Polícia

CONFUSÃO DELEGACIA: Delegada diz que advogado mentiu e que saiu correndo da delegacia porque quis

Nota de Esclarecimento:

Tendo em vista as recentes declarações em redes sociais por parte do advogado Jose Tito do Canto Neto de que teria sido vítima de agressões físicas e verbais praticadas por mim dentro da 15 Delegacia de Polícia Civil, no bairro de ponta negra, na noite de sábado (29/08/15) no momento em que se lavrava um auto de prisão em flagrante contra dois traficantes conhecidos da vila de Ponta Negra, fato este que ensejou Nota de Repudio da OAB e pronunciamentos na Assembleia Legislativa do RN, em nome da verdade real venho esclarecer o que se segue: Há exatos 22 dias passei a exercer minhas atividades na 15DP, de maneira proba e integra, como tem sido de praxe na minha vida pessoal e profissional.

Nesse período de aproximadamente 03 semanas foram lavrados naquela Delegacia cerca de 15 Autos de Prisão e Flagrante Delito, recaptura de vários foragidos, apreendido armas, drogas e outros objetos ilícitos. Em todos estes procedimentos nunca tive qualquer atrito ou dificuldade de relacionamento com advogados. Cumpre informar que em mais de três anos como Delegada da DEICOR (Divisão Especializada em Combate ao Crime Organizado) nunca respondi a nenhum procedimento criminal ou na corregedoria relativos a relacionamento profissional com causídicos.

Tenho convicção da importância do exercício Constitucional da Advocacia para o Estado Democrático de Direito, entretanto, maus profissionais existem em todas as áreas, na Advocacia não seria diferente. Após passar o sábado inteiro dedicado ao cumprimento de Mandado de Busca e Apreensão expedido pela 3 Vara Criminal do Distrito Zona Sul, mesmo abdicando do meu lazer e único momento de descanso, a ação policial que contou com a participação dos Policiais Militares do BOPE foi exitosa, culminando na prisão em flagrante de um casal de traficantes que há muito tempo agia naquela região, além da apreensão significativa de material entorpecente (Maconha e Crack), vultuosa quantidade de dinheiro fracionado e um veículo utilizado para a pratica da traficância, tudo conforme consta no corpo do Auto Lavrado e Homologado pelo Judiciário.

Além de questionar a minha disposição em trabalhar em um dia de sábado, o advogado, insinuou de forma GRAVE, que o flagrante havia sido FORJADO, fato este testemunhado por todos os policiais, provocando indignação pela total falta de ética e respeito por parte daquele advogado. Outras situações igualmente difamatórias, injuriosas e caluniosas foram perpetradas pelo advogado durante todo o procedimento, cumprindo informar que todas elas serão objeto de ação cível e criminal.

O advogado alega que não teve o direito de conversar em reservado com o seu cliente, o que não e verdade, tendo em vista ter ficado por diversas vezes a sós com seus clientes, não sendo impedido em nenhum momento de exercer seu direito. No momento em que o interrogatório já havia se iniciado, inclusive, com o preso dentro do cartório, o causídico requereu para falar em reservado com o seu cliente novamente, tendo sido afirmado por mim que este direito já lhe havia sido conferido. Após a insistência aos berros por parte do advogado, invocando Lei Federal, foi lhe dado mais uma vez este direito. Neste momento, fui avisada por um policial do Bope que o advogado estava gravando, fato este que não permiti em razão de dentro daquele recinto haver policiais da inteligência e outros que por razoes de segurança não podem ter suas imagens divulgadas. Pedi para que o advogado não gravasse, que não estava autorizado, neste momento, Tito Canto, numa atitude desproporcional começou a gritar, de dedo em riste, que ninguém tocaria nele e nem pegaria o aparelho celular.

Exigindo respeito, determinei que tirasse o dedo da minha face e outros policiais igualmente pediram respeito. Neste momento, o advogado Tito Canto, sem qualquer motivo, aos berros deu VOZ DE PRISAO a todos os policiais presentes, afirmando que estávamos todos proibidos de sair daquela delegacia. Diante disso afirmei que quem estava preso era ele, por desacato, momento em que o advogado saiu, literalmente, correndo da Delegacia, tendo inclusive, deixado no cartório da DP, sua funcional, razão pela qual não merece prosperar a alegação de que teria sido expulso daquela unidade policial.

Portanto, infundadas, criminosas e irresponsáveis as declarações prestadas, as quais afirmam que o agredi por socos, chutes e pontapés, onde não houve sequer agressão verbal, muito menos física.

Confio na Justiça e no Judiciário onde transcorrerão as ações cíveis e criminais cabíveis. Certa da minha inocência, acerca das acusações infundadas, por parte do advogado, agradeço imensamente o apoio que tenho recebido da Sociedade, da ADEPOL, da Delegacia Geral de Polícia, de membros da OAB que me conhecem e de todos aqueles que sabem da lisura do meu trabalho.

