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Criador prevê volta de frigoríficos regionais e de menor porte

A Operação Carne Fraca da Polícia Federal, que expôs fraudes na indústria de carnes na sexta (17), vai impor dificuldades ao país no mundo, mas pode desencadear transformações estruturais no setor, segundo Luciano Vacari, diretor-executivo da Acrimat, entidade que reúne pecuaristas de Mato Grosso. O Estado tem o maior rebanho comercial do Brasil.

Uma possível mudança é a retomada de frigoríficos regionais e de menor porte, que perderam força na última década, quando grandes frigoríficos como JBS e Marfrig foram incentivados com recursos do BNDES na política de campeãs nacionais.

Para Vacari, a crise atual deve servir de lição para aprimorar métodos de controle. Embora seja reconhecido internacionalmente, o serviço de inspeção federal brasileiro -identificado pelo consumidor pelo carimbo S.I.F. em alimentos de origem animal- mostrou que tem limitações.

“Hoje, o agente do serviço de inspeção federal é praticamente imóvel. Ele é destinado a uma unidade [fabril] e fica lá praticamente a vida toda. Por que não criar um modelo rotativo para evitar esse vínculo?”, questiona.

Para Vacari, o poder de um mesmo agente em tantas decisões, como liberação do abate, processamento e assinatura de certificado sanitário, é excessivo.

Ele ressalva que o sistema brasileiro não é falido e até ajudou o país a exportar seus produtos para destinos como EUA, Japão e Austrália, alguns dos compradores mais exigentes do mundo. “Esse sistema nos trouxe até aqui, mas pode ser aprimorado.”

Isso pode ser feito com melhor gestão de pessoas, diz o representante dos criadores.

Outra solução para evitar casos de corrupção como os denunciados pela Polícia Federal seria, segundo Vacari, promover auditorias.

“Será que não podemos aproveitar isso tudo para implementar um modelo novo de governança no serviço de inspeção federal? Um modelo com participação de produtores e consumidores? Um modelo que não deixe toda a responsabilidade na mão de pessoas, mas talvez de entidades?”, questiona.

egundo ele, é cedo para estimar qual será o comportamento dos compradores e o tamanho do estrago, que terá reflexos negativos não só nos frigoríficos mas também em outros elos da cadeia, inclusive os criadores.

O caso é grave do ponto de vista sanitário, mas deve ter impacto menor na imagem brasileira do que ocorreu em 2005, com a insatisfação do mercado externo na crise de febre aftosa, diz ele.

“Lá foi mais grave. Quando há um caso de febre aftosa, é obrigatório que se comunique imediatamente a OIE (Organização Mundial de Saúde Animal). Ela suspende a emissão de certificado sanitário daquele país, ou seja, não pode comercializar. Nesse caso aqui, o comprador vai analisar”, avalia.

Folha de São Paulo

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  1. Getulio disse:

    O mesmo "Modus operandi": Café, Algodão, Petróleo…
    Os gigantes sempre tem uma maneira "legal" usando os famosos "Capitães do Mato" para destruir os concorrentes emergentes e submeter os adversários com o terror.
    Os Coronéis mandavam botar fogo nas plantações ou roubar os rebanhos daqueles proprietários que ficavam em seus caminhos.
    A história se repete?

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Moreira Franco responde Dilma Rousseff

Moreira Franco acaba de rebater Dilma Rousseff, que afirmou em entrevista ao “Valor” que o demitiu para que ele não roubasse na Secretaria de Aviação Civil.

Disse Moreira, em mensagem enviada à coluna:

— Às acusações infundadas da ex-presidente, respondo com poucas palavras e resultados: seu governo legou 12 milhões de desempregados. O nosso abre vagas com carteira assinada, depois de 22 meses em queda. O governo Dilma atraía empresas ‘amigas’ e afastava investidores. O nosso atraiu os maiores operadores estrangeiros de aeroportos, só ontem arrecadamos mais de R$ 3 bilhões. Em seis anos, Dilma não conseguiu entregar as obras de transposição do Rio São Francisco. Nós entregamos em seis meses. Mas foi como presidente do conselho de administração da Petrobras e da República que ela se superou, dizendo não conhecer o saque feito à empresa. Isso diferencia corrupção de trabalho e competência. Certamente por isso eu não tenha ficado em seu governo.

Lauro Jardim – O Globo

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  1. Carlos Henrique Bezerra de Oliveira disse:

    "Dilma não conseguiu entregar as obras de transposição do Rio São Francisco. Nós entregamos em seis meses". Angorá, se vc transar com uma mulher grávida de seis meses, o filho é seu?

  2. Jorge disse:

    Tanto o gato angorar quanto. Dilmao, estão certos, ou seja os dois são ladrões. Kkkkkkkkkk

  3. Blue disse:

    Vai pra casa ou cadeia, Angorá.

  4. Ojuara disse:

    Ele tá certo quando fala na incompetência dela,e nos apadrinhamentos das empresas para o PT roubar.E Ainda tem burro que vota em Lula

  5. reno carlos de sousa disse:

    Ladrões também tem vaidades. …….kkkkkk

  6. Jorge disse:

    Acredito que todos dois estão falando a verdade. Todos dois são bandidos sim. O difícil é saber quem roubou mais?

  7. carlos disse:

    Essas duas figuras deviam estar presas . Mais tenho certeza que toda essa confusão não vai dar em nada.
    Vão ser todos anistiados. A lava jato só tem cachorro grande.

  8. Marcelo disse:

    Duas figuras da mais alta confiança e verdade…. Kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Dilma chama Temer de ‘fraco’ e ‘medroso’ e diz que Cunha traça roteiro sobre escândalo do FGTS

A ex-presidente Dilma Rousseff – Ueslei Marcelino / Reuters / 15-4-2016

Em entrevista ao jornal “Valor Econômico”, publicada nesta sexta-feira, a ex-presidente Dilma Rousseff afirma que as perguntas formuladas pelo ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha deixam claro que o presidente Michel Temer tem ligação com desvios na Caixa Econômica Federal e no FGTS. Ainda sobre Temer, a petista afirma que considera “um erro” ter dado a ele a coordenação política do governo e ataca o peemedebista o chamando de “um cara extremamente frágil, fraco e medroso”.

