Titular da Sefic (Secretaria de Fomento e Incentivo à Cultura) na gestão de Juca Ferreira, Carlos Paiva contesta a afirmação de que houve falha de fiscalização por parte do Ministério da Cultura nos projetos do Grupo Bellini Cultural, principal alvo da operação Boca Livre, deflagrada pela Polícia Federal nesta terça (28), que investiga o desvio de R$ 180 milhões de recursos federais em projetos culturais.
A afirmação foi feita por Rodrigo de Campos Costa, delegado regional de combate ao crime organizado, durante coletiva realizada na manhã de terça na Superintendência da Lapa da Polícia Federal, na zona oeste de São Paulo.
“Quando eu cheguei na Sefic, em 2015, a gente já tinha conhecimento desse caso e encaminhado à CGU [Controladoria-Geral da União, atual Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle]”, diz Paiva, que esteve à frente do braço do Ministério da Cultura responsável, entre outros, pela gestão da Lei Rouanet.
Por telefone, Paiva disse que, em 2011 -antes de sua entrada na Sefic-, o Ministério Público Federal fez denúncia ao MinC contra as empresas de Antônio Carlos Bellini Amorim por uso irregular de verba pública.
“Foi então que a gente constatou que havia documentos fraudados, projetos duplicados, declarações falsas, montagens para comprovar a realização de eventos que não ocorreram”, afirma Paiva. “A gente fez esse levantamento e entregou à antiga CGU, pois é ela que tem meios de investigação, inclusive em parceria com a PF.”
Ele ressalta que “o órgão para aprofundar a investigação não é o MinC, mas sim a CGU junto à Polícia Federal”. “A gente inclusive esperava que isso [a operação da PF] acontecesse a qualquer momento.”
Ele lembra que apenas uma amostra dos eventos aprovados na Rouanet é acompanhada em tempo real. “Mais ou menos 3.000 projetos recebem captação por ano. Com a equipe que tem, o MinC faz vistoria in loco em apenas parte dos projetos”, diz.
“É um tema que eu estava tentando agilizar, pois acredito que tenha como expandir a quantidade de acompanhamentos. Estávamos no meio desse processo quando o golpe aconteceu”, diz, em referência à exoneração de Juca Ferreira e sua equipe, em maio, após o afastamento da presidente Dilma Rousseff.
Paiva disse ainda acreditar que o esquema das empresas do Grupo Bellini Cultural é único. “Que eu conheça, não [há casos similares]. Eu brincava [dizendo] que é o único caso ‘chave de cadeia’ do ministério”, afirma.
Rapaz esse menino, "abra do olho", vc é quem pode terminar na "chave de cadeia"…
Só um tonto pode acreditar q em mais de três mil projetos ano, apenas esse estava "contaminado"….
Lula com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, em Londres Foto: Ricardo Stuckert/PR
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) colocou em sigilo pelos próximos cinco anos a lista das pessoas que ocuparam 57 quartos do hotel de luxo JW Marriott Grosvenor House, em Londres. Ao todo, o governo brasileiro gastou R$ 1,47 milhão com o estabelecimento, sendo R$ 140 mil para duas salas de reuniões no hotel.
O chefe do Poder Executivo brasileiro esteve na Inglaterra em maio para a coroação do rei Charles III, que ascendeu ao trono após a morte de sua mãe, Elizabeth II. O governo foi procurado por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, mas ainda não se manifestou.
Além da comitiva oficial, também ficaram no hotel os integrantes do chamado Escalão Avançado (Escav) que é responsável pela preparação da viagem. O grupo permaneceu no local de 26 de abril até 9 de maio. Lula chegou à cidade em 5 de maio – o evento, na Abadia de Westminster, ocorreu no dia seguinte. O quarto em que o presidente ficou hospedado com a primeira-dama Rosângela Silva, a Janja, saiu por R$ 43.986,60 a diária. Ao todo, 80 pessoas participaram da viagem.
