Diversos

Câmara aprova reajuste para STF, congressistas, Dilma e ministros

bqs0hfnv3_7osuogxsex_fileCâmara aprovou aumento do salário dos parlamentares de R$ 26,7 mil para R$ 33,7 mil. Texto ainda vai passar por análise do Senado Zeca Ribeiro/17.12.2014/Câmara dos Deputados

Na reta final dos trabalhos, a Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) reajuste nos contracheques das cúpulas do Judiciário, Legislativo e Executivo.

Para ser confirmado, o aumento deve ser votado nas próximas horas pelos senadores, uma vez que o Congresso entra em recesso a partir de terça-feira (23).

Pelas propostas, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral, Rodrigo Janot, e os congressistas vão passar a ganhar R$ 33.763 a partir de 2015.

Por decisão do Planalto, no entanto, a presidente Dilma Rousseff e os 39 ministros terão salários menores, recebendo R$ 30.934,70.

O último aumento do Executivo e do Legislativo foi em janeiro de 2011, e elevou os salários desses Poderes para os atuais R$ 26,7 mil. O do Judiciário ocorreu em janeiro de 2013, e fez com que os vencimentos dos ministros do Supremo chegassem a R$ 29,4 mil.

Segundo o acordo dessa terça, o único Poder que terá uma melhora salarial real (ou seja, acima da inflação calculada pelo IPCA, índice oficial) será o Judiciário, de aproximadamente R$ 800.

No caso do Congresso, o crescimento fará com que os vencimentos apenas compensem a desvalorização da inflação. O impacto no aumento da folha do Congresso será de quase R$ 93 milhões por ano.

E, para o Executivo, o reajuste será abaixo da inflação acumulada no período.

A remuneração dos ministros do Supremo representa o teto do funcionalismo. Os ministros reivindicavam uma alta de 22% passando os vencimentos para R$35, 9 mil.

Numa tentativa de reduzir os desgastes pelo aumento das autoridades diante da promessa de turbulência na economia no ano que vem, o Planalto sugeriu colocar todos em R$ 30,9 mil.

Supremo e Congresso rechaçaram a ideia. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), afirma que a atualização para os R$ 33,7 mil leva em consideração o acumulado dos últimos quatro anos do índice oficial de inflação (IPCA). A elevação para os deputados representará uma alta de 26,33%.

O acordo foi negociado pelo presidente da Câmara com os ministros Aloizio Mercadante (ministro da Casa Civil), Ricardo Berzoini (ministro de Relações Institucionais), com o presidente do STF, Ricardo Lewandowsk, e o procurador-geral, Rodrigo Janot.

O aumento nos contracheques das cúpulas dos três poderes terá forte impacto nas contas públicas porque a Constituição vincula salários de deputados estaduais, vereadores, juízes, desembargadores, promotores e procuradores de Justiça ao valor recebido pela cúpula dos poderes Legislativo e Judiciário.

Folha Press

Opinião dos leitores

  1. Os servidores do judiciário federal (TRE, TST, JF e MPU) se lembrarão, nas próximas eleições que este deputado concorrer, a qualquer que seja o cargo, da traição de não incluir o requerimento de urgência urgentíssima do PL 7919 e PL 7920 na pauta de votação do plenário. Deve ter sido para garantir um cargo em algum ministério…

  2. Esse país não tem jeito. É o recordista da injustiça e infelizmente temos um povo pacífico e que não sabe se unir para protestar nas ruas contra esses abusos patrocinados exatamente por quem não devia. Só uma bomba atômica 100 vezes mais potente do que a jogada no Japão e que tivesse a capacidade de destruir qualquer ser vivo, para que recomeçássemos do zero. Pois enquanto existirem Poderes Judiciário, Ministério Público, Congresso cada um tentando levar vantagens e mais vantagens em benefício próprio não chegaremos a lugar nenhum que não seja a desigualdade entre as pessoas e profissões. A corrupção e a ganância não deixam nenhum país sério crescer.

  3. Parabéns! e pobre trabalhador que passa o dia ralando para ganhar um salario de 790,00, e esse povo que não faz PN ainda tem esse aumento todinho. Isso é uma absurdo por isso que o Brasil não vai pra frente.

  4. Esqueceram de destacar que os juizes e promotores tiveram um 2014 de GLÓRIAS, com 50% de aumento liquido, afinal Dilminha concedeu auxilio-moradia de 4.500, gratificação de acumulo de funcao de 3.500 e agora mais um aumentinho de 5.000. HEHEHE
    VIVA, VIVA, VIVA aos poderosos!!!
    Parabéns Brasil!!

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Geral

Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema

Foto: Reprodução

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

Tribuna do Norte

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Economia

Preço do barril de petróleo dispara depois de ataque de Israel ao Irã

Foto: Reuters

Depois da retaliação de Israel ao Irã na noite desta quinta-feira (18.abr.2024), o preço do barril de petróleo disparou. O tipo brent estava sendo cotado US$ 90,45 às 23h50 (horário de Brasília), uma alta de 3,34% em relação à cotação que estava quando fechou o mercado. A cotação de quinta-feira ficou em US$ 87,11, uma queda de 0,21% ante o dia anterior.

Poder360

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Brasil

Marcinho VP vira membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere

Foto: Reprodução

O criminoso Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado com um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), foi empossado como membro da recém-criada Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), nesta quinta-feira (18/4), juntamente com outros cinco presos. As informações são do jornalista Ulisses Campbell.

