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‘Pacote’ de propostas do PT tenta neutralizar ações da Lava Jato

DAMOUS DIZ QUE SUA “MAIOR PREOCUPAÇÃO” É COM A QUESTÃO DO ENCARCERAMENTO” (FOTO: GUSTAVO LIMA/AG. CÂMARA)

O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou uma série de projetos que, se aprovados, podem afetar as investigações da Operação Lava Jato. Uma das propostas estabelece que processos ou procedimentos penais serão extintos, sem julgamento de mérito, se não forem concluídos em um ano.

O petista, aliado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, protocolou os projetos há uma semana, no mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) réu na Lava Jato, sob acusação de ter recebido propina “disfarçada” de doação registrada, o chamado “caixa 1”.

As propostas também foram apresentadas em meio à expectativa dos pedidos de investigação da Procuradoria-Geral da República contra políticos, com base na delação da Odebrecht.

No projeto que trata sobre extinção de processos penais, Damous disse que a proposta busca a “efetividade da garantia constitucional da razoável duração do processo”. Caso seja aprovado, o projeto afetaria a Lava Jato, já que a maioria dos processos da operação dura mais de um ano. A Procuradoria-Geral da República apresentou a primeira lista com pelo menos 50 políticos investigados em março de 2015. Até agora, não houve condenação e quatro parlamentares se tornaram réus por decisão do STF.

Alguns dos projetos apresentados por Damous se contrapõem às propostas do Ministério Público Federal no pacote anticorrupção levado ao Congresso. Entre eles, o que prevê a anulação de sentenças e decretos de prisão preventiva fundamentados apenas em delações.

O MPF propôs a validação do uso de provas obtidas de maneira ilícita e a possibilidade de decretar prisões preventivas para identificar e localizar produto do crime. Essas propostas acabaram recusadas.

“Delação premiada não é só para o doutor Sérgio Moro, não. Qualquer pessoa pode ser alvo. Hoje a gente só pensa em Lava Jato. A Lava Jato vai passar, mas o direito fica. Se o direito for contaminado por um tipo de prática autoritária, que desrespeita a lei em nome de qualquer outro bem, é isso que vai ficar. E é isso que não gostaria que ficasse”, disse o parlamentar.

Outro projeto apresentado pelo petista que contraria o pacote anticorrupção é o que prevê que o Ministério Público poderá pedir a suspensão de um processo caso o delito tenha ocorrido há mais de cinco anos. No pacote do MPF, as propostas iam no sentido oposto, como a que aumentava os tempos de prescrição e a que estabelecia que o prazo para prescrição só começaria a contar após esgotados todos os recursos.

Encarceramento. Ex-presidente da OAB do Rio, Damous negou que os projetos tenham o objetivo de atingir a Lava Jato. “Minha maior preocupação é com a questão do encarceramento. Estamos caminhando para ser o terceiro país com maior número de presos. Mais da metade das pessoas que estão encarceradas hoje nem deveria estar lá”, declarou.

Diário do Poder com AE

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  1. Arthur disse:

    Como já disse, em outro contexto, o futuro presidente: "Se tá preocupado com encarceramento é só não roubar, não fraudar e não receber propina porraaa!!"

  2. Ceará Mundão disse:

    A máscara dos petistas vai caindo. Afinal, o PT é o maior interessado em "melar" a Lava Jato, já q a roubalheira investigada ocorreu nos governos de Lula e Dilma, sob o comando do molusco.

  3. Comedor de Coxinhas disse:

    O golpista e seus comparsas fazendo de tdo pra acabar com o lava a jato e vem o título falando q é o PT.
    É uma doença isso.

    • Walter disse:

      Kkkkk você foi bem encantadokkkk
      Ou tem vantagem só pode ser

    • Walter disse:

      A e fale na sua lingua
      PesidentA e gopi

    • LULA NÃO SEI DE NADA, NÃO VI, TÔ POR FORA disse:

      O deputado Wadih Damous (PT-RJ) apresentou uma série de projetos que, se aprovados, podem afetar as investigações da Operação Lava Jato.

      ONDE VC NÃO ENTENDEU…DEPUTAAAAADDDDDOOO DO PT.PT.PT.PT.PT

  4. Val Lima disse:

    Se aprovado esse projeto, só precisa a defesa apresentar sucessivos recursos, q o caso jamais será julgado em menos de um ano, tendo em vista a lentidão da justiça brasileira…

  5. Francisco disse:

    O outrora partido defensor da ética, contra a corrupção e a tudo que era feito pelos outros, agora não passa de um amontoado de delinquentes que buscam se safar dos crimes que cometeram. Pau na moleira desses safados.

  6. BarbyBarby disse:

    Bandido! Deveria explicar o dinheiro nas cuecas do seu acesso. Vai ser preso também.

  7. Cidadão do bem disse:

    Vergonha nacional…. a OAB deveria se preocupar com os "devogados" que assessoram os políticos e que usam a lei para seu benefício próprio, bem como de forma retaliativa, tais como os PTralhas. Juraram diante da sua formatura e agora desrespeitam todas as regras…. Projeto para neutralizar a operação Lava-Jato é no mínimo barrar que se investigue a lambança e os crimes que praticaram… como diz o adágio: Quem não deve, não teme.

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Lula volta a culpar imprensa e opositores, e diz que em todas as pesquisas vai aparecer na frente: “Vou matar eles de raiva”

Em interrogatório na Justiça Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que, apesar do volume de notícias de cunho negativo a seu respeito, seu desempenho em sondagens eleitorais continuará incomodando opositores.

“Vou matar eles de raiva, porque em todas as pesquisas vou aparecer na frente”, declarou.

A afirmação de Lula foi feita nesta terça-feira, 14, durante depoimento prestado como réu em ação penal na qual é acusado de ser o mandante de uma operação para viabilizar pagamentos ao ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró e evitar que ele firmasse um acordo de delação premiada com a Lava Jato.

A suposta participação de Lula no esquema foi descrita pelo ex-senador Delcídio Amaral (sem partido, ex-PT-MS) em colaboração fechada com o Ministério Público Federal (MPF) depois de ser preso.

O depoimento de Lula durou cerca de 45 minutos. O ex-presidente dedicou boa parte de seu discurso a exaltar realizações de seu governo e a reclamar da imprensa.

Citou conquistas sociais e reiterou que os órgãos de investigação tiveram mais estrutura e autonomia durante os seus oito anos de mandatos. Em alguns momentos, Lula falou em tom de desabafo.

Exame

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  1. Ceará Mundão disse:

    Lula e seu PT ainda conta com uma pequena legião de seguidores, realmente. Algo em torno de 30%, talvez menos, e com tendência de queda à medida que as investigações avancem e seus podres fiquem ainda mais evidentes. Mas, é muito preocupante vermos que ainda há muita gente iludida com esse canalha. Isso prova que o nosso povo sofre porque merece, infelizmente. Afinal, todos os políticos ladrões que estão por ai foram ELEITOS. Não detém mandatos à força, foi o próprio povo que lhes deu assento. É realmente desalentador.

  2. Comedor de Coxinhas disse:

    #Lula2018

  3. Val Lima disse:

    Kkkkkkkk… Sr Luiz Inácio, a piada foi ótima!!!!
    Conta outra…. rsrsrs

  4. LUCY disse:

    LULA 2018, E QUEM NÃO AGUENTAR, VÁ MORAR NOS ZESTADOS ZUNIDOS.

    • Walter disse:

      Eu não vamos por esse meda na cadeia e quem não gostar como vc para viver vai ter que trabalhar
      Acabou a mamata
      Lula na cadeia já

  5. Silva disse:

    É vai liderar todas com 30% e amargar mais de 50% de rejeição.

  6. Eduardo Cosme. disse:

    Realmente para os trouxinhas, não ver Lula presidente tem que ele morrer! !!!! Caso contrário Lula 2018. Kkkkk

  7. Eterno Vascaino disse:

    Meu PRESIDENTE !