“As Comitivas Técnica e de Apoio são constituídas por servidores que atuam em áreas meio para a viabilização dos eventos com a participação do presidente da República. Assim, a relação dos servidores que compõem estas comitivas são informações que são classificadas pelo Gabinete de Segurança Institucional no grau de sigilo reservado, com fundamento no art. 25, VIII, do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012″, disse a Casa Civil em resposta a um pedido da Lei de Acesso à Informação (LAI), em 15 de fevereiro deste ano. Durante os governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, o GSI já adotava conduta de classificar como reservados os relatórios de viagens nacionais e internacionais dos presidentes da República. Os documentos só são liberados cindo anos depois.
Mesmo tendo negado acesso à lista das pessoas que se hospedaram no hotel, a Casa Civil marcou a resposta como “acesso concedido”, como se tivesse entregado a informação pedida. Como regra, todos os documentos do governo devem ser de acesso público – o chamado princípio da publicidade está inscrito na Constituição. No entanto, a Lei de Acesso à Informação estabelece algumas exceções em que o acesso pode ficar restrito. O grau de sigilo pode ser reservado (cinco anos); secreto (15 anos) ou ultrassecreto (25 anos).
Em alguns casos, a Lei de Acesso também permite ao governo restringir o acesso a informações por até 100 anos, sempre que se trate de “informações pessoais (…) relativas à intimidade, vida privada, honra e imagem”, independentemente da classificação de sigilo. Como mostrou o Estadão, o governo Lula impôs o sigilo de 100 anos a 1.339 pedidos, que incluem desde visitas recebidas por Janja e Lula no Palácio da Alvorada até telegramas diplomáticos sobre o jogador de futebol Robinho, condenado na Itália por estupro.
A prática também era comum no governo de Jair Bolsonaro (PL), que impôs sigilo de 100 anos a informações requisitadas em 1.108 pedidos da Lei de Acesso à Informação, segundo dados levantados pela ONG Transparência Brasil. De acordo com relatório da organização, em vários casos houve mau uso do dispositivo da Lei de Acesso por parte do governo. É o caso de informações sobre entrada e saída de pessoas em prédios públicos, informações sobre a saúde de Bolsonaro durante a pandemia de covid-19; e um processo disciplinar já encerrado contra um ministro de Estado.
Durante a campanha eleitoral de 2022, Lula prometeu acabar com o mecanismo do sigilo de 100 anos, e tirar da obscuridade informações classificadas pelo então adversário. “No dia 2 de outubro, o povo vai te mandar pra casa. Farei um decreto para acabar com seu sigilo de 100 anos para saber o que esse homem esconde por 100 anos”, disse Lula a Bolsonaro num debate televisivo realizado pela TV Globo em setembro de 2022. “É uma coisa que nós vamos ter que fazer: um decreto, um revogaço desse sigilo que Bolsonaro está criando para defender os amigos”, disse Lula a uma rádio do interior de São Paulo, em junho de 2022.
GSI nega lista de passageiros em viagens oficiais
O GSI costuma recusar-se a fornecer a lista de pessoas que voam junto com o Presidente da República durante as viagens oficiais. A alegação é a de que a “exposição indiscriminada” dos nomes traria “prejuízos e vulnerabilidades para a atividade de segurança presidencial”, como disse a pasta em resposta a um pedido da Lei de Acesso de abril de 2023, sobre a comitiva de Lula à Argentina e ao Uruguai, em janeiro daquele ano.
Tudo o que fica público, nestes casos, é a lista da comitiva oficial, que geralmente é composta apenas por uns poucos ministros. Essa lista é publicada no Diário Oficial da União. Além da lista de integrantes da comitiva para Argentina e Uruguai, desde janeiro de 2023, o GSI negou acesso à lista de passageiros que foram para a China e para Abu Dhabi, em abril. Na viagem a Londres, a comitiva oficial era composta apenas pelo assessor internacional da Presidência Celso Amorim; pela primeira-dama Janja e pelo embaixador do Brasil no Reino Unido, Claudio Frederico de Matos Arruda.
