Publicidade

Agentes Penitenciários fazem paralisação nesta quarta-feira seguindo movimento nacional

Seguindo um movimento nacional, os Agentes Penitenciários do Rio Grande do Norte vão cruzar os braços nesta quarta-feira, dia 15 de março. Durante a paralisação, as visitas, escoltas e atendimento externo nas unidades estarão suspensos, sendo mantido apenas 30% do efetivo em atividade para serviços essenciais.

A paralisação nacional é um movimento organizado pela Federação Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) em prol da PEC 308/04, que cria a Polícia Penal no âmbito da união, dos estados e do Distrito Federal. Além disso, a categoria também luta contra a Reforma da Previdência.

Em Natal-RN, haverá um ato público, a partir das 8h30, saindo da frente do shopping Midway Mall com destino à Governadoria.

“Trata-se de um movimento nacional, mas aqui no Estado os Agentes Penitenciários querem também conscientizar a sociedade sobre a realidade do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte e as condições em que a categoria vive”, explica Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN.

De acordo com ela, os Agentes Penitenciários pretendem ainda cobrar do Governo do Estado questões como: Implantação dos níveis; revisão anual; reajuste das diárias operacionais; acompanhamento do planejamento e execução do plano diretor; acompanhamento dos trâmites e elaboração dos processos na Sejuc, que visam aquisição de materiais permanente, manutenção, capacitação dos servidores e armamentos e demais equipamentos para segurança da categoria e das unidades prisionais do Estado.

enviar comentário
Publicidade

Aves silvestres são resgatadas pela Guarda Municipal em Natal e suspeito é detido

A Guarda Municipal do Natal (GMN) resgatou na manhã deste domingo (12), 30 aves silvestres que estavam sendo comercializadas na feira livre do bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste da capital. Na ocasião, um homem identificado como Jonas Juvani Câmara Júnior, suspeito por prática de comércio ilegal de pássaros silvestres, foi detido pelos guardas municipais e conduzido à Delegacia de Plantão Zona sob acusação de crime ambiental.

Os guardas municipais foram acionados pelo Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp), que recebeu uma denúncia pelo número 190 informando do delito que estava sendo praticado na feira livre de Cidade da Esperança. No momento que as guarnições da GMN chegaram ao local identificaram os pássaros presos em gaiolas e em pequenos viajantes. Diante da constatação do crime, foi dada voz de prisão ao suspeito, apreendido todo material utilizado para manter as aves em cativeiro e resgatado os pássaros.

De acordo com informações concedidas pelas guarnições operacionais da GMN, o suspeito foi conduzido à Delegacia, porém como não portava nenhum documento de identificação, os guardas municipais foram com ele até a sua residência na cidade de Macaíba no intuito de colher a documentação. Ao chegar no local foi encontrado mais aves e gaiolas, que também foram apreendidas pela equipe.

Entre os pássaros resgatados tinhas várias espécies entre silvestres e exóticas, a exemplo do tico-tico-rei-cinza, gralha cancão, sabiá de laranjeira, azulão, galo-de-campina, canário-belga, sibite, golinha e outros. As aves passaram pela triagem dos agentes ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), sendo as silvestres libertadas na Zona de Proteção Ambiental 01 e as exóticas entregues aos cuidados do Ibama.

Todo o material utilizado para manter os pássaros presos foi destruído. O acusado de crime ambiental detido pelos guardas municipais foi multado em R$ 8 mil e vai responder por crime ambiental tipificado na lei 9.605, artigo 29, e se condenado pode cumprir pena de seis meses a um ano de detenção.

 

enviar comentário
Publicidade

Sejuc define local de novas unidades prisionais do RN

A Secretaria da Justiça e da Cidadania do RN definiu o Município de Santana do Seridó, como o local onde devem ser erguidas duas novas unidades prisionais, com capacidade cada uma para 603 presos e o tipo de construção modular que permite menor duração da obra.

Santana do Seridó está localizado a 252 km de Natal, entre os Municípios de Jardim do Seridó, Ouro Branco, Parelhas e o Estado da Paraíba. O terreno está desimpedido e pertence ao Governo do Rio Grande do Norte.

Os próximos passos do projeto preveem a licitação – chamamento público, conforme o decreto de Calamidade do Sistema Prisional do RN. O processo já está em andamento, em harmonia com o Plano Diretor para o Sistema Prisional do RN.

A medida atende ao prazo definido no Termo de Audiência realizado entre o Ministério Público Federal, o Ministério Público do Estado do RN, a União Federal e o Estado do Rio Grande do Norte no dia 07 de fevereiro de 2017. Na audiência, ficou definido que o Estado do RN deve apresentar até o dia 12 de abril de 2017, o Plano Diretor do Sistema Prisional do RN, a criação de mil (1000) novas vagas, com indicação do local e do tipo de construção dos estabelecimentos prisionais onde serão ofertadas essas novas vagas, entre outros pontos.

