Justiça manda desocupar a área do kartódromo até próximo sábado
Correr de Kart em Natal será algo impossível em pouquíssimo tempo. O juiz da 3ª Vara da Fazenda Pública, Geraldo Antônio da Mota, concedeu reintegração de posse da área onde atualmente funciona o kartódromo Geraldo Melo. A decisão, ainda em primeira instância, foi publicada no último dia 11 e dá prazo para Federação Potiguar de Automobilismo e os proprietários do Kurt-Kart para abandonar a área num prazo de cinco dias, que começaram a contar na segunda-feira passada.
Em caso de desobediência a medida dá poderes ao Estado de “adotar todas as medidas necessárias, inclusive a demolição da construção ocupada pela ré”. A decisão acata um pedido da Secretaria Extraordinária para a Copa do Mundo de 2014 (Secopa).
Deputado do PT quer banir MMA da televisão brasileira
O MMA conquistou popularidade devido a lutadores brasileiros transformados em ídolos nacionais, campeões em diversos torneios e categorias mundo a fora. Mas o esporte que fatura bilhões de dólares todos os anos tem atraído também a atenção de quem o considera violento. A polêmica em torno da suposta violência promovida pelas lutas foi parar em Brasília (DF). O deputado federal e advogado, José Mentor (PT-SP) propôs o projeto de lei 5.534/2009 que visa proibir a transmissão das lutas não olímpicas, caso do MMA, em TVs brasileiras (abertas e fechadas). O ringue agora é no Congresso Nacional, que deve receber uma audiência pública ainda neste ano.
A batalha começou em 2009, ano em que o projeto de lei foi criado pelo deputado José Mentor. “Nosso objetivo é proibir o televisionamento de lutas agressivas e brutais que banalizam e propagandeiam a violência pela violência, sem qualquer outra mensagem, pela TV, que é uma concessão estatal. Éder Jofre, por exemplo, bicampeão mundial de boxe, é um dos veementes opositores ao MMA, que tem pouco de esporte e muito de ‘briga de rua’, onde vale tudo”, afirma.
Mentor se atém às mortes de atletas do MMA, em decorrência da intensidade dos golpes sofridos, sobretudo na cabeça. “Basta assistir a um único embate para ver a brutalidade e a contundência dos golpes, desde pontapés e joelhadas na cabeça até cotoveladas no rosto, chaves de braço e ‘mata-leões’”, ressalta Mentor. O deputado não sabe precisar quantas mortes foram registradas em competições do esporte, mas aponta que, de fato, pessoas morreram durante as lutas. “Ainda não há levantamentos oficiais, mas pelo menos três casos ficaram famosos, em apenas 13 anos da luta: o primeiro em 1998, na Ucrânia, e outros dois nos Estados Unidos, um em 2007 e outro em 2010”, garante.
A polêmica atinge diretamente a Rede Globo, que negociou recentemente a renovação do contrato de exclusividade para transmitir as lutas do UFC por R$ 1 bilhão. Ela e o canal Premiere Combate, seu braço na TV por assinatura, têm os direitos de transmissão até 2022. Desta forma, a maior emissora do país é, mesmo que não admita, mais uma adversária do deputado paulista neste embate.
De acordo com a assessoria de imprensa do UFC no Brasil, maior e mais importante torneio de MMA no mundo, ninguém comentará a proposta do deputado paulista. Mas contra ele está também o ex-boxeador Arcelino Popó de Freitas, tetracampeão nas categorias Superpena e Peso-Leve. A reportagem procurou o ex-atleta, que também é deputado federal, mas ele não foi encontrado para comentar a polêmica que envolve o MMA. Porém, em entrevista ao programa Palavra Aberta, da TV Câmara, em setembro de 2011, ele saiu em defesa e contou que estava em vias de propor a regularização do esporte.
Tramitação
O projeto de lei está agora na Comissão de Ciência da Câmara, já tendo passado pela de Desporto. Depois vai para a de Constituição e Justiça, podendo chegar ao Plenário, se houver recurso. “O debate é se o MMA é o tipo de atividade que queremos para formar, qualificar, graduar ou promover os valores esportivos e civilizatórios do cidadão brasileiro. É essa a discussão que devemos travar”, afirma José Mentor.
Repercussão
O projeto de lei do deputado José Mentor ainda foi pouco divulgado. Mas para quem está diretamento ligado ao esporte, o assunto já começa a ser discutido. O treinador de Jiu Jitsu e MMA, Helton Gomes de Aguiar, que pratica artes marciais desde os sete anos, é um dos profissionais contrários ao projeto. “Há um preconceito proveniente da falta de conhecimento, que possibilita aos leigos argumentar que a arte marcial se resume aos socos e pontapés, e não como um estilo de vida que desenvolve autoconfiança e autoestima. A arte marcial consolida no praticante, a cada experiência, o contato com seu interior através do outro”, acredita.
