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VÍDEO: Ônibus leva jovens para protesto em Natal contra reformas

Ônihus leva jovens para manifestação em Natal, nas imediações do Midway, contra reformas do Governo Federal.Vídeo: cedido

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  1. VICTOR BULONES disse:

    Qual o problema o ônibus levar jovens para o protesto por acaso deveriam caminhando e cantando?

  2. Passarela disse:

    Seria um ônibus fretado para esse fim, com pessoas que nem sabe do que se tratam as reformas em discussão?

  3. Blue disse:

    Muito bom. É o direito de se manifestar contra essas trágicas reformas propostas por esse governo sem apoio.

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Novo destino turístico contemplará três municípios potiguares

Uma iniciativa inédita de desenvolvimento de projeto turístico no Rio Grande do Norte a partir do envolvimento da comunidade e da sustentabilidade da região será iniciado na primeira quinzena de maio. O projeto foi apresentado ontem (26) aos prefeitos e secretários de turismo dos três municípios contemplados: Serra de São Bento, Monte das Gameleiras e Passa e Fica.

A ação tem sido planejada desde março de 2016, quando foi criado um grupo técnico composto por instituições e universidades para discutir o segmento de aventura a ser desenvolvido como novo destino turístico para o interior do Rio Grande do Norte.

Foi considerado o trabalho realizado pelo Sebrae/RN para o fomento da região, que envolveu pequenos empresários locais. A proposta, agora, é realizar novas atividades atreladas às exigências do Governo Cidadão, com foco na integração do turismo de base comunitária e no desenvolvimento sustentável.

“É um projeto alinhado ao nosso propósito de interiorização do turismo. Temos apostado no turismo religioso, sobretudo na promoção da estátua de Santa Rita de Cássia, e agora também no turismo de aventura”. O secretário estadual de Turismo, Ruy Gaspar, ressalta ainda que destinos dos cinco pólos turísticos do Estado têm sido constantemente divulgados em feiras nacionais e internacionais do setor.

Uma empresa especializada no tema já foi definida via processo licitatório. O contrato será publicado amanhã (28) no Diário Oficial e as atividades nos municípios terão início na primeira quinzena de maio. Será uma ação com duração prevista de um ano e meio. Serão identificados os potenciais turísticos e as carências da região, apoio à criação de redes empresariais, valorização de produtos locais, comunicação integrada, etc.

“Já fizemos visitas técnicas nos três municípios. E embora tenhamos diversidade turística, com atrações culturais, artesanais e de charme, o principal destino é o turismo de aventura na Pedra da Boca, que está localizada no município paraibano de Araruna, na divisa com Passa e Fica. Por isso já estamos em contato com o Governo da Paraíba para trabalharmos juntos nessa área”, adiantou a presidente da Emprotur, Aninha Costa.

O investimento total no projeto gira em torno de R$ 900 mil, com recursos do Governo Cidadão. A única contrapartida pedida pela Setur RN aos prefeitos dos três municípios foi de logística para receber as equipes de trabalho e a ajuda no envolvimento da cadeia produtiva da cidade.

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Confiança da Indústria sobe e atinge em abril maior nível desde maio de 2014

O Índice de Confiança da Indústria (ICI) avançou 0,5 ponto em abril, indo para 91,2 pontos e mantendo o nível desde os 92,2 pontos de maio de 2014. Os dados relativos à Sondagem da Indústria de Transformação foram divulgados hoje (28), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV).

A publicação indica que a alta de confiança do setor atingiu 11 de 19 segmentos industriais pesquisados, “como resultado da combinação da melhora das expectativas com suave piora nas percepções sobre a situação atual”.

Com isso, o Índice de Expectativas (IE) avançou 1,3 ponto para 94,4 pontos, o maior nível desde os 96,9 pontos de abril de 2014; enquanto o Índice da Situação Atual (ISA) caiu apenas 0,2, atingindo 88,3.

Na nota em que informa a comportamento da indústria de transformação, a FGV faz uma avaliação da situação do setor feita pelo superintendente de Estatísticas Públicas da FGV. Nela, Aloisio Campelo afirma que o resultado positivo de abril retrata “um setor ainda insatisfeito com a situação presente dos negócios, mas bem menos pessimista quanto ao futuro do que esteve no ano passado”.

Para ele, “enquanto o nível de produção avança lentamente e a percepção sobre a demanda volta a piorar, a boa notícia é a consolidação do avanço do otimismo com relação ao ambiente de negócios no horizonte de seis meses”.

Melhora das expectativas

O economista da FGV avalia, ainda, que a melhora das expectativas com a evolução do ambiente de negócios foi fundamental para a alta do Índice de Expectativa no mês, com o indicador subindo 3,3 pontos, somando 97,2 pontos, o maior nível desde os 98,3 pontos de abril de 2014.

“Houve aumento da proporção de empresas prevendo melhora da situação dos negócios nos seis meses seguintes, de 30,7% para 39,7%, e queda das que preveem piora, de 11% para 10,4% do total”, disse o economista.

A FGV constatou, ainda, que as avaliações do setor sobre a demanda exerceram a maior contribuição sobre o Índice da Situação Atual em abril. Influenciado pela piora no mercado interno, o indicador de nível de demanda caiu 1 ponto entre março e abril, indo para 82,9 pontos, retornando ao nível registrado em fevereiro deste ano.

Paralelamente, houve aumento da parcela de empresas que avaliam o nível de demanda como forte, passando de 6,2% para 8,3%. No entanto, houve aumento, de maior magnitude, da parcela dos que consideram fraco este nível de demanda, de 36,9% para 45,7%.

Ainda assim, o Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,3 ponto percentual em abril, para 74,7%. Segundo informações da FGV, a edição da Sondagem da Indústria de Transformação de abril coletou informações de 1.070 empresas entre os dias 3 e 25 deste mês.

Agência Brasil

 

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Antigo Hotel Reis Magos vai dar lugar a novo empreendimento

Um novo empreendimento comercial será construído na área que abriga o antigo Hotel Reis Magos, na Praia do Meio, Zona Leste de Natal. A confirmação foi dada pelo representante do grupo Hotéis Pernambuco, proprietário do imóvel, em reunião na manhã desta sexta-feira (28) com o prefeito Carlos Eduardo e com outros secretários do Município.

O prefeito convidou o empresário José Pedroza, membro do Conselho de Administração do Hotéis Pernambuco, para expor os planos para a área hoje degradada. Pedroza ratificou o interesse do grupo que representa em investir no local e dar início a um novo projeto comercial. O tipo de negócio que será feito, segundo o empresário, ainda não está definido e vai depender de uma análise de mercado. “Precisamos fazer um estudo de negócio para verificar qual a melhor proposta para a área. Se será um novo hotel, um centro comercial ou outro tipo de empreendimento, ainda não temos condições de apontar. Tudo vai depender desse estudo que faremos”, explicou Pedroza.

