Educação

Erros de português: ministro da Educação Weintraub escreve ‘suspenção’ e ‘paralização’ ao pedir recursos a Paulo Guedes

Na foto, o ministro da Educação, Abraham Weintraub Foto: Jorge William / Agência O Globo

O ministro da Educação, Abraham Weintraub , enviou um documento com erros de português ao ministro da Economia, Paulo Guedes , pedindo mais recursos para sua pasta. No texto, Weintraub explica que as verbas previstas para a Educação em 2020 são insuficientes e alerta para o risco de “paralização”. O ministro também cita “suspenção” de pagamentos. A grafia correta das palavras é paralisação e suspensão.

Weintraub afirma no documento, de oito páginas, que o orçamento previsto, de R$ 16,2 bilhões, é menor do que o necessário para a manutenção das atividades da pasta, e pede um acréscimo de R$ 9,8 bilhões. O ministro explica que, sem esse aumento, “38% das despesas discricionárias essenciais às políticas educacionais do país ficariam sem cobertura orçamentária no próximo exercício.”

No ofício, o ministério detalha quais atividades podem ser paralisadas, caso não haja aumento de verbas previstas. Entre elas estão obras da Educação Básica, Programas de Bolsa-Permanência e Bolsa Prouni, Custeio das Universidades e Institutos e Concessão de Bolsas de Estudos no Ensino Superior.

O Programa Nacional das Escolas de Gestão Cívico-Militar, uma bandeira do governo Bolsonaro, também estaria em risco com o atual orçamento previsto, de acordo com o ministro da Educação.

A informação foi divulgada inicialmente pelo “Estadão” e a reportagem obteve depois o documento. Procurado, o ministério da Educação não respondeu até a publicação desta matéria.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Tem um método muito bom p alfabetizar adultos, reconhecido no mundo inteiro, que talvez pudesse ajudar o ministro. N sei se eu diga…. Começa com Paulo e termina c Freire

  2. Até pouco tempo tínhamos uma presidanta que nunca falava nada com coisa nenhuma e tudo era normal, tudo era lindo, tudo estava certo! Era assim ou não? Foi estoque de vento, ida que quem não foi, volta que quem iria, morte de quem estava vivo, vivo que havia morrido, nada era tudo, em cima estava em baixo, mas ela era da esquerda, então estava tudo ar$r$r$ticulado e acertado!
    Aí vem o ministro da educação e era duas palavras, pronto o mundo acabou, o Brasil faliu, o país foi dominado por corruptos, a indústria parou de produzir, o desemprego aumentou, a insegurança cresceu, o mundo ruiu…. Quando bate o desespero e falta a distribuição dos recursos públicos, assistimos a esse tipo de hipocrisia, patetice, idiotização

    1. Não era assim. Todo mundo ria, e ria muito das presepadas que dilmanta falava. Era uma verdadeira chacota nacional.
      Mas parece que esse governo leu a mesma cartilha.

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Judiciário

Procuradora-geral da República Raquel Dodge pede ao STF que suspenda pedidos de anulação de sentenças da Lava-Jato

Raquel Dodge argumenta que é necessário esperar julgamento em plenário para evitar sensação de ‘insegurança jurídica’ Foto: Jorge William / Agência O Globo

A procuradora-geral da República Raquel Dodge solicitou ao Supremo Tribunal Federal ( STF ) que suspenda novos pedidos de anulação de sentenças da Lava-Jato , formulados com base na tese de que os réus devem apresentar alegações finais só depois dos delatores, até que o plenário da Corte julgue o tema.

É a primeira vez que a Procuradoria-Geral da República se manifesta sobre o entendimento firmado nesta semana pela Segunda Turma do STF em um habeas corpus do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine, que resultou na anulação da sentença dele proferida pelo então juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba. Dodge argumenta que é necessário suspender os novos pedidos para evitar uma sensação de “insegurança jurídica”, pois processos podem ser anulados e depois validados.

“O sobrestamento momentâneo quanto à apreciação de eventuais pedidos dessa natureza tem o condão de evitar uma situação de incerteza e insegurança jurídica em centenas de condenações criminais, que seriam anuladas com base no entendimento da 2ª Turma – e, em seguida, revalidadas, na hipótese de o Plenário do STF pronunciar-se em sentido diverso do decidido na sessão do dia 27 de agosto de 2019”, escreveu a PGR.

