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EDITORIAL: Sequestro Porcino Segundo

O Blog do BG desde o primeiro momento tem acompanhado de perto o desenrolar do sequestro do Jovem Porcino Segundo. Situação que já dura mais 48 horas, inclusive sendo o único a noticiar desde o inicio a real situação e de como teria acontecido o sequestro.

Temos as informações exatas do momento delicado, mas desde o domingo por pedido de familiares e por termos a consciência que qualquer divulgação dos fatos que vem acontecendo nos bastidores só atrapalha as investigações e favorecem os bandidos e marginais que fizeram isso, resolvemos nos abster de noticiar o desenrolar desse triste episódio.

Escrevemos essas linhas apenas para justificar a todos aqueles que nos tem perguntado nas redes sociais e enviado DM para o blog querendo saber notícias sobre o paradeiro do Jovem Porcino Segundo.

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Juiz responsável pela operação que desmantelou esquema "cachoeira" relata ameaças de morte e pede afastamento

O juiz federal Paulo Augusto Moreira Lima, que comandava a Operação Monte Carlo, relata ser alvo de ameaças de morte, revela que homicídios podem ter sido cometidos por integrantes do esquema do contraventor Carlinhos Cachoeira e pede para ser tirado do caso.

Em ofício encaminhado no último dia 13 ao corregedor Geral do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Carlos Olavo, o juiz federal afirma não ter mais condições de permanecer no caso por estar em “situação de extrema exposição junto à criminalidade do estado de Goiás”. E para evitar represálias, revela que deixará o país temporariamente.

No documento, a que o Estado teve acesso, o juiz relata que segue esquema rígido de segurança por recomendação da Polícia Federal, mas revela que sua família foi recentemente abordada por policiais e diz que foi alertado da possibilidade de sofrer represálias nos próximos meses.

“Minha família, em sua própria residência, foi procurada por policiais que gostariam de conversar a respeito do processo atinente a Operação Monte Carlo, em nítida ameaça velada, visto que mostraram que sabem quem são meus familiares e onde moram”, diz no documento.

Lima indica que investigados pela Operação Monte Carlos podem estar relacionados a assassinatos cometidos recentemente, o que configuraria queima de arquivo. “Pelo que se tem informação, até o presente momento, há crimes de homicídio provavelmente praticados a mando por réus do processo pertinente à Operação Monte Carlo, o que reforça a periculosidade da quadrilha”, relata.

Nas cinco páginas em que explica o pedido para deixar o caso, Lima elenca os recentes processos polêmicos que comandou. À frente da Operação Monte Carlo, 79 réus foram denunciados, sendo 35 policiais federais, civis e militares. E por ter determinado o afastamento dos policiais de suas funções, afirma que não pôde ser removido para varas no interior do Estado “por não haver condições adequadas de segurança”.

Em setembro, Lima afirma que tirará os três meses de férias que teria acumulado e sairá do país por “questões de segurança”. Mas mesmo assim afirma que ficará marcado por sua atuação neste caso. “Infelizmente, Excelência, Goiânia/GO é uma cidade pequena, onde todos se conhecem, e terei que conviver com as consequências da Operação Monte Carlo e dessas outras operações por muito tempo, principalmente porque nasci e fui criado nesta cidade”, afirma o juiz.

Suspeição. O juiz federal titular da 11ª Vara em Goiás, Leão Aparecido Alves, deve herdar o comando do processo. Mas suas relações pessoais podem colocá-lo sob suspeita. Alves admitiu, recentemente, ser amigo há 19 anos de um dos investigados – José Olímpio de Queiroga Neto, suspeitado de ser o responsável pela escolha de pessoas que poderiam integrar as atividades do grupo e de repassar porcentagem dos lucros das casas de jogos a Carlinhos Cachoeira.

Fonte: Estadão

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Justiça do Trabalha comemora resultados da II Semana da Execução e divulga relação dos maiores devedores trabalhistas

O presidente do TRT-RN, desembargador Ronaldo Medeiros e a gestora da execução no estado, juíza Maria Rita Manzarra encerraram oficialmente a II Semana Nacional da Execução, na manhã desta segunda-feira (18), no Pleno do tribunal.

Na oportunidade, foram divulgados os dados relativos à Semana que ocorreu entre 11 e 15 de junho, e teve o objetivo de solucionar o maior número possível de processos em fase de execução. Foram realizadas 2 mil audiências, cerca de 9.400 pessoas foram atendidas e 617 acordos foram homologados o que garantiu a arrecadação de R$ 5,7 milhões para pagamento de dívidas trabalhistas”, informou a juíza Maria Rita Manzarra.