Carlos Eduardo ressaltou a necessidade de haver um investimento que propicie a revitalização da área, localizada em um dos principais corredores turísticos da cidade. A avaliação do prefeito é de que o novo investimento vai gerar retorno em termos econômicos para a cidade e também em qualidade de vida para a população, que terá um espaço revitalizado para atividades de lazer e esporte.

“A melhor notícia que o grupo Hotéis Pernambuco está dando para Natal é que o investimento é irreversível. Será realizado e vai transformar aquela importante área da nossa orla que hoje está degradada, aumentando seu potencial atrativo para natalenses e turistas. Isto, por sua vez, também gera novas possibilidades para a nossa economia e em geração de empregos”, comemora o prefeito Carlos Eduardo. Ainda na reunião, o empresário José Pedroza confirmou para o prefeito natalense a intenção de atender ao seu pedido para homenagear Aluízio Alves, batizando o futuro empreendimento com o nome do ex-ministro e ex-governador potiguar, falecido em 2006.

Em termos jurídicos, não há mais empecilhos para que o Hotéis Pernambuco dê sequência ao novo projeto. Em função disso, o corpo técnico do grupo está preparando a documentação necessária para requerer à Secretaria de Meio-Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb) as novas licenças para o projeto. Em paralelo, vai encomendar a pesquisa de mercado para definir o tipo de empreendimento que será erguido no local.

No fim de janeiro deste ano, a Justiça Federal acatou recomendação do Ministério Público Federal e derrubou uma liminar que determinava o tombamento do Hotel Reis Magos. Caso o tombamento fosse mantido, o grupo pernambucano estaria impedido de fazer mudanças físicas na estrutura do antigo hotel. Com a revogação da liminar, impetrada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), os proprietários ficam livres para fazer novas intervenções estruturais no imóvel.

Participaram da reunião com o prefeito e o empresário José Pedroza, as secretárias municipais Virgínia Ferreira (Semurb) e Christiane Alecrim (Turismo), o procurador-geral do Município, Carlos Castim, o ex-secretário de Turismo de Natal, Fernando Bezerril (que acompanhou os contatos iniciais do Município com o grupo empresarial), e o presidente da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), Augusto Vaz.

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  1. Heineken disse:

    Podia ser um Cassino!!!

  2. Teresa castro disse:

    Uma Marina ali seria maravilhoso.

  3. zedetoim disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

  4. anibal disse:

    Parabéns ao prefeito e ao grupo empresarial que pretende investir e revitalizar a área, criando empregos e embelezando a orla de Natal. Espero que o hotel abandonado que existe na Via Costeira também encontre empresários dispostos a concluir as obras e gerar mais empregos e desenvolvimento para os natalenses.

  5. Elvys disse:

    Excelente notícia, que se derrube logo aquele hotel dos horrores e se construa um prédio moderno e atrativo para turistas e nativos. É que também se derrube o da BRA na via costeira, urgentemente.

    • Teresa castro disse:

      Concordo. E urgentemente a reativação do Centro histórico de Natal.

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‘Não há greve, mas baderna generalizada’, diz ministro da Justiça

Protesto complica trânsito na BR-101 Sul, no Jardim São Paulo, no Recife. O ato faz parte do movimento nacional contra as a reforma da Previdência e trabalhista – 28/04/2017 (Aldo Carneiro/Futura Press/Folhapress)

O ministro da Justiça, Osmar Serrraglio (PMDB-PR), disse que o país não está enfrentando uma greve nacional nesta sexta-feira, mas “uma baderna generalizada” e uma manifestação que “não é dos operários”, mas das centrais sindicais insatisfeitas com o fim do imposto sindical na reforma trabalhista proposta pelo presidente Michel Temer (PMDB).

“Estamos testemunhando piquetes, bloqueios em diversas partes do país. Mas a polícia está sendo muito eficiente, está desobstruindo. É um contrassenso imaginar que alguém esteja em greve e esteja se dirigindo ao serviço. Porque essa obstrução é para aqueles que desejam se locomover ao trabalho. Não temos greve, não há greve. O que há é uma baderna generalizada“, disse ao programa Jornal da Manhã, da rádio Jovem Pan.

Para o ministro, há uma “insatisfação daqueles que estão percebendo que estão perdendo a fonte de recursos que fazia com que manipulassem a vontade dos nossos trabalhadores”, em referência ao fim do imposto sindical. “A população está percebendo que esse inconformismo, essa insatisfação [das centrais sindicais] provêm de quem está perdendo aquilo que, ao longo dos anos, alimentou um sistema que manietava os trabalhadores”, afirmou.

Sobre o impacto dos protestos no andamento das reformas trabalhista e da Previdência no Congresso, Serraglio disse que acha que as propostas de Temer serão fortalecidas. “Num primeiro momento, eu acho que as consequências serão no sentido de fortalecer as reformas. porque, quando essas atitudes são tomadas, você cria dificuldades para que as pessoas se dirijam ao seu trabalho”, disse. “A reforma trabalhista veio para dizer ao trabalhador: você é livre para fazer o acordo que você queira.”

Veja

 

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  1. Jv disse:

    Certíssimo Maurício, a imprensa tem que mostrar essa baderna , considerar isso protesto é um absurdo , isso é na verdade um vandalismo. Revoltados, temendo perderem o imposto sindical.

  2. mauricio disse:

    na verdade a imprensa tem uma parcela de culpa, pois chama isso de protesto, nao tem coragem de chamar de vandalismo, quebrar onibus, queimar pneus, agredir quem é contra, merece prisão, como explicar 13 anos de governo do pt, ainda tem sem terra? isso é uma vergonha, fora pt, fora lula fora vagabundos

  3. Aparecida disse:

    Osmar Serraglio não é o que foi citado no escândalo da carne fraca?? Greve é para incomodar, se fosse para fazer festa vestia-se de verde e amarelo, ladeado pelos políticos corruptos e por colunista social e ia para porta do Shopping…….tirar selfie

  4. Sergio disse:

    Só se ver esse pessoal dos sindicatos aterrorizando a vida e o direito de ir e vir dos trabalhadores, não vi um cidadão de bem nas ruas.

  5. Neto disse:

    a imprensa é tão corrupta quanto a classe política.