Marcinho VP foi condenado a mais de 50 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, homicídio, entre outras acusações. Ele está preso há 37 anos. Atualmente, cumpre pena em regime fechado na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS).

Na cadeia, o criminoso escreveu três livros: “Preso de guerra”, “Execução penal banal comentada” e “Marcinho — Verdades e posições”. Na Academia Brasileira de Letras do Cárcere, ele ocupa a cadeira número 1, batizada com o nome do escritor Graciliano Ramos.

Advogada diz que Marcinho VP se tornou um escritor “de grande magnitude”

Como não pôde deixar a penitenciária para ser empossado, Márcio dos Santos Nepomuceno foi representado pela família. Mãe, esposa e uma advogada compareceram à cerimônia.

Paloma Gurgel, advogada de Marcinho VP e coautora da obra “Execução penal banal comentada”, afirmou em nota enviada ao blog True Crime, do jornal O Globo, que Nepomuceno se tornou um escritor com obras “de grande magnitude”, que “consegue sobreviver” no cárcere “escrevendo livros através de cartas”.

Ela ainda disse que o convite para integrar a ABLC representa um reconhecimento “pelo seu esforço e dedicação em se ressocializar através da produção literária”.

Metrópoles

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Cidades

Incra vai analisar invasão do MST em Ceará-Mirim

Foto: Adriano Abreu

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.

O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.

“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.

Tribuna do Norte

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Rede Social

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp

Foto: Getty Images

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

Metrópoles

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RN

Recuperação de estradas do RN deve começar em junho, afirma SIN

Foto: Divulgação

O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN).

Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.

A abertura de licitação do primeiro lote, que abrange nove trechos, ocorreu no dia 22 de março. Já para o lote 2, onde serão contemplados 10 trechos, a licitação foi aberta no dia 3 de abril. Para o terceiro lote, com 14 trechos, a abertura do processo licitatório ocorreu no último dia 9.

Há cerca de duas semanas, ao ser questionado sobre a estimativa de conclusão das obras, Gustavo Coelho, titular da SIN, disse à Tribuna do Norte que preferia não falar sobre prazos relacionados ao programa. Nesta quinta-feira (18), ao ser procurada, a pasta informou que, apesar de a licitação ainda não ter vencedores, os serviços referentes ao primeiro lote serão iniciados neste semestre.

Tribuna do Norte

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Brasil

Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele no TSE, mostra relatório

Foto: Sérgio Lima/AFP

O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.

A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022. O delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy foi escolhido para comandar o setor. O órgão detém a atribuição de monitoramento das redes sociais, identificava publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”.

Folha de S. Paulo

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Saúde

Anvisa decide hoje se mantém proibida a venda de cigarros eletrônicos

Foto: Sandra Sanders/Reuters

A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos (também chamados de vapes).

Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio popular ou online e o consumo, especialmente entre os jovens, só aumenta, com sérias consequências para a saúde.

O g1 apurou que a agência deve manter a proibição e ainda incluir pontos para endurecer o cerco aos vapes, como a recomendação de campanhas educativas e reforço na fiscalização, incluindo no meio online, principal meio onde o comércio ilegal acontece.

A consulta pública realizada pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral.

g1

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Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede que Zanin seja impedido de analisar recurso contra inelegibilidade

Foto: Mateus Bonomi/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Cristiano Zanin não analise o recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

Os advogados pediram para que o ministro se declare impedido ou suspeito de relatar o recurso. Caso o ministro se declare impedido, ele não poderá participar da decisão sobre o caso.

A defesa argumenta que, na época em que Zanin era advogado, ele e sua mulher, Valeska Zanin, ingressaram com uma ação na Corte Eleitoral com o mesmo tema. Segundo a defesa, isso “formalizou sua convicção profissional quanto à ilegalidade da conduta entabulada por Jair Messias Bolsonaro”.

“Não se está a questionar, na espécie, a imparcialidade do relator para julgar o ex-presidente por questões ideológicas, mas, especificamente, em razão de sua anterior atuação profissional, em favor de coligação adversária, no próprio pleito eleitoral (de 2022)”. complementa a defesa.

A definição de que a relatoria do recurso ficaria com Zanin — que é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — veio por sorteio realizado em dezembro do ano passado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Justo, muito justo, mas, todos sabem que a decisão será a mesma …com ou sem Zanin….!!! Ou a turma vai endoidar depois de todos os fatos…????

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Mundo

VÍDEO: Israel revida ataque e bombardeia o Irã, segundo imprensa dos EUA

Israel lançou um ataque contra o Irã, informou a imprensa dos Estados Unidos, na noite desta quinta-feira (16), citando um oficial dos Estados Unidos. O jornal “The New York Times” disse que autoridades israelenses confirmaram o ataque sob condição de anonimato. Explosões foram ouvidas próximas de uma base militar.

No sábado (13), o Irã lançou mais de 300 mísseis e drones iranianos em um ataque sem precedentes contra Israel. Desde então, o governo israelense avaliava uma resposta militar.

A imprensa do Irã disse que, por volta das 21h30 (horário de Brasília), três drones que sobrevoavam a área de Isfahan foram abatidos. A região fica a 450 km de Teerã e tem instalações nucleares. O espaço aéreo chegou a ser fechado, e voos foram cancelados.

“A origem estrangeira do incidente não foi confirmada. Não recebemos nenhum ataque externo, e a discussão parece mais uma infiltração do que um ataque”, disse a autoridade iraniana sob condição de anonimato.

g1

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