Quem também defende a prática de artes marciais é a psicóloga Aline Alves Pereira, 29, que trabalha com psicologia do esporte. Para ela a postura agressiva de um indivíduo não é causada por fatores externos. “Como toda arte marcial, a luta tem um enorme poder de educar, disciplinar seu atleta dentro das suas diretrizes. Acredito que acontece o contrário, um atleta de luta dificilmente se envolve em brigas fora do tatame. As pessoas que tem um comportamento agressivo e ou uma pré-disposição para desenvolve-lo, já tem este inserido na sua personalidade”, avalia.
A educadora física Luciana Figueiredo Marinho vai além. Os supostos casos de violência envolvendo praticantes de artes marciais poderão ser evitados com fiscalização. “A principal filosofia de qualquer arte marcial é justamente controlar a agressividade. Não é proibindo a exibição na tevê que coibiremos a violência ou agressividade relacionada à prática de artes marciais, e sim exigindo dos órgãos responsáveis que fiscalizem as escolas de luta e exijam formação adequada dos professores”, garante.
Fonte: Superesportes
Ex-assessora de senador diz: “aprendi a tirar a roupa com naturalidade”
Denise Rocha: “Aprendi a tirar a roupa com naturalidade”
Ex-assessora parlamentar, que passou a ser conhecida como “Furacão da CPI” ao ter vídeo íntimo vazado na internet, será musa da Mocidade Independente no carnaval do Rio.
Denise Rocha ficou famosa após ter um vídeo de sexo divulgado na internet, durante a CPI do bicheiro Carlinhos Cachoeira, em maio de 2012.
Ela era até então assessora parlamentar do senador Ciro Nogueira (PP-PI) e logo ganhou o apelido de “Furacão da CPI“, foi notícia na imprensa e não demorou para estampar a capa da Playboy.
Presidência da República gasta mais de R$ 30 milhões em hotéis e aluguel de carros
Os gastos da Presidência da República com cartões corporativos classificados como sigilosos por se tratarem de “informações estratégicas para a segurança da sociedade e do Estado” incluem compra de produtos de limpeza, sementes, material de caça e pesca e até de comida de animais domésticos. As despesas secretas do Executivo federal somaram R$ 44,5 milhões entre 2003 e 2010. O gasto preponderante no período – R$ 31,6 milhões – refere-se a despesas com hotéis e locação de carros.
As informações constam de planilha do próprio Palácio do Planalto. O levantamento detalha pela primeira vez a natureza dessas despesas sigilosas com cartão corporativo nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva na Presidência. São 106 itens, incluindo comissões e corretagem, despesas com excesso de bagagem, serviços médicos, taxas de estacionamento, pedágio, material esportivo e produtos médicos.
Os gastos foram realizados por servidores do Gabinete de Segurança Institucional, do Gabinete Pessoal do ex-presidente e ordenadores de despesa da Presidência da República.
O levantamento revela que parte dessas despesas secretas é corriqueira e não se enquadra em informações estratégicas e de segurança.
Auditorias do Tribunal de Contas da União (TCU) já apontavam para a irregularidade do segredo de alguns gastos com cartão corporativo. Pela legislação, cabe ao gestor regulamentar o uso da verba sigilosa. O cartão corporativo foi criado em 2001, ainda no governo FHC, exatamente para dar mais transparência aos gastos oficiais.
Governo Dilma
Entre janeiro e setembro do ano passado, 46,2% das despesas via cartão corporativo foram classificadas como sigilosas pelo governo. Ao todo, R$ 21,3 milhões dos R$ 46,1 milhões foram pagos secretamente via cartão corporativo. A maioria é de compras e saques da Presidência da República, da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Polícia Federal.
Do Estado de Minas
Justiça do RJ suspende processo contra Thor por homicídio culposo
A defesa de Thor Batista, filho do empresário Eike Batista, obteve nesta quinta-feira (10) uma liminar na Justiça que suspende o processo a que Thor responde por ter atropelado e matado o ciclista Wanderson Pereira dos Santos em março de 2012. De acordo com o advogado Márcio Thomaz Bastos, a liminar proporciona igualdade de condições às partes, já que durante o último julgamento a perícia apresentou documentos que a defesa não teve acesso.
Ainda de acordo com a defesa, todos e os mais confiáveis critérios foram usados para identificar a que velocidade Thor estava quando atropelou o ciclista. “As circunstâncias do caso mostram que ele não tinha nenhuma culpa”, afirmou Bastos.
Na decisão, o desembargador Antônio Carlos dos Santos Bitencourt afirma que se baseou no princípio da paridade de armas, onde são concedidas oportunidades iguais às partes. “Nessa paridade, o direito à prova e contraprova, que, em princípio, e por mero juízo delibatório, suspeite-se violado, razão porque defiro a liminar de suspensão do processo a que se refere a impetração, sendo partes o paciente e o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, até o julgamento do mérito do habeas corpus ora impetrado”, disse o desembargador.