    • Vanderlei Gomes da Costa disse:

      Se sentindo desconfortável Neto com o fracasso da greve?
      Vamos falar a verdade: Em 2015, após 13 anos portanto de governos supostamente pró-pobres, o Brasil estava assim: entre os 10 países mais desiguais do planeta e com 73 milhões de pobres, pessoas com renda mensal de até meio salário mínimo.
      É mais de um terço da população. Não são números do governo Temer, mas do governo Dilma, conforme informado ao Índice de Desenvolvimento Humano da ONU, no caso da desigualdade, e conforme o sítio do Ministério de Desenvolvimento Social à época (2015, repito).
      Ou, posto de outra forma, com greve, espontânea ou forçada, ou com as reformas de Temer, o Brasil vai continuar sendo essa lamentável mediocridade, esse depósito de pobres e essa obscena desigualdade."
      Mas o sindicalismo vai ser varrido como porão de improdutivos inoperantes cuja única função é alimentar a esquerda corrupta.

  6. Chico Butico disse:

    EU NÃO SABIA QUE NATAL TEM TANTO EMPRESÁRIO E LATIFUNDIÁRIO, KKKKK. GRAÇAS AO BLOG DO BG, DESCOBRI QUE ELES COMENTAM AQUI.

  7. Vanderlei Gomes da Costa disse:

    AOS PETISTAS e SINDICALISTAS QUE MENTEM:
    Antes de tudo é preciso esclarecer que os direitos fundamentais, previstos no art. 7º da CF, como 30 dias de férias anuais com adicional de 1/3, 13º salário, jornada de trabalho de 44 horas semanais e 08 horas diárias, adicional de hora-extra e trabalho noturno, entre outros, diferentemente do que as centrais sindicais e alguns parlamentares tem divulgado, NÃO SERÃO EXTINTOS.
    Com o detalhe que SÓ PODERIAM SER ALTERADOS ATRAVÉS DE EMENDA CONSTITUCIONAL, que não é o caso dessa reforma trabalhista.
    O que está sendo PROPOSTO É UMA FLEXIBILIZAÇÃO DAS NORMAS CONTIDAS NA CLT, com a maior negociação entre patrões e empregados.
    Essa flexibilização é boa pra ambas as partes e vai favorecer o mercado de trabalho.
    Mas o FIM DO IMPOSTO SINDICAL, isso sim, provocou toda situação e os shows de vandalismo e brutalidade que tem que ser reprimido pela polícia.

  8. Ana disse:

    Protestar e ser vândalo são coisas bem diferentes, não vejo esse tipo de ato como protesto. Primeiramente estão atrapalhando as vidas dos verdadeiros trabalhadores que estão impedidos de ir e vir de seus trabalhos. Sou totalmente a favor de protestarmos por nossos direitos, em um país que sinceramente só afunda a cada dia e acaba com o direito de seus filhos, porém vejamos como protestamos para não perdermos a razão e a lógica pelo o que estamos lutando para conseguir.

  9. Beto disse:

    “A reforma trabalhista veio para dizer ao trabalhador: você é livre para fazer o acordo que você queira.”
    Hmm, acho que seria, "ou você aceita esse acordo perdendo diretos e benefícios, ou vai pra rua."

    • Dilson Medeiros disse:

      Você sabe das praticas do mercado ou é mais um inocente útil que fala sem conhecimento?
      Sabe que 40% trabalham sem carteira assinada e agora terão uma chance de mudar isso?
      Qual o problema de dar mais liberdade ao trabalhador?
      O que está definido na CONSTITUIÇÃO PARA O TRABALHADOR não teve nem terá mudança, esqueceu disso? Procure entender os fatos antes de emitir opinião.

  10. Gilvan Sales disse:

    O Choro é Livre… kkkkk. tpa só começando a brincadeira

    • Dilson Medeiros disse:

      Com a saída do PT do poder, o povo exige prisão aos vândalos desocupados nessa falta de respeito social. Tem que sobrar bala de borracha, gás lacrimogênio, cacetetes e muitas prisões. Nas primeiras prisões os valentões vão desaparecer rapidamente.

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Desemprego fica em 13,7% no 1º trimestre de 2017 e atinge 14,2 milhões

O desemprego subiu para 13,7% no trimestre de janeiro a março, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (31) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), por meio da pesquisa Pnad Contínua. De acordo com o IBGE, essa foi a maior taxa de desocupação da série histórica, iniciada em 2012. No 1º trimestre, o Brasil tinha 14,2 milhões de desempregados, também batendo recorde da série histórica.

Taxa de desocupação, segundo a Pnad do IBGE (Foto: Editoria de arte/G1)

Em relação à taxa, as altas são de 1,7 ponto percentual frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2016 (12%) e de 2,8 pontos percentuais em relação ao mesmo trimestre de 2016 (10,9%).

Já em relação ao número de desocupados, o contingente cresceu 14,9% (mais 1,8 milhão de pessoas) frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2016 e 27,8% (mais 3,1 milhões em busca de trabalho) em relação ao mesmo trimestre de 2016, segundo o IBGE.

Segundo Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do IBGE, desde o 1º trimestre de 2014, o país perdeu cerca de 3 milhões de postos de trabalho com carteira assinada. De acordo com o IBGE, a menor desocupação foi registrada no trimestre encerrado em fevereiro de 2014, quando havia 6,6 milhões de desempregados, ou seja, esse número mais que dobrou em três anos.

“O mercado de trabalho continua a apresentar deterioração. Perdemos mais de 1,8 milhão de postos de trabalho, sendo que cerca de 70% dessa perda foi de empregos com carteira de trabalho assinada”, diz Azeredo.

Já a população ocupada também bateu recorde – é o menor contingente desde o trimestre fevereiro-abril de 2012. No trimestre encerrado em março, eram 88,9 milhões de pessoas no mercado de trabalho. O recuo se deu tanto em relação ao trimestre anterior (-1,5%, ou menos 1,3 milhão de pessoas) como em relação ao mesmo trimestre de 2016 (-1,9%, ou menos 1,7 milhão de pessoas).

“Na passagem do 4º trimestre para o 1º trimestre percebe-se uma redução da população ocupada e consequentemente aumento da desocupação em função da dispensa das contratações temporárias do final do ano. Mas, o que está em questão, é o fato de o Brasil manter esse ritmo da crise no mercado de trabalho”, analisa Azeredo.

“Não tem absolutamente nada na Pnad Contínua que mostre uma melhoria no mercado de trabalho, na geração de empregos, ou qualquer tipo de recuperação em qualquer tipo de inserção ou grupamento de atividade”, completa o pesquisador.
Carteira assinada

Desse total, 33,4 milhões de pessoas que estavam empregadas no setor privado tinham carteira assinada. Esse número também recuou em ambos os períodos de comparação: frente ao trimestre outubro/dezembro de 2016 (-1,8% ou menos 599 mil pessoas) e ao trimestre janeiro/março de 2016 (-3,5% ou menos 1,2 milhão de pessoas). Segundo o IBGE, foi o menor contingente de trabalhadores com carteira assinada já observado na série histórica da pesquisa.

