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Gilmar Mendes pede investigação de vazamentos no TSE e compara anistia ao caixa 2 à repatriação de recursos

Para o ministro do STF, vazamento feito por autoridades é crime – Edilson Dantas / O Globo

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta sexta-feira que é preciso investigar vazamentos de depoimentos da Odebrecht no processo que corre no TSE para apurar supostas ilegalidades nas contas da chapa Dilma-Temer. O ministro participou do Seminário Reforma Política e Eleitoral no Brasil e, ao final do evento, perguntado por jornalistas defendeu o debate sobre a anistia do Caixa 2.

Com relação à anistia ao caixa 2, Gilmar não chegou a corroborar a proposta — que até agora não foi assumida por nenhum deputado — , mas tratou de tentar desmistificar o debate.

— O Congresso tem aprovado várias anistias. O Congresso votou a anistia da repatriação, que fez com que muita gente trouxesse dinheiro de fora, que tinha provavelmente crime fiscal. E ninguém está dizendo que essa anistia é inconstitucional. Esse é um debate que tem que se travar num momento oportuno — afirmou.

Segundo Gilmar, tem que se investigar tudo, senão fica parecendo que o Brasil é um país de “trambiques”. Para ele, vazamento feito por autoridades é crime.

— Eu exijo que nós façamos a devida investigação nesses vazamentos lamentavelmente ocorridos. Isso fala mal das instituições. É como se o Brasil fosse um país de trambiques. Ninguém pode fazê-lo, nem procuradores, nem juízes, nem ninguém, do contrário a lei diria que o processo seria público. É preciso prestar à lei a devida seriedade — afirmou.

Ao longo de toda a sua fala no seminário, Gilmar disse que a reforma política tem que ser feita ainda este ano, pois o Brasil se encontra em um “beco sem saída”. Ele pontuou que até as últimas eleições presidenciais, “montanhas de dinheiro” eram doadas, mas ponderou que não se deve pressupor que as relações de políticos com empresas têm o elemento da corrupção.

E lembrou que as doações de empresas a políticos eram permitidas até o fim de 2015. O ministro afirmou que faz parte da atividade parlamentar manter relações com empresas e que ele funciona como uma espécie de “despachante de luxo”, mas não tem a caneta na mão para nomear ninguém em postos de estatais, por exemplo.

— O deputado, o parlamentar dá telefonemas, como um certo despachante de luxo, mas não é função dele nomear alguém para a Petrobras. O ato de ofício passa muito longe dele. Isso significa que se seguirmos nessa toada, qualquer doação que se faça a um político vamos perguntar: qual foi o móvel (o que motivou) ? É normal que apoiadores apoiem um determinado politico por alguma coisa, por suas posições, mas isso não é corrupção, é liberdade de expressão. Estamos numa selva em termos de organização mental — afirmou.

CRÍTICAS ÀS DEZ MEDIDAS

Em sua palestra, o ministro voltou a tecer críticas ao projeto de dez medidas contra à corrupção. Segundo ele, elas foram muito mal feitas e têm um viés autoritário.

— As dez medidas muitas delas eram ruins, mal feitas. Uma delas acabava com o habeas corpus. Quem propôs isso tinha espírito autoritário. O sujeito pensa que suprimir habeas corpus vai atingir bandido, até que ele seja preso e precise dele — alfinetou.

O Globo

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  1. Mateus Fux disse:

    Rapaz a que ponto o STF chegou, um homem como Gilmar Mendes, tentando de todas as formas absolver os "$Inocentes$" da lava jato, enquanto isso, na carga dele estão mais de 6000 mil processos dependendo dele e não sai do canto.

    Vai plantar batata Gilmar!!!

  2. Paulo Cardoso disse:

    Se caixa 2 é legal porque penalizam empresas por fazê lo. Justiça fajuta

  3. Roberto disse:

    Deus do céu, não existe no país, uma pessoa, um órgão quê puna um monstro desse, militares tomem uma atitude o povo sofrido do Brasil não merece isso,

  4. Val Lima disse:

    Meu Deus do céu,como uma figura dessa é Ministro do TSE/STF ??!!

