Judiciário

Juízes, Procuradores e Promotores fizeram ato público contra a corrupção

ato

Nesta quinta-feira, 8, dia da Justiça, juízes e membros do Ministério Público do Rio Grande do Norte fizeram um ato público em Natal e nas comarcas do interior como Taipu, Currais Novos, Afonso Bezerra e Lajes com o objetivo de protestar contra a corrupção. O movimento foi articulado entre a AMARN, AMATRA21, Ampern, Ajufe, ANPR – Associação Nacional dos Procuradores da República e a ANPT – Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho.

Em Natal, o ato foi realizado em frente ao Fórum Miguel Seabra Fagundes, em Lagoa Nova, e reuniu magistrados, procuradores e promotores de justiça. Com faixas contra o Projeto de Lei de Abuso de Autoridade, em tramitação no Congresso Nacional, os participantes mostraram a indignação e revolta por atos que visam o enfraquecimento da atuação de juízes e membros do Ministério Público.

“Nosso objetivo aqui não é defender privilégios e, sim, a defesa da nossa liberdade para trabalharmos e exercermos nossa função da maneira adequada. Quem é que vai fazer valer os direitos do cidadão com juízes amordaçados? Os juízes não estão imunes às leis, não é que queremos”, disse o presidente da AMATRA21 o juiz do Trabalho Inácio de Oliveira.

Apesar de ser realizado no dia da Justiça, o momento não foi de comemoração e, sim, de protesto contra as ações realizadas no Brasil que visam dificultar operações de combate a corrupção. Juízes e membros do Ministério Público mostraram união na defesa de um trabalho independente, onde a sociedade será beneficiada.

“A corrupção é o mal mais insidioso em nosso País. Ela atinge todos os níveis, endereços e pessoas. Acontece na educação, saúde, nas relações de trabalho ilícitas. Todas as áreas que atingem direitos do cidadão”, afirmou o Procurador do Trabalho Xisto Thiago.

Atos contra a corrupção vêm sendo realizados em várias cidades brasileiras por membros do Judiciário e Ministério Público. Em uma das faixas, “o povo quer a punição de corruptos. Diga não ao Projeto de Lei de Abuso de Autoridade” reflete o sentimento da maioria da população.

“Esse ato, realizado em uma data simbólica, é em defesa de direitos. Não é verdade que juízes e promotores não são punidos. O que eles querem, com esse Projeto de Lei, é retirar prerrogativas e ameaçar quem atua no combate a corrupção”, disse o promotor Fernando Vasconcelos, presidente da Ampern.

No final do movimento, o presidente da AMARN juiz Cleofas Coelho de Araújo Júnior, agradeceu a presença de todos e disse que é preciso enfrentar os problemas e continuar lutando em defesa de um Judiciário e Ministério Público fortalecidos.

“Estamos demonstrando aqui nossa insatisfação com esse desfacelamento do Projeto de Lei de Abuso de Autoridade. Não estamos querendo privilégios, mas precisamos de independência para atuarmos em nossa função”, concluiu Cleofas Coelho

Opinião dos leitores

  1. Meia dúzia de gato pingado.
    Cada um só quer cuidar do "seu"… Por isso nada melhora nem vai melhorar.
    cada um só quer defender os seus interesses. E o interesse público???

  2. Como se chama atualmente quando você mora em imóvel próprio, junto com sua esposa e ambos recebem auxílio moradia?
    Ilegal e imoral é apenas o que não aproveita a essa povo.
    Falsos moralistas.

  3. A elite brasileira que praticamente não fazem nada "judiciário", imagine nós simples mortais! O céu desceu a terra… kkkkk

  4. BG
    O alcaide Natalense apresentou seu "presente de Grego" ao povo um aumento de 17% no IPTU. É incrível como esses prefeitos fanfarrões tratam o povo, aí contratam festas CARÍSSIMAS e não pagam nem fornecedores, nem funcionários. Esses vereadores de Natal também são OMISSOS e coniventes com essa situação.

