Polícia

Homens encapuzados invadem casa em Natal e matam mulher a tiros

Uma mulher foi assassinada a tiros na noite desta segunda-feira (2) no bairro do Planalto, na Zona Oeste de Natal. Segundo a Polícia Civil, Sidneide Nascimento da Silva, de 31 anos, estava em casa quando homens encapuzados invadiram o imóvel e a executaram. A mãe da vítima também estava na residência, mas não foi ferida.

Em relatório feito pelas equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), consta que o crime aconteceu por volta das 19h30, momento em que pelo menos quatro homens chegaram ao imóvel em um carro de cor escura. A casa fica na Rua da Glória, no conjunto Manoel Bezerra.

A Polícia Militar foi chamada pela vizinhança logo após os disparos. Buscas foram feitas na região, mas nenhum suspeito foi encontrado.
Ainda não há pistas dos assassinos nem da motivação do crime.

 

Com informações do G1/RN

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Política

Pesquisa indica que a eleição com Lula arrisca terminar em impasse

Depois de ser condenado no caso do tríplex, Lula ampliou sua liderança na corrida presidencial. O novo Datafolha mostra o petista isolado na frente, com pelo menos 35% das intenções de voto. É mais que o dobro do segundo colocado, o deputado Jair Bolsonaro.

A rejeição ao ex-presidente também recuou. A fatia de eleitores que dizem não votar nele de jeito nenhum caiu de 46% para 42%. É um percentual alto, mas não significa que ele seja um rival fácil de ser batido no segundo turno. Pelo contrário: se a eleição fosse hoje, Lula vence todas todos os adversários que se apresentam como pré-candidatos.

Seria a pesquisa dos sonhos para o PT se não fosse por um detalhe. Nada menos que 54% dos brasileiros defendem que Lula seja preso. Ele já foi sentenciado a nove anos e meio, mas recorre em liberdade. Além disso, é réu em outras seis ações penais.

Não se sabe quantos entrevistados leram as 238 páginas da primeira sentença de Sergio Moro. Admitindo-se que o grupo seja residual, a maioria formou sua opinião com base em dois fatores: o noticiário de Curitiba e a torcida contra o ex-presidente.

Aqui surge a segunda contradição da história. Muitos eleitores cruzam os dedos para que Lula seja preso e assim fique longe do Planalto. No Congresso, antipetistas profissionais dizem que o raciocínio está errado. Nove entre dez tucanos preferem ver o ex-presidente condenado, porém em casa. Na cadeia, ele reforçaria o discurso de perseguição política, com altos dividendos eleitorais.

Vistos em conjunto, os números indicam que a sociedade continua fortemente polarizada em torno do petista. Isso sugere que uma eleição com Lula arrisca terminar em impasse. Se ele for preso, uma fatia expressiva da população pode questionar a legitimidade do pleito. Se for eleito sem derrubar a condenação na Justiça, outro grupo considerável pode contestar sua vitória. Não é um cenário animador para a democracia, seja qual for o lado do eleitor.

 

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Esse canalha pode e deve ser candidato
    Ele não ganha nem para sindico do prédio
    Isso tudo é porque ele é o único candidato que está subindo em palanque e as pesquisa é feita com o pessoal da CUT MST e outros quando começar o debate aí vamos ver

  2. País de idiotas.
    Câmara Cascudo, já dizia, toda unanimidade é BURRA. Esse é o caso do brasil. Que país merda. Apoiar um bandido condenado. O que educação, ou a falta dela não é capaz de fazer.

  3. Se ele se candidatar vai ser presidente;
    Se for morto vira mártir e mesmo morto elege quem indicar antes;
    Se for preso vira herói e ainda elege quem indicar!
    Escolham coxas!

  4. Morre de medo de um apartamento 3 x 3: uma cela !!! Por isso ele tá querendo ser eleito de novo. Um dos motivos é quando eleito, correr atrás de quem o perseguiu e prejudicá-los… outro motivo é ferrar com o que restou da nação e seus eleitores burros…. Se elege-lo antes foi uma cagada, elege-lo de novo vai ser uma constante diarréia…

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Política

Destino de Aécio Neves pode ser decidido nesta terça-feira

Em meio a discursos de independência de Poderes e respeito a preceitos constitucionais, duas instituições podem decidir nesta terça-feira sobre o afastamento do mandato do senador Aécio Neves (PSDB-MG). O ministro Edson Fachin, sorteado ontem relator do caso, tem em suas mãos dois pedidos, do tucano e do PSDB, para rever a decisão da Primeira Turma do STF. O Senado também pretende votar hoje se referenda ou não a decisão do Supremo, caso Fachin não delibere antes.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), sinalizou que, se não houver uma decisão da Corte até hoje sobre esses pedidos, a Casa deve votar em plenário a anulação da decisão da primeira turma do STF que afastou o senador mineiro.