Comentários (2) enviar comentário
  1. Augusto disse:

    Imoral!
    Primeiro fizeram uma penitenciária em área de dunas (onde se escava até com colher de sobremesa – e descartável), local de turismo e veraneio (que foi reduzido drasticamente) e agora em uma cidade pequena, onde não há policiamento e unidades de saúde adequadas. Fronteira com a Paraíba – e a cidade paraibana mais próxima, São José do Sabugi, tem as mesmas condições.
    Reclamaram tanto com "Garibaldo e Cabeção" e agora deixarâo esse INCOMPETENTE fazer outro queijo suíço, gastando nossos impostos.
    Lamentável!
    O que será de nós, sendo governado por um bando de …

    • Sérgio Nogueira disse:

      Mais um jêniu em presídios. Acha que falta unidades de "saúde adequadas" e isso impede por completo a construção de presídios. Então vamos fazer um ao lado do Sírio Libanês?!
      Amigo, em qualquer lugar, QUALQUER, haverá sempre uma condição desfavorável, mas essa levantada por você foi triste. Aparenta que o amigo precisa fazer esse tipo comentário para manter ou candidatar-se a algum CC, mas é melhor avançar na qualidade deles porque com esse tá difícil contratar você.

Publicidade

Em 5 anos, RN teve 116 mortes em cadeias e pelo menos 716 fugitivos

De janeiro de 2012 a janeiro de 2017, pelo menos 716 presos fugiram e outros 116 morreram em unidades prisionais do Rio Grande do Norte. Os dados são de um relatório do governo do RN enviado à Procuradoria Geral da República, nesta sexta-feira (10), em resposta a questionamentos do procurador-geral, Rodrigo Janot, sobre a crise no Sistema Penitenciário potiguar.

Os números, no entanto, podem ser ainda maiores, pois os dados apresentados pelo governo referentes aos anos de 2012 e 2013, por exemplo, não apresentam precisão. Em alguns relatos de fugas desses anos a quantidade de foragidos não é especificada.

No próprio documento, o governo faz a ressalva: “É importante registrar que a Seção de Inteligência foi implantada no atual Governo, ocasião em que foi dado início ao trabalho mais intenso de coleta de informações das unidades prisionais do Estado, incluindo as ocorrências das gestões de governos anteriores”.
Os questionamentos do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, sobre a situação do Sistema Penitenciário do RN foram feitos após as rebeliões no presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que resultaram em pelo menos 26 detentos assassinados.

O governo do estado explica ainda que as mortes nos presídios são investigadas pela Polícia Civil e os dados apresentados no ofício dizem respeito a procedimentos instaurados. Do total de 116 mortes que constam no documento, 112 foram confirmadas como homicídio, uma como suicídio, duas estão com “causa ainda não definida” e uma foi caracterizada como “ação típica do estado”.

Neste ano de 2017, foram registradas outras duas mortes que não constam no relatório apresentado pelo governo à Procuradoria Geral da República, pois aconteceram no início deste mês março. No dia 4, dois detentos foram encontrados mortos na Cadeia Pública de Mossoró, região Oeste do estado.

De acordo com documento que o site G1 teve acesso, do total de 8.231 detentos que compõem a população carcerária do Rio Grande do Norte, 6.323 são presos sentenciados ou provisórios. Outros 1.107 são de regime semiaberto e 801 do regime aberto. O estado do Rio Grande do Norte prevê, em seu planejamento estratégico, a criação de 4.603 vagas, a serem disponibilizadas nos próximos cinco anos, conforme Plano Diretor em elaboração.
Nesta sexta-feira (10), foi anunciado que duas novas unidades serão construídas no município de Santana do Seridó, sendo cada uma com capacidade para 603 presos, totalizando 1.206 novas vagas.

Além disso, a Cadeia Pública de Ceará-Mirim também está sendo construída com capacidade para mais 603 detentos.
Com base nas informações que foram repassadas pelo governo do RN, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deverá analisar se recorre ao Supremo Tribunal Federal solicitando que seja decretada Intervenção Federal no Sistema Penitenciário potiguar.

 

Com informações do G1/RN

enviar comentário
Publicidade

Investida contra Estatuto do Desarmamento: parlamentares querem aprovar projeto que retira exigências para compra de armas

Foto: Fabiano Rocha/ Agência O Globo 16/08/2016

Numa manobra liderada pelo deputado Alberto Fraga (DEM-DF), a bancada da bala tentará derrubar nos próximos dias os principais pontos que ainda mantinham de pé o Estatuto do Desarmamento. Na terça-feira, depois de uma coleta relâmpago de assinaturas, Fraga apresentou requerimento à Mesa da Câmara com um pedido de votação em regime de urgência do projeto 3.772, que relaxa as regras para compra, registro e porte de armas de fogo. Caberá agora ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidir quando a proposta da bancada será colocada em pauta.

Pela lei, se aprovado o requerimento de urgência, o projeto ganha prioridade e pode ser colocado em pauta a qualquer momento, a depender da vontade do presidente da Casa. Procurado, Maia não respondeu sobre o assunto. Deputados da bancada da bala têm Maia como um aliado. Na campanha que o levou a primeira vez ao comando da Câmara, ele teria prometido à bancada levar o projeto ao plenário. Quando assunto veio a público, o deputado negou.