Diferentemente de outras viagens oficiais de Lula, a ida a Londres não incluiu uma pauta de negócios relacionada a diferentes áreas do governo — outras viagens, que tinham escopo mais amplo, acabaram incluindo um número maior de participantes. Em dezembro de 2023, a delegação brasileira à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP-28, tinha 1.337 pessoas, incluindo empresários e políticos. Deste contingente, cerca de 400 viajaram com recursos do governo federal. Na viagem à China, em abril passado, foram cerca de 73 autoridades, entre integrantes do governo, políticos e sindicalistas. A Buenos Aires, em janeiro passado, viajaram com Lula cerca de 20 pessoas, incluindo seis ministros, um congressista (o deputado Marco Maia, do PT-RS), assessores e o fotógrafo oficial, Ricardo Stuckert.
Lula se queixou aos líderes de governo na reunião desta sexta-feira (19/4) de que o Partido dos Trabalhadores precisa se empenhar mais na defesa do governo.
Lula pediu que Jaques Wagner, José Guimarães e Randolfe Rodrigues, líderes no Senado, na Câmara e no Congresso, cobrem os petistas a se engajar mais na defesa das pautas do governo.
O presidente aprofundará o assunto numa reunião que terá na semana que vem com Gleisi Hoffmann, presidente do PT. O encontro é para tratar de eleição, mas Lula também fará a crítica a ela.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) formou maioria nesta sexta-feira (19) para manter a proibição ao cigarro eletrônico no país. A medida veta a produção, comercialização e divulgação do vape em território nacional. O produto é ilegal no Brasil desde 2009, mas a entidade discutia a possibilidade de revisão da norma.
Em Reunião Ordinária Pública da Dicol (Diretoria Colegiada) da agência, 3 dos 5 diretores votaram a favor da manutenção da proibição. A deliberação ainda não foi finalizada.
O diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, refutou o argumento de que outros países já debateram e regulamentaram o uso e comercialização de cigarros eletrônicos. Segundo ele, a liberação não resolveu os problemas de vício em nicotina e uso por pessoas mais jovens do dispositivo.
“Não há absolutamente no cenário internacional país em que essa discussão seja pacífica, tranquila e sedimentada, não há. As autoridades, em especial as de saúde, estão tendo que lidar com desafios de coibir danos dia após dia”, afirmou Torres.
O Sicredi, instituição financeira cooperativa, conquistou a quinta posição do ranking brasileiro do World’s Best Banks 2024, realizado pela Forbes, em parceria com a empresa de estatísticas Statista. Na pesquisa, bancos de 33 países foram avaliados por clientes com base em uma série de critérios relacionados às suas experiências no relacionamento.
Mais de 49 mil pessoas indicaram responderam a um questionário detalhado dando notas a partir das suas experiências nas instituições financeiras onde possuem ou já tiveram conta corrente ou poupança. Eles tiveram que avaliar as instituições a partir de cinco critérios: confiança, termos e condições, atendimento ao cliente, serviços digitais e aconselhamento financeiro.
Atualmente, o Sicredi conta com mais de 7,5 milhões de associados e, no último ano, registrou índice de recomendação superior a 75%, o que o coloca na zona considerada de excelência.
“O reconhecimento no ranking Forbes reflete o êxito que nossas cooperativas têm tido em aumentar o número de pessoas beneficiadas pelos diferenciais do relacionamento com uma cooperativa de crédito sem perder a nossa essência que é focar nas necessidades dos associados”, contextualiza César Bochi, diretor presidente do Banco Cooperativo Sicredi.
A Defensoria Pública da União pediu nesta sexta-feira (19) à Justiça Federal que condene a plataforma X, antigo Twitter, a pagar R$ 1 bilhão em indenização por dano moral coletivo e danos sociais ao Brasil.
Para a DPU, a conduta do empresário Elon Musk e do X “representa instrumentalização de plataformas digitais para fins ilícitos, apontando para grave responsabilidade das empresas e de seus gestores, indicando uma indução e participação em atividades criminosas que atentam contra o tecido democrático da nação”.
No início do mês, Musk passou a fazer ataques ao ministro Alexandre de Moraes pelas decisões que determinaram a remoção de conteúdo e o bloqueio de contas de investigados no Supremo por postagens que envolvem crimes como discurso de ódio, defesa de golpe de estado e ataques sem provas ao sistema eleitoral.
