Diversos

“NÃO AO COMUNISMO”: Carreata na manhã desta sexta em Natal, celebra o dia 31 de março de 1964, em homenagem às Forças Armadas

Carreata nesta sexta-feira(31), com saída na Praça Cívica, pela Salgado Filho com destino a Ponta Negra, em homenagem ao dia 31 de março de 1964, de acordo com os organizadores, dia que o povo, através das Forças Armadas, disse não ao comunismo. Previsão de término às 11h.

“Contra-golpe ao Governo Jango que se aliava a países do bloco comunista: a então União Soviética, China, Cuba e Coreia. Vamos recuperar o orgulho de ser brasileiro. Viva a democracia, viva as forças armadas”, celebram os organizadores.

Opinião dos leitores

  1. A grande maioria tapada que se manifesta foi doutrinada nas escolas e faculdades e 64 nao tinha nascido ou ainda cagavam nas fraldas. Acordem idiotas, Nao deixem o Brasil se comunizar.

  2. Depois dizem que o servidor do MP surtou. Olha que ideia desse povo que se acha civilizado. Tem louco pra tudo

  3. Manifestação a favor do que mesmo? Cadê o pessoal em defesa da monarquia? A alienação política está beirando o ridículo, uma hora é a esquerda que não presta, na outra é a direita que não presta, agora o povo quer um governo militar, depois vão reclamar que os militares estão sendo totalitários e não mais manifestar a opinião. Viva a democracia e a liberdade de expressão que permite inclusive que as pessoas defendam o direito de voltar ao modelo de governo sem liberdade de expressão. Viva o direito de ser reprimido com orgulho.

    1. Quem tem tomado altas doses de rivotril é a esquerda social comunista brasileira que faz tudo para ter mais e mais dos recursos público, e com a saída do PT estão reclamando até da água gelada servida. O PT e seus apoiadores sem escrúpulos do PSOL, PCdoB, REDE, PDT e demais pseudos socialistas, são adoradores dos recursos que podem lançar mão, o resto é tudo encenação programada.
      O PT foi infinitamente pior ao Brasil que os militares.
      O erro dos militares foi ter combatido os comunistas com excesso de força, de resto, realizou pelo Brasil muito mais obras e deixou benefícios que os petistas – FATO!

    2. José, o PT foi tão ruim que permitiu você ter acesso a informações para poder fazer a crítica.

    1. kkkkk…primeiro de Abril estar chegando só pode ser isso !

  4. Qual a razão de ser tudo binário? Não é pelo fato de achar o comunismo uma teoria falida que eu vá glorificar militares, que entregaram o país quebrado. Tanto os vermelhos, como os verdes, só praticam economia heterodoxa, que só funcionam no plano utópico deles.
    E viva a democracia é fácil de falar quando não se está em um estado de exceção. Sério, os militares já tem as atribuições deles, principalmente com essas recentes mudanças geopolíticas.

  5. Talvez fosse mais interessante uma carreata a favor de uma reforma política DE VERDADE, e não esta vergonha que querem nos empurrar goela abaixo, bem como uma reforma no Código Penal Brasileiro, que seria o primeiro e mais importante passo para enfrentar toda essa escalada da criminalidade que vemos em todo o País.
    Mudança de foco pessoal, as Forças Armadas já demonstraram claramente que não querem assumir essa bagunça não.

  6. Pra quem achava que já tinha visto de tudo….aparece uma notícia dessa!!! Isso derruba o próprio blog …..nam.

    1. Se não fosse a ditadura que combateu os comunistas em 1964, hoje seriamos um país próspero como Cuba.
      Vocês são contra a ditadura, mas não dizem uma palavra contra o apoio do PT a Cuba, Venezuela, Irã, Coreia do Norte e países da África com ditadores sanguinários. Que coerência é essa? Se gostam tanto, vão morar por lá, o mais rápido possível.

    1. Se não fosse o regime militar seria a ditadura do proletariado. Acredite amigo, ainda estaríamos sob um regime ditatorial monocrático se não fosse a atuação dos nobres homens de nossas Forças Armadas.
      Eles entregaram o poder pacificamente quando a ameça comunista desapareceu. Têm o meu mais profundo respeito.