A manifestação de Dodge foi enviada ao ministro do STF Ricardo Lewandowski em resposta a um novo habeas corpus, este movido pelo ex-executivo da Engevix Gerson Almada. Com base no mesmo precedente, Almada solicitava a anulação de sentenças condenatórias suas. Dodge argumentou que a tese não pode ser aplicada no caso de Gerson, porque ele não havia argumentado na primeira instância que desejava apresentar alegações finais após os delatores.

Para a PGR, só seria possível aplicar o precedente caso o réu tenha manifestado isso desde o primeiro momento em suas ações penais, como foi o caso de Bendine. Gerson Almada só apresentou agora o argumento e por isso não caberia anular sua sentença, afirmou Dodge.

Discordância da Turma

A procuradora-geral escreve ainda que discorda do entendimento firmado no caso de Bendine, porque não existe previsão legal para que os delatores apresentem alegações finais antes dos demais réus.

“Adiante-se que esta PGR – tal qual defendido em contrarrazões ofertadas ao agravo regimental interposto nestes autos por Aldemir Bendine -, não concorda, com a devida venia, com a tese firmada no julgamento acima referido, entre outros motivos por que o art. 403 do CPP é claro ao estabelecer prazo comum aos corréus para apresentarem contrarrazões, sem fazer distinção entre colaboradores e não colaboradores. Justamente diante da clareza dessa previsão legal, o procedimento usualmente adotado no curso de ações penais que tramitam não apenas perante a 13ª Vara da SJ/PR, mas também perante outros Juízos, tem sido o de, aplicando-se o CPP, conceder-se prazo comum aos corréus, colaboradores ou não, para apresentarem alegações finais. Essa tem sido a praxe, conforme esta PGR pôde aferir a partir de informações obtidas junto a procuradores da república de todo o país”, escreveu.

Ao final de sua manifestação, ela solicita ao STF “que demais pedidos de reconhecimento de nulidade de condenação criminal, apresentados a essa Suprema Corte com base no entendimento firmado no julgamento da 2ª Turma ocorrido na sessão do dia 27 de agosto de 2019, sejam apreciados após o julgamento, pelo Plenário do STF, do HC n. 166373”.

O Globo

 

Opinião dos leitores

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Trânsito

Detran avança interiorização e abre posto de atendimento em São Gonçalo do Amarante

Foto: Divulgação

A população de São Gonçalo do Amarante passou a contar com uma unidade de atendimento do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) na cidade. O novo posto do Detran está funcionando na Central do Cidadão, inaugurada recentemente pelo Governo do Estado.

No local, o Detran está disponibilizando os serviços referentes a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). É possível realizar o exame psicológico, provão para primeira habilitação, exame oftalmológico, captura de digitais e imagem do condutor, como também abertura de processo de primeira habilitação, mudança de categoria, renovação, segunda via de CNH, e outros serviços.

A iniciativa do Detran vai de acordo com o planejamento de descentralizar os serviços, fazendo com que o órgão se aproxime cada vez mais da população e reforçando as ações de interiorização. Com a nova unidade, o condutor de veículo automotor do município de São Gonçalo do Amarante e vizinhança não vai mais precisar se deslocar até Natal para realizar serviços de habilitação, podendo ser atendido diretamente no seu município.

A unidade de atendimento do Detran em São Gonçalo do Amarante funciona de segunda-feira a sexta-feira, no horário das 8h às 14h, e fica situada na BR 406, no bairro dos Jardins.

Serviços online

O Detran também está disponibilizando a abertura de processos de renovação, segunda via da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), primeira Habilitação, CNH Digital, CNH Definitiva e Permissão Internacional para Dirigir (PID) via internet no site ou aplicativo do órgão.

Os serviços online do Detran contam ainda com duas situações em que o usuário pode resolver tudo pela internet, sem a necessidade de se dirigir as centrais de atendimento do Detran. Essas situações se aplicam àqueles cidadãos que perderam a CNH ou precisam solicitar a CNH Definitiva. Nesses casos, todo o processo é iniciado e finalizado via online e o documento novo é enviado diretamente para o endereço do usuário cadastrado no sistema do Detran.

