A 1ª Câmara Cível do TJRN atendeu ao pedido do Ministério Público, através da Apelação Cível n° 2011.009869-0, e modificou uma parte da punição aplicada sobre um servidor público, que se apropriou de verbas públicas, determinando a perda do cargo público.

A sentença inicial havia determinado a suspensão dos direitos políticos por seis anos, de pagamento de multa civil equivalente a uma vez a última remuneração recebida, de ressarcimento do prejuízo ao erário, e de proibição de contratar ou receber incentivos do poder público por seis anos, em razão da prática de apropriação de recursos públicos os quais obteve em razão do exercício de cargo.

De acordo com os autos, o servidor, na qualidade de auditor fiscal do Tesouro estadual, teria emitido dois Documentos de Arrecadação de Receita Estadual pela suposta diferença de alíquota de ICMS existente entre o declarado pelo contribuinte e o efetivamente devido.

Além disso, o servidor não recolheu aos cofres públicos a quantia apurada, até que foi flagrado em situação irregular, momento no qual realizou o depósito, alegando mero atraso na prestação de contas.

O MP ressaltou que é extremamente duvidoso o fato de um auditor fiscal, trabalhando como arrecadador, ou mesmo com outras atribuições, manter a conduta de não folhear o seu regulamento por três anos.

Ao considerar elementos como a gravidade do fato, extensão do dano e proveito patrimonial do agente, o desembargador Dilermando Mota, relator do processo no TJRN, ressaltou que “não me parece que o magistrado inicial tenha aplicado reprimenda compatível com o ato de improbidade administrativa”, avaliou.

(Apelação Cível n° 2011.009869-0)

Foto: Canindé Soares

O movimento dos manifestantes que tentam manter em R$ 2,20 o preço da passagem de ônibus em Natal é, antes de mais nada, legítimo. A intenção e a realização do protesto são previsões da Constituição Federal. Ou seja, protestar é um direito assegurado.

Isso não impede, entretanto, que alguns questionamentos sejam feitos, principalmente quando consideramos que uma minoria está prejudicando a maioria em um direito igualmente elementar: o de ir e vir – também assegurado pela Constituição Federal.

É inaceitável que um movimento de mil ou duas mil pessoas prejudiquem toda a totalidade de Natal. Para ficar apenas em quem usa ônibus, estamos falando em mais de meio milhão de pessoas. Percebam que, curiosamente, quem vai pagar pela passagem inteira, R$ 2,40, não está nas ruas protestando.

A chamada #RevoltadoBusão tem pecado pelo formato. A rapazeada tem tudo para conquistar a simpatia do resto da cidade e, assim, somar forças a seu protesto. Ao invés disso, afastam quem poderia ajudar quando decide congestionar as vias da cidade. Não é surpresa, portanto, que quem tenha passado o dia inteiro no trabalho e está a fim de chegar em casa não está aprovando essa movimentação.

Outro ponto a ser considerado é a intransigência do grupo. Não tenho dúvida de que a maior parte dos manifestantes é composta por estudantes sérios, interessados realmente na causa social do assunto. Mas há também que utilize a #RevoltadoBusão como instrumento para difundir a baderna. Sempre que questionados a respeito do assunto, os militantes da Revolta tomam a indagação como afronta e não toleram a crítica.

Nada mais é que sugestão. Uma forma de o movimento evoluir seria identificar esses baderneiros e deixar que as autoridades competentes deles tomem conta. Estudante que quer protestar não têm porque ir às ruas com o rosto encapuzado. Ao não fazer nada contra esse tipo de gente, os demais manifestantes avalizam seus atos de baderna e perdem mais um ponto nessa luta.

Fica, porém, uma dúvida a respeito do conflito: a polícia está agindo deliberadamente contra os manifestantes ou é chamada a agir porque responde a provocações?
A resposta desse questionamento é crucial para entender o conflito, que tem sido provocado, via de regra, para conter quem confunde o protesto com atos de vandalismo.

Por: Ciro Marques no Jornal de Hoje

“Natal amanheceu com um punhal nas costas”. A declaração referente ao aumento da passagem de ônibus de R$ 2,20 para R$ 2,40, parece até ser de algum vereador de oposição de Natal, criticando o reajuste “inesperado” concedido pela Prefeitura de Natal, mas não é. É do próprio prefeito Carlos Eduardo Alves, do PDT, e foi proferida no dia 31 de agosto do ano passado,  diante de um aumento anunciado pela gestão municipal com, exatamente, os mesmos valores agora apresentados. A diferença nesse contexto era apenas uma: na época, Carlos Eduardo era ainda candidato a prefeito e o principal opositor da administração da então prefeita Micarla de Sousa, que aprovou o reajuste.