Danielle Filgueira Soares Lima, Delegada de Policia Civil por amor e convicção. 

 

Opinião dos leitores

  1. Basta que um Delegado ou Delegada haja fazendo valer a Lei, para que se faça todo esse tumulto. A policia não convive com pessoas educadas e amorosas no seu cotidiano, a Policia convive com marginais perigosos e audaciosos como nós temos visto e ouvido, principalmente no bairro de Ponta Negra, onde a a onda de arrastôes e trafico de drogas e uma triste realidade. A nossa constituição dá muita colher de chá a marginais, permitindo até esse tipo de atuação deste advogado, que esquece, que o Delegado de Policia Tambem é uma advogado e conhece muito bem as Leis. Quem defende traficante de droga, mesmo por profissão, parece que não tem entendimento do mal que isto traz para os nossos jovens e a nossa sociedade, e com o unico objetivo de ganhar dinheiro, se esquece que seus filhos, parentes e amigos, podem ser vítimas deste marginais, dando pra eles defensores, uma dose deste veneno que contamina toda as familias brasileiras. Então Dra. Danielle, não sei nem quem é a Sra., mas lhe parabenizo pela sua atitude corajosa e honesta, pois quando nós temos consciencia do nosso trabalho, sempre teremos quem nos apoie, e acredito que grande parte do povo desta cidade lhe apoia, pois todos nós temos carencia de gente séria trabalhando no Poder Publico deste país.

  2. Bel Danielle Filgueira Soares Lima, Delegada de Policia Civil do RN, a Senhora tem o apoio de toda sociedade potiguar, pois tua tarefa foi cumprida com louvor, tenho admiração e conheço o trabalho da Polícia Civil e da PMRN, sabemos das dificuldades enfrentadas pelos nobres policiais, quero aqui agradecer pelo trabalho que a Senhora e sua equipe está fazendo para minimizar o tráfico de entorpecente na região. Muito obrigado à todos.

  3. Soa no mínimo estranho, uma pessoa conseguir "correr" de uma autoridade policial e diversos outros policiais, assim, como no passe de mágica.

    Sejamos prudente. Melhor a aguardar as investigações, e que a Lei, ao final, impere.

  4. Gustavo Cavalcanti, Vossa Senhoria por acaso assemelha advogados a vagabundos? Por acaso Vossa Senhoria não conhece a realidade do nosso estado? Queria que Vossa Senhoria atuasse como advogado por um mês e depois visse as dificuldades enfrentadas. Fácil falar quando é apenas espectador dos fatos. Eu falo porque vivo essa realidade todos os dias e sei o quanto se trata mal advogado. Os servidores públicos tem de colocar na cabeça que eles estão ali não por prerrogativa, estão ali para exercer uma RESPONSABILIDADE assumida junto com o cargo. A garantia de punição ao desacato e a existência do termo autoridade não se confundem com autoritarismo. Se o advogado realmente se portou mal e cometeu desacato, por que o advogado não foi autuado. Quer dizer que se foi dada voz de prisão a ele os policiais o deixaram sair do recinto sem qualquer tentativa de prisão? A verdade, em uma análise superficial, é que houve abuso de poder de autoridade.

  5. Sra. Danielle, sugiro que releia meu comentário, afirmei que houve um problema na DEICOR de efetiva proibição de advogados acompanharem seus clientes em processo que eu atuo. A informação foi dada no sentido de que o fato ocorreu ao que parece na mesma época em que a Sra. se encontrava atuando lá. Da mesma forma peço que a Dra. induz em erro o cidadão ao informar que membros da OAB foram solidários à Sra. Ora, busca-se com tal afirmação induzir em erro que lê a nota, vez que o termo membro da OAB é genérico e não significa que o tal membro seja dirigente da entidade ou conselheiro. Necessário é que a Dra. informe quem seria esse tal membro (que no discurso é informado para dar a ideia de que a própria OAB está contrária ao advogado vitimado) pois se for conselheiro ele está indo de encontro ao código de ética. Outra coisa, nem se preocupe que de minha parte não tem nem haverá de ter conclusão preliminar, vez que a informação que dei foi corroborada por testemunha em processo judicial onde esta afirmou categoricamente que os advogados que foram à delegacia atender os flagranteados naquela oportunidade foram impedidos de ali atuar e que nessa época a Dra. atuava na mencionada divisão. Se foi a Senhora ou não, não sei, mas afirmo que há uma prática generalizada nas delegacias de atendimento totalmente INDIGNO para com os advogados e que o fato aqui tratado não é isolado.
    Vamos aguardar o desenrolar da história.
    Entretanto, adianto que o colega advogado foi sim impedido de exercer o seu mister.
    Nada justifica a agressão supostamente ocorrida.
    Tudo se confirma pelos comentários totalmente parciais das pessoas que te dão apoio, essas pessoas não conhecem a necessidade da advocacia, não sabem a sua dimensão e importância em um estado democrático de direito.

