Polícia

Mulher ligada à Receita avisou sobre ação contra Lula, diz PF a blogueiro

Por Mônica Bergamo

Os policiais que interrogaram nesta terça (21) o blogueiro Eduardo Guimarães sobre o vazamento da informação de que Lula seria alvo de uma ação policial, em março do ano passado, disseram a ele que não apenas já sabiam a fonte da notícia como também quem passou a história a essa pessoa: uma mulher ligada à Receita Federal.

ELO 2
Guimarães obteve e divulgou em seu blog a informação, ainda sigilosa, de que Lula seria o centro de uma operação da PF.

ELO 3
O juiz Sergio Moro, que ordenou a condução coercitiva de Eduardo Guimarães para prestar depoimento, não quis responder, nesta terça, se outros vazamentos ocorridos no âmbito da Operação Lava Jato já foram ou estão sendo investigados.

TODO DIA
Os vazamentos, comuns na Lava Jato, têm sido objeto de crítica não apenas de seus alvos. O ministro Gilmar Mendes chegou a dizer, nesta terça (21), que “na Lava Jato, a publicação de informações sob segredo de Justiça parece ser a regra, e não a exceção”.

Opinião dos leitores

  1. Condução coercitiva sem nunca ter tomado depoimento do investigado? Vivemos em um estado de sítio? Qualquer juiz pode ignorar o que está ESCRITO na Lei e na Constituição cidadã de 88 pois os 'fins justificam os meios'? Então, o que justifica os fins?
    Um flagrante abuso de autoridade, cegos não querem ver e me chamarão de "esquerdista"(sem sequer saber seu significado). esse tal Moro já fez mais mal do que bem, afinal, sua operação desmontou a cadeia nacional de petróleo e culminou com a venda do pré-sal. Será crime de lesa-pátria? A quem interessa o desmonte da indústria nacional? Desinformados ainda o clamam de 'heroi do povo brasileiro', será? Investiguem a fundo a vida do doutor e depois respondam vocês mesmos.

    1. Nem todo asinino consegue entender que se for chamar alguém para comparecer voluntariamente para prestar depoimento isso levaria a destruição de provas, por isso a condução coercitiva.

    2. Cabra sem-vergonha tem q ser conduzido de forma coercitiva por dois motivos: ou se nega a ir por conta própria ou (e esse é o motivo mais frequente) destruirá provas e combinará versões com advogados e comparsas. Mas isso é coisa que os fanáticos petistas não entendem ou fazem de conta.

  2. O vazamento que serviu pra criar clima favorável pró afastamento de Dilma não está sendo investigado e pode. Mas qualquer outro é crime?
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
    Eu acredito em Justiça, em Moro, em Gilmar, em Temer e Aécio!
    E olhe que o vazamento das escutas da então Presidente Dilma foram ilegais…

    1. O vazamento ao qual vc se refere não está valendo como prova, meu caro. Mas foi muito bom ouvir as gravações desmascarando a farsa do canalha de 9 dedos e da sua lacaia "poste". Não causou espanto a quem já sabe que essa laia não presta mas foi muito bom prá calar a boca de militontos como vc, que ainda teimam em defender o indefensável.

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Judiciário

Justiça condena padrasto que abusava sexualmente de enteada a 14 anos de reclusão

