Publicidade

STJ decide: somente bafômetro e exame de sangue podem comprovar embriaguez

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira, por cinco votos a quatro, que a comprovação de embriaguez ao volante só pode ser detectada pelo bafômetro ou exame clínico de sangue. O caso, que chegou a ser suspenso por três vezes no último mês, teve de ser desempatado pela presidente da 3ª Seção, a ministra Maria Thereza de Assis Moura.

O julgamento foi retomado com quatro votos a favor de mais meios de detecção da embriaguez. O relator do processo, ministro Marco Aurélio Bellizze, foi acompanhado pelos ministros Vasco Della Giustina, Gilson Dipp, e Jorge Mussi. Na sessão de hoje, no entanto, o ministro Sebastião Reis Júnior se juntou aos votos dos ministros Adilson Macabu, Laurita Vaz e Og Fernandes. O voto de minerva veio da ministra Maria Thereza.

De acordo com a maioria dos ministros, a legislação brasileira concede ao cidadão o direito a negar qualquer tipo de exame que possa produzir provas contra si. Desta forma, na avaliação do ministro Adilson Macabu, obrigar o motorista a soprar o bafômetro contraria a Constituição.

“É inaceitável a tentativa de restringir a liberdade do cidadão mediante o cerceamento de direitos constitucionais. O direito do paciente não produzir provas contra si está assegurado nos meios constitucionais e ignorar isso é o mesmo que ignorar o direito ao silêncio. O que em outros países é relativo, aqui é absoluto: o indivíduo não pode ser compelido a cooperar com o teste de forma expirada (bafômetro) segundo o principio que ninguém é obrigado a se autoincriminar”, sentenciou Macabu em seu voto.

Outro ponto abordado pelo ministro e que foi seguido pelos colegas versa sobre o texto da chamada Lei Seca. De acordo com o Macabu, a lei é clara ao afirmar que os únicos meios legais previstos para detectar a presença de álcool no sangue são o bafômetro e o exame de sangue.

“O decreto regulamentador, podendo ampliar quaisquer meios de provas, tratou especificamente de dois exames por meios técnicos e científicos que poderiam ser realizados em aparelhos homologados pelo Contran, como o etilômetro e o exame de sangue. O administrador preferiu limitar única e exclusivamente a aferição do grau de alcoolemia pelos métodos legalmente por ele previsto”, disse.

A ministra Laurita Vaz chegou a levantar uma questão de ordem, na última sessão, na qual acreditava que o processo se referia a uma situação muito específica, que ocorreu antes da promulgação da Lei Seca e que, por isso, não deveria pautar outros julgamentos sobre o uso do bafômetro. O ministro Og Fernandes chegou a acompanhar a preocupação de Laurita, mas na sessão de hoje a tese foi derrubada.

Recurso

O recurso em questão foi proposto pelo Ministério Público do Distrito Federal contra decisão do Tribunal de Justiça do DF (TJDF), que beneficiou um motorista que se recusou a fazer o teste do bafômetro. Ele se envolveu em um acidente de trânsito em março de 2008, quando não estava ainda em vigor a Lei Seca. O estado de embriaguez tinha sido atestado em exame clínico e o motorista conseguiu trancar a ação penal, sob a alegação de que não se comprovou a concentração de álcool exigida pela nova lei.

O TJDF considerou que a nova lei seria mais benéfica ao réu, por impor um critério mais rígido para a verificação da embriaguez, devendo por isso ser aplicada, apenas, a fatos anteriores à sua vigência.

No julgamento de hoje, o STJ acabou discordando da posição do TJDF e declarou a exclusividade do bafômetro e do exame de sangue como únicas formas de comprovar o estado de embriaguez. A decisão vale apenas para esse processo, mas pode ser usada como precedente para casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Ainda assim, cabe recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Endurecimento

Mesmo com a decisão, os motoristas que gostam de beber e dirigir não devem ficar despreocupados. Um projeto de lei que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados deixa de considerar a quantidade de álcool no sangue como a única prova válida contra uma pessoa alcoolizada.

A partir da aprovação, a legislação permitirá que não apenas o bafômetro, mas também testemunhos, imagens, vídeos e exames clínicos sejam admitidos como evidências possíveis para a comprovação do estado de um condutor. O projeto, no entanto, ainda não tem data para ser levado ao plenário.

