O Globo
O governo não conseguiu chegar a um acordo sobre o tamanho do corte que vai fazer no Orçamento de 2016 e, por isso, adiou essa decisão para março. O martelo foi batido ontem, depois de uma reunião da presidente Dilma Rousseff com a Junta Orçamentária. Sem querer sacrificar a área social num momento político delicado, o Palácio do Planalto preferiu ganhar tempo para preparar uma reforma que flexibilize a meta fiscal deste ano e, assim, suavizar o tamanho da tesourada. Até lá, o que vai valer é um decreto provisório, que será publicado hoje, limitando os gastos discricionários (não-obrigatórios) mensais de cada ministério a 1/18 da dotação prevista na Lei Orçamentária.
Diante da forte queda na arrecadação, por causa da recessão econômica e da pouca margem para cortes de gastos (uma vez que o Orçamento já saiu enxuto do Congresso), a equipe econômica já sabe que não há como garantir o cumprimento da meta de superávit fiscal primário (economia para o pagamento de juros da dívida pública) deste ano — de R$ 30,6 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB). Ela demandaria um contingenciamento de despesas entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, o que foi descartado. E mesmo um corte mais modesto, de cerca de R$ 20 bilhões, quase um terço do necessário para realizar a meta, foi considerado excessivo.
— Na reunião (da Junta Orçamentária com a presidente) não se chegou a um acordo. Pelo tamanho do corte, você teria que entrar em áreas prioritárias como saúde, educação, investimentos e programas sociais. Por isso, a decisão foi esperar um pouco mais — afirmou um integrante da equipe econômica.
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