Foto: Divulgação
A Justiça condenou um padrasto, residente no Agreste potiguar, a pena de 14 anos de reclusão, a ser cumprido inicialmente em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável praticado contra a enteada.
Para fixação da penalidade, foi considerado a agravante de que o réu cometeu o crime “prevalecendo-se de relações domésticas, de coabitação”, bem como o fato do crime ser continuado, pois era praticado mais de uma vez por semana, ao longo de quatro anos. Este aspecto foi causa de aumento da pena fixada na sentença.
De acordo com a denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual, desde o ano de 2016 até o 2019, o acusado praticou atos libidinosos diversos da conjunção carnal com a vítima, menor de 14 anos. Na condição de padrasto da vítima, e aproveitando-se de que ela só contava com sete anos de idade, passou a abusar sexualmente da filha de sua companheira.
Conforme a investigação, em inúmeras ocasiões, durante quatro anos, sempre enquanto a criança estava dormindo, o acusado entrava no quarto e passava a praticar a conduta criminosa, repetida de duas a três vezes por semana.
Ao apreciar o processo, em primeira instância, a Justiça Estadual considerou que o conjunto de provas leva à convicção de que o acusado praticou atos libidinosos com a vítima, configurando o delito do art. 217-A, caput, na forma do art. 71, ambos do Código Penal.
A materialidade e autoria do delito ficaram devidamente demonstradas, sobretudo pelos depoimentos colhidos, dentre estes o da vítima, ao descrever sofrer de ansiedade, especialmente pelo fatos relacionados à situação, inclusive com crises de choro e automutilação.
Foi considerado também o depoimento da professora da vítima, no sentido de que a criança demonstrava comportamento estranho, arredio. Outros alunos comentavam que ela se cortava no banheiro do colégio, o que é típico de quem vem sofrendo abusos. Ao perceber a criança chorando, a educadora a chamou para conversar, oportunidade em que a menor disse que o acusado “tocava” nela por debaixo de suas roupas.
Conselho Tutelar
A Justiça levou em consideração ainda depoimento de um conselheiro tutelar. Este confirmou que, antes do caso vir à tona, o réu havia lhe procurado para perguntar quais as consequências para alguém que estivesse molestando uma criança. Após realizar o atendimento da menor sobre outro fato, percebeu que a ofendida estava emocionada e chorando, ocasião em que a criança pediu para a mãe falar a verdade aos conselheiros tutelares. Em seguida, confidenciou que estava sendo molestada pelo padrasto, enquanto dormia.
“É certo que os elementos de prova dos autos convergem para a existência dos abusos narrados em Denúncia, dada a precisão e riqueza de detalhes com que a vítima e as testemunhas descreveram como, quando e as circunstâncias nas quais aconteceram os atos libidinosos, o que é corroborado também pelo relatório elaborado pelo Conselho Tutelar (…)”, diz trecho da sentença judicial.
“Não é crível que a vítima tenha se proposto a, inescrupulosamente, incriminar o réu, inventando e sustentando, até a data da audiência, falsa acusação. Sequer o acusado forneceu motivo convincente para a falsa incriminação, sem contar com o fato do próprio acusado ter perguntado ao Conselheiro Tutelar o que aconteceria com alguém que molestasse uma criança. Posto isso, a versão do acusado sucumbe ao conjunto probatório que confirma a acusação”, diz a sentença, destacando que, no geral, os crimes sexuais são praticados sem a presença de testemunhas.
“Como este tipo de crime acontece às ocultas, não sendo de fácil comprovação, os depoimentos das vítimas, mesmo de tenra idade, são levados em consideração, aliados aos demais elementos probatórios. Neste processo, as declarações da vítima foram complementadas com os depoimentos da professora e do Conselheiro Tutelar”, ressalta a decisão.
Fonte: TJRN

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Geral

Diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto palestra em evento do Conselho Federal de Medicina, em Brasília

Foto: Divulgação

 

De acordo com dados do Centers for Disease Control and Prevention (CDC), órgão de saúde dos Estados Unidos, uma a cada 36 crianças possui algum nível de transtorno do espectro autista, o que equivale a cerca de 5,6 milhões de brasileiros. Esse foi o tema central do VIII Fórum de Cooperativismo Médico, evento realizado nesta quarta (17), pelo Conselho Federal de Medicina e que teve entre os palestrantes convidados o diretor-presidente da Unimed Natal, Dr. Fernando Pinto.

Com o tema “Impacto das terapias do TEA na saúde suplementar”, a palestra do Dr. Fernando foi marcada pela explanação do panorama geral desse segmento. Ele apresentou dados relacionados ao perfil dos usuários, movimentações no uso do plano e o impacto financeiro e jurídico que esses números tem causado no sistema. Um dos destaques foi o custo que as terapias especiais geram aos planos de saúde no Brasil, superando despesas com oncologia.

“Esclarecer, não somente aos usuários e a classe médica, mas a toda sociedade sobre a complexidade desse assunto tem sido um dos nossos grandes desafios. Sabemos que o aumento dos diagnósticos do TEA é algo relativamente recente no país e que isso torna a discussão mais sensível, mas é urgente que todos entendam os impactos que o uso indiscriminado do plano de saúde nessas terapias causa ao sistema como um todo”, disse o diretor.

O evento ainda teve debates entre médicos neurologistas, pediatrias, psiquiatras, otorrinos, entre outros, com expertise em TEA, além de gestores de operadora de saúde e cooperativas e representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Ministério Público Federal (MPF) e da Justiça Federal. A palestra ministrada pelo diretor-presidente da Unimed Natal estava inserida na Mesa Redonda – TEA no sistema de saúde brasileiro, que tinha entre outros especialistas, o vice-presidente do Conselho Federal de Medicina, Jeancarlo Fernandes Cavalcante e o Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos da ANS, Alexandre Fioranelli.