O pico de trabalhadores com carteira assinada foi registrado no trimestre encerrado em junho de 2014 – 33,9 milhões de trabalhadores.

Segundo Azeredo, a notícia mais impactante da pesquisa é a perda expressiva de empregos com carteira assinada. “Perder postos de trabalho com carteira significa perda de arrecadação da Previdência, perda de acesso ao seguro-desemprego, perda de garantias trabalhistas. Além disso, a carteira de trabalho serve como garantia de acesso ao crédito. A grande notícia que a Pnad Contínua traz neste primeiro semestre do ano é que o mercado continua destruindo postos de trabalho”, disse Azeredo.

De acordo com o pesquisador, a queda do número de carteiras assinadas tem relação direta com a conjuntura política e econômica do país. “Um cenário econômico conturbado, um cenário político instável, isso traz desestabilização para o mercado de trabalho e seus efeitos são quase imediatos. Reestruturar postos de trabalho, recompor carteira, isso demora”, afirma.

O número de empregados no setor privado sem carteira de trabalho assinada (10,2 milhões) apresentou queda em relação ao trimestre anterior (-3,2%), mas cresceu 4,7% (ou mais 461 mil pessoas) em relação ao mesmo trimestre do ano anterior.

O número de trabalhadores por conta própria (22,1 milhões de pessoas) registrou estabilidade em relação ao trimestre anterior (outubro a dezembro de 2016). Em relação ao mesmo período do ano passado, houve queda de 4,6%, ou seja 1,1 milhão de pessoas a menos. “O trabalhador por conta própria, que no início da crise segurou um pouco a população desocupada, mostra uma redução”, diz Azeredo.

Já a categoria dos trabalhadores domésticos, estimada em 6,1 milhões de pessoas, se manteve estável em ambos os trimestres comparativos, segundo o IBGE.

Nível de ocupação

O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) foi estimado em 53,1% no trimestre de janeiro a março, apresentando queda de 0,9 ponto percentual frente ao trimestre de outubro a dezembro de 2016, (54%).

Em relação a igual trimestre do ano anterior, houve retração de 1,7 ponto percentual, quando recuou de 54,7% para 53,1%. Foi o menor nível da ocupação observado desde o início da série da pesquisa.

Rendimento

O rendimento médio foi estimado em R$ 2.110 no 1º trimestre de 2017, estável tanto ante o trimestre de outubro a dezembro de 2016 (R$ 2.064) como mesmo trimestre do ano anterior (R$ 2.059).

Em relação ao trimestre anterior, houve alta para os empregados no setor público (1,9%) e para os trabalhadores domésticos (1,7%). Em relação ao mesmo trimestre de 2016, apenas os empregados no setor público apresentaram variação positiva (4,3%). Nas demais posições, foi estável.

“Há um crescimento do rendimento nominal do trabalhador. Isso mostra que você tem um aumento do poder de compra da população, mas o efeito inflacionário sobre ele fez com que a massa de rendimento se mantivesse estável”, explicou o pesquisador.

Por setores e atividades

Os grupamentos de atividade que mais têm sofrido deterioração dos postos de trabalho é a indústria e a construção. De acordo com Azeredo, desde 2015, a indústria perdeu 1,9 milhão de postos e a construção mais de 800 mil.

“Parte expressiva dessa perda de postos com carteira de trabalho assinada, certamente, vem da indústria, que é o segmento mais organizado e com maior número de formalidade”, diz.

Em relação ao mesmo trimestre de 2016, houve redução de trabalhadores nos setores de construção (-9,5% ou -719 mil pessoas), agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e agricultura (-8,0% ou -758 mil pessoas), indústria geral (-2,9% ou -342 mil pessoas) e serviços domésticos (-2,9% ou -184 mil pessoas). Apenas o grupamento de alojamento e alimentação teve alta (11% ou mais 493 mil pessoas).

Caged

De acordo com os últimos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em março as demissões superaram as contratações em 63.624 vagas, resultado de 1.261.332 admissões e de 1.324.956 demissões em março. No acumulado do primeiro trimestre de 2017, o país registrou o fechamento de 64.378 postos de trabalho.

G1

 

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  1. Guga disse:

    Obrigado PT por essa grande conquista social. Assim se faz política social: promovendo igualdade a todos, nem que seja na miséria.

  2. Blue disse:

    Com a terceirização e reforma trabalhista a coisa vai piorar e muito.

    • Dilson Medeiros disse:

      Vamos aos fatos:
      12,5 MILHÕES deixados pelo PT;
      1,2 MILHÕES no governo Temer como reflexo direto da destruição financeira deixada pelo PT

    • Coxinha de Mortadela disse:

      Já já chega a 1 ano de governo do conde drácula, a desculpa vai ser infinita?

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Secretária atende convocação para explicar reajuste na tarifa do transporte público em Natal

Atendendo convocação oficial da Câmara Municipal de Natal, a secretária de Mobilidade Urbana (STTU), Elequicina Santos, foi sabatinada durante a sessão ordinária dessa quinta-feira (27) para prestar esclarecimentos sobre o aumento das passagens de ônibus na capital potiguar de R$ 2,90 para R$ 3,35. Na ocasião, movimentos sociais contra e a favor do reajuste das tarifas marcaram presença nas galerias do parlamento natalense.

O vereador Sandro Pimentel (PSOL), autor do Decreto Legislativo que visa suspender o reajuste das passagens do transporte coletivo, abriu a rodada de perguntas questionando sobre o descumprimento dos Termos de Ajustamento de Conduta (TAC’s) por parte das empresas, firmados entre elas, o Ministério Público e a STTU. Em resposta, a secretária disse que os eventuais equívocos das empresas foram encaminhados pela STTU ao MPRN para ajuizar ação neste sentido.

Sobre o cálculo tarifário, Elequicina detalhou uma análise de insumos, dentre eles, o aumento do preço do combustível e a queda da demanda de passageiros. Outro ponto elencado pela titular da STTU está ligado aos funcionários das empresas que atuam no sistema de transporte. “Esse aumento de quase 15% contempla um pedido dos sindicatos para viabilizar o reajuste dos salários e o pagamento do plano de saúde dos rodoviários”.

Na sequência, a vereadora Natália Bonavides (PT) lembrou que o aumento tarifário de 2016 foi condicionado a um acordo que não foi cumprido, haja vista que dos 70 ônibus novos que constam no último acerto, somente 14 foram entregues. Segundo ela, um novo aumento não se justifica frente à negligência por parte do Seturn junto à Prefeitura de Natal.