  6. Parabens senhora delegada, este advogado não faz jus a nobre profissão, como a senhora mesmo frisou " ha maus profissionais inclusive na advogacia, ja tive o prazer de trabalhar com com a nobre delegada, competente ,ética ,muito calma,operacional,tenho certeza que apoio não vai te faltar doutora, e os policiais militares que te conhecem e até os que não conhecem estão torcendo pela senhora,continue assim ,Deus proteja a senhora e sua família. Ad sumos

  7. Quem quiser parâmetros para avaliar o que aconteceu é só puxar as defesas exercidas por esse advogado no TJ, bem como os procedimentos que moveu contra delegados em situações "similares". O exercício da advocacia não discrimina ninguém, certo, mas o cara só defende traficante e homicida….é sua especialidade e tem inúmeros outros problemas com delegados em outras circunstâncias… Por outro lado a delegada Daniele tem uma excelente ficha profissional e serviços prestados e só nessa DP foram 15 procedimentos…

  8. Trabalhar pra bandido é uma opção para qualquer advogado! Parabéns, Dra. Danielle! Lugar de traficante é na cadeia.

  9. É comum os delegados tomarem os advogados como pessoas que se opõem as suas tarefas. É errado. Nem adianta trabalhar com essa ideia, sob pena de frustrar todo o procedimento. Deveriam gravar tudo que se passa em uma delegacia, cada depoimento e cada ação dos operadores. Isdo favoreceria a delegada e ao advogado tbm. Como ela diz que o advogado saiu da delegacia correndo? Qual a razão para isso, nenhuma? É necessário apurar. Qto ao advogado, ainda que tenha prerrogativas, pode responder por seus excessos, ou melhor, deve fazê-lo. Se excessos ocorreram, pq a delegada não registrou o fato ou tomou medidas sérias? Será difícil para o advogado sozinho provar suas alegações, quanto a um fato que se deu no interior de uma DP, mas "ele saiu correndo", não é assim?

  10. Inicialmente, deve-se ficar claro que durante a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante, não há que se falar em direito nenhum a advogado de participar ou acompanhar os procedimentos. Estamos em sede de Inquérito policial, aqui não existe contraditório. Vigora a discricionariedade e o sigilo. Delegado permite, se assim o convier. Aqui vige o sigilo ainda. Muitas vezes enquanto se entrevista informalmente os envolvidos ou mesmo durante a oitiva, outras diligências estão em andamento, inclusive, com o apoio de informações recentes angariadas nesses procedimentos. O advogado tem que responder por desacato.

    1. Pelo que conheço o Advogado tem acesso somente às declarações tomadas à termo, ele não tem acesso as atividades que ainda estão em fase de investigação. Ele, o Advogado, após todo o procedimento do flagrante, inclusive a assinatura da Nota de Culpa, deve ou não entrar com os recursos previsto no CPP, relaxamento de prisão, HC ou outro recurso que melhor se adequar ao fato supostamente criminoso, o que não pode e ai sim vai contra o Código de Ética da OAB, o desacato ou travar bate-boca dentro do gabinete da Autoridade Policial, isto é, conforme foi divulgado na TV.

  11. Meu Deus! Mas uma vez vemos a cena se repetindo, pessoas normais em funções da defesa da sociedade, fazendo por onde a justiça não possa ser aplicada. Nosso ilustre e simpático companheiro na defesa da justiça se revela un cidadão desequilibrado, e tentando se utilizar de artifícios e artimanhas. Mas não havendo êxito em suas tentativas frustadas de tentar gravar e filmar agentes de segurança no cumprimento no dever, onde muitos nde nossos companheiros não podem ser identificados por razões óbvias da própria função pilicial de investigação e preservação da sua identidade. Tornou o ambiente de trabalho um verdadeiro caos! E ainda assim fazendo uso de suas atribuições legais tentou inibir o bom andamento dos trabalhos que hora corria na maior tranquilidade. Fica aqui a nossa preocupação será realmente alguns dos nossos ilustres advogados estão preocupados com a manutenção e defesa da orden.

  12. Eu particularmente conheço a delegada Daniele Filgueira desde da infância e sei a pessoa íntegra e proba q ela é, profissional altamente dedicada! N tenho dúvidas q ela está sendo vítima de calúnia por esse advogado q se acha acima da lei.

  13. EXISTE ADVOGADOS E "ADEVOGADOS".
    Concordo com esse aqui abaixo, a OAB se pronunciou sem nem apurar os fatos…
    Fica estranho.
    Boa tarde!