De acordo com a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o processo está suspenso até o julgamento do habeas corpus.
Ex-Titular da SEMUT André Macedo presta esclarecimentos sobre aumento do IPTU em condomínios de luxo
Em contato como este blog, o ex-secretário da Secretaria Municipal de Tributação, o advogado André Luis Macedo, esclareceu algumas questões abordadas acerca do aumento do IPTU 2013 em determinadas áreas da cidade, onde possui condomínios de alto padrão. A Associação dos Auditores Fiscais questionou também os ajustes no IPTU 2013 promovidos pelo Decreto nº 9.831/12, publicado em 07 de novembro de 2012 que alterou a redação do Decreto n° 4.047 de 28 de dezembro de 1989 e suas respectivas alterações. O ex-secretário através de email afirma que houve parecer sim, de um auditor fiscal e que esse parecer foi e está acostados aos autos de nº 2012.030000-6, processo este, que hoje está nos arquivos da SEMUT, como ele foi exonerado da pasta da SEMUT, não tem mais acesso.
O Decreto atual, resultou aumento, para imóveis de algumas faces de quadra, num valor venal de IPTU acima de 60% do valor de mercado constantes nas avaliações de ITIV disponíveis no banco de dados da SEMUT (Secretaria Municipal de Tributação) propondo a redução dos níveis de V0 para que se possa manter a proporção do valor venal do IPTU entre 50 a 60% do valor de mercado dos imóveis nas suas respectivas faces de quadra, conservando assim os percentuais adotados na prática administrativa da SEMUT para formação da base de cálculo do IPTU.
Segue Decreto publicado no Diário Oficial do Município:
DECRETO N.º 9.831 DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012.
Torna público o enquadramento das faces de quadra em seus ctivos níveis de acordo com a
Tabela VII da Lei nº 82/89.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE NATAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Art.
12, 14, 56 e 185 da Lei nº 3.882, de 11 de dezembro de 1989,
CONSIDERANDO que o Decreto nº 4.047, de 28 de dezembro de 1989, responsável pelo
enquadramento das faces de quadra aos níveis determinados pela Tabela VII da Lei nº
3.882/89, não se encontra em formato digital, impedindo assim que a Secretaria Municipal de
Tributação faça a divulgação on-line do cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana;
CONSIDERANDO a realização do Recadastramento Imobiliário iniciado em 2008 e com
implementação de seus efeitos nos anos de 2010 e 2011, onde foram incluídas novas faces
de quadra, bem como as alterações de níveis pontualmente realizadas desde a publicação do citado decreto;
CONSIDERANDO, portanto, a necessidade de compilação em uma única norma da vinculação
das faces de quadra aos níveis estabelecidos pela Tabela VII da Lei nº 3.882/89, além da
implementação de sistema de divulgação através da internet da demonstração do cálculo do
valor venal instituído pelo art. 25 da mesma lei;
DECRETA:
Art. 1º As faces de quadras serão enquadradas nos níveis conforme o anexo único do presente Decreto.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário, em especial, o Decreto n° 4.047 de 28 de
dezembro de 1989 e suas respectivas alterações.
Palácio Felipe Camarão, em Natal, 06 de novembro de 2012.
Paulo Eduardo da Costa Freire
Prefeito
Hacker volta a atacar e revela dados de Lula, Maluf e até de ministro do STF
Dois dias depois vazar na rede, por meio do microblog twitter, dados pessoais de condenados no processo do mensalão (endereços, telelefones, CPFs etc), um racker identificado por @nbdu1nder cumpriu a promessa e tornou pública, nesta quinta-feira, também no twitter, informações semelhantes sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), dos senadores Aécio Neves (PSDB) e Renan Calheiros (PMDB), o deputado federal Paulo Maulf (PP), e do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewasdowski.
Na última terça-feira, pela rede, esse mesmo hacker disse que postaria também os dados de outras lideranças políticas e do judiciário. Na terça, os políticos que tiveram sua privacidade invadida foram o deputado e ex-presidente do PT, José Genoíno, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares, condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento no esquema do mensalão.
Além dos petistas, o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, condenado por envolvimento no esquema de fraudes descoberto por operações da Polícia Federal, também foi alvo de devassa na rede.