O último dia de mobilização da Justiça do Trabalho contou com o leilão judicial que reuniu bens penhorados nas varas do trabalho de Natal, Assu e Mossoró e arrecadou mais de R$ 1.7 milhão. Somados o valor do leilão com os acordos, o TRT-RN garantiu um total de cerca de R$ 7.5 milhões de reais.

Para o presidente do tribunal, desembargador Ronaldo Medeiros, os valores arrecadados são o resultado do esforço de todos. “Agradeço a todos que trabalharam pelo resultado positivo da II Semana Nacional da Execução Trabalhista, pois conseguimos solucionar processos e, assim, garantir a efetividade do direito dos reclamantes”, disse.

Entre os itens arrematados estão a casa e o escritório do advogado Anderson Miguel, penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas da empresa A&G, uma das que tem mais processos trabalhistas. O advogado foi assassinado em 1º de junho do ano passado.

A casa de Anderson, localizada no bairro de Capim Macio, foi arrematada por R$ 440 mil reais pelo consultor imobiliário Francisco Medeiros. “Eu estou esperando a oportunidade de arrematar esta casa há quase um ano. Acredito que fiz um excelente negócio e por um bom preço”, revelou o consultor. Já o escritório do ex-dono da A&G foi arrematado pelo advogado Augusto Costa Maranhão Valle, por R$ 462.500 reais. “É um imóvel muito bem localizado e eu vou analisar se ele seguirá como escritório de advocacia ou se vou utilizá-lo como outro meio comercial”, disse o profissional liberal.

Encabeça a lista de devedores a Cia. Açucareira Vale do Ceará-Mirim, com 727 processos, seguida da Mossoró Agroindústria S.A.(Maísa), com 714, Maísa Indústria, 583 processos, Cia. de Dados do RN (Datanorte), com 446 processos, e A&G Locação de Mão-de-Obra, com 443 processos. O restante da lista contempla várias prefeituras de municípios do interior, encabeçadas pela de Caicó, com 389 dívidas na Justiça do Trabalho.

Entre os maiores devedores chama a atenção a Companhia de Dados do Rio Grande do Norte (Datanorte), autarquia mantida pelo Governo do Estado que está em vias de extinção. Da lista divulgada pelo TRT também constam os maiores devedores pessoa-física com dívidas trabalhistas. Encabeçam a lista Geilson Bezerra de Oliveira e Bruno Fernandes Pedrosa, com 20 processos, seguidos de José Aldeniro de Oliveira Silva, com 15 processos, Victor Trembitski, com 14 processos, e Robson Caserta Farias, também com 14 processos trabalhistas.

Com informações da Ascom/TRT 21º e Diário de Natal

 

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Tuiteiros confiam mais em indicações de amigos do que em publicidade nas redes socias

A “geração social”, composta por consumidores de 12 a 30 anos de idade, exige bem mais das marcas do que a publicidade tradicional se acostumou a oferecer. Altamente conectado, esse grupo rejeita produtos que interrompam seu momento de entretenimento. Por isso, a ordem é se aproximar do consumidor e associar uma marca a um serviço útil para um determinado nicho de clientes.

A medida do sucesso de uma campanha voltada para essa audiência é a quantidade de recomendações obtidas nas redes sociais. Um estudo apresentado pela empresa Go Viral no Cannes Lions Festival Internacional de Criatividade, evento que tem o o Grupo Estado, que publica o Jornal da Tarde, como representante oficial no Brasil, mostra que a chamada “geração social” concentra hoje 50% do poder de compra dos Estados Unidos.

A tendência é que esse domínio aumente, já que os consumidores que agora chegam à adolescência têm o mesmo padrão de comportamento. “Esse público gasta mais tempo na internet do que em frente à TV. Na verdade, a televisão não entra sequer em suas dez principais atividades”, explica René Rechtman, presidente da Go Viral, que faz parte do grupo de internet AOL.

Essa “publicidade de serviço” não precisa necessariamente chegar ao consumidor diretamente – na maioria das vezes, chegará via Facebook ou Twitter. “Acabou a era de agradar ao indivíduo. O importante é falar com o grupo, com as pessoas em quem ele confia”, diz Rechtman. Hoje, no entanto, a maior parte do trabalho feito na internet ainda adapta o que era feito na TV e na mídia impressa. “Só 20% do gasto com mídia online tem algum tipo de conteúdo. O restante é estático, justamente o que o consumidor não quer.”