— Eu não tenho como adiar uma votação feita por regime de urgência assinada pela quase totalidade dos líderes e aprovada em voto nominal, e não em votação simbólica. Agora vamos aguardar até amanhã em relação a essas medidas que foram colocadas à disposição do Supremo para que a Corte possa se manifestar — disse Eunício, após reunir-se com a presidente do STF, Cármen Lúcia, e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Ontem, os comandos do Legislativo e do Judiciário fizeram uma última tentativa de entendimento sobre calendário. E Aécio e seu partido decidiram partir para a trincheira jurídica: ingressaram com duas ações no STF que poderão servir como saída temporária em benefício do tucano.

Aécio quer que os efeitos da decisão da Primeira Turma da Corte sejam suspensos até o STF terminar outro julgamento, marcado para a semana que vem. A solicitação do PSDB é mais simples: pede pura e simplesmente a suspensão da decisão da Primeira Turma. Se a Corte aceitar os novos pedidos, pode não haver necessidade de votar o caso no Senado.

Como a decisão sobre Aécio foi tomada pela Primeira Turma, os integrantes desse colegiado foram excluídos do sorteio eletrônico do STF. Sobraram apenas os da Segunda Turma, e o ministro Edson Fachin acabou escolhido para julgar os pedidos do tucano e do seu partido.

Mas, curiosamente, Fachin foi o primeiro ministro do STF a afastar Aécio do mandato, em maio. O caso, porém, ganhou novo relator, Marco Aurélio Mello, que, em junho, suspendeu a decisão do colega, devolvendo o cargo ao senador. Na semana passada, a Primeira Turma tomou nova decisão, suspendendo outra vez o exercício do mandato.

 

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Aposto 100:1 que vai cair de novo para Gilmar Mendes.
    Esses trombadinhas estão acabando com o futuro do país.
    O objetivo deles é vender tudo, como fez FHC.
    Depois de venderem a Petrobrás, vão querer vender até a Amazônia para fazer desvios e caixa dois para comprar votos e se manterem no poder.

  2. Qual será o grande destino? Kkkkk todos sabemos, voltará ao senado, ficará tranquilo tocando sua vida e armando com seus "amigos", como irão trabalhar as eleições ano que vem… Ou seja, o destino dele é o de qualquer grande cacique político do Brasil, gozar da cara do povo e se reeleger sempre…

  3. Militares, fechem esse supremo, que desmoralização um senador escolhendo um ministro corrupto prá lhe julgar, já chega, um bandido chamado Renan já desmoralizou o supremo, agora vem outro chamado Aécio, acabem com isso Militares esse lixos são o câncer do Brasil, o povo Brasileiro pede socorro.

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Polícia

FOTOS: Polícia encontra túnel que levaria a cofre de banco em SP e prende 16 pessoas

A policia descobriu, na noite desta segunda-feira (2), um túnel que levaria ao cofre principal do Banco do Brasil, na Chácara Santo Antonio, na Zona Sul de São Paulo, segundo informou o Jornal Nacional. Dezesseis pessoas foram presas em outro endereço, na Zona Norte da capital paulista, onde eles fabricavam as ferramentas para serem usadas na escavação.

Segundo o delegado Fábio Pinheiro Lopes, que investiga o caso, a quadrilha foi monitorada por cerca de dois meses até os integrantes serem presos.

O delegado informou que o túnel vinha sendo escavado há quatro meses e que foi concluído na quarta-feira (27). “Por isso resolvemos fazer a operação e prender quase todo mundo. Prendemos os líderes, se escapou algum [integrante] foi mão-de-obra”, disse Lopes.

A assessoria de imprensa do Banco do Brasil informou que vai colaborar com as investigações.

A escavação estava ancorada por madeira e barras de ferro, tinha cerca de 500 metros. Várias ferramentas foram apreendidas. Na casa que onde o túnel começava, havia uma geladeira e muita comida armazenada no local.

O delegado disse que a casa onde estava sendo feito o túnel era comprada. “Agora vamos ver se estava em nome de um laranja. Eles não entraram no cofre, eles estavam na casca do cofre. A gente não podia correr risco desse roubo se concretizar.”

Segundo a polícia, uma casa próxima ao banco foi alugada pela quadrilha, de onde começou a escavação, de dentro de um dos quartos. É possível ficar em pé dentro do buraco, que tem iluminação.

Várias roupas especiais, botas e objetos pessoais dos integrantes também foram apreendidos.

 

G1

Opinião dos leitores

  1. Nada que uma "audiência de custódia" não resolva. Segundo foi divulgado na imprensa, a maioria dos presos já responde a inúmeros crimes (homicídios, roubos, tráfico de drogas, etc). Imaginem se ficarão presos por "tentativa de furto".

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Política

Ney Lopes Jr entrará com Ação Criminal contra Cícero Martins

O Vereador Cicero Martins em entrevista hoje ao Jornal do Dia da TV Ponta Negra afirmou que o Vereador Ney Lopes Jr. havia se vendido a então Prefeita Micarla e ao Prefeito Carlos Eduardo para poder ser líder dele na Câmara.