  8. jarde Medeiros disse:

    Lula 2018

  9. Pimenta disse:

    LULA vai ganhar disparado, porque foi o melhor presidente do Brasil nos 8 anos que governou. Não tivemos crise. E a pobreza diminuiu. Volta LULA o povão precisa de VC. Volta para botar o pais nos trilhos. O problema será quem vai sucede-lo depois.

    • Neto disse:

      Kkkkkkkk…. tem cada "aluado" ….

    • Walter disse:

      Não esqueça que quando Lula entrou o Brasil tinha dinheiro
      Agora não tem mais e papo não ganha para poder da para os mortadelas
      Já que ele só pensa nos pobre quando ele presidente com o dinheiro dos outros
      Vê se ele ou a múmia da mulher ajuda alguma instituição???????

  10. Emerson Gabriel Vieira Santos disse:

    Isso prova uma coisa, ele pirou de vez ou comprou os institutos de pesquisa. Se não for uma dessas, não passa de mais um capítulo da novela: VITIMIZAÇÃO, o dramalhão mexicano vivenciado pelo PT.
    Quem vota em Lula? Quem vai bancar a campanha dele? Quem acredita em Lula?
    A militância PAGA foi embora, não tem mais cargos para distribuir, nem odebrecht, oas, camargo correia, petrobrás, correios, BNDES e os fundos de pensões para financiar o povo carente e necessitado como seus eleitores.
    Quem dos 13 milhões de desempregados vai votar nele?
    O discurso decorado dele acaba no primeiro discurso, quando não tiver mais que meia dúzia de gatos pingados em frente ao palanque para ouvir ele se vitimizar e prometer o que jamais fará.

    • Valquiria disse:

      Pois se ninguém vota nele você nem precisava ficar aqui dizendo isso! Vocês que ficam metendo o pau em Lula é porque sabem que ele vai ganhar em 2018.

    • Roberto Sabino disse:

      Não Valquiria, precisamos falar, pois ainda existem doentes que parecem votar nele.
      Longe de ser preocupação, apenas trazemos fatos para contrapor ao discurso distorcido e colocações fantasiosas do Lula.
      Ele ficar criando "estórias" sem ser colocado no devido lugar, será uma irresponsável omissão, deixsndo a esquerda raivosa plantar suas crendices mitológicas.
      Vá ao psiquiatra Valquiria, precisa acordar para vida, saia do mundo ilusório do PT

  11. guilherme disse:

    o pior e ele vai morrer antes de ir para cadeia seguir o exemplo da esposa

    • Edivaneide disse:

      Essa foi boa, acredito que o ex-presidente Lula pirou de vez, é inacreditável ver esse tipo de coisa e, uma das coisas que está chamando atenção é os dois ex-presidentes se achar no direito de irem à Monteiros nesse domingo 19/03/2017, inaugurar à chegada da Transposição São Francisco, que queira ou não o Michel Temer é o presidente. Que vergonha para nosso país, parece que o Brasil tem três presidentes atuando.

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Brasil é quarto país no ranking global de casamento infantil

O casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultasFoto: Agência Brasil/Marcello Casal Jr.

Levantamento recente do Banco Mundial revela que o Brasil tem o maior número de casos de casamento infantil da América Latina e o quarto no mundo. No país, 36% da população feminina se casa antes dos 18 anos. As informações são da ONU News.

O estudo “Fechando a Brecha: Melhorando as Leis de Proteção à Mulher contra a Violência” lembra que a lei do Brasil estipula 18 anos como a idade legal para a união matrimonial e permite a anulação do casamento infantil. O problema é que há muitas brechas na legislação.

Se houver consentimento dos pais, por exemplo, as meninas podem se casar a partir dos 16 anos. A autora do estudo, Paula Tavares, fala sobre outras brechas na lei. “Um dispositivo ainda comum em todo o mundo é a permissão do casamento infantil – e em geral sem limite de idade – se a menina estiver grávida. Esse é o caso do Brasil”.

Segundo ela, o país também não prevê punição para quem permite que uma menina se case fora dos casos previstos em lei, nem para os maridos nesses casos. “Na América Latina, 24 países preveem pena a quem autorize o casamento precoce, mas o Brasil não está entre eles,” observou.

Segundo o documento do Banco Mundial, a cada ano, 15 milhões de meninas em todo o mundo se casam antes dos 18 anos. Em muitas culturas, o casamento precoce muitas vezes é visto como uma solução para a pobreza, por famílias que acreditam que assim terão uma boca a menos para alimentar. No Brasil, os principais motivos incluem gravidez na adolescência e desejo de segurança financeira.

Evasão escolar e renda menor

No entanto, o estudo destaca que o casamento infantil responde por 30% da evasão escolar feminina no ensino secundário a nível mundial e faz com que as meninas estejam sujeitas a ter menor renda quando adultas. Também as coloca em maior risco de sofrer violência doméstica, estupro marital e mortalidade materna e infantil.

Por outro lado, o documento ressalta que eliminar o matrimônio infantil traz ganhos econômicos. Por isso, as recomendações para o Brasil e a América Latina são eliminar as brechas na legislação e adotar punições para a união não prevista em lei.

Agência Brasil

 

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  1. Ems disse:

    Quem ouviu as músicas mais tocadas no carnaval desse ano já deve imaginar o porquê. A erotização de nossas crianças é cada vez mais precoce.

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Laudo dá negativo para agressão de Victor da dupla Victor & Leo contra mulher

Chefe da Divisão Especializada no Atendimento à Mulher, ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (Demid) de Belo Horizonte, a delegada Danúbia Quadros informou nesta segunda-feira, dia 13, que o resultado do laudo sobre a agressão do cantor sertanejo Victor, 41 anos, da dupla Victor & Leo, contra Poliana Bagatini Chaves, 29 anos, é negativo. O exame foi realizado no Instituto Médico Legal (IML) após Poliana registrar uma ocorrência contra o marido no dia 24 de fevereiro.
Vizinhos e funcionários do prédio onde o casal mora não presenciaram qualquer agressão no dia em que Poliana, grávida de dois meses, relatou ter sido jogada no chão e recebido chutes do marido, informou o G1. Eles afirmaram, porém, terem ouvido gritos.

A confusão teria sido motivada quando Victor levou a filha para a casa da mãe do cantor, Marisa Chaves Zapalá Pimentel, 65 anos, sem que Poliana soubesse. No mesmo dia em que a ocorrência de agressão foi registrada, a sogra de Poliana procurou a delegacia e deu outra versão, dizendo que a nora foi até seu apartamento fazer-lhe ameaças. Marisa disse que, na ocasião, Poliana jogou-se no chão e começou a se debater.

Dois dias depois, Poliana usou o Instagram para divulgar um texto em defesa do marido. Ela negou que Victor a tivesse machucado fisicamente, e que após uma discussão com a sogra, ele não a teria apoiado — o que motivou a denúncia de agressão. A ocorrência na delegacia foi mantida, o que permitiu que a polícia desse prosseguimento à investigação.

“Em Belo Horizonte, não tenho parentes ou amigos, estava distante da minha cidade natal e, após a discussão com minha sogra, sem sentir do apoio do Vitor que tentou me conter, vi na polícia um lugar em que me senti amparada. Em momento algum, considerei que tivesse ocorrido qualquer crime, principalmente, praticado por meu marido Vitor… Vitor não me machucou e nunca me machucaria e, para comprovar, a inexistência de qualquer lesão, resolvi fazer a perícia no IML”, dizia parte da sua declaração.

Neste domingo, dia 12, Victor depôs durante duas horas na Delegacia da Mulher, onde a mãe, Marisa, e a irmã, Paula, também foram ouvidas. Segundo a delegada Danúbia Quadros, o inquérito do caso só será concluído quando o laudo pericial das imagens do circuito interno do prédio ficar pronto. Ela terá 30 dias para finalizar o inquérito.

