Economia

O futuro incerto da Petrobras após doze anos de PT

Quando assumiu a presidência da Petrobras, em 13 de fevereiro de 2012, Graça Foster protagonizou uma cerimônia digna de chefe de estado. Assistiram à posse ao menos uma dezena de governadores, além de cabeças coroadas do Congresso e do meio empresarial. A convidada de honra foi sua amiga de longa data, a presidente Dilma Rousseff. Num discurso que enaltecia a Petrobras e o trabalho de Graça, Dilma afirmou que a indicação era decorrente do mérito da funcionária, que iniciou carreira na empresa havia mais de três décadas. “Agora é tudo contigo, graciosa”, disparou a presidente, ao encerrar o pronunciamento.

Dois anos e sete meses depois, a Petrobras é o epicentro de um escandaloso esquema de corrupção que, segundo a Polícia Federal, drenou mais de 10 bilhões de reais, tudo indica, para partidos da base aliada. Graça teve de prestar contas ao Congresso, ser sabatinada numa CPI e só não teve seus bens bloqueados porque houve pressão do Palácio do Planalto junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Endividada e aparelhada, a empresa deixou de ser a joia da coroa petista e virou a estatal dos panos quentes. Entre seus ex-diretores, um foi preso e seis são investigados. O restante foi colocado em descrédito.

É com esse pano de fundo pouco animador que o governo que assumir em 2015 terá de trabalhar. O site de VEJA conversou com mais de vinte empresários, especialistas, políticos do alto escalão dos partidos e ex-diretores. A expectativa é unânime: não importa quem ganhe nas urnas, tudo mudará na liderança da estatal. Seja por convicção do novo presidente ou por pressão pública sobre Dilma, se reeleita. No seio do PT, a estratégia é executar uma “faxina” na diretoria da estatal, como forma de apresentar à sociedade alguns bodes expiatórios. Uma das primeiras baixas deve ser a própria Graça Foster. Se sua saída é dada como certa caso vençam Marina Silva ou Aécio Neves, a executiva já afirmou a pessoas próximas que não ficará na Petrobras nem mesmo se Dilma Rousseff se reeleger. “Está cansada e sob intensa pressão. Só está esperando as eleições terminarem para sair”, afirmou um político da alta cúpula petista a quem Graça fez confidências.

Os laços — Escolher os diretores da estatal é uma decisão tão política quanto técnica. A par dessa dinâmica, os engenheiros de carreira da empresa que querem chegar à cúpula se apressam em buscar apadrinhamento político. Os senadores Renan Calheiros e Fernando Collor e o ministro Edison Lobão estão entre os padrinhos mais prestimosos. A área de Exploração e Produção é a mais visada, já que representa cerca de 70% do orçamento da companhia. Durante a gestão de José Sergio Gabrielli, a cadeira foi ocupada pelo geólogo petista Guilherme Estrella. Com Graça, o cargo, que era cobiçado pelo PMDB, passou para José Miranda Formigli Filho, homem de confiança da executiva. Também desperta a cobiça das legendas a área de Abastecimento, que até 2012 foi latifúndio de Paulo Roberto Costa, preso no âmbito da Operação Lava Jato. Para seu lugar, Graça nomeou José Carlos Cosenza, cuja indicação foi uma exigência do PMDB. “Tenho mais de 28 anos de Petrobras e nunca vi diretor do alto escalão que não seja ligado politicamente a partidos aliados”, afirma o engenheiro Silvio Sinedino, que representa os funcionários no Conselho de Administração da estatal.

As promessas — A equipe de Aécio aponta que o fisiologismo de praxe estaria com os dias contados na Petrobras, em caso de vitória. “Queremos isolar as indicações políticas e escolher por mérito. Daremos preferência a funcionários da estatal. Mas, se tivermos que contratar um presidente do mercado, faremos isso”, afirma Adriano Pires, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e responsável pela área de petróleo da campanha do candidato tucano. A mesma ideia é defendida pela equipe de Marina Silva, que pretende criar um comitê composto por acadêmicos e especialistas para renovar os quadros de todas as estatais e agências reguladoras. Segundo o tesoureiro da campanha, Bazileu Margarido, os peessebistas preveem um novo modelo de gestão para as estatais baseado em diretrizes de mercado, como meritocracia e eficiência, mas também compromisso ético com o projeto de governo, e não com um grupo político específico. “Permanecerão os que estiverem alinhados”, afirmou, deixando claro que as mudanças seriam implementadas nos primeiros 100 dias de governo.

