Forças Armadas iniciam operação ao longo de toda fronteira brasileira
O Ministério da Defesa informou hoje (18), em nota, que as Forças Armadas iniciaram nesta manhã a Operação Ágata 7 em toda extensão da fronteira brasileira com os dez países sul-americanos. Ao todo 25 mil militares e agentes das polícias Federal, Rodoviária Federal, Militar e de agências governamentais participam desta edição, considerada pelo ministério, a maior mobilização realizada pelo governo brasileiro no combate aos ilícitos entre o Oiapoque (AP) e o Chuí (RS).
De acordo com o Ministério da Defesa, antes de a operação ser deflagrada, “o governo manteve contatos com os países vizinhos para o repasse de informações sobre o emprego do aparato militar”.
A Ágata integra o Plano Estratégico de Fronteiras (PEF) sob a coordenação do Ministério da Defesa e comando do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (EMCFA). A execução cabe à Marinha, ao Exército e à Força Aérea Brasileira (FAB).
Ainda segundo a Defesa, durante a mobilização militares estarão atentos aos principais crimes transfronteiriços como narcotráfico, contrabando e descaminho, tráfico de armas e munições, crimes ambientais, contrabando de veículos, imigração e garimpo ilegais.
Ao longo de toda a fronteira terrestre, as tropas contarão com os centros montados nos Comandos Militares da Amazônia (CMA), em Manaus; do Oeste (CMO), em Campo Grande; e do Sul (CMS), em Porto Alegre.
Em quase dois anos já foram realizadas seis edições da Operação Ágata em uma faixa de fronteira que compreende 27% do território nacional onde estão 710 municípios, sendo 122 cidades limítrofes e 588 não limítrofes.
A fronteira tem 16.886 quilômetros de extensão, sendo 7.363 quilômetros de linha seca e 9.523 quilômetros de rio, lagos e canais. São 23.415 quilômetros de rodovias federais. Os estados de fronteira são: Amapá, Pará, Roraima, Amazonas, Acre, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Os países vizinhos são: Guiana Francesa, Guiana, Suriname, Venezuela, Colômbia, Bolívia, Peru, Paraguai, Argentina e Uruguai.
Da Agência Brasil
Tenente-coronel da PM baleado recebe alta do hospital
O tenente-coronel da Polícia Militar, Agnaldo Pires Filho, baleado nessa sexta-feira (17) à noite próximo de sua casa em Natal, já está em casa. O oficial ficou internado durante a noite no pronto-socorro Clóvis Sarinho, passou por uma pequena cirurgia e recebeu alta hospital ainda na madrugada deste sábado, de acordo com Francisco Araújo, comandante geral da PM.
Ainda segundo Araújo, o tenente-coronel passa bem e deve voltar em breve ao serviço. Os três homens que efetuaram os disparos no policial ainda não foram capturados.
Agnaldo Filho foi baleado quando chegava em casa no bairro de Nova Descoberta, após deixar minutos antes o quartel da polícia em que trabalha. Ele foi alvejado por três tiros, sendo que dois o atingiram no pé e no peito.
Ministério da Justiça só garante R$ 24 milhões para construção de dois presídios no RN
Durou uma hora e quarenta minutos a audiência da governadora Rosalba Ciarlini com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para discutir medidas emergenciais que amenizem o grande problema do sistema carcerário do Estado. Durante a audiência convocada pelo presidente do STF, ficou garantida a liberação de R$ 24 milhões para o Rio Grande do Norte construir dois presídios com capacidade, cada um, para 600 presos.
A governadora Rosalba Ciarlini disse que o valor era insuficiente para a construção das duas unidades prisionais e fez um apelo para que o Ministério da Justiça libere mais R$ 8 milhões que viabilizem a construção dos presídios pleiteados. O ministro José Eduardo Cardozo ficou de estudar a viabilização do pedido.
O secretário de Estado da Justiça e Cidadania, Júlio César de Queiroz, também presente à reunião, explicou que o custo estimado para a construção de uma unidade prisional para o Rio Grande do Norte com 603 vagas é de R$ 16,5 milhões. Os recursos serão do Governo Federal com contrapartida do Estado de até 10%. Porém, o montante disponibilizado pelo Ministério da Justiça não contempla a totalidade de recursos necessários para a construção dos dois presídios.
