Lewandowski afirma que indícios autorizam abertura de inquérito contra Demóstenes
O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski considerou prematuro atender ao pedido da defesa do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO), que pretendia considerar inválidas as gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo. Nas escutas, autorizadas pela Justiça Federal, o parlamentar é flagrado em conversas comprometedoras com o contraventor do ramo de jogos ilegais Carlinhos Cachoeira.
Ontem, Lewandowski negou pedido de liminar que pretendia desconsiderar as gravações como provas válidas contra o senador, que tem foro privilegiado. Ele falou à imprensa durante cerimônia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na qual foi homenageado com a Medalha do Mérito Eleitoral.
“O advogado do senador pediu uma série de medidas de caráter liminar, que foram por mim indeferidas [negadas], sobretudo tendo por fundamento a ilicitude das interceptações telefônicas. Mas eu entendi que esse argumento, neste momento, é prematuro, porque nós não estamos ainda em uma fase de ação penal. É apenas uma investigação, são indícios. E esses indícios, por enquanto, a meu ver, autorizam a abertura do inquérito”, explicou o magistrado.
Lewandowski ressaltou que, sobre o mérito da questão, ainda não tem opinião formada. “Nenhuma [opinião] porque, neste momento, a investigação está sendo comandada pelo procurador-geral da República. Ele é quem comanda as investigações. Eu apenas determinei, a pedido dele, a abertura do inquérito. Vão ser coletadas as provas pedidas pelo Ministério Público e isso poderá ou não desencadear uma ação penal contra o senador”.
Fonte: Agência Brasil
Ilustração mostra primeira e última viagem do Titanic realizada há um século
No dia 13 de abril de 1912, o comandante do Titanic, Capitão Smith, recebeu avisos de rádio sobre icebergs avistados na sua rota. Achou prudente traçar um novo curso, mas, confiante na potência e na segurança oferecida por uma embarcação do porte do seu transatlântico, seguiu a prática comum à época e não reduziu sua velocidade, manteve o Titanic a pleno vapor.
Favorecido pelo bom tempo encontrado até então, o Titanic vinha cumprindo sua promessa de ser um dos navios mais velozes do seu tempo. Nos três dias de viagem, desde seu último embarque, já cruzara 200 milhas a uma velocidade média de 21 nós.
As coisas mudaram no dia seguinte, com a chegada de uma frente fria e a aproximação da região dos Grandes Bancos da Terra Nova, famosa zona de icebergs do Atlântico Norte.
Em 14 de abril de 1912, dia em que o transatlântico colidiu com a enorme placa de gelo, sabe-se que não menos que 7 avisos de icebergs foram enviados para sua central telegráfica.
Icebergs
Constituídos essencialmente de água doce, os icebergs são blocos de gelo que se soltam das geleiras formadas na era glacial, há cinco mil anos.
A ponta do velho gigante gelado esconde o perigo. Apenas cerca de 1/7 da massa dos icebergs pode ser vistas à superfície, sua parte mais extensa, cerca 6/7 , fica submersa. Daí o grande risco que ele oferece à navegação nos mares gelados.
*Com informações do Estadão
TJRN publica lista com ordem cronológica dos processos de Precatórios e RPVs
Está disponível no site do Tribunal de Justiça do RN a listagem geral da ordem cronológica dos beneficiários de Precatórios e Requisição de Pequeno Valor (RPV), bem como os processos de prioridade.
No site, os interessados vão encontrar as listas dos processos nos quais figuram como entes públicos devedores o o município de Natal, o Estado do RN, suas autarquias e fundações. Ainda não está disponível a listagem dos demais municípios que têm dívidas de Precatórios e RPV. A previsão é que elas sejam disponibilizadas até o início de maio.
Veja AQUI as listas.
Caso Demóstenes: Partidos políticos começam a indicar nomes para a CPMI do Cachoeira
Os partidos políticos se mobilizam no Congresso Nacional para indicarem os nomes dos deputados e dos senadores que irão compor a comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) que irá investigar o empresário Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, e suas relações com autoridades e outros empresários.