Durante a entrevista, Dilma faz referência a uma lista com 41 perguntas direcionadas a Temer, protocolada pela defesa de Cunha na Justiça Federal do Paraná, em novembro do ano passado. Em uma das peguntas, Cunha indaga qual é a relação de Temer com José Yunes, ex-assessor especial da Presidência, e se Yunes recebeu alguma doação de campanha para o PMDB.

“Quando li a primeira vez, lá sabia quem era José Yunes? Mas lá está Eduardo Cunha dizendo que quem roubava na Caixa Econômica Federal, no FGTS, é o Temer. Leia, minha filha. Não tenho acesso às delações, mas sei o que é um roteiro. E lá está explícito roteiro da delação de Eduardo Cunha. Explícito. Alguém não sabe que o Cunha está dizendo que não foi o Yunes, mas o Temer?”, questiona Dilma.

Em fevereiro, José Yunes prestou depoimento ao Ministério Público no qual relatou que recebeu “um pacote”, em 2014, em seu escritório em São Paulo, entregue pelo operador Lucio Funaro, a pedido do ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha. Yunes disse ter sido uma ‘mula involuntária’ de Padilha.

‘NÃO DEIXEI O GATO ANGORÁ ROUBAR’

Na entrevista, a ex-presidente também afirma que, durante o seu governo, não permitiu que Moreira Franco (atual ministro da Secretaria Geral da Presidência) roubasse na Secretaria Nacional de Aviação Civil.

“Saber demais não significa que você é capaz de impedir algumas coisas. Por exemplo, o gato angorá [Moreira Franco] tem uma bronca danada de mim porque eu não o deixei roubar, querida. É literal isso: eu não deixei o gato angorá roubar na Secretaria de Aviação Civil. Chamei o Temer e disse: ‘Ele não fica. Não fica!’. Porque algumas coisas são absurdas, outras não consegui impedir. Porque para isso eu tinha de ter um nível de ruptura mais aberto, e eu não tinha prova, não tinha certeza, entendeu? Não acho que é relevante fazer fofoca, conversinha. Posso contar mil coisas do Padilha e do Temer, então?”

Moreira Franco participou do governo Dilma entre 2011 e 2014. Foi responsável pela pasta de Assuntos Estratégicos de 2011 a 2013, com status de ministro, e comandou a Aviação Civil até o fim de 2014.

Sobre o presidente Michel Temer, Dilma considera que foi um erro ter dado a ele a coordenação política do governo. Ao ser indagada sobre um possível arrependimento, a ex-presidente diz que, na época, ‘não sabia que o nível de cumplicidade dele com o Eduardo Cunha era tão grande”. De acordo com a reportagem do “Valor”, Dilma avalia que Temer é fraco e medroso.

“Porque o Temer é isso que está aí, querida. Não adianta toda a mídia falar que ele é habilidoso. Temer é um cara frágil. Extremamente frágil. Fraco. Medroso. Completamente medroso. (…) É um cara que não enfrenta nada!”.

A petista admite, ainda, que foi um erro ter concedido tantas desonerações tributárias às empresas.

“Vou te falar, acho que cometi um erro importante, o nível de desoneração de tributos das empresas brasileiras. Reduzimos a contribuição previdenciária, o IPI, além de uma quantidade significativa de impostos. Com isso, tivemos uma perda fiscal muito grande. Nossa expectativa era evitar que a crise nos atingisse de forma pronunciada. Por isso, aumentamos também o crédito, mas acho que aí não erramos. Erro foi a desoneração porque, ao invés de investir, eles aumentaram a margem de lucro às custas de mais fragilidade nas contas públicas”.

A ex-presidente também conta, na entrevista, como vive desde que perdeu o mandato. Dilma Rousseff mora em um apartamento em Porto Alegre, próximo da casa da filha e dois dois netos. Viaja uma vez por mês a Belo Horizonte, para visitar a mãe, e se sustenta com a aposentadoria de R$ 5.578 do INSS e aluguéis de imóveis.

O Globo

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  1. Ceará-Mundão disse:

    Olha, essa maluca sem noção não tem nada de proveito a oferecer a alguém. Suas falas só podem se prestar a programa humorístico. Um zero à esquerda. Seu governo, assim como o do canalha mor, seu mentor, foi um antro de ladrões safados. Ela e seu partido foram coniventes (sócios fica melhor) com a roubalheira. Nomearam os ladrões, deixaram roubar e dividiram o roubo, levando a maior parte, já que eram os donos do poder. E essa cambada de sem noção que ainda defende esse tipo de coisa ou foram todos lobotomizados (a lavagem cerebral foi grande e ainda ocorre), ou estão chorando as boquinhas perdidas ou em vias de sê-lo.

  2. Seunetinho disse:

    Ahh! Tá. Sabia que roubava mas não demitia
    Conivência também é crime.

  3. Walter disse:

    Dilma
    Tá chegando a hora logo logo vc vai ter um apartamento em Porto Alegre para alugar pois ela não vai precisar e sua renda vai aumentar

  4. Caicoense Fingido disse:

    Os coxinhas estão loucos, cacarejando, KKKKKK.
    Mas da pensão inconstitucional de agripino e do vei oreião, ninguém diz nada.

  5. LUCY disse:

    INDIGNAÇÃO SELETIVA DOS TROUXINHAS SEM NOÇÃO.

  6. clovis jr disse:

    quem es tu vagabunda prafalar de alguem

  7. Paulo Vasconcelos disse:

    Moreira Franco rebateu as acusações feitas por Dilma Rousseff em entrevista ao Valor:

    "Às acusações infundadas da ex-presidente, respondo com poucas palavras e resultados: seu governo legou 12 milhões de desempregados. O nosso abre vagas com carteira assinada, depois de 22 meses em queda.

    O governo Dilma atraia empresas 'amigas' e afastava investidores. O nosso atraiu os maiores operadores estrangeiros de aeroportos, só ontem arrecadamos mais de R$ 3 bilhões.

    Em 6 anos, Dilma não consegui entregar as obras de transposição do rio São Francisco. Nós entregamos em seis meses

    Mas, foi como presidente do conselho de administração da Petrobras e da República que ela se superou, dizendo não conhecer o saque feito à Empresa.

    Isso diferencia corrupção, de trabalho e competência. Certamente por isso eu não tenha ficado em seu governo."

