Governo gasta apenas 1/3, ou seja, R$ 26,3 milhões dos R$ 84,2 milhões autorizados para combater violência contra mulher
Nos dois primeiros anos de governo da presidente Dilma Rousseff, menos de um terço dos recursos destinados ao enfrentamento da violência contra as mulheres foi efetivamente aplicado. A execução abaixo das previsões feitas pelo próprio governo ocorreu apesar de o enfrentamento a esse tipo de violência e a defesa da Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, estarem entre as bandeiras do governo petista.
Dados levantados pelo apontam que, dos cerca de R$ 84,2 milhões autorizados para o Programa de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em 2011 e 2012, o governo executou pouco mais de R$ 26,3 milhões, ou seja, 31,2%.
Os recursos foram autorizados para ações fundamentais para a efetiva aplicação da Lei Maria da Penha, como, por exemplo, a construção de casas-abrigo – para mulheres que denunciam o marido e não podem voltar para suas casas –, além da capacitação dos agentes nas delegacias para atendimento à mulher.
A dificuldade, no entanto, está em fazer com que os recursos se transformem efetivamente em políticas consideradas pelo próprio governo como essenciais para reverter uma marca alcançada pelo Brasil ainda no último ano do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em 2010, de acordo com o Mapa da Violência 2012, dado mais recente, 4,5 mil mulheres foram assassinadas. Isso apesar dos quatro anos de vigência da Lei Maria da Penha e dos oito anos de existência da Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) da Presidência da República.
Agência Brasil
Terremoto de 4,7 graus sacode norte e Caribe de Honduras
Um terremoto de 4,7 na escala Richter sacudiu neste sábado (4) o norte e Caribe de Honduras, informou uma fonte oficial, que, no entanto, não confirmou se o mesmo causou vítimas ou grandes danos materiais.
O tremor foi registrado às 21h45 (de Brasília), com seu epicentro localizado na comunidade de San Juan, do departamento caribenho de Atlántida, indicou à Agência Efe um porta-voz da Comissão Permanente de Contingências (Copeco).
A fonte acrescentou que o terremoto, registrado a uma profundidade de dez quilômetros, foi sentido em San Pedro Sula, El Progreso, La Lima (norte) e em Puerto Cortés, no caribe hondurenho.
O diretor da Copeco, Lisandro Rosales, declarou que até agora não a informações sobre perdas humanas e que estão “verificando os possíveis danos causados junto às equipe de resgate”.
Nas últimas semanas, um total de 36 sismos de magnitudes entre 3,1 e 5,6 na escala Richter foi registrado no Caribe hondurenho, principalmente em Atlántida e Cortés.
Segundo a Copeco, esse número pode ser justificado pelas “falhas geológicas da região”. O especialista alemão Wilfrid Klaus, em visita a Tegucigalpa, afirmou na última semana que essa “onda sísmica” registrada no Caribe de Honduras poderia se estender “por várias semanas ou meses”.
Agência EFE
“O PSB está em extinção, igual ao mico leão dourado”
O vereador caicoense, Leleu Fontes, do PSB, informou na manhã deste sábado que está examinando a possibilidade de deixar o partido liderado no Rio Grande do Norte pela vice-prefeita de Natal, ex-governadora Wilma de Faria. “O PSB está condenado à extinção, a exemplo do mico leão dourado e por isso estou pretendendo deixar o partido”, disse o vereador Leleu Fontes, criticando o fato da presidente da legenda, Wilma de Faria, ter abdicado de ser candidata a prefeita de Natal, segundo o vereador, com chances reais de vitória, para fazer uma aliança política na última eleição que contribuiu para o sucesso eleitoral de Carlos Eduardo.
“O PSB é atualmente um partido fragilizado no Rio Grande do Norte, não se reúne com filiados do interior do Estado e não se sabe quais as estratégias da legenda para 2014″, reclama o vereador, informando ainda, que a Executiva Nacional está na iminência de mudar o comando do partido no Rio Grande do Norte. Leleu Fontes entende que a decisão de Wilma de Faria de não ter sido candidata à prefeita de Natal em 2013 “foi equivocada”, e em razão disso, o partido ficou fragilizado, já que segundo ele, o cargo de vice não tem importância política e funciona como coadjuvante em qualquer processo político/eleitoral.
