Moraes afirmou que há “indícios de prática” de seis delitos. Segundo o Código Penal, Weintraub pode ser enquadrado por difamação e injúria. Os outros estão tipificados em quatro artigos da lei que define os crimes contra a segurança nacional e a ordem política e social.
Um deles prevê pena de um a quatro anos a quem caluniar ou difamar os presidentes dos três Poderes e o da Câmara dos Deputados.
Outro pode dar de dois a seis anos de reclusão a quem tentar impedir o livre exercício dos Poderes da União e dos estados.
O terceiro estabelece uma pena de um a quatro anos de prisão para quem fizer propaganda que leve à discriminação racial ou perseguição religiosa. Nesses casos, a pena é aumentada em um ano quando a propaganda for feita em local de trabalho.
O último é o que se refere a quem incitar a subversão da ordem política e prevê reclusão de um a quatro anos.
Moraes classificou a manifestação de Weintraub como “gravíssima” por não atingir apenas a honra dos magistrados, mas por também constituir “ameaça ilegal à segurança dos ministros do STF”.
Além disso, a declaração, segundo o ministro, “reveste-se de claro intuito de lesar a independência do Poder Judiciário e a manutenção do Estado de Direito”.
Basta o Ministro usar a fala de Barroso para Gilmar. Também teve a fala de Joaquim Barbosa. Tudo no plenário, imagina o que falam longe das câmeras e dos microfones
Guedes diz que o programa, que recebeu R$ 40 bilhões (sendo R$ 34 bilhões custeados pelo Tesouro e o restante por bancos privados), tem menos de 10% de seus recursos usados até agora. Segundo o ministro, é possível que nem metade do dinheiro seja usado se consideradas as regras atuais.
O titular da equipe econômica disse a empresários na semana passada que o principal motivo para o empoçamento seria a regra que impede demissão de funcionários. Para ele, as empresas têm medo de assumir o compromisso porque podem precisar dispensar os trabalhadores.
A MP (medida provisória) que criou o programa exige que as empresas beneficiárias não poderão demitir sem justa causa empregados durante a vigência do programa e até 60 dias após recebimento, por elas, da última parcela da linha de crédito.
O governo estuda uma flexibilização da MP em parceria com parlamentares. O relator é o deputado Zé Vitor (PL-MG).
Nas conversas da equipe econômica com o Congresso, um dos pontos discutidos é justamente a possibilidade de a empresa não ser impedida de demitir 100% dos empregados.
No Ministério da Economia, também tem sido apontado que os próprios bancos têm se protegido na crise e evitado correr riscos ao concederem empréstimos.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, reforçou nesta terça-feira (26) as mudanças. “Temos a MP da folha de pagamento que está em análise no Congresso. A execução está baixa e queremos ver com o Congresso como chegar na ponta”, afirmou em apresentação virtual a consultores da KPMG.
Outro problema que tem sido levantado nas medidas de crédito elaboradas pelo governo é o da falta de garantias para empresas menores obterem financiamento. Para isso, têm sido discutidas maneiras de fortalecer fundos que possam contornar o problema.
Guaranys falou que uma MP que dá mais recursos ao FGI (Fundo Garantidor de Investimentos), do BNDES, está pronta para ser enviada ao Congresso. E que a regulamentação do já sancionado Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) deve ficar pronta na semana que vem.
Segundo ele, as diferentes medidas têm de ser tomadas com cautela principalmente devido à situação das contas públicas. O secretário afirmou que a MP que protege servidores de atos durante a pandemia foi um pedido feito inclusive pela própria equipe econômica.
Ele afirma que a medida foi necessária diante da complexidade e da urgência das iniciativas elaboradas neste momento e diante do receio de servidores em relação a órgãos de controle, e não para cobrir ilícitos. “Foi um pedido de todos nós. Ninguém quer ter blindagem. Quem rouba tem que ser preso, quem faz errado tem que ser preso”, disse.
Ele defendeu que as medidas anticrise sejam temporárias e que as agendas de reformas sejam retomadas assim que possível. O secretário ainda defendeu o retorno das atividades, de acordo com protocolos de saúde.
Para isso, fez uma analogia da situação com os ataques de 11 de setembro de 2001, quando aviões ficaram temporariamente aterrissados nos Estados Unidos por ordem do governo e voltaram a decolar com regras mais rígidas de segurança.
Por aqui, a companhia poderia ter de devolver ao menos 13 aviões a arrendadores. Atualmente, das 160 aeronaves da operação brasileira, ao menos 126 estão paradas.
Segundo pessoas familiarizadas com o caso, a arrendadora proprietária dos equipamentos recusou uma proposta inicial de renegociação dos contratos de operação feita pela Latam Brasil. A empresa teria topado continuar as tratativas, mas as aeronaves não podem ser operadas até que haja um acordo definitivo.
Das 13 aeronaves em questão, seis estariam no Aeroporto Internacional de Guarulhos, três no RIOgaleão (no Rio de Janeiro), e três no centro de manutenção da Latam em São Carlos (SP). São modelos Airbus A319, A320, A321 e A350.
Nesta terça-feira, o presidente da Latam Brasil, Jerome Cadier, disse que a frota da empresa deverá ser reduzida em até 40% até o fim do ano, e que só nesta terça a empresa deveria devolver 20 aeronaves a companhias de leasing.