O procedimento de solicitação dos serviços pela internet é simples e prático, bastando que o usuário entre no site do Detran e clique no botão “Consulta de Pessoas e Boletos”. Logo em seguida, abre uma nova tela onde o sistema pede para que o cidadão insira os números do CPF e do registro da CNH, e logo após, clica em “consulta”. Dessa maneira, o usuário tem acesso aos dados da sua habilitação, a exemplo de possíveis débitos e de pontuação. Nessa mesma tela é possível visualizar os botões que dão acessos a segunda via da CNH, renovação de CNH, PID e CNH Digital. Já o usuário que deseja abri o processo de primeira habilitação, basta digitar o CPF e seguir as instruções fornecidas pelo sistema.

Já o pagamento da taxa gerada pelo serviço pode ser realizado assim que o cidadão concluir a etapa online. Os meios utilizados para a quitação pode ser pelo aplicativo do Banco do Brasil; imprimir a guia e pagar diretamente no caixa do banco de preferência do usuário; ou mesmo buscar uma agência do Pagfácil e informar o CPF, que o débito será localizado, podendo assim ser quitado.

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Diversos

Procon-SP aplica multas milionárias em Google a Apple por aplicativo que envelhece rostos

Faceapp — Foto: Reprodução/Google Play

A Fundação Procon-SP multou as empresas Google e Apple no Brasil por desrespeito a regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) enquanto fornecedoras autorizadas, em suas plataformas, do aplicativo FaceApp, que envelhece rostos e virou febre entre usuários assim que passou a ser disponibilizado no Brasil, em julho deste ano. As penalidades são, respectivamente, de R$ 9.964.615,77, valor máximo estipulado pelo CDC, e R$ 7.744.320,00. Cabe recurso.

De acordo com o órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo, na “Política de Privacidade” e “Termos de Uso” do aplicativo, as empresas, que têm responsabilidade sobre dados essenciais dos produtos e serviços que ofertam, disponibilizaram informações somente em língua estrangeira. “As informações em língua inglesa impossibilitam que muitos consumidores tenham conhecimento do conteúdo e contraria a legislação, artigo 31 do CDC. A informação adequada, clara e em língua portuguesa é direito básico”, informou o órgão de defesa do consumidor.

Segundo o diretor-executivo da Fundação Procon-SP, Fernando Capez, os valores das multas são diferentes por serem estipuladas de acordo com o faturamento da empresa no Brasil. O aplicativo FaceApp, de origem russa, não foi multado por não ter representação jurídica no Brasil. “Está inalcançável pela jurisdição brasileira”, explica Capez.

Procuradas, a empresas Google Brasil Internet Ltda. disse que “o Google Play é uma loja virtual aberta na qual o próprio Google e terceiros podem disponibilizar aplicativos e jogos, que podem ser baixados por usuários para serem utilizados em seus celulares. O Marco Civil da Internet e o próprio Código de Defesa do Consumidor dispõem que as lojas virtuais não devem ser responsabilizadas pelas práticas e políticas de aplicativos de terceiros, por isso, tomaremos as medidas necessárias para questionar a multa imposta pelo Procon”.

A Apple Computer Brasil Ltda. informou em nota que não vai comentar o assunto.

Regras desrespeitadas

A Fundação Procon-SP sustenta que as duas gigantes da tecnologia estabeleceram cláusulas abusivas para o Código de Defesa do Consumidor na “Política de Privacidade” e nos “Termos e Serviços”.

Uma das cláusulas prevê a possibilidade de compartilhamento dos dados do consumidor com as empresas que fazem parte do mesmo grupo, prestadoras de serviços e organizações terceirizadas, o que é ilegal, segundo a Fundação Procon-SP.

Outra cláusula prevê, segundo o órgão do governo do Estado de São Paulo, que “os dados do consumidor podem ser transferidos para outros países que não tenham as mesmas leis de proteção de dados que as do país de origem, o que implica em renúncia de direitos dos consumidores”.

Uma terceira cláusula questionada pela Fundação Procon-SP estipula que conflitos entre usuários e as empresas sejam resolvidos não por meio judicial, mas por um serviço realizado no condado de Santa Clara, na Califórnia, determinando a utilização compulsória de arbitragem, de acordo com o órgão do governo do Estado de São Paulo.