“A ideia era de que conseguíssemos, de imediato, a sinalização para os R$ 8 milhões que restam para a construção da segunda unidade prisional. No entanto, o ministro Eduardo Cardozo se comprometeu a verificar a possibilidade de suplementação dos recursos e nos dar uma resposta em até 60 dias”, explicou o secretário Júlio César de Queiroz.
O modelo da unidade segue o do projeto desenvolvido para o estado do Pará e já aprovado anteriormente pelo Ministério da Justiça. Nesta quinta-feira (16), o titular da Sejuc assinou com o secretário de Justiça do estado do Pará, o Termo de Cessão do projeto para a construção da unidade prisional do Pará para que este possa ser utilizado pelo RN.
A chefe do Executivo Estadual informou aos ministros do STF e da Justiça que o seu governo está investindo recursos próprios na ordem de R$ 6 milhões na adequação de presídios e gerar 500 novas vagas. Além destas, a construção das duas unidades prisionais abririam mais 1,2 mil novas vagas, o que reduziria o déficit de 2,5 mil para 800 vagas.
Além do presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a governadora esteve acompanhada dos secretários de Estado da Justiça, Júlio César de Queiroz, e de Infraestrutura, Kátia Pinto, e do representante do Poder Judiciário, juiz Henrique Baltazar.
Rio Grande do Norte pede R$ 6 milhões para construir presídio
A governadora do Rio Grande do Norte, Rosalba Ciarlini, pediu ontem (17) mais R$ 6 milhões ao governo federal para a construção de presídio no estado. A demanda foi apresentada em reunião com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Joaquim Barbosa.
A audiência foi convocada por Barbosa depois que o CNJ organizou um mutirão nas unidades prisionais do estado e encontrou situações de desrespeito aos direitos humanos e superlotação – atualmente há déficit de 2,5 mil vagas no Rio Grande do Norte. Segundo plano do governo federal, o estado tem direito a R$ 24 milhões, mas a governadora disse que a verba só é suficiente para construir um presídio, enquanto são necessários pelo menos dois.
“Ficou combinado que vamos dar entrada na burocracia de apresentação de projeto e aprovação de caixa para ver se em 60 dias conseguimos licitar o primeiro [presídio]. Mesmo assim, vou dar entrada nos dois, porque o ministro disse que em 60 dias vai ver a possibilidade de complementar recursos para o segundo”, explicou a governadora ao deixar a reunião.
Cardozo, por outro lado, disse que só vai liberar a verba extra se perceber que o estado está efetivamente empenhado em executar as obras. Ele informou que a primeira ideia é realocar recursos de estados que não estão cumprindo o cronograma do governo federal. “Mas se todos cumprirem cronograma eu tenho condições de pedir mais recursos nesta área. O que não posso pedir é mais recurso quando há recursos que não são gastos”, disse.
Cardozo lembrou que, em 2011, o Executivo federal teve que cancelar quatro contratos do Rio Grande do Norte porque os recursos estavam disponíveis, mas o estado não havia executado. “Fizemos novo repasse e estamos não só no Rio Grande do Norte, mas no país, acompanhando o passo a passo para que dinheiro seja usado em unidades prisionais”.
O ministro também disse que muitas melhorias não têm a ver com construção de presídios, e sim com a gestão dos já existentes. Ele citou como exemplo a questão da limpeza, pois há celas com fezes dos detentos. “São situações que fazem com que as organizações criminosas cooptem pessoas nos presídios para ser braço do crime organizado nas ruas, matando pessoas, traficando”.
Da Agência Brasil
Operação da Polícia Civil na região metropolitana de Natal é suspensa devido à chuva
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte suspendeu na noite dessa sexta-feira (17) a Operação Saturação, que objetivava prender foragidos da Justiça e coibir a prática de delitos nas cidades de Macaíba, São Gonçalo do Amarante, Ceará-Mirim e Extremoz, região metropolitana de Natal. A decisão ocorreu devido à forte chuva que caiu durante a noite nesses municípios.
De acordo com delegado-geral da PCRN, Fábio Rogério, o volume de chuvas foi o suficiente para prejudicar a visibilidade dos policiais durante o patrulhamento. Além disso, Fábio acredita que a operação perderia o sentido pois os possíveis criminosos não sairiam às ruas por conta da chuva.