A bancada da bala afrouxou importantes pontos do Estatuto desde que a lei foi aprovada, em 2003. Mas agora, com o recrudescimento de um discurso contra a violência urbana, os deputados decidiram partir para um ataque frontal para eliminar as restrições ao comércio e porte de armas. Pelo projeto 3.722, do deputado Rogério Peninha (PMDB-SC), qualquer pessoa, a partir de 21 anos de idade, poderá portar armas livremente. Basta que, para isso, não tenha antecedentes criminais e não seja reprovado em teste de sanidade mental.

Hoje o porte de armas de fogo é limitado a determinadas categorias e a pessoas que, por questões particulares, comprovem a necessidade de andar armado como medida de autoproteção. O projeto, encampado pela bancada da bala, também dispensa a renovação do registro. Pela proposta, basta ao dono da arma fazer o registro no momento da compra. Hoje o registro deve ser revisado a cada três anos. Essa é uma forma do Estado garantir a atualização de armas perdidas e roubadas.

Essas informações são consideradas essenciais na solução de determinados assassinatos ou em investigações sobre narcotráfico, entre outros crimes violentos. Sem estes dados, as polícias terão mais dificuldades rastrear armas extraviadas e descobrir a identidade de mandantes ou executores de determinados crimes. O projeto da bancada também permite que uma pessoa tenha a posse de até seis armas com o direito de comprar 50 cartuchos por mês para cada uma delas.

Para a coordenadora da ONG Igarapé, Ilona Szabó de Carvalho, o esvaziamento do Estatuto aumentará imediatamente o volume de armas de fogo em circulação e o resultado disso será a explosão dos índices de violência no país. Ela lembra que, hoje, o Brasil já ocupa o primeiro lugar do ranking mundial em números de homicídios por arma de fogo em termos absolutos. Com a previsível expansão do mercado de armas, a tendência seria o aumento de confrontos resolvidos à bala, ou seja, mais mortes.

— A aprovação desse projeto seria uma irresponsabilidade — afirma Ilona Szabó de Carvalho.

Na movimentação pelo afrouxamento do Estatuto, a bancada da bala afirma que pessoas comuns precisam e até devem ter armas de fogo em casa, no carro ou nos lugares por onde andam para se defender de eventuais ataques de criminosos. Eles dizem que bandidos armados levam vantagens sobre cidadãos honestos desarmados.

— Depois da aprovação do Estatuto, a violência aumentou — afirma o líder do DEM, Efraim Morais (PB), um dos primeiros a endossar a iniciativa da bancada.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), trata-se de um argumento falacioso. Ele lembra que, em confrontos diretos, bandidos contam com o fator surpresa e quase sempre ferem ou matam as vítimas armadas.

O deputado argumenta ainda que armas são um chamariz a mais para criminosos, e tornam as pessoas honestas ainda mais expostas. Criminosos atacam por vários motivos, um dos mais comuns é a busca pela posse de mais armas.

— É mentira que as restrições a circulação de armas tenha aumentado a violência. Este é um argumento falacioso. Pesquisas mostram que as regras do Estatuto fizeram os índices de violência diminuir e não o contrário — afirma Alessandro Molon.

O deputado menciona vários estudos sobre o assunto, um deles conduzido por Daniel Cerqueira, pesquisador do Ipea. Numa premiada tese de doutorado, Cerqueira aponta que cada aumento de 1% no número de armas em circulação numa cidade corresponde a um crescimento de 2% no número de homicídios. Cerqueira fez o estudo com base em dados sobre assassinatos em cidades de São Paulo em 2010, e até hoje a pesquisa é considerada um marco nos estudos sobre armas de fogo e violência urbana.

— Os deputados (da bancada da bala) não querem saber de evidências. Querem botar o bloco na rua porque isso vai dar mais lucros para a indústria armamentista — afirma o pesquisador.

O mercado de armas de fogo no Brasil é abastecido principalmente pela Taurus, que está entre as quatro maiores fábricas de armas de fogo leves do mundo. A empresa teria até uma espécie de monopólio de fornecimento de armas para as policiais militares e civis do país. A empresa seria uma das principais responsáveis pelo financiamento das campanhas eleitorais de alguns deputados da chamada bancada da bala.

— Esse projeto, no fundo, atende aos interesses comerciais de um único grupo empresarial — afirma o sociólogo Renato Lima, diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

DEPUTADO DIZ QUE TEM APOIO SOCIAL

Fraga desdenha das críticas ao projeto. Segundo ele, a proposta atende a um clamor da população por mais segurança. O deputado sustenta ainda que o projeto terá ampla acolhida na Câmara ao contrário do que imaginam os defensores do Estatuto.

— Vá lá e fale com Molon, com Chico Alencar (PSOL-RJ). Eles também são contra (desfigurar o estatuto). A sociedade está a nosso favor. As pesquisas mostram isso — disse o deputado, coronel reformado da Polícia Militar do Distrito Federal.

Preocupados com o avanço da bancada da bala, ativistas de diversas entidades civis deverão viajar a Brasília na próxima semana para conversar com deputados e senadores. Eles entendem que só com forte mobilização poderão evitar um golpe fatal contra o Estatuto.

— Este projeto não pode ser aprovado. É um risco para a sociedade brasileira sobretudo neste momento de crise — disse Ilona.