Recurso

As multas aplicadas pelo Procon consistem em procedimentos administrativos.

As empresas Google e Apple podem recorrer, em duas instâncias administrativas, junto ao próprio Procon.

Além do direito de defesa no âmbito do órgão estadual, elas podem recorrer judicialmente dessas multas ou pagá-las, com direito a um desconto de 30%, caso esse pagamento se dê à vista.

Proteção de Dados

Na avaliação do advogado Renato Opice Blum, especialista em Direito Digital, questões como o uso de dados de usuários estão reguladas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) brasileira, que entrará em vigor em agosto de 2020. “Hoje, questões relacionadas à proteção de dados acabam sendo julgadas com base em leis mais genéricas, como o Código de Defesa do Consumidor, o Código Civil ou o Marco Civil da Internet”, explica o especialista.

A partir da vigência da Lei de Proteção de Dados, cláusulas em inglês, como ocorre, segundo o Procon, no caso do FaceApp, serão proibidas com base na LGDP. “O consentimento terá de ser informado de forma clara ao usuário”, diz.

G1

 

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Acidente

FOTOS: Ex-deputado Nelson Freire sofre acidente na Via Costeira

  Fotos: cedidas

Mais um acidente foi registrado na Via Costeira, na Zona Sul de Natal. Por volta de 12h desta sexta-feira(30), a ocorrência deixou ferido, aparentemente sem gravidade, o ex-deputado Nelson Freire. A vítima embora não tenha apresentado escoriações, inicialmente ficou confusa em decorrência do susto ou algum impacto.

Não se tem informação até o momento de como aconteceu o acidente. O ex-deputado foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) para o Walfredo Gurgel, onde realiza exames.

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Economia

Emprego é recorde no Brasil no trimestre encerrado em julho

Foto: Arquivo Agência Brasil

O mercado de trabalho no Brasil atingiu, no trimestre encerrado em julho deste ano, um volume recorde de pessoas empregadas: 93,6 milhões. É o maior número da série histórica iniciada em 2012 e representa aumentos de 1,3% na comparação com o trimestre encerrado em abril deste ano e de 2,4% na comparação com o trimestre encerrado em julho de 2018.

Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad-C), divulgada nesta sexta-feira (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o crescimento foi puxado pelos empregados sem carteira assinada e pelos trabalhadores por conta própria.

Os trabalhadores sem carteira assinada chegaram a 11,7 milhões em julho, também um recorde na série histórica. A alta chegou a 3,9% em relação a abril (mais 441 mil pessoas) e a 5,6% em relação a julho de 2018 (mais 619 mil pessoas).

Os trabalhadores por conta própria somaram 24,2 milhões e também atingiram um contingente recorde, subindo nas duas comparações: 1,4% (mais 343 mil pessoas) ante abril e 5,2% (mais 1,2 milhão de pessoas) ante julho de 2018.

A taxa de desemprego recuou para 11,8% em julho deste ano, abaixo dos 12,5% de abril deste ano e aos 12,3% de julho do ano passado.

A população fora da força de trabalho, ou seja, as pessoas que não estão nem trabalhando nem procurando emprego, chegou a 64,8 milhões em julho, estável em ambas comparações.

A população subutilizada (ou seja, que está desempregada, que trabalha menos do que poderia, que não procurou emprego mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego mas não estava disponível para a vaga) ficou em 28,1 milhões de pessoas em julho, estável em relação ao trimestre anterior e 2,6% superior a julho do ano passado.

A taxa de subutilização da força de trabalho chegou a 24,6%, inferior aos 24,9% de abril e aos 24,4% de julho de 2018.

O total de pessoas desalentadas (aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,8 milhões, estável em ambas as comparações. Já o percentual de desalentados chegou a 4,4%, também estável.

O rendimento médio real habitual do trabalhador ficou em R$ 2.286, uma queda de 1% ante o trimestre anterior e não teve variação significativa frente ao mesmo trimestre de 2018. Já a massa de rendimento real habitual (R$ 208,6 bilhões) ficou estável em relação ao trimestre anterior e cresceu 2,2% (mais R$ 4,5 bilhões) frente ao mesmo período de 2018.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Imagine com a economia crescendo a uns 3% ao ano. Isso associado à queda nos índices de criminalidade, a se manterem em queda, é ulgo que deve deixar os petralho-chavistas em desespero.