Para buscar interação com o consumidor, as marcas precisam criar campanhas a partir de temas. A Nike criou um bracelete que conta as calorias queimadas ao longo do dia – o objetivo da campanha era incentivar a prática de exercícios físicos, o que indiretamente ajuda em seu negócio. Já a Starbucks criou um aplicativo para smartphones a partir do qual seus clientes podem pedir um café antes de chegar à loja, recebem informações sobre as calorias e podem conversar com outras pessoas que gostam da mesma bebida.

Uma pesquisa da Nielsen, divulgada em abril no Brasil, mostra que o caminho da busca de proximidade nas redes sociais estar correto. Os meios mais confiáveis apontados por consumidores para basear uma compra foram: recomendações de pessoas conhecidas (90%) e opiniões de consumidores postadas online (70%). No entanto, entre os anúncios tradicionais, os de televisão foram citados por 64%, enquanto os banners veiculados em site de internet só foram citados por 33%.

As agências brasileiras já se concentram na tarefa de inovar em termos de veiculação – a campanha passa a ser hospedada em um ambiente criado pela própria marca, como um site corporativo ou uma página no Facebook -, mas o País está atrasado neste movimento. Um dos motivos, segundo publicitários, é a grande influência que a TV aberta ainda exerce no consumidor brasileiro.

“O anunciante quer saber os resultados. E a mídia tradicional tem essas métricas bem definidas de quanto um investimento em publicidade vai impactar no resultado”, explica Patrícia Marinho, vice-presidente de atendimento da Giovani+DraftFcb.

No entanto, quando o cliente concorda em fazer uma aposta ousada, é possível casar um conteúdo de interesse geral como uma marca. O sócio da agência digital iThink, Marcelo Tripoli, cita um trabalho que a empresa fez para o banco Santander. Ao identificar entre os gerentes de agências a carência de informação entre pequenos empreendedores, a instituição autorizou a produção de um reality show chamado Conexões de Ideias. Foram escolhidos três empresários, que receberam dicas para melhorar seus projetos.

Os vídeos, de 5 a 10 minutos de duração, foram postados no YouTube, no Facebook, no Twitter, num site criado pelo banco e também em associação com portais informativos de internet, como Terra e MSN. Com a estratégia, Tripoli diz ter atingido cerca de 150 mil pessoas. “Qualquer um pode contar sua história hoje nas redes sociais. O que nós fizemos neste caso foi uma curadoria de conteúdo. Adaptamos e produzimos para atingir um público maior.”

Efetividade
Para a executiva da Giovani+DraftFcb, os resultados na internet ainda palidecem em relação à mídia tradicional. Ela lembra que um filme de 30 segundos, veiculado na novela das nove da Rede Globo, vai atingir mais de 3 milhões de pessoas só em São Paulo.

A internet, no entanto, precisa ser usada para mostrar que uma companhia está interessada em associar seu nome a estratégias inovadoras. O mundo ideal, segundo Patricia Marinho, seria a empresa gastar pelo menos 30% de sua verba em apostas que não estão voltadas diretamente para a sobrevivência do dia a dia do negócio. “Uma parte deste dinheiro teria de ir para as iniciativas digitais e outra para ações realmente inovadoras, para modificar a imagem que o consumidor tem de uma marca ou produto.”

Fonte: Jornal da Tarde

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Osvaldo Cruz está “quebrado”

Reportagem de Ciro Marques para o Jornal de Hoje mostra que a situação do Desembargador Osvaldo Cruz não estaria nada boa. Segue:

No popular, Osvaldo Cruz está “quebrado”, “deve, não nega, paga quando puder”. No termo jurídico, o desembargador e ex-presidente do Tribunal de Justiça do RN (TJ/RN), está em “insolvência civil”, sem conseguir honrar suas dividas e precisando se desfazer de bens para quitá-las. Bom, pelo menos é essa a situação financeira vivida pelo magistrado e descrita pelo advogado Armando Hollanda, que defende Cruz nos processos instaurados no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Situação essa, inclusive, que vai ser usada pela defesa para mostrar que o desembargador não se beneficiava com o desvio de dinheiro da Divisão de Precatórios do TJ.

“Queremos mostrar que não era Osvaldo Cruz que pagava 11 mil euros de diária em hotel luxuoso em Paris. O desembargador não está apenas em dificuldade financeira, ele está em insolvência civil”, afirmou Hollanda, que revelou ser padrinho da filha de Cruz e, por isso, não cobra qualquer valor de honorário advocatício para fazer a defesa. “Não estou recebendo um centavo, ele é meu ‘compadre’”, justificou.