  5. Fran disse:

    Bixo do beiço de burro!

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Gastos de brasileiros no exterior sobem 61,7% em fevereiro

Os gastos de brasileiros no exterior somaram US$ 1,360 bilhão em fevereiro deste ano, informou hoje (24), em Brasília, o Banco Central (BC). O resultado é 61,7% superior ao registrado no mesmo período do ano passado, quando os brasileiros desembolsaram US$ 841 milhões.

Nos dois primeiros meses do ano, as despesas ficaram em US$ 2,939 bilhões, 74,8% acima dos gastos registrados no primeiro bimestre de 2016 (US$ 1,681 bilhão).

Já as receitas de estrangeiros no Brasil ficaram em US$ 535 milhões em fevereiro e em US$ 1,196 bilhão nos dois meses do ano, contra US$599 milhões e US$ 1,249 bilhão ,respectivamente em iguais períodos de 2016.

Com esses resultados das despesas de brasileiros no exterior e as receitas de estrangeiros no Brasil, a conta de viagens internacionais ficou negativa em US$ 824 milhões no mês passado, e em 1,743 bilhão no primeiro bimestre.
A projeção do Banco Central para o saldo negativo da conta de viagens este ano subiu de US$ 10,5 bilhões para US$ 12,5 bilhões.

Agência Brasil

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Marcelo Odebrecht diz que Dilma sabia de caixa 2, e que nunca recebeu pedido “específico” de doação para Temer

Dilma Rousseff: segundo Marcelo, ex-presidente sabia que pagamento de caixa dois era feito via João Santana (Andres Stapff/Reuters)

O ex-presidente da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que a ex-presidente Dilma Rousseff sabia dos pagamentos ilegais à campanha eleitoral de 2014.

Segundo a Folha de S.Paulo, Marcelo ainda teria dito que nunca recebeu pedido “específico” de doação do presidente Michel Temer.

De acordo com a delação, obtida pelo jornal, parte do caixa dois da campanha foi paga via João Santana, o marqueteiro do partido.

Marcelo teria sido perguntado se ele já havia conversado com Dilma sobre as dívidas com o PT. A resposta foi:

“Não. Veja bem, Dilma sabia da dimensão da nossa doação, e sabia que nós éramos quem fazia grande parte dos pagamentos via caixa dois para o João Santana. Isso ela sabia”.

Mais para a frente, ele completa: “Ela nunca me disse que sabia que era caixa dois, mas é natural, ela sabia que toda aquela dimensão de pagamentos não estava na prestação do partido”.

Resposta

Dilma Rousseff respondeu à Folha de S.Paulo afirmando que “não tem nem nunca teve” qualquer relação próxima com Marcelo Odebrecht.

“É preciso deixar claro: Dilma Rousseff sempre manteve uma relação distante do empresário, de quem tinha desconfiança desde o episódio da licitação da Usina de Santo Antônio”, afirmava a nota enviada pela ex-presidente. Relembre: Santo Antônio terá aporte de R$ 1,5 bi da Odebrecht

“O senhor Marcelo Odebrecht precisa incluir provas e documentos das acusações que levanta contra a ex-presidenta da República, como a defesa de Dilma solicitou –e teve negado os pedidos– à Justiça Eleitoral. Não basta acusar de maneira leviana.”

Exame

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  1. Jofran disse:

    E Caixa dois é crime?
    Ah, esqueci que Dilma é do PT.

  2. paulo martins disse:

    A honestidade de Dilma é tão legítima quanto a virgindade de uma prostituta.