Em seu programa de governo, Marina não dedicou muitas linhas ao pré-sal, o que foi suficiente para que a artilharia petista disparasse que a ex-senadora deixaria a Petrobras de escanteio. De fato, o programa prevê priorização de investimentos em energias renováveis e diminuição do uso das termelétricas. A palavra pré-sal é citada uma única vez para se referir à transferência dos royalties do petróleo à educação. Marina, contudo, rebateu as críticas afirmando que manterá a estratégia vigente, ao mesmo tempo em que estimulará a geração de energia limpa. “Enquanto essa mentira é alardeada por todos os meios, a Petrobras é destruída pelo seu uso político, apadrinhamento e corrupção”, disse a candidata.

Apesar de não ter publicado um plano de governo detalhado, o PSDB deu algumas sinalizações: o presidente do Conselho não será mais o ministro da Fazenda, e o modelo de partilha do pré-sal terá de ser revisto. Atualmente, a Petrobras tem uma participação de 30% em todos os blocos de exploração. Isso significa que seus investimentos devem ser proporcionais à sua fatia nos consórcios. O problema é que o endividamento de 307 bilhões de reais que a estatal acumula coloca dúvidas sobre sua capacidade financeira de investir. Segundo o presidente do DEM, o senador Agripino Maia, não há como a Petrobras garantir tais aportes se seu caixa estiver sangrando. Por isso, a oposição defende o modelo de concessão. “Esse modelo propiciou autossuficiência à empresa. Já o de partilha pode até ter coisas positivas, mas obriga a Petrobras dispor de um capital que ela não pode garantir que terá”, afirma Maia. Segundo o senador e candidato a vice de Aécio, Aloysio Nunes, tanto a troca de cadeiras quanto a revisão das políticas não seria tarefa demorada, caso os tucanos vencessem. “A empresa tem um quadro muito qualificado, composto por gente que dedica a sua vida a isso. Não teríamos descoberto pré-sal se não fosse por elas. E justamente por isso, quanto antes as mudanças forem feitas, mais rápido a empresa volta a ter resultado”, afirma.

Ficou no ar — Não foram aprofundadas, contudo, discussões sobre a política de conteúdo nacional implementada por Dilma, que prevê que a estatal compre da indústria brasileira mais de 60% de seus insumos. Desde 2011, a Petrobras é submetida à regra. Como a indústria local não tem sido capaz de suprir a demanda, projetos estão em atraso constante, como é o caso da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco. “As descobertas dos últimos anos, em especial do pré-sal, elevaram em cinco vezes a demanda da indústria. É muito difícil acompanhar esse ritmo em tão pouco tempo. O que aconteceu foi que a oferta de serviços, produtos e mão de obra nacional não conseguiu acompanhar e as empresas estão com dificuldade de cumprir suas metas”, diz Antônio Guimarães, secretário-executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP). Dilma já afirmou que a política “é uma conquista de seu governo” e que não pretende mudar nada. Aécio e Marina não discorreram sobre o tema.

O debate também ocorre de maneira superficial no âmbito do reajuste do preço da gasolina. Desde 2012 os aumentos do valor do barril no mercado internacional não são integralmente repassados pela Petrobras aos consumidores, num intento do governo de frear o avanço da inflação. Apenas em 2014, o prejuízo da área de Abastecimento, que controla as importações de gasolina, chega a 3 bilhões de reais. A estatal deixou de ganhar 45 bilhões de dólares desde 2012 devido ao congelamento de preços da gasolina, segundo levantamento do CBIE. Os candidatos falam de forma genérica em equiparação com os valores que são praticados lá fora. Mas não detalham se os reajustes seriam feitos de uma só vez ou paulatinamente.

