A Força Nacional de Segurança Pública (FN) completa 10 anos no dia 29/11. Inspirada no modelo da ONU de intervenção de paz para a resolução de conflitos, a FN consolida em uma década de existência o seu lema Preparados para Tudo, que exige a utilização de capacidades e recursos para atuar em situações diversas e complexas dentro do contexto de segurança pública do país. Assim, ela representa uma resposta do governo federal com o objetivo de reduzir a violência, a criminalidade e a insegurança.
A Força Nacional é um departamento da Secretaria Nacional de Segurança Pública – Senasp – do Ministério da Justiça, concebida como um Programa de Cooperação Federativa, que se desenvolve a partir de convênios entre a União e entes federativos. É composta por integrantes da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Perícia e Polícia Civil nos estados, que atuam de forma integrada em diversas operações.
Em Sergipe, na Operação Angicos, a Força Nacional apóia às atividades periciais e de identificação civil e criminal, bem como colhe e resguarda indícios ou provas da ocorrência de fatos ou de infração penal, atuando principalmente no atendimento aos locais de homicídios. Os peritos da Força Nacional atuam com técnicas de necropapiloscopia [prática de identificação de cadáveres com o uso de desenhos e impressões de digitais], pesquisa onomásticas (nomes) para a identificação de criminosos, confrontos papiloscópicos, locais de acidente de trânsito com vítima fatal, atendimento de micro-comparação balística, eficiência de arma de fogo e caracterização de munições.
Em comemoração à primeira década de atuação da Força Nacional, será desenvolvida uma programação cujas atividades vão relatar a prestação de serviço das equipes da FN em todo o Brasil no período.
No dia 28 de novembro, será realizada uma solenidade a partir das 19h no salão negro do Ministério da Justiça, com entrega de medalhas para personalidades que marcaram a história de dez anos e o desenvolvimento da Força Nacional.
Após as homenagens, o Ministério da Justiça apresentará uma exposição fotográfica com imagens marcantes da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A mostra será baseada na história de ações de policiais militares, peritos, bombeiros e policiais civis que passaram pelo Departamento. A exposição segue até a sexta-feira, dia 5.
Ainda no dia 28, os integrantes da Força Nacional realizam uma grande solenidade militar no estacionamento do Ministério da Justiça, com início previsto para 20h, logo após a abertura da exposição fotográfica. Em paralelo, será realizada uma exposição de equipamentos e objetos da FN no mesmo estacionamento e estará disponível para a população nos dias 29 e 30.
Integração – O trabalho da Força Nacional é pautado na colaboração entre os estados e do Distrito Federal. A cooperação é implementada para realizar operações conjuntas de segurança pública, transferir recursos aos estados e desenvolver atividades de capacitação e qualificação de profissionais de segurança pública.
O efetivo mobilizado da Força Nacional, além do comando, situado em Brasília, está hoje distribuído em operações nos seguintes estados: Goiás, Pará, Rondônia, Mato Grosso, Alagoas, Rio Grande do Norte, Bahia, Maranhão, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Acre, Amazonas, Roraima, Sergipe, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, totalizando mais de mil profissionais, dentre estes, bombeiros militares do Grupamento de Busca e Salvamento, policias militares e civis e de perícia.
Ainda, suas atribuições não se resumem à atuação em policiamento ostensivo, mas também no combate aos crimes ambientais, ações de polícia sobre grandes impactos ambientais negativos, realização de bloqueios em rodovias, atuação em grandes eventos públicos de repercussão internacional, ações de defesa civil em caso de desastres e catástrofes, ações de polícia judiciária e perícias.
As especificidades da atuação da Força Nacional de Segurança Pública continuam se ampliando para atender demandas de policiamento em fronteiras, em grandes eventos, em unidades prisionais, como também em conflitos agrários e indígenas, e proteção de pessoas ameaçadas.
PRESENÇA NO RIO GRANDE DO NORTE- As atividades da Força Nacional de Segurança Pública vêm sendo desenvolvidas, de forma esquematizada e contínua, no Rio Grande do Norte há três meses. Desde o dia 21 de agosto de 2014, o Estado conta com a efetivação da Unidade Policial Especializada/Força Tarefa Meta II, que foi instalada com o objetivo de dar celeridade nas resoluções dos delitos de homicídios, que há anos estavam parados. Os crimes que estão sendo investigados foram cometidos entre 1995 e 2009.
As investigações, que fazem parte da Operação Potiguar II, já conseguiram a elucidação de 29 homicídios, em apenas 90 dias, o que representa uma produtividade de um inquérito concluído em apenas dois dias. Tal celeridade faz parte das Metas da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública que vem sendo cumpridas de forma otimizada. De acordo com a portaria federal de número 152, as atividades têm prazo de duração de 180 dias, indo até fevereiro do próximo ano, e estão sendo desenvolvidas em parceria com o grupo de Força Tarefa do Estado.
O trabalho policial de investigação vem sendo produzido por 19 policiais civis, de vários Estados, que integram a Força Nacional. Todo o trabalho é coordenado pelo delegado Carlos Magno Costa de Oliveira, Chefe de Divisão de Investigação Policial e conta com apoio de mais um delegado, dois escrivães e 15 agentes de investigação, divididos em três equipes.
“O trabalho da Força Nacional vem superando as expectativas, pois o nosso índice de apuração está alto. O objetivo está sendo alcançado e sabemos que estamos contribuindo para a redução da impunidade”, declarou o delegado Carlos Magno.
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