Fonte: Terra

enviar comentário
Publicidade

Sem alternativas, juiz estuda interdição de presídio de Caicó

Problemas estruturais e em gerenciamento por parte do Governo do Estado podem levar a Justiça à interdição do presídio de Caicó. O juiz corregedor do presídio, Luiz Cândido, aguarda informações por parte da Secretaria de Justiça e Cidadania do estado para decidir o futuro da unidade prisional, que abriga mais de 400 presos. O magistrado estuda a possibilidade de impedir o recebimento de novos presos, interdição parcial e até interdição total da unidade.

Depois da falta de pagamento à empresa fornecedora de alimentação ao presídio por 15 meses, a Justiça precisou intervir e utilizar verba bloqueada de R$ 366 mil para a compra da comida a ser servida aos detentos. os recursos, de acordo com a diretora do presídio, Veruska Saraiva, são suficientes para a manutenção da alimentação dos presos por mais dez dias. Porém, a Sejuc ainda não informou quais medidas serão tomadas para a reestruturação da unidade, tampouco o que será feito para restabelecer o abastecimento de comida para os presos.

Na manhã de hoje (28), o coordenador do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte, cel. Severino Gomes Reis Neto, esteve em Caicó e participou de reunião com o juiz André Melo e com a diretora Veruska Saraiva. No encontro, de acordo com o próprio cel. Reis, o representante da Sejuc não teve novas informações sobre o que poderá ser feito pelo estado na unidade. A Sejuc, de acordo com o coordenador, ainda não tem alternativas para solucionar os problemas do presídio de Caicó.

“A visita foi muito mais como cortesia. A Sejuc está em um momento de transição, aguardando a indicação de um novo secretário. Além disso, eu também estou demissionário e será a nova equipe que discutirá as soluções”, disse cel. Reis, que já pediu demissão e aguarda um substituto.

Os problemas no presídio são tão graves que, devido à falta de iluminação na ala onde são custodiadas detentas que cumprem o regime semi-aberto, nove apenadas estão somente se apresentando diariamente no presídio, mas dorme em suas casas. A diretora Veruska Saraiva disse que a situação é provisória, mas também cobra que o Governo tome medidas capazes de solucionar o problema na unidade prisional. “Não cogito pedir demissão, porque trabalho com amor, junto às famílias dos presos e acredito na ressocialização. Mas vamos ver até onde eu posso ir”, disse.

Em contato com a reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o juiz Luiz Cândido teve contato com o juiz André Melo, autor do bloqueio de recursos para a compra de alimentos e que esteve com cel. Reis na manhã de hoje. Luiz Cândido disse que André Melo confirmou que a Sejuc não forneceu propostas de alternativas para solucionar os diversos problemas da unidade. Mesmo afirmando que a intenção da Justiça a solução das pendências, o magistrado disse que estuda a interdição, caso não haja uma alternativa plausível apresentada pela Sejuc.

“O presídio não tem estrutura nenhuma. O esgoto está correndo à céu aberto, não há luz para ser feita a guarda, o sistema elétrico é precário demais, o hidráulico é pessimo, falta água. Não queremos interditar a unidade, mas vamos estudar essa possibilidade, seja um interdição parcial, total, ou impedir o recebimento de novos presos. Vou conversar com o doutor André (Melo) novamente para ver se enxergamos alguma esperança”, explicou, garantindo também que não tomará nenhuma medida sobre interdição sem se reportar aos demais membros do Judiciário envolvidos no caso.

Fonte: Tribuna do Norte

enviar comentário
Publicidade

Mano não fala em embriaguez e dá sua versão sobre abordagem policial

O técnico da seleção brasileira Mano Menezes publicou em seu site oficial uma nota esclarecendo alguns pontos da abordagem policial que supostamente lhe flagrou embriagado. Na nota, porém, o treinador não cita o item álcool.

Confira

“Na noite desta terça-feira, fui abordado numa blitz no bairro da Gávea (Rio de Janeiro), enquanto retornava de um encontro com amigos, na companhia de minha esposa. Por estar sem a Carteira Nacional de Habilitação, sofri sanções administrativas na forma de multa e perda de pontos na carteira. O documento original estava em outro automóvel. Após apresentar a cópia do documento e um condutor habilitado, meu carro foi liberado. Acima de tudo, quero ressaltar que apoio a conduta dos policiais e agentes que me abordaram na noite de ontem e concordo com as sanções estabelecidas pela lei.”

enviar comentário
Publicidade

Infelizmente, cerca de 75% dos brasileiros jamais pisaram em uma biblioteca

O desempregado gaúcho Rodrigo Soares tem 31 anos e nunca foi a uma biblioteca. Na tarde desta terça-feira, ele lia uma revista na porta da Biblioteca São Paulo, zona norte da cidade. “A correria acaba nos forçando a esquecer essas coisas.” E Soares não está sozinho. Cerca de 75% da população brasileira jamais pisou numa biblioteca – apesar de quase o mesmo porcentual (71%) afirmar saber da existência de uma biblioteca pública em sua cidade e ter fácil acesso a ela.