Informações “sigilosas”
Além de divulgar dados como CPF, RG, endereços, email e telefones, o usuário @nbdu1nder, ainda tece uma série de críticas aos parlamentares envolvidos no esquema de favorecimentos para votar projetos na Câmara dos Deputados, durante o primeiro governo do ex-presidente Lula. Segundo o hacker, o país viveu momentos difíceis de esquecer. “O Brasil viveu um dos momentos mais constrangedores de sua história, não apenas por assistir a posse na Câmara dos Deputados de um corrupto e quadrilheiro condenado a seis anos e onze meses de prisão, mas pelo fato dele ter sido aplaudido por boa parte dos parlamentares, entre eles todos os petistas, como se fosse um herói nacional”, salientou o hacker que afirmou que está na hora da população sair as ruas para protestar.
Na mensagem, o protestante virtual ataca principalmente José Genoíno – que assumiu o cargo de deputado na semana passada. “Como prêmio, antes da decisão final sobre seu justo encarceramento, o petista [José Genoino] corrupto receberá dinheiro oriundo de nossos impostos durante o período em que certamente trabalhará para favorecer os semelhantes em Brasília, em detrimento de um povo calado e omisso, que assiste a tudo, despolitizado e com a falta de coragem necessária para ao menos protestar contra a barbaridade”, ataca.
De acordo com especialistas em crimes digitais, esse tipo de postagens só podem ser consideradas ato ilícito passível de punição legal se for feita sem o consentimento dos interessados.
Petistas
José Genoino foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa no processo do mensalão. O deputado foi condenado a 6 anos e 11 meses de prisão em regime semiaberto, mas os advogados ainda podem apresentar recursos. O STF decidiu que os parlamentares condenados em ação penal terão seus mandatos cassados automaticamente após a publicação da sentença.
A pena do ex-ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu (PT), ficou definida em 10 anos e 10 meses de prisão. Dirceu foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha e corrupção ativa. Já Délubio Soares, ex-tesoureiro do PT, foi condenado pelo Supremo a oito anos e 11 meses de prisão também por formação de quadrilha e corrupção ativa.
O advogado de Dirceu, José Luis Mendes de Oliveira Lima, acenou que tomará medidas judiciais. “Sim (tomaremos providências) se a ilegalidade tiver sido cometida contra meu cliente”, afirmou. As defesas de Genoino e de Soares não se posicionaram.
Cachoeira
Já o usuário que se identifica na rede como Artur Alves, disponibilizou os dados de Cachoeira. No link compartilhado foi divulgada a data de nascimento, CPF, RG, telefone, nome completo, além do nome da mãe e do pai do contraventor. Cachoeira foi condenado por formação de quadrilha e tráfico de influência na Operação Saint Michel, e réu em outros três processos.
Fonte: Estado de Minas
Chavistas tomam centro de Caracas para festejar mandato
Milhares de partidários do presidente Hugo Chávez se reúnem desde a manhã desta quinta-feira nas ruas do centro de Caracas para participar da festa que foi convocada pelo partido governista para marcar o início do novo mandato presidencial.
O período começa a despeito da ausência de Chávez, que permanece internado num hospital de Cuba desde dezembro passado, quando passou por sua quarta cirurgia em decorrência de um câncer na região pélvica. O presidente sofreu complicações e, conforme o governo, se recupera, em situação “estacionária”.
“Nós viemos mostrar apoio, para que ele saiba que o país está com ele”, disse a secretária Anny Marquez. “Nós estamos com ele nos melhores momentos e também nos piores.”
Entre os líderes presentes à festa estão José Mujica, do Uruguai, Evo Morales, da Bolívia, e Daniel Ortega, da Nicarágua. A Argentina enviou seu chanceler, Héctor Timerman, enquanto a presidente Cristina Kirchner viaja a Cuba ainda nesta quinta, para visitar o colega venezuelano pessoalmente. Conforme o governo, haverá, ao todo, representantes de 19 países presentes.
Nesta quarta (9), o Tribunal Supremo de Justiça, a principal corte do país, chancelou o adiamento indefinido da posse de Chávez. Desta forma, os magistrados ratificaram a visão chavista de que a cerimônia de posse é uma formalidade sem data estipulada na Constituição. A data firmada pela Constituição, 10 de janeiro, vale só para a cerimônia no Legislativo –posteriormente, a posse ocorre ante do TSJ.
Para os magistrados, a posse pode ser adiada porque é o próprio Chávez quem encabeça o próximo mandato. Há também continuidade administrativa e o vice-presidente, Nicolás Maduro, seguirá no cargo, assim como os demais ministros.
Mais cedo, em entrevista ao jornal venezuelano “El Universal”, a Mesa da Unidade Democrática (MUD), coalizão oposicionista, já havia assegurado que recorreria ao próprio Supremo, à OEA (Organização de Estados Americanos) e até ao Mercosul para contestar o adiamento, que considera inconstitucional.
