Por Josias de Souza
A rejeição da emenda constitucional que reduzia a maioridade penal de 18 para 16 anos foi uma derrota pessoal do presidente da Câmara, o evangélico Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Porém, ele não se deu por vencido. Está decidido a realizar uma nova votação. Submeterá à apreciação dos deputados uma proposta mais draconiana. Reduz a maioridade para todos os crimes, não apenas os hediondos.
Nesta quarta-feira (1º), Cunha começa a negociar com os líderes uma data para realizar a nova votação. Para tentar evitar uma segunda derrota, os partidários da criminalização de menores planejam seduzir colegas que votaram contra a alteração do texto constitucional. Como a votação foi aberta, o mapa da mina é a lista de votantes.
Para que uma emenda constitucional prevaleça, são necessários 308 votos —em dois turnos de votação. Na sessão da noite passada, a maioridade penal de 18 anos foi salva por cinco votos. O placar eletrônico registrou 303 votos a favor da redução e 184 contra. Houve três abstenções. Em tese, bastaria atrair os três indecisos e virar mais dois votos para modificar o placar. Mas a coisa pode não ser tão simples.
Muitos deputados só votaram “sim” porque a emenda que foi a voto não nivelava todos os menores infratores. Criminalizaria apenas os que cometessem crimes graves. Por exemplo: estupro, tortura e roubo seguido de morte. Essa emenda nascera de uma negociação do PSDB com Eduardo Cunha. Não é certo que o tucanato renove o apoio quando for a voto a proposta mais dura.
Em caso de nova derrota, Eduardo Cunha ainda poderá realizar uma terceira votação. Nessa hipótese, levaria a voto emendas mais brandas. Numa delas, o deputado Ônix Lorenzoni (DEM-RS) propõe a emancipação de menores que cometerem crimes graves. Caberia a promotores e juízes juízes decidir em que casos os menores de 18 anos seriam punidos como maiores de idade.
Há, de resto, a possibilidade de o Senado se antecipar à Câmara, aprovando uma proposta que endurece as punições previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, o ECA. O autor é o senador José Serra (PSDB-SP). O relator é José Pimentel (PT-CE). Na sua versão final, o texto prevê a elevação de três para até oito anos do prazo de internação dos menores que cometerem crimes graves.
Essa proposta de Serra tem o apoio do governo. O Planalto enxerga nela um bom meio-termo. Agravam-se as punições sem mexer na maioridade penal. O projeto deveria ter sido votado nesta terça-feira. Mas alguns líderes partidários pediram a Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado, que adiasse a análise da matéria. Sem consenso, Renan concordou.
Quem puder a partir dessa votação imoral, se um di menor fizer mal a sua família, não chame a polícia, tente dar um fim nesses cãezinhos duma forma sigilosa….
As pessoas que são contra a redução da maioridade penal e aquelas que votaram contra não ousem reclamar quando forem assaltadas ou alguém da família sofrerem um latrocínio ou um estupro coletivo!!!!!! Decepção que nossos representantes no Congresso não tenha nos representado como a maioria da nossa comunidade norte riograndense gostaria!!!!! Nao contem com meu voto nas próximas eleições!!!
Mais uma prova que os políticos eleitos não escutam a voz das ruas.
Perde a população, perdem as famílias, ganham os bandidos, mais uma vez.
Estamos entregues a bandidagem, eles mandam em todos os locais.
Não sei quem votou contra ou a favor, mas gostei do resultado. A febre no organismo é uma consequência de que algo está errado, por isso que se busca o médico para descobrir a doença (causa).
O Brasil precisa urgentemente investir em educação básica, escolas de tempo integral, ter creches de qualidade (e não depósitos de crianças com pessoas desqualificadas para cuidar), mais escolas para o ensino profissionalizante.
Enquanto isso não for feito, teremos exército de menores carentes a mercê do caminho fácil (drogas, bandidos experientes).
isso foi pessimo. Agora os "di menor" vao achar que tem licença para fazer pior. Lamentavel quem votou contra.. Acham que vao resolver em algumas decadas o problema com educaçao e esquecem que neste periodo muitos vao ser vitimas. E a preservaçao da vida? Acho que por tras desses deputados que votaram contra, alguns tem financiamento do trafico. 13 anos do PT e a educacao esta igual ou pior do que antes, o indice de violencia aumentou consideravelmente devido a impunidade. E falta muito investimento em segurança.
É uma pena. A população continuará à mercê da delinquência e da impunidade.
Desde o início do governo do PT, a criminalidade aumentou de forma exponencial no Brasil.
O PT e outros partidos de esquerda dificultaram o acesso ao porte de arma pelo cidadão de bem, foram a favor da descriminalização do porte de drogas para consumo, aumentaram a concessão de benefícios para os presidiários, criaram o caos na segurança pública pela falta de uma política nacional contundente e foram contra a redução da maioridade penal.
Enquanto isso, Dilma intercede por traficantes de drogas condenados na Indonésia entre outras aberrações.
Diante do exposto, as pessoas ficaram com o sentimento de que o governo do PT é passivo e complacente com o aumento da criminalidade.
É por isso que o Brasil está um caos. E pelo o que estou vendo, a tendência é piorar.
Muito pertinente o comentário de Marcel. A maioria da população esperando a aprovação da redução da maioridade penal e esses dois representantes da bancada do RN no Congresso votando contra os anseios da grande maioria dos potiguares e brasileiros. Querem ser reeleitos? Aguardam as próximas eleições!!!! Que decepção!
Esse é o grande problema. Marcel acha que porque a maioria dos brasileiros querem, precisa ser votado. A maioria quis Dilma, e aí? Gente, a discussão não é a prisão. O foco deveria ser outro. Partindo da base social, familiar, educacional. Esses jovens são violentos e devem ser punidos. Punidos é diferente de transformados em algo pior. Na cadeia, da forma que é no Brasil, eles serão apenas transformados em monstros piores que daqui a pouco voltarão ao "convívio" com a sociedade. Gente, por mais revoltante que seja, chega de focar a consequência.
ZENAIDE MAIA e RAFAEL MOTTA: os 2 deputados federais do RN que votaram contra a redução da maioridade, mesmo com 90% ou mais dos eleitores que os escolheram como seus representantes na eleição passada sendo a favor da redução da maioridade.
Nomes a serem guardados pelo eleitor potiguar!