  3. Arthur Castro Nascimento disse:

    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Adotou o mesmo discurso fracassado de José Dirceu e Lula, eternas vítimas kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Isso não cola mais não Dilma, 95% da população brasileira sabe que a palavra de vocês e um juramento escrito em areia fofa é a mesma coisa. Ao primeiro vento, é desfeito, desacreditado, apagado kkkkkkkkkkkkkkkkk É insano escutar essa mesma baboseira sobre as centenas de acusações feitas contra o PT e sua cúpula corrupta. Desde a primeira hora no mensalão, essas palavras são saltas ao vento. De lá para cá teve umas três dezenas de inocentes foram devidamente investigados, processados e condenados, falando só naqueles ligados ao PT. Todos sempre se disseram inocentes, aí vieram as provas e saíram as condenações.
    Depois de mais de 10 anos o PT não teve tempo de criar outras desculpas?
    Continuam desqualificando os delatores, continuam negando as acusações sem a devida defesa jurídica, continuam de vitimizando apesar das provas existente, e vão além, negam as provas que são apresentadas kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk. Só resta o desespero mesmo, o choro é livre petezada, o sonho da tomada de poder como aconteceu na Venezuela, para o bem do Brasil, acabou!

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Marcelo Odebrecht diz que Itaquerão foi ‘pepino’ e que era ‘mendigo’

Foto: Rodrigo Félix Leal – 1º.set.2015/Futura Press/Folhapress

Em depoimento para a Justiça Eleitoral, o ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, Marcelo Odebrecht, usou o exemplo da construção da Arena Corinthians para dizer que tinha uma relação de “mendigo” com o governo federal.

O empresário, que está preso desde junho de 2015 por causa da Operação Lava Jato, relatou que a empreiteira não tinha interesse em entrar no negócio e só realizou as obras para atender pedidos.

Ele ainda afirmou que o projeto inicial do Itaquerão custaria R$ 200 milhões – ao final, o preço ficou em R$ 985 milhões, sem considerar juros dos empréstimos feitos.

Marcelo também disse que entrou a contragosto no projeto da Vila dos Atletas, que abrigou delegações esportivas durante a Olimpíada no Rio, em 2016.

“A gente não queria entrar na Vila dos Atletas. Era um pepinaço! Não queria entrar na Copa. Não queria entrar em estádio”, declarou o empresário ao ministro Herman Benjamin, relator da ação que corre no no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e pede a cassação da chapa Dilma Rousseff-Michel Temer, na eleição de 2014.

“A gente só entrou na Arena Corinthians porque o governo tinha prometido financiamento para a realização da Copa do Mundo; aí depois não dão. Aí, eu passo uma grande parte do tempo lutando para conseguir o que eles tinham prometido para a gente entrar”, reclamou Marcelo.

E emendou: “Eu era um mendigo, porque eu ia lá [governo] para pedir coisas, na verdade, que eu só entrei porque eles tinham prometido”.

O ex-presidente do grupo baiano afirmou ainda que eventos como a Copa e a Olimpíada não teriam acontecido sem a Odebrecht.

“Sem a Odebrecht, não ia ter Copa, não ia ter Olimpíada. Não ia ter nada”.

Outra queixa do ex-executivo é que, quase três anos após a realização da Copa, o Corinthians ainda não pagou o que deve à empreiteira.

“Moral da história: eu fiz uma coisa que não interessava para a gente. Hoje, estou com um pepino, porque a gente tem uma garantia com a Caixa Econômica Federal] e o Corinthians não paga a gente”.

Na audiência, o empresário ainda detalhou como foram as primeiras conversas com políticos para que a empresa assumisse a obra. A reunião foi realizada depois que o estádio do São Paulo, o Morumbi, ficou fora do Mundial.

“Aí tem uma reunião lá e tudo bem, então, vamos fazer o seguinte: vamos transformar o estádio do Corinthians no estádio da abertura da Copa do Mundo. Aí eu tenho um jantar lá em casa com o [governado] Alckmin, o [na época prefeito de São Paulo] Kassab, o Luciano Coutinho [então presidente do BNDES], (ininteligível), todo mundo promete fazer a sua parte! E a besta da Odebrecht:’tá bom, então a gente constrói’. No final, todo mundo foge. Aí eu fico pedindo… aí não tem financiamento, nós construímos tudo com dinheiro próprio. E eu tenho horas de reunião com o ministro da Fazenda para pedir coisas que eu só entrei por pedido deles”, afirmou.