Jurado do The Voice Kids, da Rede Globo, Victor está afastado do programa desde que o caso veio à tona e ganhou repercussão nas redes sociais.

Zero Hora

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  1. Charles disse:

    $$$$$$ o que a praga do dinheiro não faz com as pessoas fracas e mercenárias.

  2. Edu disse:

    Se fosse eu já estava preso, de Alcaçuz para dentro, como o o cara é um pseudo cantor, integrante do cast da poderosa Globo, não houve agressão. Ora bolas, ela foi duas vezes a Delegacia prestar queixa e fazer o exame de corpo de delito, caberia então para ela o crime de Denunciação falsa de crime.

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Boa Esporte perde patrocínios após contratar goleiro Bruno; página do clube é invadida

Três patrocinadores já anunciaram rompimento dos contratos com o Boa Esporte após o clube mineiro negociar a contratação do goleiro Bruno Fernandes. O atleta, que deixou a prisão no mês passado, é condenado em primeira instância pelo homicídio de Eliza Samudio, com quem teve um relacionamento e um filho. Um habeas corpus concedido pelo ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), lhe deu o direito de aguardar o julgamento dos recursos em liberdade.

As empresas Nutrends Nutrition, fabricante de suplemento nutricional, e CardioCenter, clínica cardiológica, já haviam anunciado o rompimento na semana passada. Hoje (13), foi a vez da Magsul, clínica de ressonância magnética, seguir o mesmo caminho. O Boa Esporte conta ainda com mais oito parcerias, incluindo a prefeitura de Varginha (MG), município onde fica a sede do clube.

O anúncio oficial da contratação do goleiro ainda depende dos exames médicos e de detalhes burocráticos. As bases do contrato já foram acertadas e a diretoria da equipe mineira espera apresentar o jogador ainda hoje ou amanhã (14).

Internet

O descontentamento com a contratação também levou hackers a invadir a página virtual do clube. Em mensagem postada sobre um fundo preto, os invasores justificaram o ato como uma demonstração de repúdio ao Boa Esporte e aos patrocinadores por apoiarem diretamente o feminicídio.

Também foram apresentados alguns dados relacionados à violência contra a mulher. “No Brasil, a taxa de feminicídios é de 4,8 para 100 mil mulheres, a quinta maior no mundo segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em 2015, o Mapa da Violência revelou que, de 2003 a 2013, o número de assassinatos de mulheres negras cresceu 54%, passando de 1.864 para 2.875”, registra a mensagem.

Condenação

Bruno foi preso preventivamente em 2010, quando atuava no Flamengo e vivia bom momento na carreira. Um inquérito policial o apontou como principal suspeito de ter matado Eliza Samudio, que desapareceu aos 25 anos e foi considerada morta pela Justiça. Seu corpo nunca foi encontrado.

Em 2013, o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem (MG) condenou o goleiro a 22 anos e três meses de prisão pelos crimes de homicídio triplamente qualificado, sequestro e ocultação de cadáver. Um amigo de Bruno, Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado.

Segundo decisão do STF do ano passado, as penas devem começar a ser cumpridas após condenação em segunda instância. No habeas corpus concedido no mês passado, o ministro Marco Aurélio Mello destacou que Bruno tinha condenação apenas em primeira instância e já somava seis anos e sete meses de prisão preventiva, sem que seus recursos tivessem sido avaliados pela Justiça. Por este motivo, ele deveria ser solto para poder recorrer em liberdade.

De acordo com o Código do Processo Penal, a prisão preventiva deve atender aos princípios da proporcionalidade e necessidade, não tendo prazo de duração máxima. No entanto, uma proposta de reforma da lei já aprovada no Senado e tramitando na Câmara dos Deputados sugere estabelecer o limite em 360 dias.

Agência Brasil

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  1. Robson disse:

    Não sei o que se passa na cabeça desse presidente em contratar um assassino.

  2. Paulo disse:

    Parabéns aos ex patrocinadores.

  3. Sergio disse:

    Clubinho querendo marketing, contratou um assassino, mais o tiro saiu pela culatra kkkk

  4. Marcílio disse:

    Há Brasil de hipocrisia, e aonde fica a ressocialização?
    Vamos estudar meu Brasil, é assim quem sabe podemos refletir por si, ao invés de depender de outros para pensar por nós.

    • Mário disse:

      hipócrita são pessoas igual a vc, eu tenho uma filha,vc acha q eu aceitaria um imbecil (assassino) desses na minha casa ou no meu clube (jamais).

    • Santiago disse:

      Não existe ressocialização para homicidas sádicos, cruéis e psicopatas. A penas mais justa para esse sujeito seria pagar com a própria vida.

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A cobrança por despacho de bagagem em avião é legal? 4 pontos polêmicos da medida

Nesta terça-feira (14), entrará em vigor a nova resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) que permite às companhias aéreas cobrar pelo despacho de bagagem dos passageiros. Mas a medida tem sido alvo de críticas e ações judiciais com pedidos para anulá-la antes mesmo de começar a valer.

A Anac afirma que a nova portaria “permite a diminuição dos preços das passagens aéreas para que mais pessoas tenham acesso ao transporte aéreo” e que ela “aproxima o país do que é praticado na maior parte do mundo”.

Do outro lado, porém, tanto o Procon (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) quanto o Ministério Público Federal (MPF) já se manifestaram contrários à medida, alegando que ela é um “retrocesso na defesa do consumidor”. Tanto o MPF como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entraram com ações na Justiça pedindo anulação das novas regras por meio de liminar.

Afinal, essa cobrança está de acordo com as leis do consumidor? O que ela implica para a experiência de voo dos consumidores? A BBC Brasil expõe aqui alguns pontos polêmicos ligados à medida.

1) A cobrança é legal?

A Anac defende que ela “fortalece o consumidor”, já que dá a ele a flexibilidade da escolha: quem quer despachar a bagagem, paga a mais por isso, quem não quer, não precisa pagar. Atualmente, o custo do despacho já está embutido nas passagens de todos, tanto dos que usam, quanto dos que não usam o serviço.

“Atualmente, além do Brasil, apenas China, México, Rússia e Venezuela ainda regulam a franquia de bagagem. As novas regras buscam contribuir para a ampliação da oferta e da diversidade de serviços e, consequentemente, permitir a diminuição dos preços das passagens aéreas para que mais pessoas tenham acesso ao transporte aéreo”, afirmou a agência à BBC Brasil por meio de nota.

Mas é justamente o aspecto do custo da passagem que está sendo questionado por quem é contra a medida. Para o presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, Marco Antonio Araújo Junior, a medida fere a lei porque permite uma cobrança “abusiva” e “dupla” pelo mesmo serviço.

“É razoável o conceito de que só paga pela bagagem quem for despachá-la. Não é justo que quem não usa, pague. Mas o fato é que, atualmente, o preço do transporte da bagagem já está incluído no preço da bagagem, nenhuma delas dá o benefício de transportar de graça”, pontuou o advogado.

“A forma legal de resolver essa questão seria as empresas aéreas diminuírem em pelo menos 30% o valor das passagens e, a partir daí, cobrarem só de quem vai despachar.

Mas a Anac deixou para que isso seja regulado pelo mercado, pelas empresas. E o mercado já se manifestou no sentido de que não vai reduzir (o preço de) passagem aérea”, afirmou.

A OAB protocolou em dezembro uma Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a resolução da Anac.

As empresas aéreas, por enquanto, não confirmaram se irão reduzir as tarifas de imediato por causa da medida ou não. Algumas já disseram, porém, que a nova regra “beneficiará o consumidor”.