Com 100 policiais, a operação chegou a ser iniciada por volta das 20h, mas logo foi abortada. Fábio Rogério explicou que nas próximas semanas a Polícia Civil voltará a realizar a operação.
Ministério Público apura informações sobre ausência de viatura da Polícia Civil em cidade do RN
A Promotoria de Justiça da Comarca de Serra Negra do Norte enviou ontem (16) ofícios à Secretaria Estadual de Segurança Pública e da Defesa Social, bem como ao Comando-Geral da Polícia Militar para apurar informações sobre ausência de viatura da Polícia Civil no referido município.
Denúncia originária do Gabinete Civil de Serra Negra do Norte, apontava ausência da viatura policial, apesar de já ter sido solicitada a substituição, já que o veículo anteriormente disponibilizado apresentava problemas.
Como medida inicial e urgente, a Promotoria de Justiça da Comarca de Serra Negra do Norte, solicitou informações oficiais sobre a ausência da viatura.
A SESED por meio do Comando Geral da PM, assegurou que o lote dos novos veículos locados estava sob adaptação para viatura policial, mas que o município de Serra Negra do Norte, assim como outros municípios do Estado, deverão receber as viaturas policiais até esta sexta-feira, dia 17/05.
Do MPRN
Prefeitura do Natal confirma reajuste da tarifa de ônibus a partir deste sábado
A tarifa de ônibus em Natal será reajustada neste sábado (18), a partir de 0h, para R$ 2.40, vinte centavos a mais que o valor atual. A informação foi confirmada por representantes da Prefeitura do Natal nesta sexta-feira (17), após questionamentos da imprensa em virtude dos protestos realizados na quarta e quinta, onde estudantes que integram o #Revoltadobusãonatal protestaram na BR-101, Câmara Municipal e Prefeitura, contrários ao aumento.
Através de cartazes e gritos de ordem, os manifestantes até consideraram o aumento da tarifa, desde que fossem realizadas e justificadas melhorias no sistema de transporte do Município.
A Prefeitura do Natal, inclusive, não levará em conta o requerimento aprovado nessa quinta-feira (16) pela Câmara Municipal, pedindo a suspensão imediata do reajuste até a realização da licitação pública de linhas de ônibus.
Motorista de ônibus em Natal luta com ladrão e evita assalto
Segundo matéria publicada pelo DEFATO.COM, um motorista de ônibus da linha 68 reagiu a um assalto na noite dessa quinta-feira(16), em Natal, e evitou mais um assalto a transportes coletivos. Numa ação corajosa, o homem entrou em luta corporal com o bandido, o desarmou e depois o imobilizou, entregando-o a polícia.
A ação ocorreu na Avenida Felizardo Moura, na Zona Norte de Natal, a cerca de 100 metros do posto da polícia. Everton Dantas Câmara, 30 anos, se passou por passageiro e entrou no ônibus. Em um dado momento, armado de faca, ele anunciou o assalto. Só não contava com a astúcia do corajoso homem.
Comissão de Direitos Humanos da OAB/RN repudia intervenção policial na “Revolta do Busão”
Em nota, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte diz que repudia a forma como foi conduzida a intervenção policial sobre a “Revolta do Busão” e se propõe, em eventos futuros, a atuar como intermediária no diálogo entre os órgãos de segurança pública e manifestantes. Confira nota:
“Prometo exercer a advocacia com dignidade e independência, observar a ética, os deveres e prerrogativas profissionais e defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado Democrático, os direitos humanos, a justiça social, a boa aplicação das leis, a rápida administração da Justiça e o aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas”. (Juramento do Advogado)
Todos os direitos e liberdades individuais e coletivos hoje reconhecidos pela ordem jurídica são fruto de reivindicação e indignação do povo. O direito de protesto é o direito de exigir a implementação dos demais direitos. Por essa razão, pode se dizer que o direito de protesto é uma decorrência da própria democracia.
O dever do Estado, por intermédio dos órgãos de segurança, de manter a ordem pública não se confunde com a criminalização de movimentos sociais ou a repressão de manifestações pacíficas. Em um regime democrático, é necessário aprender a conviver com as opiniões de uma sociedade plural, garantindo aos grupos e indivíduos o direito de manifestação. A força deve ser utilizada como último recurso e apenas de forma progressiva.
