Judiciário

Ex-vereador Dickson Nasser é condenado a mais de 12 anos de reclusão

O juiz Raimundo Carlyle, da 4ª Vara Criminal de Natal, condenou o ex-vereador Dickson Nasser a uma pena de 12 anos e cinco meses de reclusão pela prática dos crimes de peculato e formação de quadrilha – 72 vezes. O magistrado condenou ainda outras oito pessoas, à época dos fatos lotadas no gabinete do ex-vereador, pela prática dos mesmos crimes. Segundo a denúncia do Ministério Público, feita a partir de um desdobramento da Operação Impacto, Dickson Nasser articulou um esquema de desvio de dinheiro público no âmbito de seu gabinete na Câmara Municipal de Natal através da nomeação de pessoas para o exercício de cargos comissionados condicionada à entrega dos cartões bancários e respectivas senhas de seus funcionários, repassando-se os salários dos servidores ao então vereador através de depósitos na conta deste. O dano ao erário seria de R$ 109.665,49.

Segundo a sentença, os réus deverão ainda perder perder seus cargos, funções públicas ou mandatos eletivos, “seja na função que exerciam à época dos fatos ou em outra que por ventura exerçam no presente”, tendo seus direitos políticos suspensos. “As condutas são graves e a predisposição ao crime foi intensa, visto que, além da falta de comprometimento no exercício de seus cargos, aqueles exerciam função de confiança em gabinete na Câmara Municipal de Natal e se valeram desse posto para agir livremente com seu intuito criminoso, (…) o que demonstra a ousadia e completo desrespeito à ética e moralidade administrativas”, aponta o julgador.

Todos os réus poderão recorrer em liberdade.

O caso

No dia 10 de julho de 2007, durante cumprimento de mandado de busca e apreensão realizado na Câmara de Vereadores de Natal por ocasião da Operação Impacto, foram apreendidos no interior do gabinete do então vereador Dickson Nasser, diversos cartões bancários da Caixa Econômica Federal, juntamente com as respectivas senhas, de titularidade dos assessores do gabinete Antônio Paulino, José Mascena, Maria do Livramento Fonseca, Maria Lourdes Fonseca, Regina Celi e Verônica Fonseca – todos condenados pelo juiz Raimundo Carlyle.

De acordo com o Ministério Público, esses servidores “colaboraram com o esquema ao disponibilizarem os seus dados e documentos pessoais para figurarem formalmente como ocupantes de cargos comissionados de Assessor Legislativo junto ao Gabinete do Vereador Dickson Nasser, alguns sequer dando expediente na Câmara Municipal de Natal”.

Segundo o MP, o ex-vereador contou com o auxílio dos também condendados Hermes da Fonseca e Francimackson dos Santos, servidores públicos de seu gabinete, para a concretização do esquema. Eles seriam funcionários de extrema confiança do vereador, e que, além de receberem dos demais servidores seus cartões bancários e senhas, também operacionalizavam o desvio de recursos públicos, mediante o saque dos respectivos salários percebidos da Câmara Municipal de Natal das contas bancárias e o repasse para Dickson Nasser.

Após quebra de sigilo das operações bancárias dos denunciados, observou-se uma coincidência entre as datas, horários e agências em que os saques foram efetuados nas contas bancárias dos servidores, demonstrando que tais saques eram realizados por uma única pessoa e não pelo titular da conta.

Constatou-se ainda inúmeros depósitos em dinheiro não-identificados na conta bancária de Dickson Nasser, geralmente em datas próximas, se não exatas, a dos saques realizados na conta dos demais denunciados.

Decisão

Ao analisar o conjunto das provas, o juiz Raimundo Carlyle entendeu que houve a comprovação da materialidade e autoria delitivas. “Não restam dúvidas acerca do dolo prévio quanto aos funcionários públicos acusados, os quais agiram conjuntamente de modo a desviar quantias recebidas a título de salário pela Câmara Municipal de Natal em prol do vereador DICKSON NASSER, titular do gabinete no qual aqueles eram lotados”.