O Globo

Comentários (31) enviar comentário
  1. Estanley disse:

    Acho que dever sim, liberar o porte de arma , des de que ..Seja para um cidadao sem antecedente criminão. E apto para os critérios exigidos ..Pois agente ver no dia a dia polícias.fazendo merda e nem o entanto são treinados e preparados pra defender a sociedade.e qualquer outra categoria que já tem onportexdecarmas de armas também é passivo de atitudes inconveniente. ..Quem errar paga na forma da lei..simples..porte de arma a cidade de bem já! !

  2. Antoniel disse:

    Agora eu pergumto kd a seguranca que nos temos o bandido anda armado e o cidadao de bem desarmado nao pode ter o direito de si defender esse estatuto do desarmamento so binefecia os bandido que anda roubando e matando e o cidadao nao pode fazer nada

  3. Jean disse:

    Não consigo entender essa polêmica. Pois quem precisa e tem as condições necessárias exigidas em lei pode ter o porte de arma de maneira relativamente simples. Basta requerê-la.
    O que estão defendendo é um tresloucada liberação sem critério algum?
    Querem facilitar a distribuição de armas para pessoas despreparadas técnica e psicologicamente?
    Vamos virar um faroeste caboclo com motorista se matando diariamente no trânsito por uma trancada?
    Fico cada vez mais estarrecido em ver pessoas até de um nível intelectual alto, defendendo bandeiras como essa sem qualquer preocupação de se informar melhor e buscar os meios legais para obtenção de seu porte regular.
    Acordem!

    • Walter disse:

      Engano seu vc não consegue tirar porte de arma de qualquer maneira não a PF nega o porte e pronto
      Todo cidadão tem direito a sua defesa

  4. Dr. sem doutorado! disse:

    Porte de arma para o cidadão que comprovar bons antecedentes, aptidão para manusear arma e capacidade psicológica para tanto!!

  5. Claudomiro Jr disse:

    Em 2018 boicotem qualquer político da Bancada do Crime. Só votem em que defender o direito à legítima defesa. Se quiser defender vagabundo, tire as patas sebosas das mãos do dinheiro dos pagadores de impostos.

  6. Claudomiro Jr disse:

    EUA: 320 milhões de habitantes, 100 milhões de armas de fogo nas mãos de civis, policial é herói e bandido é bandido. Resultado: 12 mil homicídios por ano.
    Brasil: 200 milhões de habitantes, 3 milhões de armas de fogo nas mãos de civis, policial é demonizado pela mídia de esquerda é vagabundo é tido como "vítima da sociedade". Resultado: 60 mil homicídios por ano.
    Pela imediata constitucionalização do direito à posse de armas de fogo! Segunda Emenda já!

  7. Ceará-Mundão disse:

    É conhecido o episódio histórico em que a população da cidade de Mossoró rechaçou o bando de Lampião, repelindo os bandidos a bala. Isso já virou atração turística, inclusive, sendo encenado de forma teatral anualmente. O que teria ocorrido à população de Mossoró se não houvesse armas com seus moradores? O que a gangue de Lampião teria feito com as pessoas daquela cidade? Trazendo para os dias de hoje, vemos qualquer "ladrão de galinhas" aterrorizar pessoas de bem portanto, às vezes, até mesmo armas de brinquedo. Arrastões em restaurantes, nas ruas, em ônibus, escolas, prédios de apartamentos… Isso só ocorre devido à certeza do desarmamento das pessoas de bem. Só com muito azar o bandido irá se deparar com um policial de folga que muitas vezes impede a ação criminosa. E se houvesse muitas pessoas armadas no meio do povo? Os criminosos agiriam tranquilamente? É óbvio que não.

  8. Acorda Brasil disse:

    Um estudo de caso para quem defende o desarmamento de cidadãos de bem:

    Após a cidade de Kennesaw, no estado americano da Geórgia, ter aprovado uma lei que obrigava cada casa a ter uma arma, a taxa de criminalidade caiu mais de 50% ao longo dos 23 anos seguintes. A taxa de arrombamentos e invasões de domicílios despencou incríveis 89%.

    http://www.mises.org.br/Article.aspx?id=1974

  9. Edu disse:

    O livre arbítrio todos nós temos, então quem quiser e passar por todas as etapas para adquirir uma arma de fogo, sendo aprovado, que compre e tenha responsabilidade para usá la. Por que somente os bandidos podem andar armados? Depois do vergonhoso Estatuto do Desarmamento a violência deu um salto enorme, então provou se que a culpa foi exatamente a retirada de armas dos homens de bem. Hoje quando o bandido vem assaltar ele sabe que nós estaremos indefesos, sem armas, a mercê da sorte. Eu prefiro não esperar levar um tiro, tenho arma, e se puder reagir eu atiro.

  10. fora bandidagem disse:

    Eu apoio esse projeto! Se o estado é incompete para combater o crime, temos que ter o direito de nks defeder. Só quem nao apioa a lei do desamamento da população de bem, são os que defedem bandidos.

    • Dr. Thiago disse:

      O Estado também é incompetente na saúde, educação, lazer, trabalho.. todos os direitos sociais da nossa carta maior. O "cidadão" a partir do momento que cometeu um homicídio, vira bandido, além do mais, trabalho na área de segurança há anos e nunca vi ninguém reagir e sair na "vantagem". Isso é coisa de brasileiro ignorante que não sabe reivindicar os seus direito. Olhe a quantidade de policiais mortos só nesses 3 meses. Só lembrando; os "cidadões" ou bandidos que forem pegos armados, responderam PENALMENTE pela sua conduta.