Ao todo, a CPMI do Carlinhos Cachoeira terá 16 senadores, 16 deputados titulares e o mesmo número de suplentes. A expectativa é que de ela seja protocolada na próxima terça-feira (17) e lida em plenário pelo presidente do Congresso Nacional, o senador José Sarney (PMDB-AP), na quarta-feira (18).
Para que a CPMI seja criada, são necessárias assinaturas de pelo menos 171 deputados e 27 senadores. Todos os partidos já declararam apoio à criação da comissão.
Apesar dessas assinaturas ainda não terem sido coletadas em quantidade suficiente, os partidos na Câmara e no Senado estão, aos poucos, divulgando os nomes de seus representantes.
O PTB no Senado anunciou que será representado pelo ex-presidente da República, Fernando Collor (PTB-AL). A outra vaga, do bloco União e Força, formado por PTB, PR e PSC, será do senador Vicentinho Alves (PR-TO).
O bloco de apoio ao governo no Senado – formado por PT, PDT, PSB, PCdoB e PRB – terá direito a cinco vagas, uma delas do PDT. Hoje (13), o líder do partido, senador Acir Gurgacz (PDT-RO), anunciou que a vaga será ocupada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT).
Os outros partidos que formam o bloco ainda não divulgaram suas escolhas. O líder do PT, o senador Walter Pinheiro (PT-BA), anunciou que fará uma reunião na próxima terça-feira (17) para tratar do assunto.
Na Câmara, o PR já escolheu seus representantes, os deputados Ronaldo Fonseca (PR-DF) e Maurício Quintella Lessa (PR-AL). O partido, no entanto, ainda não definiu quem será titular e quem será suplente.
O PSDB, que terá direito à indicação de dois titulares e dois suplentes na comissão, já definiu que o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) será um dos titulares. O líder tucano, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE), disse à Agência Brasil que as outras vagas estão sendo disputadas internamente por nove colegas de partido.
“Na próxima terça-feira a gente define os outros três nomes, já que, na nossa avaliação, a CPI deve ser protocolada no mesmo dia”, disse o líder.
Até a próxima semana, quando as assinaturas para a CPMI tiverem sido todas coletadas, os outros partidos deverão definir as suas indicações.
O PMDB terá direito a cinco vagas de titulares no Senado e a duas na Câmara. PSDB e DEM terão direito, cada um, a três titulares no Senado e três na Câmara.
Entre os deputados, ainda haverá uma vaga para o PR, uma para o PSB, uma para o PTB, uma para o PSC, uma para o PP e uma que será dividida entre PV e PPS. Em cada Casa haverá ainda uma vaga de rodízio, que será destinada às bancadas dos partidos menores, que não alcançam o critério de proporcionalidade.
Na Câmara, a vaga ficará com o PCdoB, que deverá indicar o deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP). No Senado, ainda não está definido quem ficará com a vaga de rodízio.
A presidência da CPMI ficará com um senador do PMDB e a relatoria com um deputado do PT. Os dois partidos têm direito aos cargos por terem as maiores bancadas do Congresso Nacional, mas os partidos de oposição ainda brigam para que a minoria alcance uma das duas vagas. Reclamam, ainda, que de outra forma ficarão fora das decisões mais importantes.
“A CPI é um instrumento da oposição. Então é importante termos um cargo”, alega o líder Bruno Araújo (PSDB-PE).
LDO projeta salário mínimo de R$ 667,75 para o ano que vem
O salário mínimo em 2013 poderá chegar a R$ 667,75, o que corresponde a um reajuste de 7,3% em relação ao atual. O valor consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgado nesta sexta-feira (13) pelo Ministério do Planejamento. A equipe econômica projeta ainda mínimo de R$ 729,20 para 2014 e de R$ 803,93 para o ano seguinte – o que resulta em aumento de 29% acumulados até 2015.
A LDO apresenta os parâmetros que servirão de base para a elaboração do Orçamento Geral da União do próximo ano. O projeto manteve as projeções oficiais para a inflação e para o crescimento econômico.
O crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) continuou estimado em 5,5% para 2013. A inflação pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) também não variou em relação aos números divulgados em fevereiro pela equipe econômica e ficou em 4,5%, um pouco menos que os 4,7% estimados para este ano.
O Planejamento estima taxa de câmbio média de R$ 1,84 para 2013, contra a taxa de R$ 1,76 em 2012. Os juros básicos da economia, de acordo com o projeto da LDO, deverão encerrar 2012 em 9,75% ao ano e atingir 8,5% ao ano no fim de 2013.
*Com informações da Agência Brasil
Juiz aposentado sai em defesa da filha acusada de vender decisões
O juiz aposentado Lavoisier Nunes de Castro resolveu sair em defesa da filha Ana Lígia Cunha de Castro, após o Blog do BG noticiar no dia 12 de abril que o caso que estava nas mãos do juiz da 4ª Vara Criminal de Natal, Raimundo Carlyle, em que o Ministério Público Estadual (MP-RN) apresentou uma denúncia contra Lígia sobre a suposta prática de venda de decisões judiciais. Procurado em sua residência, no bairro de Lagoa Nova, o magistrado recebeu a reportagem para apresentar a versão da família a respeito da denúncia de venda de uma sentença para a advogada Sônia Abrantes de Sousa, em 2008 – ela pleiteava continuar no cargo de defensora pública sem prestar concurso público. Junto com a esposa Maria Estela Cunha de Castro e uma neta, o juiz – aposentado no ano de 1999 e que desde então exerce a advocacia – mostrou-se muito tranquilo em relação à inocência da filha. Assim como em relação a sua amizade pessoal com o desembargador Rafael Godeiro – vinda ainda da época em que ambos conheceram-se enquanto juízes no interior do Rio Grande do Norte – e de quem Ana Lígia foi assessora por 11 anos. A ré do processo de corrupção que tramita na 4ª Vara Criminal não pode receber a reportagem, pois estava recolhida ao seu quarto, sentindo-se mal após a denúncia ter sido recebida pela Justiça.
Tendo iniciado seu trabalho como uma das assessoras de Rafael Godeiro ainda em 1999, Ana Lígia de Castro saiu do gabinete do desembargador apenas em janeiro de 2010, por pedido próprio, para voltar ao Tribunal Regional do Trabalho (TRT 21ª), onde é servidora concursada. “Ela nunca chegou a trabalhar sequer no meu escritório, mesmo sendo formada em advocacia. Até porque é impedida por exercer função pública e também nem tinha tempo de fazer isso”, explicou Lavoisier.
De acordo com Lavoisier de Castro, as denúncias contradizem a lógica, pois Rafael Godeiro, que seria quem poderia beneficiar Sônia Abrantes mediante o pagamento feito à Ana Lígia, sequer tomou ciência da ação. “O desembargador Rafael [Godeiro] jamais teve conhecimento do mandado, que foi distribuído para Caio Alencar, que indeferiu liminarmente a petição, sendo o processo arquivado”, afirmou o pai de Ana Lígia. O processo foi distribuído, por sorteio, em 5 de maio de 2008 para o desembargador Caio Alencar, que indeferiu a liminar já no dia seguinte.
O fato de Lígia ter sido denunciada após garantir supostamente o sucesso da ação, pois poderia influenciar em uma possível sentença, chegando até a poder redigi-la, é algo impensável dentro da magistratura, de acordo com o juiz aposentado. “Esta questão de Lígia, enquanto assessora, escrever uma sentença é uma aberração jurídica, primeiro porque ela não é magistrada. Ela exercia apenas um simples cargo de assessora no gabinete do desembargador. Se ela garantiu o sucesso na ação o fez sem maiores interesses, mas querendo dizer com isso que a parte poderia confiar na competência do advogado, ganhador de quase 90% das ações que patrocina”, comentou o juiz.