    1. E VERDADE MAIOR AINDA, eu como policial, já me deparei INÚMERAS vezes com advogados PREPOTENTES, que se acham acima da lei e que tudo podem tb, "Dr" Marcos Souza. Gritar, ofender, embaraçando TUDO, é pouco! Diariamente… às dezenas… todos os dias… DEIXO AQUI MEUS PARABÉNS A ESSA EXCELENTE DELEGADA, SRA Danielle Filgueira Soares Lima. Que além das inúmeras funções que lhe competem está entre uma delas a de ADMINISTRAR a delegacia. Com ORDEM, RESPEITO e LEGALIDADE! O que parece que não foi o caso desse advogado… E falando como cidadão, acho também que eu não passaria anos de minha vida estudando, investindo e me qualificando, para defender VAGABUNDOS confessos, flagranteados ou reincidentes qualquer que seja, nem por NENHUM DINHEIRO DO MUNDO, mesmo tendo TODOS O DIREITO DE DEFESA. Por isso que estamos como estamos: NESSA EVOLUÇÃO CRIMINAL QUE ASSOLA O PAÍS! Tendo sempre uma Lei para ser mal interpretada e aceita, para livrar CRIMINOSOS DAS GRADES. Uma condena a outra solta. Assim como enxames de pessoas dando DIREITOS e RAZÕES a VAGABUNDOS! Mas DEVERES e OBRIGAÇÕES VAGABUNDO NÃO QUER TER! E sim milhares de pessoas GANHANDO COM A DESGRAÇA ALHEIA! Assim como o direito de defender bandidos, EXISTE TAMBÉM O DIREITO DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO! PARABÉNS A NOBRE DELEGADA!

  14. Primeiramente, que fique claro que não existe essa história de advogado que defende traficante não presta. A Constituição é clara ao afirmar que todo acusado tem direito à defesa. Analisando o texto da nota emitida pela Delegada já me convenço de que esta se equivoca ao qualificar as pessoas presas. A qualificação dos acusados na condição de agentes de crimes compete ao judiciário quando da prolação de sentença penal condenatória. Que se separem as coisas e as ações. Quanto ao mérito, prefiro aguardar as conclusões, porém, conhecendo Dr. Tito e tenso atuado conjuntamente com o mesmo em processo criminal investigado pela própria DEICOR ficou registrado em audiência na presença do Juiz que aquela Divisão, na época que a Delegada trabalhava, não deu acesso dos advogados aos clientes no momento da lavratura do auto de prisão em flagrante. Além disso, seria interessante a Delegada nominar os tais membros da OAB que lhe deram apoio. Acho temerário um conselheiro da ordem declarar apoio à Delegada em um caso que se apura ofensa às prerrogativas profissionais. Pelo menos deveriam aguardar as conclusões. Eu mesmo estarei encaminhando representação à Ordem para que se esclareça essa questão. Boa tarde!

    1. Sr Marcos, por mim, o senhor nunca foi impedido de ingressar a Deicor. É bom não se precipitar em julgamentos. Não o conheço e nunca atuei em qualquer inquérito cujo senhor era o causidico das partes. Por gentileza, peço cautela em suas colocações. Repito e reitero que nunca tive problema com advogado.

  15. Seria ótimo se a OAB se preocupasse menos com o respeito as prerrogativas dos Advogados e mais com aqueles que cometem crimes.
    Virou arroz de festa advogados estarem no centro de escândalos de corrupção. Quase toda semana tem advogado preso e a OAB, teoricamente tão preocupada com a imagem dos profissionais, se transforma em um túmulo de silêncio que muito mais transmite complacência com os desvios que indignação.
    Thayana de Moura Macedo que participava de desvios no IPERN, na ALRN Rita das Mercês, George Olímpio, Daniel Bezerra, Richarlysson, e vai uma lista quase infinita de advogados que continuam atuando como se nada tivesse acontecido.
    Defender seus inscritos é dever da OAB. E punir quando eles erram, é dever de quem? Das irmãs Carmelitas?
    Por essas e outras que a OAB desaba em descrédito junto com os profissionais que representa. Infelizmente.

  16. A OAB precisa parar com essa mania de botar na cabeça de seus filiados que eles são Deuses, na verdade não passam de uma categoria profissional como qualquer outra, que merece respeitar e ser respeitada.