Assentadas essas premissas, a COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA SECCIONAL POTIGUAR DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL vem apresentar seu repúdio e indignação à forma como foi conduzida a intervenção policial sobre a manifestação popular denominada #Revoltadobusao. Esta Comissão recebeu vários informes de desrespeito aos direitos humanos durante a intervenção, bem como de desrespeito a prerrogativas profissionais de advogados que assistiam os manifestantes.
Consciente de que as tensões sociais devem ser conciliadas e não ampliadas, esta Comissão se propõe, em eventos futuros, a atuar como intermediária no diálogo entre os órgãos de segurança pública e manifestantes, na intenção de garantir o exercício dos direitos humanos em convergência com o interesse público.
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Operação Lata Velha: trio é preso no RN acusado de receptação e adulteração de veículos furtados
Policiais civis da Delegacia de Pedro Velho, a 87 quilômetros de Natal, comandados pelo delegado Odilon Teodósio, deflagraram, na tarde dessa quinta-feira (16), uma operação denominada ‘Lata Velha’ com o objetivo de desmontar uma quadrilha suspeita de furtar e adulterar veículos com o intuito de revender.
A ação culminou na prisão de três homens identificados como Wilson Vicente de Lima, vulgo “Madeirão”, Marival Antônio de Oliveira e Isaías Soares de Lima. Com o trio foram apreendidos quatro carros e uma moto, todos com queixa de furto, sendo um Fiat Uno de cor cinza, placas MXK-3874, um Santana de cor vermelha, placas JNJ-0497, uma Fiorino, e outro Santana azul, placas MNG-8840. Todos os veículos tinham o motor e chassis adulterados e um deles estava com a cor modificada.
De acordo com Odilon Teodósio, as investigações da Operação Lata Velha começaram há cerca de 30 dias. No dia 22 de abril, os policiais civis apreenderam o Fiorino com um agricultor e detectaram a clonagem do veículo. “A partir disso colhemos informações e chegamos até a identificação dos suspeitos e por isso solicitamos os mandados de prisão contra eles”, explicou o delegado.
Os automóveis apreendidos haviam sido revendidos a agricultores da região, que confirmaram que haviam feito a negociação com os suspeitos. “Eles geralmente vendiam a pessoas do campo porque estes não tem instrução e certamente não desconfiavam que os veículos eram adulterados”, detalhou Odilon.
Ainda há dois homens que estão sendo procurados pela Polícia Civil, sob acusação de fazer parte do esquema. Um deles foi identificado como Genilson Gonzaga da Silva, mais conhecido como “Galego”. O nome Lata Velha foi dado porque os carros são velhos e bastante usados.
O delegado revelou que ainda outras pessoas devem ser ouvidas e que possivelmente mais prisões serão feitas. “Nós vamos investigar agora a origem desses carros, quem são os furtadores e quem fazia a adulteração desses veículos”, relatou. Além dos veículos também foram apreendidos vários documentos, cheques, placas e lixadeiras. O delegado Odilon Teodósio acredita que existam outros carros na mesma situação e frisou que irá prosseguir com as investigações.
Trio acusado de assaltos, arrombamentos e homicídios é preso na Grande Natal
Segundo matéria publicada no portal DE FATO.COM, uma ação conjunta das polícias Civil e Militar do estado desarticulou uma quadrilha acusado de vários crimes na Grande Natal. Três homens foram presos e um adolescente de 17 anos apreendido. Com eles foram apreendidos drogas, um veículo com queixa de roubo e ainda uma arma.
De acordo com a polícia, foram presos Francisco Rodrigues da Cruz, de 31 anos, Cleuson da Silva Lima, 20, e João Anselmo da Silva Júnior, de 40 anos. Segundo a polícia de Macaíba, Cleuson inclusive é filho de um policial.
Ainda segundo as investigações, a quadrilha é acusada de assaltos a granjas, agências de Correios e homicídios em São Gonçalo do Amarante, região metropolitana de Natal. Um Gol preto, um revólver calibre 38 e cerca de 3kg de drogas – maconha, crack e cocaína – foram apreendidos em poder dos suspeitos.