ESTRUTURAS PROVISÓRIAS

Entre as reclamações sobre a construção da Arena Corinthians, Marcelo Odebrecht destacou os R$ 100 milhões gastos em estruturas provisórias.

“Só um exemplo claro: aí, o Corinthians lá assume uma responsabilidade de R$ 100 milhões para estruturas provisórias para a Copa. Aí, o Corinthians “não tenho dinheiro”. Aí a prefeitura diz que vai pagar e não tem dinheiro. A Copa é daqui a noventa dias; ninguém cuidou das estruturas… eu estou na minha. Não é responsabilidade nossa. ‘Aí, não, mas a Odebrecht tem que resolver’. Pô, como é que eu vou resolver?”.

E finaliza: “Olha como a gente mete os pés pelas mãos. A gente não tem nada a ver com as estruturas provisórias e eu vou lá e digo: tá bom, então a gente financia e faz a estrutura, tanto é que terminou, desde que a Caixa refinancie a gente”.

O empresário disse ainda que “não era o dono do governo”, mas o “bobo da corte do governo”.

Folha de São Paulo

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  1. Fato disse:

    Taí o time do "povo", orgulhosos de um estádio com dinheiro público, construído à mando do 9 dedos SÓ POR QUE ele torce pra esse lixo.

  2. Assisportomirin disse:

    o pepino já entrou no c do povo faz tempo

  3. Luiz Moreira disse:

    É a (já) Era Lula! Mas os prejuízos ficam por muito tempo!

  4. Paulo Cardoso disse:

    Que a copa do mundo serviu de propinoduto, foi desde sempre evidente, agora com as provas sobre a mesa deveria ser também evidente a condenação dos culpados se não for pedir muito mesmo no brasil

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Em 1993, CPI do Orçamento desvendou um esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e políticos

Em dezembro de 1993, a CPI do Orçamento, realizada no Congresso Nacional, desvendou um esquema de corrupção envolvendo empreiteiras e políticos, com base em documentos recolhidos pela Polícia Federal na residência de um diretor da Odebrecht. Até hoje, a empresa age da mesma forma.

Na época, descobriu-se que uma holding formada por 12 construtoras, comandada pela Odebrecht, garantia a divisão equitativa das obras realizadas com recursos do Orçamento entre as empreiteiras. As licitações eram fraudadas ou previamente acertadas, e a vencedora repassava 36% do valor da obra à holding.

Entre as empresas participantes do esquema estavam algumas das mesmas empreiteiras cujo envolvimento na Operação Lava Jato é de conhecimento de todos: OAS, Queiroz Galvão, Andrade Gutierrez, Camargo Corrêa e a própria Odebrecht.

4 anos depois da CPI do Orçamento, com o país mergulhado em uma crise institucional e econômica, o Tribunal de Contas da União (TCU) fez um acordo com a Lava Jato que livra a Odebrecht, a Camargo Corrêa e a Andrade Gutierrez de punições pela Justiça, em julgamento que será realizado nesta quarta-feira (22).

Um acordo costurado por procuradores da força-tarefa da operação em Curitiba com ministros da corte prevê a suspensão da pena de inidoneidade para as três empreiteiras, permitindo que elas continuem firmando contratos com o governo federal.

Há décadas, o Brasil observa as mesmas empreiteiras envolvidas em esquemas de corrupção, e ainda assim elas recebem permissão para continuar participando de licitações para obras em todo o país.

Por que políticos corruptos ficam inelegíveis por oito anos como punição por seus atos ilícitos, enquanto as mesmas empresas corruptoras continuamente recebem passe livre para continuar destruindo a nação?