Segundo Armando Hollanda, a defesa vai apresentar as declarações de imposto de renda de Osvaldo Cruz, da mulher dele, Izalva, das duas filhas e dos dois genros, para mostrar que seus patrimônios estão compatíveis com suas rendas familiares. Com um salário médio de R$ 25 mil, esperava-se que o desembargador do TJ não estivesse em tal “insolvência civil”.

Conforme revelou a defesa, Osvaldo Cruz possui apenas um carro – de segunda mão – financiado, glebas de terras em Taipu. “Tinha também uma casa de praia em Touros há mais de 30 anos, mas não sei se foi financiada e se ele ainda tem”, afirmou o advogado. Um apartamento, de valor não revelado, mas localizado na avenida Romualdo Galvão, e de propriedade do desembargador, já estaria sendo negociado para a quitação de dívidas pessoais.

“Vamos publicar voluntariamente todos os contratos de débitos bancários e contratos consignados em folha. O limite de empréstimos consignados que Osvaldo Cruz e a mulher poderiam fazer, por sinal, já foram atingidos. Ou seja: eles já não podem mais fazer qualquer novo empréstimo”, explicou Hollanda.

A gravidade da situação financeira, por sinal, está fazendo o desembargador se mudar do atual local onde mora, alugado, para a casa de uma das filhas, simplesmente, por não ter como “pagar o aluguel”. E, antes que qualquer um se adiante e afirme que o problema das dívidas atuais podem ser consequências de algum “extra” que ele recebia antes e, agora, não recebe mais, Armando Hollanda justifica que, assim que as notícias de um eventual envolvimento do desembargador nos desvios de dinheiro da Divisão dos Precatórios do TJ começaram a ser publicadas, ele não conseguiu mais renegociar seus débitos.

“Osvaldo Cruz deve a cinco bancos e as dívidas que antes poderiam ser renegociadas, passaram a ser cobradas tão logo as notícias contra ele começaram a sair. A situação financeira ficou mais difícil e ele passou a ter que pagá-las sem ter como fazer isso”, Armando Hollanda.

INSOLVÊNCIA CIVIL
Insolvência é uma situação onde a pessoa física que contrai uma determinada dívida, assume para si uma responsabilidade, sem estar devidamente respaldada pelo potencial financeiro de seus bens móveis e imóveis.
Os efeitos da situação de insolvência são: o vencimento antecipado das dívidas do devedor; arrecadação de todos os bens do devedor passíveis de penhora, seja os atuais, ou os adquiridos ao curso do processo; a execução por todos os credores do devedor.

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PT justifica a aliança com Maluf: ‘o Brasil mudou’

Testemunha ocular da reunião em que Lula e Fernando Haddad confraternizaram-se com Paulo Maluf, o companheiro Rui Falcão, presidente do PT federal, explicou a aliança com o impensável com uma frase inacreditável. Disse que mudou o país, não o PT. Heimm?!?

“Há 12 anos, éramos rivais e hoje somos aliados. O Brasil mudou. Mudou o eleitorado e mudaram os partidos que resolveram apoiar nosso projeto nacional, como é o caso do PP.” Hã, hã…

O Brasil, de fato, mudou muito desde o tempo em que cachoeira era apenas uma queda d’água. Hoje, sabe-se que Demóstenes era apenas a moral que ainda não descobrira os encantos da contravenção. Do mesmo modo, o PT era apenas a ética que ainda não chegara à chave do cofre. Com o passar dos anos, todos mudam. E alguns nem deixam o endereço.

Fonte: Josias de Souza

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Deputado propõe programa voltado para meio ambiente

“Plante Vida e Renove o Futuro”. É com esta denominação que o deputado Leonardo Nogueira-DEM pretende que o governo do Estado institua programa educativo na rede pública de ensino, com vistas à formação de cidadãos responsáveis e preocupados com a preservação do meio ambiente.

“No mundo globalizado em que vivemos, a preocupação constante com o meio ambiente é uma questão em pauta que não se pode deixar mais para o amanhã. Se quisermos que nossa sociedade tenha um futuro, precisamos hoje buscar uma conscientização para mudanças de posturas, que até então não eram prioritárias e que culminaram na degradação do nosso eco sistema”, disse o deputado ao justificar o seu requerimento apresentado na Assembleia Legislativa e destinado à governadora Rosalba Ciarlini.