O grupo passa por dificuldades financeiras devido à queda de demanda causada pela pandemia do novo coronavírus. As dívidas da Latam hoje, segundo o pedido de recuperação judicial, são de cerca de US$ 18 bilhões. Em dezembro de 2019, o passivo era de US$ 11 bilhões.
Os números ainda não estão consolidados, mas ele afirmou, por exemplo, que há 74 mil sócios de empresas com empregados cadastrados e que recebem a ajuda do governo.
Já foram identificadas 86 mil pessoas que doaram, como pessoa física, mais de R$ 10 mil a campanhas políticas. Sem informar números, mencionou também beneficiários que são presidiários, proprietários de veículos que custam acima de R$ 60 mil, donos de embarcações e pessoas que têm domicílio fiscal no exterior.
“Estamos agora identificando pessoas que estão solicitando este benefício dentro de um mesmo IP ou de um mesmo celular para tentar identificar fraudes”, disse Rosário. “A gente vem cortando estes benefícios para evitar a saída de recursos”, afirmou o ministro.
O governo autorizou nesta terça-feira a liberação de mais R$ 28,7 bilhões para bancar o auxílio emergencial de R$ 600. Com o novo repasse, o custo do programa já alcança R$ 152,6 bilhões.
A assistência paga por três meses a trabalhadores informais foi liberada para quase 60 milhões de pessoas até o momento. O número de beneficiados é o triplo da projeção inicial apresentada pelo governo.
Em março, ao anunciar o programa, o Ministério da Economia informou que a medida beneficiaria entre 15 e 20 milhões de pessoas a um custo total de R$ 15 bilhões aos cofres públicos.
As estimativas do governo foram aos poucos revisadas. Após a aprovação do auxílio pelo Congresso, a projeção foi ampliada para 54 milhões de pessoas e o custo foi a R$ 98 bilhões.
Em seguida, o governo percebeu que o valor não seria suficiente e liberou novo crédito para o programa, que passou para um montante de R$ 124 bilhões.
Em entrevista nesta tarde, Rosário listou ações da CGU para evitar desvios com recursos públicos. Sem dar detalhes, disse, por exemplo, ter fiscalizado 13 processos que somam R$ 6 bilhões e que tiveram irregularidades identificadas antes da contratação.
Foram identificadas, segundo o ministro, empresas sem capacidade técnica ou operacional e propostas de empresas com indicativo de fraudes.
Ele também mencionou a revogação de uma licitação de cerca de R$ 900 milhões por identificar fraude na proposta da empresa.
A fraude ta rolando souta por parte do governo, recebi 1 parcela e depois me apresenta uma mensagem dizendo que não tô mais dentro das condições para continuar recebendo. Sendo q minhas condições são a mesma de quando recebi a 1 parcela, da pra entender?? Kkkkk
A briga entre a cantora Anitta e o jornalista Leo Dias parece estar longe do fim. Nesta terça-feira (26), mais um detalhe veio a público: um processo movido pela artista contra o blogueiro no qual ela o acusa de mentir em uma reportagem sobre a mãe de Anitta.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, o caso corre na 13ª Vara Cível. A defesa de Anitta entrou com um pedido de tutela antecipada que significa que o jornalista Leo Dias seria proibido de citar o nome da cantora para qualquer tipo de manifestação, mesmo antes da sentença do caso.
Parte do processo foi veiculado pelo próprio Leo Dias em suas redes sociais. Em um determinado trecho, o documento explica mais sobre a ação e sobre a reportagem à qual Anitta chama de “mentirosa” e “desleal”.
“Trata-se de uma publicação covarde, desleal, mentirosa, desmedida e descabida, travestida de matéria jornalística, mas que não contém nenhuma informação de interesse público, ao contrário invade brutalmente a vida privada da autora [Anitta] e sua família, com o único intuito de obter lucro e autopromoção”, diz trecho do processo.
Em outra parte, o documento fala em ameaças recebidas por ela. “Diante desse ataque cruel e mesquinho, a autora se viu obrigada a se manifestar nas suas redes sociais para desmentir a absurda publicação, sofrendo de imediato ameaças por parte do Primeiro Réu [Leo Dias], através de mensagens enviadas para o seu celular via aplicação do WhatsApp”.
Pelas redes sociais, Leo Dias não deixou barato e se mostrou incomodado por receber o processo nesse momento.
“Eu não iria mais falar da Anitta. Sinceramente, não sei quem está gerindo essa crise. Agora ela decidiu me processar. Oi? Eu não tenho medo de processo”, disse Dias. Ele continuou: “Anitta, quando você parar de me atacar, eu paro também. Analise bem os danos à sua carreira. Fui muito leal a você e jamais questionei o seu talento. Por conta da ação, o assunto de amanhã é Luan Santana e Ludmilla”, completou ele.
Em outro momento, Dias disse que Anitta estaria desesperada. “Nunca fui a um aniversário dela. Anitta sempre me disse que jamais processaria a imprensa. Essa ação está clara para mim: ela está desesperada com tudo o que eu tenho. Eu lamento ter que expor tudo isso. Mas enquanto existir processo, muitos áudios virão a tona”, postou.
Ninguém da equipe de Anitta foi encontrado para comentar sobre os mais recentes desdobramentos do caso.
O desentendimento começou após Leo Dias publicar uma matéria dizendo que a mãe de Anitta, Miriam Macedo, havia deixado o apartamento comprado por Anitta na Barra da Tijuca, no Rio, e retornado ao subúrbio, por não concordar com o comportamento da filha. As duas, no entanto, desmentiram a história.