Processo arquivado
A respeito do inquérito civil instalado na 46ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público em junho de 2004 para apurar possível prática de “exploração de prestígio” e outros crimes que teriam sido praticados por Ana Lígia, o magistrado apresentou o acórdão em que o processo foi arquivado pelo Conselho da Magistratura, em sessão do dia 30 de março de 2009, e a requerida foi absolvida. “Este processo que foi resgatado pelo Ministério Público já foi arquivado, os documentos estão aí para provar. Estão querendo modificar o foco das investigações dos tribunais, procurando outros assuntos”, concluiu Lavoisier de Castro. A ré Ana Lígia Cunha, segundo a família, ainda não foi intimada a apresentar a defesa das acusações junto à 4ª Vara Criminal.
“Jamais dirigi-me ao gabinete de qualquer desembargador”
O ex-magistrado assumiu a ação impetrada por Sônia Abrantes após a petição inicial ter sido encaminhada ao Tribunal de Justiça em 7 de janeiro de 2007 pelos advogados Eduardo Gurgel Cunha e Tiago José de Amorim Moreira, conforme está registrado na petição mostrada pelo juiz à reportagem. Apenas após Sônia ter subestabelecido o processo para seu poder que Lavoisier assumiu a ação.
“Nos 24 anos em que fui magistrado nunca sofri nenhuma punição. E enquanto advogado, tanto em Pernambuco, antes de ser juiz, e desde 1999 nos dois estados onde tenho registro na Ordem, na Paraíba e aqui no RN, também nunca fui punido. Durante este tempo como advogado também jamais dirigi-me ao gabinete de qualquer desembargador ou juiz do Estado para pedir providências relacionadas a processos de meu interesse. Também jamais utilizaria da amizade com Rafael [Godeiro] para fazer pedidos impróprios, quem faz isso não é amigo”, defendeu-se. Segundo ele, a posição do amigo e desembargador sempre foi correta, em todos os casos que julgou.”Ele sempre mostrou-se muito responsável e consciente, sem deixar influenciar-se por quem quer que seja”, comentou o magistrado aposentado.
Denúncia partiu de outra investigação
A reportagem tentou falar diversas vezes com a advogada Sônia Abrantes de Sousa, denunciada pelo MP-RN por corrupção ativa, mas não foi possível. As investigações do Ministério Público partiram de escutas da Polícia Federal, que durante as investigações da Operação Cristal constatou a relação entre a Sônia e José Ivo de Freitas, um dos investigados pela PF.
Ivo foi preso, durante uma operação da PF no ano de 2008 (mesmo ano em que foram feitas às escutas telefônicas), como membro de uma organização criminosa voltada para a exploração de máquinas caça-níquel e operações ilegais de câmbio de moeda estrangeira e lavagem de dinheiro nas cidades do Rio de Janeiro e Natal. De acordo com denúncia do MP, Sônia e Ivo eram namorados e as escutas mostram que ela pedia conselhos ao namorado sobre a compra de uma sentença no Tribunal de Justiça.
“(…) A ‘assessora do desembargador’ quer R$ 15mil para ser dada a decisão, que o pessoal teria dito que dariam o dinheiro, porém acreditariam que só seria cobrado após a decisão, porém Sônia diz que isso não existe na justiça: “pagar depois” e que “ela” (assessora) é quem faria a decisão, que a probabilidade de dar certo seria grande, que sacaria o dinheiro e entregaria nas mãos dela (assessora)”, diz parte das transcrições telefônicas constantes da denúncia do MP.
Segundo as informações da Justiça Federal, desde dezembro de 2011 que José Ivo está morando no Rio de Janeiro, onde reside com sua mãe e seus filhos. O pedido de mudança de endereço foi feito ao juiz da 2ª Vara Federal, Mário Jambo, já que Ivo é réu em um processo. Na decisão do magistrado consta que Ivo trabalha como classificador de pedras preciosas e semipreciosas, que tem a praça comercial no Rio de Janeiro.
*Com informações do DN Online
Continua a dança das cadeiras na FIERN
O presidente da Federação das Indústrias (Fiern), Amaro Sales, anunciou nesta sexta-feira (13), durante reunião da Diretoria, na Casa da Indústria o nome do engenheiro químico e professor da UFRN Afonso Avelino Dantas como novo diretor do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) no Rio Grande do Norte, em substituição a Rodrigo Mello.
A dança das cadeiras na FIERN continua com anúncio de um novo diretor para o Senai.