Constrangimento — O clima na empresa tem sido fúnebre desde a prisão de Paulo Roberto Costa. Piorou com a instauração da CPI sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas. Desde que a reportagem de VEJA revelou o esquema de fraude nos depoimentos da CPI, a atmosfera beira o insuportável. Engenheiros que visitavam a feira Rio Oil & Gas, há duas semanas, no Rio de Janeiro, afirmaram que a constante presença da estatal no noticiário policial transformou seus funcionários em motivo de chacota no setor. O constrangimento é geral e não poupa nenhum escalão.

Em Brasília, contudo, há mais nomes temerosos do que constrangidos. Se os apadrinhados da diretoria estão na corda bamba, os padrinhos também temem possíveis mudanças. Isso não significa que acreditem que qualquer um dos três candidatos tenham cacife para livrar a Petrobras do loteamento. Aliás, olham com certo ceticismo para os discursos de tucanos e ‘marineiros’ sobre implementar políticas de meritocracia na cúpula da estatal. O que aliados temem é que, diante dos holofotes que se armaram sobre a empresa, a troca de favores fique ainda mais evidente.

Exemplo do fisiologismo comum na capital federal é que se condicione o apoio à votação de projetos no Senado a cargos estratégicos. No ano passado, o presidente do Senado, Renan Calheiros, colocou na pauta o projeto de independência do Banco Central, que o PT é sistematicamente contra. O texto foi engavetado quando o senador conseguiu emplacar um aliado na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Em 2012, quando Paulo Roberto Costa foi demitido por Graça da Petrobras, o PP protagonizou uma mini-rebelião contra o governo na Câmara. Não queria que seu protegido abandonasse a galinha dos ovos de ouro.

Na hipótese de vitória de Dilma, a bancada do PT deve diminuir no ano que vem, de acordo com as mais diversas projeções. Com o PSB na oposição, além do próprio PSDB, o bloco governista vai ser menor. E, inevitavelmente, o preço do apoio de PMDB, PP e PTB vai sair mais caro. O mesmo vale se Aécio ou Marina vencerem. Ou seja: quem entrar terá de inventar algo muito ardiloso para conseguir banir as castas que se alimentam da estatal.

Veja

Opinião dos leitores

  1. Por problemas de gestão e falta de investimentos, a Petrobrás protagonizou uma série de acidentes ambientais no governo FHC que viraram notícia no Brasil e no mundo. A estatal foi responsável pelos maiores desastres ambientais ocorridos no país . Provocou, entre outros, um grande vazamento de óleo na Baía de Guanabara, no Rio, outro no Rio Iguaçu, no Paraná. Uma das maiores plataformas da empresa, a P-36, afundou na Bacia de Campos, causando a morte de 11 trabalhadores. A Petrobrás também ganhou manchetes com os acidentes de trabalho em suas plataformas e refinarias que ceifaram a vida de centenas de empregados.

  2. O futuro é certo: quebrar.

    A PETROBRAS produzia cerca de 1,4 milhões de bpd em 2002 com 50 mil funcionários próprios e menos de 30 mil terceirizados. Gerava cerca de R$ 30 bilhões de caixa ao ano, possuía um ativo de aproximadamente R$ 100 bilhões e devia R$ 10 bilhões. Hoje produz 2,4 milhões de bpd com 70 mil funcionários próprios e 300 mil terceirizados, gera cerca de R$ 300 bilhões de caixa, possui um ativo de R$ 600 bilhões e deve R$ 250 bilhões. Qualquer métrica de produtividade ou de economia mostra que, mesmo captando mais recursos, estão piores.
    (1) A produção média de um funcionário caiu de 17 bpd para 7 bpd.
    (2) A dívida subiu de 33% da geração de caixa anual para 85%.
    (3) O ativo (patrimônio) caiu de 3 vezes a geração de caixa anual para 2 vezes.
    (4) A produção nem chega a dobrar gerando 10 vezes mais caixa e com cinco vezes mais funcionários.