  8. JOAO MARIA disse:

    olha quem fala de mentiroso

  9. Sávio disse:

    Com R$ 5.578 dá para ir uma vez por mês a BH, não!!!
    Tem treta ai…

  10. Fernanda Trindade da Silva disse:

    Qual a razão da mídia dá cobertura as sandices dessa senhora? Quem quer saber o que ela fala, nunca disse nada aproveitável, agora irá dizer? É caso perdido, sem solução.
    Só sabe acusar, falar mal, difamar sem conteúdo, não merece atenção.
    Completamente dispensável qualquer meio de comunicação ficar reproduzindo, publicando os despautérios que saem desse cabeça. Que a lava jato chegue logo com as provas contra ela e acabe com mais esse blá, blá, blá reprovável e dispensável.

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Nova lista de Janot: Pela média do STF, julgamentos de políticos só viriam em 2022

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

O pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Federal Tribunal (STF) para investigar políticos citados nas delações da Odebrecht levou a Operação Lava Jato a um novo patamar.

Se a maioria dos pedidos for aceita, um grupo de várias dezenas de políticos –que inclui ministros, governadores e congressistas de diversos partidos, além de ex-governantes e ex-parlamentares– terá suas condutas analisadas pela força-tarefa.

A Lava Jato deverá gerar o maior julgamento por corrupção da história do Supremo. O desfecho do caso, porém, ainda está bem distante –e há temores de que mudanças legislativas ponham em xeque a punição de parte dos crimes cometidos.

Longa duração

“É inevitável algum grau de frustração popular com o tempo [da tramitação da Lava Jato no STF], porque ainda não se percebeu com clareza que o tempo do Judiciário seja tão diferente da ansiedade ou da pauta política do país”, diz à BBC Brasil Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em São Paulo.

Em 2014, pesquisadores da FGV do Rio de Janeiro analisaram a duração de processos no STF entre 1988 e 2013.

Segundo o estudo, ações que envolviam direito penal – caso de grande parte das denúncias apuradas na Lava Jato – levaram em média 5,5 anos para serem julgadas.

Se seguirem essa média, os julgamentos dos políticos na “nova lista de Janot” que se tornarem réus chegariam a uma conclusão no final de 2022.

Um marco na história do STF, o julgamento do mensalão foi concluído quase nove anos após a abertura dos inquéritos.

Só entre a apresentação das denúncias (quando os investigados se tornam réus) e o início do julgamento se passaram seis anos.

Glezer diz que após o mensalão o Supremo mudou o procedimento para julgar casos semelhantes.

O mensalão foi julgado por todos os ministros do STF, em sessões televisionadas.

Agora julgamentos desse tipo não são transmitidos e ficam a cargo de uma das duas turmas do STF, que contam com cinco ministros cada.

Segundo Glezer, o número menor de ministros e a menor exposição das sessões tendem a acelerar os processos.

Ele afirma que o STF tem tratado a Lava Jato como prioridade.

Prazos

Em março de 2015, o então relator da Lava Jato no Supremo, Teori Zavascki, autorizou a abertura de 25 inquéritos para investigar 50 políticos na Lava Jato. Nessa fase, coletam-se provas contra os suspeitos.

Hoje, cinco desses políticos respondem como réus. A PGR já apresentou outras cinco denúncias e aguarda a posição do Supremo sobre os casos. A última denúncia acolhida, contra o deputado federal Vander Louber (PT-MS), levou um ano e três meses para ser apreciada.

Com a morte de Zavascki, em janeiro, a relatoria do caso passou para o ministro Edson Fachin.

Glezer diz que o intervalo entre a abertura do inquérito e a apresentação da denúncia pode ser longo, mas que isso não é necessariamente um problema. No caso dos novos inquéritos da Lava Jato, ele estima que a fase possa se estender por um ou até dois anos.

“O trabalho tem que ser bem feito para que se ofereça uma denúncia sólida, que seja recebida e leve à condenação dos denunciados. Senão, há o risco de que o Supremo a rejeite”, afirma.

O ritmo da tramitação do processo no STF destoa da velocidade com que a Lava Jato é julgada na primeira instância, onde são analisadas as denúncias contra pessoas sem foro privilegiado.

Em quase três anos de operação, o juiz Sérgio Moro já proferiu mais de cem condenações.

Muitos juristas e até mesmo ministros do Supremo costumam dizer que a corte não tem vocação para julgar casos de grande dimensão e que envolvam crimes complexos.

No Superior Tribunal de Justiça (STJ), a última instância da Justiça brasileira para as causas infraconstitucionais (não relacionadas diretamente à Constituição Federal), em comparação, há mais ministros que no STF (atualmente são 33) e turmas especializadas em temas jurídicos distintos, o que costuma agilizar os casos.

Segundo relatos na imprensa, o STJ deve ficar encarregado de analisar casos de governadores citados nos depoimentos da Odebrecht.

Dúvidas

Apesar da maior lentidão do STF, Glezer afirma que apenas 3% dos casos julgados pelo tribunal prescrevem (quando o prazo para a punição expira e os réus ficam livres de cumprir pena). Ele diz acreditar que a corte cuidará para que isso não ocorra com a Lava Jato, dada a visibilidade do caso.

Outro temor de defensores da operação é que congressistas mudem leis para se livrar de punições.

Vários partidos querem a aprovação de uma lei que anistie casos de caixa dois (quando candidatos recebem recursos não declarados à Justiça Eleitoral) ocorridos no passado, criminalizando apenas casos futuros.

A pressão pela aprovação da lei aumentou após a Odebrecht negociar um acordo de cooperação com a Procuradoria Geral da República para atenuar as penas de executivos condenados na Lava Jato. Muitos políticos temem ter sido delatados com base nas leis atuais.

Há ainda dúvidas sobre como o STF agirá nos casos em que políticos investigados que hoje têm foro privilegiado (governantes, ministros e legisladores) percam esse status, caso não se reelejam ou percam os cargos em trocas de governo.

Segundo Glezer, o Supremo não tem critérios claros para definir quando políticos que perdem o foro privilegiado devem responder em instâncias inferiores.

Na Lava Jato, a corte já adotou posições tidas como conflitantes.