Lembrando que Rodrigo era indicação do ex-presidente Flávio Azevedo.
Garota de quatro anos tem Q.I quase igual ao de Einstein
Uma menina britânica de quatro anos foi aceita na Mensa, sociedade inglesa internacionalmente conhecida por ser formada por pessoas de alto QI. Segundo o jornal “Daily Mail”, o nível de inteligência da pequena Heidi Hankins é de 159, apenas um ponto abaixo do cientista Stephen Hawking e do legendário Albert Einstein.O teste, desenvolvido especialmente para crianças da sua idade com uma mistura de quebra-cabeças e jogos com palavras, foi aplicado em Heidi depois que professores de sua creche disseram que estavam tendo dificuldades em encontrar atividades que fossem desafiar suas capacidades. O resultado impressionou os examinadores, que afirmam que a média de pontuação para um adulto é 100, e para alguém.
Heidi, que já sabe somar, subtrair, desenhar figuras e escrever frases, costumava ler livros para crianças com sete anos quando tinha apenas dois anos de idade. De acordo com o relato do pai de Heidi, Matthew, ao jornal britânico, a pequena gênia já fazia sons logo após nascer e, quando completou um ano, “seu vocabulário era relativamente bom. Agora é muito bom”. Com 18 meses, ela aprendeu a ler sozinha, com a ajuda de um computador, afirmou o pai. “Notamos que ela estava usando o mouse para navegar, e clicando em botões que diziam ‘OK’ e ‘Cancelar’”, contou.
Matthew disse ainda ao “Daily Mail” que, quando Heidi tinha apenas dois anos, leu um conjunto de livretos em cerca de uma hora, demonstrando habilidade semelhante à de crianças de sete anos. Além disso, Heidi apresenta maior destreza para desenhar que as crianças de sua idade, produzindo desenhos detalhados, em vez de figuras genéricas.
O pai negou ao jornal que estimule a garota, e afirmou que, além de se interessar sozinha por livros, também brinca com bonecas e legos como uma criança normal. Agora, ele espera que ela possa pular um ano na escola para se sentir mais desafiada.
*Com informações do Estadão e Daily News
Januário Cicco deverá receber autorização para abortos de anencéfalos
A Maternidade Escola Januário Cicco deverá ser o hospital autorizado a realizar abortos de anencéfalos no Rio Grande do Norte. Na tarde desta sexta-feira (13), o Ministério da Saúde anunciou que 95 hospitais do país farão interrupção de gravidez neste caso. No estado, apenas uma unidade será capacitada.
O titular da Secretaria Estadual de Saúde Pública, Domício Arruda, informou que o Governo Federal ainda não enviou nenhum comunicado oficial a este respeito, mas ele acredita que os abortos serão realizados pela Januário Cicco, que é referência estadual na rede materna e infantil. “Se vier a acontecer deve ser lá, porque é um centro acadêmico, maternidade de referência, tanto na parte de ensino, quanto na de assistência”, disse.
Segundo o diretor da maternidade, Cléber Morais, já é realizada a interrupção da gravidez em caso de anencefalia na Januário Cicco através de ordem judicial. Entretanto, a maternidade também não recebeu ainda nenhum comunicado do governo.
Nesta quinta-feira (12), o Supremo Tribunal Federal (STF) legalizou a interrupção da gravidez nesses casos. Após dois dias de debates, os ministros definiram que o aborto em caso de anencefalia não é crime por 8 votos a 2. A decisão passa a valer após a publicação no “Diário de Justiça”.
Fonte: DN Online
Escândalo dos precatórios ganha repercussão nacional
Depois do escândalo dos precatórios envolvendo nomes de servidores e de desembargadores do Tribunal de Justiça ser veiculado no Jornal Nacional e o Jornal da Band, agora chegou a vez da chamada grande imprensa nacional voltar os olhos para o Rio Grande do Norte.
Hoje foi a vez dos portais Folha, Estadão, Terra e UOL relatarem o caso.