Fonte: Folha de São Paulo
Menor “barrada” na terra do Tio Sam
A Corte de Imigração dos Estados Unidos marcou para o dia 31 de janeiro uma audiência sobre o caso da estudante paulistana V.L.S., de 15 anos. Ela está detida em Miami desde 27 de novembro, quando foi proibida de entrar no país. A família ainda não sabe o motivo da detenção, nem quando V. será liberada, como o Estado revelou ontem. A garota tinha visto, passaporte e passagem de volta para o Brasil já comprada.
Após nove dias sem contato com a filha, a balconista Alexsandra Aparecida da Silva, de 36 anos, recebeu um telefonema dela ontem à tarde. “Ela está muito chateada. Como marcaram a audiência para o fim do mês, a gente acha que ela só poderá sair em fevereiro. Mas, se é para decidir que minha filha deve voltar, por que não fazem isso logo?”
Diplomatas brasileiros se comprometeram a visitar a garota hoje no abrigo para menores de idade para onde ela foi enviada, segundo o Ministério das Relações Exteriores. A corretora de imóveis Marli Volpenhein, de 41 anos, tia-avó de V. que vive em Miami, também pretende tentar visitá-la hoje, já que é o aniversário de 16 anos da garota.
No setor de imigração do aeroporto, uma pessoa lhe disse que duas coisas podem ter pesado na hora de V. ser barrada: a falta de uma autorização assinada pelos pais da menina e escrita em inglês para que ela viajasse sozinha – o documento estava em português – e a ausência de um papel que concedesse a guarda provisória da adolescente a Marli.
A família garante que enviou ao Consulado do Brasil em Miami a autorização, com tradução juramentada, em 28 de novembro. Já o documento que concede a guarda temporária foi entregue aos diplomatas brasileiros em 5 de dezembro. O Itamaraty informou que está trabalhando para chegar a uma solução rápida para o caso.
Fim do sonho. A notícia da marcação da audiência para o fim de janeiro foi recebida com tristeza por V., segundo sua mãe. “Eles estragaram um sonho que minha filha tinha, que era conhecer os Estados Unidos e visitar os parques da Disney. Ela perdeu a vontade de ficar lá. Ela me disse: ‘Mãe, não quero mais conhecer nada aqui. Só quero voltar para casa”, disse Alexsandra.
V. ganhou a viagem para os Estados Unidos da tia e pretendia ficar lá até 26 de maio. As autoridades americanas dizem que não podem dar explicações sobre o caso para não invadir a privacidade de V.
Fonte: Estadão
Deputados terão tablets fixados em suas mesas. Custo: R$ 609 mil
A Câmara instalou tablets no plenário para facilitar o acompanhamento das sessões pelos deputados. Os aparelhos serão fixados nas mesas, usadas também para registrar presença e votos. O deputado poderá acessar a pauta das votações, os projetos, as emendas, os requerimentos e o encaminhamento da sessão, além de e-mails e sites na internet. São 539 tablets da marca Samsung, ao custo total de R$ 609,75 mil.
O Estado de S.Paulo
Eleição para mesa diretora da CMN tem debate acalorado
Após a posse dos vereadores, tem inicio a primeira sessão ordinária da Câmara Municipal de Nata, no momento é realizada a eleição da nova Mesa Diretora da Casa.
Mas a composição das chapas se tornou tema de forte discussão entre os vereadores.
A candidatura da chapa encabeçada por Hugo Manso (PT), composta por George Câmara (PCdoB) e Paulinho Freire (PP) gerou discussões por estar incompleta. O vereador Júlio Protásio argumenta que o regimento interno da CMN não permite chapas com menos de oito componentes e que a candidatura deveria ser do tipo avulsa.
Depois de votação no Plenário, por 16 votos contra 13, a Câmara de Vereadores decidiu que Amanda Gurgel e Hugo Manso podem, sim, ser candidatos à presidência da casa.
Havia uma dúvida se as candidaturas deles poderiam ou não valer pois não apresentaram chapas completas, com 8 nomes na composição, apenas cabeças de chapa, sem a complementação dos vice-presidentes, secretários, entre outros cargos da mesa diretora.
Durante seu discurso o vereador Fernando Lucena disse no plenário da Câmara que haverão novas operações impactos na Câmara de Vereadores de Natal. O vereador ainda disse, pouco antes de encerrar seu pronunciamento, que iria fazer parceria com o Ministério Público.
No momento, Amanda Gurgel faz seu discurso.