  5. BG
    Tá virando "moda" em Natal e até o judiciário também entrou nessa de prejudicar o cidadão, armam BARRACAS no meio da rua para fazerem protestos. Isto tem que acabar. Ontem na Rua Dr. Lauro Pinto em frente ao fórum mais uma sena desta, um lado da rua interditado e o cidadão ou fazendo uma contra-mão ou tendo que arrudiar por outras ruas é mole. Isto pode Arnaldo??????????????????????.

  6. Contra a corrupção dos outros. Vai querer acabar com as mamatas e privilegios do judiciario pra ver como eles são agem iguais aos deputados e senadores!

  7. Qual a opinião desses Srs. em relação a decisão do STF no caso RENAN??? há corrupção ali??? Jogo de interesse? O que?

  8. Quando deixarem de ter os imorais auxílios serão, sem dúvidas, mais e mais ouvidos e respeitados. Por enquanto….não me comove muito essa manifestação.

  9. Eles deviam era ter vergonha de receberem tantos auxílios e vantagens legais porem imorais. Comecem a dar bons exemplos e cortem os 60 dias de férias e as inúmeras vantagens salariais que os demais trabalhadores não recebem e mesmo assim vivem com dignidade.

    1. Caro Marcelo, você já fez a conta fo que representam os 60 dias de férias de um juiz? Imagina que ele se aposente com trinta anos de serviço e tire 60 dias de férias por ano. Lembre-se que juiz não tem licença prêmio que todo servidor possui. Agora pegue a mesma ideia em relação ao servidores. Se o servidor se aposenta com trinta anos de trabalho e a cada cinco anos tem direito a 6 meses de licença, serão novos trinta meses sem trabalhar. Agora compara as duas situações e veja se é geande a diferença? E mais. Você sabe a pressão e a responsabilidade de decidir? Possivelmente não, ou nem queira saber. Mas é desumana e faz adoecer. Procura ser mais racional e menos piolho, que segue pela cabeça alheia.

  10. Deveriam também combater duas ferias por ano, recesso de trinta dias, e algumas mordomias restritas ao Poder Judiciário como auxilio moradia (muitos recebem e nao residem nas comarcas). Ah! Vao dizer que é Lei. Mas Lei também pode ser alterada.

  11. "CASA DE FERREIRO, ESPETO DE PAU!"
    "FAÇA O QUE DIGO, MAS NÃO FAÇA O QUE FAÇO NÃO!"
    "PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS…"
    A população vai acreditar mais nesses ilustres representantes do povo que acham que são deuses, quando virem exemplos de que não só agem pela LEGALIDADE, mas também pela MORALIDADE e param de inventar subterfúgios para aumentarem seus salários ao mesmo tempo que lutam apenas para manter seus PRIVILÉGIOS.
    Essa turma está cada vez mis distante do povo e só o procura quando precisa de seu apoio pra algo que interessa apenas a eles. Depois volta ao normal perseguindo principalmente os pequenos do povo, enquanto empurram os processos dos grandes para a prescrição.

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Geral

Governo do RN sanciona lei que cria 180 cargos para Idema

Foto: Reprodução

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema) agora conta com mais 180 novos cargos criados de provimento efetivo. As vagas foram aprovadas por meio da Lei Complementar Nº 751, sancionada pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (19), e serão ocupadas por meio de concurso público. O salário inicial dos profissionais será de R$ 4.882,69 e pode chegar a R$ 7.655,42 por meio da progressão de carreira. As informações constam no Diário Oficial do Estado (DOE).

Das 180 vagas criadas, 113 são para Analista Ambiental; 27 voltadas aos cargos de Analista Administrativo e 40 para Fiscal Ambiental. Para cada uma das oportunidades, o profissional precisa ter diploma de curso superior ou habilitação equivalente com formação nas áreas indicadas. Além disso, nos casos especificados no edital normativo do concurso, registro em Conselho de Classe (se houver).