EDUARDO CAMPOS
Ao analisar uma possível candidatura do presidente nacional do PSB, Eduardo Campos à presidência da República, o vereador Leleu Fontes, diz não acreditar. “Lula vai convencer Eduardo Campos a não ser candidato presidente e trazê-lo para a base de apoio ao governo petista”, prevê o vereador caicoense, citando o exemplo de Recife onde Lula atuou e tirou o próprio PT da disputa.
Portal JH
Presidente da ADEPOL/RN emite nota de esclarecimento sobre a falta de vagas constatadas pelo CNJ
Nota de esclarecimento
Antes mais nada queremos esclarecer a sociedade que apesar do grave problema da falta de vagas para recebimento de presos, constatado através do Mutirão Carcerário com participação do Conselho Nacional de Justiça, o qual apontou que entre 90% e 95% das unidades prisionais do Estado não tem condições para recebimento de presos, a Policia Civil não vai deixar de cumprir o seu papel. Nós iremos intensificar, cada vez mais, o nosso trabalho e a realização de prisões. Exemplo disso é a megaoperação deflagrada nesta madrugada. A grande questão é a falta de vagas, problema que não é de nossa competência e sim da Secretaria de Interior Justiça e Cidadania que precisa encontrar uma solução urgente para a problemática. (mais…)
Investidores da Cingapura visitam Varela Santiago
Cerca de dez investidores de Cingapura da Ecohouse Brasil Construções, visitaram na manhã desta sexta-feira (3) as dependências do Hospital Infantil Varela Santiago. Na ocasião, eles visitaram a nova ala para lactentes do Hospital, inaugurada na semana passada, que conta com as vinte camas hospitalares especiais doadas pela empresa para crianças de zero a dois anos de idade que ainda estão em fase de amamentação, além das dependências de onde funcionará a futura Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal.
A diretora da Ecohouse Brasil Construções, Gabriela Medeiros, conta que os investidores de Cingapura estão em Natal para conhecer a construtora e ela aproveitou a ocasião para apresentar o Hospital, que é parceiro na área de responsabilidade social da empresa. “Eles ficaram bastante curiosos em relação aos nossos trabalhos de responsabilidade social e trouxemos aqui para visitar essa instituição. A responsabilidade social faz parte da nossa empresa, pois nosso objetivo não é apenas construir casas de qualidade, mas também nos preocupamos com a sociedade na qual estamos inseridos. Temos uma parceria forte com o Varela Santiago, assim como alguns orfanatos”, afirmou a diretora.
Gabriela Medeiros conta que a concretização da parceria foi possível desde o ano passado com a ideia de cobrar apenas R$ 1 e uma lata de leite como taxa de adesão na venda de qualquer imóvel. Todo o valor arrecadado com a comercialização é repassado à instituição. No mês de dezembro do ano passado, o empresário Anthony Armstrong entregou, formalmente, durante um evento no espaço do próprio hospital, um cheque no valor de R$ 45 mil e presentes de Natal à diretora técnica do Hospital, Águeda Trindade. “Esperamos que todos os empresários possam fazer o mesmo, pois a ajuda é o nosso dever moral”, destacou a diretora Gabriela Medeiros.
O gerente administrativo e financeiro do Hospital Varela Santiago, Francisco Régis da Costa Neto, conta que a parceria surgiu há cerca de um ano, quando os diretores da empresa fizeram uma visita ao hospital e se sensibilizaram pela causa da instituição. À época, a ala para lactantes estava sendo concluída, faltando apenas às camas, que são berços especiais. (mais…)
José de Abreu deve pagar R$ 10 mil para evitar ser processado pelo STF
Deu na Folha de São Paulo
José de Abreu deve pagar R$ 10 mil para evitar ser processado pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal). O acordo está sendo costurado pelos advogados do ator e do magistrado.
