O Ministério da Cultura recuou neste sábado (30) quanto às exonerações da diretora da Cinemateca Brasileira, Olga Futemma, e dos quatro integrantes da equipe técnica.
Segundo a assessoria de imprensa do MinC, a decisão de voltar atrás nas exonerações ocorreu porque “os funcionários tinham funções muito específicas que não encontramos em outros quadros do MinC para que pudessem ser substituídos”.
“Reconheceu-se essa especificidade e a decisão de voltar atrás foi decidida com base nesse critério técnico. O próprio ministro Marcelo Calero telefonou ontem [sexta, 29] para Olga Futemma e comunicou a decisão.”
Segundo a assessoria, Futemma, servidora de carreira aposentada, tem mais de 30 anos de serviços prestados, tendo se destacado na gestão da Cinemateca.
Na manhã da última terça (26), o ministério exonerou 81 funcionários, incluindo os cinco nomes que ocupavam a cúpula da Cinemateca, órgão responsável pela preservação do audiovisual brasileiro.
No mesmo dia, o MinC anunciou Oswaldo Massaini Filho como o futuro coordenador-geral da Cinemateca, até então dirigida por Futemma, demitida com o restante da cúpula.
Na quinta (28), o MinC informou que estava “reavaliando” a nomeação de Oswaldo Massaini Filho para o cargo de novo diretor da Cinemateca.
A coluna “Sem Legenda”, da Folha, revelou que Massaini foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo sob a acusação de ter cometido estelionato contra a apresentadora Márcia Goldschmidt.
POR FAVOR QUEM ESTÁ A FRENTE DE DECISÕES DESTE GOVERNO FEDERAL, PROJETE SUAS DECISÕES COM FIRMESA, POR QUE A PIOR COISA É UMA DECISÃO ERRADA E O GESTOR TER QUE VOLTAR A TRAS. ISSO CAUSA PRINCIPALMENTE QUE ESTÃO HA FARZER COISA SEM UM RUMO CERTO. TÁ FORA, TÁ FORA E ACABOU. AGORA FICA A O VAI E VEM, É HORRIVEL PARA O CIDADÃO QUE ESTÁ A ESPERA DE DECISÕES JUSTAS E CORRETIVAS PARA O QUE AÍ ESTÁ.
Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.
De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó, e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar, próximo a estrada de Santa Cruz,.
No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.
O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.
A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está com inscrições abertas para os interessados em solicitar recursos para apoio financeiro para reformas, restauros, manutenção e
funcionamento de salas de cinema de rua e de cinemas itinerantes.
O valor destinando é de R$ 170 mil para projetos selecionados em duas categorias distintas: Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes. O segmento Audiovisual esperava ansiosamente pela publicação deste edital, concluindo assim a etapa de promoção das seleções públicas destinadas à liberação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).
Entende-se por cinemas itinerantes recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de
ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente e Salas de Cinema, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição
coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente (Decreto nº 11.525/2023, Art. 3º, § 5º).
Poderão participar Pessoas Físicas, Jurídicas de Direito Privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Natal e com inscrição no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais) ou em outros cadastros culturais da federação. Obedecendo aos critérios e exigências contidos no referido cadastro e que concentrem suas atividades no campo do audiovisual.
A seleção Pública para apoio financeiro a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de cinemas de rua públicos ou privados e de cinemas itinerantes conclui o cronograma, atendendo aos realizadores e gestores das categorias disponíveis.
Para participar, é preciso ler atentamente as determinações contidas na Seleção Pública e apresentar o respectivo projeto através de inscrição online. O Município de Natal mantém o compromisso de cumprir com a valorização e o fortalecimento do audiovisual pactuando junto à União na promoção das condições para o surgimento de filmes, séries, games, roteiros, qualificação técnica, pesquisa, memória, produtos digitais, vídeo arte entre tantos que beneficiarão à população do Município, reconhecendo o valor dos profissionais do segmento.
O Município é destaque em vários festivais nacionais e internacionais através da premiação de produções que contaram com o apoio de recursos locais do CineNatal e continuará fortalecida com as novas produções e produtos que estão sendo realizados através da Lei Paulo Gustavo com o apoio do Governo Federal.
A Secult/Funcarte concluiu as demais linhas de apoio previstas para o audiovisual através da seleção pública nº 024/2023 – Apoio financeiro ao audiovisual do Município de Natal através da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, lançada em outubro de 2023, contemplando projetos culturais selecionados em 17 linhas de interesses diversos no campo da produção, finalização, roteiro, pesquisa, cineclubes capacitação, mostras, festivais, produção de curtas metragens, games, memória, acessibilidade, entre outras. Todos os proponentes selecionados já receberam os recursos para realizarem seus projetos com prazo de até um ano.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira (16).