O Vereador Ney Lopes Jr. ao tomar conhecimento da declaração afirmou:

“Tenho um nome a zelar e uma história de vida limpa. Se o vereador Cicero Martins provar que eu recebi um centavo eu renuncio ao meu mandato”.

Ney Lopes Jr. Já está preparando uma ação criminal com pedido de danos morais e uma representação no Conselho de Ética da Câmara Municipal por quebra de decoro parlamentar contra Cícero Martins.

Opinião dos leitores

  1. E Lula?
    Queremos falar de Lula….
    falando dele 24h por dia, todos os dias, o "desgraçado" vai cair nas pesquisas.

    1. Homem!!!! se preocupe em defender os seus: Temer, Aécio, Jucá, Gedel e Henrique.

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Política

Após sorteio de Fachin, Aécio pede que STF escolha novo relator

BRASÍLIA — O senador Aécio Neves (PSDB-MG) apresentou na noite desta segunda-feira um pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja escolhido novo relator das ações em que ele e seu partido pedem a anulação da decisão que o afastou do exercício do mandato. O ministro Edson Fachin foi sorteado hoje como relator do caso. Entre outras coisas, a defesa de Aécio argumentou que Fachin já tinha determinado o afastamento do senador do cargo em maio. Logo, não poderia ser relator agora de uma ação que questiona decisão no mesmo sentido.

Fachin foi o primeiro ministro do STF a afastar Aécio do mandato, em maio. O caso, porém, ganhou novo relator, Marco Aurélio Mello, que, em junho, suspendeu a decisão do colega, devolvendo o cargo ao senador. Na semana passada, a Primeira Turma tomou nova decisão, suspendendo outra vez o exercício do mandato.

Como a decisão do afastamento foi tomada pela Primeira Turma, os integrantes desse colegiado foram excluídos do sorteio eletrônico do STF. Sobraram apenas os da Segunda Turma, da qual Fachin faz parte. Se ele continuar na relatoria, ele pode decidir sozinho ou levar o caso para julgamento conjunto na Segunda Turma.

Aécio quer que os efeitos da decisão da Primeira Turma da corte determinando seu afastamento e recolhimento noturno sejam suspensos até que o STF termine outro julgamento, marcado para a semana que vem. A solicitação do PSDB é mais simples: pede pura e simplesmente a suspensão da decisão da Primeira Turma. Dependendo da decisão tomada pela corte nestes novos pedidos, não haverá necessidade de o Senado manter amanhã a votação em que vai analisar se referenda ou não as medidas impostas pelo STF contra o tucano.

No dia 11 de outubro, o plenário do tribunal vai analisar se é preciso que Senado e Câmara referendem medidas cautelares, como as determinadas pelo STF no caso de Aécio, aplicadas contra parlamentares. A Constituição disse que isso deve ocorrer em caso de prisão, mas não faz menção a medidas cautelares. Entre senadores e ministros do STF, há quem defenda que o Congresso precisa dar seu aval. Outros entendem que não.

A Procuradoria Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Aécio no dia 2 de junho. Nela, acusa o senador de receber propina de R$ 2 milhões do frigorígico JBS e de ter atuar para a obstruir as investigações da Lava-Jato. A denúncia foi feita com base nas investigações da Operação Patmos, e uma das provas é uma gravação feita pelo dono da JBS, Joesley Batista. Na conversa, Aécio pede ao empresário dinheiro para pagar um advogado para defendê-lo na Lava-Jato.

Segundo a PGR, o pagamento foi feito em quatro parcelas de R$ 500 mil, entregues entre 5 de abril e 3 de maio, ao primo do senador Frederico Pacheo, e a Mendherson Souza Lima, ex-assessor do senador Zezé Perrela (PMDB-MG), próximo a Aécio.

 

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Ele achava que seria o amor dele Gilmar Mendes, agora ficou ótimo, se essa moda pega Lula vai querer trocar o juiz também, kkkkkkkk, viva o Bradil

  2. DEPOIS DA ERA DO MOLUSKO TUDO REALMENTE MUDOU, A ONDE JA SE VIU UMA ABERRAÇÃO DESTA O REU É QUE ESCOLHE O JUIZ, O MINEIRINHO APRENDEU RAPIDO, CHEGA A ENTENDER QUE SE FOR AQUELE JUIZ NÃO DAR NADA ELE É DO ESQUEMA,ISTO É UMA VERGONHA MAIOR PARA O STF SE ACEITAR UMA PROPOSTA DESTA

  3. Oxente!!!! Desde quando se pode escolher quem vai julgar? Isso é uma vergonha. Assim é melhor fechar o STF.

  4. Se eu fosse ele pedia logo Gilmar Mendes..e depois ia dar umas cheiradas pra comemorar….kkkkk

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Cidades

Governo do RN dará início ao Transporte Cidadão

O programa Transporte Cidadão começa a funcionar, nesta sexta-feira (06), em cerimônia no estacionamento da Arena das Dunas, às 9h30. Na ocasião, o governador Robinson Faria dará a partida no primeiro ônibus dando início oficial ao programa, que consiste na oferta de transporte gratuito para a população de baixa renda (inscritas no Cadastro Único- CadÚnico) de municípios da Grande Natal, garantindo o acesso dessas pessoas aos serviços públicos essenciais na capital.

