O Mutirão Previdenciário, promovido pelo Tribunal de Justiça do RN em parceria com o INSS teve início ontem (23) e acontece até o dia 6 de maio com a realização de 750 perícias médicas, ponto inicial para a celeridade dos processos pendentes na Comarca de Natal. A coordenadora da iniciativa, juíza Rossana Alzir, informou que posteriormente os feitos serão submetidos a audiências de conciliação entre as partes. Esta última fase, a qual se constitui no efetivo encerramento do processo, será feita na primeira semana de agosto.
Os únicos feitos que envolvem o órgão federal, mas cuja competência é da Justiça Estadual, são os que envolvem auxílio de acidente de trabalho. Para a realização das perícias, 20 médicos foram nomeados pelo TJRN. O custo do serviço ficará por conta do Instituto Nacional da Seguridade Social.
Os jurisdicionados, cujos processos tinham o INSS como réu, foram convocados por meio de intimações do Núcleo de Conciliação do Poder Judiciário. De acordo com a juíza Rossana Alzir, muitas correspondências foram devolvidas, por alteração no endereço sem que o Judiciário fosse comunicado. “Essas pessoas podem procurar o núcleo de conciliação do Tribunal de Justiça para que as perícias sejam realizadas, as audiências feitas e finalmente o processo seja finalizado”, frisou a magistrada.
Uma das principais dificuldades para a conclusão desses feitos é justamente a feitura das perícias, uma vez que não há profissionais suficientes para realizá-las. E sem as perícias os juízes não dispõem de parâmetros para julgar as causas. “O comparecimento das partes é muito importante para o próprio andamento do processo e para que haja um acordo ou pela conciliação ou pela sentença do juiz”, completou a magistrada. Os casos em que não ocorrer conciliação serão devolvidos para análise do juiz responsável.
Dúvidas e informações: 3616-9720 (Núcleo de Conciliação do TJRN)
O Brasil prescisa andar! Pois os administradores. Prefere deixar de pagar hora extra aos funcionarios concursados pra colocar cargos comissionados a preguiçosos em troca de favor politico e uma vergonha para a justiça e pra tds as secretarias de nosso pais! Por isto que admiro a atitude deste tribunal deste multirao,deveria ter um calendario fixo destes multiroes,melhoria a situaçao na movimentaçao dos processos e a populaçao teria mais esperança de ver os problemas se resolver e a secretaria agradecerar pela diminuiçao dos processos a trabalhar com um ritimo melhor!
Esta iniciativa sera bem vinda pois tenho uma irma com uma causa de auxilio doença por motivo de trabalhar com atividades demovimentos super repetitivo e muito tempo de pe e estar a anos sem ajuda do auxilio doença e pra completar a empresa colocou pra fora sem justa causa e informando ter sido justa causa,alega a empresa que o inss assumirar o salario dela,por ela nao entender nada fica ela esperando a pericia um dia ver o caso dela!e enquanto isto vamos passando dificuldades!
Tem que dar serviço a esse pessoal da GTNS.
Muitas vezes, “a semana de conciliação” é ineficaz nos processos do seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres), tendo em vista a falta da perícia nos que pleiteiam junto à justiça este direito. Sabe-se que a demanda é bastante grande, por hora a quantidade de peritos é bastante pequena. Enfim, espero que com essa iniciativa este MUTIRÃO, logre êxito e com isso uma celeridade processual.