Chapa 1
Presidente: Albert Dickson (PP)
1º Vice-presidente: Júlio Protásio (PSB)
2º Vice-presidente: Maurício Gurgel (PHS)
3º Vice-presidente: Chagas Catarino (PP)
1º Secretário: Franklin Capistrano (PSB)
2º Secretário: Ubaldo Fernandes (PMDB)
3º Secretário: Dickson Júnior (PSDB)
4º Secretário: Adão Eridan (PR)
Chapa 2
Presidente: Hugo Manso
1º Secretário: George Câmara (PC do B)
2º Secretário: Paulo Freire (PV)
Chapa 3
Presidente: Amanda Gurgel
1º Secretário: Sandro Pimentel
2º Secretário: Marcos do Psol
Micarla de Sousa, o pior governo do país acaba e deixa dívida de R$ 200 milhões
Na edição deste domingo a Folha de S. Paulo traz uma reportagem a respeito do pior governo do Brasil, sim, a gestão Micarla de Sousa. A matéria traz os problemas deixados pela sua gestão ou falta dela, os índices de reprovação, dívidas o troca- troca de prefeitos, além das dificuldades que o futuro prefeito irá enfrentar. Confira a reportagem na íntegra.
O pior governo do país chega ao fim com a prefeita afastada, dívida superior a R$ 200 milhões, pilhas de lixo pelas ruas, ano letivo suspenso nas escolas e saúde em estado de calamidade.
Única prefeita eleita pelo PV em 2008, Micarla de Sousa atingiu o maior índice de rejeição já registrado pelo Ibope, de 92%, em pesquisa feita em setembro, enquanto comandava a Prefeitura de Natal. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (PSD), por exemplo, teve 47%.
Pouco depois, em outubro, Micarla foi afastada do cargo pela Justiça por suspeita de participação em um esquema de desvio de verbas.
Segundo o Ministério Público, a prefeita usou recursos públicos para comprar joias, fazer supermercado e pagar funcionários de sua casa. Ela nega as acusações.
Desde o afastamento de Micarla, Natal já teve dois outros prefeitos –e, nesta semana, chegou a ficar sem comando por dois dias.
Micarla se elegeu em 2008 com o mote da mudança, após ganhar popularidade como apresentadora de TV — ela é dona da TV Ponta Negra, afiliada local do SBT.
Chegou ao auge de influência política em 2010. Coordenou a campanha de Marina Silva (ex-PV, sem partido) à Presidência no Nordeste.
Em 2011, investigada pela Câmara de Natal por suspeita de irregularidades, enfrentou protestos que ficaram conhecidos como “primavera potiguar”.
Mas foi neste ano que a situação piorou. O lixo começou a se acumular nas ruas após a suspensão do pagamento das empresas que fazem a coleta.
As aulas foram suspensas neste mês por falta de pagamento de funcionários, após a saída de Micarla do cargo. Cerca de 15 mil alunos não terminaram o ano letivo.
No mês passado, foi decretado estado de calamidade pública na saúde por falta de profissionais e material para atendimento em unidades.
CONSTRAGIMENTO
A gestão causou constrangimento a aliados. Após o afastamento de Micarla, o presidente nacional do PV, José Luiz Penna, disse que a sigla “não perdoa deslizes em relação a verbas públicas”.
O senador José Agripino Maia (DEM), que a apoiou em 2008, também não sai mais em sua defesa. “Não tenho contato com ela há dois anos”, diz, atribuindo o rompimento ao apoio da ex-afilhada a Dilma em 2010.
Micarla disse que “a política é uma página virada” em sua vida. “A história não termina de ser escrita em 31 de dezembro. Lá na frente as pessoas vão saber o que foi feito, o que valeu a pena.”
O prefeito eleito, Carlos Eduardo Alves (PDT), afirma que a prioridade inicial de seu governo será solucionar os problemas na saúde, educação e coleta de lixo.
Para equilibrar as finanças, Alves diz querer extinguir órgãos da administração e revisar contratos.
“Micarla loteou a Prefeitura e secretários atuaram em benefício próprio”, diz Ney Jr
A declaração do então prefeito Ney Lopez JR foi dada ao jornal mossoroense Defato. Na entrevista o atual prefeito da capital, aproveitou seu último dia útil a afrente da prefeitura para fazer duras críticas a gesta Micarla de Sousa. Acompanhe:
Em seu último dia útil como “prefeito-tampão” de Natal, o vereador não reeleito Ney Lopes Jr. (DEM) disparou duras críticas à gestão da prefeita afastada Micarla de Sousa (PV). “Dezembro de 2012 foi o pior momento desta Prefeitura em toda sua história. Micarla loteou a Prefeitura na medida em que permitiu aos partidos aliados deitarem e rolarem nas ações das secretarias, sem nenhum comando por parte da prefeita. Ela perdeu totalmente o controle e os partidos mandavam nas pastas”, afirma.
“Alguns secretários e ocupantes de cargos comissionados atuavam em benefício próprio. Por exemplo, condicionavam a inclusão das pessoas nos programas sociais ao voto delas nos candidatos de seu interesse. Micarla não mandava, nem tinha conhecimento do que acontecia na sua gestão. Os partidos dominavam tudo e defendiam seus próprios interesses”, acusa o vereador democrata, que ressaltou ter mantido uma postura de independência em relação à gestão verde.