O programa, desenvolvido pela Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas-RN) e Departamento de Estradas e Rodagem (DER), será operacionalizado por meio de linhas circulares de ônibus de grande porte, de segunda a sexta-feira, com itinerários previamente planejados, saindo às 5h e retornando ao ponto de origem às 17h, com paradas nas Centrais do Cidadão, Hospital Walfredo Gurgel, Liga Norte-riograndense Contra o Câncer, Hospital Giselda Trigueiro, Maternidade Escola Januário Cicco e Hospital Universitário Onofre Lopes.

O serviço será ofertado gratuitamente para as pessoas desempregadas cadastradas no Sine-RN, gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e seus acompanhantes, idosos a partir de 60 anos, todos inscritos no CadÚnico.

Para realizar o cadastro, a população que se enquadra no público alvo deve procurar as centrais do cidadão de Natal (Alecrim, Via Direta e Zona Norte), Macaíba, São José de Mipibu e Parnamirim, munidos dos documentos pessoais, Número de Identificação Social (NIS), e outros documentos que comprovem as condicionalidades do programa.

Inicialmente, o Transporte Cidadão beneficiará as seguintes linhas:

Maxaranguape / Extremoz / Natal
Ceará-Mirim / Natal
São Gonçalo do Amarante / Natal
Ielmo Marinho / Macaíba / Natal
Macaíba / Natal
Vera Cruz / Parnamirim/ Natal
Monte Alegre / Natal
Nísia Floresta/ São José de Mipibu/ Natal
Arês/ São José de Mipibu/ Natal
Goianinha/ São José de Mipibu/ Natal
Pontos de saída: Maxaranguape (Secretaria de Tributação), Extremoz (estátua do Grude), Ceará-Mirim (Prefeitura), São Gonçalo do Amarante (Prefeitura), Ielmo Marinho (Prefeitura), Macaíba (Igreja Matriz), Vera Cruz (Praça central), Parnamirim (Secretaria de Assistência Social), Monte Alegre (Igreja Matriz), Nísia Floresta (Igreja Matriz), São José de Mipibu (Igreja Matriz), Arês (Prefeitura), Goianinha (Antiga prefeitura).

 

Opinião dos leitores

  1. Impressiona como esse Governo zomba das pessoas, o Estado se acabando na violência, roubos, assaltos, pessoas morrendo diariamente, o salário dos servidores atrasados, a saúde um caos e o Governador no interior com populismo barato, visando a sua reeleição e a eleição da esposa.
    BG, esperando o mesmo alarde com os salários atrasados do estado que faz quando se trata de Natal – outra vergonha.
    Quando é que UM jornalista desse estado vai fazer uma matéria de respeito sobre o atraso dos salários do funcionalismo do Estado, mostrando as causas, as consequências e fazendo um quadro comparativo com os outros estados do nordeste?

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Judiciário

‘Muito da corrupção vem do modo de financiamento eleitoral’, diz Dodge

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou nesta segunda-feira (2) que boa parte da corrupção investigada no Brasil tem origem no sistema de financiamento eleitoral, que, segundo ela, ainda apresenta “elevada corrupção”.

Dodge também anunciou que defendeu, em manifestação ao STF (Supremo Tribunal Federal), que candidatos possam concorrer nas eleições sem estarem filiados a partidos –a chamada candidatura avulsa.

“Sabemos todos que muito do que está sendo investigado em termos de corrupção no país advém justamente do modo e das práticas que estavam vinculadas ao financiamento de campanhas eleitorais”, disse Dodge, sem citar operações em curso, como a Lava Jato.

“Eleições limpas, honestas, financiadas de modo adequado, isentas de corrupção, é o desejável para um país como o nosso, que pretender ser democrático e tem sido democrático. É sobretudo uma característica desejada pela população brasileira.”

Até as eleições de 2014, empresas podiam doar para candidatos e partidos, o que foi proibido pelo STF em 2015.

Hoje, a Câmara dos Deputados discute uma reforma política que tem entre seus principais pontos o aumento do financiamento público das campanhas.

Desde que assumiu a PGR (Procuradoria-Geral da República), em 18 de setembro, Dodge tem dito em discursos que é preciso combater a corrupção, sempre de forma genérica. Nesta segunda, ela criticou especificamente o sistema eleitoral em solenidade de posse dos procuradores regionais eleitorais que vão atuar nos Estados pelos próximos dois anos.