“Quando a medida que permite a franquia de bagagens entrar em vigor, ela intensificará a concorrência entre as companhias aéreas brasileiras, beneficiando os consumidores. A exemplo do que aconteceu após a liberdade tarifária das passagens aéreas, em 2001, permitindo a queda no preço das tarifas e, consequentemente, a democratização do setor aéreo no país”, explicou, em nota, Paulo Kakinoff, presidente da Gol.

O Procon já se manifestou contrário à medida. “Não se pode admitir que o serviço de bagagem seja oferecido de forma opcional, uma vez que o usuário via de regra necessita realizar o transporte de seus pertences, sendo de maior ou menor quantidade a depender da distância do deslocamento. Tal previsão representa um verdadeiro retrocesso na defesa do consumidor, uma vez que as companhias aéreas passarão a oferecer o serviço de forma onerosa para o consumidor”.

Os Procons estaduais encaminharam pedido coletivo ao Senado solicitando o veto à resolução.

Já o MPF pediu a anulação da medida dizendo que ela seria ilegal por permitir uma cobrança abusiva e por que “provoca o retrocesso de direitos já adquiridos pelos consumidores”.

“Ao apostar na concorrência como fator de ajuste dos preços, a agência reguladora ignorou o fato de o Brasil dispor de um número restrito de empresas, o que torna o setor pouco competitivo, sem grande disputa por tarifas mais baixas”, afirmou o MPF, em nota.

A Justiça ainda não julgou o pedido do MPF.

2) Há espaço das aeronaves?

Segundo a regra atual, passageiros podem levar bagagens de mão de até 5 kg. No entanto, com a nova resolução da Anac, as empresas permitirão pertences pesando até 10 kg dentro da aeronave.

O presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB questiona, então, se as companhias terão capacidade para transportar as bagagens de todos os passageiros nos compartimentos internos do avião com as novas regras.

“Atualmente, nas regras de até 5 kg, se todos os passageiros de uma aeronave levarem mala de mão, não tem lugar. Isso hoje. Então aumentando para 10 kg, não vai caber.
E aí, qual será o critério para bagagem, quem chegar primeiro coloca? E os outros? Não terão o mesmo direito?”, observa.

Questionada pela BBC Brasil sobre este ponto, a Latam não respondeu até a publicação dessa reportagem. A Gol respondeu que “não houve mudanças nas dimensões permitidas da bagagem de mão que alterassem a capacidade e disponibilidade de espaço nos bins (local para acomodação dos pertences de mão”.

Segundo a companhia, “os clientes serão orientados a acomodarem seus itens pessoais (como bolsas) abaixo do assento da sua frente, liberando mais espaço no compartimento de bagagens”. Caso os compartimentos fiquem cheios e não haja mais espaço para as bagagens, elas serão despachadas. “Os clientes receberão um comprovante – mesmo procedimento que já acontece hoje.”

Araújo, porém, pontua que isso poderá levar a atrasos no voo e “obrigará” passageiros a terem de esperar para pegar a bagagem na esteira quando chegarem ao seu destino.

“Os últimos são prejudicados. E aí há prejuízo sob todas as óticas. Vai atrasar o voo, essa pessoa vai demorar para pegar a bagagem de volta…”.

3) E os objetos proibidos na bagagem de mão?

A resolução da Anac interfere também, de certa forma, na própria bagagem levada pelos passageiros. Isso porque os que optarem por não pagar pelo despacho e quiserem levar na mão seus pertences terão de respeitar as mesmas regras que já estão em vigor.

Atualmente, é possível levar cortadores de unha, garrafas de vinho, laquês e outros itens quando você viaja de avião – desde que você coloque esses itens na mala que irá despachar.

Isso não muda com a nova regra. Sendo assim, caso queira levar itens desse tipo (os tais objetos cortantes e outros proibidos dentro do avião), o passageiro terá de pagar pelo seu despacho. Ou abrir mão deles.

“A segurança é o princípio maior. Então você não pode mudar para permitir o material proibido dentro do avião, isso é absoluto”, afirmou Araújo.

4) Limite de cobrança?

Com a nova regra, a Anac não impõe limites ou padrões de valores a serem cobrados pelas companhias aéreas pelo despacho de bagagem, o que assegura ser benéfico para o consumidor.

“Se avaliarmos o comportamento das empresas aéreas nos países em que a franquia de bagagem é desregulamentada, podemos ver que o preço das passagens para os passageiros que pretendem levar apenas bagagem de mão tende a ser menor que a tarifa praticada quando há bagagem despachada incluída no bilhete”, pontua a agência.

“Os novos direitos e deveres dos passageiros aumentam a concorrência entre as empresas aéreas. E concorrência gera preços mais atrativos para o passageiro.”

A Anac ainda cita que após a primeira desregulamentação do setor, em 2001, a tarifa média dos preços de passagens no país passou de R$ 670 para R$ 249, “uma queda de 62% em 15 anos”.

O presidente da comissão de Defesa do Consumidor da OAB, no entanto, afirma que, dessa forma, a agência atuou “apenas em favor do fornecedor”.

Algumas empresas já confirmaram que passarão a cobrar pelo despacho da bagagem, mas não divulgaram preços. A Azul foi a única que já informou a taxa a ser cobrada pelo despacho da bagagem de até 23 kg – R$ 30.

G1

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  1. Chico disse:

    Mais um roubo pra quem usa esse meio de transporte

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Band indenizará homem por expô-lo ao ridículo no programa Pânico

Uma peça pregada por integrantes do programa “Pânico na Band”, durante a Copa do Mundo de Futebol de 2014, dando a entender ao telespectador que a vítima consumiu doces com estrume bovino, foi causa para conceder indenização por dano moral.

A 28ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP reformou sentença para condenar a Band a indenizar o homem que foi vítima da peça.

Exposição ao ridículo

O voto do desembargador Paulo Alcides, relator do recurso, foi seguido à unanimidade, e considera que por ter sido o autor induzido a experimentar doce que supostamente continha em seu interior dejetos bovinos, o programa expôs o homem ao ridículo em rede nacional.

“A aceitação ou não de determinados tipos de brincadeiras é questão deveras subjetiva; justamente por isso, não há como obrigar ninguém a concordar com a notoriedade depreciativa, como a de quem passa a ser lembrado como a pessoa que ingeriu (supostamente) fezes de animais em programa de grande audiência.”

De acordo com o relator, a tal “brincadeira” do Pânico pode ser considerada de “extremo mau gosto, além de ofensiva a direito de personalidade”, e excedeu a liberdade jornalística.

“O pedido de prévia autorização para a veiculação da matéria era o mínimo que se esperava de uma emissora responsável e de credibilidade nacional.”

Assim, o colegiado fixou a indenização por danos morais, sendo essa no valor de R$ 30 mil. Ainda, deferiu o pedido do autor para exclusão do trecho em que é exposto nos vídeos veiculados no YouTube.

Processo: 1090188-28.2014.8.26.0100

Migalhas

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  1. Chico disse:

    Humor Bizarro e sem graça, porém ainda tem público pra ver isso.

  2. VENTURA disse:

    Esse programa é ridiculo, já aconteceu aqui mesmo em um carnatal que um integrante do programa colocava coxinhas dentro da cueca e depois oferecia aos entrevistados.

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Cantor Victor, da dupla sertaneja Victor & Leo, presta depoimento na delegacia de mulheres, em Belo Horizonte

A Polícia Civil deve concluir nesta segunda-feira (13) o inquérito que apura denúncia de agressão do cantor sertanejo Vitor Chaves Zapalá Pimentel, de 41 anos, da dupla sertaneja Victor & Leo, contra a mulher dele, Poliana Bagatini Chaves, de 29. O cantor prestou depoimento neste domingo (12) na delegacia de mulheres, em Belo Horizonte. O artista foi ouvido por duas horas. A mãe dele, Marisa Chaves Zapalá Pimentel, de 65, e a irmã, Paula Chaves Zapalá Pimentel, também foram ouvidas, por cerca de uma hora cada uma.