Leonardo disse ainda que a Educação Ambiental, como componente essencial no processo de formação e educação permanente, com uma abordagem direcionada para a resolução de problemas, contribui para o envolvimento ativo da sociedade e torna o sistema educativo mais relevante e mais realista.

Segundo ele, o programa que está solicitando vai estabelecer uma maior interdependência entre esses sistemas e o ambiente natural e social, com o objetivo de um crescente bem estar responsável da comunidade.

“Comportamentos ambientalmente corretos devem ser aprendidos na prática, no cotidiano da vida escolar, contribuindo para a formação de cidadãos responsáveis e preocupados com a preservação do meio ambiente. Este é o objetivo da nossa proposição: ajudar a educar ecologicamente as nossas crianças e dar um pequeno passo em direção à sustentabilidade ambiental de nosso planeta”, afirmou.

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[FOTO] Carro derruba poste na BR-101 e deixa trânsito lento

Foto: Alexandro de Araújo / Carlos Rodrigo / Via Certa Natal

Um acidente grave registrado agora há pouco deixou e ainda está deixando o trânsito lento na BR-101, nas proximidades do túnel de Neópolis.

O condutor de um Gol vermelho perdeu o controle do carro que vinha no sentido Parnamirim-Natal. Com isso, ele terminou subindo no canteiro central e atingindo um poste. Com o impacto o poste caiu sobre o veículo e o carro ficou atravessado.

O motorista do veículo foi socorrido por ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O trânsito está muito complicado na região com fluxo de veículos baixo nos dois sentidos.

Minutos após a colisão e a poucos metros de distância, outros dois acidentes envolvendo motociclistas foi registrado, o que deixou o trânsito mais parado ainda. Nesses dois casos, não houve registro de graves feridos.

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Rosalba se reúne com prefeitos do Seridó para resolver problema das licenças do Idema

A governadora Rosalba Ciarlini se reuniu na manhã desta segunda-feira (18) com Prefeitos de municípios do Seridó para tratar sobre a liberação de licenças ambientais por parte do Idema para viabilizar obras na região. A conversa foi motivada pela liberação de R$ 20 milhões – através de emenda parlamentar do deputado federal João Maia – que vão beneficiar as cidades e devem ser empenhados até o dia 7 de julho.

Segundo o deputado, os projetos dos municípios têm chegado ao seu Gabinete, em Brasília, mas, para que os recursos sejam liberados, é preciso ter as licenças para implementar os empreendimentos. Diante da situação, a Governadora determinou providências imediatas do órgão ambiental do Estado. “O Idema está sendo convocado para disponibilizar uma equipe para resolver isso, o mais rápido possível, a partir de hoje”, disse Rosalba Ciarlini, lembrando que o RN precisa dessas ações.

De acordo com o diretor técnico do Idema, Manoel Jamir Fernandes Junior, as solicitações tratam sobre a implantação de unidades da Ceasa em Caicó e Currais Novos; implantação de uma adutora em Serra de Santana; construção de abatedouros em municípios da região; além da reforma e implantação de açudes, obras que serão executadas pela Caern em parceria com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh).

A Consultoria Geral do Estado (CGE) vai elaborar um Ato Normativo para disciplinar a liberação das licenças ambientais e, a partir de hoje, o Idema vai iniciar a organização da equipe que vai visitar os municípios para tratar sobre a questão.

A reunião, ocorrida na Governadoria, teve a presença do deputado federal João Maia; do superintendente do Idema, Alvamar Costa; do consultor geral do Estado, José Marcelo Ferreira da Costa; a secretária de Estado da Infraestrutura, Kátia Pinto; diretor presidente do Ipem-RN, Carlson Geraldo Gomes; do diretor presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Seridó (Adese), Francisco Galvão Freire Neto; do presidente do Conselho de Administração da Adese, Dom Manoel Delson; e dos prefeitos José Sally (Cruzeta); Geraldo Gomes (Currais Novos); Alexandre Dantas (Carnaúba dos Dantas); Francisco de Assis (Parelhas); Junior Laurentino (Tenente Laurentino); e Genilson Maia (São Fernando); além de representantes das Prefeituras de Jardim de Piranhas, Jardim do Seridó e Cerro Corá.

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Polícia recaptura fugitivo do Presídio Provisório de Paramirim

Policiais civis do 4º Distrito Policial recapturam no final da manhã desta segunda-feira (18), no bairro de Mãe Luiza, um jovem identificado como Allison Igor Silva de Brito, de 23 anos.