No fim de fevereiro, o tribunal definiu que o ex-presidente José Sarney – que hoje não exerce cargo público e, em tese, não tem foro privilegiado – deveria ter seu caso julgado pelo STF.

Já o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve seu caso enviado à Justiça Federal em Curitiba, na primeira instância, após perder o cargo de ministro com o impeachment de Dilma Rousseff.

Para Glezer, as mudanças de foro podem gerar “uma ciranda processual, que com certeza prejudica o andamento dos casos e eleva o risco de prescrição”.

UOL

 

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  1. Ceará Mundão disse:

    Tá explicado porque os caras defendem o tal foro privilegiado. O Lula faz tempo que peleja prá sair das mãos do juiz Moro. Teve até aquele caso do "Bessias", prá transformá-lo em ministro.

  2. Jean disse:

    Todos vão tirar seus mandatos sem problemas. Só o PT se fodeu perdendo o poder no tapetão comprado. Depois vão botar seus filhos, esposas, sobrinhos e cunhados no lugar deles, como fizeram os vereadores envolvidos na operação impacto. E tudo seguirá como dantes no quartel de abrantes.
    Ou seja, o golpe já foi dado, tiramos o PT do poder, os da turma do #FORAPT ficaram felizes, essas ações levarão séculos para serem jugadas, alguns serão protegidas pela santa Prescrição, e quando finalmente chegar o dia do julgamento, eis que surge o milagre da substituição pelos filhinhos do papai.
    "TUDO MUDARÁ PARA QUE NADA MUDE DE FATO!

    • Ceará Mundão disse:

      Cara, deixa de sandice. Nem precisa conhecimento dos detalhes prá compreender que o PT foi o líder da enorme roubalheira investigada. Afinal, era o dono do poder. Era os presidentes Lula e Dilma quem nomeava todo mundo ao seu bel prazer. Portanto, essa ORCRIM fantasiada de partido é a maior interessada em atrapalhar as investigações e evitar punições. Quanto à demora do STF, não é à toa que o canalha mor, o 9 dedos, peleja faz tempo prá sair das mãos do juiz Moro. Uma das ações em que ele é réu, inclusive, é sobre obstrução da Justiça, naquela triste farsa da sua nomeação a ministro, aquela palhaçada combinada com a Dilma, envolvendo o tal "Bessias". Deixa de "viagem", "cumpanhero".

  3. Zé lizin disse:

    VIVA O BRASIL E SUAS LEIS CAPENGA!!!

  4. Paulo Cardoso disse:

    A justiça no brasil poderia ser reclassificada ao invés de morosa inexistente

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Falso app gera polêmica e levanta discussão sobre privacidade

Um suposto aplicativo para iOS chamou bastante a atenção e gerou protestos de usuários antes mesmo de ser “lançado”. No início da semana, jornais e sites de todo o mundo divulgaram a chegada do “Facezam”, um app que permitiria tirar fotos de estranhos na rua para depois descobrir seus perfis do Facebook.

O “Shazam para rostos” compararia a imagem capturada em um banco de dados com bilhões de perfis para encontrar o dono do rosto.

“O Facezam poderia ser o fim de nossas sociedades anônimas. Os usuários serão capazes de identificar alguém em questão de segundos, o que significa que a privacidade não existirá mais na sociedade pública”, explicou Jack Kenyon, suposto fundador da desenvolvedora do app. Como era de se esperar, a notícia revoltou algumas pessoas e colocou em discussão o direito à privacidade.

Pouco depois, a agência responsável pelo produto afirmou que ele se tratava de um anúncio. A tecnologia, no entanto, pode permitir que no futuro ideias como essa saiam do papel.

Olhar Digital UOL, via BGR

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‘Pacote’ de propostas do PT tenta neutralizar ações da Lava Jato

DAMOUS DIZ QUE SUA “MAIOR PREOCUPAÇÃO” É COM A QUESTÃO DO ENCARCERAMENTO” (FOTO: GUSTAVO LIMA/AG. CÂMARA)

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou uma série de projetos que, se aprovados, podem afetar as investigações da Operação Lava Jato. Uma das propostas estabelece que processos ou procedimentos penais serão extintos, sem julgamento de mérito, se não forem concluídos em um ano.

O petista, aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolou os projetos há uma semana, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu na Lava Jato, sob acusação de ter recebido propina “disfarçada” de doação registrada, o chamado “caixa 1”.

As propostas também foram apresentadas em meio à expectativa dos pedidos de investigação da Procuradoria-Geral da República contra políticos, com base na delação da Odebrecht.

No projeto que trata sobre extinção de processos penais, Damous disse que a proposta busca a “efetividade da garantia constitucional da razoável duração do processo”. Caso seja aprovado, o projeto afetaria a Lava Jato, já que a maioria dos processos da operação dura mais de um ano. A Procuradoria-Geral da República apresentou a primeira lista com pelo menos 50 políticos investigados em março de 2015. Até agora, não houve condenação e quatro parlamentares se tornaram réus por decisão do STF.

Alguns dos projetos apresentados por Damous se contrapõem às propostas do Ministério Público Federal no pacote anticorrupção levado ao Congresso. Entre eles, o que prevê a anulação de sentenças e decretos de prisão preventiva fundamentados apenas em delações.

O MPF propôs a validação do uso de provas obtidas de maneira ilícita e a possibilidade de decretar prisões preventivas para identificar e localizar produto do crime. Essas propostas acabaram recusadas.

“Delação premiada não é só para o doutor Sérgio Moro, não. Qualquer pessoa pode ser alvo. Hoje a gente só pensa em Lava Jato. A Lava Jato vai passar, mas o direito fica. Se o direito for contaminado por um tipo de prática autoritária, que desrespeita a lei em nome de qualquer outro bem, é isso que vai ficar. E é isso que não gostaria que ficasse”, disse o parlamentar.

Outro projeto apresentado pelo petista que contraria o pacote anticorrupção é o que prevê que o Ministério Público poderá pedir a suspensão de um processo caso o delito tenha ocorrido há mais de cinco anos. No pacote do MPF, as propostas iam no sentido oposto, como a que aumentava os tempos de prescrição e a que estabelecia que o prazo para prescrição só começaria a contar após esgotados todos os recursos.