A procuradora-geral disse ainda que o STF julgará nesta semana importantes questões eleitorais que terão impacto em 2018. “Hoje pela manhã, liberei um parecer em um desses casos que é justamente a possibilidade ou não de haver candidaturas avulsas, em um recurso contra uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral [TSE]”, disse.

“Sustentei que, com base no Pacto de São José da Costa Rica, na falta de uma proibição constitucional sobre o assunto, há possibilidade de haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro”, afirmou.

 

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. E de onde vem o dinheiro da farra que os magistrados estão fazendo agora em OUTUBRO 2017? Eles vão receber 200 mil reais de auxílio moradia. Que país é esse? Bando de canalhas, sem vergonhas!

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Política

Em vídeo no Twitter, Temer faz propaganda de ‘boas notícias’ da economia

O presidente Michel Temer usou o Twitter nesta segunda-feira (2) para fazer propaganda de “boas notícias” na área econômica.

Em vídeo publicado no Twitter, Temer destacou a geração de empregos formais e informais no país, que registrou 13,1 milhões de desempregados no trimestre encerrado em agosto, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“Mais de 1 milhão e 300 mil pessoas entraram no mercado de trabalho no último trimestre. Vemos, sem dúvida, sinais de retomada consistente da economia”, afirmou o presidente na gravação.

Na semana passada, o IBGE informou, por meio da pesquisa Pnad Contínua, que o desemprego ficou em 12,6% no trimestre que terminou em agosto. No período, o país tinha 13,1 milhões de desempregados, queda de 4,8% em relação ao trimestre que se encerrou em maio.

Ainda de acordo com a pesquisa do IBGE, na comparação com o mesmo período do ano passado, houve aumento no total de desempregados no país – 1,1 milhão de desempregados a mais.

A melhora na ocupação foi puxada pela informalidade e pelas contratações no setor público, conforme a pesquisa. O número de empregados sem carteira assinada cresceu em 2,7% na comparação com maio e 5,4% na comparação com agosto do ano passado.

De acordo com o IBGE, o número de carteiras de trabalho assinadas no Brasil se manteve estável em relação a maio (33,4 milhões). Na comparação com o mesmo período de 2016, houve queda de 2,2%, ou seja, foram 765 mil trabalhadores a menos com carteira assinada neste ano.

O presidente afirmou que a geração de emprego vai seguir em alta com a entrada em vigor da legislação resultante da reforma trabalhista.
Salários

Temer declarou na gravação que o valor dos salários está sendo mantido. “As famílias poderão continuar a consumir mais e mais e isto estimula o crescimento da economia gerando mais e mais empregos”, disse.

 

G1

Opinião dos leitores

  1. A economia melhorando na casa dele com os roubos que fez. Basta fazer um estudo aprofundado que sabe o que realmente está acontecendo com a economia. Os besta que acredite.

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Judiciário

Luis Fabiano Pereira é o novo Procurador-Chefe do MPT/RN

O procurador do Trabalho Luis Fabiano Pereira acaba de assumir o cargo de procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN), mandato que irá exercer por dois anos. A posse aconteceu na tarde desta segunda-feira (2), em Brasília, onde foram empossados pelo Procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, os eleitos de todas as unidades regionais do MPT.

Com mandado de dois anos (biênio 2017/2019), Luis Fabiano Pereira substituirá o procurador do Trabalho Fábio Romero Aragão Cordeiro, que esteve à frente da gestão desde outubro de 2015. Para atuar como procurador-chefe substituto e procurador-chefe eventual, a nova gestão conta, respectivamente, com os procuradores do Trabalho Aroldo Teixeira Dantas e José Diniz de Moraes.

Perfil – Nascido em Monteiro/PB, o novo procurador-chefe, Luis Fabiano Pereira, tem 43 anos e formou-se em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) em 2002. Antes de ingressar no MPT, foi analista da Receita Federal e procurador da Fazenda Nacional, onde atuou até 2005, quando iniciou a carreira de Procurador do Trabalho.

Como membro do MPT, foi lotado nas procuradorias do Trabalho nos municípios de Macapá/AP, Mossoró/RN e Itabaiana/SE e na regional do Mato Grosso. Entre 2010 e 2014, atuou na Procuradoria Regional do Trabalho de Sergipe, onde ocupou o cargo de Procurador-Chefe pelo biênio 2011-2013, permanecendo em Aracaju até dezembro de 2014, quando passou a exercer suas atividades no MPT/RN.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns Dr. Luis Fabiano, que Deus abençoe cada vez mais sua vida. Desejo muito sucesso . O Senhor merece!