Ele é fugitivo do Presídio Provisório de Parnamirim (PEP), sendo acusado de ter roubado um comércio no centro da cidade, em julho de 2009.

O delegado titular da 4ª DP, Frank Albuquerque, conta que Allison Igor estava foragido desde o dia 25 de abril e que foi capturado em sua residência, localizada na Rua João XXIII. Ainda segundo ele, contra o preso havia um mandado de prisão expedido pela 4ª Vara por furto qualificado.

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Serviço de abastecimento sustentável de água premium inova em Natal

Quando as atenções do mundo se voltam ainda mais para a preocupação ambiental com a realização da Rio+20, opções sustentáveis e ideias para se diminuir a poluição são bem vindas e comemoradas. Os garrafões plásticos, utilizados para o consumo de água mineral nas residências e prédios comerciais, são um dos grandes vilões da poluição ambiental. Eles podem levar mais de 400 anos para se decompor. Um sistema pioneiro e inovador de abastecimento garante água Premium sem o uso dos garrafões, direto da fonte e livre de contaminações. O AcquaPrime já é sucesso em Maceió e Fortaleza e chegou a Natal recentemente

Além de toda segurança com a qualidade e o conforto, o sistema possui o diferencial de oferecer a água quente em uma temperatura de 85º, além da natural e gelada, ideal para ser feito café, chá ou cappuccino. Tantas vantagens já fazem do sistema Acqua Prime um sucesso crescente no mercado imobiliário, tanto em empreendimentos residenciais, como em projetos comerciais, como praças de alimentação e salas comerciais. As maiores e mais sólidas construtoras de Natal já incluem o Acqua Prime entre os diferenciais dos seus empreendimentos.

A tecnologia envolvida e o fato de eliminar o contato humano também são fatores que chamam a atenção. Os cuidados tomados pelo Acqua Prime são tantos que todos os equipamentos e processos envolvidos foram inteiramente desenvolvidos dentro de rigorosos critérios técnicos, até chegar a excelência em serviços que é oferecida hoje com exclusividade. Através de medidores individuais, o sistema garante que cada usuário pague por seu consumo.

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Justiça potiguar manda Google retirar blog do ar

O juiz Marcos José Sampaio de Freitas Júnior, da Comarca de Monte Alegre, determinou que o Google Brasil Internet Ltda. que: no prazo de 24 horas a contar da intimação da decisão, retire o “blog” www.faladormontealegrense.blogspot.com.br da rede mundial de computadores.

O magistrado determinou que, no prazo de 15 dias, forneça o IP (internet protocol) do usuário, origem do provedor e todas as informações colhidas no cadastro inicial para a criação do “blog” objeto da ação judicial. Ele estipulou ainda uma multa diária de mil reais para o caso de descumprimento de qualquer dos comandos da decisão.

A parte autora, que é uma empresa, alegou, que tomou conhecimento de que há uma página da internet – www.faladormontealegrense.blogspot.com.br – denegrindo sua imagem comercial, produzindo matérias de cunho difamatório, calunioso e injurioso, sem possuir identificação de quem seja a pessoa responsável pelas matérias, de modo que a responsabilidade passa a ser exclusivamente da Google, que aporta e permite a respectiva veiculação.

Assim, pleiteou liminar para que seja determinado à Google que, em 24 horas, proceda à remoção da página e que sejam fornecidos pela empresa o IP (internet protocol) do usuário, origem do provedor e todas as informações colhidas do cadastro inicial para a criação do “blog”.

O juiz observou, numa primeira análise, que os meios conferidos pelo ordenamento jurídico ao autor são o direito de resposta e a indenização pelos danos causados nas esferas material, moral e à imagem. A exceção, enunciada pela própria Constituição, concerne às manifestações do pensamento feitas de forma anônima. A essas não é conferida proteção, justamente porque inviabilizam o mecanismo de responsabilização.

Para o magistrado, há ensejo, portanto, à retirada imediata da página de circulação, vez que constituída de comentários anônimos, os quais não desfrutam de nenhuma proteção constitucional. Importante ter em conta que em nenhum ponto da página há a identificação efetiva da pessoa responsável pelos escritos, existindo tão somente, na exibição do perfil, a expressão “Falador Montealegrense” como nome.

O juiz destacou que existe o fundado receio de dano irreparável, vez que aquele que se sente ofendido possivelmente jamais poderá demandar a responsabilização cível e criminal dos autores dos escritos.

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