  17. MAIS ADIANTE O BLOG PUBLICOU UMA NOTA DA ADEPOL…MAS PENSE NUMA NOTA QUE "NÃO DIZ NADA COM COISA ALGUMA"

  18. Parabéns Delegada pelo serviço prestado a sociedade! Senhores se eu fosse um pastor evangélico ou um padre diria que "é o fim dos tempos", o "ADEVOGADO" do traficante querendo prender a equipe de policiais que efetuaram as prisões dos seus clientes kkkkk, só poderia está "NOIADO" KKKKKK. Sugiro a "IMPOLUTA" OAB que inicie um curso para ensinar aos "ADEVOGADOS PORTA DE CADEIA" a atuar na área criminal com TÉCNICA e PROFISSIONALISMO e não utilizar "TEZES" fulcradas em denigrir a imagem e a honra dos profissionais envolvidos direta ou indiretamente na condução do processo criminal e também, sem lastro de verdade algum, desvalorizar o serviço realizado por profissionais abnegados, o legítimo ADVOGADO criminalista faz sua defesa e trava BATALHAS no campo das idéias, porém muitos "ADEVOGADOS" não fazem isso infelizmente, optam por trocar favores sexuais,presentes, PROPINAS e etc… para defender seus clientes, a carapuça vai servir para muitos.

  19. E todo esse piti do advogado com os policiais que estavam cumprindo seu estrito dever legal para defender traficantes presos e ainda por cima em FLAGRANTE???? Realmente estão invertendo os valores… Próximo!

  20. A OAB como órgão que representa a classe de advogados precisa apurar os fatos de modo IMPARCIAL antes de realizar qualquer pronuncimento público. Parabéns delegada pelo trabalho e não se deixe levar pelo crime organizado. Agora resta uma pergunta: E a ADEPOL e o SINDICATO vão ficar em silêncio?

  21. Prezada Dra. Danielle acreditamos na sra. e na sua integridade de caráter! Conhecemos muitos advogados que já estiveram defendendo clientes onde a sra. estava conduzindo a investigação e NUNCA foram mal tratados pela sra! Quem lhe conhece sabe da sua educação e gentileza, e a sra. também é formada em Direito, pois é um pré requisito pra ser delegada, além de passar no concurso! Mas esse é o Brasil, quem defende bandido tem razão! Não se preocupe e nem desanime, pois a OAB vai investigar e ver que esse advogado quer apenas aparecer, tentar frear e manchar seu excelente trabalho no combate ao tráfico e à bandidagem! É o mesmo caso do nosso guerreiro Cap. Styvenson, ele salva vidas prendendo motoristas bêbados, seja quem for, políticos, ricos empresários e até militares! Ele está cumprindo a lei, mas o criticam! Milhares de pessoas que apóiam Cap. Styvenson também apóiam a Sra.! Fique com Deus!

  22. Dra. Danielle acredito na sua versão e o presidente da OAB precisa investigar os fatos antes de se pronunciar em rede pública culpando as autoridades.

  23. Esta delegada esta fazendo um trabalho acima da excelência, mas, com absoluta certeza ela será removida da delegacia. O tráfico manda!

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Política

PERSE: Câmara aprova projeto para setor de eventos com 30 atividades e impacto de R$ 15 bi; texto vai ao Senado

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que restringe o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e prevê o fim do benefício até 2026. O texto vai ao Senado.

Foi firmado um acordo para manter no projeto a limitação do benefício fiscal a R$ 15 bilhões até 2026. Após acordo entre o Ministério da Fazenda e líderes parlamentares, o programa incluirá 30 setores. Além de eventos, bares, restaurantes e hotéis, a última versão do texto também incluiu o setor de apart hotéis.

A limitação do Perse faz parte da agenda de Fernando Haddad para aumentar a arrecação neste ano. O programa foi criado na pandemia de Covid-19 e a equipe econômica avalia que ele já teve um custo elevado, de aproximadamente R$ 17 bilhões em 2023.

A proposta aprovada na Câmara prevê a habilitação prévia pela Receita Federal das empresas aptas. Mas se a Receita não responder em 30 dias, a empresa fica automaticamente habilitada.

A relatora da proposta, Renata Abreu (Podemos- SP), havia retomado a isenção fiscal para 44 setores no último texto sugerido, contra 12 previstos no projeto original do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

A relatora da proposta explicou que a contagem dos R$ 15 bilhões de limite começa a partir de abril deste ano. Caso o programa alcance o limite antes de 2026, ele poderá ser paralisado, em até um mês, após audiência na Câmara dos Deputados. Isso foi uma demanda da Fazenda para criar um “gatilho” para garantir o fim do programa.

— Com a redução drástica de CNAEs, o programa atende o governo na limitação dos R$15 bilhões até 2026.

Os incentivos abrangem quatro impostos federais: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A isenção total permanece em 2024.

O benefício será aplicado para empresas de lucro real ou presumido. No entanto, a relatora determina que para as companhias de lucro real seja retomada a cobrança integral de IRPJ e CSLL em 2025 sobre o lucro. Para essas empresas, o incentivo fiscal que zera os impostos permaneceria apenas sobre cobranças de PIS e COFINS, até 2026.

