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Rychardson Macedo é condenado a 3 anos de prisão em regime aberto por “coação de testemunhas”

Réu no processo da Operação Pecado Capital, Rychardson de Macedo Bernardo foi condenado pela Justiça Federal pelo crime de “coação de testemunha”. A sentença foi proferida pelo Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara Federal, na própria audiência realizada no dia de ontem, em que três das testemunhas, diante do receio de depor perante o acusado Rychardson, foram inquiridas por videoconferência.

Rychardson cumprirá três anos de prisão em regime aberto. Para definição da pena o magistrado considerou, entre outros aspectos, o fato de o réu ser primário, as circunstâncias e consequências do crime praticado. “O conjunto probatório é forte o suficiente para autorizar decreto condenatório. Os testemunhos são contundentes e, ademais, os áudios interceptados são de igual ordem”, afirmou o Juiz Federal, ao proferir a sentença em audiência, no final da tarde dessa segunda-feira.

            O magistrado ressaltou que ficaram provados nos autos que Rychardson Macedo tentou coagir as testemunhas Lianne Clarissa Cavalcanti Eufrázio de Araújo, Zulmar Pereira de Araújo Filho e Ana Keila Dantas de Araújo.

            A denúncia do Ministério Público apontou que as testemunhas passaram a sofrer ameaças do acusado, consistente na promessa de que, se eles não mudassem os referidos depoimentos, seriam réus junto com ele no citado processo, bem como presos em razão dos delitos apurados naqueles autos.                  

OUTROS PROCESSOS DA OPERAÇÃO PECADO CAPITAL

             Ontem a tarde, o Juiz Federal Walter Nunes também realizou audiência sobre a ação em que Rychardson Macedo é acusado de peculato. Nesse processo, as alegações finais do Ministério Público já foram apresentadas e os réus terão agora cinco dias para apresentarem as suas alegações.

            Ao final, o processo seguirá concluso para sentença do magistrado.

            Na 2ª Vara Federal ainda tramitam outros dois processos envolvendo a Operação Pecado Capital, um é relacionado a peculato (envolvendo denúncia de funcionários fantasmas) e o outro é a acusação de crime de lavagem de dinheiro.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Juiz federal potiguar Marco Bruno será empossado como vice-presidente de associação nacional

O Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino, titular da 3ª Vara Federal no Rio Grande do Norte, será empossado na próxima terça-feira (dia 12 de junho) como vice-presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe). O presidente será o Juiz Federal Nino Oliveira Toldo.

A solenidade acontecerá no Clube Naval de Brasília, às 19h30. A Ajufe, que está com 40 anos de atuação, é hoje uma das principais entidades representativas da Magistratura brasileira.

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Comércio de Natal terá abertura facultativa no feriado de Corpus Christi

O comércio de Natal terá abertura facultativa nesta quinta-feira ,07, feriado de Corpus Christi. Os bancos estarão fechados, mas algumas lojas do centro da cidade e o Alecrim vão funcionar.

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL Natal), informa que o horário de funcionamento das lojas no feriado depende da orientação de cada empresário.

Confira o horário de funcionamento do comércio:

Alecrim: Abertura facultativa, mas maioria das lojas fecham

Centro da Cidade: A abertura é facultativa, a maioria das lojas fecham e grandes magazines abrem das 08h às 16h, como as Lojas Americanas, C&A , e Riachuelo.

Zona Norte: Abertura facultativa até 12h.

Shopping Midway Mall

Praça de Alimentação e lazer: 11h às 22h.
Lojas: 15h às 21h.

Natal Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: 11h às 22h.
Lojas e Quiosques: 14h à 21h.

Praia Shopping

Praça de Alimentação e Lazer: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 15h à 21h.

Shopping Cidade Jardim

Praça de Alimentação: A partir das 11h.
Lojas e Quiosques: 14h às 20h.

Shopping Via Direta

Praça de Alimentação e Lazer: 12h às 22h.
Lojas e Quiosques: Abertura facultativa das 14h às 20h.

Natal Norte Shopping
Praça de Alimentação e Lazer: 11h30h às 22h.
Lojas e Quiosques: 15h às 21h.

Supermercados: Funcionamento normal das grandes redes.

Bancos: Fechados

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Vênus vai passar entre a Terra e o Sol

Um dos mais raros eventos astronômicos acontece nesta terça, 5, e quarta-feira, 6, quando o planeta Vênus passa entre a Terra e o Sol, o que só irá se repetir em 2117.

Os trânsitos de Vênus acontecem aos pares, com oito anos de intervalo, e mais de um século entre os ciclos. Durante a passagem, Vênus surge como um pontinho escuro e circular passando na frente do Sol.