Elequicina Santos confirmou a informação da oposição de que apenas 14 novos veículos foram postos em circulação. “A penalidade para as empresas foi não conceder o reajuste da passagem em maio de 2016. No entanto, aconteceram várias melhorias nos abrigos de ônibus, instaladas redes de wi-fi, criados aplicativos com informações aplicativos com informações sobre os horários e rotas dos ônibus. Para dar este novo aumento foi exigida a instalação de GPS para melhorar a segurança”, explicou Elequicina, avisando que quando ocorrer a licitação do transporte público vai ser necessário outro reajuste.

“Ou seja, as empresas não cumpriram o compromisso que estava estabelecido de colocar 70 novos ônibus em circulação e ainda vão ganhar um prêmio da Prefeitura com este aumento. Deveria era desfazer o aumento para R$ 2,90 e retornar aos R$ 2,65 como punição”, criticou Sandro Pimentel. “Um reajuste aprovado durante reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana convocada às pressas, sem que a discussão da tarifa estivesse na pauta. Também não foi feita a convocação da representação da Câmara para a reunião do Conselho Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana “, completou.

De acordo com o oposicionista, mesmo o prefeito Carlos Eduardo tendo anulado e republicado seus atos administrativos do período que esteve afastado da cidade o processo continua ilegal. “Mesmo com o novo decreto da Prefeitura os estudantes estão pagando mais de 50%, acima do valor da meia-entrada. Então, outra irregularidade que esta Casa não pode deixar passar. Não estou nem falando mais do aumento, dos valores financeiros e do peso que tudo isso representa para os trabalhadores. Estou falando dos procedimentos que levaram ao reajuste e que estão irregulares”, frisou Sandro.

Por sua vez, o líder da bancada governista, vereador Ney Lopes Júnior (PSD), falou que o prefeito republicou seus despachos a pedido da Câmara Municipal, mas que ele não tinha obrigação de republicar porque o decreto que permitia o reajuste das passagens estava pronto e foi publicado normalmente.

“Mas como alguns vereadores questionaram o fato da coincidência de na data da publicação o prefeito não estar em Natal, fizemos um apelo ao mesmo que concordou de imediato e republicou o texto que foi definido pelo Conselho de Mobilidade Urbana. É importante que seja dito isso, que o aumento da passagem não foi definido pela Prefeitura nem pela Câmara. Foi fruto de uma decisão do Conselho de Mobilidade Urbana. Portanto, estamos vivendo um momento democrático no qual a secretária da STTU veio com toda sua equipe técnica prestar os devidos esclarecimentos, respondeu as perguntas dos vereadores de todas as bancadas e ouviu representantes de movimentos sociais. Tudo isso para que este plenário possa apreciar com segurança o decreto legislativo encaminhado pelo vereador Sandro Pimentel”, concluiu Ney Lopes.

Ao final da sabatina, o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT), disse que é desfavorável ao aumento das tarifas, mas que a questão envolve muitas particularidades. Ele reconheceu que a decisão é difícil, como todas que agentes públicos eleitos pelo voto popular precisam tomar, haja vista que o reajuste acarreta um ônus financeiro para as famílias.

“No entanto, não podemos perder de vista os altos custos para se manter o sistema de transportes. A nossa luta é por um serviço de qualidade para a cidade, ônibus com câmbio automático, piso baixo, climatizado. É isso que buscamos!”, defendeu o presidente Raniere Barbosa. “Não estamos aqui para tensionar com o Executivo. Temos a intenção de construir uma relação harmoniosa e independente, porque a população ganha quando os dois poderes constituídos por ela trabalham com respeito”, reforçou.

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  1. Olho atento disse:

    Não ha licitações! Essas duas Empresas "REUNIDAS e SANTA MARIA vieram de onde?!!
    Ônibus sucateados q vieram do Estado vizinho que compraram a antiga Empresa.
    Srs. Vereadores, o nome disso é cartel. O POVO não aguenta mais essas audiências de faz-de-conta!😐

  2. Paulo disse:

    A tarifa por R$2,00,ainda é caro pra se andar nesses onibus sucatoes de natal,em uma cidade grande essas sucatas ja estariam fora de circulação….

  3. Helio Motta disse:

    "Na ocasião, movimentos sociais contra e a favor do reajuste das tarifas marcaram presença nas galerias do parlamento natalense".
    Sério que tem movimento social A FAVOR DO AUMENTO?!?!?!

  4. Dilson Medeiros disse:

    Esse reajuste não tem justificativa. Os ônibus são antigos, tem poucos ônibus, as condições do transporte é precária e o preço com diesel está estável. Receberam vias exclusivas nas avenidas e ainda tem direito a reajuste??? Essa conversa está muito mal contata. Mais uma vez o público tira do povo para beneficiar o privado. Isso precisa acabar definitivamente. No RN não terá uma "lava jato"?

  5. Juca disse:

    Termo de Ajustamento de Conduta e merda é a mesma coisa para as empresas.

  6. Reginaldo disse:

    Uma funcionária pública defendendo o interesse privado, muito democrático com os cidadãos.

  7. Roberto disse:

    Muitas palavras sem nenhuma explicação. Existe muita coisa por trás desse reajuste, podem ter certeza.

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Loja de Natal causa constrangimento a cliente acusada de furto e terá que indenizá-la

O juiz Marcelo Pinto Varella, da 10ª Vara Cível de Natal, condenou a União de Lojas Leader S/A. a indenizar moralmente uma consumidora no valor de R$ 5 mil, acrescidos com juros e correção monetária, em virtude da acusação de furto de peça de roupa imputado à uma consumidora, fato que lhe causou constrangimento e problemas de saúde.

A autora afirmou nos autos que, no dia 13 de novembro de 2013, dirigiu-se a loja ré com o intuito de adquirir artigos de vestuário, e após escolher alguns foi para o provador, momento no qual a funcionária da loja lhe entregou uma placa com o número sete, indicador da quantidade de produtos com os quais adentrava no provador.

No interior do provador, ela constatou que encontrava-se apenas com seis peças, não sete, mas continuou a provar as peças normalmente. No momento em que ia deixar o recinto passou por nova triagem, tendo informado o acontecido à funcionária encarregada, a qual pareceu acatar a explicação dada pela cliente.

A partir de então, ela optou por comprar quatro peças, tendo efetuado o pagamento normalmente, contudo ao deixar a loja foi surpreendida com o disparo de um alarme, sendo imediatamente abordada por seguranças. Neste momento, estes informaram que iriam verificar as sacolas e assim fizeram abruptamente.

Ao notarem que a autora encontrava-se de posse de uma sacola das ”Casas Bahia” a obrigaram, inclusive com constrição física, a acompanhá-los a uma sala privada, onde procederam com a revista não autorizada das compras feitas no outro estabelecimento comercial, antes mesmo da autora se dirigir a Loja Leader, rasgando as caixas por completo.