  2. Imagine como são os empregos que foram contabilizados criados.
    Com todas as novidades tipo essa encrenca com Macron realmente esse governo corre sério risco de dar certo.

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Diversos

Câmara Municipal de Natal aprova moção de apoio à demolição do Hotel Reis Magos

Ao final da sessão ordinária dessa quinta-feira (30), os vereadores aprovaram uma moção de apoio à demolição do Hotel Reis Magos, na Praia do Meio. A proposta foi do vereador Felipe Alves (MDB). Ele defendeu a medida e disse que o posicionamento favorável do Poder Legislativo da capital é mais uma forma de sensibilizar a governadora Fátima Bezerra a seguir o posicionamento do Conselho Estadual e não impedir a demolição do que resta do prédio do hotel.

“Laudos comprovaram a inviabilidade de uma restauração do hotel e diversos segmentos da sociedade também são contra o tombamento. Aquela região precisa se desenvolver e se voltar para o progresso e esse movimento passa diretamente pela demolição daquelas ruínas. A região está degradada, o local é abrigo para criminosos que cometem delitos e se escondem no terreno. A situação do local impacta negativamente também na saúde, uma vez que na área foram encontrados focos de doenças como dengue, zyca e chicungunya”, defendeu Felipe.

O prédio do antigo Hotel Reis Magos, na orla da Praia do Meio, zona Leste de Natal, encontra-se abandonado há décadas, mas devido um processo de tombamento que tramita no Instituto do Patrimônio Histórico e Geografico (IPHAN), ainda não foi possível a demolição para que se construa novo empreendimento no local.

 

Opinião dos leitores

  1. Instituto IAPHACC:

    Lamentável:

    Importante informar que o Instituto IAPHACC tem um abaixo assinado, que contém, 22 assinaturas dos parlamentares da casa favoráveis ao tombamento. 18 de parlamentares que estão em seus mandatos e ainda representam a maioria da casa. que tem 29 Edis, lembrar que quando se assina um abaixo assinado, inicia-se ali um compromisso com a causa, e isso é lamentável.

    Vereadores que assinaram favoráveis ao Tombamento do Hotel Internacional dos Reis Magos:

    Aroldo Alves
    Francisco de Assis
    Carla Dickson
    Chagas Catarino
    Cicero Martins
    Dinarte Torres
    Eleika Bezerra
    Erico Jacome
    Fernando Lucena
    Franklin Capistrano
    Klaus Araujo
    Kleber Fernandes
    Nina Souza
    Preto Aquino
    Ranieri Barbosa
    Robson Carvalho
    Dickson Nasser

    Lembrar que o Vereador Dinarte Torres, além de assinar o abaixo assinado, fez parte de uma comissão que foi a Recife em defesa do hotel, com o Grupo que esta na luta pela preservação do valoroso edifício exemplar da arquitetura modernista brasileira, e o ex vereador e atual deputado Ubaldo Fernandes era contra o tombamento, depois de ter recebido uma comissão de arquitetos em seu gabinete o vereador Ubaldo assinou o abaixo assinado e ainda realizou uma audiência pública em prol da preservação do edifício, momento em que ele era o presidente da comissão de cultura da câmara.

    Importante informar que o laudo apresentado pelo empresário não condena a estrutura do edifício. Reforçar ainda que aquele prédio não é uma ruína e sim um prédio em estado de abandono por omissão do município que não obrigou o empresário a exercer a função social da propriedade. Importante informar ainda que o prefeito Carlos Eduardo anistiou uma divida de 7 milhões em seu primeiro mandato, e segundo ele a contra partida, seria o empresário restaurar o prédio e colocá-lo para funcionar. Apenas a Prefeitura cumpriu a sua parte. Esta informação de desenvolvimento atrelada a questão do hotel não tem nada haver, a verdade é que o poder público abandonou toda aquela área, sendo maior contribuinte com sua degradação. Informar ainda que a decisão do Conselho de Cultura do estado é um ato anulável, pelo fato dela ter sido feita da forma mais desrespeitosa já vista em um tramite processual. 10 conselheiros votarem um processo ser ler uma página um verdadeiro absurdo. Seguir um Conselho que esta na contra mão de suas funções, não é um bom caminho.