  3. Incerto se cair nas mãos de um Governo Privatista comandado por Aécio, FHC, SERRA E ALKIMIM. Ou da entreguista com discurso de "Nova política", ao mesmo tempo que é a candidata queridinha do Mercado, apoiada por Banqueiros liderados por Neca do ITAÚ/UNIBANCO e financiado por George Soros, mega empresário que quer botar as mãos no PRÉ SAL Brasileiro.

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Política

PERSE: Câmara aprova projeto para setor de eventos com 30 atividades e impacto de R$ 15 bi; texto vai ao Senado

Foto: Brenno Carvalho/Agência O Globo

Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira o projeto que restringe o alcance do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e prevê o fim do benefício até 2026. O texto vai ao Senado.

Foi firmado um acordo para manter no projeto a limitação do benefício fiscal a R$ 15 bilhões até 2026. Após acordo entre o Ministério da Fazenda e líderes parlamentares, o programa incluirá 30 setores. Além de eventos, bares, restaurantes e hotéis, a última versão do texto também incluiu o setor de apart hotéis.

A limitação do Perse faz parte da agenda de Fernando Haddad para aumentar a arrecação neste ano. O programa foi criado na pandemia de Covid-19 e a equipe econômica avalia que ele já teve um custo elevado, de aproximadamente R$ 17 bilhões em 2023.

A proposta aprovada na Câmara prevê a habilitação prévia pela Receita Federal das empresas aptas. Mas se a Receita não responder em 30 dias, a empresa fica automaticamente habilitada.

A relatora da proposta, Renata Abreu (Podemos- SP), havia retomado a isenção fiscal para 44 setores no último texto sugerido, contra 12 previstos no projeto original do líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).

A relatora da proposta explicou que a contagem dos R$ 15 bilhões de limite começa a partir de abril deste ano. Caso o programa alcance o limite antes de 2026, ele poderá ser paralisado, em até um mês, após audiência na Câmara dos Deputados. Isso foi uma demanda da Fazenda para criar um “gatilho” para garantir o fim do programa.

— Com a redução drástica de CNAEs, o programa atende o governo na limitação dos R$15 bilhões até 2026.

Os incentivos abrangem quatro impostos federais: IRPJ, CSLL, PIS e Cofins. A isenção total permanece em 2024.

O benefício será aplicado para empresas de lucro real ou presumido. No entanto, a relatora determina que para as companhias de lucro real seja retomada a cobrança integral de IRPJ e CSLL em 2025 sobre o lucro. Para essas empresas, o incentivo fiscal que zera os impostos permaneceria apenas sobre cobranças de PIS e COFINS, até 2026.

Já para as empresas de lucro presumido, permanece a isenção total, sobre os quatro impostos, também até 2026.

— Quanto mais foco o projeto tiver, melhor. Não faz muito sentido abrir demais, porque os recursos estão limitados. A espinha dorsal do que foi debatido foi validado por duas dúzias de líderes, mantendo os R$ 15 bilhões e a habilitação (pela Receita) — disse, em conversa rápida com jornalistas em frente ao Ministério da Fazenda.

A proposta ainda prevê que a Receita Federal publicará, bimestralmente, relatório de acompanhamento do benefício contendo os valores do benefício fiscal.

O Globo

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Política

Descriminalização da maconha não pode ser feita por decisão judicial, diz Pacheco; STF analisa julgamento sobre o tema

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta terça-feira (23) que a descriminalização de determinadas drogas, como a maconha, não pode ser estabelecida por meio de decisão judicial. O debate, segundo ele, deve ser feito no “âmbito da política”.

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Geral

Invasores do Siafi tentaram movimentar ao menos R$ 9 milhões só no Ministério da Gestão

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Os criminosos que invadiram o sistema de administração financeira do governo federal, o Siafi, usado na execução de pagamentos, tentaram movimentar ao menos R$ 9 milhões do Ministério da Gestão e Inovação.