Isso já deveria ter sido feito a muito tempo e ter um acompanhamento constante da grande imprensa, mas antes tarde do que nunca:
Estadão: STJ investiga fraude de R$ 13 milhões no RN
Terra: STJ investiga desembargadores por esquema de desvio milionário no RN
UOL: Desembargadores do TJ-RN são acusados de desvio de pagamento de precatórios; fraude chega a R$ 13 mi
Folha: Dois juízes do RN são acusados de desviar R$ 11 mi de precatórios
Dom Jaime faz apelo por defesa incondicional do SUS
A defesa incondicional do Sistema Único de Saúde (SUS) pela população e principalmente pelos gestores públicos. Esta foi a mensagem final do arcebispo metropolitano de Natal, Dom Jaime Vieira, na audiência pública encerrada há pouco (13) no plenarinho da Assembleia. A mesma defesa foi feita por praticamente todos os convidados para o debate.
“Se nós não tivermos cuidado, o SUS, que é um bem, uma conquista tão importante e histórica para o país, vai se tornando como algo que vai ficando distante e corremos o risco de irmos esquecendo daquelas lutas e empenhos da própria sociedade brasileira. Não podemos nos esquecer dessa conquista, sobretudo com a constatação de que há uma tendência visível da mercantilização da saúde”, disse dom Jaime.
No debate proposto pelo deputado Hermano Morais (PMDB), o presidente da Casa, Ricardo Motta (PMN), falou sobre o papel da Comissão de Saúde, na Casa, e da atuação da Assembleia Legislativa, dentro do limite de suas competências, para apoiar projetos nessa área, em benefício da população.
A audiência pública tratou do tema da Campanha da Fraternidade 2012, Fraternidade e Saúde Pública, que tem como lema: Que a saúde se difunda sobre a terra. O deputado Hermano Morais (PMDB) disse que esse é um assunto de interesse de toda a sociedade brasileira e lembrou do surgimento, em Natal, das campanhas da fraternidade, na década de 60.
Dom Jaime disse que um dos objetivos da arquidiocese com essa campanha, no RN, é cumprir parte das oito metas do milênio, entre elas a redução da mortalidade infantil, melhoria da saúde materna, o combate a epidemias e doenças e a garantia da sustentabilidade ambiental. O debate contou com a presença de representantes do Ministério Público, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Estadual de Saúde e de unidades de saúde de grande porte, que atualmente passam por sérios problemas, como a Maternidade Januário Cicco e o Hospital Walfredo Gurgel.
A promotora de justiça Daniele Carvalho Fernandes afirmou que entre outras medias, é importante qualificar a própria comunidade para que as pessoas exijam os seus direitos. “Temos que lutar para que existam gestões de excelência e lamentar por gestões que falam em privatização porque o SUS não funciona”, disse o deputado Fernando Mineiro (PT).
MP denuncia servidora por venda de decisões judiciais
O juiz Raimundo Carlyle, titular da 4ª Vara Criminal de Natal, recebeu, na tarde desta quinta-feira (12) uma denúncia formalizada contra a servidora Ana Lígia Cunha e Sônia por indícios de compra e venda d decisões judiciais, em resumo: crime de corrupção ativa.
A ação impetrada pelo Ministério Público pede quebra de sigilo bancário e telefônico, traz elementos sobre suposta venda de sentença da referida funcionária. Ana Ligia teria cobrado para elaborar uma decisão enquanto assessora do desembargador.
Confira a ação na íntegra:
MP deflagra Operação Folguedo para coibir uso ilegal de explosivos
O Ministério Público Estadual, por meio da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Apodi, o Exército Brasileiro e a Polícia Civil deflagraram hoje (12/04) a “Operação Folguedo”, com objetivo de coibir o uso ilegal de explosivos por empresários da região que estariam empregando explosivos e artefatos de detonação na extração de pedras do Lajedo de Soledade sem a devida autorização.
Foi preso na Operação o empresário Elson Marinho de Paiva, proprietário da Empresa Paus e Pedras Ltda, em cuja sede foi encontrado farto material explosivo, tais como cordéis detonantes, nitratos e espoletas. Os policiais encontraram, ainda, brocas e outros instrumentos utilizados na perfuração das rochas.