Além disso, Abreu se retrataria por críticas que veiculou contra Mendes em seu Twitter –ele reproduziu informação publicada anteriormente na imprensa que dizia que o ministro contratara um araponga ligado a Carlinhos Cachoeira. A notícia já havia sido desmentida pelo magistrado.
Caso a negociação vingue, será a segunda vez que José de Abreu fará uma retratação pública ao ministro.
Brasil é 3º do mundo em número de jornalistas mortos
O Brasil já registrou em 2013 o assassinato de quatro jornalistas. É o terceiro país com maior número de mortes de profissionais de imprensa no exercício da função, segundo a Press Emblem Campaign, entidade com sede em Genebra e que defende a criação de regras internacionais para proteger jornalistas em zonas de guerra. A liderança é do Paquistão, com nove jornalistas assassinados.
Estadão
Recursos do mensalão podem ter novo relator, diz Lewandowski
O revisor da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, disse hoje (2) que é possível a redistribuição de recursos do mensalão para outro relator. Desde 2005, o responsável pelo processo é o ministro Joaquim Barbosa, atual presidente da Corte. Segundo Lewandowski, a redistribuição pode ocorrer na próxima fase de recursos, os chamados embargos infringentes.
O Regimento Interno do STF admite embargos infringentes quando o placar teve quatro votos pela absolvição. Nesse caso, os réus pedem um novo julgamento. Para Lewandowski, a admissão desse recurso ainda não é unânime entre os ministros, pois houve mudança na legislação. “Mas superada essa questão do conhecimento desses embargos infringentes, aí haverá uma redistribuição dos autos ou uma distribuição originária dos autos. Será nomeado novo relator do caso”. (mais…)
Brasil perde liberdade de imprensa
No Brasil e na Argentina, a liberdade de imprensa caiu durante 2012. No Brasil, a queda ocorreu pelo aumento no número de jornalistas assassinados no ano e pela influência de interesses políticos e empresariais no conteúdo dos veículos. Já na Argentina, a piora foi motivada pelos muitos ataques físicos e ameaças verbais contra jornalistas “críticos” com o governo da presidente Cristina Kirchner, “particularmente aqueles filiados ao grupo ‘Clarín’”.
Criança de 5 anos mata a irmã de 2 anos com fuzil que ganhou de presente de aniversário
Um menino de cinco anos disparou, acidentalmente, o fuzil calibre 22 que ganhou de presente de aniversário e matou a irmã mais nova, de dois anos, disseram autoridades de Kentucky, nos Estados Unidos, nesta quarta-feira, 1.
O incidente aconteceu na terça-feira à tarde em Burkesville, Kentucky, quando o menino estava brincado com sua arma e acidentalmente atirou no peito da irmã, disse a polícia estadual. A menina, identificada como Caroline Starks, chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu ao ferimento.
O médico legista Gary White disse que a mãe das crianças estava limpando a casa quando ouviu o disparo. “Ela tinha acabado de sair da cozinha e foi até a rua para jogar fora a gordura de uma frigideira.”
A arma, um fuzil da marca Crickett desenhado especialmente para crianças e vendido com a frase “meu primeiro fuzil”, foi um presente que o menino ganhou em novembro do ano passado. Ela ficava guardada em um canto da casa e os pais não sabiam que estava carregada, afirmou White.
O policial Billy Gregory disse que a polícia está investigando o caso e que é “um pouco cedo” para falar sobre possíveis responsabilidades relacionadas ao caso.
Controle. O Senado dos EUA derrubou em abril deste ano o projeto de lei para expandir a checagem de compradores de armas de fogo e proibir a venda de fuzis de assalto e carregadores de alta capacidade. A legislação formulada por um grupo de senadores dos dois partidos não recebeu os 60 votos necessários para sua aprovação.
A decisão significou uma derrota do presidente Barack Obama na casa do Congresso na qual seu partido, o democrata, tem maioria. O controle de armas tornou-se a principal bandeira de seu segundo mandato, depois do massacre em Newtown, em dezembro, quando 20 crianças e 6 adultos foram mortos em uma escola de ensino fundamental.