    • Ceará-Mundão disse:

      Esse Estatuto em nada contribuiu para a diminuição da criminalidade, apenas deixou as pessoas de bem indefesas, na mão dos bandidos. As estatísticas mundo afora provam o contrário: os povos que se armam gozam de maior segurança. Os EUA podem ser usados prá análises, inclusive entre diferentes estados, já que suas leis são diferentes. E não se trata de reagir. Isso vai depender de cada situação. Trata-se de você estar em sua casa, por exemplo, e ver bandidos forçando a sua porta. Pense também num restaurante: se tivermos vários clientes portando armas, um reles "ladrão de galinhas" conseguiria promover um arrastão no mesmo, "tocando o terror" ao seu bel prazer? E no meio da rua, mesmo. Hoje, se vemos alguém sofrendo violência e estamos desarmados, nada podemos fazer. Mas, imagine que as armas fossem liberadas e as pessoas pudessem portá-las à vontade. Veríamos os absurdos que hoje vemos nas ruas, em ônibus, em todo lugar enfim? Os bandidos agiriam com liberdade ou pensariam várias vezes antes de aterrorizar as pessoas de bem? Se um vizinho seu pedir socorro e vc não dispuser de uma arma, o que fará? Chamará a polícia e esperará infinitamente por sua chegada, se é que ela acudirá? E se toda a vizinhança tiver armas e as pessoas se ajudarem? É a lógica. Nem precisa estatística.

    • Acorda Brasil disse:

      O nobre 'dr.' está enganado quando afirma "o cidadão a partir do momento que cometeu homicídio, vira bandido".
      Foi anulado o direito fundamental à defesa?

    • Dr. Thiago (com doutorado) disse:

      Direito à defesa? Qual constituição você leu?
      Existe a legítima defesa do código penal, só lembrando: seu excesso é punível.

  11. Gustavo disse:

    Só esqueceram de avisar aos bandidos sobre o estatuto do desarmamento…Eles "esqueceram " de devolver as armas para o estado e ajudar na pacificação do país…#SQN
    Só quem paga por este estatuto ridículo é o povo. Enquanto os criminosos continuam a comprar e aumentar o seu arsenal, nós homens de bem pagamos o pato.
    Sou sim a favor do fim dessa imoralidade, mas defendo regras para quem queira portar sua arma para poder garantir o direito universal de defesa.
    Ah, avisa para os desarmamentista da matéria subir o morro e convencer os traficantes a entregar suas armas, diante disso podemos conversar sobre a manutenção do estatuto.

  12. Claudomiro disse:

    Prefiro a Bancada da Bala do que a Bancada do Crime. Pelo direito de legítima defesa!

    • Dr. Thiago disse:

      O EUA é o país que tem mais armas, mais crimes e mais presos. Explique-me menor sua opinão?

    • Ceará-Mundão disse:

      Os EUA não têm mais crimes que o Brasil, de forma alguma. Que estatística é essa? Resultados do Atlas da Violência 2016, pesquisa feita em parceria entre o Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada (Ipea) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, o Brasil detém o maior número absoluto de homicídios no mundo. O Brasil tem a nona maior taxa de homicídio da região das Américas, com um indicador de 32,4 mortes para cada 100 mil habitantes, de acordo com relatório publicado em meados de maio (19) pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A situação do Brasil é pior do que de países como Haiti (26,6), México (22) e Equador (13,8), cujas taxas de homicídio, apesar de altas, são inferiores às brasileiras. O Brasil só perde para países como Honduras (103,9), Venezuela (57,6), Colômbia (43,9) e Guatemala (39,9). O Canadá tem as menores taxas de assassinatos nas Américas, com um indicador de 1,8 homicídio para cada 100 mil pessoas. Outros países no topo da lista entre as MENORES taxas incluem Chile (4,6), Cuba (5), Estados Unidos (5,4), Argentina (6) e Uruguai (7,9).

  13. Júlio disse:

    Agora os vermes vão pensar duas vezes antes de invadir uma casa ou propriedade alheia.

    • IB disse:

      Não, agora teram mais um motivo para invadir uma casa ou propriedade. Roubar armas!

    • Jonas disse:

      Não sei se você percebeu, mas policiais estão sendo assassinados ou assaltados todos os dias, simplesmente em razão de ter uma arma que os bandidos querem roubar.

      A liberação só vai aumentar o numero de armas em circulação, e o pior nas mãos de pessoas que não possuem preparo técnico e psicológico para portar e usar uma arma de fogo.

      Tem gente que não consegue sequer se controlar dirigindo um carro, imagine portando uma arma de fogo.

      O que vai acontecer é que muita gente de bem vai morrer por achar que dava para reagir.

    • Ceará-Mundão disse:

      A questão não é ter UMA pessoa armada passeando pelas ruas. Se for assim, realmente estaremos facilitando a vida dos ladrões de armas. A questão é termos todas as pessoas de bem com facilidade para portar armas, se assim quiserem e puderem. Vizinhanças armadas, clientes de restaurantes armados, usuários de ônibus armados, transeuntes armados… Uma população armada.