Já para as empresas de lucro presumido, permanece a isenção total, sobre os quatro impostos, também até 2026.

— Quanto mais foco o projeto tiver, melhor. Não faz muito sentido abrir demais, porque os recursos estão limitados. A espinha dorsal do que foi debatido foi validado por duas dúzias de líderes, mantendo os R$ 15 bilhões e a habilitação (pela Receita) — disse, em conversa rápida com jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda.

A proposta ainda prevê que a Receita Federal publicará, bimestralmente, relatório de acompanhamento do benefício contendo os valores do benefício fiscal.

O Globo

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Política

Descriminalização da maconha não pode ser feita por decisão judicial, diz Pacheco; STF analisa julgamento sobre o tema

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que a descriminalização de determinadas drogas, como a maconha, não pode ser estabelecida por meio de decisão judicial. O debate, segundo ele, deve ser feito no “âmbito da política”.

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Geral

Invasores do Siafi tentaram movimentar ao menos R$ 9 milhões só no Ministério da Gestão

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os criminosos que invadiram o sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, tentaram movimentar ao menos R$ 9 milhões do Ministério da Gestão e Inovação.

Segundo as apurações preliminares, eles conseguiram desviar no mínimo R$ 3,5 milhões do órgão, dos quais R$ 2 milhões já foram recuperados.

A invasão ao Siafi foi relevada pela Folha. O Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.

Em nota, o órgão confirmou a “utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular” e disse que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas”. O Tesouro afirmou ainda que as ações “não causaram prejuízos à integridade do sistema”.

Os investigadores conseguiram reaver os valores transferido para duas instituições, mas o maior volume, repassado para uma terceira instituição, não pôde ser recuperado porque o dinheiro já havia sido direcionado para outras contas.

Os valores em questão dizem respeito apenas ao que foi mapeado no âmbito do MGI. De acordo com investigadores da PF, os invasores conseguiram movimentar valores maiores que os R$ 3,5 milhões.

Ainda não há confirmação pública dos montantes envolvidos, nem quais órgãos foram alvo da ação criminosa. A Polícia Federal investiga o caso com apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Para conseguir fazer as transferências, os criminosos roubaram ao menos sete senhas de servidores que têm perfil de ordenadores de despesa —ou seja, têm permissão para emitir ordens bancárias em nome da União.

Houve tentativas de pagamento em pelo menos três órgãos: MGI, Câmara dos Deputados e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na Câmara, os criminosos não tiveram êxito porque uma série de barreiras de segurança impediu a conclusão das transações.

Segundo interlocutores que auxiliam nas investigações, gestores habilitados para fazer movimentações financeiras dentro do Siafi tiveram seus acessos por meio do gov.br utilizados por terceiros sem autorização.

As apurações indicam que os invasores conseguiram acessar o Siafi utilizando o CPF e a senha do gov.br de gestores e ordenadores de despesas para operar a plataforma de pagamentos.

A Polícia Federal disse, em nota, que soube dos ataques em 5 de abril, quando começaram as apurações. As diligências são conduzidas em segredo de Justiça.

O Tesouro realizou uma reunião com diferentes agentes financeiros do governo no dia 12 de abril para comunicar a existência de um ataque ao Siafi e ao gov.br.

Segundo relatos, o órgão gestor do sistema teria informado que no fim de março, nas proximidades da Páscoa, os criminosos conseguiram se apropriar de um perfil com acesso privilegiado dentro do sistema e usaram isso para acessar ordens bancárias e alterar os ordenadores da despesa e os beneficiários dos valores.

O Tesouro chegou a suspender a emissão de ordens bancárias por meio do Pix (OB Pix), instrumento preferencial utilizado pelos invasores para desviar os recursos.

A suspeita é que os invasores coletaram os dados sem autorização via sistema de pesca de senhas (com uso de links maliciosos, por exemplo). Uma das hipóteses é que essa coleta se estendeu por meses até os suspeitos reunirem um volume considerável de senhas para levar a cabo o ataque.

Outros artifícios também podem ter sido empregados pelos invasores. A plataforma tem um mecanismo que permite desabilitar e recriar o acesso a partir do CPF do usuário, o que pode ter viabilizado o uso indevido do sistema.

Na prática, os invasores conseguiram alterar a senha de outros servidores, ampliando a escala da ação.

Dadas as características, interlocutores do governo afirmam que se trata de uma ação muito bem articulada, pois apenas alguns servidores têm nível de acesso elevado o suficiente para emitir ordens bancárias em nome da União. Isso indica uma atuação direcionada por parte dos invasores.

Além disso, técnicos observam que o Siafi é um sistema complexo, pouco intuitivo, e operá-lo requer conhecimento especializado sobre a plataforma. Alguns chegaram a mencionar que há fragilidades de segurança no sistema.