Os seguranças passaram a fazer toda sorte de pressão psicológica e ameaças, perguntando incansavelmente onde estava a peça supostamente furtada e que iriam chamar a polícia. Uma quarta pessoa ainda adentrou na sala e começou a filmar e fotografar a autora na situação vexatória em que se encontrava.

Sem retratação

Após tudo isso, ainda foi obrigada a se dirigir ao caixa da loja onde passou por nova verificação, tendo a funcionária escrito em sua nota fiscal ”não troca”. Em seguida foi dispensada sem nenhum tipo de retratação. Em virtude do abalo psicológico, depois de liberada, precisou ser medicada com calmantes no Hospital Naval da cidade.

Ela disse, inclusive, que teve que retornar para mais uma dosagem em virtude da persistência do quadro de ansiedade. Ressaltou que já realizava tratamento psiquiátrico para bipolaridade, doença agravada pelo acontecido. Ao final, denuncia que as condutas ilícitas dos prepostos da ré lhe causaram grande constrangimento e sofrimento psicológico, com piora do seu quadro de saúde.

Ao aplicar o Código Civil entre as partes e a partir da análise dos elementos anexados aos autos, o magistrado percebeu a disparidade de forças entre as partes, bem como a verossimilhança da alegação de que a autora não teria como juntar as filmagens do momento da abordagem, isto é, a prova cabal do ocorrido, pois estas, obviamente, estão em poder da ré.

Assim, determinou a inversão do ônus probatório, nos moldes do art. 6º, VIII, do CDC, competindo as União de Lojas Leader S.A. afastar sua responsabilidade, comprovando o que alega através da exibição das filmagens do momento da abordagem. “Embora a ré junte ao processo imagens do circuito interno de câmeras que exibem o ocorrido, no entanto as gravações não estão completas, parecem recortadas, não demonstrando, por exemplo, o momento em que a autora se descontrola em face dos seguranças, fato este alegado pela requerida na própria contestação”, comentou.

Para o juiz, é incontroverso que a abordagem existiu, e a autora não responde por qualquer ilícito. “Ou seja, a conclusão é que caberia à ré comprovar em que circunstâncias se deu essa abordagem, que por si só já é constrangedora, por simplesmente presumir acusação de furto. Logo, considero configurada a conduta danosa perpetrada pela parte ré que submeteu a autora a constrangimento público, incidindo a inteligência do art. 14 do CDC”, assentou.

Processo nº: 0108944-76.2014.8.20.0001
TJRN

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  1. Oliomá Fernandes disse:

    O valor irrisório da indenização determinada pelo Juiz, diante da humilhação pela qual passou essa mulher, configura outra ofensa e e se fosse eu no lugar dela só aumentava minha revolta e indignação contra a loja e o juiz.

  2. Sergio disse:

    Muito pequeno esse valor R$5 mil,por danos morais, um conhecido teve seus documentos usados de forma Fraudulenta pela AUTOBRAZ , concessionária FIAT Natal, falsificaram sua assinatura, transferiram um carro para seu nome, acharam pouco financiaram, colocaram em nome de uma auto escola, fizeram multas, o processo rola desde 2009, agora q o Juiz condenou a loja a pagar R$5mil, no meu entendimento isso só estimula pessoas desonesta a cometer crimes.

  3. Michel sena disse:

    Passei por constrangimento parecido.
    Comprei um objeto, paguei, e fui saindo. O alarme também disparou, na hora fui obrigada a voltar no caixa para a atendente desativar o alarme. Não me deram nem sequer boa tarde como desculpa, nem na loja nem no site, onde reclamei.
    Loja sem compromisso com os clientes!! Vou compartilhar mil vezes!!

  4. Paulo disse:

    Mais que 5 mil,quebra a loja………

  5. Maria disse:

    5 mil? palhaçada né? Um constrangimento desses por maior que seja a indenização ainda é pouco. Merceia pagar 100 mil.

  6. Rafael disse:

    Cinco mil foi pouco. Esses Juizes do RN são pro empresa.

    • EDINHO disse:

      Realmente, esse valor é ridículo e significa quase zero diante dos lucros da loja. Resumindo: ainda sairam ganhando.

    • Helio Motta disse:

      Juiz se sente mal ao ver alguém ganhando perto do que eles ganham.

  7. zedetoim disse:

    Que loja é essa?….rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsr

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Secretaria de Educação informa sobre funcionamento das escolas municipais nesta sexta

Foi apenas parcial a paralisação nas escolas públicas municipais durante o dia de hoje. De Acordo com a Secretaria de Educação, quase todas as escolas da zona rural estão funcionando nesta sexta-feira, 28, e parte das escolas na zona urbana também.

Na Escola Municipal Professor Raimundo Fernandes, as aulas estavam acontecendo normalmente na manhã de hoje, com todas as oito turmas funcionando. “Foi uma decisão de toda a equipe da escola, visto que não queremos prejudicar o ano letivo”, explicou a diretora Jailma Soares.

Ainda segundo a diretora, amanhã será um sábado letivo normal, com todas as aulas confirmadas, assim como o funcionamento dos demais setores. “Vamos cumprir o ano letivo dentro do previsto”, continuou.

De acordo com a secretária de Educação, Magali Delfino, as escolas que aderiram à paralisação vão repor as aulas em outro momento.

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  1. DJAILSON disse:

    VÃO COLOCAR FALTA NOS GREVISTA? SEGUNDO LULA GREVE SEM FALTA É FERIAS.

  2. Eli disse:

    De qual município estamos falando?
    Querem induzir que são as escolas de Natal?
    É só burrice ou má fé mesmo ?

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Prefeitura do Natal paga 39% da folha de abril neste sábado

A Prefeitura do Natal inicia o pagamento da folha do funcionalismo relativa ao mês de abril. Neste sábado (28), recebem seus vencimentos os servidores da Agência Reguladora de Serviços de Saneamento Básico do Município do Natal (Arsban), Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), Magistério, trabalhadores da Companhia de Serviços Urbanos de Natal ( Urbana) que ganham até R$ 6.000 mil reais, bem como os ativos, inativos e pensionistas da administração direta com salários na faixa de R$ 1.000 reais. São quase R$ 17 milhões de reais circulando na economia da cidade.

Com isto, a gestão municipal paga os salários de 8.194 servidores. Este universo representa 39% do total do funcionalismo público municipal. A sequência dos pagamentos vai acontecer de acordo com o comportamento das receitas do município.