FONTE: REUTERS
Programação do Dia do Trabalhador no RN recebe mais de 40 mil pessoas
A programação do Sesc e do Sistema Fecomércio/RN para este feriado do Dia do Trabalhador, comemorado hoje (1º), contou com público médio entre 40 e 45 mil pessoas nos quatro pólos espalhados no estado do Rio Grande do Norte: Praça Cívica e Ponta Negra, em Natal; Sesc Mossoró e Sesc Caicó.
Cerca de 4.300 pessoas visitaram os pavilhões da Saúde na Praça Cívica, em Petrópolis, até a tarde de hoje (1º)Oferecendo programas para todas as idades com opções de música, cultura, beleza, oficinas, recreação infantil, emissão de documentos, shows e esportes, cerca de 7,3 mil pessoas visitaram as diversas opções oferecidas em Natal até esta tarde.
Desse público, 1.800 pessoas estiveram nos atendimentos de Saúde Bucal, 500 no de Nutrição e cerca de 2 mil pessoas fizeram atendimento de Saúde Geral, onde é possível medir a pressão arterial, fazer testes de HIV e glicemia.
No pavilhão da Cidadania, que emite RG, CPF, título eleitoral e dá orientação jurídica, também foram registrados 2 mil atendimentos. No pavilhão da Cultura, mil pessoas estiveram no local, segundo os organizadores.
Com atividades desde as 8h até as 19h, a tradicional Corrida do Comerciário teve largada para os 1.500 inscritos por volta das 16h30. A corrida é distribuída nas categorias adulto e portadores de necessidades especiais, com percursos de 5km e 10km, e a recreativa, para o público infantil.
Tribuna do Norte
Dinheiro de indenização do Barra Pesada será doado aos pobres, diz Padre Jocimar
O Prefeito Municipal de Jardim do Seridó, Padre Jocimar Dantas (PMDB) falou pela primeira vez sobre a decisão da Justiça que julgou procedente a Ação de Indenização por Danos Morais, impetrada por ele contra o Blogueiro Barra Pesada, no qual foi condenado e devidamente qualificado a pagar ao autor a título de indenização, a quantia de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Padre Jocimar disse que recebeu a informação com alegria e ciente que a Justiça dos homens mais uma vez foi feita. “Essa oposição ainda não se conformou com a nossa reeleição, tenta a todo custo nos prejudicar e perseguir. Neste caso, os ataques pessoais contra a nossa honra e a imagem aconteceram com a utilização de fotografias pejorativas e adjetivos depreciativos, em diversas matérias publicadas naquele blog”, declarou.
Por fim, o Chefe do Executivo jardinense afirmou que quando estiver de posse do valor da indenização não pretende de fazer uso dele. “Quando eu receber esse dinheiro da indenização, realizarei um cadastro com os nomes das pessoas mais carentes de nossa cidade e distribuirei entre elas, várias cestas básicas com esse dinheiro. Não quero ficar com um só centavo desse homem que não faz outra coisa na sua vida a não ser perseguir a mim e a minha família”, enfatizou Padre Jocimar.
Honorários
Indagada sobre o processo, a advogada Drª Flávia Maia informou que também doará seus honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da condenação a alguma família carente de Jardim do seridó, tendo em vista que essa será a melhor forma de se empregar a quantia advinda de uma condenação nesses termos.
Ação pede para parar obras do novo aeroporto de São Gonçalo
Cansado de promessas que jamais se cumprem para que as gerações futuras paguem a conta dos financiamentos públicos, o sociólogo Paulo Sérgio Oliveira de Araújo ingressou, na última segunda-feira, com uma Ação Popular na 4ª Vara da Justiça Federal, pedindo a paralisação imediata das obras do aeroporto de São Gonçalo do Amarante.
O impetrante alega, trocando em miúdos, que o empreendimento que já consumiu R$ 71 milhões repassados pelo BNDES ao Consórcio Inframérica, vencedor da licitação para a construção o novo terminal, está muito longe de honrar o projeto inicial de ser um verdadeiro “hub” de cargas e passageiros.