  7. Vamos recuperar o orgulho de ser brasileiro. Viva a democracia, viva as forças armadas”,
    Incoerência grande, né? pois quem viveu de verdade o regime militar no Brasil sabe muito bem que democracia era uma palavrinha em total desuso pelo o tal governo….hahahaha

    1. Ansioso por mais uma época de repressão, assassinatos e corrupção escondida sem balanços e cheques… Depois de depenar o país e deixá-lo lotado de favelas e 66% da população com fome, quem não quer?

    2. Faça uma pesquisa rápida sobre o período, e verifique se tudo isso que você cagou pela boca existia à época.

      Só gente da sua laia é que levava pêia dos milicos.

    3. Esse petista fracassado e desesperado do coxinha podre de mortadela, dessa vez se superou, MENTIU MAIS QUE OS HERÓIS PETISTAS DELA, falou de coisa QUE NUNCA EXISTIRAM no período da ditadura, só tem nos livros da seita esquerdista desmiolada que vive de mentriras… Tá RUIM, vai para Venezuela.

    4. Ei retrocesso aqui não! deixem os militas coçando os sacos nos quarteis que é melhor para todo.

    5. Deixem de ser papangus e vão estudar! Parecem que não são nordestinos e esquecem das histórias contadas pelo nossos antepassados. Os militares baniram a palavra fome dos noticiários!

      Em 1975, foi realizada a mais completa investigação sobre a nutrição no Brasil, coordenada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Conhecida como ENDEF (Estudo Nacional de Despesa Familiar), essa pesquisa recolheu dados em 56 mil domicílios brasileiros e seus resultados puderam ser comparados aos da única outra grande investigação do gênero no País: o levantamento do Instituto Brasileiro de Economia (IBE), promovido em 1961/63 com a ajuda do Departamento da Agricultura dos EUA. A comparação mostrou que, de um terço, a desnutrição havia saltado para dois terços da população, entre as duas datas – de 27 para 72 milhões de pessoas. O ENDEF dizia ainda que havia um grande contingente de 13 milhões de pessoas que sofria de "desnutrição absoluta" em 1975, ingerindo menos de 1.600 calorias diárias. Eram pessoas cuja fraqueza já não lhes permitia sequer mover-se com desenvoltura.

      Além disso, a fome deixara de ser um fenômeno basicamente nordestino, como indicava a primeira pesquisa. As mudanças econômicas haviam incentivado milhões de trabalhadores a deixarem suas terras, principalmente no Nordeste, concentrando-os na periferia das grandes cidades industriais. Em 1979, essa estratégia de desenvolvimento foi defendida pelo então ministro do Planejamento, Delfim Netto, sob a alegação de que o êxodo era um valioso incentivo industrial: o crescimento da oferta de mão-de-obra pressionaria os salários para baixo, reduzindo os custos de produção. Entre 1960 e 1980, 28 milhões de pessoas rumaram para o Sul. Apenas nos anos 70 migraram 16 milhões.

      Na mesma época, o ministro do Planejamento havia prometido "encher a panela dos brasileiros". Mas o que estava ocorrendo era o oposto: a fome se estava espalhando. Segundo o ENDEF, a parcela de desnutridos restrita ao Nordeste havia caído de 59% para 35%, entre 1961 e 1974. Isso não significa que a situação do Nordeste se tinha tornado melhor em termos absolutos: ali ainda se encontravam metade dos desnutridos do País; ocorre que os nordestinos, já não eram, porém, os únicos a passar fome no País: em 1975, 52% dos desnutridos estavam na região sul. Ainda de acordo com as pesquisas do ENDEF, uma análise das condições de nutrição no Brasil a partir de 1974 mostrava que uma em cada três famílias do Nordeste sofria de carência nutricional.

      Para São Paulo, a proporção era de uma em quatro famílias, e para o Rio uma em cinco. Até 47% das crianças nordestinas podiam ser consideradas carentes, e as taxas para São Paulo e Rio eram respectivamente 42% e 39%. Na época, concluía-se ainda que 12,6% das crianças nordestinas precisavam de "tratamento urgente" e 34% deviam ser mantidas sob "vigilância epidêmica" constante (os números respectivos para o Rio e São Paulo eram: 6,2% e 23%; 4,5% e 19%). Um estudo do Instituto de Planejamento Econômico e Social (IPEA) calculou que, em 1984, a fome atingia milhões de pessoas e podia estar gerando uma sub-raça de brasileiros, cujos filhos eram 16% menores e pesavam 20% a menos que a média das crianças no País. O ministro do Exército, General Walter Pires, alarmara-se ao constatar que até 47% das dispensas do serviço militar se deviam à carência nutricional dos convocados.