Victor é suspeito de agredir a mulher dele, que está grávida. No dia 24 de fevereiro, ela foi a uma delegacia e fez uma queixa contra o marido. De acordo com o boletim de ocorrência, Poliana disse que foi agredida pelo marido por motivos fúteis, que foi jogada no chão e recebeu vários chutes. Afirmou que, depois das agressões, foi impedida de sair do local por um segurança e pela cunhada.

No mesmo dia, a mãe de Victor também prestou queixa na polícia, e deu outra versão. No boletim de ocorrência, ela disse que Poliana foi ao apartamento dela transtornada e de forma agressiva fez ameaças e quebrou vários objetos.

Marisa Chaves afirmou aos policiais que a irmã do cantor tentou acalmar Poliana e que Victor segurou o braço da mulher, pedindo que se acalmasse. Marisa afirmou que a nora se atirou no chão chorando e se debatendo.

Poliana Bagatini publicou uma carta em um perfil de rede social em que afirmou que em momento algum considerou que tivesse ocorrido qualquer crime, principalmente, praticado por Victor.

Em uma entrevista exclusiva à TV Globo, o cantor negou a agressão. A repórter Aline Aguiar perguntou ao artista se houve agressão. Victor respondeu: “Absolutamente. Eu nunca agredi ninguém na minha vida e muito menos a minha mulher, grávida do João”, disse à época.

Victor foi intimado a depor na semana passada, mas pediu, por meio do advogado, para reagendar uma nova data. Todos os envolvidos já foram ouvidos, inclusive um segurança. O caso já foi distribuído a um juiz, que expediu um mandado para que a polícia tivesse acesso às imagens do circuito de segurança. A delegada Danúbia Quadros, responsável pelo caso, passou a madrugada na delegacia, estudando o inquérito.

Mesmo depois da mulher de Victor negar a agressão, a polícia continuou investigando o caso. Victor, que era jurado no The Voice Kids, da TV Globo, pediu para se afastar do programa. Na edição do dia 26 de fevereiro, o apresentador André Marques leu um comunicado que dizia que a Globo repudia toda e qualquer forma de violência e acredita que essa acusação precisa ser apurada com rigor garantindo o direito de defesa na busca da verdade.

G1

 

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Atriz, professora, corretora e motorista entre candidatas a reality que permite até estupro; assassinato também possível

Em julho uma estreia promete uma enxurrada de controvérsias. Na verdade, elas já estão se espalhando desde que a ideia do reality radical foi lançada. Idealizado pelo excêntrico milionário Yevgeny Pyatkovsky, a atração levará para uma região inóspita da Sibéria (Rússia) 15 homens e 15 mulheres. A ideia é testar os limites da sobrevivência por nove meses em uma região cuja temperatura beira os 40 graus negativos e onde as montanhas são divididas com ursos e lobos. Facas serão permitidas; armas de fogo, não. O prêmio: o equivalente a R$ 5,5 milhões. A produção não vai intervir em caso de assassinato, estupro ou outros crimes (leia mais aqui)

O jornal “Siberian Times” divulgou o perfil de algumas candidatas a participar de “Game 2: Winter”:

Irina Agisheva, 30 anos, professora de natação em Nizhny Novgorod (Rússia). Ela diz querer fazer “algo louco e inesquecível”. E acrescenta: “Só vivemos uma vez e temos que fazer o melhor. Estou pronta”.

Natalya Korneva, 26 anos, atriz em São Petersburgo (Rússia). Dedicou os últimos cinco anos a viajar solitária por várias regiões russas. Tem um sonho: morar na Sibéria.

Oksana Shiganova, 28 anos, originária do Ártico. É motorista e se diz uma “loura profissional”. Ama vestidos, pintar as unhas e fazer compras.

Klara Yuchyugyaeva, 33 anos, corretora de imóveis de Yakutsk (Sibéria). “Não tenho medo de difuldades”, diz. A candidata considera a vida selvagem siberiana “misteriosa e maravilhosa”.

Page Not Found – O Globo

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  1. Kakaká disse:

    Sostô…

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FALTA DE PADRES E “NOVO SETOR”: Papa estaria aberto à ordenação de homens casados

Papa Francisco: o papa argentino já havia afirmado que a proibição da ordenação de homens casados ​​não era um ponto imutável da doutrina (Tony Gentile/Reuters)

O papa Francisco considerou em uma entrevista ao jornal alemão Die Zeit publicada nesta quinta-feira que é necessário “refletir” sobre a possibilidade de ordenar os chamados “viri probati”, homens maduros envolvidos na Igreja e casados.

“Nós também devemos determinar quais seriam suas funções, por exemplo em áreas remotas”, detalhou o papa Francisco, dando forma ao projeto que ele menciona há vários anos.

Muitos na Igreja acreditam que, dada a falta de padres em muitos países, seria necessário criar um novo setor: ao lados dos padres que fizeram os votos de celibato na sua ordenação, recomendam ordenar os “viri probati”, homens casados, aposentados e com tempo e que construíram um longo compromisso na Igreja.

Estes católicos ansiosos para estar ao serviço da Igreja têm a oportunidade de se tornar diáconos, mas não sacerdotes.

Em várias ocasiões, o papa argentino já havia afirmado que a proibição da ordenação de homens casados ​​não era um ponto imutável da doutrina.

Bento XVI já havia afirmado que este não era um dogma, como é, por exemplo, a fé na ressurreição de Cristo.

No entanto, o pontífice sustentou que permitir aos seminaristas escolher o celibato “não era a solução”.

Exame

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Investida contra Estatuto do Desarmamento: parlamentares querem aprovar projeto que retira exigências para compra de armas

Foto: Fabiano Rocha/ Agência O Globo 16/08/2016

Numa manobra liderada pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a bancada da bala tentará derrubar nos próximos dias os principais pontos que ainda mantinham de pé o Estatuto do Desarmamento. Na terça-feira, depois de uma coleta relâmpago de assinaturas, Fraga apresentou requerimento à Mesa da Câmara com um pedido de votação em regime de urgência do projeto 3.772, que relaxa as regras para compra, registro e porte de armas de fogo. Caberá agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir quando a proposta da bancada será colocada em pauta.

Pela lei, se aprovado o requerimento de urgência, o projeto ganha prioridade e pode ser colocado em pauta a qualquer momento, a depender da vontade do presidente da Casa. Procurado, Maia não respondeu sobre o assunto. Deputados da bancada da bala têm Maia como um aliado. Na campanha que o levou a primeira vez ao comando da Câmara, ele teria prometido à bancada levar o projeto ao plenário. Quando assunto veio a público, o deputado negou.

A bancada da bala afrouxou importantes pontos do Estatuto desde que a lei foi aprovada, em 2003. Mas agora, com o recrudescimento de um discurso contra a violência urbana, os deputados decidiram partir para um ataque frontal para eliminar as restrições ao comércio e porte de armas. Pelo projeto 3.722, do deputado Rogério Peninha (PMDB-SC), qualquer pessoa, a partir de 21 anos de idade, poderá portar armas livremente. Basta que, para isso, não tenha antecedentes criminais e não seja reprovado em teste de sanidade mental.

Hoje o porte de armas de fogo é limitado a determinadas categorias e a pessoas que, por questões particulares, comprovem a necessidade de andar armado como medida de autoproteção. O projeto, encampado pela bancada da bala, também dispensa a renovação do registro. Pela proposta, basta ao dono da arma fazer o registro no momento da compra. Hoje o registro deve ser revisado a cada três anos. Essa é uma forma do Estado garantir a atualização de armas perdidas e roubadas.