O impetrando, por exemplo, questiona o projeto do novo aeroporto como um todo, “uma vez que ao longo dos anos a obra sofreu diversas alterações e foi maculada de inúmeros vícios, que a tornaram nada mais que uma réplica empobrecida do já insuficiente aeroporto Augusto Severo”.
Nesta terça-feira por telefone ao JH, o sociólogo se confessou cansado das promessas que vendem falsos projetos de desenvolvimento à base de dinheiro público gastos sem qualquer beneficio efetivo ao desenvolvimento econômico.
No seu entender, o novo aeroporto trouxe “flagrantes prejuízos para a Nação (erário, cumprimento da lei), para o Estado (obrigação de despesas e investimentos), para o Município de São Gonçalo (ecologia, palperização de proprietários municipais), e o Município de Parnamirim (desvalorização do seu aeroporto).
Para ele, “durante o decorrer de todos esses anos, a obra ainda não atingiu o seu objetivo, bem como a Justiça ainda não julgou todas as indenizações, não possuindo o Estado sequer uma terça parte do título de domínio das áreas, conforme se denota pelo Relatório produzido pela ANAC”.
Para o sociólogo, a Ação Pública é uma forma de protesto contra a forma com que os interesses políticos no estado privilegiam obras sem se importar com a questão da infraestrutura que deve acompanhar todas as obras importantes ao desenvolvimento econômico.
“É o caso gritante dos acessos ao aeroporto, que prometem ser um arremedo de obra perto do que deveria estar sendo preparada”, desabafa. “Durante anos o que temos recebido são promessas cercadas de meias verdades ou inverdades, onde a única coisa que procede é o gasto com dinheiro público”, afirma.
Depois dessa ação, o sociólogo pensa seriamente em questionar a construção da Arena das Dunas, cujas obras de mobilidade produzidas, até agora, resumem-se a um pequeno contorno de acesso construído para impedir que os automóveis entrassem direto na Avenida Romuldo Galvão. “Essa foi a grande obra de mobilidade feita até agora!”, reclama.
Julgamento de habeas corpus de Carla Ubarana é adiado por falta de quórum no TJ
Previsto para a sessão desta terça-feira da Câmara Criminal do TJRN, o julgamento do pedido de habeas corpus da ex-chefe do Setor de Precatórios do TJ, Carla Ubarana e do seu marido George Leal foi adiado por falta de quórum.
O caso está sob relatoria do juiz convocado Gustavo Marinho, além dele, também fazem parte da Câmara os desembargadores Ibanez Monteiro, Zeneide Bezerra e Virgílio Macêdo, que é o atual presidente da Câmara Criminal. Para que o processo fosse analisado, seria necessária a participação de pelo menos três membros, o que não ocorreu.
O desembargador Virgílio Macêdo, que tinha retorno das férias previsto para hoje, não compareceu à sessão. Como a desembargadora Zeneide Bezerra já havia alegado suspeição, assim como a juíza convocada Ada Galvão, seria necessária a participação de pelo menos mais um desembargador para compor o quórum junto a Ibanez Monteiro e Gustavo Marinho. Expedito Ferreira foi convocado, mas também alegou suspeição.
Com informações da Tribuna do Norte
Confiram o funcionamento do comércio no feriado de 01 de Maio
A próxima quarta-feira 01 de maio é feriado mundial em função da comemoração do Dia Mundial do Trabalho. Em razão da data, o comércio funcionará de forma diferenciada.
O feriado do trabalhador é protegido pela convenção coletiva, em que o comércio fecha de maneira geral, inclusive instituições financeiras e poder público, funcionando apenas as atividades básicas como hospitais, alimentação e lazer.
A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informa o funcionamento dos principais pontos comerciais durante o feriado do dia do trabalho.
Comércio de Rua
Fechado.
Shopping Midway Mall
Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Cinema: Funciona na programação normal.
Natal Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: 11h00 às 22h.
Praia Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
Shopping Cidade Jardim
Praça de Alimentação: A partir das 11h
Shopping Via Direta
Fechado.
Natal Norte Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: 11:00h às 22h.
Supermercados
Fechados.
Bancos
Fechados