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Cidades

Serviço em trecho da Coronel Estevam deve ser concluído nesta quinta-feira

Foto: Divulgação

Os trabalhos de reparo na cratera que se abriu na avenida Coronel Estevam, zona Leste de Natal, devem ser concluídos nesta quinta-feira (18). De acordo com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), o calçamento do trecho afetado foi finalizado nessa quarta-feira (17) e a próxima etapa é terminar o asfalto, trabalho que vai depender das condições climáticas na capital.

O trecho da avenida Coronel Estevam está interditado desde a tarde da segunda-feira (15). Além do vazamento causado pela cratera na rede abastecimento, sanado no mesmo dia da ocorrência, a abertura da vala danificou a rede coletora de esgoto.

A Caern informou que todo o trabalho de manutenção na rede de esgoto foi concluído, sendo o asfalto a única etapa restante. Uma vez finalizado o serviço, o trânsito no local será liberado de forma imediata.

Tribuna do Norte

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Mundo

Google demite funcionários que participaram de protesto

Foto: Divulgação

O Google demitiu 28 funcionários que protestaram na 3ª feira (16.abr.2024) devido ao contrato da empresa com o governo de Israel. O desligamento dos trabalhadores foi informado pelo vice-presidente de Segurança Global, Chris Rackow, em um e-mail enviado a toda a companhia. O jornal The Wall Street Journal teve acesso ao comunicado.

Os protestos foram liderados pela organização No Tech for Apartheid. Foram realizados nos escritórios do Google nas cidades norte-americanas de Nova York, Seattle e Sunnyvale. No e-mail, Rackow disse que os atos foram “inaceitáveis, extremamente perturbadores e fizeram os colegas de trabalho se sentirem ameaçados”.

Segundo o The Wall Street Journal, Google e Amazon assinaram em 2021 um contrato, conhecido como Nimbus, para fornecer serviços em nuvem ao governo israelense.

Os manifestantes disseram que planejavam ocupar os escritórios do Google até serem presos ou até que a empresa cancelasse o contrato com Israel. Na 3ª feira (16.abr), 9 trabalhadores da big tech foram presos em Sunnyvale. Eles ocuparam um escritório usado pelo CEO do Google Cloud, Thomas Kurian.

Um porta-voz do No Tech for Apartheid contestou que todos os 28 funcionários demitidos tenham participado do protesto. “Este ato flagrante de retaliação é uma indicação clara de que o Google valoriza mais o seu contrato de US$ 1,2 bilhão com o governo genocida e os militares israelenses do que seus próprios trabalhadores –aqueles que criam valor real para executivos e acionistas”, lê-se em comunicado citado pela publicação norte-americana.

Poder 360

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Brasil

Mulher que levou idoso morto a banco passa por audiência de custódia

Foto: Reprodução

A Justiça faz, na tarde desta quinta-feira (18), audiência de custódia com Érica de Souza Vieira Nunes, presa em flagrante na última terça-feira (16), depois de levar um idoso morto para sacar um empréstimo, em nome dele, em uma agência bancária. O rito judicial, marcado para as 13h, é necessário para que a Justiça decida se Érica será solta ou se mantém sua prisão.

Mulher leva idoso morto a banco no Rio e tenta obter empréstimo de R$ 17 mil; veja vídeo

Ela foi presa em flagrante por tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver, mas alega que o homem, que ela diz ser seu tio, estava vivo quando chegou à agência bancária, em Bangu.

O médico do Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu), que foi chamado por funcionários do banco para atender ao homem, atestou, no entanto, que ele já estava morto há algumas horas.

A tentativa de saque na agência bancária foi registrada em vídeo. Nas imagens, o idoso está pálido e sem qualquer reação ou reflexo, sentado em uma cadeira de rodas, enquanto Érica pede repetidas vezes que ele assine o empréstimo de R$ 17 mil. A mulher, que informou à polícia ser cuidadora e sobrinha dele, chega a dizer que ele “era assim mesmo”.

Ao perceberem que havia algo errado com a situação do homem, os funcionários chamaram o Samu.

O delegado Fábio Luiz, responsável pelo caso, disse que o esclarecimento – se a vítima já chegou morta ao banco ou morreu dentro da agência – altera pouco o crime investigado.