    • Eterno Vascaino disse:

      Concordo com Jonas, você ter uma arma não significa nada se não tiver coragem para usá la !

    • Walter disse:

      Só que os vermes terão um pouco de medo também antes de agir
      Pois hoje ele sabe que 99.9% da população está sem arma e ele tem a dele
      Meus amigos bandidos são covardes vc já virão vários vídeos que eles vem em 3 4 e até 5 para assaltar e quando dão azar de pegar uma pessoa armada um morre e os outros correm

  14. Paulo disse:

    Até que fim, gente de bem tem o dever de andar armado, e ponto final.

    • Rômulo disse:

      O que vai ter de "gente de bem" matando por aí por qualquer bobagem… Viva o faroeste caboclo!

    • Ceará-Mundão disse:

      Só há gente "matando por ai" se não houver "paridade de situações". Alguém armado, suspeitando que vários ao seu lado também estão, respeitar os demais. E o motivo será um só: MEDO DE REPRESÁLIAS. Agora, ponha alguém armado no meio de muitos desarmados e você terá um ditador em potencial. A lógica é muito simples.

    • Ceará-Mundão disse:

      Medo de reação dos demais. Força dissuasiva é um termo usado pelas Forças Armadas. Imagine um confronto em que há uma enorme disparidade de forças entre dois exércitos inimigos. É isso que vivemos em nossas ruas. Só os bandidos (e alguns poucos policiais) detém armas. A bandidagem está à vontade prá agir.

    • Walter disse:

      Rómulo vc disse tudo
      Gente de bem matando
      Hoje só tem gente de bem morrendo

  15. joao disse:

    O estatuto foi ideia ridicula no forma que foi concebida. A populacao precisa estar armada, porem deve ter regras claras quem pode portar ou ter posse.

Publicidade

Justiça homologa acordo entre MP e Estado para realização de concurso para agente penitenciário

Por Interino

 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou acordo com o Estado para viabilizar o cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos da ACP nº 0837954-28.2015.8.20.5001, em que foi determinada a realização de concurso público para o cargo de agente penitenciário, no prazo de seis meses.

Dentre os termos ajustados, o Estado, representado pelo Governador Robinson Faria e pelo Procurador-Geral Francsico Wilkie Rebouças Chagas Junior, assumiu a responsabilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa (AL), no prazo de cinco dias, contados da homologação judicial do acordo, um Projeto de Lei criando 530 cargos de agente penitenciário.

Além disso, visou garantir que o Estado dê celeridade ao processo administrativo aberto para a deflagração do concurso público, adequando ao novo quantitativo de cargos decorrente da sentença (cargos já vagos + novos cargos) e observando os prazos máximos definidos no cronograma apresentado – que culmina com a nomeação dos aprovados no início de outubro deste ano.

Concurso para área administrativa da Sejuc

Uma das cláusulas do acordo versa sobre a necessidade de sanear os desvios de função consistentes em agentes penitenciários exercendo atribuições estranhas ao seu cargo no âmbito da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), como também a evitar a necessidade de novos desvios de função a partir das nomeações dos novos agentes penitenciários.

Assim, o Estado assumiu o compromisso de encaminhar um segundo Projeto de Lei à AL, em 30 dias, para criar 100 cargos na estrutura da mencionada secretaria. Os cargos serão para o exercício de atribuições administrativas e de atenção ao preso. A instauração e a deflagração de concurso público para este fim deve finalizar com a nomeação dos aprovados até 30 de junho de 2018.

 

Comentários (2) enviar comentário
  1. Júnior disse:

    E o pagamento dos servidores normais…..?????? MP ou deuses sabem disso…..?????? Só pode ser brincadeira!!!!!!

  2. OSWALDO disse:

    O MP tb vai pagar a folha dos novos contratados?!?

Publicidade

Justiça homologa acordo entre MP e Estado para realização de concurso para agente penitenciário

Por interino

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) celebrou acordo com o Estado para viabilizar o cumprimento da decisão judicial prolatada nos autos da ACP nº 0837954-28.2015.8.20.5001, em que foi determinada a realização de concurso público para o cargo de agente penitenciário, no prazo de seis meses.

Dentre os termos ajustados, o Estado, representado pelo Governador Robinson Faria e pelo Procurador-Geral Francsico Wilkie Rebouças Chagas Junior, assumiu a responsabilidade de encaminhar à Assembleia Legislativa (AL), no prazo de cinco dias, contados da homologação judicial do acordo, um Projeto de Lei criando 530 cargos de agente penitenciário.

Além disso, visou garantir que o Estado dê celeridade ao processo administrativo aberto para a deflagração do concurso público, adequando ao novo quantitativo de cargos decorrente da sentença (cargos já vagos + novos cargos) e observando os prazos máximos definidos no cronograma apresentado – que culmina com a nomeação dos aprovados no início de outubro deste ano.

Concurso para área administrativa da Sejuc

Uma das cláusulas do acordo versa sobre a necessidade de sanear os desvios de função consistentes em agentes penitenciários exercendo atribuições estranhas ao seu cargo no âmbito da Secretaria Estadual da Justiça e da Cidadania (Sejuc), como também a evitar a necessidade de novos desvios de função a partir das nomeações dos novos agentes penitenciários.