O trânsito de terça-feira, “complementando” o de 2004, começa às 19h09 (hora de Brasília) e dura seis horas e 40 minutos. Os horários podem variar em até sete minutos, dependendo da localização do observador.

Em sete continentes, inclusive a Antártida, os observadores poderão ver o fenômeno de forma total ou parcial. Ele só deve ser observado com telescópios equipados com filtros solares, para proteger os olhos.

Pela internet, um arsenal de telescópios terrestres e espaciais irá divulgar fotos e vídeos ao vivo. Até astronautas a bordo da Estação Espacial Internacional irão participar.

“Faz tempo que estou planejando isso”, disse o engenheiro de voo Don Pettit em entrevista para a Nasa. “Eu sabia que o trânsito de Vênus aconteceria durante o meu turno, então trouxe um filtro solar comigo.”

E o evento não se resume a belas fotos. Várias experiências científicas estão planejadas, inclusive estudos que ajudariam na busca por planetas habitáveis além da Terra.

Isso porque essa busca é feita quando planetas extrassolares passam diante das suas estrelas, como Vênus diante do Sol. O trânsito desta semana será uma oportunidade de mensurar a densa atmosfera venusiana, e os dados serão usados no desenvolvimento de técnicas para a mensuração de atmosferas de outros planetas.

As pesquisas também podem revelar por que a Terra e Vênus, que têm quase o mesmo tamanho e orbitam a quase a mesma distância em relação ao Sol, são tão diferentes.

Vênus tem uma atmosfera sufocante, cem vezes mais espessa que a nossa, e quase toda composta por dióxido de carbono, um gás do efeito estufa que eleva a temperatura de lá a quase 500ºC. Enormes nuvens de ácido sulfúrico se deslocam a 350 quilômetros por hora, causando tempestades ácidas. Tudo isso pode ajudar os cientistas a entenderem as mudanças climáticas na própria Terra.

Durante trânsitos anteriores de Vênus, os cientistas puderam calcular o tamanho do Sistema Solar e a distância entre o Sol e seus planetas.

O trânsito de terça-feira é apenas o oitavo desde a invenção do telescópio, e será o último até 10/11 de dezembro de 2117.

Esse é também o primeiro trânsito ocorrido na presença de uma sonda terrestre em Vênus. Observações da sonda europeia Express serão comparadas às dos vários telescópios terrestres e espaciais.

Fonte: Estadão

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Câmara Municipal de Natal publica reprovação das contas de Carlos Eduardo no Diário Oficial

Agora é oficial. A Câmara Municipal de Natal publicou na edição de hoje do Diário Oficial do Município o Decreto Legislativo – N.º 1078/2012, que dispõe sobre a reprovação da prestação de contas, referente à gestão exercício financeiro de 2008, de Carlos Eduardo Alves.

O decreto sentencia  a reprovação da  prestação de contas “referente à gestão econômico-financeira, patrimonial, operacional e contábil do exercício financeiro de 2008, de responsabilidade do Chefe do Executivo Municipal, CARLOS EDUARDO NUNES ALVES, uma vez que a partir da análise minuciosa da vasta documentação apresentada erigiu a definitiva conclusão de que se configuraram irregularidades relevantes tidas como insanáveis, haja vista configurar ato doloso de improbidade administrativa, bem como flagrante desrespeito à Lei de Responsabilidade Fiscal, de forma a não acatar o Parecer Prévio de aprovação com ressalvas apontado pelo douto Tribunal de Contas – TCE”.

Confira o decreto na íntegra:

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Polícia Militar apreende cinco armas e captura condenado da Justiça

Nessa segunda-feira, 4, a Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte realizou a apreensão de cinco armas de fogo e capturou um condenado da Justiça.

A maior apreensão de armas ocorreu  no bairro Planalto, Zona Oeste de Natal, onde Policiais Militares do 9º BPM, sob o Comando do Capitão PM Henrique, efetuaram diligências em uma residência após uma denúncia de ameaça. Na residência indicada, os Policiais encontraram dois revólveres calibre .38, além de 10 munições e uma espingarda de ar comprimido. O acusado foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil, onde foi autuado em flagrante delito por posse ilegal de armas de fogo.

No início da tarde de ontem, Policiais Militares da ROCAM realizaram a apreensão de uma arma de fogo e entorpecentes no bairro Lagoa Nova. A abordagem foi realizada pelos Militares ao efetuarem o patrulhamento ostensivo no bairro. Foi apreendido um revólver calibre .38, além de três munições e 41 pedras de crack. Os acusados foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil para a lavratura do Auto de Prisão em Flagrante.