Diante da repercussão, Anitta admitiu que fez os comentários, mas disse que é, hoje, uma pessoa completamente diferente do que era anos atrás, e que agora é “mais feliz, mais leve e escolhi não passar mais por certos tipos de coisas”. Entre algumas acusações, ela chegou a comentar a dependência química do jornalista.
Segundo relato de Anitta, por muitos anos, ela teve medo de que Leo Dias prejudicasse sua carreira caso não colaborasse com ele. Ela ainda compartilhou o print de uma mensagem que teria sido mandada por Leo Dias a seu assessor, em que ele afirma que “exige que ela jamais o desminta da maneira que ela fez”.
Preta Gil usou suas redes sociais para comentar o ocorrido e afirmou que nunca tinha falado publicamente sobre o assunto, porque preferia falar e desmentir diretamente com Anitta. “Acho realmente uma baixaria e não condiz com meu caráter e personalidade ficar desmentindo essas fofocas”, afirmou.
A cantora também negou a existência do tal grupo de WhatsApp citado no áudio de Anitta, e disse que jamais falaria mal da funkeira ou da Marília Mendonça, também envolvida na polêmica.
o mundo passando por uma situação dessas e essas criaturas sem noção ainda querendo ibope,
a humanidade tem muito que aprender ainda.
quanta futilidade e besteira desses inúteis e vazios de espírito.
O brasileiro é antes de tudo um idólatra. Anitta, Neymar, Ivete, Bolsonaro, Lula, Papa, pastores milagreiros etc. Fora as estátuas. Esse país nunca vai sair dessa desgraça. i
A Procuradora Regional Eleitoral, Caroline Maciel, deu parecer favorável a nulidade da condenação do empresário Abraão Dantas, em primeira instância no Juizado Eleitoral de Mossoró.
Abraão foi denunciado por promover a entrega de peixes na Semana Santa para famílias da APAE que foram doados pelo cantor Xand Avião que arrecadou os alimentos durante uma live.
Foto: Gilvan de Souza/Agência O Dia/Estadão Conteúdo
Um áudio de uma conversa entre um homem chamado Luís Roberto, alvo da Operação Favorito, com um amigo cita um “acerto” com o governador do RJ. A operação da Polícia Federal apura os negócios do estado do Rio com o empresário Mário Peixoto.
Na conversa, o investigado faz referências a Peixoto, afirmando que o empresário acertou a revogação da desqualificação da empresa Unir Saúde em editais do Rio de Janeiro.
“Te falaram que vão revogar aquela decisão?”, pergunta. “Diz o Mário que foi ele que acertou junto com o governador, mas não publicou ainda. Eu estava comprando isso de um outro cara”, responde o interlocutor, em trecho do diálogo.
Ser “desqualificada” significava que uma empresa não poderia ser contratada pelo estado. De acordo com a apuração, uma decisão do governador Wilson Witzel (PSC) de fato permitiu que essa contratação pudesse voltar a ser feita. A requalificação feita por Witzel contrariou dois pareceres internos do próprio governo para que essa organização social fosse reabilitada.
O governador Wilson Witzel afirmou que se considera vítima de “perseguição política”. “O que se encontrou foi apenas a tristeza de um homem e de uma mulher pela violência por este ato de perseguição política que está se iniciando neste país. O que aconteceu comigo vai acontecer com outros governadores considerados inimigos. Narrativas fantasiosas e investigações precipitadas”, disse.
Os esquerdopatas entram em polvorosa a cada vitória de Bolsonaro. Xupaaaaaaa que é de uva !!!!!! Acabou-se a era da roubalheira sem punição , agora a coisa anda rápido. Nossa bandeira jamais será vermelha.
Cadê Queiroz??? Vamos procurar ele para a gente fazer a campanha dele para prefeito do Rio. Tá ok?
"PIMENTA NOS OLHOS DOS OUTROS É REFRESCO!"
Esse Governador fazia parte dos que não eram políticos e apoiou Bolsonaro, tendo dele também o seu apoio.
E agora, vão dizer o quê?
Será mais um comunista, esquerdista ou coisa que o valha na boca dos alienados Bolsonaristas?
Pois Bolsonaro só protege a família, o Queiroz e ele mesmo. O resto, se for pego, ele logo descarta e diz que não conhece a pessoa ou que se trata de um traidor.
E assim, o cordão dos traidores e novos comunistas vai aumentando: o PSL, o MBL, o Bebbiano (ex-Presidente do PSL), Alexandre Frota, Villa, Lobão, Dória, Joice, Reinaldo Azevedo, General Santos Cruz..,
Eu pensava que os direitões da direita eram direitos. Mas vejo que são farinha do mesmo saco dos corruptos da esquerda. Só sobrou o centrão. Nosso presidente já está distribuindo cargos e orçamentos para os honestos do centrão. Agora o Mito vai voar em céu de brigadeiro tendo a maioria absoluta do congresso. TUDO TEM SEU PREÇO. NÃO É BARATO MAS É CONFORTÁVEL. ESSA É A NOVA POLÍTICA. TÁ OK???