Segundo as apurações preliminares, eles conseguiram desviar no mínimo R$ 3,5 milhões do órgão, dos quais R$ 2 milhões já foram recuperados.

A invasão ao Siafi foi relevada pela Folha. O Tesouro Nacional, órgão gestor do Siafi, implementou medidas adicionais de segurança para autenticar os usuários habilitados a operar o sistema e autorizar pagamentos.

Em nota, o órgão confirmou a “utilização indevida de credenciais obtidas de modo irregular” e disse que “as tentativas de realizar operações na plataforma foram identificadas”. O Tesouro afirmou ainda que as ações “não causaram prejuízos à integridade do sistema”.

Os investigadores conseguiram reaver os valores transferido para duas instituições, mas o maior volume, repassado para uma terceira instituição, não pôde ser recuperado porque o dinheiro já havia sido direcionado para outras contas.

Os valores em questão dizem respeito apenas ao que foi mapeado no âmbito do MGI. De acordo com investigadores da PF, os invasores conseguiram movimentar valores maiores que os R$ 3,5 milhões.

Ainda não há confirmação pública dos montantes envolvidos, nem quais órgãos foram alvo da ação criminosa. A Polícia Federal investiga o caso com apoio da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Para conseguir fazer as transferências, os criminosos roubaram ao menos sete senhas de servidores que têm perfil de ordenadores de despesa —ou seja, têm permissão para emitir ordens bancárias em nome da União.

Houve tentativas de pagamento em pelo menos três órgãos: MGI, Câmara dos Deputados e TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Na Câmara, os criminosos não tiveram êxito porque uma série de barreiras de segurança impediu a conclusão das transações.

Segundo interlocutores que auxiliam nas investigações, gestores habilitados para fazer movimentações financeiras dentro do Siafi tiveram seus acessos por meio do gov.br utilizados por terceiros sem autorização.

As apurações indicam que os invasores conseguiram acessar o Siafi utilizando o CPF e a senha do gov.br de gestores e ordenadores de despesas para operar a plataforma de pagamentos.

A Polícia Federal disse, em nota, que soube dos ataques em 5 de abril, quando começaram as apurações. As diligências são conduzidas em segredo de Justiça.

O Tesouro realizou uma reunião com diferentes agentes financeiros do governo no dia 12 de abril para comunicar a existência de um ataque ao Siafi e ao gov.br.

Segundo relatos, o órgão gestor do sistema teria informado que no fim de março, nas proximidades da Páscoa, os criminosos conseguiram se apropriar de um perfil com acesso privilegiado dentro do sistema e usaram isso para acessar ordens bancárias e alterar os ordenadores da despesa e os beneficiários dos valores.

O Tesouro chegou a suspender a emissão de ordens bancárias por meio do Pix (OB Pix), instrumento preferencial utilizado pelos invasores para desviar os recursos.

A suspeita é que os invasores coletaram os dados sem autorização via sistema de pesca de senhas (com uso de links maliciosos, por exemplo). Uma das hipóteses é que essa coleta se estendeu por meses até os suspeitos reunirem um volume considerável de senhas para levar a cabo o ataque.

Outros artifícios também podem ter sido empregados pelos invasores. A plataforma tem um mecanismo que permite desabilitar e recriar o acesso a partir do CPF do usuário, o que pode ter viabilizado o uso indevido do sistema.

Na prática, os invasores conseguiram alterar a senha de outros servidores, ampliando a escala da ação.

Dadas as características, interlocutores do governo afirmam que se trata de uma ação muito bem articulada, pois apenas alguns servidores têm nível de acesso elevado o suficiente para emitir ordens bancárias em nome da União. Isso indica uma atuação direcionada por parte dos invasores.

Além disso, técnicos observam que o Siafi é um sistema complexo, pouco intuitivo, e operá-lo requer conhecimento especializado sobre a plataforma. Alguns chegaram a mencionar que há fragilidades de segurança no sistema.

O TCU (Tribunal de Contas da União) vai fazer uma fiscalização para verificar as providências adotadas pelo governo para solucionar o problema.