Todos foram conduzidos à delegacia de Macaíba.
Acusado de ter cometido diversos assaltos a ônibus em Parnamirim é preso
Na noite dessa quarta-feira(15), por volta das 20h, a Polícia Militar prendeu um homem acusado de ter cometido diversos assaltos a ônibus em Parnamirim. Na ocasião, policiais prenderam Douglas Vicente da Costa, 26 anos de idade, armado com um revólver calibre 38 com seis munições em uma parada de ônibus próximo a Uvifrios no Conjunto Cohabinal, BR-101.
O acusado juntamente com a arma apreendida foi conduzido à DP de plantão Zona Sul para os procedimentos cabíveis.
Polícia Civil faz operação de combate ao tráfico de drogas em Goianinha
A Polícia Civil da cidade de Goianinha deflagrou na manhã desta quarta-feira (15), sob o comando do Delegado Wellington Guedes Segundo, mais uma operação de repressão e combate ao tráfico de drogas no Bairro do Novo Horizonte.
A ação culminou com a apreensão de drogas, dinheiro, celulares, arma branca e com a prisão de Beatriz Mendes da Silva que estava em poder de todo o material apreendido. De acordo com o chefe de investigação, Renato Dias, a acusada já vinha sendo investigada pela Polícia.
“Estamos intensificando as ações da Polícia Civil no município, na tentativa de coibir e reprimir a venda de drogas, que tem gerando uma grande sensação de insegurança a população. Nos últimos 5 dias, foram retirados de circulação 5 traficantes que comercializavam drogas aqui em Goianinha. As ações da Polícia Civil não vão parar, iremos fazer uma verdadeira limpeza, para que a paz e o sossego reine no nosso município”, disse Wellington Guedes.
Ministério da Justiça estuda criar corpo permanente de polícia nas fronteiras
O ministro da justiça, José Eduardo Cardozo, reconheceu nesta quarta-feira (15) que a fixação de policiais em áreas de fronteiras é uma tarefa difícil. Segundo ele, o custo alto e a dificuldade de moradia e de os policiais visitarem os parentes são fatores que contribuem para a rotatividade do efetivo nesses locais.
Sem dar detalhes, Cardozo adiantou que o Ministério da Justiça está discutindo a criação de um corpo permanente de polícia nas fronteiras. As declarações foram feitas durante audiência pública na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
Para incentivar policias federais a atuar em áreas limítrofes, o ministro lembrou que está em discussão na Câmara dos Deputados um projeto que cria um adicional de fronteira. A mesma proposta prevê a construção de residencias nesses locais. Segundo o ministro, a proposta enfrenta dificuldades porque alguns deputados querem incluir outros policiais, além dos federais, no texto.
Da Agência Brasil
Liminar exige tráfego livre de veículos durante protesto do #RevoltadobusaoNatal
Segundo liminar solicitada pela Seturn e aceita pela Justiça Federal do Rio Grande do Norte, o tráfego de veículos na BR-101 não poderá ser paralisado em decorrência da manifestação do movimento #RevoltadobusaoNatal, contrário ao aumento da passagem do transporte alternativo na cidade, que custará R$ 2.40 a partir deste sábado(18). O protesto está programado para ser realizado na tarde desta quarta-feira(15), às 17h, em frente ao shopping Via Direta.
“Posto isso, defiro a liminar para determinar que os estudantes ou qualquer agremiação estudantil se abstenham de praticar atos de turbação de posse no trecho da BR 101, devendo a Polícia Rodoviária Federal desincumbir-se de seus misteres, resguardando a ordem no entorno e, principalmente, a segurança dos pedestres, motoristas, passageiros e dos próprios participantes do movimento estudantil, que porventura venham a posicionar-se em locais apropriados”, diz a decisão.
O coronel Francisco Canindé Araújo, confirmou a presença da Polícia Militar para acompanhamento do movimento e controle da ordem pública. “Em primeiro lugar, quero destacar que não fomos comunicado por nenhum representante do manifesto. Estamos nos organizando em cima do que vem sendo publicado pela imprensa. Vamos trabalhar em cima da preservação e manutenção da ordem pública, de forma que não aconteça nenhum comportamento abusivo e que ultrapasse a autoridade dos policiais”, disse.