Que comentario mais bacana, esse seu , o problema e que hoje temos uma PF que tem como dever da instituicao , guardar os direitos do cla bolsonaro, vai PF protege flavinho , vai PF protege eduardinho enquento isso ainda tem imbecis como vc que acham certa essa pratica kkkkkkk
Esse tata é que é um babaca, vai se informar melhor papangu, quem determinou a operação no Rio foi o um ministro do STJ sabe o que é STJ???, se não souber vá se informar também.
Ao responder a uma pergunta nesta terça-feira (26) sobre a retomada do programa de desestatização, o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys disse que todos os planos continuam e informou que o governo está contratando estudos, nessa direção para a venda dos Correios.
“Nossa diretriz é seguir fazendo o trabalho que fazíamos antes da crise. O que estava no pipeline segue. Hoje, não é o momento adequado para privatizações. Daqui três meses, a situação pode ser outra”, disse Guaranys durante uma live promovida pelo KPMG.
Ele salientou que, embora seja cedo para entender todos os efeitos e a duração da crise do coronavírus, o governo tem grande interesse no programa de privatizações e concessões, sendo este um pilar das reformas administrativas e fiscal, dada a possibilidade de enxugar despesas com estatais não lucrativas e usar os recursos no pagamento da dívida pública.
O presidente Jair Bolsonaro reafirmou nesta terça-feira (26) que os governadores devem começar a reabrir os mercados. Segundo ele, o Executivo “não pode mais socorrê-los”.
“Nós não podemos continuar socorrendo estados e municípios, que devem, no meu entender, de forma racional começar a abrir o mercado”, disse, em frente ao Palácio da Alvorada.
Bolsonaro ainda se comprometeu a sancionar o projeto de socorro aos estados e municípios até quarta (27) e vetar o artigo que poupa categorias, inclusive de segurança pública, do congelamento até o fim de 2021. Antes, o presidente autorizou reajuste de até 25% para as polícias do Distrito Federal.
Auxílio emergencial
O presidente também disse que o governo estuda pagar mais uma parcela do auxílio emergencial, mas em valor mais baixo do que os atuais R$ 600.
De acordo com Bolsonaro, cada parcela do auxílio emergencial no valor de R$ 600 custa R$ 35 bilhões aos cofres públicos. E para pagar as despesas extras no combate à pandemia, o governo precisa se endividar.
“Agora o Brasil tem que voltar à normalidade. Eu estou exausto de falar que desde o começo nós tínhamos dois problemas: o vírus e o desemprego. E foi tratado apenas um com exclusividade. As consequências tão vindo aí”, afirmou.
Santos, não sou fã de Bolsonaro, mas sejamos honestos. Como falar em inércia se ele fez a lei que permitia quarentena em 6 de fevereiro ( lei 13.979) e só mais de 1 mês depois os governadores e prefeitos começaram a cumprir? Ninguém quis cancelar o lucrativo carnaval e agora dizem querer o bem da população.
Como médico vou falar o que acho independente do Sr Presidente , governador ou prefeito. Falta bom senso da maioria e sobra vontade de roubar de uma minoria.
Entendo que nessa Pandemia devemos ter o isolamento social Horizontal , nas cidades com mortes e Isolamento Vertical onde não tenha mortos , SIMPLES .
Aguardo de outros colegas novas opiniões .
Não conheço Prefeito no Rn combatendo analfabetismo de casa em casa como se combate infestaçao de qualquer praga . Sem EDUCAÇÃO , zero obediência.
Não presidente, no seu "entender" não deviam nem ter parado. Já pensou se as medidas de distanciamento não tivessem sido tomadas e essa situação que de contaminação e morte tivesse ocorrido à época?
Desce do palanque…. o Brasil não está suportando tanta inércia!
563% de aumento do numero de infectados no RN com todo o isolamento?
Isolamento horizontal em SP, RJ e CE, onde o numero de obitos eh maior.
Palpitar eh facil, mas a realidade eh outra.
E quem disse que nesses estados está tendo um isolamento sério? O que o presidente defende parte do povo faz mesmo , sai do isolamento. Ele é o nosso Presidente , o que ele fala e faz , tem peso e tem influência na sociedade .
Caro João, para confirmar o que você disse, basta olhar o índice de isolamento aqui do Estado. O própria população do Estado resolveu fazer o "isolamento vertical" por conta própria e tão falado pelo Sr. Presidente. Esse aumento é justamente a consequência dessa "abertura" espontânea… Já escutei muita gente dizendo que a máscara e higienização de mãos veio só pra atrapalhar a vida do "cidadão"… Por aí a gente tira como vai ser…
O Presidente tem razão. Estados e Municípios têm que enfrentar está nova realidade com coragem, esforço e trabalho. Demorar nesta letargia será nossa ruína.
Culpe então os Estados e Muncipios, já que o STF deu carta-branca para que esses fizessem o que quisessem.
O STF disse que os Estados tem autonomia , concordo, mas o problema foi a postura do Presidente diante dos fatos, enquanto o mundo é a favor do isolamento , ele vai na contra mão , dizendo que a doença é só um resfriado , querendo ou não , ele é nosso presidente e muita gente vai pelo que ele diz , tem influência sim , na minha opinião , o mais é menos , quanto maior o isolamento menos tempo ficaríamos em quarentena mais rápido abriríamos o comércio , além de diminuir o número de mortes já que o problema aí é todo mundo adoecer ao mesmo tempo e colapsar o sistema de saúde , vivemos em uma federação , o presidente ele pode não ter força jurídica para deliberar sobre o isolamento mas ele tem voz na sociedade e fica difícil os governadores defenderem uma coisa e ele falando outra. Minha opinião
Ele foi a favor do isolamento vertical. Vcs insisistem em distorcer os fatos com essa alusão sobre a gripeziinhsz eita por Dráuzio Varela. Governadores fechardm o que bem entenderam. Esse é o fato. O resto é distração.