Para quem não lembra, a declaração foi proferida por Carlos Eduardo durante a campanha eleitoral, em um evento político no bairro de Felipe Camarão, zona Oeste de Natal. Carlos Eduardo criticou a administração Micarla por determinar o aumento das passagens de ônibus sem discutir com a população. “Natal foi dormir e amanheceu com um punhal enfiado nas costas”, afirmou ele, declarando que, com o reajuste estabelecido pela Prefeitura, a tarifa do transporte público na cidade passou a ser a segunda mais cara do Nordeste, atrás apenas de Salvador, e à frente de capitais maiores que Natal em território, como Recife e Fortaleza.

Ainda ao ser abordado sobre o aumento da tarifa, que passou de R$ 2,20 para R$ 2,40, Carlos Eduardo disse não ter prazer em fazer críticas, mas explicou que não poderia agir de outra forma, diante do “quadro de abandono” da cidade. “Às vezes, precisamos ser firmes porque Natal nunca foi assim, como está hoje. Para alguns, o povo parece ser só um detalhe, e isso não se faz”, lamentou.
O fato curioso é que passados menos de nove meses das declarações “firmes” do prefeito, o aumento da passagem também pegou muitos usuários do transporte coletivo de surpresa. Afinal, há um mês, ninguém comentava a medida. Alias, para ser mais exato, a divulgação do aumento da passagem só foi feito pela Prefeitura de Natal na última sexta-feira, no mesmo dia que os usuários comemoravam o anúncio do Sindicato dos Rodoviários (Sintro) de que a greve prevista no transporte coletivo, não seria mais feita.

Segundo a Prefeitura, ao anunciar o reajuste, afirmou que o aumento seria sentido a partir do dia 18, ou seja, oito dias depois da revelação da majoração. E, se na época da prefeita Micarla de Sousa, a gestão municipal afirmou que era o primeiro aumento em 18 meses, e consequência dos reajustes salariais dos trabalhadores antecedidos por dois aumentos de salário-mínimo e, ainda, dois aumentos no preço do óleo diesel, e mesmo assim foi criticado por Carlos Eduardo, desta vez, o prefeito baseou sua justificativa, principalmente, na aprovação do aumento pelo Conselho Municipal de Mobilidade, uma comissão criada pelo município para avaliar o transporte coletivo e que seria constituída por representantes de diversas classes sociais.

Por sinal, essa comissão foi uma dos principais alvos de crítica dos estudantes durante a manifestação ocorrida nesta terça-feira, em Natal, contra o aumento das passagens. Eles afirmaram que era uma “falsa representatividade estudantil” no Conselho. “Os dois estudantes que estavam nessa reunião são aliados do prefeito e não foram escolhidos por nós”, reclamou um dos manifestantes da União Metropolitana dos Estudantes (Umes), que organizou o protesto.

SEGUIDOS  REAJUSTES

(mais…)

A Câmara Municipal de Natal deverá amanhã voltar a apreciar um projeto polêmico. Se depender do seu propositor, vereador Fernando Lucena, a ideia será votada antes mesmo de tramitar nas comissões, ou seja, ele tentará aprovar o regime de urgência.

Três semanas atrás, circulou no instagram e no twitter a notícia de um feirão realizado pela Land Rover em São Paulo, onde 200 veículos da marca, tomados de seus proprietários por inadimplência, foram negociados. Chamou atenção a intrigante estatística de que 56 desses carros eram originários do RN.

A postagem se transformou em um viral, tendo sido replicada diversas vezes no Instagram e no Twitter. Naquele momento, era grande a quantidade de comentários detonando a vaidade dos nossos cidadãos.

Oficialmente, contudo, a JLR (Jaguar Land Rover Brasil), empresa que é responsável pelas marcas Land Rover e Jaguar no Brasil, desconhece tal evento, tendo, inclusive, desmentidosua realização

A JLR afirma desconhecer a existência de leilão e de feirão com veículos da marca esse ano.Pelo menos, foi essa a informação que ela fez chegar ao blog, acrescentando ainda que eventos dessa natureza são realizados pelas financeiras, e não pelas empresas que importam ou fabricam veículo.

Mesmo assim – quem sabe, né? -, considerando que a marca quisesse omitir um evento dessa natureza, fomos consultar os leilões realizados em SP neste ano. Todos com carros “tomados” de seus porprietários inadimplentes. Nem nas consultas informais que fizemos nem muito menos no Google, consta nenhum leilão ou feirão de Land Rover esse ano. Pelo contrário, no Google todas as notícias referentes a esse assunto foram geradas pela informação que circulou na terra de Poti.

Um gerente de financeira consultado pelo blog ressaltou ainda que eventos desta natureza evolvem todas as marcas de carros, e não apenas uma.