Vão à biblioteca frequentemente apenas 8% dos brasileiros, enquanto 17% o fazem de vez em quando. Além disso, o uso frequente desse espaço caiu de 11% para 7% entre 2007 e 2011. A maioria (55%) dos frequentadores é do sexo masculino.

Os dados fazem parte da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, do Instituto Pró-Livro (IPL), o mais completo estudo sobre comportamento leitor. O Estado teve acesso com exclusividade a parte do levantamento, cuja íntegra será divulgada nesta quarta-feira em Brasília.

Para a presidente do IPL, Karine Pansa, os dados colhidos pelo Ibope Inteligência mostram que o desafio, em geral, não é mais possibilitar o acesso ao equipamento, mas fazer com que as pessoas o utilizem. “O maior desafio é transformar as bibliotecas em locais agradáveis, onde as pessoas gostam de estar, com prazer. Não só para estudar.”

A preocupação de Karine faz todo sentido quando se joga uma luz sobre os dados. Ao serem questionados sobre o que a biblioteca representa, 71% dos participantes responderam que o local é “para estudar”. Em segundo lugar aparece “um lugar para pesquisa”, seguido de “lugar para estudantes”. Só 16% disseram que a biblioteca existe “para emprestar livros de literatura”. “Um lugar para lazer” aparece com 12% de respostas.

Perfil

A maioria das pessoas que frequentam uma biblioteca está na vida escolar – 64% dos entrevistados usam bibliotecas de escolas ou faculdades. Dados sobre a faixa etária (mais informações nesta página) mostram que, em geral, as pessoas as utilizam nessa fase e vão abandonando esse costume ao longo da vida.

A gestora ambiental Andrea Marin, de 39 anos, gosta de livros e lê com frequência. Mas não vai a uma biblioteca desde que saiu dos bancos escolares. “A imagem que tenho é de que se trata de um lugar de pesquisa. E para pesquisar eu sempre recorro à internet”, disse Andrea.

Enquanto folheava uma obra na Livraria Cultura do Shopping Bourbon, na Pompeia, zona oeste, diz que prefere as livrarias. Interessada em moda, ela procurava livros que pudessem ajudá-la com o assunto. “Nem pensei em procurar uma biblioteca. Nas livrarias há muita coisa, café, facilidades. E a biblioteca, onde ela está?”, questiona. Dez minutos depois, passa no caixa e paga R$ 150 por dois livros.

O estudante universitário Eduardo Vieira, de 23 anos, também não se lembra da última vez que foi a uma biblioteca. “Moro em Diadema e lá tem muita biblioteca. A livraria acaba mais atualizada”, diz ele, que revela ler só obras cristãs. “Acho que nem tem esse tipo de livro nas bibliotecas.”

Fonte: Estadão

enviar comentário
Publicidade

Redes sociais podem fazer mal para quem tem baixa autoestima

Pesquisadores da Universidade de Waterloo, no Canadá, realizaram um estudo que aponta resultados interessantes sobre a vida real em relação à online. Eles descobriram que pessoas com baixa autoestima na vida real tendem a apresentar comportamentos tímidos no Facebook.

Amanda L. Forest e Joanne V. Wood coletaram os 10 updates mais recentes dos perfis de 177 voluntários. Em seguida, analisaram se eles eram positivos ou negativos. A conclusão foi que pessoas com baixa autoestima postam mais mensagens negativas que as que têm alta autoestima.

As pessoas com baixa autoestima postavam desde reclamações sobre um dia péssimo e notas baixas até sentimentos como raiva e tristeza. Já as que têm boa autoestima postavam sobre coisas positivas, segundo o NPR.

Na pesquisa, os amigos dos voluntários não ficaram de fora. Também descobriu-se que os amigos reais não dão o famoso “Like” em posts negativos. Aliás, a pesquisa mostrou que esse tipo de post não atrai mais amigos e nem gera sentimentos bons pelo autor.