      Texto de "Retratos do Brasil" Vol 1 – págs 61 a 64

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

VÍDEO: Veja o momento que suspeito de matar psicóloga é preso entrando em condomínio

 

Vídeo mostra momento exato em que o servidor do TJRN João Batista de Carvalho Neto foi preso nesta quarta-feira, 24, quando entrava em um condomínio de luxo em Natal.

Ainda não se tem confirmação sobre o motivo exato do crime, mas o suspeito confessou o crime.

A vítima foi encontrada morta em sua casa, em Assu, no Oeste potiguar, por volta das 18h desta terça-feira, 24. O corpo estava amordaçado e com marcas de ferimentos feitos com armas brancas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Suspeito de matar psicóloga em ASSU é servidor do TJRN

Imagem: Reprodução

O suspeito de matar a psicóloga a Fabiana Maia Veras, de 42 anos, em Assu, chama-se João Batista de Carvalho Neto, ele é servidor do Fórum Miguel Seabra.

João Carvalho como é conhecido foi preso nesta quarta-feira, 24, em Natal, no bairro Nova Descoberta, em um condomínio de luxo.

Foto: Cedida

Ainda não se tem confirmação sobre o motivo exato do crime.

A vítima foi encontrada morta em sua casa, em Assu, no Oeste potiguar, por volta das 18h desta terça-feira, 24. O corpo estava amordaçado e com marcas de ferimentos feitos com armas brancas.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Google proíbe impulsionamento de conteúdo político para as eleições de 2024 no Brasil

 Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

O Google vai proibir a veiculação de anúncios políticos no Brasil nas eleições municipais de 2024. A decisão foi tomada após a atualização das regras para impulsionamento de propaganda eleitoral feita pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em fevereiro.

Em nota, a empresa afirma que vai atualizar sua política de conteúdo político do Google Ads “para não mais permitir a veiculação de anúncios políticos no país”. A informação foi antecipada pelo site “Poder360” e confirmada pelo GLOBO.

“Essa atualização acontecerá em maio tendo em vista a entrada em vigor das resoluções eleitorais para 2024. Temos o compromisso global de apoiar a integridade das eleições e continuaremos a dialogar com autoridades em relação a este assunto”, diz a empresa.

A resolução 23.732, que altera as regras sobre propaganda eleitoral aprovadas pela Justiça Eleitoral em 2019, traz uma definição de “conteúdo político-eleitoral” considerada ampla demais pelo Google. Para o TSE, esse tipo de propaganda é toda aquela que “versar sobre eleições, partidos políticos, federações e coligações, cargos eletivos, pessoas detentoras de cargos eletivos, pessoas candidatas, propostas de governo, projetos de lei, exercício do direito ao voto e de outros direitos políticos ou matérias relacionadas ao processo eleitoral”.

A Justiça Eleitoral exige que as plataformas digitais que oferecerem esse tipo de serviço de impulsionamento de conteúdo eleitoral precisam manter um repositório dos anúncios “para acompanhamento, em tempo real, do conteúdo, dos valores, dos responsáveis pelo pagamento e das características dos grupos populacionais que compõem a audiência (perfilamento) da publicidade contratada”.

As empresas também devem disponibilizar uma ferramenta de consulta, “acessível e de fácil manejo, que permita realizar busca avançada nos dados do repositório” a partir de palavras-chave e nome dos anunciantes, por exemplo.

O Tribunal também proíbe a priorização paga de conteúdo que promova propaganda negativa (de outros candidatos) ou “difunda dados falsos, notícias fraudulentas ou fatos notoriamente inverídicos ou gravemente descontextualizados, ainda que benéficas à usuária ou a usuário responsável pelo impulsionamento”.

As medidas previstas pelo TSE deverem ser implementadas em até 60 dias da entrada em vigor da norma, no caso de plataformas que já oferecessem o serviço de impulsionamento de anúncios, e valem até para anos não eleitorais.