No momento das buscas, os policiais flagraram um suspeito aplicando os explosivos na rocha, mas ele fugiu com a chegada da polícia, deixando para trás os instrumentos do crime.
Participaram da Operação Folguedo, o Promotor de Justiça Sílvio Brito, os Delegados Odilon Teodósio, Renato Oliveira e Luiz Fernando, e o Capitão Cunha Neto, do Exército Brasileiro, além de aproximadamente 20 policiais civis.
Possuir, deter, fabricar ou empregar explosivos sem autorização do Exército Brasileiro é crime e sujeita o infrator à pena de 3 a 6 anos de reclusão.
Na Delegacia, o acusado foi autuado em flagrante por ter infringido o art. 16, parágrafo único, Inc. III, da Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento), sendo, em seguida, recolhido ao Centro de Detenção Provisória, onde ficará à disposição da justiça.
O controle sob a venda e o uso de explosivos é de suma importância não só para garantir a segurança dos trabalhadores, mas também para evitar sua utilização em outros delitos, tais como arrombamentos de caixas eletrônicos e extração ilegal de rochas e outros minerais.
Na operação, foi possível identificar, ainda, sérios indícios de crimes ambientais praticados no Lajedo de Soledade, área de relevante valor histórico, paisagístico e ambiental, e, também, sérias violações às normas de medicina e segurança no trabalho, já que os empregados da empresa estavam trabalhando nas áreas de extração e de beneficiamento das pedras sem qualquer equipamento de proteção.
Grave acidente é registrado na Romualdo Galvão
Um grave acidente foi registrado agora há pouco na avenida Romualdo Galvão, no bairro de Lagoa Nova, nas proximidades da padaria Hora do Pão. Dois veículos se chocaram na via deixando vítimas.
Ainda não há informações sobre como o acidente aconteceu. Os primeiros relatos de testemunhas que passaram pelo local dão conta que duas mulheres ficaram feridas.
Aparentemente, os veículos envolvidos no acidente são um Gol de cor preta e um Fox de cor cinza.
O acidente deixou o trânsito no local muito lento. Nesse momento o engarrafamento já está nas proximidades do Midway Mall pra quem se desloca no sentido Natal-Parnamirim e praticamente fechou a rua para quem vem no sentido oposto. Aos motoristas que ainda pensam em pegar a Romualdo fica a dica para desviarem pelas avenidas Prudente de Morais e Senador Salgado Filho.
Sérgio Andrade é confirmado como presidente estadual do PP
A convenção do diretório estadual do Partido Progressista (PP) deve ficar para história da legenda. O presidente da comissão provisória que comandava o partido no Rio Grande do Norte, vereador Sérgio Andrade, foi conduzido ao cargo de presidente, eleito a unanimidade. O encontro foi realizado no auditório do Hotel Praia Mar e contou com a presença de vários filiados.
Em seu discurso como presidente, Sérgio Andrade foi enfático ao falar sobre sua presidência, foi claro ao falar que todos os diretórios municipais tem total autonomia para fazer suas coligações, seja qual for a legenda partidária.
Paulinho freire, fez questão também de “apagar” os boatos dos desentendimentos entre ele e o novo presidente. “Isso são apenas paginas viradas o foco agora é seguir em frente continuando o trabalho que já vem sendo feito por Sérgio Andrade”, disse em uma reciprocidade de elogios recebidos.
O evento contou com a presença de grandes lideranças políticas. Entre elas: a governadora Rosalba Ciarlini; o vice-presidente do PP nacional, Ricardo Barros; o vice-prefeito de Natal, Paulinho Freire; os vereadores Chagas Catarino e Albert Dickson, de Natal; a vereadora Kátia Pires, de Parnamirim; o vice-prefeito de Parnamirim, Epifânio Bezerra; os deputados estaduais Gilson Moura, Larissa Rosado; o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta; e o filho de Ricardo Morra, Rafael Motta, pré-candidato a vereador em Natal. Até mesmo quem não pode comparecer ao evento mandou seus representantes, como foi o caso dos deputados federais Felipe Maia e Rogério Marinho.