Em relação ao cargo de Analista Ambiental, especialmente, a atuação dos profissionais terá foco na execução, coordenação e supervisão da Política Estadual do Meio Ambiente do Rio Grande do Norte. Entre as atividades inclusas, estão regular, controlar, licenciar e avaliar impactos ambientais e auditoria ambiental, além de definir padrões e parâmetros para o monitoramento ambiental.

Já o Analista Administrativo será responsável pelo exercício de todas as atividades administrativas e logísticas relativas às competências legais a cargo do Idema/RN. O Fiscal Ambiental, por sua vez, será responsável por demandas relacionadas ao exercício do poder de polícia ambiental a cargo do Instituto, a exemplo de fiscalizar e promover monitoramento sistemático de atividades potencialmente poluidoras autorizadas e/ou licenciadas.
A norma passa a vigorar nesta sexta-feira, considerando sua data de publicação.

Tribuna do Norte

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Economia

Preço do barril de petróleo dispara depois de ataque de Israel ao Irã

Foto: Reuters

Depois da retaliação de Israel ao Irã na noite desta quinta-feira (18.abr.2024), o preço do barril de petróleo disparou. O tipo brent estava sendo cotado US$ 90,45 às 23h50 (horário de Brasília), uma alta de 3,34% em relação à cotação que estava quando fechou o mercado. A cotação de quinta-feira ficou em US$ 87,11, uma queda de 0,21% ante o dia anterior.

Poder360

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Brasil

Marcinho VP vira membro da Academia Brasileira de Letras do Cárcere

Foto: Reprodução

O criminoso Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado com um dos principais chefes do Comando Vermelho (CV), foi empossado como membro da recém-criada Academia Brasileira de Letras do Cárcere (ABLC), nesta quinta-feira (18/4), juntamente com outros cinco presos. As informações são do jornalista Ulisses Campbell.

Marcinho VP foi condenado a mais de 50 anos de prisão por associação criminosa, lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, homicídio, entre outras acusações. Ele está preso há 37 anos. Atualmente, cumpre pena em regime fechado na penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS).

Na cadeia, o criminoso escreveu três livros: “Preso de guerra”, “Execução penal banal comentada” e “Marcinho — Verdades e posições”. Na Academia Brasileira de Letras do Cárcere, ele ocupa a cadeira número 1, batizada com o nome do escritor Graciliano Ramos.

Advogada diz que Marcinho VP se tornou um escritor “de grande magnitude”

Como não pôde deixar a penitenciária para ser empossado, Márcio dos Santos Nepomuceno foi representado pela família. Mãe, esposa e uma advogada compareceram à cerimônia.

Paloma Gurgel, advogada de Marcinho VP e coautora da obra “Execução penal banal comentada”, afirmou em nota enviada ao blog True Crime, do jornal O Globo, que Nepomuceno se tornou um escritor com obras “de grande magnitude”, que “consegue sobreviver” no cárcere “escrevendo livros através de cartas”.

Ela ainda disse que o convite para integrar a ABLC representa um reconhecimento “pelo seu esforço e dedicação em se ressocializar através da produção literária”.

Metrópoles

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Cidades

Incra vai analisar invasão do MST em Ceará-Mirim

Foto: Adriano Abreu

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Rio Grande do Norte (Incra) ainda não foi notificado oficialmente acerca da mais recente invasão do Movimento dos Sem Terra (MST) em uma propriedade privada localizada numa comunidade rural em Ceará-Mirim, nas imediações da antiga usina de açúcar. Trata-se de mais um flagrante desrespeito à propriedade privada no Rio Grande do Norte. Foi a segunda invasão do MST somente no mês de abril.

O Incra afirmou que fará a análise da terra e visitas ao espaço após receber a notificação oficial acerca da invasão. Segundo informações de interlocutores do MST-RN, o espaço deve receber cerca de 20 famílias invasoras de um conjunto de 48 famílias, com expectativa para levantar barracos no local até o próximo dia 06 de maio.

