deixa mais nunca. Eu, como ex gerente de Banco, de vez em quando, solto as minhas

  6. Lula tá incluso na pesquisa? Daqui pra o final do mandato, se o povo o seguir, a próxima pesquisa será 10 em casa 10.

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Judiciário

Gilmar Mendes vota para que foro privilegiado seja mantido mesmo após o fim do mandato

Foto: Cristiano Mariz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes votou para que a prerrogativa de função seja mantida mesmo após o fim do mandato de políticos, em casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

Em seu voto, o ministro — que é relator do caso — também defendeu que, ao fim do mandato, os investigados com foro devem perder a prerrogativa de função, caso os crimes tenham sido praticados antes de assumir o cargo ou não possuam relação com o exercício da função.

O caso analisado pelo plenário virtual é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido. Ele é réu pelo crime de concussão, mas a defesa argumenta que o caso deve ficar no STF porque desde 2007 ele exerce cargos com foro privilegiado, antes de ser senador. O parlamentar nega os crimes.

Quando restringiu o foro privilegiado, em 2018, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidas para o tribunal.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Não se espantem se este foro privilegiado for estendido para os familiares do criminoso.

  2. consciência pesada, sabe o que fez. Seu passado vai puni-lo e seus filhos vão ter vergonha do pai.

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Saúde

Com aval do governo, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo (31)

Foto: iStock

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

Confira o funcionamento do comércio e serviços no feriadão da Páscoa no RN

Foto: : Alex Régis

O comércio de rua estará fechado na sexta-feira (29), enquanto os shoppings operarão em horário especial.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informou que no sábado (30) todo o comércio funcionará normalmente.

Em Natal, também será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Entretanto, serviços essenciais relacionados à saúde, segurança, transporte e fiscalização continuarão funcionando normalmente.

Durante o feriado prolongado da Páscoa, que vai de quinta-feira até domingo (31), o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), unidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), terão seus horários de funcionamento alterados.

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall
Sexta, 29 – horário de domingo (11h às 21h)
Sábado, 30 – horário normal (10h às 22h)
Domingo, 31- horário de domingo (11h às 21h)

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 21h
Demais lojas, da 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h
Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping
Carrefour: 07h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Smart Fit: 08h às 14hCinema: Conforme sessões
Lotérica: Fechado
Cidade Verde
Lojas e Quiosques – 15h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 21h
Clínicas fechadas

Shopping 10 – Totalmente fechado

Hemonorte e Unicat

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), serviço responsável pela distribuição de medicamentos e insumos para unidades de saúde e para a população do Rio Grande do Norte terá atendimento até às 13h no sábado (30). Na sexta-feira (29), a Unicat estará fechada. As demais unidades da Unicat, no Alecrim, em Natal, e nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Assú e Santa Cruz retornam o expediente habitual na segunda-feira (1º).

Já a sede do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte), o Hemocentro Dalton Cunha, no Tirol, funciona normalmente durante o feriado, exceto na sexta-feira (29). Já a unidade destacada no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, funcionou até o dia 28.

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Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

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Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Eu tenho de mim e muitos PATRIOTAS BRASILEIROS Que não Votamos Nessa Turma Que Estão Gastando o nosso Dinheiro, Tá Difícil Porque Não Temos A Quem Recorrer

  2. Deixam uma evidente prova de incompetência e prova que a segurança pública desse País e cara e inútil.

  3. A vergonha nacional, veio só passar vexame aqui. Até o Tejo colocou os cachorros prá correr. Disseram que as únicas coisas que deixaram foi uma ruma de mulher prenha. Kkkk

  4. Triste constatação da ineficiência do Estado (e da Nação). Pobre sociedade brasileira! 🙁

  5. Que papel vergonhoso! Tal qual o presidente Lula, vieram só fazer turismo com o dinheiro do povo brasileiro.

  6. Só tenho a dizer uma coisa: KKKKKKKKKKKKKKK
    Só mostrou o que todos já sabiam: Aqui neste país, quem manda é a bandidagem. Será que os bandidos já podem pedir a música no fantástico? KKKKKKKKKKKKKKKKKK

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