O Google, controlado pela Alphabet, que registrou um lucro líquido de US$ 73,79 bilhões em 2023 (alta de 23% em relação ao ano anterior), avalia que seria inviável moderar tantos anúncios numa eleição que ocorrerá em mais de 5 mil municípios. Também teme que a amplitude do conceito traga insegurança para a moderação.

Em 2020, em que as eleições municipais foram marcadas pelo curto período de campanha e pelas restrições impostas pela pandemia, O GLOBO levantou que os candidatos tinham gastado R$36 milhões em impulsionamentos de conteúdos na internet para aquele pleito.

Os maiores valores com impulsionamento de conteúdo político na internet foram gastos com três empresas: Facebook, que também administra o Instagram; Adyen, fintech responsável pelo sistema de pagamentos da plataforma, e o Google.

Fonte: O Globo

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Praça Augusto Severo segue com reforma abandonada e sem previsão de ser retomada

Foto: José Adenir

A Praça Augusto Severo, localizada no Centro Histórico de Natal, no bairro da Ribeira, continua sem previsão de conclusão da reforma que foi prevista no Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) em 2014, mas que foi paralisada em fevereiro de 2021, e até agora, segue abandonada.

De acordo com a assessoria de comunicação da Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), a retomada da reforma está em discussão e não há indicativo de um prazo. “Não temos a indicação da retomada porque os trâmites de dotação com o Iphan Nacional não saíram para o orçamento das etapas de licitação e ordem de serviço para a execução do término”, conta a assessoria.

A SIN pretendia, em novembro do ano passado, publicar uma licitação para dar início a volta da reforma em janeiro. Porém, até agora, quase cinco meses depois da possível publicação da licitação, nada foi feito e a licitação sequer foi aberta.

O orçamento inicial da obra possuía o valor de R$ 2.654.060,21. Mas segundo a assessoria da SIN, esse valor será atualizado quando sair a nova previsão orçamentária, que será anunciada em breve.

Devido ao abandono, a praça é atualmente moradia de pessoas em situação de rua. Além disso, passou a ser alvo de vandalismo e pichações. O local sofre descarte de lixo constantemente, atraindo pombos e baratas. Além disso, o ambiente conta com água parada, que contribui para proliferação de mosquitos.
A assessoria da SIN conta que o governo e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) estão em tratativas no objetivo de estipular a volta da reforma e novo orçamento.

Fonte: Agora RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Política

Polícia prende suspeito de matar psicóloga no interior do RN

Foto: Reprodução/Redes Sociais

Polícia Civil do Rio Grande do Norte confirmou que foi preso em Natal o homem suspeito de matar a psicóloga Fabiana Maia Veras, de 42 anos, na tarde de terça-feira (23), em Assu, no Oeste potiguar.

A polícia ainda não deu detalhes sobre as circunstâncias da prisão desta quarta-feira (24). A detenção, porém, teria acontecido no bairro Nova Descoberta.

Imagens gravadas por câmeras de segurança registraram um suspeito entrando na casa da vítima e sendo recebido por ela. Segundo a polícia, o homem preso é o mesmo que aparece nas filmagens.

Fabiana Veras foi encontrada morta dentro da casa onde morava e onde também realizava seus atendimentos em Assu, no Oeste potiguar, na noite desta terça-feira (23), por volta das 18h.

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

Multado em Mossoró enquanto trabalhava em Natal, motociclista comprova erro do Detran

Foto: Reprodução

Um motociclista foi multado em Mossoró enquanto estava em expediente em Natal. A multa foi emitida no dia 21 de março deste ano, às 10h, na avenida Rio Branco.

O homem foi ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) e conseguiu comprovar um erro do agente.

O servidor teria anotado um número errado na placa, no momento da autuação. Contudo, mesmo com o erro admitido, o motociclista ainda precisou perder o dia de trabalho para fazer requerimentos e comprovar o equívoco.