E não fale no Mundo como se todos os psíses tivessem feito as mesmas coiss.
Ninguém está distorcendo fato algum , se você vê assim não entendeu meu comentário , repito , ele é nosso Presidente , ele é nosso representante , não ajuda em nada ele vir na televisão e falar de gripezinha , tudo que ele fala tem peso na sociedade , se ele defende o isolamento vertical, que o faça de maneira serena , com argumentos , . Outra coisa , quando falo Mundo é o Mundo mesmo , se vc não quer entender , me diga ai com argumentos onde o isolamento vertical funcionou ? É por isso que o Brasil está na segunda posição no mundo em número de casos , crescendo a cada dia , o Presidente falar uma coisa, ficar indo as ruas , em padaria etc.. Não ajuda em nada, Osmar Terra , que é a favor do isolamento vertical disse que o Brasil só teria 2100 mortes , já estamos com 23000
O cidadão tem direito de ir e vir. Quem quer trabalhar era para estar trabalhando e pronto. Deixe o cidadão ter o direito de escolher entre adoecer ou não.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, disse nesta terça-feira (26) que a situação da Latam no Brasil está sob controle e que o movimento anunciado mais cedo era esperado.
O Grupo Latam Airlines disse por meio de comunicado ao mercado nesta terça que a companhia e suas afiliadas no Chile, Peru, Colômbia, Equador e Estados Unidos recorrão à proteção contra falência nos EUA. O grupo informou que suas afiliadas na Argentina, Brasil e Paraguai não foram incluídas no documento.
“É um movimento estratégico da companhia porque ela tem caixa. Quando faz isso, congela dívida de financiamento, consegue cancelar contratos que não são importantes para a operação. É um movimento que estamos monitorando, é bastante planejado”, afirmou durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto.
Para Freitas, a filial brasileira ficou de fora porque “estão confiando na linha de crédito do BNDES”.
“A gente está monitorando estes movimentos, estamos bastante tranquilos até o momento com a situação das empresas”, disse o ministro.
Freitas afirmou acreditar que o crédito do BNDES, que, segundo ele, deve se concretizar em breve, dará fôlego para as empresas no Brasil.
O ministro afirmou que outras saídas para o setor serão estudadas e deu exemplos como a compra antecipada de passagens aéreas por parte do governo e a utilização do fundo nacional de aviação civil como garantia em outas operações de crédito.
A Folha mostrou mais cedo que, apesar de ter deixado a filial brasileira de fora de seu pedido de recuperação judicial nos Estados Unidos, a Latam tem enfrentado dificuldades para renegociar contratos de arrendamento de aeronaves que operam rotas no Brasil.
Por aqui, a companhia poderia ter de devolver ao menos 13 aviões a arrendadores. Atualmente, das 160 aeronaves da operação brasileira, ao menos 126 estão paradas.
Segundo pessoas familiarizadas com o caso, a arrendadora proprietária dos equipamentos recusou uma proposta inicial de renegociação dos contratos de operação feita pela Latam Brasil. A empresa teria topado continuar as tratativas, mas as aeronaves não podem ser operadas até que haja um acordo definitivo.
Marcos Antônio do PSOL, ex-vereador de Natal, foi absolvido da acusação de corrupção (concussão) no caso que ficou conhecido como “mensalinho”. A decisão foi proferida pelo juiz titular da 8ª vara criminal de Natal. Em 2015 foi noticiado pela mídia local que Marcos do PSOL teria instituído um suposto esquema de corrupção em seu gabinete, com a finalidade de obrigar os assessores a darem parte de seus salários para o então parlamentar.
Parabéns amigo Marcos! Nunca duvidei que a verdade seria restabelecida. Vc sempre se pautou pela honestidade e pela luta em favor de uma sociedade mais justa e contra todo tipo de opressão e corrupção. A justiça ainda vive!
Quando você esteve como vereador de Natal sempre foi protagonista da defesa do povo.
Então incomodou muitos que representavam os poderosos de sempre, que fizeram de tudo para atingir sorrateiramente sua integridade moral, visto eles não tinham como enfrentar você com a verdade.
Então a verdade prevaleceu e espero que volte a representar o povo de novo.
Quando estamos com a verdade, fica difícil encontrar culpados. Parabéns à justiça por ter feito justiça neste caso do vereador Marcos do PSOL. A sujeira na política é algo para ficarmos atentos. Nossos parlamentares devem atuar assim como Marcos, sérios e comprometidos com a verdade. Um abraço, Marcos e continue assim, sendo a pessoa honesta que sempre demonstrou ser na vida política.
O tempo é o senhor da razão. A verdade não escapa nunca. Estamos confiantes de que o Marcos ainda contribuirá muito com os avanços de Natal em muitos campos.
Agradeço a todos Amigos, que nunca duvidaram da minha integridade e retidão Ética e Moral. A minha Vida foi pautada pela honestidade, Altruísmo e retidão, calcado sobre firmes valores éticos, morais e de justiça. Demorou, mas em fim a verdade se impôs.