  2. Parabéns ao Dr.Luis Fabiano Pereira e ao Rio Grande do Norte por ter a honra de ter um Procurador Chefe tão competente, imparcial, humano (daqueles que faz o bem sem olhar a quem)- Merecidíssimo. Nós da Urbana, tivemos a alegria e a felicidade de tê-lo como nosso defensor no processo contra a Prefeitura de Natal ,que demitiu arbitrariamente em janeiro de 2017, 241 funcionários efetivos (Que estavam Aposentados ,por tempo de contribuição e que tinham o direito de continuar trabalhando). Pois bem, esse jovem Procurador que não nos conhecia, nos defendeu e ganhou a causa brilhantemente, sendo acompanhado por outro Anjo da Guarda , o Juiz Dr. Zeu Palmeira, que entendeu e fez justiça, sentenciando que nós fôssemos reintegrados. Estamos aguardando o Prefeito Carlos Eduardo cumprir o que a justiça determinou : reintegrar todos os funcionários que queiram voltar – são 100 no total (sim, porque nesse processo que se arrasta a 09 meses, mais da metade desistiram de voltar, ou não acreditaram que voltaríamos). Sucesso no seu novo desafio, Dr. Luis Fabiano Pereira. Que Deus continue lhe iluminando, lhe enchendo de graças, acompanhando e tenha certeza que o senhor ganhou 241 novos amigos e seguidores. pode contar com a gente "para o que der e vier."

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Judiciário

PGR tenta derrubar auxílio-educação a membros do MP do Rio de Janeiro

O auxílio-educação a membros do Ministério Público viola o modelo de remuneração por subsídio imposto aos membros do MP pelo artigo 39, parágrafo 4º, combinado com o artigo 128, parágrafo 5º da Constituição Federal.

Esse foi o argumento apresentado pela Procuradoria-Geral da República ao pedir que o Supremo Tribunal Federal julgue inconstitucional o artigo 3º da Lei Complementar 159/2014 do Rio de Janeiro, que concede auxílio-educação a membros do Ministério Público fluminense, por filho ou dependente de até 24 anos de idade, em valor limitado a R$ 906,98. O relator da ação é o ministro Luiz Fux.

A PGR explica que, desde a Emenda Constitucional 19/1998, o sistema remuneratório dos agentes públicos foi modificado, fixando o subsídio como forma de remunerar certas categorias desses trabalhadores. Acrescenta que a distinção entre o regime de subsídio e o sistema de remuneração com base em vencimentos reside na vedação de que ao primeiro seja acrescida vantagem pecuniária de natureza remuneratória, como gratificações, adicionais, abono, prêmios, verbas de representação e outras de idêntico caráter.

A Emenda Constitucional 19/98 adotou a figura do “subsídio” para assegurar o controle sobre a remuneração dos ocupantes de cargos e funções de mais elevada hierarquia. “Subsídio, portanto, implica unicidade de remuneração”, diz a ação.

A ADI ressalta que a natureza jurídica do auxílio-educação prevista no caput do artigo 3º da Lei Complementar 159/2014 consiste em verba de “caráter não remuneratório”. “Essa nomenclatura poderia induzir à precipitada conclusão de se tratar de verba indenizatória, cumulável com o subsídio de promotores e procuradores de justiça.”

 

Conjur

Opinião dos leitores

  1. inclua tambem os auxilios-alimentação, saúde e principalmente o moradia (imorais R$ 4700,00, aproximadamente), além de PAE – Parcela Autônoma de Equivalência, todos incompatíveis – de acordo com o texto exposto – com a natureza do subsídio! Além de imorais, para quem já recebe remuneração bem elevada (+ R$ 20.000, em média)!

  2. Oxente, não foi Fux q concedeu liminar q vigora até hj concedendo o auxílio moradia de quase 5 mil reais e q não bota o processo para julgamento do mérito de jeito nenhum?

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Política

Para garantir quórum alto, Rodrigo Maia veta viagens ao exterior na semana da votação da denúncia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou nesta segunda-feira (2) que não irá liberar nenhum deputado para viajar ao exterior em missão oficial na semana do dia 23 de outubro a fim de garantir quórum alto no plenário para a votação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer.

Até esta segunda, sete deputados já haviam solicitado à Câmara para se ausentarem das votações em plenário na semana do dia 23 a fim de participar de eventos no exterior.

Temer é alvo de uma segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR), desta vez por organização criminosa e obstrução à Justiça. Caberá à Câmara autorizar ou não o Supremo Tribunal Federal (STF) a analisá-la. Além dele, a denúncia envolve ainda os ministros Moreira Franco (Secretaria-Geral) e Eliseu Padilha (Casa Civil).

A denúncia será apreciada antes pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois, independentemente do parecer aprovado, seguirá para o plenário.

A previsão do presidente da Câmara é de colocar a questão em votação no dia 23 ou 24 de outubro. Ele defende que, dada a importância da questão, a decisão tem que representar a maioria significativa da Câmara.

Para a denúncia ter prosseguimento, são necessários pelo menos 342 votos a favor, o equivalente a três quintos dos 513 deputados.

“A gente vai votar dia 23 ou 24, naquela semana, já que o presidente da CCJ disse que vota na semana posterior ao feriado. […] Já avisei a assessoria internacional que não libere nenhum parlamentar para viagem naquela semana [do dia 23], para que a gente tenha o maior número possível de deputados e deputadas para que todos possam votar a denúncia”, afirmou Maia.