Já durante a noite de ontem, Policiais Militares do 9º BPM efetuaram a prisão de um homem de 63 anos de posse de uma espingarda calibre .32, após efetuar disparos contra um jovem de 20 anos no bairro de Felipe Camarão. A vítima foi atingida no braço e no tórax, tendo sido socorrida à unidade hospitalar. Já na Zona Leste de Natal, Policiais Militares da CIPTUR realizaram a prisão de uma dupla acusada de assaltarem um ônibus. Com os acusados foi encontrado uma espingarda calibre .12 e um revólver de brinquedo.

Já na Zona Norte de Natal, Policiais Militares da ROCAM efetuaram a prisão de Josenildo da Costa Gaudêncio, identificado como foragido da Justiça. Após a identificação, Josenildo da Costa foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil onde permanecerá à disposição da Justiça.

Fonte: PM/RN

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Crédito de IPTU volta a julgamento após Apelação Cível do município

Uma sentença inicial julgou extinto um processo, relacionado à dívida de IPTU de um contribuinte e reconheceu a prescrição (perda do direito legal de cobrar), referente ao imposto dos exercícios de 1997, 1998, 1999, 2000 e 2001.

No entanto, o município moveu a Apelação Cível (n° 2012.002675-7) e a 2ª Câmara Cível do TJRN reformou o julgamento inicial e determinou que o caso volte à instância de origem, para o regular seguimento da demanda.

A reforma na Corte Potiguar se deu no sentido de que, referente ao exercício de 1997, é fundamental observar que a execução, por parte do município, foi distribuída em 23.12.2002, ou seja, seis dias antes da prescrição do crédito de IPTU atinente ao exercício de 1997, que se daria em 29.12.2002.

Nesse raciocínio, a Corte ressaltou que não se verifica morosidade por parte do Judiciário.

Segundo a decisão, o próprio Município não se movimentou por quase cinco anos, no que se refere ao IPTU de 97, já que o prazo curto não permitiria que o feito pudesse ser distribuído, autuado e despachado em apenas seis dias.

“Feita esta premissa e compulsando-se os autos, percebe-se que a ação executiva fiscal foi ajuizada em 23 de dezembro de 2002, ou seja, dentro do prazo prescricional, o que possibilitava ao Poder Judiciário cumprir todas as diligências necessárias, prazo este, com a exclusão do exercício de 1997, que entendo razoável e suficiente à realização do ato”, define o desembargador João Rebouças, relator do processo.

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FOTOS Exclusivas: Quadrilha exploda Banco do Brasil em São José do Campestre

Por volta das três horas da manhã uma quadrilha em um Uno Preto trouxe terror a São José do Campestre.

Eles invadiram o Banco do Brasil da cidade e explodiram literalmente toda a agência no intuito de roubar os dinheiros dos caixas eletrônicos, apesar de terem conseguido explodir os caixas, a ação dos marginais não teve êxito, uma vez que o dinheiro não foi roubado.

 

 

 

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Esposa é acusada de ter esquartejado empresário e ter espalhado partes de seu corpo pela cidade

A polícia prendeu nesta segunda-feira, 4, a bacharel em Direito Elize Matsunaga, acusada pela morte do marido, Marcos Kitano Matsunaga, de 42 anos, diretor executivo da Yoki, uma das principais empresas de alimentos do País. Desaparecido desde o dia 20, ele foi esquartejado e teve as partes do corpo espalhadas pela região de Cotia, na Grande São Paulo.

A Justiça decretou nesta segunda a prisão temporária de Elize, válida por cinco dias. Entre as suspeitas contra ela estão imagens de vídeo que mostram Marcos entrando em um edifício – em local ainda não confirmado pela polícia – e ela entrando na sequência. Depois, as gravações mostram Elize saindo do local com sacos nas mãos. E ele não foi mais visto. A motivação do crime, no entanto, não foi confirmada. Policiais também disseram que Elize tinha conhecimentos de Enfermagem.

O Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) passou a tarde no apartamento onde o casal morava com uma filha, na Lapa, zona oeste, e fez testes com luminol – produto que identifica manchas de sangue invisíveis a olho nu. A prisão foi pedida após esse teste, mas a polícia não divulgou o resultado do exame.

Marcos é neto do fundador da Yoki, Yoshizo Kitano. A empresa esteve envolvida em um conturbado processo de venda que terminou na sua semana passada com sua aquisição, por R$ 1,95 bilhão, pelo grupo americano General Mills, um dos maiores conglomerados de produtos de gêneros alimentícios do mundo – enquanto Marcos ainda estava desaparecido.

Segundo Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da seção paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e advogado contratado pelos pais de Marcos, o executivo foi visto pela última vez após sair, a pé, do apartamento dele. Ao perceber seu desaparecimento, os parentes registraram queixa na polícia. Em nenhum momento, foi pedido resgate.