Assim, o Estado assumiu o compromisso de encaminhar um segundo Projeto de Lei à AL, em 30 dias, para criar 100 cargos na estrutura da mencionada secretaria. Os cargos serão para o exercício de atribuições administrativas e de atenção ao preso. A instauração e a deflagração de concurso público para este fim deve finalizar com a nomeação dos aprovados até 30 de junho de 2018.

MPRN

Comentário (1) enviar comentário
  1. Gilsom disse:

    Pense em um emprego sem futuro. o Estado não controla nada, os carcereiros ficam a mercê da bandidagem e se não deixar o celular entrar morrem. Jovens não entre nessa roubada.

Publicidade

Guardas municipais atuam na segurança da fiscalização do ordenamento de Ponta Negra

Por interino

O Grupamento de Ação Ambiental da Guarda Municipal do Natal (Gaam/GMN) vem apoiando as ações do Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra. Os guardas municipais estão atuando na segurança dos agentes das secretarias municipais de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Mobilidade Urbana (STTU) e Vigilância Sanitária Municipal (Covisa). O trabalho iniciado nessa terça-feira (07), contemplou a área do entorno do Morro do Careca, um dos principais cartões-postais da capital potiguar.

Nesse primeiro momento a equipe de fiscalização está orientando os comerciantes e vendedores ambulantes sobre as condutas vedadas a exemplo de cadeiras e guarda-sóis no calçadão; preparar, manipular ou vender comida na praia; fixar qualquer estrutura na faixa de areia da praia sem autorização do órgão competente e outras. Durante a ação a equipe de fiscalização notificou alguns comerciantes, mas de acordo com a coordenadora do Gaam/GMN, Francineide Maria, nenhuma alteração grave foi registrada. “Os guardas municipais cumpriram sua missão e todas as determinações emitidas pela fiscalização foram realizadas sem necessidade da intervenção dos agentes”, contou.

O Plano de Ordenamento, Gestão e Fiscalização Integrada da Orla de Ponta Negra é resultado de uma decisão judicial da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal. A ordem determina que a Prefeitura promova o ordenamento da orla, não permitindo atividades poluidoras e a utilização indevida do espaço público.

Comentário (1) enviar comentário
  1. Eduardo Cosme. disse:

    A Guarda Municipal de Natal, tem feiro ultimamente um grande trabalho na área de segurança pública, mesmo com pouca estrutura! !!!

Publicidade

Câmara do Deputados aprova regras de segurança em boates quatro anos após tragédia da Kiss

Por interino

A Câmara dos Deputados concluiu nessa terça-feira (7) a votação do Projeto de Lei (PL) 2020/07, que estabelece normas de segurança para o funcionamento de casas de espetáculos. O texto traça diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndios e desastres em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público.

Pelo projeto, locais como casa de shows, boates, teatros e locais cercados, onde se concentre público superior a 500 pessoas, terão que contar com sistemas de alarme e de combate a incêndio, além de saídas de emergência com sinalização visual adequada, inclusive para pessoas com deficiência.

A iniciativa também determina a presença de seguranças e a instalação de equipamentos de sistema contínuo de gravação de imagens e detectores de metais. Em evento com público superior a 1,5 mil pessoas, será necessária a instalação de aparelhos de raios X. A medida, entretanto, não valerá para os estabelecimentos situados em municípios com menos de 100 mil habitantes.

Os proprietários dos estabelecimentos também deverão adotar medidas para coibir o ingresso de armas de fogo nos recintos. Ainda está prevista a divulgação de mensagens educativas que tratem da proibição de venda de bebidas alcoólicas e cigarros a menores de idade; alerta quanto aos riscos das doenças sexualmente transmissíveis e contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes.

Os estabelecimentos terão o prazo de um ano, após a sanção da lei, para se adaptar às mudanças. Quem infringir as regras ficará sujeito a penalidades que vão de advertência, passando por multa até a interdição do local.

O texto, de autoria da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), foi aprovado pela Câmara pouco mais de um ano após a tragédia na boate, quando foi encaminhado ao Senado. Nessa terça-feira, pouco mais de dois anos após ter recebido as alterações dos senadores, os deputados rejeitaram as emendas aprovadas pela outra Casa. A relatora do projeto, deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), considerou que as alterações desfiguravam o texto da Câmara. %u201CEssa mudança inviabilizaria o projeto aprovado unanimemente nesta Casa%u201D, disse.

Agência Brasil

enviar comentário
Publicidade

Presos furam parede de cela para jogar água em vereador preso

Por interino

Presos da Casa de Detenção de Vilhena (RO) fizeram um buraco na parede da cela para jogar água no vereador Carmozino Alves e nos ex-vereadores Jairo Peixoto e Marcos Cabeludo, que estão presos na unidade desde o ano passado por corrupção e extorsão na Câmara Municipal. O fato ocorreu no fim de semana e, conforme a direção do presídio, a ação estava sendo feita através de garrafas pets.

Ainda conforme a direção da Casa de Detenção, os detentos fizeram o buraco na parede com a intenção de apenas molhar o vereador Carmozino e os ex-vereadores Jairo e Cabeludo, mas não para fugir da unidade.