Os parlamentares costumam receber convites para participarem de eventos diversos no exterior. E, para não tomarem falta ao se ausentarem de uma votação no plenário da Câmara e terem o dia descontado do salário, pedem autorização da Câmara para fazerem a viagem.

Temer e os ministros foram notificados sobre a chegada da denúncia na Câmara na quarta-feira (27). Com isso, as defesas deles terão o prazo de até 10 sessões do plenário da Câmara para se manifestarem. Nesta segunda, foi realizada a segunda sessão.

 

G1

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Jornalismo

Veja as últimas informações sobre o atentado em Las Vegas

O xerife Joseph Lombaro, do condado de Clark, onde fica Las Vegas, diz que uma “arma de mão” foi apreendida no quarto onde estava o atirador. No carro dele foi encontrado amônia.

Autoridades de Nevada disseram que os feridos no ataque sofreram diversos tipos de ferimentos, incluindo ferimentos causados por balas, estilhaços, cercas e outros ferimentos causados durante a fuga.

A prefeita de Las Vegas, Carolyn Goodman, diz que o número de pessoas que se apresentou para doar sangue foi gigantesco e algo com que as autoridades não conseguiram lidar.

Calibres das armas usadas pelo atirador em Las Vegas foram feitos para a guerra ou para a caça, dizem especialistas.

Os corpos de todas as pessoas que morreram no ataque já foram retirados do local, segundo a polícia de Nevada.

A polícia de Nevada continua entrevistando as famílias das vítimas para poder identificar mortos e feridos no ataque.

O xerife Joseph Lombaro, do condado de Clark, onde fica Las Vegas, diz que 18 armas e explosivos adicionais foram apreendidos pela polícia na casa dele em Mesquite.

 

G1

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Jornalismo

Professor e Corretor Potiguar estava em Las Vegas na noite deste domingo e faz relato ao Blog sobre atentado

O professor e corretor Renato Bahia se encontrava em Las Vegas na noite deste domingo, 1, quando aconteceu o maior atentado a tiros da história dos EUA Renato enviou um relato para o Blog. Veja abaixo:

“Na hora do atentado, estava há cerca de 500m, voltando de carro para o hotel. Vi os carros passando, mas ainda não tinha ideia do fato. Só fui saber hoje cedo, com os amigos ligando. Hoje a cidade está de luto. Ainda não fui na “The Strip”, mas a TV local contabiliza os mortos e feridos, pedem à população para doarem sangue e também ajuda para as vítimas. Impressionante como são rapidamente solidários”.

Opinião dos leitores

  1. Aqui no Brasil, os brasileiros tb são rapidamente solidários nas nossas dificuldades. Não é só lá fora!!!

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Diversos

EXCLUSIVO: BlogdoBG publica carta de Flávio Rocha aos funcionários do grupo Guararapes

O Blog teve acesso à uma carta enviada hoje pela manhã por Flávio Rocha a todos os empregados do Grupo Guararapes. Na carta, Flávio fala um pouco da história da empresa, explica por quê a Guararapes aderiu ao Pró-Sertao, esclarece o imbróglio com o MPTRN, agradece pelo engajamento voluntário de todos os colaboradores e pede que continuem apoiando a empresa a superar mais esse momento.

Entenda o caso da Guararapes e o Pró-Sertão

Você provavelmente acompanhou nas últimas semanas as questões envolvendo a Guararapes e o Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte. Como nem sempre estes assuntos são fáceis de compreender, quero que você, colaborador Riachuelo, entenda tudo o que está acontecendo e saiba de que forma nossa empresa está agindo e buscando soluções para um Brasil cada vez melhor. Me acompanhe nesta leitura!

O que é o pró-sertão?

Como você sabe, a história da nossa empresa está intimamente ligada à realidade do sertão nordestino. Meu pai, Nevaldo Rocha, deixou o sertão em 1940 para buscar melhores condições de vida em Natal. E há muito tempo esta história se repetiu no país.

Até que, em 2013, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, em parceria com a Federação das Indústrias (FIERN) e SEBRAE/RN, criou o Pró-Sertão, um programa de incentivo à geração de empregos no semiárido do Rio Grande do Norte. O programa tem como objetivo interiorizar a indústria têxtil e contribuir para a geração de emprego e renda em municípios localizados nas regiões de baixo desenvolvimento econômico.

Atualmente, o Pró-Sertão engloba 61 oficinas de costura (fábricas de costura terceirizadas), que atendem demandas de costura de 15 marcas Fazemos parte do programa porque acreditamos que a indústria têxtil tem enorme potencial de promover o desenvolvimento socioeconômico das pessoas. E apoiar no desenvolvimento do interior do Rio Grande do Norte, tão prejudicado e devastado pela seca, atende a esta nossa bandeira.