Porém, mesmo as pessoas que possuem boa autoestimasão incomodadas por comportamentos no Facebook. O fato de alguém curtir a foto de seu amigo e não a sua, ou até de alguém postar fotos sem você, por exemplo, pode causar ciúmes em todos.

Mike Brody, psiquiatra da Universidade de Maryland, também nos EUA, completa a pesquisa dizendo que não importa se a autoestima é baixa ou alta, temos que ser seletivos com o que colocamos nas redes sociais.

Fonte: Olhar Digital

 

enviar comentário
Publicidade

Acusado de violência doméstica é preso em João Câmara

Policiais civis da 10ª Delegacia Regional de João Câmara cumpriram na tarde desta quarta-feira (28), por volta das 14h, mandado de prisão preventiva contra Boniedson Sales do Nascimento, 29 anos, acusado de violência doméstica.

Boniedson foi localizado na Rua João Pessoa, centro da cidade de João Câmara, distante a 74km de Natal.Segundo um dos policiais que efetuou a prisão, ele é acusado de agredir a sua companheira, chegando a espancá-la.O caso ocorreu no ano passado.

No momento, Boniedson está detido na Delegacia de João Câmara e aguarda decisão da Justiça.

enviar comentário
Publicidade
Publicidade

Porque os políticos usam o Twitter?

Você já parou para se perguntar pra que os políticos, pelo menos os potiguares, usam o perfil institucional no Twitter? Alguns deles realmente são interativos, abrem portas para dialogar e escutar os seus eleitores como uma forma de estreitar o relacionamento “político x eleitor”. Esses, que assim o fazem, estão corretíssimos.

Já outros? Eles ignoram a existência de todos. Eles simplesmente tuitam e retuitam apenas os elogios ou críticas a quem os mesmo fazem oposição. Ignoram perguntas do povo, da imprensa e de quem quer que seja.

O senador José Agripino, por exemplo. Alguém já conseguiu tirar alguma resposta dele? Será que ele esqueceu que só está onde está porque foi o povo que lhe deu esse poder?

A governadora Wilma de Faria então? Segunda colocada nas pesquisas que esse blog insistentemente tenta conseguir respostas de perguntas que faz não apenas como blogueiro, mas como eleitor também. O problema é que nunca se consegue uma resposta sequer. Mas quando quer aparecer, é a primeira a falar.

E o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves? Que agora chama de veado o político que tem carisma. Carlos Eduardo não mantém contato com ninguém. Mas quando quer falar o que lhe interessa é o primeiro a sair correndo para dar o seu tweet. Na hora que bem agrada é fácil. O difícil é ser transparente com os eleitores e com os formadores de opinião. Aliás, carisma é uma palavra que não está no dicionário do prefeitável. As eleições 2012 estão aí e a hora do povo se vingar está chegando.

Quem não se lembra do famoso @blockdemicarla? Em uma estratégia, no mínimo, infeliz, algum assessor da prefeita Micarla de Sousa que não sabia escutar críticas passou a bloquear geral. Hoje mesmo tivemos o episódio envolvendo perfil da governadora Wilma de Faria, que bloqueou a blogueira Laurita Arruda do Twitter. Vale lembrar que a ex-governadora negou.

Existem políticos sérios, que fazem trabalhos sérios e que merecem todo o respeito e, principalmente, transparência. Falam porque não temem o eleitorado. Mas existem outros que simplesmente ignoram os eleitores. Ignoram porque? Medo? Vamos dar o troco e ignorá-los também. Eles não superpoderosos. São apenas agentes públicos que ocupam cargos políticos dados por nós.

Tem político que ainda responde com (A) antes, que, pra que não sabe, é a assessoria de imprensa postando. Se é pro assessor postar, que ele vá no perfil dele e poste. Agora, vamos parar de hipocrisia e agradar verdadeiramente a quem deve.

enviar comentário
Publicidade
Publicidade

[FOTO] Carro da Prefeitura estaciona em local proibido. Que bom exemplo!

Foto: Marcel F./Via Certa Natal

 

Mostrando o bom exemplo que a Prefeitura do Natal para para os moradores da capital potiguar, um veículo oficial do Poder Executivo, inclusive adesivado para não ter dúvidas, foi flagrado estacionado em local proibido na rua Dr. Lauro Pinto, em Lagoa Nova, mais precisamente em frente ao fórum Miguel Seabra Fagundes.