O magistrado destaca que para configurar o crime de peculato não se faz necessário haver o acréscimo patrimonial do agente ou de terceiro beneficiado, pois se está diante de um crime contra o Estado, “o que por si só já traduz uma violação ao principio da fidelidade com a Administração publica”.

Em relação a Dickson Nasser, o magistrado entendeu que o ex-vereador “possuía o domínio organizacional do fato, encontrando facilidade em gerir a máquina pública de maneira irregular visto que tinha a posse do dinheiro público, não obstante esta posse fosse no sentido de ter total domínio ao gerir as finanças podendo direcionar para onde lhe fosse conveniente, mesmo que esta direção fosse irregular”.

Condenações:

Dickson Ricardo Nasser dos Santos: 12 anos, 5 meses e 5 dias de reclusão, em regime fechado.

Regina Celi de Oliveira, Maria do Livramento dos Santos Fonseca, Maria Lourdes dos Santos Fonseca, Verônica dos Santos Fonseca Moura, Francimackson Adriano Silva dos Santos e Hermes Soares da Fonseca: pena de 8 anos e 9 meses de reclusão, em regime fechado.

José Mascena de Lima: 8 anos de reclusão, em regime semiaberto.

Antônio Paulino dos Santos: 7 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, em regime semiaberto.

(Processo nº 0028462-54.2008.8.20.0001)
TJRN

Opinião dos leitores

  1. Não é esse mesmo que aparece na TV na propaganda eleitoral pra vereador pedindo voto pra esposa? O povo tem os políticos que merecem.

  2. Querem apostar quanto como depois desse grato grave o filho dele ainda será eleito. O povo, sem educação, não sabe votar e todos pagam o "pato".

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Acidente

VÍDEO: Moradores protestam por morte de criança vítima de atropelamento na Olavo Montenegro

 

 

Moradores da avenida Olavo Montenegro protestam nesta quinta-feira (28) por morte de criança de 12 anos, após atropelamento na via.

Pneus e entulhos estão sendo quiemados e o trânsito está lento na via que liga Nova Parnamirim ao Parque das Nações.

 

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Brasil

VÍDEO: Bebê de 1 ano foge e é achado na companhia de cachorro caramelo

 

Por volta de 3h da quarta-feira (27), uma criança de um ano e oito meses foi encontrada andando em uma rua movimentada de Belém na companhia de um cachorro caramelo.

A criança foi encontrada sem roupas, na Avenida Duque de Caxias, no bairro Marco por uma equipe da Guarda Municipal (GMB). Em um vídeo gravado pela equipe mostra o momento em que os guardas tentam se aproximar da criança e o cachorro parece proteger o menino.

Segundo o G1, a GMB passou a procurar por aberturas em portas ou portões por onde a criança poderia ter saído. O giroflex da viatura foi acionado, barulho que acordou os moradores, dentre eles, os pais da criança.

Os pais relataram no depoimento que chegaram em casa cansados, tomaram banho e dormiram. Não perceberam que a criança acordou e saiu.

O bebê e o cachorro foram entregues à família.

Metrópoles

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Brasil

Alexandre de Moraes autoriza soltura de coronéis da PMDF presos pelo 8/1

Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quinta-feira (28), a liberdade provisória aos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Klepter Rosa (foto em destaque), Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro.

Os três coronéis deverão cumprir medidas cautelares que consistem na proibição de se ausentar do DF, no recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana. Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e precisam se apresentar na Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.

Moraes também determinou aos ex-integrantes da cúpula da PMDF a entrega e o cancelamento de todos os passaportes e a suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo. Os coronéis estão proibidos de usar redes sociais ou de se comunicar com os demais envolvidos no caso.