“Isso interfere pouco na investigação. O próprio vídeo deixa claro para quem está vendo, por imagem, que aquela pessoa está morta. Imagine ela que não apenas está vendo, mas vendo e tocando. Só o fato de ela ter dado continuidade, mesmo com ele morto, já configura os crimes pelos quais ela vai responder”, disse Fábio Luiz.

A advogada de Érica, Ana Carla de Souza Correa, afirma que o homem estava vivo quando chegou ao banco, e que sua cliente se encontrava em estado emocional abalado e sob efeito de remédios. Em depoimento à Polícia Civil, Érica disse que foi à agência bancária levada por um motorista de aplicativo.

Agência Brasil

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Judiciário

TJRN determina suspensão da greve dos profissionais de saúde em Natal

Foto: Reprodução

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) aprovou o pedido de tutela antecipada em caráter incidental, requerido pelo Município de Natal, para que os trabalhadores da saúde da capital suspendam imediatamente a greve deflagrada pela categoria na terça-feira (16) e garantam o retorno integral dos serviços de saúde locais. A decisão foi publicada nesta quinta-feira (18), dentro da ação cível nº 0804961-16.2023.8.20.0000, e está assinada pelo desembargador João Rebouças.

Ao todo, a ação tem como réus cinco sindicatos de profissionais da saúde do Estado, incluindo Sindicato dos Enfermeiros e o Sindicato dos Servidores Públicos de Natal. Embora a decisão do TJRN reconheça a pertinência das reivindicações dos trabalhadores, que inclui o cumprimento da data-base, o reajuste dos vencimentos e a implantação e pagamento retroativo de gratificações, o documento aponta para o atual cenário de Dengue em Natal e a necessidade de maiores esforços na saúde.

O desembargador João Rebouças orientou, ainda, que a Prefeitura do Natal busque negociar junto à categoria, tendo em vista que a decisão não exclui os problemas vivenciados pelos profissionais. “Recomendo ao Município de Natal, através da Secretaria de Saúde, que adote esforços no sentido de viabilizar junto à categoria, propostas de negociações, no sentido de sanar a celeuma, a qual tem a população de Natal – sofrida, desassistida e cada vez mais órfã dos serviços públicos da saúde”, aponta no documento.

Segundo o documento que tramita na ação cível, caso não suspendam a greve, a categoria está sujeita ao pagamento de multa diária no valor de R$ 5 mil aplicada aos demandados e aos seus dirigentes e grevistas, limitado ao teto de R$ 100 mil , sem prejuízos de outras responsabilidades de ordem civil, criminal e administrativa.

Tribuna do Norte

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Saúde

Parnamirim amplia público-alvo da vacina contra a dengue

Foto: Divulgação

Por orientação do Ministério da Saúde, Parnamirim vai ampliar, a partir desta quinta-feira (18), a faixa etária para aplicação da vacina contra a dengue. Serão utilizadas doses já disponibilizadas e a faixa etária atendida será estendida para 6 a 16 anos.

De acordo com a nota técnica do Ministério da Saúde, a decisão é orientada pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) e a estratégia é temporária, apenas para as vacinas que possuem prazo de validade até 30 de abril. O objetivo é evitar perda de doses.
O limite especificado na bula da vacina é dos 4 aos 59 anos 11 meses e 29 dias de idade. Todas as pessoas vacinadas nesse novo esquema terão sua segunda dose garantida.

Em Parnamirim, todas as unidades de saúde estão aplicando o imunizante.

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Trânsito

Acidente deixa trânsito lento na Via Costeira

Foto: Magnus Nascimento

Um acidente envolvendo pelo menos três veículos de passeio foi registado na manhã desta quinta-feira (18), na Via Costeira, em Natal. A colisão está afetando os motoristas que acessam o fluxo de descida do trânsito no sentido Ponta Negra-Centro.

Tribuna do Norte

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Jornalismo

A Festa dos que fazem Festa: Jornalista Toinho Silveira realiza Prêmio Versátil 2024

Foto: Divulgação

Reconhecimento, prestigio, elegância e valorização profissional. Essas são características do Prêmio Versátil, organizado pelo jornalista Toinho Silveira. O evento, que é considerado tradição pelos potiguares, visa promover uma celebração da excelência nos segmentos de organização e promoção de eventos, bem como de profissionais atuantes em diversas áreas da indústria de festas e celebrações. A solenidade será realizada no dia 30 de abril, no La Mouette Recepções, localizado no bairro de Candelária, Zona Sul de Natal.