Fonte: Portal 96Fm

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Polícia

Polícia Militar prende quadrilha e apreende armas de fogo em Parnamirim

Foto: Divulgação

Policiais militares do 3º Batalhão de Polícia Militar (3º BPM) prenderam na noite desta terça-feira (23), três suspeitos e apreenderam duas armas de fogo, sendo uma calibre 12 e um revólver calibre 38. A prisão aconteceu no bairro Sonho Verde, em Parnamirim e um quarto suspeito conseguiu fugir da abordagem policial.

Os policiais estavam em um ponto de apoio entre os bairros de Cajupiranga e Sonho Verde, em Parnamirim, quando perceberam homens em atitude suspeita em um veículo tipo HB20 na cor prata. Neste momento, os policiais solicitaram a parada do veículo, mas não foi obedecido e assim iniciaram um acompanhamento tático pelas ruas do bairro Sonho Verde aos suspeitos. Porém, o condutor do veículo perdeu o controle e acabou colidindo o carro.

Viaturas da Guarda Municipal de Parnamirim e da Polícia Militar foram acionadas para auxiliar na ocorrência. Dentre os três suspeitos detidos: um possuía mandado de prisão em aberto pela prática do crime de homicídio, outro usava tornozeleira eletrônica. Há suspeita de que eles estariam praticando roubos em Parnamirim.

Fonte: Novo Notícias

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Geral

De 63 reservatórios monitorados pelo Igarn, 21 chegam a 100% da capacidade total

Foto: Mateus de Paula

Dos 63 reservatórios monitorados pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), 21 apresentam 100% de capacidade, e outros 9 com 80% do volume atingido. O marco foi alcançado após a grande quantidade de chuvas que o RN recebeu no últimos meses.

De acordo com o Igarn, em janeiro deste ano a média geral do acúmulo de água nos reservatórios já era a melhor que em 12 anos no RN. Segundo o presidente da Instituto, Paulo Sidney, espera-se que este ano seja alcançado o recorde histórico de volume de água acumulada nos reservatórios, que ocorreu pela última vez em 2011.

No começo do mês, o açude Marechal Dutra, conhecido como Gargalheiras, finalmente atingiu sua cota máxima e “sangrou” após 13 anos. Localizado em Acari, o açude comporta 44.421.480,38 m³ de capacidade.

O maior reservatório hídrico do Rio Grande do Norte, a barragem Armando Armando Ribeiro Gonçalves, está com 77,51% de sua capacidade total de volume de água, segundo dados da última segunda-feira 22.
De acordo com Departamento Nacional de obras contra as secas (DNOCS), o Açude Engenheiro Armando Ribeiro Gonçalves contribui para o abastecimento de cerca 500 mil pessoas. A barragem está localizada na bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu e abrange os municípios de Itajá, São Rafael e Jucurutu.

Os reservatórios que chegaram ao marco de 100% até agora são: Mendubi (Assu), Campo Grande (São Paulo do Potengi), Pataxó (Ipanguaçu), Dourado (Currais Novos), Apanha Peixe (Caraúbas), Apanha Peixes (Caraúbas), Riacho da Cruz II (Riacho da Cruz), Santo Antônio de Carúbas (Caraúbas), Passagem (Rodolfo Fernandes), Beldroega (Paraú), Malhada Vermelha (Severiano Melo), Encanto (Encanto), Marechal Dutra “Gargalheiras” (Acarí), Trairi (Tangará), Dinamarca (Serra Negra do Norte), Novo Angicos (Angicos), Riachão (Rodolfo Fernandes), Curraes (Itaú), Pinga (Cerro Corá), Tesoura (Francisco Dantas), Sossego (Rodolfo Fernandes), Francisco Cardoso (Currais Novos).

Os que chegaram a mais de 80% de seu volume são: Cruzeta (Cruzeta), Rodeador (Umarizal), Boqueirão de Angicos (Afonso Bezerra), Gangorra (Rafael Fernandes), Flechas (José da Penhas), Morcego (Campo Grande), Santa Cruz do Trairi (Santa Cruz), Corredor (Antônio Martins), Currais Novos (Currais Novos).

Outros reservatórios que estão com um bom volume são o de Pau dos Ferros, com um percentual de 71,82%, e Poço Branco, com 74,87%.

