Ministro mais antigo do STF também diz que impeachment não é golpe

Pela terceira vez na mesma semana, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) rebateu as acusações de que o processo de impeachment é um golpe. Em um vídeo gravado em um shopping de São Paulo por um militante do Movimento Contra Corrupção (MCC) identificada apenas como Ana Cláudia e postado no Youtube no dia 24, o ministro Celso de Mello, o mais antigo da Corte, também criticou as declarações do ex-presidente Lula de que a Lava-Jato é responsável pela crise econômica do país.

— Essa resposta eu já dei no julgamento em dezembro de 2015 no Supremo Tribunal Federal (STF). Disse que o impeachment não pode ser reduzida a um mero golpe de estado porque o impeachment é um instrumento previsto na Constituição que estabelece regras básicas. Se essas regras foram respeitadas, obviamente o impeachment não pode ser considerado um ato de arbítrio político e violência política — respondeu Mello, ao ser questionado sobre o assunto pela ativista. Ele não falou especificamente sobre os detalhes do caso da presidente Dilma Rousseff.

Para o decano, o impeachment “é um instrumento legítimo pelo qual se objetiva viabilizar a responsabilização política de qualquer presidente da República, não importa quem seja, não importa a qual partido esta pessoa esteja filiada”.

— É um instrumento posto à disposição da cidadania porque só o eleitor tem legitimidade para provocar a abertura do processo de impeachment.

Mello ainda elogiou a decisão do ministro Teori Zavascki de retirar do juiz Sérgio Moro a responsabilidade sobre as investigações contra o ex-presidente Lula por causa da sua nomeação para o Ministério da Casa Civil.

— Foi uma decisão tecnicamente correta, juridicamente adequada ao padrões legais. O ministro Teori é um grande juiz. É um juiz muito sério, competente e proferiu uma decisão que está de acordo com a jurisprudência do STF. O ministro está sendo injustamente atacado quando agiu com máxima isenção — disse o ministro, lembrando que ainda caberá ao plenário da Corte decidir em caráter definitivo sobre o tema.
Ao ser indagada sobre a fala de Lula, que na última quarta-feira pediu a sindicalistas questionarem a força-tarefa da Lava-Jato sobre os prejuízos provocados pela operação, Mello discordou da fala do ex-presidente.

— O Juiz Moro vem agindo de acordo com o que manda a legislação brasileira. Jamais a Operação Lava-Jato poderá ser considerada como causa geradora de desemprego ou de crises econômicas.

Na última quarta-feira, os ministros Cármen Lúcia e Dias Toffoli já haviam afirmado que o impeachment não pode ser caracterizado como golpe, apesar de também não terem entrado nos detalhes do caso de Dilma.

O Globo

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Comentários:

  1. Val Lima disse:

    Não vai ter GOLPE!!!! Vai ter IMPEACHMENT!!!!

  2. TATA disse:

    ACHARMOS QUE DILMA E LULA NAO ROUBARAM E BURRICE , INCLUSIVE E BURRICE DIZER QUE O MAGNANIMO SENHOR MENDES DOJUDICIARIO NAO PEGOU EM UM REAL DO ESCANDALO DO BANCO ECONOMICO MAIS VAMOS PRA FRENTE COXINHAS QUE VCS VAO LEVAR ESSA PORRA A MERDA , RECEBEDORES DE DINHEIRO DO ESTADO SAFADOS.

  3. Jr disse:

    Vamos começar a se contentar, mortadelas. A mentirosa e incompetente vai cair.

  4. Chico disse:

    Vão tomar Rivotril e se enternar. Com essa doida e seus alienados seguidores o país vai pro buraco.

  5. Brasil, Meu país NÃO será dos fascistas! disse:

    O impedimento nao é ilegal, ilegal é os argumentos para isso.
    Está cristalino q o q querem é golpe sim, começando pela condução de um corrupto do processo, o Sr. Cunha.

  6. Jeronimo disse:

    Na ópera-bufa em que se transformou o processo de golpe contra Dilma Rousseff, há uma fauna bastante diversificada: procuradores sem um mínimo de isenção, juízes que se colocam acima da lei, mídia que mente, distorce e divulga grampos ilegais, políticos sujos gritando contra a corrupção e numerosa matilha fascistoide de adoradores do ódio e das ditaduras. Tudo isso conduzido pelo maestro das partituras hondurenhas e das contas suíças.

    Falta, contudo, o personagem principal: o crime.

    Com efeito, a Constituição, em seus artigos 85 e 86, determina que o Presidente da República só pode ser afastado após comprovação de crime de responsabilidade. Portanto, a opera bufa do impeachment contra Dilma só poderia ser encenada com o crime de responsabilidade como personagem principal.

    Mas, cadê o crime? Será ele invisível? Estará escondido nas sombrias coxias da Presidência da Câmara?

    Parece que muitos consideram esse mandamento constitucional mero detalhe. Com efeito, o que se vê no Congresso Nacional e nas ruas são argumentos meramente políticos.

    • paulo disse:

      Para quem é cego e FANÁTICO realmente essa senhora pzidenta coitadinha nunca fez nada, ela tem que ir URGENTEMENTE para o VATICANO para ser CANONIZADA.

    • Nosdliw disse:

      A culpa não é dos outros, mas do próprio PT que se afastou de aliados históricos para se coligar com o antigo PL, PMDB, Temer, Calheiros, Cunha, Barbalho, Maluf, Collor e por ai vai.
      Todos, inclusive o próprio PT, sabia que a fatura por essas coligações um dia chegaria. Acontece que, para o PT, chegou antes da data do vencimento.

      Agora, tem que aguentar.

      Chora, não vou chorar, não vou chorar. Chegou a hora, vais me pagar, pode chorar, pode chorar.
      Você pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão.

  7. Polyana disse:

    Se essas regras foram respeitadas?

  8. EDER disse:

    VOCÊ É UM JUIZ DE MERDA!!!!!!!! , CALMA NÃO SOU EU QUEM ESTÁ AFIRMANDO.

    MAS , APENAS O SAUDOSO MINISTRO SAULO RAMOS SE REFERINDO AO DECANO SELSO DE MELO