O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que o texto vai repetir o desempenho que teve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ser aprovado “com ampla maioria”
Efraim participou nesta segunda-feira (15) da sessão temática sobre a PEC. Foram ouvidos especialistas favoráveis e contrários à proposta.
“Acho que o número que nós temos é o da CCJ, foram 23 a 4. A CCJ tem 1/3 dos senadores, são 27, então já é uma amostra bem significativa. A gente espera que essa ampla maioria se repita no Plenário do Senado Federal, assim como foi na CCJ.”
A chamada PEC das drogas cita que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.
O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. A expectativa dos senadores é que o segundo turno aconteça entre o fim de abril e início de maio.
Para ser aprovada no plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, também nesta segunda (15), que ainda não sabe como a base governista deve orientar as bancadas na votação.
“Esse tipo de matéria – que são matérias, eu diria, de consciência – nem sempre você consegue fazer uma orientação, porque não adianta orientar se a maioria dos partidos, individualmente, orienta ao contrário”, disse o líder.
“Eu não sei como cada um irá votar. Eu só espero que a votação não se transforme em um debate árido e rasteiro, disso contra aquilo, porque não é disso que se trata”, ressaltou.
Discussão no STF
A votação acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha. Em março, o STF suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado.
Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio. Votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).
Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal. Ainda faltam os votos do próprio Toffoli e dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota neste caso.
A mudança de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para meta fiscal zero em 2025 anunciada pelo governo nesta segunda-feira (15) é apenas a constatação de uma situação que vai se repetir no próximo ano e nos seguintes, afirma o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).
“Quando o governo mudou o regime de teto de gastos para arcabouço fiscal eu me manifestei contrário. Eu disse que o governo não era confiável e nem estava preocupado em cumprir essa nova metodologia que estava sendo apresentada ao Congresso Nacional”, diz. “Eu afirmei que ele não cumpriria nem no primeiro ano e isso, de fato, aconteceu.”
Para Marinho, o governo “tem se notabilizado em buscar fazer furos” no próprio arcabouço que ele construiu. Ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro, o senador cita como exemplo a recente mudança no arcabouço fiscal que permitiu ao governo antecipar a expansão do limite de gastos deste ano e liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.
“Como o governo não tem nenhuma responsabilidade fiscal, tem baseado a sua gestão fiscal no aumento desenfreado de despesas e procurado fazer o equilíbrio com o aumento de impostos e buscando receitas não recorrentes, é evidente que o desequilíbrio fiscal iria acontecer”, critica. “Eu não me espantaria se a meta que está sendo rebaixada agora seja novamente rebaixada no ano seguinte, porque vai haver um aumento substancial da dívida pública.”
Marinho avalia que o governo Lula, afetado por redução no índice de popularidade, vai adotar “políticas populistas” e ampliar mais os gastos de olho nas eleições de 2026.
“Esse governo está mostrando de maneira muito clara novamente o projeto de poder mais importante do que o bem estar, segurança fiscal e o crescimento sustentável do país a médio e longo prazo. Ou seja, não tem possibilidade nenhuma de você fazer um controle da dívida pública”, conclui.
De acordo com informações recebidas pelo Blog do BG, um veículo de passageiros se acidentou nesta terça, 16, na Via Costeira, em Natal devido a força das chuvas que ocorreram durante o dia.
Ainda não se tem informações concretas se há vítimas e nem sobre o estado de saúde delas.
O veículo, que aparentemente capotou, ainda está no local do acidente.
Policiais do Grupo de Escolta Penal (GEP) prenderam às 21 horas da segunda-feira(15), no bairro da Ribeira, em Natal, dois homens transportando cocaína em uma motocicleta. A dupla acabou autuada por tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Os policiais penais retornavam a sede do GEP quando se depararam com dois indivíduos em atitude suspeita trafegando na Avenida Duque de Caxias, nas imediações do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP). Eles abordaram os homens e, na revista, localizaram um saco com uma quantidade relevante de cocaína e dinheiro fracionado.
Os envolvidos, ambos com 22 anos, foram levados a Delegacia de Plantão da Zona Sul onde acabaram autuados nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006. Além da substância entorpecente, foram apreendidos dois aparelhos celulares, dinheiro fracionado e uma motocicleta.
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira 16 o projeto de lei que institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado. A matéria é de autoria do Governo do Estado, e teve como relator o deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da CCJ.