Fábio Augusto era o comandante-geral da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Klepter atuava como subcomandante-geral da tropa e Casimiro era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.

Os coronéis estavam presos desde 18 de agosto de 2023 e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), junto a outros cinco integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.

Advogado de Klepter, Newton Rubens disse que o coronel “cumpriu com seu dever no dia 08/01, no que resultou, antes mesmo da intervenção federal na SSP/DF, no esvaziamento dos prédios públicos e prisão de alguns invasores.”

“A prisão cautelar imposta pelo Supremo não fazia e não faz sentido, pois o coronel Klepter não atrasou e mais entregou toda documentação solicitada pelo STF. Ademais, não alinhou a nenhuma movimento político golpista e mais, jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais. A concessão da liberdade é só o primeiro passo para a comprovação da inocência do coronel Klepter”, declarou o advogado.

Moraes considerou que o fim da investigação policial, o recebimento da denúncia e a transferência dos coronéis para a reserva remunerada da PMDF afastam eventual capacidade de organização da tropa para benefício próprio. O ministro também apontou que houve “reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal”.

A coluna tenta contato com a defesa dos demais coronéis citados.

Réus
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

A PGR denunciou, em agosto de 2023, sete oficiais da corporação.

Metrópoles 

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Cidades

Sete bairros de Natal terão abastecimento de água suspenso no próximo domingo (31)

Foto: Reprodução

A Caern realiza no próximo domingo (31) manutenção para interligação e setorização do abastecimento dentro da obra de requalificação do bairro Cidade Alta, em Natal. O serviço está previsto para ocorrer entre 7h e 18h. Nesse período, a companhia informa que o fornecimento de água estará suspenso para os seguintes bairros: Alecrim (região do Baldo), Areia Preta, Barro Vermelho, Cidade Alta, Mãe Luiza, Petrópolis e Ribeira.

O prazo de normalização, tempo necessário para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos, é de até 48h após o sistema ser religado. A orientação da Companhia é que a população reserve água para o período informado e que utilize de forma racional.

 

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Judiciário

Defesa de Bolsonaro volta a pedir devolução de passaporte

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil  

A defesa de Jair Bolsonaro (PL) solicitou, mais uma vez, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a devolução do passaporte do ex-presidente. O documento foi apreendido no dia 8 de fevereiro na operação Tempus Veritatis, que apura suposta tentativa de golpe de Estado.

Junto com o pedido, os advogados anexaram um convite assinado pelo primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, para que Bolsonaro visite o país entre os dias 12 e 18 de maio.

Em fevereiro, a defesa do ex-presidente já havia recorrido da decisão do ministro Alexandre de Moraes que resultou na apreensão do passaporte. Na época, os advogados alegaram falta de fundamento técnico.

Coincidentemente, o primeiro pedido foi feito no mesmo período em que Bolsonaro passou duas noites na Embaixada da Hungria, em Brasília.

Nesta semana, o jornal The New York Times divulgou imagens do ex-presidente na representação diplomática. A defesa de Bolsonaro afirmou que ele se hospedou na embaixada para “manter contatos com autoridades do país amigo”.

O episódio foi questionado pelo ministro Alexandre de Moraes. A defesa apresentou explicações, que foram remetidas à Procuradoria-Geral da República (PGR), antes da análise pelo STF.

CNN Brasil

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Brasil

População ocupada recua em 258 mil pessoas em um trimestre, afirma IBGE

Foto: Agência Brasil 

O País registrou uma perda de 258 mil vagas no mercado de trabalho no trimestre até fevereiro de 2024 em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2023, um recuo de 0,3% na ocupação. A população ocupada totalizou 100,250 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro. Em um ano, mais 2,127 milhões de pessoas encontraram uma ocupação. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).

A população desocupada aumentou em 332 mil pessoas em um trimestre, totalizando 8,535 milhões de desempregados no trimestre até fevereiro. Em um ano, 689 mil pessoas deixaram o desemprego.