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Diversos

FOTO: 2º dia da Agrofest São Gonçalo terá expositores, workshops e shows musicais

Foto: Wendell Jefferson

A abertura da primeira feira agropecuária de São Gonçalo do Amarante/RN, a Agrofest, aconteceu nessa quinta-feira (29), com presença do prefeito Paulo Emídio (Paulinho) e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado. O evento segue até sábado (31) com corrida jegue e concurso de leiteiro.

Exposição de animais, workshops e shows musicais movimentam a feira. Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Santander e Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) estarão durante o dia realizando operação de crédito.

A partir das 18h, show com Pegada do Forró, César Carlos e Banda e Edson Play.

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Clima

Fim de semana com chegada de setembro reserva temperaturas mais elevadas durante o dia e mais baixas nas noites; veja previsão em Natal, região e interior

Reprodução: Emparn

Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) informa continuidade da brisa e possibilidade de pancadas de chuvas isoladas na região litorânea leste. No geral, o estado deverá ter temperaturas mais elevadas durante o dia, com queda no período noturno, conforme quadro acima.

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Diversos

TRT-RN: Caixa deve bloquear parte do FGTS de servidores para pagamento de honorários advocatícios

Processo tramita na 3ª Vara do Trabalho de Mossoró. Foto: Divulgação

A juíza da 3ª Vara do trabalho de Mossoró, Laís Manica, decidiu sobre o pagamento de honorários de advogado do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindiserpum), que havia representado os servidores em ação judicial.

A magistrada determinou que a Caixa Econômica Federal retenha 15% do valor que cada servidor público municipal tem direito a receber, a título de indenização do FGTS, com a finalidade de efetuar o pagamento dos honorários advocatícios.

Veja íntegra aqui no portal Justiça Potiguar.

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Esporte

Náutico é punido de forma inédita pela CBF por descumprir mecanismo de solidariedade

Aflitos, sede e estádio do Náutico — Foto: Divulgação/CNC

A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) puniu o Náutico na noite dessa quinta-feira de forma inédita no país. Por conta do não pagamento de um valor referente ao Mecanismo de Solidariedade doméstico, a entidade proibiu o clube de registrar novos atletas por um período de seis meses. O nome do jogador e dos outros clubes envolvidos segue em sigilo. Cabe recurso ao Timbu.

A informação foi confirmada ao GloboEsporte.com por uma fonte ligada à CBF. Tanto a presidência executiva como a vice-presidência jurídica do Náutico informaram à reportagem que não foram notificadas.

O advogado responsável pelo caso, Bichara Neto, disse que não podia se pronunciar sobre o assunto por se tratar de um processo sigiloso.

Veja o que diz o Mecanismo de Solidariedade, presente no Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas do Futebol:

Art. 58 – Se um atleta profissional transferir-se de forma onerosa em caráter definitivo ou temporário de um clube para outro antes de findo seu contrato especial de trabalho desportivo, os clubes que deram suporte à sua formação e educação receberão uma parte da indenização a título de contribuição de solidariedade, distribuída proporcionalmente ao número de anos em que o atleta esteve inscrito em cada um deles ao longo das temporadas.

Parágrafo Único – O mecanismo de solidariedade nas transferências nacionais será de 5% (cinco por cento) do valor pago pelo novo clube do atleta, sendo obrigatoriamente distribuídos entre os clubes que contribuíram para a formação do atleta, na proporção de:

I) 1% (um por cento) para cada ano de formação do atleta, dos 14 (quatorze) aos 17 (dezessete) anos de idade, inclusive;

II) 0,5% (meio por cento) para cada ano de formação, dos 18 (dezoito) aos 19 (dezenove) anos de idade, inclusive.

Art. 59 – O valor do mecanismo de solidariedade será pago pelo novo clube do atleta sem necessidade de solicitação por parte dos clubes formadores do atleta dentro dos 30 (trinta) dias seguintes à sua inscrição pelo novo clube.