Essas informações são consideradas essenciais na solução de determinados assassinatos ou em investigações sobre narcotráfico, entre outros crimes violentos. Sem estes dados, as polícias terão mais dificuldades rastrear armas extraviadas e descobrir a identidade de mandantes ou executores de determinados crimes. O projeto da bancada também permite que uma pessoa tenha a posse de até seis armas com o direito de comprar 50 cartuchos por mês para cada uma delas.

Para a coordenadora da ONG Igarapé, Ilona Szabó de Carvalho, o esvaziamento do Estatuto aumentará imediatamente o volume de armas de fogo em circulação e o resultado disso será a explosão dos índices de violência no país. Ela lembra que, hoje, o Brasil já ocupa o primeiro lugar do ranking mundial em números de homicídios por arma de fogo em termos absolutos. Com a previsível expansão do mercado de armas, a tendência seria o aumento de confrontos resolvidos à bala, ou seja, mais mortes.

— A aprovação desse projeto seria uma irresponsabilidade — afirma Ilona Szabó de Carvalho.

Na movimentação pelo afrouxamento do Estatuto, a bancada da bala afirma que pessoas comuns precisam e até devem ter armas de fogo em casa, no carro ou nos lugares por onde andam para se defender de eventuais ataques de criminosos. Eles dizem que bandidos armados levam vantagens sobre cidadãos honestos desarmados.

— Depois da aprovação do Estatuto, a violência aumentou — afirma o líder do DEM, Efraim Morais (PB), um dos primeiros a endossar a iniciativa da bancada.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), trata-se de um argumento falacioso. Ele lembra que, em confrontos diretos, bandidos contam com o fator surpresa e quase sempre ferem ou matam as vítimas armadas.

O deputado argumenta ainda que armas são um chamariz a mais para criminosos, e tornam as pessoas honestas ainda mais expostas. Criminosos atacam por vários motivos, um dos mais comuns é a busca pela posse de mais armas.

— É mentira que as restrições a circulação de armas tenha aumentado a violência. Este é um argumento falacioso. Pesquisas mostram que as regras do Estatuto fizeram os índices de violência diminuir e não o contrário — afirma Alessandro Molon.

O deputado menciona vários estudos sobre o assunto, um deles conduzido por Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea. Numa premiada tese de doutorado, Cerqueira aponta que cada aumento de 1% no número de armas em circulação numa cidade corresponde a um crescimento de 2% no número de homicídios. Cerqueira fez o estudo com base em dados sobre assassinatos em cidades de São Paulo em 2010, e até hoje a pesquisa é considerada um marco nos estudos sobre armas de fogo e violência urbana.

— Os deputados (da bancada da bala) não querem saber de evidências. Querem botar o bloco na rua porque isso vai dar mais lucros para a indústria armamentista — afirma o pesquisador.

O mercado de armas de fogo no Brasil é abastecido principalmente pela Taurus, que está entre as quatro maiores fábricas de armas de fogo leves do mundo. A empresa teria até uma espécie de monopólio de fornecimento de armas para as policiais militares e civis do país. A empresa seria uma das principais responsáveis pelo financiamento das campanhas eleitorais de alguns deputados da chamada bancada da bala.

— Esse projeto, no fundo, atende aos interesses comerciais de um único grupo empresarial — afirma o sociólogo Renato Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

DEPUTADO DIZ QUE TEM APOIO SOCIAL

Fraga desdenha das críticas ao projeto. Segundo ele, a proposta atende a um clamor da população por mais segurança. O deputado sustenta ainda que o projeto terá ampla acolhida na Câmara ao contrário do que imaginam os defensores do Estatuto.

— Vá lá e fale com Molon, com Chico Alencar (PSOL-RJ). Eles também são contra (desfigurar o estatuto). A sociedade está a nosso favor. As pesquisas mostram isso — disse o deputado, coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal.

Preocupados com o avanço da bancada da bala, ativistas de diversas entidades civis deverão viajar a Brasília na próxima semana para conversar com deputados e senadores. Eles entendem que só com forte mobilização poderão evitar um golpe fatal contra o Estatuto.

— Este projeto não pode ser aprovado. É um risco para a sociedade brasileira sobretudo neste momento de crise — disse Ilona.

O Globo

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  1. Estanley disse:

    Acho que dever sim, liberar o porte de arma , des de que ..Seja para um cidadao sem antecedente criminão. E apto para os critérios exigidos ..Pois agente ver no dia a dia polícias.fazendo merda e nem o entanto são treinados e preparados pra defender a sociedade.e qualquer outra categoria que já tem onportexdecarmas de armas também é passivo de atitudes inconveniente. ..Quem errar paga na forma da lei..simples..porte de arma a cidade de bem já! !

  2. Antoniel disse:

    Agora eu pergumto kd a seguranca que nos temos o bandido anda armado e o cidadao de bem desarmado nao pode ter o direito de si defender esse estatuto do desarmamento so binefecia os bandido que anda roubando e matando e o cidadao nao pode fazer nada

  3. Jean disse:

    Não consigo entender essa polêmica. Pois quem precisa e tem as condições necessárias exigidas em lei pode ter o porte de arma de maneira relativamente simples. Basta requerê-la.
    O que estão defendendo é um tresloucada liberação sem critério algum?
    Querem facilitar a distribuição de armas para pessoas despreparadas técnica e psicologicamente?
    Vamos virar um faroeste caboclo com motorista se matando diariamente no trânsito por uma trancada?
    Fico cada vez mais estarrecido em ver pessoas até de um nível intelectual alto, defendendo bandeiras como essa sem qualquer preocupação de se informar melhor e buscar os meios legais para obtenção de seu porte regular.
    Acordem!

    • Walter disse:

      Engano seu vc não consegue tirar porte de arma de qualquer maneira não a PF nega o porte e pronto
      Todo cidadão tem direito a sua defesa

  4. Dr. sem doutorado! disse:

    Porte de arma para o cidadão que comprovar bons antecedentes, aptidão para manusear arma e capacidade psicológica para tanto!!

  5. Claudomiro Jr disse:

    Em 2018 boicotem qualquer político da Bancada do Crime. Só votem em que defender o direito à legítima defesa. Se quiser defender vagabundo, tire as patas sebosas das mãos do dinheiro dos pagadores de impostos.

  6. Claudomiro Jr disse:

    EUA: 320 milhões de habitantes, 100 milhões de armas de fogo nas mãos de civis, policial é herói e bandido é bandido. Resultado: 12 mil homicídios por ano.
    Brasil: 200 milhões de habitantes, 3 milhões de armas de fogo nas mãos de civis, policial é demonizado pela mídia de esquerda é vagabundo é tido como "vítima da sociedade". Resultado: 60 mil homicídios por ano.
    Pela imediata constitucionalização do direito à posse de armas de fogo! Segunda Emenda já!

  7. Ceará-Mundão disse:

    É conhecido o episódio histórico em que a população da cidade de Mossoró rechaçou o bando de Lampião, repelindo os bandidos a bala. Isso já virou atração turística, inclusive, sendo encenado de forma teatral anualmente. O que teria ocorrido à população de Mossoró se não houvesse armas com seus moradores? O que a gangue de Lampião teria feito com as pessoas daquela cidade? Trazendo para os dias de hoje, vemos qualquer "ladrão de galinhas" aterrorizar pessoas de bem portanto, às vezes, até mesmo armas de brinquedo. Arrastões em restaurantes, nas ruas, em ônibus, escolas, prédios de apartamentos… Isso só ocorre devido à certeza do desarmamento das pessoas de bem. Só com muito azar o bandido irá se deparar com um policial de folga que muitas vezes impede a ação criminosa. E se houvesse muitas pessoas armadas no meio do povo? Os criminosos agiriam tranquilamente? É óbvio que não.

  8. Acorda Brasil disse:

    Um estudo de caso para quem defende o desarmamento de cidadãos de bem:

    Após a cidade de Kennesaw, no estado americano da Geórgia, ter aprovado uma lei que obrigava cada casa a ter uma arma, a taxa de criminalidade caiu mais de 50% ao longo dos 23 anos seguintes. A taxa de arrombamentos e invasões de domicílios despencou incríveis 89%.