A população inativa somou 66,813 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, 293 mil a mais que no trimestre anterior Em um ano, esse contingente aumentou em 59 mil pessoas.

O nível da ocupação – porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – ficou em 57,1% no trimestre até fevereiro, ante 57,4% no trimestre até novembro de 2023. No trimestre terminado em fevereiro de 2023, o nível da ocupação era de 56,4%.

Desalento

O Brasil registrou 3,671 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em fevereiro. O resultado significa 293 mil desalentados a mais em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2023, um aumento de 8,7%.

Em um ano, 299 mil pessoas deixaram a situação de desalento, queda de 7,5%.

A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Os desalentados fazem parte da força de trabalho potencial.

Estadão

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Informe Publicitário

Páscoa: um momento de renovação e esperança

Foto: Divulgação

A Páscoa traz uma oportunidade de reflexão sobre a nossa jornada, por meio dos símbolos da ressurreição e do renascimento.

E para as famílias que vivenciam o luto, essa é uma época ainda mais especial, de ressignificar os sentimentos e entender que a vida é feita de momentos e histórias. É o que destaca a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Simône Lira, sobre a importância da comunidade no apoio às pessoas enlutadas.

“A Páscoa é um momento de reflexão, de entender que a dor não vai acabar, mas que há esperança de renovação. A comunidade desempenha um papel crucial ao oferecer apoio e assistência, motivando as pessoas a acreditarem que dias melhores virão, assim como o renascimento simbólico que a Páscoa representa.”

Em seus cerimoniais, os profissionais do Morada da Paz abordam a Páscoa como uma maneira de honrar a vida e o legado de cada pessoa, com respeito às preferências e crenças de cada família. Podem ser realizadas desde a seleção de músicas e leituras que evocam a ressurreição e a continuidade da vida após a morte, até a criação de momentos de compartilhamento de memórias que destacam a importância do ente querido. Cada elemento do cerimonial pode ser cuidadosamente planejado para transmitir uma mensagem de esperança e conforto às famílias enlutadas.

Tayroni Carlos, cerimonialista fúnebre do cemitério, funerária e crematório Morada da Paz, explica que o trabalho dos profissionais do luto é proporcionar cerimônias personalizadas e significativas, que celebram não apenas a passagem, mas também a vida e os vínculos que permanecem vivos na memória daqueles que ficaram. “Uma das formas de encontrar conforto no luto é acreditar que após a morte há o renascimento, e é isso que buscamos destacar em algumas de nossas cerimônias. A ressurreição materializa-se na ideia de prosseguir o legado deixado pelos entes queridos, é uma oportunidade de ressignificar e prolongar sua trajetória.”

Já Safira Santana, cerimonialista fúnebre do Morada da Paz, ressalta a importância das tradições familiares, para os adeptos, durante a Páscoa, e como elas se entrelaçam com os serviços prestados. “As homenagens que fazemos refletem as características e os desejos de quem parte e da família. Mas independente da religião, a Páscoa é um momento de conforto espiritual, de relembrar memórias afetivas e celebrar a vida.”

Assim, em um ambiente de respeito, acolhimento e esperança para aqueles que vivenciam o luto, o Morada da Paz promove conversas significativas sobre renovação e continuidade da vida.

Foto: Divulgação

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Acidente

Menina de 11 anos é atropelada na avenida Olavo Montenegro

Foto: Reprodução

Uma menina de 11 anos foi atropelada na avenida Olavo Montenegro quando estava indo para a escola. A criança seguia a pé porque, segundo os familiares, o ônibus escolar que deveria deixá-la na unidade escolar não passa mais pelo bairro Parque das Árvores, onde ela mora.

Sem o ônibus, os pais deixaram a criança em uma parada que deveria passar o transporte coletivo, que também não passou. Ela decidiu voltar para casa. A menina atravessou a primeira via e quando estava na segunda, acabou atropelada.