Musk ameaçou não cumprir decisões da Justiça brasileira e passou a ser investigado no Supremo.
A ação da DPU pede que a Justiça determine ao X a adoção de uma série de medidas como:
práticas de moderação de conteúdo em conformidade com os direitos à liberdade de expressão e informação, removendo conteúdos ilegais ou que promovam desobediência a decisões judiciais
sistema eficaz de cooperação com autoridades judiciais para garantir respostas rápidas a ordens judiciais e requisições legais;
publicação de relatórios periódicos detalhando as ações tomadas para cumprir ordens judiciais e a moderação de conteúdo
contratação de entidades independentes para realizar auditorias regulares nas práticas da empresa
A empresa que ficou em segundo lugar na licitação da engorda da Praia de Ponta Negra apresentou recurso contestando o resultado da concorrência. Com isso, a homologação do resultado final da licitação será adiada por até dez dias, segundo informações da Prefeitura do Natal. O prazo para apresentar recursos encerrou às 23h59 dessa quinta-feira 17.
A empresa que conseguiu o primeiro lugar no processo licitatório, Consórcio DTA-AJM, terá cinco dias para apresentar sua defesa à contestação, e a Secretaria de Infraestrutura do Município (Seinfra) terá mais cinco dias para definir o resultado.
O Ministério da Previdência Social e o Instituto Nacional do Seguro Social iniciam, no Rio Grande do Norte, um grande mutirão para os requerentes do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, utilizando a telemedicina para realização de perícia médica. A ação inicia no dia 22 de abril e, de forma gradativa, contemplará quatro unidades do estado, são elas: Agência da Previdência Social (APS) de Macau, Pau dos Ferros, São Miguel e Parelhas que não têm esse atendimento de forma presencial.
Ainda não há data definida para finalizar as atividades que permitirão a abertura de, aproximadamente, 15 mil vagas mensais em todo o Nordeste. O mutirão faz parte do Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social e acontecerá nos nove estados da região, priorizando municípios do interior, onde os segurados precisam deslocar-se vários quilômetros, até outra cidade, para realizar a perícia. O objetivo é acelerar a resposta do INSS para quem solicitou o BPC à pessoa com deficiência.
Para os requerentes, o processo é o mesmo da perícia presencial. Eles deverão comparecer à agência da Previdência Social na data e hora do seu agendamento e seguir o mesmo fluxo dentro da unidade.
Os agendamentos poderão ser realizados pelo requerente por meio dos canais de atendimento – central telefônica 135 e o Meu INSS (app ou site).
Para o superintendente regional do INSS no Nordeste, Caio Figueiredo, o uso da tecnologia só traz benefícios para a missão de combater a fila do BPC no Nordeste.
“Utilizar a telemedicina traz uma perspectiva muito boa para o trabalho que já estamos realizando, com foco em diminuir a espera de muitas famílias por uma resposta para o pedido de BPC à pessoa com deficiência. Teremos um acréscimo de, aproximadamente, 15 mil vagas por mês. Além disso, esse esforço conjunto com o Ministério e a Perícia Médica Federal ampliará o número de municípios alcançados e reforça nossa preocupação com a população que, antes, precisaria deslocar-se por vários quilômetros”, concluiu.
Um homem ateou fogo em si mesmo do lado de fora do tribunal onde o julgamento histórico do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump estava em andamento nesta sexta-feira (19). Identificado por um alto funcionário do Departamento de Polícia como Max Azzarello, de 37 anos, ele estava em uma área isolada para apoiadores do republicano quando, por volta das 13h35 (14h35 em Brasília), se encharcou com um líquido e deu início às chamas. Ainda não se sabe o que motivou a ação.
O caso ocorreu pouco depois de, na corte, ter sido concluída a seleção dos jurados (12 titulares e seis suplentes) que decidirão o destino de Trump no julgamento — o primeiro em que um ex-presidente dos EUA se senta no banco dos réus. O republicano, que busca voltar à Casa Branca nas eleições de novembro, é acusado de tentar ocultar pagamentos à atriz pornô Stormy Daniels para comprar seu silêncio na reta final da campanha eleitoral de 2016, na qual foi eleito.