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Doria chama de ‘vagabundos’, ‘preguiçosos’ e ‘pelegos’ os trabalhadores que aderiram à “greve geral” desta sexta

Vestido de gari, prefeito João Doria varre a Avenida Paulista para divulgar ações de zeladoria (07/01/2017) – Edilson Dantas / Agência O Globo

O prefeito de São Paulo João Doria (PSDB) chamou de “vagabundos”, “preguiçosos” e “pelegos” os trabalhadores que aderiram à greve geral desta sexta-feira, em protesto contra as reformas trabalhista e da Previdência. Em entrevista à Rádio Jovem Pan, o tucano afirmou que vai cobrar multas dos sindicatos de motoristas de ônibus, que resolveram cruzar os braços, e cortar o ponto dos servidores municipais que faltarem ao serviço.

— Acordo cedo e trabalho. Não sou grevista, que dorme, é preguiçoso e acorda tarde. Eu não sou Jaiminho, não — afirmou o prefeito, fazendo referência ao personagem Jaiminho carteiro, do seriado mexicano Chaves.

Ao final da entrevista, Doria comentou a tentativa de manifestantes de bloquearem sua saída de casa:

— Volto a dizer a esses grevistas, que quiseram inclusive bloquear meu acesso, que acordem mais cedo. Vagabundos! Porque o prefeito acorda cedo. Da próxima vez acordem mais cedo se quiserem bloquear o acesso do prefeito ao seu espaço de trabalho.

A cidade de São Paulo amanheceu sem nenhum serviço de transporte funcionando nesta sexta-feiraFuncionários de trem, metrô e ônibus decidiram não trabalhar. O prefeito lembrou que a Justiça havia determinado, na quinta-feira, que 80% dos ônibus deveriam estar em circulação.

— Vamos cobrar as multas daqueles sindicatos que romperam a ordem e a determinação da Justiça. Meio milhão de reais foi a multa determinada para a paralisação do transporte de ônibus que não garantisse pelo menos 80% dos ônibus. Se não pagar, vamos cobrar judicialmente.

No decorrer da entrevista, o prefeito não poupou críticas aos sindicalistas:

— Uma parte desses que promovem greve estão aí há dez, 30 anos, fazendo política partidária. muitos enriqueceram, tem casa de luxo, carro de luxo ,às custas do trabalhador e daquele que é obrigado a pagar contribuição sindical. Num momento em que precisa de apoio para gerar emprego, não tem. Para gerar greves, aparece tranporte, lanchinho e facilidades. Uma vergonha.

Além de cobrar multa dos sindicatos, Doria pretende cortar o ponto de servidores municipais que não forem ao trabalho. Segundo ele, funcionários da Prefeitura Regional de Pinheiros não foram para casa na noite de quinta-feira e dormiram no trabalho “para que hoje pudessem estar ali trabalhando”.

O Globo

 

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  1. Roberto disse:

    Interessante que, quem financia o PSDB é a rede esgoto de televisão. Acabei de cancelar a assinatura da SKAY, um dos braços imundos da esgoto de televisão. Mais 05 pessoas de minha família, também vão cancelar essa imundice.

  2. Bolsonaro 2018 disse:

    Bota quente nos mortadelas prefeito

  3. Roberto disse:

    Esse monstro quer ser presidente do Brasil. Nunca será.

  4. Maria disse:

    Owwwwww meu Deus como é "humilde", é muita hipocrisia mesmo, rouba tanto quantos os outros, vagabundo é ele que se faz de bonzinho para tirar dos mais pobres, sem contar que esculacha quem o elegeu.

  5. antonio disse:

    Caros amigos , boa tarde a todos! É importante que a luta pelos direitos esteja acima de ideologia partidária. O que vejo que aos poucos a turma da lava jato estão usurpando os nossos direitos sem que haja qualquer debate a respeito. Estamos nas mão de uma turma que torraram a riqueza da nação e nos brasileiro assistimos passivamente como se fosse normal a falta das necessidades básicas. E então vamos continua jugando uns aos outros e fortalecendo a lava jato?

  6. Carlos Bastos disse:

    Pense num Prefeito babaca, ficou rico nas custa dos governos do PSDB em vários estado e gosta de ficar falando besteira.

  7. zedetoim disse:

    SE JOGAR UMA CARTEIRA DO TRABALHO NO MEIO DESSES MANIFESTANTES,CORREM TODOS,É PIOR QUE UMA BOMBA DE EFEITO MORAL!!!!…..rsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsrsr

  8. Eli disse:

    Ele teve uma crise de pelanca. …mais umase 30 sessões de botox devem resolver…kkk

  9. #MITO NELES disse:

    oxxii esta certo. os valores estão invertidos… hj é dia de trabalho minha gente

  10. greg disse:

    Não amigos…estamos lutando pelos seus diretos…podem ficar aí no blog destilando ódio. Estamos lutando por vocês também….forte abraços a todos. Não pela reforma de Previdência e Trabalhista que na minha visão em grande parte tá errada…só em alguns pontos está certo…então vamos protestar sim.

    • Macron Vieira disse:

      ESTÃO NÃO Greg, vocês lutam apenas pela permanência dos sindicatos que já deveriam ter acabado a muitos anos. Nenhum trabalhador quer ver pneus queimados nas ruas impedindo o direito de deslocamento dos outros. Nenhum trabalhador que ver barreiras em trilhos de trem que podem provocar um terrível acidente. Nenhum trabalhador pactua com o vandalismo de vocês.
      A CUT, MST, TMST NÃO representam os trabalhadores, são marionetes sustentadas pela esquerda.

    • EDINHO disse:

      IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO PRA SUSTENTAR VAGABUNDO? ORA VÃO SE CATAR!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

  11. Eduardo Cosme. disse:

    Mais um pilantra! !!! Querendo aparecer !!!!

  12. ANA CATARINA disse:

    Mas é muito demagogo. Se vestir de gari e ir pras ruas? Ai que nojo desse homem.

  13. Ceará Mundão disse:

    Interessante observar como tem poucos petistas comentando hoje no blog. Já devem ter partido pro feriadão (4 dias), q eles criaram com essa paralização. Duvido alguém assistir uma aula hoje em alguma universidade pública. Até escolas particulares aderiram. E os pais pagando pela falta de aula. Estamos vivendo o tempo dos absurdos no Brasil.

  14. Carlos Capone disse:

    E quando ele convocou greve para o Fora Dilma? Era vagabundo e pelego tb?

    • Ceará Mundão disse:

      Claro q não. Até pq quem participou realmente trabalha e faz suas manifestações nos feriados. Sacrificaram seus domingos, como vimos muitos.

    • Potyguar disse:

      Exato. Não sou nem nunca fui petista nem muito menos comunista, mas essa é a grande prova que cada político só olha para seus umbigos e seus intere$$$es, estejam eles á esquerda, direita ou centro.
      Não sejamos cegos nem ingênuos, por favor.