Mais um boato

Ontem, entretanto, no twitter e jornal, a informação voltou a circular. O blog, então, procurou vários profissionais do setor, que afirmaram desconhecer os dados publicados. Um deles foi o representante local da Land Rover, Abílio Oliveira.

A pedido do blog, Abílio também consultou a Land Rover Brasil e retornou com a sentença de que não houve feirão ou leilão ou similares em São Paulo patrocinado pela marca e que comercializou veículos apreendidos pela inadimplência e nem de financeiras referente as marcas representadas pela JLR no Brasil esse ano.

Além disso, Abílio explicou que não tem fundamento de que 56 carros da marca foram apreendidos no RN pela inadimplência. Ele como vendedor exclusivo saberia tranquilamente se 56 carros da marca tivessem sido “tomados”. Mas Abílio a pedido do blog também consultou várias pessoas do meio em São Paulo e ninguém simplesmente nunca tinha ouvido falar dessa história.

Tanto Abilio como a JLR (Jaguar Land Rover Brasil) admitem que existe inadimplências. Afirmam que no Brasil todo realmente se “tomam” carros por faltas de pagamento, e no caso do RN não é diferente. Já existiu, existe e deverá continuar. Mas que esses números passam de longe perto desse percentual de quase 30% dos carros vendidos serem tomados por “calote”.

Poderia ter sido apenas uma festa, mas não foi assim que terminou a confraternização das mães promovida na última sexta-feira pela Escola Municipal Paulino Barcelos. Cerca de 20 pessoas adoeceram após degustarem o jantar oferecido na festa. Destas, sete permanecem internadas no Hospital do Seridó e outras já retornaram às suas casas. Os sintomas são: diarréia, dores, vômitos e fraqueza.

Entre as pessoas internadas estão mães, alunos, professores e funcionários. Nem a diretora Francisca Eurânia de Medeiros escapou. Ela está neste momento aguardando atendimento na urgência do hospital.

Segundo ela, o jantar foi oferecido a 170 pessoas com um cardápio composto por arroz, farofa, verdura e creme de galinha preparado pelas próprias cozinheiras da escola.

“Há muito tempo esse jantar é realizado e preparado pela mesma equipe. Não sei se algum produto não foi bem armazenado, mas nunca tivemos problemas”, disse.

A vigilância sanitária esteve no hospital e a diretora autorizou que fosse aberta uma investigação na escola para apurar as causas.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

Por Folha de São Paulo

A TAM demitiu o piloto que deixou o cantor Latino entrar na cabine do avião durante um voo da empresa entre Recife e Rio, em 28 de abril. O copiloto também foi demitido.

Questionada a respeito, a TAM não quis comentar a demissão –limitou-se a dizer, em nota, ter tomado “ações disciplinares” e de prevenção para evitar novos casos.

Latino postou as fotos no Instagram (rede social de imagens), nas quais ele aparece sentado na poltrona do comandante e aparentemente segura uma das manetes de potência, o acelerador do avião, um Airbus A320.

	Editoria de Arte/Folhapress

A Folha revelou o episódio na última quinta. Norma da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) proíbe passageiros de entrar na cabine durante o voo; a entrada só é liberada com o avião no chão.

A agência apura a conduta da TAM e do piloto, que podem ser multados.

Inicialmente, a assessoria do cantor disse que o avião estava no chão. Mas o painel indica que ele estava em voo, com o trem de pouso recolhido e piloto automático ativo.

A TAM só confirmou ontem que o avião estava em voo.

Ontem, ao “Domingo Espetacular”, da TV Record, Latino pediu desculpas aos pilotos e disse que não quis prejudicá-los. Afirmou ainda que errou e que postou as fotos por “brincadeira”. E que, se pudesse, compraria um avião para empregar o piloto.

A reportagem não conseguiu contato com Latino.

Por Tribuna do Norte

O procurador chefe do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, Luciano Ramos, pediu, no mesmo processo em que pleiteia investigação sobre os servidores do Poder Executivo que recebem acima do teto salarial (de R$ 11.661), a abertura de processo administrativo sobre supostos altos salários pagos pela Assembleia Legislativa, Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e Ministério Público.

O processo foi distribuído para o conselheiro Renato Dias atuar como relator. No entanto, ele alegou suspeição e terá uma nova distribuição. Caberá ao relator apresentar o voto para apreciação no plenário do Tribunal de Contas do Estado.

“Quanto ao Tribunal de Justiça e ao Ministério Público Estadual, verifica-se que os respectivos Conselhos Nacionais vêm atuando para que o teto seja cumprido, o que não impede a atuação do Controle Externo capitaneado por este Tribunal de Contas”, destacou o procurador na representação.

Luciano Ramos ressaltou que não há qualquer investigação ainda aberta no TCE sobre os salários dos servidores do Legislativo estadual. O procurador observou no documento que o momento é de apurar o efetivo cumprimento da lei que definiu o teto constitucional.

