Judiciário

Joaquim Barbosa: decisão de Teori é uma das mais corajosas da história

O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa classificou como “uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil” o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), determinado pelo ministro Teori Zavascki. Por meio de sua conta no Twitter, Joaquim disse que a decisão de Teori mostra que o país tem um Judiciário “robusto e independente”, “coisa rara” na América Latina e entre as principais nações em desenvolvimento.

O ex-ministro aposentado também deixou claro que tem críticas à condução do processo de impeachment contra a presidente Dilma. Embora chame o relator no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), de “grande jurista”, Joaquim critica as discussões sobre o assunto. “O leguleio incompreensível em curso no Senado nos últimos dias só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais”, escreveu.

Joaquim Barbosa foi criticado pelos petistas e aliados do governo Dilma por determinado a condenação de dirigentes e parlamentares históricos do partido na condição de relator do processo do mensalão.

Veja a sequência de tuítes do ministro sobre o afastamento, em caráter liminar, de Eduardo Cunha:

– o ministro Teori acaba de tomar uma das mais extraordinárias e corajosas decisões da história político-judiciária do Brasil

– afastado há quase dois da vida pública, sou hoje um cidadão plenamente livre, um profissional de mercado

– embora haja questões que me incomodem profundamente no atual processo de impeachment, resolvi não participar do debate.

– Isso não me impede, porém, de indicar algumas pistas, apontar certos deslizes, chamar a atenção para possíveis consequências

– Por exemplo: o senador Anastasia é jurista de primeira ordem. Adorei quando ele trouxe ao debate a opinião de Alexander Hamilton.

– Hamilton era um gênio, uma das mentes poderosas na origem da criação das instituições que moldaram os EUA, copiadas pelo Brasil.

– É bonito citar Hamilton! Mas Hamilton e outros constituintes de 1787 tinham justificado temor quanto a certos aspectos do impeachment.

– Qual era o maior temor de Hamilton em relação ao processo de impeachment? “the demon of faction”!

– o leguleio incompreensível em curso no Senado nos últimos dias só serve a um propósito: esconder do grande público questões fundamentais.

– Tomo um caminho tortuoso, propositalmente. Adoto a perspectiva comparativa, baseada no fato de que o Brasil não é uma republiqueta qualquer.

– Em 1868, tentou-se destituir via impeachment o presidente Andrew Johnson dos EUA, por dois motivos: um ostensivo e outro, oculto.

– O motivo ostensivo era de uma frivolidade atroz: a exoneração de um ministro de Estado sem autorização do Senado.

– Johnson se salvou por um voto, mas a instituição da Presidência saiu mortalmente ferida do episódio. Levou décadas para se recuperar.

– Notem algo importante: os EUA em 1868 ainda eram um “anão político” na cena internacional! Longe de ter o poder e a influência que tem hoje.

– O que disseram em 1868 alguns líderes políticos contrários ao impeachment de Johnson: “não queremos a “mexicanization” do nosso país!

– Pois bem. Reflitamos um pouquinho sobre a nossa realidade em 2016.

– Provincianos em sua maioria, loucos para assumir as rédeas do poder, nossos líderes não têm dado bola à dimensão internacional da questão.

– É que o Brasil de 2016 tem muito mais importância no plano internacional do que tinham os EUA em 1868!

– Nós temos a mais sólida e estável democracia da América Latina; entre os chamados países emergentes, nada há de comparável ao que temos aqui

– Temos um poder Judiciário robusto e independente, coisa rara entre os membros do grupo de países que citei acima.

– A decisão de hoje do ministro Teori aí está como uma bela demonstração.

Congresso em Foco

Opinião dos leitores

  1. Joaquim Barbosa, o maior caráter do Judiciário brasileiro. Um dos homens mais íntegros desse Brasil tão frágil e corrupto.

  2. A pergunta q nao quer calar: Por que demoraram quase 6 meses para cassar essr corrupto e só depois dele conduzir o golpe do impedimento ?
    Talvez Barbosa saiba responder.

    1. Só complementando: por que o Renan,que é farinha do mesmo saco de Cunha,não é também fastado?

  3. E isso é a verdade:

    "CUNHA É O SÍMBOLO DA LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO!"

    Com a camisa da CBF e o apoio da REDE GLOBO – VEJA…

    #SOMOSTODOSCUNHA

  4. tribunal acovardado isso sim, somente agora tomaram um atitude que a bastante tempo deveria ter sido realizada , 8 inquéritos aberto, ladrão escancarado e somente agora afastaram, me poupe, não defendo PT nem muito mesmo quem rouba na mesma ladainha, esse ladrão colocou esta país em um abismo, o STF é covarde, teve medo de botar o dedo no bolo, o STF deveria ser blindado a "opinião ao senso comum", a grande mídia , não agi da forma que deve ser, seu silêncio e sua demora escacaram seu ar partidário e sua forma politizada de ser… péssimo… vergonhoso…

  5. Fundamentada no principio da legalidade e alicerçado na carta maior do País, agora só falta RENAN CALHEIROS, o dupla face do Senado Federal.
    A coragem é salutar e louvável , porém, a sua exação adornada pela o que dispõe a legislação é brilhante e vai de encontro ao clamor do povo.
    Ele está no caminho certo!! E que Deus seja louvado.