Encarceramento. Ex-presidente da OAB do Rio, Damous negou que os projetos tenham o objetivo de atingir a Lava Jato. “Minha maior preocupação é com a questão do encarceramento. Estamos caminhando para ser o terceiro país com maior número de presos. Mais da metade das pessoas que estão encarceradas hoje nem deveria estar lá”, declarou.

Diário do Poder com AE

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  1. Arthur disse:

    Como já disse, em outro contexto, o futuro presidente: "Se tá preocupado com encarceramento é só não roubar, não fraudar e não receber propina porraaa!!"

  2. Ceará Mundão disse:

    A máscara dos petistas vai caindo. Afinal, o PT é o maior interessado em "melar" a Lava Jato, já q a roubalheira investigada ocorreu nos governos de Lula e Dilma, sob o comando do molusco.

  3. Comedor de Coxinhas disse:

    O golpista e seus comparsas fazendo de tdo pra acabar com o lava a jato e vem o título falando q é o PT.
    É uma doença isso.

    • Walter disse:

      Kkkkk você foi bem encantadokkkk
      Ou tem vantagem só pode ser

    • Walter disse:

      A e fale na sua lingua
      PesidentA e gopi

    • LULA NÃO SEI DE NADA, NÃO VI, TÔ POR FORA disse:

      O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou uma série de projetos que, se aprovados, podem afetar as investigações da Operação Lava Jato.

      ONDE VC NÃO ENTENDEU…DEPUTAAAAADDDDDOOO DO PT.PT.PT.PT.PT

  4. Val Lima disse:

    Se aprovado esse projeto, só precisa a defesa apresentar sucessivos recursos, q o caso jamais será julgado em menos de um ano, tendo em vista a lentidão da justiça brasileira…

  5. Francisco disse:

    O outrora partido defensor da ética, contra a corrupção e a tudo que era feito pelos outros, agora não passa de um amontoado de delinquentes que buscam se safar dos crimes que cometeram. Pau na moleira desses safados.

  6. BarbyBarby disse:

    Bandido! Deveria explicar o dinheiro nas cuecas do seu acesso. Vai ser preso também.

  7. Cidadão do bem disse:

    Vergonha nacional…. a OAB deveria se preocupar com os "devogados" que assessoram os políticos e que usam a lei para seu benefício próprio, bem como de forma retaliativa, tais como os PTralhas. Juraram diante da sua formatura e agora desrespeitam todas as regras…. Projeto para neutralizar a operação Lava-Jato é no mínimo barrar que se investigue a lambança e os crimes que praticaram… como diz o adágio: Quem não deve, não teme.

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Lula volta a culpar imprensa e opositores, e diz que em todas as pesquisas vai aparecer na frente: “Vou matar eles de raiva”

Em interrogatório na Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, apesar do volume de notícias de cunho negativo a seu respeito, seu desempenho em sondagens eleitorais continuará incomodando opositores.

“Vou matar eles de raiva, porque em todas as pesquisas vou aparecer na frente”, declarou.

A afirmação de Lula foi feita nesta terça-feira, 14, durante depoimento prestado como réu em ação penal na qual é acusado de ser o mandante de uma operação para viabilizar pagamentos ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e evitar que ele firmasse um acordo de delação premiada com a Lava Jato.

A suposta participação de Lula no esquema foi descrita pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido, ex-PT-MS) em colaboração fechada com o Ministério Público Federal (MPF) depois de ser preso.

O depoimento de Lula durou cerca de 45 minutos. O ex-presidente dedicou boa parte de seu discurso a exaltar realizações de seu governo e a reclamar da imprensa.

Citou conquistas sociais e reiterou que os órgãos de investigação tiveram mais estrutura e autonomia durante os seus oito anos de mandatos. Em alguns momentos, Lula falou em tom de desabafo.

Exame

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  1. Ceará Mundão disse:

    Lula e seu PT ainda conta com uma pequena legião de seguidores, realmente. Algo em torno de 30%, talvez menos, e com tendência de queda à medida que as investigações avancem e seus podres fiquem ainda mais evidentes. Mas, é muito preocupante vermos que ainda há muita gente iludida com esse canalha. Isso prova que o nosso povo sofre porque merece, infelizmente. Afinal, todos os políticos ladrões que estão por ai foram ELEITOS. Não detém mandatos à força, foi o próprio povo que lhes deu assento. É realmente desalentador.

  2. Comedor de Coxinhas disse:

    #Lula2018

  3. Val Lima disse:

    Kkkkkkkk… Sr Luiz Inácio, a piada foi ótima!!!!
    Conta outra…. rsrsrs

  4. LUCY disse:

    LULA 2018, E QUEM NÃO AGUENTAR, VÁ MORAR NOS ZESTADOS ZUNIDOS.

    • Walter disse:

      Eu não vamos por esse meda na cadeia e quem não gostar como vc para viver vai ter que trabalhar
      Acabou a mamata
      Lula na cadeia já

  5. Silva disse:

    É vai liderar todas com 30% e amargar mais de 50% de rejeição.

  6. Eduardo Cosme. disse:

    Realmente para os trouxinhas, não ver Lula presidente tem que ele morrer! !!!! Caso contrário Lula 2018. Kkkkk

  7. Eterno Vascaino disse:

    Meu PRESIDENTE !

  8. jarde Medeiros disse:

    Lula 2018

  9. Pimenta disse:

    LULA vai ganhar disparado, porque foi o melhor presidente do Brasil nos 8 anos que governou. Não tivemos crise. E a pobreza diminuiu. Volta LULA o povão precisa de VC. Volta para botar o pais nos trilhos. O problema será quem vai sucede-lo depois.

    • Neto disse:

      Kkkkkkkk…. tem cada "aluado" ….

    • Walter disse:

      Não esqueça que quando Lula entrou o Brasil tinha dinheiro
      Agora não tem mais e papo não ganha para poder da para os mortadelas
      Já que ele só pensa nos pobre quando ele presidente com o dinheiro dos outros
      Vê se ele ou a múmia da mulher ajuda alguma instituição???????