O advogado não confirmou a informação de um site ligado a policiais civis de que Marcos andava com seguranças particulares – policiais militares de folga – e havia suspeita de ligação deles com o crime.

Sacos plásticos. As investigações da polícia mostraram que partes do corpo do empresário foram congeladas antes de o assassino se desfazer delas, paulatinamente. “Encontraram em dias diferentes a mão e o braço, depois pernas e, por último, tronco e cabeça”, disse D’Urso. Elas estavam em sacos plásticos. A polícia disse que o apartamento do casal tinha mais de um freezer.

O advogado afirma também que os dois casos – o desaparecimento e o encontro de restos mortais – vinham sendo investigados em delegacias diferentes. Segundo D’Urso, quando a cabeça foi encontrada e a polícia percebeu que a vítima era oriental, a investigação foi centralizada no DHPP. Testes no Instituto Médico-Legal (IML) confirmaram a identidade.

Até o fim da noite de desta segunda, Elize permanecia com policiais civis no apartamento do casal e seguiria depois para o DHPP.

O advogado D’Urso afirmou que ela tinha um advogado próprio, mas não soube informar quem era. A reportagem não conseguiu contato com ninguém que pudesse apresentar a defesa de Elize.

Fonte: Estadão

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  1. Surafa2010 disse:

    ela é muito burra a policia sempre acha o assacino deveria ter  prisão perpetua aqui no Brasil

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Brasileira desaparecida em Cruzeiro pulou do navio

A brasileira Lais Santiago Almeida SantosA brasileira Lais Santiago Almeida Santos, 21, que trabalhava como camareira em um cruzeiro na costa da Itália e desapareceu na sexta-feira passada, se jogou do navio, segundo a assessoria do Itamaraty.

A informação teria sido dada pela Capitania dos Portos de Catania ao Consulado Geral do Brasil em Roma.

Segundo o Itamaraty, as câmeras do navio Costa Magica registraram imagens da jovem subindo ao convés e se atirando ao mar após minutos de hesitação, às 2h de sábado. Ela foi vista pela última vez na sexta.

O desaparecimento da brasileira havia sido relatado pelo namorado dela, que disse não ter encontrado a jovem na cabine que dividiam. O navio, que possui 1.358 camarotes, estava atracado em Catania e foi inspecionado na tentativa de localizar a brasileira.

 

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Delta pede "concordata"

Alvo de investigação da CPI do Caso Cachoeira, a construtora Delta entrou na Justiça do Rio nesta segunda-feira (4) com o pedido de recuperação judicial.

Ao fazer um pedido dessa natureza, uma empresa reconhece oficialmente sua debilidade financeira, e o faz para evitar a falência.

Com o pedido, a empreiteira acaba por admitir que está à beira da falência e requer em juízo forma de quitar dívida com credores.

No processo de recuperação judicial, a empresa submete aos credores uma proposta para quitação de suas dívidas, com desconto de valores e forma mais alongada de perfil.

A proposta tem de ser aprovada por uma assembleia de credores. Do contrário, a empresa pode entrar em processo falimentar.

DESISTÊNCIA

Na semana passada, o comando da holding J&F anunciou oficialmente a decisão de não consumar a compra da Delta, da qual é gestora. O grupo fez uma opção de compra, mas decidiu não a exercer.

A intenção do grupo era criar uma empreiteira chamada J&F, iniciais dos pais da família. Pesou para decisão a quebra do sigilo fiscal da construtora, feita pela CPI de Cachoeira.

Em comunicado à imprensa, a empreiteira afirmou que “o prolongamento da crise de confiança sobre a Delta tem deteriorado o cenário econômico-financeiro da construtora, gerando um fluxo financeiro negativo e alterando substancialmente as condições inicialmente verificadas”.

Segundo a construtora, conforme estabelecido no contrato preliminar assinado entre a J&F e o controlador da Delta, a ocorrência de eventos inesperados ou adversos permite à J&F o direito de rescindir o memorando de entendimentos sem aplicação de multas ou penalidades.

A empreiteira é investigada por parlamentares e pela Polícia Federal por envolvimento com o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, acusado de corrupção e de comandar um esquema de jogo ilegal.

O negócio entre a J&F e a Delta foi anunciado no último dia 9. O contrato preliminar dava direito à J&F de substituir a estrutura administrativa da Delta, incluindo presidente, diretores e membros do Conselho de Administração. O acordo também previa um rígido processo “de auditoria” nos próximos meses. Somente após os resultados desta diligência seria ou não exercida uma opção de compra.

No último dia 29, a CPI no Congresso que investiga o suposto esquema aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico da construtora em todo o país.

A Delta é a empresa que mais recebeu verbas do Orçamento do Executivo federal desde 2007.

Fonte: Folha

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