Se fosse com o carro que um “mero mortal” sem ligações políticas com a Prefeitura, a caneta já tinha comido papel há muito tempo. Todo mundo sabe que nessa região sempre tem uns amarelinhos escondidos só aproveitando a oportunidade para mandar a multa pra casa do povo.

Mas em carro de Prefeitura, ninguém faz nada. Essa cena é um belo exemplo da gestão da Borboleta.

Comentários (3) enviar comentário
  1. Manuel Sabino Pontes disse:

    A informação possui uma incorreção. O nome da rua é Paulo Barros de Góis, em frente ao prédio onde moro, o Alberto Sabin. Meu prédio é vizinho à entrada do estacionamento do Forum Miguel Seabra Fagundes, uma rua perpendicular à do Fórum. Infelizmente, carros estacionados em local proibido é uma situação recorrente na minha rua. Sempre denunciamos, mas nem sempre o policiamento aparece.

  2. Kennedy Araujo disse:

    Caro Bruno Geovane,
     A nossa determinação é para os agentes de trânsito da Semob notificar todo e qualquer veículo que esteja estacionado de forma irregular.

    Aproveito para deixar o numero do meu telefone para qualquer tipo de denuncia.
    8869 3662 ou da Central de Rádio 3232 4930

    Abraço

    Kennedy Diniz de Araújo
    Diretor de Fiscalização de Trânsito

  3. Marcus Vinicius disse:

    Pelo visto na foto, a falta de educação é de todos. Vários carros estacionados  em local proibido. Aliás, a falta de educação do natalense no trânsito é generalizada. Na rua em que moram meus pais, a situação é idêntica à da foto (Rua Amaro Mesquita, próximo ao Midway Mall). Aqui no Centro da Cidade, ao redor da Praça 7 de Setembro, as rampas nas calçadas sequer são respeitadas e os motoristas estacionam em frente.

Publicidade

Almoço traça caminhos para aliança entre PR e PSDB em Natal

Como o blog adiantou em postagem realizada ontem, o PR deve mesmo caminhar ao lado do PSDB na candidatura de Rogério Marinho para a Prefeitura de Natal.

Um almoço realizado hoje entre o vereadores Assis Oliveira e Adão Eridan com o presidente municipal da legenda Fábio Hollanda traçou algumas estratégias e praticamente definiu a aliança. Só falta mesmo o deputado federal João Maia, presidente estadual do partido, dar a palavra final.

Se a aliança PSBD/DEM/PR/PSC ficar toda confirmada, Rogério Marinho despontará como um dos que mais terá tempo de televisão. Sete minutos e 25 segundos.

enviar comentário
Publicidade

Postos de distribuição da Identidade Estudantil gratuita abrem neste sábado

A Prefeitura do Natal informa que o prazo de validade das carteiras de estudante referentes ao ano de 2011, será até o próximo sábado (31). Após esta data, para continuar tendo acesso aos direitos da meia passagem e meia entrada em eventos culturais, de esporte e de lazer, os alunos da capital devem obter uma nova carteira de estudante válida para o ano de 2012.

A Identidade Estudantil Eletrônica – IEE 2012 da Ubes e UNE, é gratuita para todos os estudantes regularmente matriculados em estabelecimentos de ensino públicos e privados de Natal, e ativos no cadastro da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob). É importante ressaltar que a 1ª via da IEE continuará sendo gratuita mesmo depois do dia 31 de março. Desde que as instituições responsáveis tenham atualizado os dados cadastrais de seus alunos através do endereço www.ieegratuita.com.br.

Para atender a demanda total de estudantes e evitar prejuízo aos alunos que ainda não possuem a carteira gratuita, a Prefeitura do município e a Semob solicitaram a abertura excepcional dos cinco maiores postos de vendas NatalCard neste sábado, exclusivamente para atendimento aos estudantes que necessitam obter a IEE 2012.

No momento, a empresa de bilhetagem eletrônica responsável por disponibilizar os cartões de passagens estudantis junto com a IEE 2012, conta com 11 pontos de atendimento, funcionando de segunda à sexta. No entanto, no próximo sábado, dia 31 de março, os seguintes postos NatalCard também estarão abertos das 8h às 17h: Alecrim, Shopping Via Direta, Largo do Teatro, Fundação Augusto Severo (Zona Norte) e Espaço Estudante, na Ribeira. Este último com atendimento especial para usuários que precisam adquirir a 1ª ou a 2ª via do NatalCard Estudante e também a Identidade Estudantil Eletrônica.

enviar comentário
Publicidade