  10. Emerson Gabriel Vieira Santos disse:

    Isso prova uma coisa, ele pirou de vez ou comprou os institutos de pesquisa. Se não for uma dessas, não passa de mais um capítulo da novela: VITIMIZAÇÃO, o dramalhão mexicano vivenciado pelo PT.
    Quem vota em Lula? Quem vai bancar a campanha dele? Quem acredita em Lula?
    A militância PAGA foi embora, não tem mais cargos para distribuir, nem odebrecht, oas, camargo correia, petrobrás, correios, BNDES e os fundos de pensões para financiar o povo carente e necessitado como seus eleitores.
    Quem dos 13 milhões de desempregados vai votar nele?
    O discurso decorado dele acaba no primeiro discurso, quando não tiver mais que meia dúzia de gatos pingados em frente ao palanque para ouvir ele se vitimizar e prometer o que jamais fará.

    • Valquiria disse:

      Pois se ninguém vota nele você nem precisava ficar aqui dizendo isso! Vocês que ficam metendo o pau em Lula é porque sabem que ele vai ganhar em 2018.

    • Roberto Sabino disse:

      Não Valquiria, precisamos falar, pois ainda existem doentes que parecem votar nele.
      Longe de ser preocupação, apenas trazemos fatos para contrapor ao discurso distorcido e colocações fantasiosas do Lula.
      Ele ficar criando "estórias" sem ser colocado no devido lugar, será uma irresponsável omissão, deixsndo a esquerda raivosa plantar suas crendices mitológicas.
      Vá ao psiquiatra Valquiria, precisa acordar para vida, saia do mundo ilusório do PT

  11. guilherme disse:

    o pior e ele vai morrer antes de ir para cadeia seguir o exemplo da esposa

    • Edivaneide disse:

      Essa foi boa, acredito que o ex-presidente Lula pirou de vez, é inacreditável ver esse tipo de coisa e, uma das coisas que está chamando atenção é os dois ex-presidentes se achar no direito de irem à Monteiros nesse domingo 19/03/2017, inaugurar à chegada da Transposição São Francisco, que queira ou não o Michel Temer é o presidente. Que vergonha para nosso país, parece que o Brasil tem três presidentes atuando.

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Brasil é quarto país no ranking global de casamento infantil

O casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultasFoto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

Levantamento recente do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News.

O estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação.

Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”.

Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou.

Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira.

Evasão escolar e renda menor

No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.

Por outro lado, o documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.

Agência Brasil

 

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  1. Ems disse:

    Quem ouviu as músicas mais tocadas no carnaval desse ano já deve imaginar o porquê. A erotização de nossas crianças é cada vez mais precoce.

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Laudo dá negativo para agressão de Victor da dupla Victor & Leo contra mulher

Chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid) de Belo Horizonte, a delegada Danúbia Quadros informou nesta segunda-feira, dia 13, que o resultado do laudo sobre a agressão do cantor sertanejo Victor, 41 anos, da dupla Victor & Leo, contra Poliana Bagatini Chaves, 29 anos, é negativo. O exame foi realizado no Instituto Médico Legal (IML) após Poliana registrar uma ocorrência contra o marido no dia 24 de fevereiro.
Vizinhos e funcionários do prédio onde o casal mora não presenciaram qualquer agressão no dia em que Poliana, grávida de dois meses, relatou ter sido jogada no chão e recebido chutes do marido, informou o G1. Eles afirmaram, porém, terem ouvido gritos.

A confusão teria sido motivada quando Victor levou a filha para a casa da mãe do cantor, Marisa Chaves Zapalá Pimentel, 65 anos, sem que Poliana soubesse. No mesmo dia em que a ocorrência de agressão foi registrada, a sogra de Poliana procurou a delegacia e deu outra versão, dizendo que a nora foi até seu apartamento fazer-lhe ameaças. Marisa disse que, na ocasião, Poliana jogou-se no chão e começou a se debater.

Dois dias depois, Poliana usou o Instagram para divulgar um texto em defesa do marido. Ela negou que Victor a tivesse machucado fisicamente, e que após uma discussão com a sogra, ele não a teria apoiado — o que motivou a denúncia de agressão. A ocorrência na delegacia foi mantida, o que permitiu que a polícia desse prosseguimento à investigação.

“Em Belo Horizonte, não tenho parentes ou amigos, estava distante da minha cidade natal e, após a discussão com minha sogra, sem sentir do apoio do Vitor que tentou me conter, vi na polícia um lugar em que me senti amparada. Em momento algum, considerei que tivesse ocorrido qualquer crime, principalmente, praticado por meu marido Vitor… Vitor não me machucou e nunca me machucaria e, para comprovar, a inexistência de qualquer lesão, resolvi fazer a perícia no IML”, dizia parte da sua declaração.

Neste domingo, dia 12, Victor depôs durante duas horas na Delegacia da Mulher, onde a mãe, Marisa, e a irmã, Paula, também foram ouvidas. Segundo a delegada Danúbia Quadros, o inquérito do caso só será concluído quando o laudo pericial das imagens do circuito interno do prédio ficar pronto. Ela terá 30 dias para finalizar o inquérito.

Jurado do The Voice Kids, da Rede Globo, Victor está afastado do programa desde que o caso veio à tona e ganhou repercussão nas redes sociais.

Zero Hora

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  1. Charles disse:

    $$$$$$ o que a praga do dinheiro não faz com as pessoas fracas e mercenárias.

  2. Edu disse:

    Se fosse eu já estava preso, de Alcaçuz para dentro, como o o cara é um pseudo cantor, integrante do cast da poderosa Globo, não houve agressão. Ora bolas, ela foi duas vezes a Delegacia prestar queixa e fazer o exame de corpo de delito, caberia então para ela o crime de Denunciação falsa de crime.

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Boa Esporte perde patrocínios após contratar goleiro Bruno; página do clube é invadida

Três patrocinadores já anunciaram rompimento dos contratos com o Boa Esporte após o clube mineiro negociar a contratação do goleiro Bruno Fernandes. O atleta, que deixou a prisão no mês passado, é condenado em primeira instância pelo homicídio de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), lhe deu o direito de aguardar o julgamento dos recursos em liberdade.

As empresas Nutrends Nutrition, fabricante de suplemento nutricional, e CardioCenter, clínica cardiológica, já haviam anunciado o rompimento na semana passada. Hoje (13), foi a vez da Magsul, clínica de ressonância magnética, seguir o mesmo caminho. O Boa Esporte conta ainda com mais oito parcerias, incluindo a prefeitura de Varginha (MG), município onde fica a sede do clube.