Terra via Jornal do Brasil

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  1. Nice Pinto de Morais disse:

    Porque se elas forem suspensas milhares de pessoas ficarão desempregadas e muitas obras iniciadas são essenciais para o país. O problema é a falta de fiscalização por pessoas idôneas.

  2. Fran disse:

    Pronto! Se naquela época já tivessem fuzilado todos, hoje nem teríamos esse problema. Caso tivesse, paredão novamente. Resolvido! Esse país só vai pra frente no dia político corrupto for mandado direito pro inferno e sem escala em canto nenhum.

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Reforma custou mais de R$ 500 mil: Obra em sítio levou um mês e foi agrado a Lula, segundo delator

O ex-diretor de relações institucionais da Odebrecht Alexandrino Alencar disse, em depoimento a procuradores da força-tarefa da Lava Jato, que a empreiteira baiana fez em um mês as obras de reforma na casa e no lago do sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), frequentado pela família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo o ex-executivo, as obras tocadas pela Odebrecht começaram no dia 15 de dezembro de 2010 e terminaram no dia 15 de janeiro seguinte. O sítio formalmente pertence a Fernando Bittar e Jonas Suassuna, sócios de Fábio Luiz Lula da Silva, filho de Lula.

Alexandrino Alencar disse na delação que a Odebrecht começou a reformar o sítio a pedido da ex-primeira-dama Marisa Letícia Lula da Silva, morta no dia 3 de fevereiro deste ano, vítima de um AVC.

Ela teria abordado Alencar durante a comemoração do aniversário de Lula, em outubro de 2010, num evento no Centro Cultural do Banco do Brasil, em Brasília.

Marisa teria pedido a ajuda do delator porque temia que as obras no sítio de Atibaia não terminassem antes do fim do ano, quando Lula sairia da Presidência. Até aquele momento as reformas estavam sendo tocadas por uma equipe contratada pelo pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente.

Alencar então resolveu o caso. A Odebrecht mandou dezenas de operários trabalhando dia e noite para fazer a obra a toque de caixa.

Foram feitas reformas na casa, a construção de novos cômodos e obras no lago. O custo da obra passou de R$ 500 mil, tudo pago pela Odebrecht.

Assim que a obra feita pela Odebrecht foi entregue, em 15 de janeiro de 2011, a OAS entrou para fazer benfeitorias na cozinha do sítio.

Alexandrino Alencar disse aos procuradores que nunca conversou com Lula sobre a obra na propriedade em Atibaia. Ele também afirmou que a obra teria sido um agrado à família do ex-presidente e não teve contrapartida em contratos da Odebrecht com órgãos públicos.

Lula é réu em cinco ações penais –três no âmbito da Operação Lava Jato, uma na Zelotes e outra Janus.

OUTRO LADO

Advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, declarou que “após a oitiva de 73 testemunhas no âmbito da Operação Lava Jato, ao longo de 24 audiências, não há qualquer afirmação que possa vincular o ex-presidente à prática de ato ilícito”.

A Odebrecht, em nota, disse que “não se manifesta sobre o teor de eventuais depoimentos de pessoas físicas, mas reafirma seu compromisso de colaborar com a Justiça”.

Folha de São Paulo

 

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  1. PT DO POVO disse:

    Lula n vai ser preso e sabe pq ?
    inexiste convicção , embora haja perseguiçao .
    Moro eh louco p condenar , usa criterios diferentes , muda versoes , entrega fatos q nao correspondem , mas n consegue ..
    Ta numa campanha d segura o homem p 2018 q nem o satanás .. mas n vai conseguir , tem MEDO , sabe quem é Luis Inacio Lula da Silva , sabe a força politica do homem .

    • alf disse:

      Lula é um enganador de petistas como você. Lula vai preso sim!!!!
      Aguarde!!!!!

