Entre os anos de 2011 e 2012, a Câmara de Vereadores de Fortaleza consumiu R$ 4,3 milhões dos cofres públicos para passagens aéreas.
Esses e outros gastos públicos chamaram a atenção da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap), do Ministério Público (MP) do Ceará, que está investigando os valores desembolsados e nomeação de assessores parlamentares da capital cearense.
A Câmara de Vereadores de Fortaleza é composta por 43 vereadores, o que dá uma média de R$ 100 mil por cada vereador entre 2011 e 2012.
Levando em conta preço de passagens, cada vereador poderia, hoje, por exemplo, fazer 232 viagens entre a capital cearense e Brasília.
Para a cotação, foi feita uma pesquisa na sexta-feira (29) e utilizou o menor preço de uma passagem comprada com 30 dias de antecedência.
Nos dois anos, o valor gasto –sem levar em conta a atualização monetária– chegaria a 9.976 trechos entre as duas cidades, o equivalente, em quilômetros, a 421 voltas ao mundo.
Foi buscado com detalhes os dados no portal da Transparência do Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará e percebeu que, somente em 2012, foram R$ 2,4 milhões em passagens aéreas, todas compradas a uma única agência de turismo.
No site, porém, não há qualquer especificação sobre quais os destinos e nomes dos passageiros.
Para o ano de 2012, foi apurado que a empresa de turismo foi contratada por meio de pregão realizado no dia 28 de dezembro de 2011, com valor máximo de gastos de R$ 1,8 milhão – 75% do que realmente foi gasto.
O maior pagamento naquele ano ocorreu no dia 24 de setembro, duas semanas antes da eleição dos vereadores, quando foi pago R$ 127 mil à agência de turismo. Outro pagamento de R$ 122 mil ocorreu no dia oito de outubro, um dia após a eleição.
O que o Procap quer saber agora é quem viajou tanto no período, especialmente no período eleitoral, quando os parlamentares ficam mais tempo em campanha que a trabalho.
“Se os vereadores tivessem usado tantas passagens, não teríamos sequer quórum para sessões em 2012”, disse o promotor do Procap, Luís Alcântara.
Em 2013, quando o Procap começou a apurar os gastos da Câmara, o valor pago com passagens caiu a menos de 12% do total do ano anterior: R$ 279 mil. Em 2014, até o dia 21 de julho, os gastos somaram R$ 79 mil.
Segundo Alcântara, o órgão tem tido dificuldade para receber informações da Câmara sobre as passagens.
“É necessário saber: quem viajou? Esse detalhe é que a Câmara vem procrastinando, pois é um material interno. Quero saber como foi usufruída, se foi por terceiros, se foram assessores. Com isso vamos compreender como foi utilizado essa quantidade de passagens e seguir a investigação”, afirmou.
Além das passagens, o promotor informou ainda que há outras supostas irregularidades que estão sendo investigadas na Câmara de Fortaleza, a exemplo da falta de transparência na nomeação e exoneração de servidores.
“Na contratação de terceirizados, por exemplo, só aparece o valor total repassado e o nome da empresa. Não se sabe quem são os nomeados. Pior ainda são os assessores dos vereadores. São mais de R$ 40 mil por mês que cada um pode gastar, mas a nomeação não é publicada em Diário Oficial, nem sai no Portal da Transparência. São atos secretos”, disse o promotor.
UOL
Estas "casas do povo" são na verdade sindicatos dos ladrões !!!o remédio é fechar e puni-los exemplarmente .
Reforma politica já !!!
Por isso que o Brasil não vai pra frente. Enquanto esses bandidos oportunistas não saírem do poder estamos fadados ao fracasso.