A corte de contas já vinha realizando uma auditoria no Tesouro Nacional com o objetivo de promover a melhoria na gestão de riscos de segurança da informação, por meio da avaliação dos controles administrativos e técnicos existentes na organização.

A auditoria, ainda em curso, está quase na metade dos trabalhos, mas a equipe apresentou no fim de março aos gestores do Tesouro Nacional um relatório parcial em que apontou evidências de vulnerabilidades.

Não há qualquer evidência de que essas vulnerabilidades identificadas e comunicadas ao Tesouro abriram caminho para a invasão ao Siafi ou de qualquer relação com o caso. O TCU ainda vai decidir se a fiscalização sobre o episódio se dará no âmbito deste mesmo processo, ou se ensejará a abertura de uma nova auditoria.

ENTENDA O CASO

O que é o Siafi?

O Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) é um sistema operacional desenvolvido pelo Tesouro Nacional em conjunto com o Serpro. Ele foi implementado em janeiro de 1987 e, desde então, é o principal instrumento utilizado para registro, acompanhamento e controle da execução orçamentária, financeira, patrimonial e contábil do governo federal.

É por meio dele que o governo realiza o empenho de despesas (a primeira fase do gasto, quando é feita a reserva para pagamento), bem como os pagamentos das dotações orçamentárias via emissão de ordens bancárias.

Quem usa o Siafi?

Gestores de órgãos administração pública direta, das autarquias, fundações e empresas públicas federais e das sociedades de economia mista que estiverem contempladas no Orçamento Fiscal ou no Orçamento da Seguridade Social da União.

O que está sob investigação?

Invasores utilizaram credenciais válidas de servidores e acessaram o Siafi utilizando o CPF e a senha desses gestores e ordenadores de despesas para operar a plataforma de pagamentos. A PF investiga o caso com apoio da Abin. O governo ainda apura a extensão dos impactos.

Folhapress

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Geral

Paralisação da Polícia Civil: Família não consegue registrar BO e corpo de idoso fica 24 horas ‘preso’ no Hospital Walfredo Gurgel

Foto: Francielly Medeiros/Inter TV Cabugi

Uma família não conseguiu liberar o corpo de um idoso do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, mesmo 24 horas após a morte dele. O motivo: não ter conseguido registrar um Boletim de Ocorrência (BO) devido à paralisação da Polícia Civil em todo o estado nesta terça-feira (23).

O boletim foi solicitado, segundo a família, porque Maxuel de Lima Cortez, de 63 anos, morreu após ser internado por conta de uma queda, que resultou na fratura do fêmur, o que torna o documento necessário para que seja autorizado exame e consequente laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep).

A família contou que o idoso morreu por volta das 19h30 de segunda-feira (22). Desde então, eles foram a quatro delegacias, sendo duas em Natal e duas em São José de Mipibu, na Região Metropolitana, mas não conseguiram registrar o caso.

Os policiais civis paralisaram as atividades na manhã desta terça-feira (23), e nenhuma delegacia do estado abriu para atendimento ao público tanto pela manhã quanto pela tarde. Os registros on-line também foram afetados, já que não havia policiais civis para homologação dos boletins.

A sobrinha de Maxuel, a recepcionista Ivanyelle de Lima, explicou que a família recebeu a recomendação do hospital de que era necessário o boletim de ocorrência para a liberação do corpo para o Itep. Eles receberam da unidade de saúde uma solicitação do exame cadavérico.

A família procurou na noite desta terça-feira (23) a Central de Flagrantes de Natal, que foi reaberta no turno da noite após passar o dia fechada por conta da mobilização dos policiais. Até a atualização mais recente desta matéria, a família aguardava para conseguir realizar o BO, e o corpo não havia sido liberado.

Maxuel fraturou o femur na quarta-feira passada, quando foi para a UPA de São José de Mipibu, cidade onde morava, e em seguida foi transferido para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.

“A gente está passando por um momento de luto e ainda ter que, desde ontem [terça], correr atrás, pra ter uma resolução. É uma impotência. A gente vai para um lado e para o outro e não consegue resolver”, lamentou Ivanyelle.

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Judiciário

Mauro Cid pede liberdade provisória a Moraes após um mês preso e alega que não quebrou acordo de delação

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles

O ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid pediu a revogação da prisão preventiva ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O oficial foi preso preventivamente por determinação do próprio magistrado há um mês, após aparecer em áudios criticando a forma como a sua delação premiada foi conduzida pela Polícia Federal.

Na ocasião, Moraes entendeu que Cid não preservou o sigilo da sua colaboração ao falar sobre o acordo com um interlocutor ainda não identificado e que os áudios causaram embaraço às investigações, o que caracterizaria crime de obstrução de Justiça.

A defesa informou que argumenta no pedido que não houve obstrução de Justiça nem quebra do acordo de colaboração. Os advogados afirmam ainda que a manutenção da prisão é desnecessária.

Em março, Cid foi intimado a ir ao STF prestar esclarecimentos sobre os áudios divulgados pela Revista Veja a um juiz do gabinete de Moraes. Ele acabou saindo de lá preso por descumprimento de medidas cautelares e obstrução.

Na audiência, Cid confirmou todo o teor da sua colaboração premiada, disse que não houve coação da parte da PF e que fez aquelas declarações como um “desabafo” e “uma forma de expressar”.

“Nunca houve induzimento às respostas. Nenhum membro da Polícia Federal o coagiu a fala algo que não teria acontecido”, disse Cid, segundo a transcrição da ata do depoimento.

O Globo

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Política

Governo libera R$ 2,7 bilhões em emendas para o Congresso às vésperas de votação sobre vetos de Lula

Foto: Sergio Lima/Poder 360

O governo acelerou a liberação de emendas ao Congresso nesta semana, às vésperas da sessão que analisará vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Apesar disso, o ritmo dos repasses ainda gera críticas, especialmente na Câmara dos Deputados, onde o desgaste com o Palácio do Planalto tem sido maior. Por isso, mesmo líderes aliados a Lula reconhecem que há risco de o governo sofrer derrotas nas votações de vetos.

Uma delas poderá impor ao presidente um cronograma para liberação de emendas, o que reduz a margem para a articulação política do governo usar esses recursos como moeda de troca com parlamentares.

Nesta segunda-feira (22), foram liberados mais cerca de R$ 2,7 bilhões em emendas. Com isso, já foram autorizados R$ 5,5 bilhões a deputados e senadores neste ano.

“Há um objetivo claro do governo em acelerar a execução para a gente manter esse ritmo de retomada da economia e ritmo da execução dos programas”, disse nesta segunda-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, responsável pela articulação política e gestão das emendas.

Pelos números apresentados por ele, mais R$ 1 bilhão devem ser repassados nesta semana.

Recentemente, Padilha protagonizou um mal-estar público com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que o chamou de “incompetente”.

Sessão nesta quarta

A liberação também acontece às vésperas de uma sessão do Congresso, em que deputados e senadores devem analisar os vetos presidenciais à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e ao Orçamento de 2024.

A sessão está marcada para quarta-feira (24), mas aliados do governo tentam adiar a votação, que é prorrogada há semanas. O risco de derrota de Lula e a falta de acordo sobre os vetos é o principal motivo para eventual adiamento.

O Congresso aprovou, no fim do ano passado, dispositivos na LDO para que o Palácio do Planalto fosse obrigado a pagar, até fim de junho, uma parte das emendas na área de saúde e assistência social.

Lula vetou esses trechos, que davam segurança aos parlamentares de que esses recursos seriam liberados ainda no primeiro semestre – demanda que ganha um peso extra em ano eleitoral, quando o empenho das emendas só pode acontecer até o dia 30 de junho.

g1

Opinião dos leitores

  1. O orçamento secreto continua? Mas o asqueroso não era um crítico ferrenho? Ah mas, com amor pode tudo.

  2. Ou país bom da gota, essas práticas reiteradamente criticadas e criticadas, ainda acontecem nesse governo coberto de honestidade, vamos lá bando de petistas sem futuro, botem a boca no trombone seus lesados.