Em um mês, o número de infectados pelo novo coronavírus aumentou mais de seis vezes no Rio Grande do Norte – passando de 825 casos registrados para 5.472. O crescimento é de 563%. Os dados são dos boletins epidemiológicos divulgados no dia 26 de abril e este 26 de maio. Neste mesmo período, o estado registrou um aumento, em cinco vezes, do número de mortes – passando de 44 registradas no dia 26 de abril para 220 nesta terça-feira (26). Já o número de pacientes recuperados aumentou de 289 para 1.410 – um aumento de quase cinco vezes (387%). Mais detalhes aqui em reportagem do G1-RN.
O Senado aprovou nesta terça (26) projeto de lei que autoriza municípios e estados a usar compulsoriamente leitos privados –principalmente os de UTI que estejam ociosos– para tratamento de Covid-19.
O texto de Rogério Carvalho, o líder petista na Casa, determina ainda que leitos disponíveis sejam destinados à internação de vítimas de Síndrome Respiratória Aguda Grave. Foi aprovado por 76 votos a 0.
A requisição dos leitos privados já havia sido autorizada no decreto de estado de calamidade pública, mas os senadores acharam necessário reforçar a medida por meio de lei específica.
O texto segue agora para a Câmara e, se for alterado, retorna ao Senado antes de ser encaminhado para a sanção de Jair Bolsonaro.
Flavio, Eduardo, Mínimo, João Luís, já repararam que estão se desrespeitando por qualquer coisinha? Aonde essa briga esquerdista-direitista vai conduzir as pessoas? Só serve a políticos como Rodrigo Maia e para audiência das mídias.
ABSURDO, tinha que ser proposta de um PETISTA.
Passaram muitos anos governando e não fizeram nada satisfatório para a saúde pública.
O ex-Presidente PETISTA dizia que era um RETROCESSO deixar de fazer olímpiadas e copa do mundo para fazer HOSPITAIS.
Agora confiscam os leitos privados. TÍPICO da mentalidade da ESQUERDA que em vez de produzir prefere confiscar de quem produz.
É foda mesmo. O cara pagador de imposto, sofrendo e vencendo pra pagar um plano de saúde e se um dia precisar de leito de UTI pode ficar na lista de espera. Não concordo
É justo deixar algum brasileiro morrer por falta de leito de Uti ? NÃO. É correto a iniciativa privada se preparar, se organizar , e um Senador do Pt ( ROGÉRIO CARVALHO ) criar a possibilidade dos que com sacrifício pagam planos de saúde durante 30 anos ou mais e de repente não tenha um leito de Uti ? também acho que NÃO.
O Senado conseguiu oficializar a incompetência dos Governadores do Brasil.
Só falta agora a nossa ALRN imitar a Assembleia de Brasília e aprovar plano de saúde vitalício para os ex e atuais Deputados Estaduais. Será ???
Pronto !! Se existia alguma esperança em construir alguma estrutura para combater a gripe chinesa , foi por água abaixo. Agora é que não vão investir em mais nada, Deus nos salve e tenha misericórdia de todos.
O que vc chama de gripe chinesa é a Covid-19? No final do seu comentario vc fala de misericordia de Deus mas qd vc fala gripe chinesa pra uma doença q ja tem nome parece q vc nao ta tendo misericordia com o povo chinês, da a entender q vc é do time da retaliação! Nao sou de esquerda, mas detesto essa direita que fala de Deus e de misericordia mas ta com arminha e odio no coração. DEUS TA LONGE DISSO!
Fica doído por chamarem a gripe chinesa de gripe chinesa, fala de arminha, distorce tudo e quer pagar de isento…. Tem tanta credibilidade quanto esses bolsonaristas 'arrependidos' que aparecem comentando.
Oxe, e essa gripe veio de onde?
Daqui e que não foi, mais esse pessoal lá da China com seus costumes extremos fez e fará novas doença aparece. Outra o Gonverno de lá encobriu até quando deu.
Aquele Gonverno lá e uma peste, uma coisa digo Deus tenha clemência e não deixe aquela nação ser a primeira potência do mundo que aí estaremos todos cerrados.
O Supremo Tribunal Federal (STF) informou hoje (26) que o ministro Dias Toffoli realizou um novo teste para detecção do novo coronavírus e o resultado foi negativo. No sábado (23), Toffoli passou por uma cirurgia para retirada de um “pequeno abscesso”. Apesar de a cirurgia ter transcorrido bem, o ministro apresentou sintomas da covid-19 e continua internado para observação.
Em nota, a equipe médica que acompanha o presidente do Supremo informou que o quadro de saúde do ministro melhorou nas últimas 24 horas. Desde o mês passado, os quatro exames de covid-19 feitos por ele deram negativo.
Toffoli ficará em licença médica por uma semana. Durante o período, o Supremo será comandado pelo vice-presidente, ministro Luiz Fux.
Íntegra do boletim médico:
“O Hospital DF Star informa que, com a manutenção de medidas terapêuticas implementadas, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, demonstra nas últimas 24 horas melhora clínica progressiva, permanecendo sem necessidade de nenhum tipo de suporte respiratório.
No momento de sua internação, no último sábado (23), o ministro apresentou quadro respiratório agudo, sugestivo de covid-19, tendo sido submetido a dois exames com resultados negativos.”