Fonte: Agora RN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Concurso

Ufersa publica edital para curso de piloto de aviação civil; inscrições até 31 de maio

Foto: DC Studio/Freepik

Pela primeira vez em uma instituição pública, a Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) vai oferecer um curso de extensão na modalidade presencial para a formação de pilotos de aviação civil. O edital foi divulgado na terça-feira (23), com inscrições abertas entre os dias 30 de abril a 31 de maio. O programa “Pilotos do Semiárido: Asas para Todos” será realizado em parceria com a Associação Nacional de Aviação Civil (Anac).

O curso de pilotos é totalmente gratuito, inclusive a inscrição, e terá a seleção em duas etapas. Uma das exigência previstas no edital é que os candidatos e candidatas sejam beneficiários do CadÚnico, além de ser maior de 18 anos e possuir ensino superior completo ou em fase de conclusão.

A abertura do curso foi anunciada ainda em Outubro de 2023.

Na primeira, com a seleção de 200 candidatos, sendo 50% do sexo masculino e 50% do sexo feminino. Já na segunda etapa, desses 200 candidatos serão classificados 20, sendo 10 homens e 10 mulheres. Outros 80 ficaram num cadastro de reserva com validade de 3 meses a partir do início do curso que será ministrado na Ufersa.

O objetivo da formação completa de pilotos comerciais de avião por meio do Programa de Diversidade, Inclusão e Formação da ANAC, denominado Asas para Todos, em parceria com a Ufersa, é fortalecer o ensino aeronáutico e democratizar o acesso a formação de pilotos civis no Brasil.

Fonte: Tribuna do Norte

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Brasil

Senado deve votar recriação e novas regras para o DPVAT nesta quarta-feira, 24

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

O Senado deve votar nesta quarta-feira (24) o projeto que recria o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT e que antecipa a liberação de R$ 15,7 bilhões em crédito suplementares para o governo.

O governo articula para que o texto seja analisado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, depois, no plenário do Senado, no mesmo dia.

O projeto retoma a cobrança do seguro obrigatório dos proprietários de veículos automotores, agora denominado Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

A proposta foi aprovada na Câmara na semana passada com um “jabuti” que permite ao governo antecipar crédito suplementar no valor de 15,7 bilhões. Para isso, o texto propõe alterar o arcabouço fiscal, que prevê a abertura de crédito no caso em que haja crescimento adicional da receita deste ano em relação ao mesmo período de 2023. O trecho incluído adianta essa liberação.

A intenção do Planalto é que o texto seja aprovado antes da reunião do Congresso para, assim, ser possível garantir uma compensação aos parlamentares em relação ao veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aos R$ 5,6 bilhões de emendas de comissão previstas no Orçamento deste ano. Congressistas pressionam pela derrubada do veto.

No dia 9 de abril, o projeto foi aprovado na Câmara com o apoio de 304 deputados. A proposta foi enviada pelo governo em outubro de 2023 e agora passará pela análise do Senado.

No Senado, o governo não deve fazer mudanças no texto. Isso porque uma eventual aprovação com emendas fará a proposta retornar para análise da Câmara. O relatório de Jaques Wagner já está pronto, segundo o senador.

Volta do DPVAT

A proposta, enviada pelo governo, recria e reformula o seguro obrigatório de veículos terrestres, conhecido como DPVAT. O texto mantém a Caixa na operação do seguro, que será coberto por fundo mutualista.

A cobrança do DPVAT foi suspensa durante o governo Bolsonaro. A Caixa opera o seguro desde 2021 de forma emergencial após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas que administrava o seguro. O banco operava com os recursos até então arrecadados, que foram suficientes para pagamento até novembro do ano passado.

Em relação ao projeto do governo, o texto ampliou o rol de despesas cobertas pelo SPVAT e incluiu o reembolso de despesas com assistências médicas e suplementares — como fisioterapia, medicamentos, equipamentos ortopédicos — desde que não estejam disponíveis pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município de residência da vítima do acidente.

Também acrescentou despesas com serviços funerários e despesas com a reabilitação profissional para vítimas de acidentes que resultem em invalidez parcial. O texto inicial já previa indenizações por morte e invalidez permanente. O texto determina que os valores da indenização serão definidos pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP).

O pagamento da indenização será feito exclusivamente por crédito em conta bancária, de poupança, de pagamento ou de poupança social de titularidade da vítima ou do beneficiário.

Fonte: CNN

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *