O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Natal e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), com apoio da Polícia Militar e da Polícia Civil, deflagrou na manhã desta quarta-feira (2), a Operação Candeeiro, buscando descortinar esquema milionário no âmbito do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, entre os anos de 2013 e 2014, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade, em comunhão de desígnios com o então Diretor Administrativo e com auxílio de terceiros estranhos ao órgão, utilizava-se de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos em benefício próprio ou de terceiros.
Segundo apurado até o presente momento, os valores desviados dos cofres do IDEMA em favor de tais empresas – com as quais o próprio órgão atualmente não reconhece qualquer espécie de contratação – contabilizam o montante de R$ 19.321.726,13, mais da metade advindos de conta oculta, aberta em março de 2013.
Participam da operação 26 Promotores de Justiça e cerca de 100 Policiais nas cidades de Natal/RN, Parnamirim/RN, Santana do Matos/RN e Mossoró/RN, para cumprimento de 05 mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da 6ª Vara Criminal da Comarca de Natal, que igualmente decretou o sequestro de bens e valores de pessoas físicas e jurídicas alvos da investigação.
Até o momento já foram identificadas como beneficiárias do esquema ilícito de desvio de recursos públicos as empresas A MACEDO MAFRA-ME, FABÍOLA MERCEDES DA SILVEIRA ME, CONCEITO RENT A CAR LTDA ME, J E DE O SOARES ME, RAMON ANDRADE B F SOUZA ME, M D S DE LIMA SERVIÇOS ME e ANTONIO TAVARES NETO ME, todas vinculadas a pessoas da Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade. O dinheiro, em sua maior parte, era sacado em espécie nas instituições financeiras mantenedoras das contas das empresas.
No decorrer da investigação, verificou-se que diversos ofícios eram expedidos com o propósito de determinar ao Banco do Brasil a transferência de valores, a partir de contas de titularidade do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA, a empresas que não possuíam qualquer vínculo contratual com o órgão. Tal proceder, sem que fosse realizado qualquer registro no SIAF – Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado do Rio Grande do Norte, nem informada a contratação das empresas beneficiárias ao Tribunal de Contas do Estado ou mesmo disponibilizada a informação no Portal da Transparência, era estratagema nebuloso, mas demonstrador de grande capacidade de percepção de brechas nos mecanismos de controle.
Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de quadrilha/associação criminosa (art. 288, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), lavagem de dinheiro (art. 1º, caput, e §§1º e 4º, da Lei nº 9.613/98), falsificação de documento público (art. 297, do Código Penal), uso de documento falso (art. 304 do Código Penal), extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314 do Código Penal).
DO BLOG: Um dos alvos da operação do MP, é Gutson Johnson Bezerra, filho da ex-procuradora geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês, além do mandado de busca e apreensão em sua residência, ele está com mandado de prisão temporária expedido.
Também já foram presos até o momento o empresário Clebson Bezerril e João Eduardo de Oliveira Soares. João teria recebido mais de R$ 4 milhões nas suas contas.
ATUALIZADO ÀS 09:40H:
Além da confirmação dessas três prisões, forma conduzidos para depoimentos na delegacia as seguintes pessoas: Faulkner Max Mafra, Marcos Daniel Lima e Handerson Raniery Pereira.
ATUALIZADO ÀS 11:00H:
Foi preso em Currais Novos, Renato Bezerra de Medeiros
SIGNIFICADO DA OPERAÇÃO
Inspirado em São Marcos, 4:22: “Porque nada já oculto que não deva ser descoberto, nada secreto não deva ser publicado”.
Corrupção no governo do DEM/PSDB! partidos que estavam nas ruas indignados com a corrupção, hipocrisia pura!
Não vi nenhum comentário sobre o Pt. Achei que tinha sido o Pt e Dilma, os culpados de tudo.
A corrupção tá em todo canto, basta encontrar um forma de ganhar fácil que os malandrinhos metem a mão.
Não se deve mudar o partido, deve-se mudar as pessoas, os ensinamentos aos filhos, pai e mãe cobrar dos filhos enquanto pequenos. Percebam que nos países mais desenvolvidos e educados da Europa, quase não se vê corrupção. Isso é questão de educação.
Por isso, vemos tanta Land Rover, tanta Mercedes e outras mais. O problema é o povo! Esses cargos comissionados, desculpem-me quem o é, mas a maioria em cargos de diretoria, só pensam nisso: Roubar.
É mundo todo! Vamos às ruas como Diógenes!
Essa Rita das Mercês é bastante articulada.
Ex-marido trabalha na assembleia;
Tem filho no IDEMA;
Tem filho no TCE.
Comentar…Pense num país bom pra quem nao presta!
candeeiro é simplório demais, com essa gente perita em descaminhos, só se ilumina a estrada dos desvios de recursos públicos com um holofote de led.
Finalmente a " GUTOLÂNDIA" está sendo desmanchada.
Filho de peixe peixinho é. Pena que não dar em nada.
Mais um esquema de corrupção envolvendo pessoas influentes e empresários. Será que os "indignados" vão fazer algum protesto contra essa quadrilha ou também vão colocar a culpa no governo Dilma ? O problema do Brasil é a falta de caráter das pessoas que já nascem com intuito de trambicar e não de trabalhar .
Será está a razão de tanta voracidade em aplicar multas deste orgão ????