Janot diz ao STF que nomeação de Lula como ministro deve ser mantida

28mar2016---luiz-inacio-lula-da-silva-da-entrevista-para-a-midia-internacional-em-hotel-de-sao-paulo-o-ex-presidente-criticou-o-pedido-de-impeachment-contra-a-presidente-dilma-rousseff-e-disse-que-14591861882Foto: Xinhua/Rahel Patrasso

A nomeação de Luiz Inácio Lula da Silva para o cargo de ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República deve ser mantida, mas investigações criminais e possíveis ações penais referentes a ele devem, em princípio, ser mantidas no primeiro grau de jurisdição. Esse é o teor da manifestação enviada, nesta segunda-feira (28), ao Supremo Tribunal Federal, pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

O parecer inclui a ressalva de que a competência para investigações e processos contra o ex-presidente pode ser alterada se houver mudanças de competência prevista nas leis processuais, como a conexão de processos.

Na peça, Janot explica que, do ponto de vista estritamente jurídico, não há obstáculo à nomeação de pessoa investigada criminalmente. Porém, em virtude da atuação inusual da Presidência da República em torno da nomeação, “há elementos suficientes para afirmar ocorrência de desvio de finalidade no ato”.

Por isso é que Janot recomenda a manutenção das investigações criminais relativas ao ex-presidente Lula no primeiro grau da Justiça Federal para evitar que a nomeação produza efeitos negativos na investigação.

UOL

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Comentários:

  1. fernando alves disse:

    Se a moda pegar, juiz interferindo em nomeação da presidencia, ai vai se fd.

  2. Na bandeira do meu país não existe a cor vermelha disse:

    Será que o senhor Janot também entende que exista meia gravidez?
    Se um ato foi praticado com desvio de finalidade, logo é nulo "ab initio", não podendo ser considerado válido para certos efeitos e inválido para outros.

  3. Virgílio Lima disse:

    Quem diria que veríamos Lula se emprenhar na distorção dos fatos, como faz a décadas e não encontrar ouvidos e mentes a segui-lo, defendê-lo, fora dos 5% de necessitados do PT.
    Acabou totalmente a credibilidade daquele que se achou acima das pessoas e das leis.
    Sucumbiu em sua própria cegueira egocêntrica e ditatorial.
    Nem sua eterna vitimização comove mais o povão, é a política econômica do PT destruindo o PT com seus desmandos populista e deixando o desemprego jogar na cara do povão a realidade.
    Demorou, demorou demais, mas está chegando a hora do bota fora.

  4. Isaias Carmo disse:

    Foi autorizado a entrar oficialmente no barco a deriva. Mas o objetivo maior falhou, vai ficar nas mãos do legalista Sérgio Moro, goste o PT ou não.
    Finalmente a justiça vem sendo feita, sem olhar o partido e a vontade da classe política que trava tantas batalhas pela impunidade constante.
    Começou com o PT e vai se estender a todos que cometam ilegalidades. Pra frente Brasil!!

  5. marcelo disse:

    Sendo ou não ministro vai ser preso de qualquer jeito. Terminará os seus dias na cadeia e já entrou para a história como o mais corrupto Presidente da República de todos os tempos.

  6. indiguinado disse:

    Palavras de Lula nessa hora: "Vitória na Guerra Cupanheiro"