“O projeto foi discutido em audiência conjunta com outras comissões e analisamos com profundidade, ouvimos e aproveitamos sugestões apresentadas por especialistas no assunto. É um projeto volumoso, complexo, de grande importância para o desenvolvimento do RN, que já vem se notabilizando na produção da energia limpa e tem agora uma nova oportunidade. Por isso é preciso haver lastro e embasamento legal para a atividade se desenvolver contribuindo para o crescimento do RN”, disse Hermano Morais durante a apresentação do relatório.
O projeto governamental também cria o Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, ressaltou a importância do debate em torno do assunto e fez um apelo aos demais parlamentares para que o colegiado de líderes possa permitir a votação célere da proposta em plenário. “Essa é uma matéria fundamental que o mundo inteiro está discutindo e esse projeto de lei foi elaborado com profunda participação de diversos setores da sociedade já começa a servir de inspiração para outros estados”, completou.
A CCJ ainda aprovou duas propostas de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. A primeira, reconhece como de utilidade pública a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos. A segunda, que institui no Estado o “Março Azul-Marinho”, mês dedicado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal.
Ainda na Comissão, também foram avalizados dois projetos da deputada Cristiane Dantas (SDD). Um deles dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. Já a segunda iniciativa da parlamentar aprovada reconhece como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em São José de Mipibu.
O colegiado também aprovou matéria de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que reconhece a Associação Desportiva, Cultural e Social – PGGA como sendo de utilidade pública para o Estado. No final da reunião, o deputado Hermano Morais revelou que a CCJ já analisou 103 projetos em 6 reuniões realizadas desde o início do ano.
O município de Macaíba está passando por uma situação de redução no abastecimento nesta terça-feira (16), em decorrência de furto e depredação de seis dos 15 poços que fornecem água para a população. A ação criminosa ocorreu na madrugada e a repercussão no abastecimento afeta tanto a zona urbana quanto a rural.
A Caern registrou o boletim de ocorrência e já está providenciando o serviço de recuperação dos equipamentos. A previsão é que a manutenção seja concluída por volta das 18h, com o sistema sendo regularizado. Após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar até 72 horas para a completa normalização do fornecimento.
Um crime de homicídio foi registrado na madrugada desta segunda-feira (15), na cidade de Upanema, a 48 Km de Mossoró, na região Oeste Potiguar. A vítima foi o ex-presidiário, Jefferson Teixeira Gondim, 29 anos de idade.
Ele dormia com a família em sua casa, quando criminosos chegaram indairam o imóvel localizado na Rua Joaquim Rocha Barro, no Bairro Pegas e o executaram. Após o crime com características de execução, os assassinos fugiram sem deixar pistas para a polícia.
A Polícia Militar informou que a vítima era preso de justiça e cumpria pena no semiaberto monitortado por tornozeleira eletrôncia em decorrência de condenações por furto qualificado e roubo majorado. Não há informações sobre a motivação do crime.
O corpo de Jefferson Teixeira Gondim foi recolhido após a perícia no local e encaminhado para exames no IML do Itep em Mossoró. A Polícia Civil de Upanema vai instaurar inquérito para investigar o assassinato e tentar chegar a autoria do crime.
O prefeito de Tangará, Dr. Airton, lançou um vídeo em seu perfil no Instagram, onde compartilhou detalhes de sua vida pessoal e os desafios enfrentados durante seu mandato. Afastado por motivos de saúde devido a uma severa depressão, Dr. Airton revelou que passou por tratamento e agora possui laudos de quatro médicos psiquiátricos atestando sua sanidade mental.
Eleito democraticamente com 5.146 votos, o prefeito afastado manifestou seu desejo de retornar ao cargo para o qual foi eleito. Em sua mensagem, Dr. Airton enfatizou sua prontidão e preparo para reassumir suas responsabilidades como líder da cidade de Tangará.
“Estou pronto, preparado e querendo. Eu vou voltar!”, afirmou Dr. Airton no vídeo. Ele também expressou sua esperança de que a Justiça reconheça sua trajetória de superação e faça justiça em relação ao seu afastamento.
Foto: Reprodução
POR FAVOR QUEM ESTÁ A FRENTE DE DECISÕES DESTE GOVERNO FEDERAL, PROJETE SUAS DECISÕES COM FIRMESA, POR QUE A PIOR COISA É UMA DECISÃO ERRADA E O GESTOR TER QUE VOLTAR A TRAS. ISSO CAUSA PRINCIPALMENTE QUE ESTÃO HA FARZER COISA SEM UM RUMO CERTO. TÁ FORA, TÁ FORA E ACABOU. AGORA FICA A O VAI E VEM, É HORRIVEL PARA O CIDADÃO QUE ESTÁ A ESPERA DE DECISÕES JUSTAS E CORRETIVAS PARA O QUE AÍ ESTÁ.