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai fazer uma fiscalização para verificar as providências adotadas pelo governo para solucionar o problema.

A corte de contas já vinha realizando uma auditoria no Tesouro Nacional com o objetivo de promover a melhoria na gestão de riscos de segurança da informação, por meio da avaliação dos controles administrativos e técnicos existentes na organização.

A auditoria, ainda em curso, está quase na metade dos trabalhos, mas a equipe apresentou no fim de março aos gestores do Tesouro Nacional um relatório parcial em que apontou evidências de vulnerabilidades.

Não há qualquer evidência de que essas vulnerabilidades identificadas e comunicadas ao Tesouro abriram caminho para a invasão ao Siafi ou de qualquer relação com o caso. O TCU ainda vai decidir se a fiscalização sobre o episódio se dará no âmbito deste mesmo processo, ou se ensejará a abertura de uma nova auditoria.

ENTENDA O CASO

O que é o Siafi?

O Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é um sistema operacional desenvolvido pelo Tesouro Nacional em conjunto com o Serpro. Ele foi implementado em janeiro de 1987 e, desde então, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do governo federal.

É por meio dele que o governo realiza o empenho de despesas (a primeira fase do gasto, quando é feita a reserva para pagamento), bem como os pagamentos das dotações orçamentárias via emissão de ordens bancárias.

Quem usa o Siafi?

Gestores de órgãos administração pública direta, das autarquias, fundações e empresas públicas federais e das sociedades de economia mista que estiverem contempladas no Orçamento Fiscal ou no Orçamento da Seguridade Social da União.

O que está sob investigação?

Invasores utilizaram credenciais válidas de servidores e acessaram o Siafi utilizando o CPF e a senha desses gestores e ordenadores de despesas para operar a plataforma de pagamentos. A PF investiga o caso com apoio da Abin. O governo ainda apura a extensão dos impactos.

Folhapress

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Geral

Paralisação da Polícia Civil: Família não consegue registrar BO e corpo de idoso fica 24 horas ‘preso’ no Hospital Walfredo Gurgel

Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

Uma família não conseguiu liberar o corpo de um idoso do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, mesmo 24 horas após a morte dele. O motivo: não ter conseguido registrar um Boletim de Ocorrência (BO) devido à paralisação da Polícia Civil em todo o estado nesta terça-feira (23).

O boletim foi solicitado, segundo a família, porque Maxuel de Lima Cortez, de 63 anos, morreu após ser internado por conta de uma queda, que resultou na fratura do fêmur, o que torna o documento necessário para que seja autorizado exame e consequente laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

A família contou que o idoso morreu por volta das 19h30 de segunda-feira (22). Desde então, eles foram a quatro delegacias, sendo duas em Natal e duas em São José de Mipibu, na Região Metropolitana, mas não conseguiram registrar o caso.

Os policiais civis paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira (23), e nenhuma delegacia do estado abriu para atendimento ao público tanto pela manhã quanto pela tarde. Os registros on-line também foram afetados, já que não havia policiais civis para homologação dos boletins.

A sobrinha de Maxuel, a recepcionista Ivanyelle de Lima, explicou que a família recebeu a recomendação do hospital de que era necessário o boletim de ocorrência para a liberação do corpo para o Itep. Eles receberam da unidade de saúde uma solicitação do exame cadavérico.

A família procurou na noite desta terça-feira (23) a Central de Flagrantes de Natal, que foi reaberta no turno da noite após passar o dia fechada por conta da mobilização dos policiais. Até a atualização mais recente desta matéria, a família aguardava para conseguir realizar o BO, e o corpo não havia sido liberado.

Maxuel fraturou o femur na quarta-feira passada, quando foi para a UPA de São José de Mipibu, cidade onde morava, e em seguida foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

“A gente está passando por um momento de luto e ainda ter que, desde ontem [terça], correr atrás, pra ter uma resolução. É uma impotência. A gente vai para um lado e para o outro e não consegue resolver”, lamentou Ivanyelle.

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Judiciário

Mauro Cid pede liberdade provisória a Moraes após um mês preso e alega que não quebrou acordo de delação

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid pediu a revogação da prisão preventiva ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O oficial foi preso preventivamente por determinação do próprio magistrado há um mês, após aparecer em áudios criticando a forma como a sua delação premiada foi conduzida pela Polícia Federal.

Na ocasião, Moraes entendeu que Cid não preservou o sigilo da sua colaboração ao falar sobre o acordo com um interlocutor ainda não identificado e que os áudios causaram embaraço às investigações, o que caracterizaria crime de obstrução de Justiça.

A defesa informou que argumenta no pedido que não houve obstrução de Justiça nem quebra do acordo de colaboração. Os advogados afirmam ainda que a manutenção da prisão é desnecessária.