§1º – Compete ao novo clube do atleta calcular o valor da contribuição de solidariedade e distribuí-lo pelo número de anos ou proporcionalmente, de acordo com o histórico do atleta constante de seu Passaporte Desportivo, devendo o atleta colaborar com sua nova entidade empregadora para que esta cumpra integralmente sua obrigação com o clube ou clubes que o formaram.

§2º – O clube formador que não receber o pagamento ao qual faz jus pode postular o valor devido pelo clube inadimplente junto à CNRD.

Art. 60 – Na hipótese de pagamento de mecanismo de solidariedade envolvendo clubes brasileiros numa transferência internacional, a CNRD pode obrigar o pagamento do valor devido aos clubes que comprovarem a sua condição de credores e os valores aos quais fazem jus.

Globo Esporte

 

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Comportamento

Lésbicas e DSTs: a saúde sexual das mulheres que transam com mulheres; entenda os riscos e conheça os métodos de proteção

Imagine a cena: duas mulheres estão no quarto, trocando carícias, cheias de tesão, tiram a roupa e então… Uma delas vai até a cozinha pegar o rolo de plástico filme para colocar sobre a vulva da parceira e garantir que elas façam sexo seguro.

Pois é, uma cena que não parece nada sexy, nem prática. Mas que tem sido a principal orientação que mulheres lésbicas encontram sobre prevenção de doenças que podem ser transmitidas no sexo. Isso, quando encontram alguma orientação. Porque existe também uma ideia geral de que em uma transa com duas vaginas, não há risco de transmissão.

“É mito que as mulheres lésbicas estão protegidas contra as ISTs [infecções sexualmente transmissíveis], e é muito importante falar sobre isso”. As palavras da ginecologista Bruna Wunderlich lembram que sexo entre mulheres pode, sim, transmitir doenças e que a falta de informação sobre isso só aumenta a exposição a riscos.

Um estudo do Centro de Referência e Treinamento DST/Aids, de 2012, da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, mostrou que só 2% das lésbicas se previnem contra as ISTs. Algo que passa pela desinformação, mas também pela ausência de métodos de proteção desenvolvidos especificamente para elas.

E, apesar da prevenção dificilmente acontecer, os riscos são reais: uma pesquisa realizada pela Unesp (Universidade Estadual Paulista) em 2017 com 150 mulheres que se relacionam mulheres mostrou que 47,3% delas tinham algum tipo de IST.

Os motivos para esse assunto ainda ser tabu passam pela invisibilidade e preconceito em relação às relações lésbicas e também à sexualidade feminina. E para combater isso, reunimos aqui as principais informações sobre as doenças, prevenção e também acompanhamento ginecológico.

As doenças e o sexo

Antes de começar, é preciso explicar que hoje em dia se usa a expressão Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) ao invés de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), porque às vezes a pessoa pode ser infectada, mas não manifestar a doença. Mas como popularmente é muito mais comum se ouvir falar de DSTs, vamos usar esse termo, para facilitar a compreensão.

Existe um imaginário de que a transmissão de doenças está ligada à penetração durante o sexo. No entanto, essa é só uma das formas possíveis de passar uma doença. Sexo oral, contato entre mucosas e com o sangue são outras.

“Sífilis, herpes genital e verrugas genitais têm a ver com contato de mucosa. E todas as vezes que eu tenho contato de mucosas, seja entre dois órgãos sexuais ou da boca com um órgão sexual, isso transmite”, explica Thais Machado Dias, médica de família e comunidade do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde e do Instituto Iris.

Então, para não reforçar preconceitos, é importante destacar que falar em transmissão de DSTs não tem a ver com a orientação sexual das pessoas (heterossexual, bissexual, homossexual, entre outras) e sim com as práticas sexuais. O que isso quer dizer?

Quer dizer que existem infecções que são transmitidas pela prática da penetração, outras pela prática do sexo oral e outras pelo contato da mucosa, ou por mais de uma dessas formas juntas. E tanto pessoas heterossexuais quanto homossexuais podem ter qualquer uma dessas práticas, afinal a sexualidade humana é complexa e pode envolver um monte de práticas.

Mulheres lésbicas podem usar acessórios ou os dedos para penetração, assim como um casal heterossexual pode praticar o sexo oral. Além disso, podem se envolver com mulheres bissexuais, que se relacionam ou relacionaram com homens. E existem ainda mulheres lésbicas e bis trans que não passaram por redesignação sexual e têm um pênis.