Dr. Marcelo Maia – Coordenador das Terapias Intensivas Cardiologista/Intensivista da Rede D’Or São Luiz
Dra. Ludhmila Abrahão Hajjar – Hospital Villa Nova Star SP
Dr. Pedro Loretti – Diretor Geral Hospital DF Star
A corrida dos estados brasileiros para comprar respiradores no combate à Covid-19 tem mostrado grande variação entre os preços pagos, uma série de possíveis irregularidades e até questionamentos sobre a qualidade dos produtos.
O valor unitário dos equipamentos, que são importados, pode ter uma diferença de até quatro vezes entre um estado e outro. Além disso, ao menos oito estados têm investigações por causa do preço ou qualidade desses produtos. É o que aponta um levantamento feito pela CNN com os Ministérios Públicos de Contas nos estados e com as próprias secretarias de Saúde.
Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como a marca ou qualidade do produto, onde retirar o equipamento (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros. Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Falta de transparência sobre os modelos e marcas também dificultam a comparação.
Dos 15 estados em que foi possível encontrar alguma informação sobre as aquisições, o valor mais barato pago por unidade é de R$ 48,7 mil, em Minas Gerais. O estado comprou 1.047 equipamentos por R$ 51 milhões, em uma atuação conjunta envolvendo secretarias, Ministério Público Federal e Justiça Federal.
Foram destinados recursos atribuídos em juízo pela Samarco, em ação judicial relacionada ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana. A previsão, segundo o governo, é que os equipamentos sejam entregues no final de maio e em junho.
De outro lado, em Roraima, o preço unitário foi de R$ 215,4 mil (30 unidades por R$ 6,4 milhões). No início de maio, o Ministério Público de Contas protocolou uma representação contra a Secretaria Estadual da Saúde por causa de denúncia de possível superfaturamento na compra desses materiais. O secretári foi exonerado.
Investigações como a de Roraima também foram abertas em Amazonas, Ceará, Mato Grosso, Pernambuco, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo.
Os governos têm apontado que as diferenças de preço têm a ver com uma série de fatores, como onde retirar o produto (junto ao fornecedor ou entregue diretamente na cidade), garantia de manutenção dos produtos prevista em contrato, bateria para funcionamento em caso de queda de energia, entre outros.
Esses foram argumentos usados, por exemplo, pelo estado da Paraíba, que já comprou ao menos 30 respiradores ao custo de R$ 164 mil por unidade. Mas há dificuldade em se conseguir informações sobre os modelos dos respiradores e os fornecedores para fazer a comparação de maneira mais precisa.
Em São Paulo, o governo do estado anunciou inicialmente uma compra de 3 mil respiradores ao custo de R$ 550 milhões, mas depois repactuou a quantidade para 1.280 unidades.
Dados do portal de transparência paulista sobre as compras sem licitação durante a pandemia apontam que houve dois pagamentos, um no valor de R$ 165,2 milhões, e outro, de R$ 77 milhões, em nome do credor Hichens Harrison Capital Partner LLC. Se consideradas as 1.280 unidades informadas, isto dá um custo de R$ 189,2 mil por unidade, com previsão de chegada em “meados de junho”, segundo a Secretaria Estadual da Saúde.
O Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimentos ao governo paulista sobre a aquisição. Também houve instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por “possíveis irregularidades” na dispensa de licitação e suposto “pagamento de preços superfaturados.”
O governo paulista diz que estão em negociação outros 1 mil respiradores chineses e 1,5 mil equipamentos da Europa e que, somados, esses equipamentos teriam um custo de 136 mil (US$ 25 mil) por aparelho, mas não informou quando isto aconteceria. A pasta informou ainda que os modelos adquiridos são “eficazes, complexos, de maior custo, disputados no mercado mundial, e que não se comparam a aparelhos não invasivos, de transporte ou de atendimento de leitos de média e baixa complexidade.”
No estado do Pará, o Ministério Público abriu investigação, em conjunto com o Ministério Público Federal e Polícia Federal, por causa da qualidade dos produtos: os primeiros equipamentos entregues não funcionaram.
“Os respiradores chegaram com uma deficiência técnica que impede o uso para pacientes de covid-19. Eles seriam instalados em seis hospitais que estão sendo preparados para ampliar a oferta de leitos de terapia intensiva durante a pandemia. Todos os 152 equipamentos comprados da China apresentaram defeitos na hora da instalação e o governo paraense anunciou que serão devolvidos ao fabricante”, informou a instituição. O MP suspeita da existência de uma organização criminosa atuando para fraudar contratos emergenciais sem licitação na compra desses equipamentos de combate à Covid-19.
Veja a situação em cada estado:
Alagoas
Governo informou que fez a compra de 50 respiradores a R$ 10,5 milhões (R$ 210 mil por unidade).
Amazonas
Segundo o Ministério Público de Contas, foram comprados 28 respiradores por R$ 2,9 milhões. A corte questionou os pagamentos. Uma visita técnica feita pelo Conselho Regional de Medicina do estado (Cremam) apontou que os aparelhos não eram adequados ao suporte à vida.
Bahia
Adquiriu 300 respiradores por R$ 48,7 milhões, ou R$ 162,4 mil por unidade.
Ceará
Adquiriu 700 unidades, mas não informou os valores. O Ministério Público de Contas informou à reportagem que existe um inquérito civil em andamento para apurar a compra.