  2. Walter disse:

    Quero ver esse verme se livrar
    Petista o Lula roubou e muito e vai para a cadeia sim ou vc acha que uma pessoa que processa até quem da bom dia a ele não deve nada kkkkk
    Abrão os olhos ovproprio PT já está caindo fora desse verme ele não vai ser mais presidente do partido "ele não quer" lkkkkk

  3. Botelho Pinto disse:

    Lula já foi condenado, só faltam as provas.
    Por enquanto, muita convicção.
    E…A julgar pela perseguição que Moro fez ao jornalista Eduardo Guimarães, nem a Madre Tereza de Calcutá escaparia da condenação.
    Pra mim, parece claro que está havendo uma perseguição implacável a Lula e a Dilma. Não parece ter tanto interesse político. Pela insistência e tempo gasto parece mais com uma vingança pessoal, como se fosse uma questão de honra achar alguma coisa.

  4. Expedito Jr disse:

    Não amigo o povo é que tá de saco cheio de tanto vocês dizerem que Lula é santo. Acham que o povo é besta?

    • José julio disse:

      No final de tudo, Lula vai ser declarado INOCENTE, e ainda vai arrastar uma boa indenização, por danos morais!!! No Brasil é assim mesmo!!! Único país onde o crime compensa!!!

    • Comedor de Coxinhas disse:

      Manda as provas pra Moro. Ele está babando por isso.

    • Walter disse:

      As provas já estão nas mãos de Moro ou vc acha que os advogados saíram da defesa porque
      Nem eles mais aguentaram as mentiras deste meliante dia 03/de maio está chegando

  5. Eterno Vascaino disse:

    Até Agora Nada…..Lula já tá de saco cheio com isso !

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Instituto Lula recebeu R$ 4 milhões do “departamento da propina”

O executivo Hilberto Mascarenhas, chefe do Departamento de Propinas da Odebrecht, entregou ao TSE (e à PGR) um conjunto de planilhas atualizadas até 31 de março de 2014.

Lá está o registro de uma “doação” para o Instituto, em pleno ano eleitoral, de R$ 4 milhões.

O Antagonista

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  1. PT DO POVO disse:

    Sim , pq Lula faz e mostra , isso se chama transparencia e prestaçao de contas .. ate ai nenhum crime
    Agora va investigar Aecio , va investigar a patota do PSDB ..
    investiga , Gilmar .. queremos saber
    ou so existe justiça pro lado q eh o seu ?
    engavetador oficial da república .

  2. Eterno Vascaino disse:

    Novidade ZERO, tudo declarado nas contas do instituto kkk…….vão bater panelas que o bicho tá pegando !

  3. DAMÁSIO ANDRADE DA COSTA GOMES disse:

    CAINDO A ÚLTIMA TRINCHEIRA DO PT, NÃO RESTA MAIS NADA!
    ONDE ANDAM OS PETISTAS? QUAL A RAZÃO DE TANTO SILÊNCIO DEPOIS DAS DELAÇÕES DA ODEBRECHT? ATÉ ONTEM O PT, LULA, DILMA, PALLOCCI, JOSÉ DIRCEU, MANTEGA E DEMAIS CUMPANHEIROS ERAM HERÓIS PERSEGUIDOS PELA IMPLACÁVEL DIREITA QUE NÃO ACEITA VER TRABALHADORES HUMILDES NO PODER. TRABALHADORES HUMILDES?
    AS CIFRAS QUE O PT E SEUS LÍDERES MOVIMENTARAM EM PROPINA NESSES 13 ANOS DE PODER, O PMDB, PSDB E DEM SOMADOS NÃO CHEGAM A METADE, SÃO MEROS APRENDIZES DA MÁGICA DE TRANSFORMAR RECURSO PÚBLICO EM DESVIO.
    NUNCA ANTES SE MONTOU UM PROPINODUTO TÃO EXTENSO E OFENSIVO AOS COFRE PÚBLICOS COMO ESSE QUE ESTAMOS VENDO.
    NÃO ESQUEÇAM QUE AINDA FALTAM AS REVELAÇÕES DA OAS E O BNDES.
    UMA COISA O PT FEZ, ENSINOU COMO SE INSTITUCIONALIZA A CORRUPÇÃO. ALGUÉM AINDA TEM DÚVIDA?