Por isso, para analisar os riscos de contágio de doenças, é importante pensar em como elas são transmitidas, não na orientação sexual das pessoas. É importante destacar essa diferença para não se reforçar estereótipos e preconceitos como os homens gays sofreram na década de 1980 com a descoberta da aids, por exemplo.

Na tabela abaixo, mostramos as principais formas de transmissão das DSTs mais comuns.

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. "E existem ainda mulheres lésbicas e bis trans que não passaram por redesignação sexual e têm um pênis."
    Homi , explica isso direito…

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Polícia

Bandidos fazem arrastão em loja na Zona Sul de Natal e deixam vítimas trancadas por quase uma hora

Foto: ILUSTRATIVA

Bandidos armados fizeram a proprietária de uma loja de alimentos e três clientes reféns na manhã desta sexta-feira (30), por volta das 9h, durante um arrastão no bairro de Lagoa Nova, na Zona Sul de Natal. De acordo com a polícia, dois marginais chegaram ao local em um carro branco, entraram na loja como cidadãos comuns e logo anunciaram o assalto. Na sequência, após tomarem os pertences das vítimas, roubaram o dinheiro do caixa. Não bastasse, ainda passaram a chave pelo lado de fora do portão e deixaram os quatro trancados, empreendendo fuga no carro de um dos clientes.

Segundo a polícia, o portão da loja só foi aberto quase que uma hora depois, com a chegada de uma chave reserva, já na presença da Polícia Militar. Os policias ainda fizeram buscas pela região, mas nenhum suspeito foi encontrado até o momento. Quanto ao carro usado pelos assaltantes e o veículo que eles roubaram na fuga, até o momento não foram localizados.

Opinião dos leitores

  1. Nunca são localizados, mesmo com
    outras viaturas pelas redondezas, exceto, claro, se entre as vítimas tiver algum policial, aí acham no mesmo dia!

  2. E a governadora ainda diz que o índice a violencia em Natal caiu,a violência está cada dia pior,está sem controle,a bandidagem é quem manda no Estado……

  3. Sinceramente para quer divulgar esse tipo de notícias, pois a reportagem não mostra nenhuma notícia que possa ajudar o cidadão a se prevenir na hora que sai de casa ou ficar em casa, lamentável!!!

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Polícia

Suspeitos de matar adolescente da Grande Natal são presos no Recife-PE

Foto: Arquivo Pessoal

Uma ação conjunta da Polícia Civil da Paraíba com a DHPP de Pernambuco prendeu dois suspeitos de matar a adolescente Karolina Oliveira Gomes, de 16 anos, no dia 06 de agosto na cidade de Mamanguape – PB. De acordo com informações preliminares, os homens foram presos sob força de mandados de prisão temporária expedidos pelo poder Judiciário da Comarca de Mamanguape, e estavam escondidos na comunidade de Ibura, no Recife. Na ocasião,  o celular da vítima foi apreendido.

A adolescente desapareceu da cidade de Goianinha no dia 05 a noite depois de sair de casa para ir a uma lan house. O seu corpo foi encontrado com marcas de violência no dia seguinte em uma região de mata.

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Finanças

Prefeitura de Natal paga folha de agosto nesta sexta-feira

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura de Natal efetua nesta sexta-feira (30) o pagamento dos salários referentes ao mês de agosto do funcionalismo público municipal, entre ativos, inativos e pensionistas. O dinheiro será creditado nas contas dos servidores ao longo do dia.

Ao todo, 21.280 servidores terão os vencimentos pagos, representando um volume de R$ 62 milhões circulando na economia da capital potiguar.

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Judiciário

TCE decide pela legalidade de concurso do Corpo de Bombeiros do RN e autoriza homologação de resultado

Foto: Reprodução

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) decidiu, durante sessão do Pleno realizada nesta quinta-feira (29), pela legalidade e regularidade do concurso público para provimento de cargos de soldado do Corpo de Bombeiros Militar do RN, deflagrado pelo Edital nº 001/2017. A decisão suspende medida cautelar que impedia a homologação do certame pela ausência de documentos que comprovassem a regularidade do processo. Acesse aqui todos os detalhes no portal Justiça Potiguar.

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