Em 2024, o tema do evento é “A Festa dos que fazem Festa”, refletindo o espírito de reconhecimento e gratidão aos prestadores de serviço que contribuem para que os eventos sejam experiências únicas e inesquecíveis. Dentre as categorias premiadas, destacam-se os segmentos de organização e promoção de eventos, salões para recepções, decoração, bebidas para festa, cake designer, fotografia social, repórter fotográfico, cerimonial, formatura, doces, sobremesas, dentre outros.

Além das premiações, o evento contará com apresentações musicais, open bar e open food. Uma novidade para esta edição será o lançamento do troféu Nilson Barreto (In Memorian). Nilson ganhou destaque no ramo da gastronomia potiguar por ser uma figura emblemática que unia requinte e sabor em suas criações. Ele foi o criador da empresa Nilson Buffet. Sua dedicação e talento o tornaram merecedor do nome dado ao Troféu que será entregue durante o Prêmio Versátil.

Os interessados em participar do evento podem adquirir os ingressos na loja Fina Flor Noivas, localizada na R. Jaguarari, 2631, Candelária, e na Banca do Tota, na Av. Afonso Pena, 439, Petrópolis.

A votação para o Versátil 2024 já foi encerrada e ocorreu por meio do site versatilnews.com.br, com a participação do público validada por meio do CPF. A abordagem garante a validade e a transparência do processo de escolha dos vencedores em cada categoria.

“O Prêmio Versátil é uma oportunidade para destacar o trabalho árduo e a dedicação dos profissionais que tornam os eventos sociais e corporativos memoráveis”, afirmou Toinho Silveira. O jornalista complementou ainda que a celebração reúne os melhores talentos da região e serve como uma plataforma de reconhecimento para aqueles que se destacam em suas respectivas áreas.

A premiação promete ser um evento cheio de glamour, com homenagens a profissionais que fazem a diferença no cenário dos eventos no Rio Grande do Norte. É uma ocasião única para celebrar o sucesso e a inovação neste setor, além de estreitar os laços entre os profissionais e a comunidade.

A Festa dos que fazem Festa faz parte da comemoração dos 49 Anos de jornalismo de Toinho Silveira, iniciada em março em Dubai e que seguirá até o final do ano.

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Geral

OAB/RN e CAARN inauguram Casa da Advocacia nesta segunda-feira em Mossoró

Foto: Divulgação

Um sonho da advocacia potiguar está prestes a se tornar realidade. A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas será inaugurada nesta segunda-feira (22) em Mossoró, seguindo o projeto de interiorização dos serviços da Ordem Potiguar. A solenidade acontece a partir das 18h30, com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, do presidente da OAB/RN, Aldo Medeiros, e do presidente da CAARN, Ricardo Lucena.

O investimento total para a construção foi de mais de R$ 1,5 milhão, oriundo de recursos próprios da OAB/RN, CAARN e repasse do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA). Localizada no centro de Mossoró, em um espaço de 260 m², a Casa oferecerá aos advogados e advogadas da região Oeste uma estrutura completa para o exercício da profissão.

No local, os profissionais da região vão contar com espaço de coworking, sala de atendimento, centro de inclusão digital, sala de reunião, auditório com 45 lugares, copa e um espaço de convivência, além dos serviços de psicologia e nutrição oferecidos pela Clínica da Advocacia. Todos os ambientes serão entregues com equipamentos modernos e internet de alta velocidade.

“Em 2022 inauguramos a Casa da Advocacia em Natal, um espaço moderno, que oferece um serviço de excelência e é modelo, inclusive, para outras Seccionais. Agora, levamos a mesma estrutura para Mossoró, a segunda maior cidade do Estado, onde toda a advocacia vai poder contar com um local pensado para facilitar seu dia a dia”, explica o presidente Aldo Medeiros.

A Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas também vai receber eventos da OAB/RN, CAARN e da Escola Superior de Advocacia (ESA) na região, sendo primeiro a Campanha de Vacinação Contra a Gripe a partir do dia 23 de abril.

“Essa é uma grande conquista para toda a advocacia potiguar, estamos realizando um sonho ao levar pela primeira vez os atendimentos da Clínica da Advocacia para o interior, além de proporcionar um maior apoio para que os profissionais possam fazer os atendimentos, reuniões e audiências do dia dia profissional, tudo isso num ambiente moderno e funcional, no centro de Mossoró”, diz Ricardo Lucena.

Serviço:
Inauguração da Casa da Advocacia Padre Sátiro Cavalcanti Dantas
Dia 22/04/2024, às 18h30
Endereço: Rua Quintino Bocaiuva, nº 129, Centro, Mossoró/RN

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