“Vamos nos apropriando dessas ocupações que o movimento fez e tomar as devidas providências institucionais. Sobre a ocupação oficial ainda não fomos notificados. Depois na pauta que eles vão determinar, vamos nos adequar e verificar as possibilidades se tem ou não de averiguação in loco”, disse Adans Rayne, superintendente interino do Incra-RN.

Tribuna do Norte

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Rede Social

Em meio à crise com X, STF analisa ação sobre derrubar WhatsApp

Foto: Getty Images

Em meio às discussões sobre regulamentação das redes sociais e embates entre o dono da rede X, Elon Musk, e o ministro Alexandre de Moraes, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará um caso que trata do bloqueio ou suspensão de redes no Brasil.

A partir da meia-noite desta sexta-feira (19/4) até 26 de abril, os ministros analisam, em plenário virtual, liminar do ex-ministro Ricardo Lewandowski dentro da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 403.

A liminar derrubou decisão proferida por uma juíza do Rio de Janeiro que interrompeu as atividades da ferramenta em 2016. Lewandowski entendeu que havia violações às liberdades de expressão e de manifestação na ordem da juíza Daniela Barbosa Assunção de Souza, da 2ª Vara Criminal de Duque de Caxias. Ela determinou o bloqueio por conta de uma investigação criminal que corria em sigilo na 62ª Delegacia de Polícia na cidade da Baixada Fluminense.

Já a ADPF questiona outra decisão judicial, que determinou o bloqueio nacional do WhatsApp, também em 2016, diante da recusa da empresa em fornecer, no âmbito de investigação criminal, o conteúdo de mensagens trocadas entre os usuários.

Metrópoles

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RN

Recuperação de estradas do RN deve começar em junho, afirma SIN

Foto: Divulgação

O primeiro lote do programa estadual de recuperação das rodovias do Rio Grande do Norte, cujo prazo de execução é até o final do ano, conforme divulgado pela governadora Fátima Bezerra (PT), deve ter as obras iniciadas até o próximo mês de junho, segundo a Secretaria de Infraestrutura (SIN).

Ao todo, quase 800 quilômetros da malha estadual, em 33 trechos, serão recuperados. As vias que receberão as intervenções estão agrupadas em três lotes, com editais diferentes para cada um. Até o momento, no entanto, não há empresas vencedoras para nenhum deles.

A abertura de licitação do primeiro lote, que abrange nove trechos, ocorreu no dia 22 de março. Já para o lote 2, onde serão contemplados 10 trechos, a licitação foi aberta no dia 3 de abril. Para o terceiro lote, com 14 trechos, a abertura do processo licitatório ocorreu no último dia 9.

Há cerca de duas semanas, ao ser questionado sobre a estimativa de conclusão das obras, Gustavo Coelho, titular da SIN, disse à Tribuna do Norte que preferia não falar sobre prazos relacionados ao programa. Nesta quinta-feira (18), ao ser procurada, a pasta informou que, apesar de a licitação ainda não ter vencedores, os serviços referentes ao primeiro lote serão iniciados neste semestre.

Tribuna do Norte

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Brasil

Moraes derrubou perfis a pedido de órgão chefiado por ele no TSE, mostra relatório

Foto: Sérgio Lima/AFP

O ministro Alexandre de Moraes derrubou uma série de perfis nas redes sociais e determinou exclusão de conteúdos da internet com base em pedidos de um órgão chefiado por ele mesmo após tomar posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Dezenas de decisões de Moraes com base no órgão do TSE constam em relatório divulgado na quarta-feira (17) por uma comissão do Congresso dos Estados Unidos. O colegiado do Legislativo americano obteve as ordens judiciais e as publicou após intimação parlamentar feita ao X, o antigo Twitter, chefiado pelo bilionário Elon Musk, que protagonizou embates públicos com Moraes nos últimos dias.