Dentro da sala de audiências, de acordo com o Guardian, o juiz Juan Merchan estava aparentemente alheio ao ocorrido e tinha acabado de encerrar o expediente para o almoço. Ele também disse aos jurados recém-selecionados para atuar no caso que as declarações de abertura estavam marcadas para a próxima segunda-feira, às 9h30 (10h30 em Brasília). No local, conforme relatado pela CNN, uma pessoa se aproximou de Trump e falou algo em seu ouvido.
Após Azzarello atear fogo em si mesmo, pessoas chegaram a correr para tentar extinguir as chamas. A intensidade do calor, no entanto, podia ser sentida a metros de distância. Após alguns minutos, dezenas de policiais correram para tentar abafar o fogo. O homem, que parecia estar vivo, foi colocado em uma ambulância e levado para o hospital em estado crítico.
Uma testemunha que preferiu não ser identificada afirmou que o homem jogou panfletos no ar antes de se incendiar. A pessoa, que usava jeans e uma camiseta cinza escuro, caiu no chão logo em seguida. Alguns panfletos faziam referência ao ex-presidente George W. Bush, ao ex-vice-presidente Al Gore e ao advogado David Boies, que representou Gore na recontagem das eleições presidenciais de 2000.
Uma mulher foi arrancada do próprio carro e jogada no chão por criminosos durante um assalto que aconteceu na tarde desta quinta-feira (19) no bairro Lagoa Nova, em Natal. O crime foi registrado por câmeras de segurança instaladas em imóveis da região.
O caso aconteceu por volta das 14h30. As imagens mostram a mulher andando pela calçada e entrando no carro de cor prata estacionado no meio-fio da rua do Titânio. Segundos depois, três homens se aproximam pelo outro lado da rua, na calçada de uma praça, atravessam a via e a abordam rapidamente.
Na ação, os criminosos puxam a vítima violentamente do banco do motorista e a derrubam no calçamento de paralelepípedo. A mulher se levanta e corre de volta para a calçada, enquanto os bandidos fogem no veículo.
Segundo testemunhas, a vítima pediu ajuda e foi acolhida na sede do Conselho Regional de Psicologia, localizado em frente ao local em que o assalto aconteceu. Ela esperou a polícia no local. Ainda de acordo com testemunhas, a vítima passa bem e o veículo não foi recuperado até a última atualização desta matéria.
O CRP informou que a vítima não faz parte do conselho e não se posicionou sobre o caso.
Falta de governo nivel Estadual e Federal, um país governado por um descondenado sem provar inocência, todos bandidos se sentem a vontade para fazer o que querem..
O presidente Lula (PT) decidiu se encontrar com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, na próxima semana. A definição aconteceu após reunião emergencial com os principais nomes da área política em almoço nesta sexta-feira (19).
Na reunião, Lula ouviu dos ministros e líderes do Congresso quais vetos o governo sairá derrotado.
Ele também ouviu uma ponderação: a crise com Lira é superestimada e Pacheco não é tão aliado do governo como faz parecer ser.
Questionado pelo blog sobre a posição crítica em relação a Pacheco, uma pessoa que participou da reunião fez uma analogia com o futebol. Disse que Lira é aquele tipo de zagueiro que grita muito, e que Pacheco é aquele que leva a mão ao calcanhar e, quando você pergunta se aconteceu alguma coisa, ele finge que não foi nada.
O encontro foi convocado pelo presidente e um encontro com Lira foi uma das pautas. A reunião foi encarada como emergencial. Tanto que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que estava nos Estados Unidos, antecipou a volta para o Brasil.
Lira vem reclamando da articulação política do governo e chamou Padilha de incompetente durante uma entrevista coletiva. O presidente da Câmara também chegou a falar sobre a instalação de CPIs, embora tenha descartado a CPI do Judiciário.
Lula com o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, em Londres Foto: Ricardo Stuckert/PR
Se levantar esse tapete vai encontrar sujeira que não acaba mais…
Rapaz esse menino, "abra do olho", vc é quem pode terminar na "chave de cadeia"…
Só um tonto pode acreditar q em mais de três mil projetos ano, apenas esse estava "contaminado"….