Minas Gerais
Informou que adquiriu 1.047 respiradores por R$ 51 milhões, ou R$ 48,7 mil por unidade.
Mato Grosso do Sul
Governo informou que foram adquiridos onze ventiladores pulmonares, no valor unitário de R$ 135 mil. Todos foram entregues seis dias após a assinatura do contrato. Também foram adquiridos 25 ventiladores pulmonares portáteis com valor unitário de R$ 55.735. Todos foram entregues no dia seguinte a assinatura do contrato.
Mato Grosso
O governo informou que adquiriu 120 novos respiradores, por R$ 7,4 milhões, mas não especificou os modelos. Disse apenas que os equipamentos foram comprados na China. O governo do estado também adquiriu 50 aparelhos de ventilação mecânica no Brasil, por R$ 2,2 milhões.
Pará
De acordo com o Ministério Público do Estado, foram adquiridos 400 respiradores, por R$ 50,4 milhões, ou R$ 126 mil por unidade. O órgão afirmou que investigaria a aquisição, em conjunto com MPF e Polícia Federal, pois os primeiros equipamentos que chegaram não funcionaram.
Paraíba
O governo da Paraíba informou que adquiriu 30 unidades, com o valor unitário de R$ 164 mil. Destacou, em nota, que o seu custo é mais alto que o de do respirador de Minas Gerais porque a entrega será feita diretamente na Paraíba, com manutenção em contrato por 12 meses e bateria para garantir funcionamento em caso de queda de energia. Destacou ainda a situação do dólar disparado no momento.
Pernambuco
O Ministério Público de Contas de Pernambuco protocolou representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) pedindo auditoria para apurar a compra de 500 respiradores pela Prefeitura do Recife. O estado não informou o valor unitário dos equipamentos.
Rio Grande do Norte
A assessoria de imprensa informou que ainda não comprou os respiradores, mas que está em processo de compra. A estimativa é de que cada unidade custe R$ 70,4 mil.
Roraima
Segundo o Ministério Público de Contas (MPC), o valor unitário foi de R$ 215,4 mil. O órgão protocolou representação junto ao Tribunal de Contas por causa de “denúncia de possível superfaturamento na compra”.
Rio de Janeiro
Auditoria do Tribunal de Contas do Estado apurou três contratos para a aquisição de 1 mil respiradores, com valor de R$ 183,5 milhões. O estudo técnico do TCE-RJ apontou que os respiradores foram comprados com preços que equivalem, em média ao “triplo adotado como referência no mercado.” A compra foi suspensa.
Santa Catarina
De acordo com o Ministério Público de Contas, foram comprados 200 respiradores por R$ 33 milhões, ou R$ 165 mil por unidade. A corte pediu a suspensão do contrato, bem como a devolução dos valores pagos, além de investigação por parte do Tribunal de Contas.
São Paulo
O governo do Estado comprou, inicialmente, 3 mil respiradores pelo custo de R$ 550 milhões. Depois, repactuou a compra para 1280 unidades. De acordo com o portal de transparência do estado, foram feitos dois pagamentos, um no valor de R$ 165,2 milhões e outro de R$ 77 milhões (cerca de R$ 189,2 mil por unidade). O governo no estado, no entanto, diz que está em processo de adquirir outros respiradores e que, ao final, na média, terá gasto cerca de R$ 130 mil por aparelho. O Ministério Público de Contas (MPC) pediu esclarecimentos ao governo paulista sobre a aquisição. Também houve instauração de inquérito civil pela Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo por “possíveis irregularidades” na dispensa de licitação e suposto “pagamento de preços superfaturados.”
Veja aquio posicionamento e o que os estados dizem.
O RN não comprou nenhum…, esse é o preço q pagamos por direcionar todo nosso recurso p/pagar uma poha de uma folha de pagamento absurda…Não sobra p/nada…Essa decisão de inflacionar folha vem, e muito, de governos anteriores, o atual só dá continuidade…Decidimos viver aqui apenas p/pagar a folha de uma máquina extremamente ineficiente…Enquanto isso, pessoas seguem morrendo sem leitos para atendê-los…
Mas esse no é o mundo q os capitalistas e neoliberais amam?
Se a procura tá grande, o preço sobe e muito independente se vai morrer mil ou um milhao de pessoas sem o equipamento por nao usá-lo. O lucro das empresas é o principal. Viva o capitalismo selvagem!!
É preciso a notícia vir de fora para sabermos que o RN não comprou um único respeitador para atender a nossa população. E pelo jeito, não há sequer perspectiva dessa compra. Hospital de campanha ficou pelo caminho. Pense numa gestão competente da nossa Governadora. Onde anda o MP e o MPF? Dormindo em berço esplêndido. A nossa imprensa, essa, coitada, sequer se manifesta. Lamentável sob todos os aspectos. Na próxima eleição para governador, votem ela será candidata a reeleição. Votem nela.
Que nada José, a governadora miss Bokus do GD, está fazendo tudo, só que ninguém vê, na SESAP estão querendo descobrir uma vacina para o coronavirus, de onde ele veio, de certeza mesmo é que vão morrer 11.000, o resto só da boca para fora, estamos entregues a própria sorte, as cabecinhas cheias de ideias e teorias, estão se batendo.
Basta o Ministro usar a fala de Barroso para Gilmar. Também teve a fala de Joaquim Barbosa. Tudo no plenário, imagina o que falam longe das câmeras e dos microfones