A chamada Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação foi criada na gestão do ministro Edson Fachin, em 2022. O delegado da Polícia Federal José Fernando Chuy foi escolhido para comandar o setor. O órgão detém a atribuição de monitoramento das redes sociais, identificava publicações “irregulares” e encaminhava os casos para Moraes avaliar e, então, determinar a retirada do ar “com urgência”.

Folha de S. Paulo

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Saúde

Anvisa decide hoje se mantém proibida a venda de cigarros eletrônicos

Foto: Sandra Sanders/Reuters

A diretoria da Anvisa se reúne nesta sexta-feira (19) para discutir se mantém a proibição no Brasil sobre a comercialização dos cigarros eletrônicos (também chamados de vapes).

Desde 2009, esses dispositivos não podem ser vendidos no país. Apesar disso, são facilmente encontrados no comércio popular ou online e o consumo, especialmente entre os jovens, só aumenta, com sérias consequências para a saúde.

O g1 apurou que a agência deve manter a proibição e ainda incluir pontos para endurecer o cerco aos vapes, como a recomendação de campanhas educativas e reforço na fiscalização, incluindo no meio online, principal meio onde o comércio ilegal acontece.

A consulta pública realizada pela Anvisa como parte do processo de revisão da norma vigente apontou que a maioria dos profissionais de saúde disseram ser contra a liberação no Brasil. Considerando o público participante total, quase 59% disseram ser a favor de mudar a regra atual, incluindo a liberação geral.

g1

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Judiciário

Defesa de Bolsonaro pede que Zanin seja impedido de analisar recurso contra inelegibilidade

Foto: Mateus Bonomi/Agif – Agência de Fotografia/Estadão Conteúdo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pediu ao Supremo Tribunal Supremo Tribunal Federal (STF) para que o ministro Cristiano Zanin não analise o recurso contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o tornou inelegível por oito anos.

Os advogados pediram para que o ministro se declare impedido ou suspeito de relatar o recurso. Caso o ministro se declare impedido, ele não poderá participar da decisão sobre o caso.

A defesa argumenta que, na época em que Zanin era advogado, ele e sua mulher, Valeska Zanin, ingressaram com uma ação na Corte Eleitoral com o mesmo tema. Segundo a defesa, isso “formalizou sua convicção profissional quanto à ilegalidade da conduta entabulada por Jair Messias Bolsonaro”.

“Não se está a questionar, na espécie, a imparcialidade do relator para julgar o ex-presidente por questões ideológicas, mas, especificamente, em razão de sua anterior atuação profissional, em favor de coligação adversária, no próprio pleito eleitoral (de 2022)”. complementa a defesa.

A definição de que a relatoria do recurso ficaria com Zanin — que é ex-advogado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — veio por sorteio realizado em dezembro do ano passado.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Justo, muito justo, mas, todos sabem que a decisão será a mesma …com ou sem Zanin….!!! Ou a turma vai endoidar depois de todos os fatos…????

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Mundo

VÍDEO: Israel revida ataque e bombardeia o Irã, segundo imprensa dos EUA

Israel lançou um ataque contra o Irã, informou a imprensa dos Estados Unidos, na noite desta quinta-feira (16), citando um oficial dos Estados Unidos. O jornal “The New York Times” disse que autoridades israelenses confirmaram o ataque sob condição de anonimato. Explosões foram ouvidas próximas de uma base militar.

No sábado (13), o Irã lançou mais de 300 mísseis e drones iranianos em um ataque sem precedentes contra Israel. Desde então, o governo israelense avaliava uma resposta militar.

A imprensa do Irã disse que, por volta das 21h30 (horário de Brasília), três drones que sobrevoavam a área de Isfahan foram abatidos. A região fica a 450 km de Teerã e tem instalações nucleares. O espaço aéreo chegou a ser fechado, e voos foram cancelados.

“A origem estrangeira do incidente não foi confirmada. Não recebemos nenhum ataque externo, e a discussão parece mais uma infiltração do que um ataque”, disse a autoridade iraniana sob condição de anonimato.

g1

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