Atualizado às 23:30 para acréscimo de informações. O procurador-geral, Rinaldo Reis entrou em contato com o blog para esclarecer que em nenhum momento a Portaria diz que os crimes de responsabilidade que o MP vai apurar que consta no documento informa que é no sentindo de ir atrás de policiais e agentes que estão fazendo bem o seu serviço. E sim daqueles que por acaso aceitaram suborno para facilitar a atuação das facções, aqueles que não agiram como a lei e a profissão determina e no intuito de apurar as faltas disciplinares dos detentos dentro da cadeia.
O Ministério Público resolveu intervir na crise que envolve a Penitenciária Estadual de Alcaçuz.
Portaria assinada nesta terça-feira pelo procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, determina que uma comissão de promotores atue “na crise do sistema prisional do estado do Rio Grande do Norte, especialmente em relação à rebelião, com mortes, na Penitenciária Estadual de Alcaçuz”.
De acordo com a portaria, de nº 066/2017, a comissão atuará na “investigação dos crimes praticados, diretamente ou mediante acompanhamento das investigações da Polícia Civil, nas faltas disciplinares cometidas pelos presos, na apuração de atos de improbidade administrativa de agentes públicos e na promoção de medidas de políticas públicas em matéria penitenciária”.
A comissão, presidida pela promotora Danielli Christine de Oliveira Gomes Pereira, é integrada também pelos promotores Antônio Carlos Lorenzetti de Mello, Vítor Emanuel de Medeiros Azevedo, Edevaldo Alves Barbosa e Hellen de Macêdo Maciel.
A chacina de presos de uma facção criminosa, executada por integrantes de outra, está sendo investigada pela Polícia Civil. A Polícia Militar, desde sábado, tenta conter a ação das bandidagem e garantir a retomada do controle do maior presídio do Estado. A Força Nacional de Segurança também está presente, com seus homens ajudando para que não ocorra novas fugas.
Mas, a julgar pela portaria, o Ministério Público, que está muito longe de viver o estresse que os policiais civis, militares e os homens da Força Nacional de Segurança estão enfrentando há dias, só quer saber quem, entre os policiais, cometeu alguma falta disciplina.
O MP formou uma comissão para determinar se algum agente público, seja policial, ocupante de cargo comissionado ou mesmo agente penitenciária, cometeu algum ato de improbidade administrativa.
A crise de Alcaçuz tem contornos graves. Um presídio de segurança máxima está completamente comprometido.
Mas pelo jeito o Ministério Público quer apenas algumas cabeças.
Bela ajuda, a do MP do Rio Grande do Norte.
Segue a portaria:
Também "não vi" que a comissão foi formada para apurar os crimes praticados (por todos, principalmente presos) e as faltas disciplinares (dos presos, previstas na LEP). Afinal, a obrigação do titular da ação penal (traduzindo: o órgão público que vai levar – denunciar – todos os crimes para a justiça) era "ficar inerte". Inerte como a gestão do sistema prisional, que, além de saturado, tem prognóstico do armagedom há bastante tempo, e nada foi feito. "Post", ops, MP seletivo. Formou comissão "exclusivamente" para apurar improbidade. #foraMP. Deixa os agentes públicos colegas do PCC, referido em "texto do Sindicato do Crime" (http://blogdobg.com.br/texto-assinado-pelo-sindicato-do-crime-que-circula-nas-redes-sociais-e-realmente-da-faccao-veja-na-integra/), em paz.
Não sei porque o espanto. Tal qual DPE, TJ e PGE, o MP apenas deixa claro aos bandidos que também não fará nada para "prejudicar" os criminosos e com isso não ficará na linha de tiro, não será alvo e não sofrerá atentados.
Isso acontece quando o medo é maior que todos os auxílios recebidos.
Já em relação aos policiais, é bem mais fácil e seguro persegui-los. Quem seria maluco de perseguir bandidos perigosos que não tem nada a perder?
Vocês leram a nota do Sindicato do RN, uma das facções? Perceberam que toda a crise pode ter sido, e provavelmente foi, proporcionada por corrupção dos agentes penitenciários, que armaram um lado, desarmaram o outro e abriram os portões? Não é importante apurar quem assim procedeu? Se o MP não investigar a polícia e os agentes,, quem o fará?
Por último quem assina esse texto, o próprio BG? Será que ele tem interesse contrariado pelo MP?
So atrapalha.
Vergonha. Sempre bate nos mais fracos, salarios exobitantes pra ficar no ar condicionado. Sem contar com os auxilios, tao quase passando fome.
Primeiramente, Parabéns BG pelas palavras e, acima de tudo, pela coragem. Com relação ao MP/RN, não é novidade que ele venha a agir desta maneira. Daqui a alguns dias, completará um ano do escândalo dos fantasmas da Assembleia/RN e até hoje nenhuma medida efetiva foi tomada por este Órgão. Talvez, por isso, esse referido Órgão tenha sido o único dos "Poderes"a ter tido o seu orçamento aumentado no Estado. Este é o retrato do nosso MP/RN: Órgão bastante caro que só faz atuar em desproveito da população potiguar. Não me representa e não representa o povo potiguar!!!
Renato por questão de justiça. O MP não está parado em relação a investigação na AL, pelo contrário.
Vergonha!