    • EMILSON disse:

      Petistas não existe mais, os últimos foram arrastados pela enxurrada de água da Transposição do Rio São Francisco em Monteiro/PB.

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CONTA DA PROPINA ABASTECEU ‘IMPRENSA AMIGA’: Odebrecht diz que Mantega lhe pediu “verba” para revista “boa pro governo”

Marcelo Odebrecht relata que, às vezes, usava o saldo da conta corrente da presidência para “pagar um apoio a um veículo de comunicação”. Ele, então, relata, que Guido Mantega lhe pediu para bancar publicidade numa revista.

“Ah, Marcelo, eu preciso… isso não tem nada a ver com eleição, em uma revista aí que é boa pro governo… pô, dá uma verba de pa… faz um patrocínio pra ela.”

O Antagonista

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3ª Vara do Trabalho de Natal: Empresa é condenada por usar “crise” como desculpa para não pagar trabalhador

A 3ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a empresa Posidonia Serviços Marítimos Ltda. a pagar as verbas rescisórias de um empregado demitido sem justa causa.

Em sua defesa, a empresa alegou não ter pago as verbas rescisórias em virtude da “crise financeira existente no país e, em particular, a gravidade das dificuldades financeiras por si vivenciadas”.

O juiz Décio Teixeira de Carvalho Júnior discordou da alegação apresentada pela empresa, por entender que a crise financeira não justificaria o descumprimento das obrigações trabalhistas.

“Os problemas financeiros por ela enfrentados não constituem juridicamente o que se entende por ‘força maior’, seja porque o ônus do negócio não pode ser transferido ao empregado, seja porque a situação em apreço não se enquadra no conceito de força maior previsto no art. 501 da CLT”, ressaltou o magistrado.

Com a decisão, o trabalhador demitido terá direito a salário residual, a parte de 13º salário, férias e diferença de FGTS, repouso remunerado, além de multas referentes aos artigos 477 e 467 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Em caso de não pagamento do montante de condenação, no prazo de 15 dias após o trânsito em julgado da decisão, a Posidonia deverá pagar multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º (primeira parte), do CPC.

Processo: 0001639-78.2016.5.21.0003

TRT-RN

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  1. paulo disse:

    BG
    Com essas leis o investidor Brasileiro ou estrangeiro tem que pensar 1.00000000000000000000000 de vezes antes de se tornar INFRATOR. Este País é simplesmente INVIÁVEL de se gerar emprego e renda.

  2. Arthur disse:

    Em qualquer situação a empresa já entra na sala do Juiz com o cheque assinado, esperando preencher apenas o valor… O juíz, por mais que perceba a suposta má fé do funcionário, induz ao acordo, alimentando ainda mais a indústria de processos trabalhistas.

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Odebrecht diz que Lula e Palocci foram responsáveis pela arrecadação da campanha de Dilma em 2010

Marcelo Odebrecht disse também que Dilma Rousseff soube dos pagamentos “pelo nosso amigo”.

Mais adiante, no depoimento ao TSE obtido com exclusividade por O Antagonista, ele diz que Lula e Antonio Palocci foram os responsáveis pela arrecadação da campanha de Dilma em 2010.

O Antagonista

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  1. PT DO POVO disse:

    Lula n é santo , Lula é trabalhador e é do povo .. santos estao sempre nos pedestais e longe do povao
    Sabemos q existe um esquema claro da Rede Globo , empresários e políticos p evitar q Lula seja novamente presidente do Brasil …
    só ele p dar jeito no q aí está , recuperar a credibilidade de como entregou o país , um país grande aos olhos do mundo q hj eh reduzido a uma fatia de poucos direitos
    A diferença é q Lula n aceita repartir poder c esses q aí estão , em sua imensa maioria golpistas , safados , frequentadores da elite e mais sujos , esses sim, q pau de galinheiro .