José Lúcio é o pai da menina e reclama do poder público e da falta de assistência.

A menina que sonha em ser veterinária está internada e com o cérebro inchado. Ela recebe o atendimento no Hospital Walfredo Gurgel, em Natal. Os médicos informaram que nas próximas 48 horas a paciente será reavaliada.

A avenida Olavo Montenegro registra diversas ocorrências. Mesmo com a placa indicando velocidade máxima de 60 km/h, os motoristas trafegam em velocidade superior. A repórter Roberta Trindade tentou atravessar uma faixa de pedestres e teve bastante dificuldade.

Portal da Tropical

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Polícia

Força-tarefa desmobiliza buscas e vai focar em investigação sobre fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró

Foto: Junior Alves

O aparato operacional de buscas aos fugitivos da Penitenciária Federal de Mossoró vai começar a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29), 45º dia de operação, segundo informaram fontes do Ministério da Justiça à reportagem da Inter TV Costa Branca.

Nesta quarta-feira (27), o Ministério da Justiça e o Senappen já haviam confirmado que não renovariam a presença da Força Nacional na região. O uso de cerca de 100 agentes nas buscas foi autorizado no dia 19 de fevereiro.

Segundo as fontes, o aparato operacional, com policiais rodoviários federais e outros policiais que vieram de outras regiões para compor a Força-Tarefa de buscas também deve retornar às bases de origem.

Deve ser mantido em Mossoró o trabalho investigativo e de inteligência da Polícia Federal, além do apoio das forças de segurança local, como a Polícia Militar e Civil.

Na prática, segundo as fontes, a população deverá deixar de presenciar barreiras e buscas em áreas de mata como nas zonas rurais de Mossoró e Baraúna, como era comum desde a fuga de Deibson Nascimento e Rogério Mendonça, no dia 14 de fevereiro – a primeira da história no sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte confirmou que o helicóptero Potiguar I, das forças de segurança do estado, não atua nas buscas desde a semana passada.

G1 RN

Opinião dos leitores

  1. Por que Lula não pede pra CIA, o satélite que flagrou Bolsonaro na embaixada da Hungria? Vai achar tatu e martelo rapidinho.

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Cidades

Operação Semana Santa intensifica fiscalização em estabelecimentos de pescados em Natal

Foto: SMS

Desde o início do mês de março, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) Natal, por meio do Núcleo de Controle de Alimentos e o Serviço do Plantão da Vigilância Sanitária, pertencentes a Vigilância Sanitária de Natal (VISA Natal), vem realizando a Operação Semana Santa, com o objetivo de intensificar as inspeções sanitárias em estabelecimentos que comercializam pescados.

A operação segue até quinta-feira (28), realizando vistorias no comércio de pescados da cidade, como peixarias, mercado do peixe, supermercados e atacadistas, com a intenção de promover a comercialização adequada dos pescados ofertados nos comércios da capital potiguar.

“O objetivo desta ação é contribuir, por meio de medidas sanitárias, para o controle do risco inerente ao consumo de pescados, principalmente neste período do ano, quando notamos um aumento no consumo devido às festividades de semana santa.”, comenta Sônia Maria Fernandes da Costa Souza, Chefe do Núcleo de Alimentos da Vigilância Sanitária de Natal.

Sônia reforça que este ano o Núcleo também vem desenvolvendo outras ações com a intenção de proteger os consumidores. “Estamos também priorizando as inspeções nas indústrias de gelo em função do aumento do consumo, pois o gelo também é bastante utilizado para a conservação dos pescados.”

Em caso de denúncias sobre irregularidades na comercialização dos pescados e outros produtos, o consumidor pode entrar em contato com a Central de Atendimento de Denúncias da Vigilância Sanitária pelos telefones 08002814031 e 3232-8608, ou por meio do aplicativo Natal Digital.

Tribuna do Norte

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