O anúncio oficial da contratação do goleiro ainda depende dos exames médicos e de detalhes burocráticos. As bases do contrato já foram acertadas e a diretoria da equipe mineira espera apresentar o jogador ainda hoje ou amanhã (14).

Internet

O descontentamento com a contratação também levou hackers a invadir a página virtual do clube. Em mensagem postada sobre um fundo preto, os invasores justificaram o ato como uma demonstração de repúdio ao Boa Esporte e aos patrocinadores por apoiarem diretamente o feminicídio.

Também foram apresentados alguns dados relacionados à violência contra a mulher. “No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres, a quinta maior no mundo segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875”, registra a mensagem.

Condenação

Bruno foi preso preventivamente em 2010, quando atuava no Flamengo e vivia bom momento na carreira. Um inquérito policial o apontou como principal suspeito de ter matado Eliza Samudio, que desapareceu aos 25 anos e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.

Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Um amigo de Bruno, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Segundo decisão do STF do ano passado, as penas devem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância. No habeas corpus concedido no mês passado, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que Bruno tinha condenação apenas em primeira instância e já somava seis anos e sete meses de prisão preventiva, sem que seus recursos tivessem sido avaliados pela Justiça. Por este motivo, ele deveria ser solto para poder recorrer em liberdade.

De acordo com o Código do Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máxima. No entanto, uma proposta de reforma da lei já aprovada no Senado e tramitando na Câmara dos Deputados sugere estabelecer o limite em 360 dias.

Agência Brasil

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  1. Robson disse:

    Não sei o que se passa na cabeça desse presidente em contratar um assassino.

  2. Paulo disse:

    Parabéns aos ex patrocinadores.

  3. Sergio disse:

    Clubinho querendo marketing, contratou um assassino, mais o tiro saiu pela culatra kkkk

  4. Marcílio disse:

    Há Brasil de hipocrisia, e aonde fica a ressocialização?
    Vamos estudar meu Brasil, é assim quem sabe podemos refletir por si, ao invés de depender de outros para pensar por nós.

    • Mário disse:

      hipócrita são pessoas igual a vc, eu tenho uma filha,vc acha q eu aceitaria um imbecil (assassino) desses na minha casa ou no meu clube (jamais).

    • Santiago disse:

      Não existe ressocialização para homicidas sádicos, cruéis e psicopatas. A penas mais justa para esse sujeito seria pagar com a própria vida.

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A cobrança por despacho de bagagem em avião é legal? 4 pontos polêmicos da medida

Nesta terça-feira (14), entrará em vigor a nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagem dos passageiros. Mas a medida tem sido alvo de críticas e ações judiciais com pedidos para anulá-la antes mesmo de começar a valer.

A Anac afirma que a nova portaria “permite a diminuição dos preços das passagens aéreas para que mais pessoas tenham acesso ao transporte aéreo” e que ela “aproxima o país do que é praticado na maior parte do mundo”.

Do outro lado, porém, tanto o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) quanto o Ministério Público Federal (MPF) já se manifestaram contrários à medida, alegando que ela é um “retrocesso na defesa do consumidor”. Tanto o MPF como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram com ações na Justiça pedindo anulação das novas regras por meio de liminar.

Afinal, essa cobrança está de acordo com as leis do consumidor? O que ela implica para a experiência de voo dos consumidores? A BBC Brasil expõe aqui alguns pontos polêmicos ligados à medida.

1) A cobrança é legal?

A Anac defende que ela “fortalece o consumidor”, já que dá a ele a flexibilidade da escolha: quem quer despachar a bagagem, paga a mais por isso, quem não quer, não precisa pagar. Atualmente, o custo do despacho já está embutido nas passagens de todos, tanto dos que usam, quanto dos que não usam o serviço.

“Atualmente, além do Brasil, apenas China, México, Rússia e Venezuela ainda regulam a franquia de bagagem. As novas regras buscam contribuir para a ampliação da oferta e da diversidade de serviços e, consequentemente, permitir a diminuição dos preços das passagens aéreas para que mais pessoas tenham acesso ao transporte aéreo”, afirmou a agência à BBC Brasil por meio de nota.

Mas é justamente o aspecto do custo da passagem que está sendo questionado por quem é contra a medida. Para o presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Marco Antonio Araújo Junior, a medida fere a lei porque permite uma cobrança “abusiva” e “dupla” pelo mesmo serviço.

“É razoável o conceito de que só paga pela bagagem quem for despachá-la. Não é justo que quem não usa, pague. Mas o fato é que, atualmente, o preço do transporte da bagagem já está incluído no preço da bagagem, nenhuma delas dá o benefício de transportar de graça”, pontuou o advogado.

“A forma legal de resolver essa questão seria as empresas aéreas diminuírem em pelo menos 30% o valor das passagens e, a partir daí, cobrarem só de quem vai despachar.

Mas a Anac deixou para que isso seja regulado pelo mercado, pelas empresas. E o mercado já se manifestou no sentido de que não vai reduzir (o preço de) passagem aérea”, afirmou.

A OAB protocolou em dezembro uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a resolução da Anac.

As empresas aéreas, por enquanto, não confirmaram se irão reduzir as tarifas de imediato por causa da medida ou não. Algumas já disseram, porém, que a nova regra “beneficiará o consumidor”.

“Quando a medida que permite a franquia de bagagens entrar em vigor, ela intensificará a concorrência entre as companhias aéreas brasileiras, beneficiando os consumidores. A exemplo do que aconteceu após a liberdade tarifária das passagens aéreas, em 2001, permitindo a queda no preço das tarifas e, consequentemente, a democratização do setor aéreo no país”, explicou, em nota, Paulo Kakinoff, presidente da Gol.

O Procon já se manifestou contrário à medida. “Não se pode admitir que o serviço de bagagem seja oferecido de forma opcional, uma vez que o usuário via de regra necessita realizar o transporte de seus pertences, sendo de maior ou menor quantidade a depender da distância do deslocamento. Tal previsão representa um verdadeiro retrocesso na defesa do consumidor, uma vez que as companhias aéreas passarão a oferecer o serviço de forma onerosa para o consumidor”.

Os Procons estaduais encaminharam pedido coletivo ao Senado solicitando o veto à resolução.