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Geral

Coordenador da bancada do RN, Robinson Faria, articula reunião com DNIT em busca de soluções para BR-304

O coordenador da bancada do Rio Grande do Norte, deputado federal Robinson Faria, se reuniu com parlamentares junto ao diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, para tratar da situação da BR-304. O encontro ocorreu nesta terça-feira (23), na sede do órgão, em Brasília.

A rodovia está interditada no município de Lajes, devido à queda da ponte provocada pelas fortes chuvas. A reunião contou com a participação da senadora Zenaide Maia, os deputados federais Benes Leocádio, Sargento Gonçalves, Fernando Mineiro e a deputada estadual Divaneide Basílio.

Robinson Faria destacou o empenho na busca de medidas que possam amenizar o problema. “A interdição devido ao desabamento tem provocado diversos prejuízos e nossa atuação enquanto coordenador da bancada é de articular junto aos parlamentares para que possamos nos unir em busca de uma solução”, disse.

O diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão, acredita que em duas semanas a obra do desvio pode estar concluída, mas que isso vai depender das chuvas na região. “O DNIT está empenhado em resolver a situação da rodovia, depende agora das condições climáticas. Condições técnicas, orçamento, empresa, recurso, tudo já está encaminhado”, explicou.

Opinião dos leitores

  1. Cria-se dificuldades pra vender facilidades, magote de inúteis custam uma fabula pra desfilar de donos dos cargos, pagos com nosso suado dinheiro.

  2. Com Bolsonaro o batalhão de engenharia do Exército teria feito uma ponte nova em 15 dias. Com o molusco a ponte vai demorar 2 anos e vai custar 2,5 bilhões de reais.

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Brasil

Lula diz que não há crise na Petrobras e que desentendimentos “fazem parte do ser humano”

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira (23) que não há crise na Petrobras e que os desentendimentos relacionados à estatal “fazem parte do ser humano”.

Nas últimas semanas, a petroleira ficou no centro de uma disputa no governo, que envolvia a distribuição de dividendos extraordinários e colocou em lados opostos o presidente da empresa, Jean Paul Prates, e o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira.

“Não tem crise na Petrobras, a crise da Petrobras é o fato de ela ser uma empresa muito grande”, declarou Lula, durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto.

Ele disse que a capacidade de investimento da companhia é maior que a do próprio País. “É crise de crescimento, de descobrir novos poços de petróleo, de se transformar em uma empresa não só de petróleo e gás, mas de energia”, emendou.

Lula acrescentou que a Petrobras “está tranquila” e que não vê “problema” na empresa. “O fato de se ter um desentendimento, uma divergência faz parte do ser humano”, afirmou. “Nem sempre a boca fala somente as coisas que são boas.”

Na semana passada, o Conselho da Petrobras decidiu distribuir 50% dos dividendos extraordinários da empresa, como vinha sendo defendido por Prates. Silveira, por sua vez, não queria a destinação dos recursos aos acionistas e recebeu o apoio do ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O titular da Fazenda, Fernando Haddad, contudo, ficou do lado de Prates porque a União é a maior acionista da petroleira e receberá recursos.

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Minuto da Câmara Municipal de Natal – Comissão de Defesa do Consumidor

Minuto da Câmara de Natal no ar trazendo os assuntos mais importantes debatidos na última semana, na Casa.

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Brasil

CASO SIAFI: Governo Lula estima desvios de R$ 3,5 milhões e 200 tentativas de pagamentos ilegais

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O governo federal estima que a invasão ao Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pode ter causado um prejuízo de cerca de R$ 3,5 milhões a partir de operações irregulares de pagamentos.

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  1. Fiquem de olho na extrema direita e no elon musk..nada é por acaso, inclusive essa tara dele pelos assuntos do Brasil nos últimos dias

    1. Massa Xibiu de boi, a extrema direita do brasil e Elon Musk estão se reunindo numa sala embaixo da parede do gargalheiras, estavam só esperando o acude sangrar.

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