Ele garante que alertou a prefeita, “várias vezes”, sobre a situação. “Chegamos a ter uma longa conversa no aeroporto de Brasília, e depois num restaurante da capital federal. Micarla perdeu o controle financeiro da Prefeitura, faltam planejamento e metas a serem atingidas. Não havia planos, nem se sabia aonde se queria chegar”, constata.
O resultado foi o completo caos administrativo e financeiro ao final de 2012: folha de pagamento ameaçada, escolas paralisadas e sem completar o ano letivo, coleta de lixo inexistente, saúde em calamidade pública declarada. Apesar de tudo, Ney Lopes Jr. garante ter cumprido bem sua “missão meteórica”. Só nesta sexta-feira, último dia útil de sua administração, foram pagos R$ 8.018.768,64 em dívidas da Prefeitura.
Ney não quis comentar a situação legal e jurídica de Micarla junto à Justiça, o Ministério Público e os órgãos de controle. “Posso falar que houve total falta de critério na nomeação dos auxiliares, em especial os secretários. É legítimo haver acomodações políticas, mas com pessoas capacitadas para a função”, afirma.
O democrata garante que não vai entregar a Prefeitura no vermelho, pelo menos não em relação ao seu curto período. “As dívidas permanecem, claro, mas Carlos Eduardo vai assumir na próxima terça-feira (01/01) numa situação bem melhor do que ele espera”, avalia.
Balanço
Em entrevista concedida à Imprensa logo após conversar com os manifestantes que interditaram com lixo a rua em frente à sede da Prefeitura, Ney fez um balanço dos problemas que conseguiu resolver em seus oito dias úteis como prefeito.
Além de regularizar os pagamentos relativos à coleta de lixo, o democrata afirmou que deixa no mínimo 88% da folha de dezembro paga, pagou R$ 1,3 milhão a entidades ligadas à assistência social de crianças carentes (que ameaçavam interromper os serviços) e deixou a ordem assinada para o pagamento de artesãos e demais terceirizados da Semtas,
Dos R$ 5 milhões pagos às empresas responsáveis pela coleta do lixo, R$ 3,5 milhões vforam obtidos com a liberação, junto ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT), de verbas bloqueadas no processo com a empresa Marca, que administrava a UPA de Pajuçara. “Faço um agradecimento público ao juiz Cássio Oliveira Manoel, pela sensibilidade de liberar as verbas mesmo com o recesso do TRT”, afirmou Ney.
OUTROS PAGAMENTOS ANUNCIADOS PELA PREFEITURA:
- Para a área da saúde, foram pagos R$ 1.487,981,40, à Cooperativa Médica (Coopemed) e à Cardia, garantindo os plantões médicos na UPA do Pajuçara, nas unidades de pronto atendimento 24 horas e no Hospital dos Pescadores.
- Para a Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), foram repassados R$ 170 mil para pagamento do Projeto Encontro das Artes e abertura do Carnaval 2012. Já a Secretaria Municipal de Urbanos (Semsur) foi contemplada com R$ 382 mil, para aquisição de materiais de construção e locação de tendas para as feiras livres.
- Na área da educação, foram pagos os salários dos professores terceirizados referentes aos meses de setembro, outubro, 13º salário e também o mês de novembro, previsto para entrar na conta dos servidores até o dia 2 de janeiro. Ainda nesta área, foram garantidos para a próxima gestão de R$ 5,32 milhões, oriundos do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb).
Carrefour paga R$ 100 mil a ex-funcionária chamada de ‘macaca’
O Carrefour foi condenado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) a pagar R$ 100 mil de indenização por dano moral a uma ex-funcionária que teria sofrido discriminação racial, tratamento grosseiro e excesso de trabalho, de acordo com informações da assessoria de imprensa do tribunal. Ela alegou que um diretor da empresa chegou a chamá-la de ‘macaca’ na presença de outros empregados.
Segundo o processo, a funcionária comprovou que sofreu assédio moral durante 14 anos e, por isso, acabou sendo vítima da síndrome de esgotamento profissional, além de ter ficado incapacitada por três anos. A ex-funcionária foi contratada em 1994 para trabalhar como chefe de seção no Carrefour Sul, em Brasília, e acabou recebendo outras atribuições cumulativamente, exercendo também as funções de chefe de seção, gerente de caixa e secretária de diretor. Ela disse que sofreu assédio moral causado por “terror psicológico”, com pressões intimidadoras, constrangedoras e humilhantes.
A partir de janeiro de 2006, ela teria desenvolvido quadro depressivo, insônia, ansiedade, dentre outros males psicológicos, tendo que se afastar por licença médica. Por não aguentar a pressão, a trabalhadora pediu desligamento da empresa em dezembro de 2010, segundo a assessoria.