    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1974

  9. Edu disse:

    O livre arbítrio todos nós temos, então quem quiser e passar por todas as etapas para adquirir uma arma de fogo, sendo aprovado, que compre e tenha responsabilidade para usá la. Por que somente os bandidos podem andar armados? Depois do vergonhoso Estatuto do Desarmamento a violência deu um salto enorme, então provou se que a culpa foi exatamente a retirada de armas dos homens de bem. Hoje quando o bandido vem assaltar ele sabe que nós estaremos indefesos, sem armas, a mercê da sorte. Eu prefiro não esperar levar um tiro, tenho arma, e se puder reagir eu atiro.

  10. fora bandidagem disse:

    Eu apoio esse projeto! Se o estado é incompete para combater o crime, temos que ter o direito de nks defeder. Só quem nao apioa a lei do desamamento da população de bem, são os que defedem bandidos.

    • Dr. Thiago disse:

      O Estado também é incompetente na saúde, educação, lazer, trabalho.. todos os direitos sociais da nossa carta maior. O "cidadão" a partir do momento que cometeu um homicídio, vira bandido, além do mais, trabalho na área de segurança há anos e nunca vi ninguém reagir e sair na "vantagem". Isso é coisa de brasileiro ignorante que não sabe reivindicar os seus direito. Olhe a quantidade de policiais mortos só nesses 3 meses. Só lembrando; os "cidadões" ou bandidos que forem pegos armados, responderam PENALMENTE pela sua conduta.

    • Ceará-Mundão disse:

      Esse Estatuto em nada contribuiu para a diminuição da criminalidade, apenas deixou as pessoas de bem indefesas, na mão dos bandidos. As estatísticas mundo afora provam o contrário: os povos que se armam gozam de maior segurança. Os EUA podem ser usados prá análises, inclusive entre diferentes estados, já que suas leis são diferentes. E não se trata de reagir. Isso vai depender de cada situação. Trata-se de você estar em sua casa, por exemplo, e ver bandidos forçando a sua porta. Pense também num restaurante: se tivermos vários clientes portando armas, um reles "ladrão de galinhas" conseguiria promover um arrastão no mesmo, "tocando o terror" ao seu bel prazer? E no meio da rua, mesmo. Hoje, se vemos alguém sofrendo violência e estamos desarmados, nada podemos fazer. Mas, imagine que as armas fossem liberadas e as pessoas pudessem portá-las à vontade. Veríamos os absurdos que hoje vemos nas ruas, em ônibus, em todo lugar enfim? Os bandidos agiriam com liberdade ou pensariam várias vezes antes de aterrorizar as pessoas de bem? Se um vizinho seu pedir socorro e vc não dispuser de uma arma, o que fará? Chamará a polícia e esperará infinitamente por sua chegada, se é que ela acudirá? E se toda a vizinhança tiver armas e as pessoas se ajudarem? É a lógica. Nem precisa estatística.

    • Acorda Brasil disse:

      O nobre 'dr.' está enganado quando afirma "o cidadão a partir do momento que cometeu homicídio, vira bandido".
      Foi anulado o direito fundamental à defesa?

    • Dr. Thiago (com doutorado) disse:

      Direito à defesa? Qual constituição você leu?
      Existe a legítima defesa do código penal, só lembrando: seu excesso é punível.

  11. Gustavo disse:

    Só esqueceram de avisar aos bandidos sobre o estatuto do desarmamento…Eles "esqueceram " de devolver as armas para o estado e ajudar na pacificação do país…#SQN
    Só quem paga por este estatuto ridículo é o povo. Enquanto os criminosos continuam a comprar e aumentar o seu arsenal, nós homens de bem pagamos o pato.
    Sou sim a favor do fim dessa imoralidade, mas defendo regras para quem queira portar sua arma para poder garantir o direito universal de defesa.
    Ah, avisa para os desarmamentista da matéria subir o morro e convencer os traficantes a entregar suas armas, diante disso podemos conversar sobre a manutenção do estatuto.

  12. Claudomiro disse:

    Prefiro a Bancada da Bala do que a Bancada do Crime. Pelo direito de legítima defesa!

    • Dr. Thiago disse:

      O EUA é o país que tem mais armas, mais crimes e mais presos. Explique-me menor sua opinão?

    • Ceará-Mundão disse:

      Os EUA não têm mais crimes que o Brasil, de forma alguma. Que estatística é essa? Resultados do Atlas da Violência 2016, pesquisa feita em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, o Brasil detém o maior número absoluto de homicídios no mundo. O Brasil tem a nona maior taxa de homicídio da região das Américas, com um indicador de 32,4 mortes para cada 100 mil habitantes, de acordo com relatório publicado em meados de maio (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A situação do Brasil é pior do que de países como Haiti (26,6), México (22) e Equador (13,8), cujas taxas de homicídio, apesar de altas, são inferiores às brasileiras. O Brasil só perde para países como Honduras (103,9), Venezuela (57,6), Colômbia (43,9) e Guatemala (39,9). O Canadá tem as menores taxas de assassinatos nas Américas, com um indicador de 1,8 homicídio para cada 100 mil pessoas. Outros países no topo da lista entre as MENORES taxas incluem Chile (4,6), Cuba (5), Estados Unidos (5,4), Argentina (6) e Uruguai (7,9).

  13. Júlio disse:

    Agora os vermes vão pensar duas vezes antes de invadir uma casa ou propriedade alheia.

    • IB disse:

      Não, agora teram mais um motivo para invadir uma casa ou propriedade. Roubar armas!

    • Jonas disse:

      Não sei se você percebeu, mas policiais estão sendo assassinados ou assaltados todos os dias, simplesmente em razão de ter uma arma que os bandidos querem roubar.

      A liberação só vai aumentar o numero de armas em circulação, e o pior nas mãos de pessoas que não possuem preparo técnico e psicológico para portar e usar uma arma de fogo.

      Tem gente que não consegue sequer se controlar dirigindo um carro, imagine portando uma arma de fogo.

      O que vai acontecer é que muita gente de bem vai morrer por achar que dava para reagir.

    • Ceará-Mundão disse:

      A questão não é ter UMA pessoa armada passeando pelas ruas. Se for assim, realmente estaremos facilitando a vida dos ladrões de armas. A questão é termos todas as pessoas de bem com facilidade para portar armas, se assim quiserem e puderem. Vizinhanças armadas, clientes de restaurantes armados, usuários de ônibus armados, transeuntes armados… Uma população armada.

    • Eterno Vascaino disse:

      Concordo com Jonas, você ter uma arma não significa nada se não tiver coragem para usá la !

    • Walter disse:

      Só que os vermes terão um pouco de medo também antes de agir
      Pois hoje ele sabe que 99.9% da população está sem arma e ele tem a dele
      Meus amigos bandidos são covardes vc já virão vários vídeos que eles vem em 3 4 e até 5 para assaltar e quando dão azar de pegar uma pessoa armada um morre e os outros correm

  14. Paulo disse:

    Até que fim, gente de bem tem o dever de andar armado, e ponto final.

    • Rômulo disse:

      O que vai ter de "gente de bem" matando por aí por qualquer bobagem… Viva o faroeste caboclo!

    • Ceará-Mundão disse:

      Só há gente "matando por ai" se não houver "paridade de situações". Alguém armado, suspeitando que vários ao seu lado também estão, respeitar os demais. E o motivo será um só: MEDO DE REPRESÁLIAS. Agora, ponha alguém armado no meio de muitos desarmados e você terá um ditador em potencial. A lógica é muito simples.