Em entrevista à Rede Amazônica, o diretor da unidade prisional, Edson Alves da Silva, disse que a ação foi logo percebida pelos agentes penitenciários. “Foi com uma garrafa pet que usaram. Eles encheram de água e aproveitaram a punção que dá, e espirraram”, explicou.

A direção da unidade prisional acredita que a atitude dos detentos foi uma brincadeira de mau gosto e que não foi uma retaliação aos vereadores. Eles estão presos em uma cela com outros sete homens. De acordo com informações da Rede Amazônica, o caso será apurado em um processo administrativo disciplinar.

“Os vereadores estão separados nessas celas porque a gente não pode misturar eles com o pessoal da cadeia normal, pois logo quando eles entraram foram hostilizados sim e houve xingamentos”, disse o diretor da unidade prisional.

Carmozino Alves, Jairo Peixoto e Marcos Cabeludo são acusados de participação num esquema de extorsão. De acordo com o Ministério Público de Rondônia (MP-RO), eles cobravam propina para aprovar a criação de loteamentos comerciais em Vilhena.

G1

Comentário (1) enviar comentário
  1. Foraptzadacorruptos disse:

    Pena ter sido água….poderia ser uma mistura mais explosiva,quem sabe xixi e coco.😄😄😄😄😄😄

Publicidade

CIASP promove atendimento psicossocial para policiais, bombeiros e servidores do ITEP

Por interino

A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed) mantém, desde 2012, um setor exclusivo para atendimento psicossocial de policiais militares e civis, bombeiros e servidores do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP). É o Centro Integrado de Apoio Social ao Policial (CIASP), que atualmente funciona no Edifício Brunei, no bairro de Candelária, em Natal.

A função principal do CIASP é buscar o equilíbrio emocional dos pacientes para o melhor desempenho das suas atividades profissionais. Para isso, além dos servidores, os familiares também são assistidos. “A situação familiar pode atingir diretamente a saúde do profissional. Por isso fazemos uma investigação completa para saber o tipo de problema e a melhor solução para ele”, Rosana Kellry Xavier, subcoordenadora do CIASP.

O Centro Integrado de Apoio possui dois setores. O primeiro é o de apoio sócio-pedagógico, que tem a função de identificar a situação apresentada pelo assistido, adotando as primeiras providências necessárias para a resolução do problema, além de proporcionar orientação sócio-pedagógica aos policiais e familiares.

Após passar por uma ‘triagem’, o CIASP analisa a necessidade de encaminhar o servidor para o setor de apoio psicológico-psiquiátrico, que é responsável pelo acompanhamento psicológico, individual ou em grupo, para problemas com alcoolismo e outros tipos de dependência química, estresse profissional e familiar, além de realizar visitas a locais de trabalho, residências e hospitais, com a finalidade terapêutica ocupacional a fim de assegurar o equilíbrio emocional.

O CIASP atende servidores tanto encaminhados por seus superiores, como de forma espontânea. “Ano passado realizamos mais de 800 atendimentos, a maioria de forma espontânea. Entretanto, esse número de atendimentos espontâneo deveria ser ainda maior, mas acreditamos que muitos policiais ainda não conhecem os serviços prestados pelo CIASP”, afirmou Rosana.

enviar comentário
Publicidade

ALCAÇUZ: Muro é concluído e barreira de contêineres é retirada

Por interino

Foto: Divulgação

Com 90 metros de extensão por 6,40 metros de altura, e 80 cm de largura, o muro de blocos de concreto para separar duas facções dentro da penitenciária de Estadual de Alcaçuz, no município de Nísia Floresta, na Grande Natal, foi concluído. Nessa segunda-feira (6), os contêineres que faziam a divisão começaram a ser retirados.

O custo da parede, no valor de R$ 794.028, inclui a fabricação, transporte e execução de blocos modulares. Obras na área externa também fazem parte e devem ser concluídas neste fim de semana.

O objetivo do muro de concreto é separar os pavilhões 1, 2 e 3 (ocupados por membros do Sindicato do RN) dos pavilhões 4 e 5 (dominados pelo PCC). A barreira de contêineres tinha sido montada após rebeliões registradas em janeiro, que deixaram pelo menos 26 mortos no presídio.

 

 

Comentários (4) enviar comentário
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Isso mostra a incompetência do Governo Estadual em gerir um presídio.

  2. paulo martins disse:

    Um muro de altura monumental: cinco blocos estruturais. Impossível escalá-lo!
    Donald Trump não poderá negligenciar uma visita a Alcaçuz antes de começar a erguer seu muro na fronteira com o México.
    O "Governo da Segurança" tem muito a ensinar ao mundo!

  3. Ivete Bezerra disse:

    Nossa, quer dizer então que o governo do estado conseguiu realizar a obra, que muitos julgaram ser impossível. Eita…. E agora?????

  4. Dionísio C Leite disse:

    Muito bem, acabou a despesa com o aluguel dos contêineres.
    Vimos as dimensões do muro, beleza, mas está faltando um, detalhe fundamental, então quero saber: QUANTOS METROS DE MURO FORAM COLOCADOS PARA BAIXO? Afinal ali é uma área de dunas onde os presos facilmente constroem túneis. Talvez seja mais fácil cavar e passar por baixo que tentar pular, ou não?

Publicidade