A Prefeitura Municipal de Natal informa que, ao tomar conhecimento de parecer jurídico da Procuradoria da Câmara Municipal indicando a inconstitucionalidade do projeto que trata da utilização de aplicativos para o transporte de passageiros, encaminhado ao poder legislativo em agosto de 2015, e em comum acordo com a Câmara Municipal, irá retirar o referido projeto de lei.
Essa medida também se faz necessária para que haja uma discussão democrática entre todos os interessados na prestação do serviço e evitar que haja contaminação política/eleitoral no debate em torno de tema tão relevante para a cidade.
A prefeitura acredita que, ainda em 2016, logo após o momento eleitoral, haverá melhores condições para se dialogar com os interessados e toda a sociedade, através dos seus representantes no poder legislativo, um modelo de regulamentação que possa garantir a livre concorrência e ao mesmo tempo assegurar condições de igualdade entre todos os prestadores desse serviço.
A Prefeitura entende que esse debate deve se dar de maneira desapaixonada, dentro do princípio de se buscar uma solução que atenda, prioritariamente, os interesses do cidadão natalense.
A Prefeitura informa ainda que em contato dos dirigentes da STTU com os titulares da Promotoria de Defesa do Consumidor, ficou definido que a STTU não irá apreender veículos que exploram esse serviço até que seja aprovada a regulamentação definitiva desse modelo de transporte.
DO BLOG: Esse blogueiro cantou a bola no programa MEIO DIA RN desta segunda-feira, que tinha certeza que por causa do momento político, o prefeito iria ter essa atitude, e olhe que foi o próprio prefeito que enviou um projeto para Câmara vetando UBER em natal. O que período eleitoral não fizer….
Foto: Divulgação
COVARDE!!!
Quero saber a posição dos candidatos a vereadores ou será que todos vão ficar em cima do muro e dizer que só discutem o assunto após a eleição?
O que o prefeito diz não si escreve ver com os amarelinhos 3 anos sem data base.
Sistema de táxi em natal é máfia, são concessões que passam de pai para filho (panelinha), é a concentração de placas em um dono (o que originalmente era para economia familiar), mau atendimento, profissionais que não respeitam o transito (cortam sinais, fazem conversões em lugares proibidos, cortam o transito, param em fila dupla…), que profissional é esse? Sem falar aqui em valores. Além de tudo, taxistas hoje são escravos dos donos de placas.
Concordo. Nos grandes centros ja existem e funcionam bem.
Sao opções de melhor transporte com um preço justo.
Desafoga o trânsito.
Precisa regulamentar
A população vai cobrar ao sr. CARLOS ALVES por essa atitude. Se havia inconstitucionalidade no projeto como ele foi parar na Camara de Vereador? O prefeito "levou um totó" da sua Assessoria enviando um projeto INCONSTITUCIONAL.
isso msm: até lá tem que cassar as concessões daqueles taxistas que por acaso tentem atrapalhar a atuação dos Ubers.
Mas os taxistas estão dizendo que o candidato prefeito já prometeu a lideranças deles que depois das eleições resolve de forma favorável aos taxistas. O cara da Radiotaxi, Ramos, dizem escutou isso do próprio prefeito.
Depois das eleições o UBER vai pra chibata kkkkkkkkkk tenho certeza!!!
O passageiro que foi constrangido a dever do veículo e falou que não voltava mais a Natal, deve tá dando mil elogios a Cidade nas redes Sociais!
Lamentável tal atitude era parar dizer uber aguarde regulamentação vcs só podem tirar o pão dos trabalhadores em táxis depois das eleicoes
Certo prefeito, até lá tem que cassar as concessões daqueles taxistas que por acaso tentem atrapalhar a atuação dos Ubers.
Exatamente! Taxista para o trânsito não pode, é cadeia!