Já o MPF pediu a anulação da medida dizendo que ela seria ilegal por permitir uma cobrança abusiva e por que “provoca o retrocesso de direitos já adquiridos pelos consumidores”.

“Ao apostar na concorrência como fator de ajuste dos preços, a agência reguladora ignorou o fato de o Brasil dispor de um número restrito de empresas, o que torna o setor pouco competitivo, sem grande disputa por tarifas mais baixas”, afirmou o MPF, em nota.

A Justiça ainda não julgou o pedido do MPF.

2) Há espaço das aeronaves?

Segundo a regra atual, passageiros podem levar bagagens de mão de até 5 kg. No entanto, com a nova resolução da Anac, as empresas permitirão pertences pesando até 10 kg dentro da aeronave.

O presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB questiona, então, se as companhias terão capacidade para transportar as bagagens de todos os passageiros nos compartimentos internos do avião com as novas regras.

“Atualmente, nas regras de até 5 kg, se todos os passageiros de uma aeronave levarem mala de mão, não tem lugar. Isso hoje. Então aumentando para 10 kg, não vai caber.
E aí, qual será o critério para bagagem, quem chegar primeiro coloca? E os outros? Não terão o mesmo direito?”, observa.

Questionada pela BBC Brasil sobre este ponto, a Latam não respondeu até a publicação dessa reportagem. A Gol respondeu que “não houve mudanças nas dimensões permitidas da bagagem de mão que alterassem a capacidade e disponibilidade de espaço nos bins (local para acomodação dos pertences de mão”.

Segundo a companhia, “os clientes serão orientados a acomodarem seus itens pessoais (como bolsas) abaixo do assento da sua frente, liberando mais espaço no compartimento de bagagens”. Caso os compartimentos fiquem cheios e não haja mais espaço para as bagagens, elas serão despachadas. “Os clientes receberão um comprovante – mesmo procedimento que já acontece hoje.”

Araújo, porém, pontua que isso poderá levar a atrasos no voo e “obrigará” passageiros a terem de esperar para pegar a bagagem na esteira quando chegarem ao seu destino.

“Os últimos são prejudicados. E aí há prejuízo sob todas as óticas. Vai atrasar o voo, essa pessoa vai demorar para pegar a bagagem de volta…”.

3) E os objetos proibidos na bagagem de mão?

A resolução da Anac interfere também, de certa forma, na própria bagagem levada pelos passageiros. Isso porque os que optarem por não pagar pelo despacho e quiserem levar na mão seus pertences terão de respeitar as mesmas regras que já estão em vigor.

Atualmente, é possível levar cortadores de unha, garrafas de vinho, laquês e outros itens quando você viaja de avião – desde que você coloque esses itens na mala que irá despachar.

Isso não muda com a nova regra. Sendo assim, caso queira levar itens desse tipo (os tais objetos cortantes e outros proibidos dentro do avião), o passageiro terá de pagar pelo seu despacho. Ou abrir mão deles.

“A segurança é o princípio maior. Então você não pode mudar para permitir o material proibido dentro do avião, isso é absoluto”, afirmou Araújo.

4) Limite de cobrança?

Com a nova regra, a Anac não impõe limites ou padrões de valores a serem cobrados pelas companhias aéreas pelo despacho de bagagem, o que assegura ser benéfico para o consumidor.

“Se avaliarmos o comportamento das empresas aéreas nos países em que a franquia de bagagem é desregulamentada, podemos ver que o preço das passagens para os passageiros que pretendem levar apenas bagagem de mão tende a ser menor que a tarifa praticada quando há bagagem despachada incluída no bilhete”, pontua a agência.

“Os novos direitos e deveres dos passageiros aumentam a concorrência entre as empresas aéreas. E concorrência gera preços mais atrativos para o passageiro.”

A Anac ainda cita que após a primeira desregulamentação do setor, em 2001, a tarifa média dos preços de passagens no país passou de R$ 670 para R$ 249, “uma queda de 62% em 15 anos”.

O presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB, no entanto, afirma que, dessa forma, a agência atuou “apenas em favor do fornecedor”.

Algumas empresas já confirmaram que passarão a cobrar pelo despacho da bagagem, mas não divulgaram preços. A Azul foi a única que já informou a taxa a ser cobrada pelo despacho da bagagem de até 23 kg – R$ 30.

G1

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  1. Chico disse:

    Mais um roubo pra quem usa esse meio de transporte

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Band indenizará homem por expô-lo ao ridículo no programa Pânico

Uma peça pregada por integrantes do programa “Pânico na Band”, durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014, dando a entender ao telespectador que a vítima consumiu doces com estrume bovino, foi causa para conceder indenização por dano moral.

A 28ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença para condenar a Band a indenizar o homem que foi vítima da peça.

Exposição ao ridículo

O voto do desembargador Paulo Alcides, relator do recurso, foi seguido à unanimidade, e considera que por ter sido o autor induzido a experimentar doce que supostamente continha em seu interior dejetos bovinos, o programa expôs o homem ao ridículo em rede nacional.

“A aceitação ou não de determinados tipos de brincadeiras é questão deveras subjetiva; justamente por isso, não há como obrigar ninguém a concordar com a notoriedade depreciativa, como a de quem passa a ser lembrado como a pessoa que ingeriu (supostamente) fezes de animais em programa de grande audiência.”

De acordo com o relator, a tal “brincadeira” do Pânico pode ser considerada de “extremo mau gosto, além de ofensiva a direito de personalidade”, e excedeu a liberdade jornalística.

“O pedido de prévia autorização para a veiculação da matéria era o mínimo que se esperava de uma emissora responsável e de credibilidade nacional.”

Assim, o colegiado fixou a indenização por danos morais, sendo essa no valor de R$ 30 mil. Ainda, deferiu o pedido do autor para exclusão do trecho em que é exposto nos vídeos veiculados no YouTube.

Processo: 1090188-28.2014.8.26.0100

Migalhas

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  1. Chico disse:

    Humor Bizarro e sem graça, porém ainda tem público pra ver isso.

  2. VENTURA disse:

    Esse programa é ridiculo, já aconteceu aqui mesmo em um carnatal que um integrante do programa colocava coxinhas dentro da cueca e depois oferecia aos entrevistados.

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