Em março, Cid foi intimado a ir ao STF prestar esclarecimentos sobre os áudios divulgados pela Revista Veja a um juiz do gabinete de Moraes. Ele acabou saindo de lá preso por descumprimento de medidas cautelares e obstrução.

Na audiência, Cid confirmou todo o teor da sua colaboração premiada, disse que não houve coação da parte da PF e que fez aquelas declarações como um “desabafo” e “uma forma de expressar”.

“Nunca houve induzimento às respostas. Nenhum membro da Polícia Federal o coagiu a fala algo que não teria acontecido”, disse Cid, segundo a transcrição da ata do depoimento.

O Globo

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Política

Governo libera R$ 2,7 bilhões em emendas para o Congresso às vésperas de votação sobre vetos de Lula

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos.

Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares.

Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.

“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política e gestão das emendas.

Pelos números apresentados por ele, mais R$ 1 bilhão devem ser repassados nesta semana.

Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar público com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompetente”.

Sessão nesta quarta

A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024.

A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento.

O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.

Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho.

g1

Opinião dos leitores

  1. O orçamento secreto continua? Mas o asqueroso não era um crítico ferrenho? Ah mas, com amor pode tudo.

  2. Ou país bom da gota, essas práticas reiteradamente criticadas e criticadas, ainda acontecem nesse governo coberto de honestidade, vamos lá bando de petistas sem futuro, botem a boca no trombone seus lesados.

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Geral

Coordenador da bancada do RN, Robinson Faria, articula reunião com DNIT em busca de soluções para BR-304

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria, se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.

A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia, os deputados federais Benes Leocádio, Sargento Gonçalves, Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio.

Robinson Faria destacou o empenho na busca de medidas que possam amenizar o problema. “A interdição devido ao desabamento tem provocado diversos prejuízos e nossa atuação enquanto coordenador da bancada é de articular junto aos parlamentares para que possamos nos unir em busca de uma solução”, disse.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, acredita que em duas semanas a obra do desvio pode estar concluída, mas que isso vai depender das chuvas na região. “O DNIT está empenhado em resolver a situação da rodovia, depende agora das condições climáticas. Condições técnicas, orçamento, empresa, recurso, tudo já está encaminhado”, explicou.

Opinião dos leitores

  1. Cria-se dificuldades pra vender facilidades, magote de inúteis custam uma fabula pra desfilar de donos dos cargos, pagos com nosso suado dinheiro.

  2. Com Bolsonaro o batalhão de engenharia do Exército teria feito uma ponte nova em 15 dias. Com o molusco a ponte vai demorar 2 anos e vai custar 2,5 bilhões de reais.

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Brasil

Lula diz que não há crise na Petrobras e que desentendimentos “fazem parte do ser humano”

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (23) que não há crise na Petrobras e que os desentendimentos relacionados à estatal “fazem parte do ser humano”.

Nas últimas semanas, a petroleira ficou no centro de uma disputa no governo, que envolvia a distribuição de dividendos extraordinários e colocou em lados opostos o presidente da empresa, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Não tem crise na Petrobras, a crise da Petrobras é o fato de ela ser uma empresa muito grande”, declarou Lula, durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Ele disse que a capacidade de investimento da companhia é maior que a do próprio País. “É crise de crescimento, de descobrir novos poços de petróleo, de se transformar em uma empresa não só de petróleo e gás, mas de energia”, emendou.

Lula acrescentou que a Petrobras “está tranquila” e que não vê “problema” na empresa. “O fato de se ter um desentendimento, uma divergência faz parte do ser humano”, afirmou. “Nem sempre a boca fala somente as coisas que são boas.”

Na semana passada, o Conselho da Petrobras decidiu distribuir 50% dos dividendos extraordinários da empresa, como vinha sendo defendido por Prates. Silveira, por sua vez, não queria a destinação dos recursos aos acionistas e recebeu o apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O titular da Fazenda, Fernando Haddad, contudo, ficou do lado de Prates porque a União é a maior acionista da petroleira e receberá recursos.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Comissão de Defesa do Consumidor

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Brasil

CASO SIAFI: Governo Lula estima desvios de R$ 3,5 milhões e 200 tentativas de pagamentos ilegais

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O governo federal estima que a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pode ter causado um prejuízo de cerca de R$ 3,5 milhões a partir de operações irregulares de pagamentos.

Opinião dos leitores

  1. Fiquem de olho na extrema direita e no elon musk..nada é por acaso, inclusive essa tara dele pelos assuntos do Brasil nos últimos dias

    1. Massa Xibiu de boi, a extrema direita do brasil e Elon Musk estão se reunindo numa sala embaixo da parede do gargalheiras, estavam só esperando o acude sangrar.

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