    • Ceará Mundão disse:

      Os "coxinhas" não fizeram greve, "cumpanhero". Sacrificaram seus domingos. Os vagabundos fazem seus movimentos em dias úteis. E ainda atrapalham os outros, usando a violência física e a arruaça.

    • Carlos Capone disse:

      E outra..Também trabalho hoje até duas da manhã e não aderi à greve. Contudo, quero meus direitos trabalhistas preservados e não quero trabalhar até morrer pra sustentar político vagabundo que só trabalha 8 anos, nem sindicato pelego que se mantém às minhas custas. Essa galera precisa entender que a corrupção no brasil é ambidestra, nosso estado está sucateado e não é culpa do PT, basta ver quem são nossos "representantes" e em quais roubalheiras estão envolvidos. Não é de hoje, amigos e remete a muito antes do PT. Lembrem-se que muitos deles citados na lava jato estavam na marcha contra a corrupção aqui na cidade faz bem pouco tempo. Ficaram ricos e poderosos ao longo das décadas em detrimento do sofrimento do trabalhador potiguar e seu esforço medonho para transformar esse maravilhoso e lindo estado num lugar melhor. Não pra mim, mas para nossos filhos, netos! Não se trata apenas de imposto sindical, mas da dignidade do trabalhador que tanto se esforça para ter uma vida digna, honesta! Vejam quem é o relator da reforma trabalhista e em quais escândalos de corrupção está envolvido. No STF são 3!

  15. Ceará Mundão disse:

    Correto, prefeito. Bando de vagabundos arruaceiros. Usam a violência como único argumento. Impedem os trabalhadores de chegar ao trabalho, sabotam metrôs (em SP, penduraram uma corrente na fiação elétrica prá parar o metrô), impedem passageiros de embarcar em seus vôos, fecham escolas (a educação tá dominada)…

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Nepotismo: Justiça suspende nomeações de parentes de prefeito e vereadores de Apodi

O juiz Eduardo Neri Negreiros, da comarca de Apodi, concedeu medida liminar para suspender a eficácia do ato de nomeação que nomeou parentes de gestores públicos do Poder Executivo Municipal de Apodi. Entre os beneficiados está Maria Goreti da Silveira Pinto, mãe do prefeito Alan Jefferson da Silveira Pinto, para o cargo de Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social.

O magistrado também suspendeu a eficácia do ato que nomeou Wellington Carlos Gama, sobrinho do vereador Francisco Antônio Gama, para o cargo de Secretário Municipal de Urbanismo e Transporte; bem como o ato que nomeou Dagmar Suassuna da Silva, mãe do vereador Antônio Ângelo de Souza Suassuna, para o cargo de Secretária Municipal da Mulher e da Igualdade Racial.

O cumprimento da decisão deverá ser comprovado nos autos no prazo de cinco dias a contar da intimação e para o caso de descumprimento da medida, foi fixada multa pecuniária pessoal ao prefeito Alan Silveira no importe de R$ 5 mil, sem prejuízo das demais sanções cabíveis (penais, civis e administrativas).

O caso

A manifestação da Justiça se deu atendendo Ação Popular proposta por quatro cidadãos apodienses contra o Município de Apodi e Alan Jefferson da Silveira Pinto, na qual buscam a imediata suspensão da eficácia de três Portarias por alegada violação à Súmula Vinculante nº 13 do STF e às disposições da Lei Municipal nº 1.072/2016.

Na ação, os autores alegaram que Alan Jefferson, na condição de prefeito do Município de Apodi, no dia 3 de janeiro de 2017, publicou três portarias nas quais nomeia parentes seus e de vereadores para ocupar cargos de secretários municipais.

Segundo os autores, tais atos são ilegais, vez que as pessoas nomeadas têm grau de parentesco com autoridades municipais, o que configuraria nepotismo, prática vedada pela Sumula Vinculante nº 13 do STF e pela Lei Municipal nº 1.072/2016.

Decisão

Ao analisar o caso, o juiz Eduardo Neri Negreiros considerou que ficou evidenciado o direito invocado na medida em que as pessoas nomeadas por meio das três Portarias possuem vínculo de parentesco até terceiro grau com o próprio prefeito e com dois vereadores do município, conforme devidamente comprovado por meio dos documentos juntados aos autos. Ele esclareceu que as portarias de nomeação e os documentos pessoais juntados aos autos atestam as nomeações.

Além do mais, o julgador ressaltou que a ação não está fundada unicamente na Súmula Vinculante nº 13 do STF – que excetua o nepotismo no caso de nomeação de agentes políticos –, mas também na vedação imposta pela Lei Municipal nº 1.072/2016, que, ao regular a questão do nepotismo no âmbito local, estabeleceu, dentre outras providências, que a nomeação de pessoas com vínculo de parentesco com autoridades municipais, como é o caso de prefeito e vereador, estaria expressamente proibida no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo da esfera municipal.

“Não resta dúvida, pois, que a legislação municipal veda de forma geral a nomeação, ainda que em caráter temporário, de parentes até terceiro grau das autoridades municipais dos poderes executivo e legislativo, ficando excetuada, obviamente, aquela em caráter efetivo, mediante aprovação em concurso público”, comentou o juiz Eduardo Neri.

O magistrado explicou que a vedação ao nepotismo tem por objetivo cumprir os princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade e moralidade na Administração Pública, razão pela qual nem sequer se exige a edição de lei formal nesse sentido, o que não afasta, no seu sentir, a competência legislativa suplementar dos municípios.

“Dessa maneira, as nomeações para cargos políticos de Secretários Municipais em discussão nestes autos (mãe do prefeito, mãe de um vereador e sobrinho de outro vereador) configuram nepotismo, sendo prática vedada no âmbito dos poderes executivo e legislativo do município de Apodi, nos termos do art. 1º, §§ 1º e 2º, da Lei Municipal nº 1.072/2016”, finalizou o julgador.

(Processo nº 0100474-09.2017.8.20.0112)
TJRN

 

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  1. Edilmar disse:

    A JUSTIÇA VIU ISSO EM APODI,IMAGINE SE AQUI NA CIDADE DE GUAMARÉ QUE TEM MÃE,IRMÃO CUNHADO,FILHO DE VEREADOR E MUITA GENTE DA FAMILIA.

  2. Oelson Costa disse:

    Em Jaçanã RN a situação ta pior que esse municipio e ninguem faz nada!
    Lá é toda a familia do prefeito. Primos, tios tias até os cachorro dele tem emprego comissionado

  3. Fabia disse:

    O engraçado é q essa lei Municipal tem como autor o vereador Antônio Angelo, filho da dita cuja Dagmar q foi nomeada secretária.
    Kkkkkkkkkk

  4. Paulo Souto disse:

    EITA MULESTA, SE ESSA ONDA PEGA. ALÔ REGIÃO DO TRAIRY.

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