Para continuar lendo click aqui: http://tribunadonorte.com.br/noticia/procurador-quer-investigar-salarios-do-tj-mp-e-assembleia/249756

Técnicos da Secretaria Municipal de Obras Públicas e de Infraestrutura (Semopi) apresentaram ao prefeito Carlos Eduardo o projeto básico de reestruturação e acessibilidade da orla de Ponta Negra e de Areia Preta até o início da praia do Forte. A exposição de vídeos foi realizada na tarde desta quarta-feira (8), no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão.

A diretora de Planejamento da Semopi, Tereza Cristina, explicou que o projeto será executado com recursos do Ministério do Turismo, no valor de R$ 13,5 milhões, com contrapartida de R$ 550 mil da Prefeitura. Os dois trechos somam uma extensão de sete quilômetros, desaguando na área do Círculo Militar, onde vai acontecer a Fifa Fan Fest. O local vai reunir os torcedores que desejam assistir aos jogos da Copa do Mundo de 2014, além de shows artísticos e outras atrações.

Entre os serviços que serão realizados, a diretora destacou a reestruturação e adequação do passeio público, ciclovia, substituição de luminárias, piso, reforma dos quiosques, urbanização e paisagismo. Também serão instalados banheiros e outros equipamentos comunitários. Carlos Eduardo afirmou que, como o projeto, Natal vai terá realmente uma orla digna deste nome.

A previsão é de que a ordem de serviço para as obras seja assinada no mês de julho e que as intervenções estejam concluídas em abril do próximo ano. Antes das obras, o projeto vai ser apresentado aos segmentos da sociedade, incluindo representantes do trade turístico e donos de quiosques, em data a ser definida.

Está no Blog de Noblat, ou Brasileirada trabalhosa…

Imagine uma briga com troca de socos dentro de um avião. Seguida do pânico de parte dos passageiros que confundiram “briga” (fight) com “fire” (fogo).

Foi o que aconteceu na madrugada desta terça-feira no vôo 995 da American Airlines, que faria a rota Miami-São Paulo.

O avião decolou às 23h30, horário de Miami (0h30, horário de Brasília). Com poucos minutos de vôo, uma brasileira começou a passar mal.

O comissário de bordo perguntou se havia algum médico entre os passageiros. Três deixaram os seus lugares para socorrer a mulher. Por recomendação deles, o vôo voltou a Miami para que a mulher fosse levada a um hospital.

A aterrissagem de um grande avião com sua carga de combustível praticamente intacta é algo arriscado. Exige perícia dos pilotos e o perfeito estado do sistema de freios.

Deu tudo certo. A mulher desembarcou aos cuidados de uma equipe de paramédicos do aeroporto. E os passageiros foram avisados de que o avião voltaria a decolar dali a duas horas.

Era necessário submeter o sistema de freios a uma nova revisão.

Um brasileiro, que viajava junto com a mulher nos fundos do avião, reclinou a cadeira para dormir. Outro brasileiro, sentado atrás dele, reclamou. Disse que a cadeira reclinada o impedia de ver televisão com conforto.

O ocupante da cadeira em questão respondeu que nada faria. O outro ameaçou:

- Então vou lhe cobrir de porrada.

Prometeu e cumpriu.

Foi quando uma aeromoça, que ouviu o bate-boca dos dois sem entender direito, correu na direção da cabine do comandante gritando “Fight, fight, fight” (briga).

Um expressivo lote de passageiros brasileiros entendeu “Fire” (fogo). E logo acompanhou a aeromoça em sua corrida, amontoando-se na classe executiva.

Abriu-se a porta do avião e entraram três policiais. Que dali a instantes foram embora levando cinco brasileiros algemados – o autor das porradas e quatro amigos dele, e mais o ocupante da cadeira que reclinou, e sua mulher.

O vôo 995 decolou outra vez às 4h33 (horário de Brasília). Nada mais ocorreu digno de registro.

As mudanças continuam na TV Ponta Negra, após 22 anos atuando na empresa, em grande parte com Diretor Comercial, o executivo Gutho Barreto deixa a TV.

Pelo o que o Blog apurou Gutho sai numa boa e em sintonia com a família do ex-senador Carlos Alberto.

Daqui desse canto desejo tudo de bom para Gutho, amigo de longas datas e pessoa de bem.

Foto @karolamaga

Após um desentendimento com o namorado, uma moça pulou do 4º andar do residencial Nimbus na avenida Abel Cabral.

Carros do Samu chegando em disparada no prédio chamou atenção de moradores que desceram para verificar o ocorrido.

A jovem caiu em cima de um carro e ficou bastante machucada.

Ele foi socorrida e o blog não tem informações do seu estado de saúde.