    • Ceará-Mundão disse:

      Medo de reação dos demais. Força dissuasiva é um termo usado pelas Forças Armadas. Imagine um confronto em que há uma enorme disparidade de forças entre dois exércitos inimigos. É isso que vivemos em nossas ruas. Só os bandidos (e alguns poucos policiais) detém armas. A bandidagem está à vontade prá agir.

    • Walter disse:

      Rómulo vc disse tudo
      Gente de bem matando
      Hoje só tem gente de bem morrendo

  15. joao disse:

    O estatuto foi ideia ridicula no forma que foi concebida. A populacao precisa estar armada, porem deve ter regras claras quem pode portar ou ter posse.

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Políticos acusam Supremo de ‘criminalizar’ doações

Por interino

Na iminência dos pedidos de abertura de inquérito contra dezenas de congressistas pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em razão das delações de ex-executivos da Odebrecht, parlamentares acusaram nesta quarta-feira (08/03)o Supremo Tribunal Federal de se igualar à chamada “República de Curitiba” e querer “criminalizar” as doações legais no julgamento que tornou réu o ex-presidente do PMDB e senador Valdir Raupp (RO) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva.

Parlamentares, como o líder da maioria na Câmara, Lelo Coimbra (PMDB-ES), argumentaram que a tese acolhida no recebimento da denúncia pelo STF contra Raupp é a mesma que tem sido amplamente aceita pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela condução da Lava Jato na primeira instância. Havia uma expectativa de que o Supremo tivesse um entendimento diferente nesse aspecto. A denúncia da Procuradoria-Geral da República acolhida pela Corte foi de que os R$ 500 mil doados oficialmente pela construtora Queiroz Galvão à campanha de Raupp ao Senado em 2010 seriam “propina disfarçada” e teriam origem no esquema de corrupção instalado na Diretoria de Abastecimento da Petrobras.

Esse foi o primeiro caso no Supremo referente à Lava Jato em que se admitiu que doações oficiais podem ser consideradas pagamento de propina, tese defendida pela PGR.Parlamentares avaliaram que a interpretação dada no caso do senador abre espaço para criminalizar quaisquer doações eleitorais registradas a candidatos e partidos políticos. “Consideramos que foi um equívoco do STF”, afirmou o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP). “A aceitação da denúncia é muito grave, praticamente criminaliza as doações legais.”Para o deputado Daniel Almeida (PC do B-BA), a decisão do STF é uma “anomalia”.

“Quem achava que estava isento com a prestação de contas não terá mais essa garantia”, afirmou. “Vai haver um esforço muito grande para o Supremo fazer a distinção do que foi propina, do que foi doação legal, do que foi caixa 2. Não sei como vai conseguir. É uma anomalia.”

Jantar

Em jantar na terça-feira, 7, que reuniu políticos em Brasília logo após o julgamento do caso de Raupp, o presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), fez ao colega da Câmara Chico Alencar (PSOL-RJ) a defesa de que não se pode criminalizar as doações eleitorais. Outra preocupação dos parlamentares é a tipificação do caixa 2 de campanha, alvo das investigações da Lava Jato e que deve estar no cerne das delações da Odebrecht. Aécio disse a Chico Alencar que não se pode colocar toda a classe política no “mesmo bolo”.

Para o tucano, essa medida abrirá espaço para um “salvador da pátria”. “Um cara que ganhou dinheiro na Petrobrás não pode ser considerado a mesma coisa que aquele que ganhou cem pratas para se eleger”, afirmou Aécio, segundo relato de Chico Alencar e conforme antecipou o jornal Folha de S.Paulo.

Em reservado, deputados consideram que decisão do STF torna inviável qualquer tentativa de anistia de caixa 2. A avaliação é de que, pela interpretação que a Corte vem dando, não adiantará mais o político alegar que o recurso foi obtido de forma não contabilizada, pois o ato será enquadrado como outro tipo de crime, como corrupção e lavagem de dinheiro.Três criminalistas ouvidos pelo Broadcast Político têm uma avaliação mais contida que os deputados. Eles consideram que, para uma condenação no caso de Raupp, terá de ficar claro se houve uma contraprestação para o recebimento do recurso – o chamado ato de ofício.

“Se existe apenas a doação e a palavra de um delator que nada vale, essa doação não pode ser tida como ilícita”, disse o advogado de Raupp, Daniel Gerber. “Não basta a mera expectativa de benefício, é preciso do ato concreto”, afirmou o advogado Celso Vilardi. “(A condenação) Não pode ficar nas mãos de um delator”, disse Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay.\’

Campo probatório

Na decisão da Segunda Turma do STF, o voto do relator Edson Fachin pelo recebimento da denúncia contra Raupp por corrupção passiva foi aceito pelos outros quatro ministros: Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes. Já por lavagem de dinheiro Toffoli e Gilmar votaram contra.

Em seu voto, Lewandowski destacou. “Saber se os acusados tinham conhecimento de que o dinheiro aparentemente por eles solicitado possuía origem ilícita e se, posteriormente, de algum modo participaram ou tiveram conhecimento de um estratagema para recebê-lo por meio de partido político, de modo a poder dar-lhe aparência lícita, empregando-o na campanha política do senador Valdir Raupp, constitui matéria a ser resolvida no campo probatório ao longo da instrução criminal.”

Enterro\’ da linha de defesa

A tese defendida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na acusação contra o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) tem como base provas levantadas pelos procuradores da Lava Jato desde 2014, nas ações em primeira instância. O mérito ainda será julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).Executivos de pelo menos três empreiteiras presos e processados pela Lava Jato confirmaram que para repassar propinas a políticos no esquema da Petrobras usaram doações eleitorais e aos partidos para dar aparência legal ao dinheiro.

A decisão do STF também reforça a linha que será defendida pela força-tarefa nas ações cíveis em que os partidos, em especial PT, PMDB e PP, serão acionados judicialmente.”Foi o enterro definitivo da linha de defesa que a doação oficial descaracteriza o crime de lavagem”, afirmou o procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. “Se houver corrupção, não importa a forma do pagamento da contraprestação, será lavagem.”

Época

 

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  1. ALERTA disse:

    Ora vejam só. Um bando de corruptos safados achando ruim quando pego com a mão na botija.

  2. Comedor de Coxinhas disse:

    Quem foi e é contra a proibição das "doações" dos empresários pra políticos?
    Eu digo: P$DB. Votou maciçamente contra a proibição.
    Ceará Mundao deve ficar muito confuso com sua sua cegueira ideológica.

  3. Roberto disse:

    Vejam, quem tá esperneando são sempre os mesmos, bandidos desfaçados de políticos.

  4. Sergio Dias disse:

    Hora , hora. Esta na vista que todas doaçöes das empreiteiras aos partidos políticos foram vía desvíos investigados pela Lavajato. O TRE foi usado como una grande lavanderia dos partidos. Näo escapa um.

  5. EDER disse:

    AO PT (DOAÇÕES ) É CRIME , PORÉM AOS PARTIDOS RESTANTES É LEGAL!!!!!!!!!
    MORTE POLÍTICA A TODOS OS POLÍTICOS!

    • Lulinha disse:

      Chore um pouco mais que tá divertido.

    • Ceará-Mundão disse:

      Doações de empresas a partidos eram permitidas pela legislação até pouco tempo atrás. Dessa forma, pedir doação também era perfeitamente normal e legal. O que não pode é trocar favores por doações, nem receber "por fora", trocando em miúdos. Mas, talvez não seja fácil separa o joio do trigo.

  6. @brasil disse:

    Partindo da máxima "não existe almoço grátis" doação é crime sim. Quem dá quer algo em troca!!! É por isso que o PSDB é a favor dessa liberação de doações desenfreadas.

    • Ceará-Mundão disse:

      Quem mais recebeu doações ilegais e está sendo investigado por conluio com empresários, inclusive com muita gente já presa? As doações de empresas, por si só, não eram ilegais.

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