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Turismo

Aeroporto de São Gonçalo do Amarante registra aumento de quase 30% no número de voos no feriadão de Páscoa

Foto: Rayane Mainara

O feriadão de Páscoa aumentou o fluxo de turistas no Rio Grande do Norte, de acordo com dados de entidades ligadas ao setor no estado. Somente no Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, o aumento é de quase 30% no número de voos na comparação com o ano passado.

Entre a quinta-feira (28) e a próxima segunda-feira (1º), o terminal espera receber 246 voos, entre embarques e desembarques. Os voos têm origem principalmente em Guarulhos (São Paulo), Recife, Brasília, Fortaleza e Galeão (Rio de Janeiro).

Dos 246 voos, 12 são internacionais, ligando a capital potiguar a Buenos Aires, na Argentina; e a Lisboa, em Portugal.

Mossoró

No Aeroporto de Mossoró, o número de voos passou de quatro para 20 neste ano, na comparação com o mesmo período do ano passado. O número deve representar um aumento de 410% no número de passageiros no terminal.

Rodoviária de Natal

Na rodoviária de Natal, os principais destinos procurados pelos viajantes dentro do estado são Caicó, Mossoró, Assu, São Miguel do Gostoso e Santa Cruz. No transporte interestadual, se destaca a procura pelas cidades de Recife, Fortaleza e João Pessoa.

Com informações de g1-RN

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Geral

VÍDEO: Criminosos fogem após provocar explosão e não arrombar cofre de posto de combustíveis em São Gonçalo do Amarante

Imagens: Alerta São Gonçalo

Criminosos renderam funcionários de um posto de gasolina em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, na madrugada desta sexta-feira (29). Os homens explodiram o cofre do posto na administração, mas não conseguiram arrombar. O teto de gesso foi destruído com a explosão.

Após a frustração de não terem conseguido abrir o cofre, os bandidos fugiram levando o celular do frentista e um veículo de um motorista de aplicativo. O veículo já foi vendido recuperado pela polícia.

Com informações de Ponta Negra News

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Comportamento

Seis em cada 10 brasileiros contam ‘uma mentira de vez em quando’, aponta pesquisa

Foto: Thinkstock/Thinkstock

Uma pesquisa recente realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro revelou que, embora apenas 2% dos brasileiros admitam mentir com frequência, seis em cada 10 confessam que contam uma mentira de vez em quando. No entanto, quando questionados sobre o comportamento dos brasileiros em geral, a maioria acredita que a mentira é uma prática comum.

“Os dados revelam uma discrepância interessante entre a percepção individual e a percepção coletiva sobre a prática da mentira”, comenta Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva. “Enquanto a maioria dos entrevistados não se considera um mentiroso habitual, a percepção geral é de que a mentira é algo comum entre os brasileiros”, acrescenta.

A pesquisa também revela que 65% dos entrevistados concordam que contar mentiras para se beneficiar faz parte do “jeitinho brasileiro”, destacando uma complexa relação cultural com a verdade. Além disso, a maioria dos brasileiros admite já ter mentido para evitar conflitos, problemas ou constrangimentos.

Apesar disso, a pesquisa também mostra que 60% dos entrevistados acreditam que toda mentira é algo errado, independentemente da intenção por trás dela. No entanto, quatro em cada 10 concordam que existem mentiras bem-intencionadas.

A pesquisa é nacional e foi realizada durante o período de 12 a 25 de março de 2024, e possui uma margem de erro de 2,5 pontos percentuais.

Agora RN

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Judiciário

Gilmar Mendes vota para que foro privilegiado seja mantido mesmo após o fim do mandato

Foto: Cristiano Mariz

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes votou nesta sexta-feira para ampliar o alcance do foro privilegiado de autoridades na Corte. Mendes votou para que a prerrogativa de função seja mantida mesmo após o fim do mandato de políticos, em casos de renúncia, não reeleição, cassação, entre outros motivos.

Em seu voto, o ministro — que é relator do caso — também defendeu que, ao fim do mandato, os investigados com foro devem perder a prerrogativa de função, caso os crimes tenham sido praticados antes de assumir o cargo ou não possuam relação com o exercício da função.

O caso analisado pelo plenário virtual é um habeas corpus movido pela defesa do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), réu em uma ação penal na Justiça Federal do Distrito Federal por supostamente, enquanto foi deputado federal, ter ordenado que servidores de seu gabinete devolvessem 5% de seus salários para o PSC, então seu partido. Ele é réu pelo crime de concussão, mas a defesa argumenta que o caso deve ficar no STF porque desde 2007 ele exerce cargos com foro privilegiado, antes de ser senador. O parlamentar nega os crimes.