  2. Expedito Jr disse:

    Por mim o Aecio pode parar na cadeia ainda hoje . Eu não defendo partido nem político, pois não sou alienado como os ptistas.

  3. Getulio disse:

    Já notaram que toda vez que Aécio é delatado, em seguida vem uma de notícias, delações e atques ferozes a Lula e Dilma?
    De tão repetitiva, essa pratica já é manjada e esperada.
    Querem tapar o sol com a peneira e forçar a barra quando Gilmar, Aécio e FHC já defende que Caixa dois não é crime?

  4. clovis jr disse:

    santo BANDIDO

  5. Expedito Jr disse:

    Onde estão os comentários dos amigos PTiscas, que acreditam na lorota de que Lula é um santo?

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Marcelo Odebrecht inventou reeleição de Dilma

O Antagonista obteve acesso exclusivo à íntegra dos depoimentos dos executivos da Odebrecht ao ministro Herman Benjamin, no TSE. Em sua primeira audiência, Marcelo Odebrecht revelou que foi ele quem inventou a campanha de reeleição de Dilma Rousseff.

“A campanha presidencial de 2014, ela foi inventada primeiro por mim, tá? E… eu não me envolvi na maior parte das demais campanhas, mas a… a eleição presidencial foi… eu conheço ela… os valores foram definidos por mim”.

O Antagonista

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  1. PT DO POVO disse:

    n , n tem essa de ''a justiça vai chegar p todos''
    a injustiça vai chegar é pra Lula .. como chega todo dia , já mataram Marisa , hj em dia querem q Lula adoeça
    Essa perseguiçao sim é doentia .. com câmeras em frente d casa , plantões 24 horas , circo da república , como foi feito com Dilma
    Vcs , golpistas , não vao ganhar por cansaço …
    A MILITÂNCIA JA DISSE A QUE VEIO . O POVO SABE QUE LULA É QUERIDO .

  2. Getulio disse:

    Isso pode divulgar, né Gilmar?
    Mas quando falam de Tucanos
    A verdade entra pelos canos
    A imprensa amestrada muda de planos
    E a ordem geral é com uma tarja abafar.

  3. Eli disse:

    Kkkk…a tarja preta aí cita Aecio Neves é? …kkkk

    • M. D. R. disse:

      Paciência que vai chegar a vez dele! Todos eles pagaram o preço DELE. QUEM SÃO : PSDB, PMDB, PT, DEM, PSD e outros.

    • Ednaldo Florêncio disse:

      Realmente os esquerdopatas são um caso perdido. Marcelo Odebrecht abre o verbo, mostra que Lula, Palocci e Dilma arquitetaram e receberam grana, milhões e milhões nas campanhas de 2010 e 2014, coloca Lula no meio da corrupção e das ilegalidades e os caras estão vibrando pela citação do nome de Aécio? kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk Doentio, patético, beira a esquizofrenia pública essa turma do PT.
      Mas não é caso de doença não, é muito pior, é corrupção da pior qualidade, como nunca antes vista nesse país. O PT enraizou a corrupção em tudo que colocou a mão. É caso de banimento perpétuo da vida pública.

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Os detalhes da conta corrente do PT na Odebrecht

Marcelo Odebrecht deu detalhes da conta corrente que o PT tinha na Odebrecht, inclusive para os pagamentos a João Santana. Ele revelou, por exemplo, que os R$ 70 milhões que o “Feira” recebeu da campanha de Dilma em 2014 eram do saldo de outras eleições.

“Os pagamentos que foram acordos com o João para 2014 foram sequer desembolsados. Porque em 2014, a gente estava desembolsando pagamentos já acertados em 2011, dois mil e doze.”

O Antagonista

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