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 100 mil pela 18ª Vara do Trabalho de Brasília, mas após recurso o valor foi reduzido para R$ 12 mil pelo Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO). Após novo recurso ao TST, o ministro relator do processo, Aloysio Corrêa da Veiga, considerou que a decisão regional não respeitou o princípio da proporcionalidade ou o caráter pedagógico da medida e voltou a aumentar o valor da indenização (R$ 100 mil).
Conforme o ministro, com a condenação ele espera que a empresa adote medidas para não deixar o trabalhador desprotegido em relação a superiores hierárquicos que adotam comportamentos indignos em relação aos empregados, especialmente mulheres.
Procurado, em nota o Carrefour afirmou que não se pronuncia sobre processos que estão em tramitação no judiciário, mas “reforça que tem o firme compromisso de atuar de acordo com as diretrizes de seu Código de Conduta para os Negócios, que repudia toda e qualquer atitude de preconceito e prioriza o respeito à ética e à lei”.
“Para conscientizar, ainda mais, seus colaboradores e assegurar o respeito a estes princípios, o Carrefour realizou este ano a formação de mais de 50 mil funcionários com o tema ‘Valorização da Diversidade’, que integra uma grande campanha de comunicação interna ‘Diversidade é a Nossa Cara’. A companhia também realiza ações sociais em parceria com entidades que promovem a igualdade racial, como a Faculdade Zumbi dos Palmares e o FROMPIR – Fórum Regional Oeste Metropolitano de Promoção da Igualdade Racial, apoiando a formação de jovens para o mercado de trabalho. Para coordenar estas ações, conta com uma divisão responsável por conduzir os temas voltados à Diversidade”, completa a nota.
Fonte:Terra
Descaso total: Mulher de 78 anos está há 11 meses aguardando carro voltar do seguro
A situação é realmente muito complicada. Imagine só você se envolver em um incidente de trânsito e a seguradora nunca mais devolver o seu carro?! Foi o que aconteceu com dona Joira Maria Tavares da Silva, 78 anos. O carro dela, um Gol 1.0/ 2002, está há 11 meses retido pela corretora. O pior: a oficina credenciada onde estava o veículo fechou as portas e o carro continua lá, sozinho e sujo no prédio comercial.
Vejam o relato completo da correntista do Banco do Brasil:
De Joira Maria Tavares da Silva
Amigos Jornalistas e todos aqueles que lutam pelo bem do próximo, resolvi escrever este pequeno texto em busca de ajuda, já estou desesperada. Sei da força hoje das redes sociais e acho que assim vou conseguir resolver o meu problema.
Sou Correntista do Banco do Brasil há 28 anos, com 78 de idade, passo a lhe expor o que segue e pedindo a ajuda e atenção de todos:
Em 10 de janeiro deste ano meu carro sofreu um acidente (Ocorrência do BPTRAN 60.141) com um carro cujo seguro era do Banco do Brasil. No momento o segurado me prometeu resolver tudo e que o seu seguro iria cobrir totalmente o reparo da batida. O que me deixou com uma pulga atrás da orelha foi que o reboque demorou tanto que tive que entrar em contato com a minha seguradora para o meu carro voltar para minha casa.
A Oficina credenciada que me foi oferecida pela seguradora, entre outras, foi a “PF Car”, na Av. Prudente de Morais, vizinho a L. Cirne Pneus logo depois da rótula do Machadão. Lá deixei meu carro.
Decorrido 11 meses e meio a Oficina ainda não entregou o meu carro, alegando problemas no motor. Fui lá inúmera vezes e me disseram que até a Volkswagen eles já tinham recorrido, deixando o caso sem solução até hoje.
A Oficina fechou (há três meses) e o meu carro esta na loja vazia, sozinho, sujo, o único veículo dentro do ponto comercial.
Procurei o Banco do Brasil e não consigo falar com o responsável pela pasta de seguros, só existe o Call Center. Já levei chá de cadeira na minha agência, me fizeram várias promessas pelo telefone que nunca foram cumpridas.
Ligaram-me semana passada falando que o problema era na bateria, fiz ver ao meu Gerente de agência pelo telefone que um carro parado todo este tempo, como estaria bom agora depois desse tempo, com apenas a bateria?
Pedi que fosse dada perda total, porque se o carro apresentava defeito para que seguradora ainda queria o carro?
Quanto tempo ainda ficarei sem o meu carro? Acho que nem consigo mais dirigir, pelo tempo.
Não pensem que é uma Mercedes ou um Corolla, e sim um Gol 1.0 / 2002.
Meu marido com 82 anos, com sequelas de um AVC deixou de fazer fisioterapia porque a despesa com taxi ficou muito grande, sem contar as idas ao supermercado, farmácia, médico, igreja, banco, visitas a familiares, etc..
Sou uma cidadã e peço a ajuda de voces, por ser de justiça.