Quando restringiu o foro privilegiado, em 2018, o Supremo decidiu que deveriam tramitar na Corte somente casos de deputados e senadores que tivessem cometido crimes durante o mandato e relacionados ao exercício do cargo. Antes, qualquer inquérito ou ação penal contra parlamentares, mesmo anteriores ao mandato, eram transferidas para o tribunal.

O Globo

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Saúde

Com aval do governo, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo (31)

Foto: iStock

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

g1

Opinião dos leitores

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Geral

Confira o funcionamento do comércio e serviços no feriadão da Páscoa no RN

Foto: : Alex Régis

O comércio de rua estará fechado na sexta-feira (29), enquanto os shoppings operarão em horário especial.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal) informou que no sábado (30) todo o comércio funcionará normalmente.

Em Natal, também será ponto facultativo nas repartições públicas da Administração Municipal Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional. Entretanto, serviços essenciais relacionados à saúde, segurança, transporte e fiscalização continuarão funcionando normalmente.

Durante o feriado prolongado da Páscoa, que vai de quinta-feira até domingo (31), o Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), unidades da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), terão seus horários de funcionamento alterados.

Comércio de Rua

Alecrim: Lojas fechadas.
Centro da Cidade: Lojas fechadas
Zona Norte: Lojas fechadas.

Shoppings

Shopping Midway Mall
Sexta, 29 – horário de domingo (11h às 21h)
Sábado, 30 – horário normal (10h às 22h)
Domingo, 31- horário de domingo (11h às 21h)

Natal Shopping
Alimentação e Lazer: 11h às 22h | Quiosques Alimentação: 13h às 21h
Lojas e Quiosques: 15h às 21h | Lojas Mega e Âncoras: 12h às 21h
Alpendre: 14h às 23h
Academia Bodytech: 08h às 18h

Praia Shopping
Praça de Alimentação das 11 às 21h
Demais lojas, da 14 às 20h
Shopping Cidade Jardim
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação funcionará a partir das 11h
Shopping Via Direta
Lojas e Quiosques – 14h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 20h

Partage Norte Shopping
Carrefour: 07h às 21h
Praça de Alimentação/Lazer: 11h às 22h
Lojas/Quiosques: 15h às 21h, sendo facultativo, a partir das 12h
Smart Fit: 08h às 14hCinema: Conforme sessões
Lotérica: Fechado
Cidade Verde
Lojas e Quiosques – 15h às 20h
Praça de Alimentação – 12 às 21h
Clínicas fechadas

Shopping 10 – Totalmente fechado

Hemonorte e Unicat

A Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat), serviço responsável pela distribuição de medicamentos e insumos para unidades de saúde e para a população do Rio Grande do Norte terá atendimento até às 13h no sábado (30). Na sexta-feira (29), a Unicat estará fechada. As demais unidades da Unicat, no Alecrim, em Natal, e nos municípios de Mossoró, Pau dos Ferros, Caicó, Currais Novos, Assú e Santa Cruz retornam o expediente habitual na segunda-feira (1º).

Já a sede do Hemocentro do Rio Grande do Norte (Hemonorte), o Hemocentro Dalton Cunha, no Tirol, funciona normalmente durante o feriado, exceto na sexta-feira (29). Já a unidade destacada no Partage Norte Shopping, na Zona Norte de Natal, funcionou até o dia 28.

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Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

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Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

Opinião dos leitores

  1. Triste constatação da ineficiência do Estado (e da Nação). Pobre sociedade brasileira! 🙁

  2. Que papel vergonhoso! Tal qual o presidente Lula, vieram só fazer turismo com o dinheiro do povo brasileiro.

  3. Só tenho a dizer uma coisa: KKKKKKKKKKKKKKK
    Só mostrou o que todos já sabiam: Aqui neste país, quem manda é a bandidagem. Será que os bandidos já podem pedir a música no fantástico? KKKKKKKKKKKKKKKKKK

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Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

  1. Lula abraçando o ambientalismo hipócrita de europeu.
    Tem algo na face da Terra que não preste e Lula não defenda?

  2. Esse canalha ama a Amazônia. A França é um dos países que mais atrasa o desenvolvimento do Brasil. E o pinguço vassalo fica facilitando.

  3. O Lula obcecado pelos flash e Macron pela Amazônia. A sanha colonizadora francesa tem no “migué ambiental” a sofisticada tática de ludibriar o gado de esquerda. A conta será alta para os tupiniquim.

    1. E meio besta essa pergunta. Mas, como você almeja uma resposta, veja os artigos nos nomes…O Brasil. A França… Ô besteira, besta!!!

    2. Kkkkkkkkkk eu imagino, mais diga, diga, diga. As mãozinhas entrelaçadas, os sorrisos marotos, os olhos marcados e o Brasil descendo a ladeira sem freios.

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Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Opinião dos leitores

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