Aderimos ao programa graças às garantias de condições de trabalho seguras para os trabalhadores das oficinas de costura: ambiente de trabalho saudável, realização de auditorias periódicas com o objetivo de verificar o cumprimento das leis trabalhistas, tratamento igualitário a fornecedores terceirizados e contratados, além de contratos regulares de prestação de serviço com as oficinas de costura do Rio Grande do Norte.

O atendimento a estes parâmetros é condição inegociável para a Riachuelo. Todo e qualquer contrato feito pela Riachuelo obedece às normas do programa Pró-Sertão.

Quais os resultados do programa até agora?

Os resultados são animadores. Desde o início do programa, foram gerados cerca de 5 mil empregos diretos, que beneficiam indiretamente 50 mil pessoas, em média.

Aproximadamente 90% das carteiras de trabalho dos trabalhadores das 61 oficinas de costura foram assinadas pela primeira vez. A renda mensal destes funcionários é de no mínimo R$ 942 – valor praticado no mercado. Antes do programa, essas pessoas não tinham nenhuma fonte de renda fixa.

Estes dados nos dão orgulho e incentivo para continuarmos acreditando que a moda pode ser propulsora de desenvolvimento econômico e contribuir com a diminuição da desigualdade do país, dando oportunidade para as pessoas construírem o futuro de cada um.

E o que está acontecendo?

Uma ação do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte (MPT/RN) exige o reconhecimento do vínculo empregatício entre a Guararapes e todos os empregados das oficinas de costura do programa Pró-Sertão, além de cobrar uma indenização de R$ 37,7 milhões da Riachuelo por terceirizar parte de sua produção. A alegação é de que os trabalhadores terceirizados recebem menor remuneração e têm menos direitos do que os contratados pela Guararapes.

A Riachuelo não concorda com a tese desta ação. A empresa apresentou defesa nos autos do processo demonstrando que não há a subordinação estrutural apontada pelo MPT, já que as oficinas de costura têm autonomia na condução de seus negócios e de seus colaboradores. As oficinas, inclusive, produzem para outras marcas além da Riachuelo e também para marcas próprias de cada oficina.

Nas relações contratuais com essas oficinas de costura, elas são obrigadas a cumprir todas as normas trabalhistas previstas em lei. A fiscalização do cumprimento das leis é feita por meio de auditorias frequentes da própria Riachuelo e também da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX).

Estamos juntos!

Eu agradeço a cada colaborador do nosso Grupo que nos ajuda a construir diariamente nossos valores com ética e transparência. E que acreditam que a moda pode mudar a vida das pessoas – do nosso fornecedor até o nosso consumidor.

Assim como no passado, vamos passar juntos por mais um desafio e sair vitoriosos em nosso verdadeiro propósito de levar a moda de maneira democrática a todos os brasileiros e, assim, ajudar a construir um país melhor.

Convido você a assistir a minha entrevista no programa Roda Viva desta segunda-feira, 25/09, onde falei sobre este caso e outras questões que julgo importantes. Clique aqui e assista.

E também a minha entrevista à Rádio Jovem Pan, no dia 26/09, clicando aqui.

Para saber mais sobre o Pró-Sertão, colocamos as informações também no nosso site:https://www.riachuelo.com.br/pro-sertao.

Vamos em frente!

Flávio Rocha

Opinião dos leitores

  1. Montem uma empresa… Empreendam.
    E vejam o que é ter empregados.
    Total apoio a Flávio Rocha. Quem reclama vive de carguinho comssionado, medíocre, sem colocar una gota de suor pra manter o emprego.

  2. Vamos fazer um monumento para Flávio Rocha, pessoa Boa que SÓ quer ajudar os outros #soquenao apoio ao MPT RN.

  3. Flávio Rocha se aproveita da pobreza do sertão pra explorar mão de obra barata.

    Todo apoio ao MPT.

    1. Você não sabe o que diz. Não se explora. Paga-se. Ou essa gente trabalhadora e honesta vai acabar vindo para nossos canteiros. Como vejo hoje na Prudente de Moraes: crianças ao relento. Cadê o MP da criança????

  4. O Brasil é um país de leis arcaicas que muitas vezes emperram o crescimento, a prosperidade, a geração de emprego e renda e que são punitivas ao setor produtivo.
    As leis trabalhistas estão reunidas na chamada CLT. Foram inspiradas na Carta del Lavoro do fascismo italiano e surgiram em nosso país na ditadura de Vargas, da mesma maneira que surgiram na Argentina na ditadura peronista.
    A Constituição Federal de 1988 sancionou as leis laborais de Vargas. Imperou, então, a visão paternalista do legislador, provavelmente cheia de boas intenções, mas de consequências ruinosas porque introduziu um grande gargalo na geração de empregos.
    As leis trabalhistas brasileiras mais do que duplicam o valor das folhas de pagamentos, comprometendo a competitividade dos produtos brasileiros no exterior e estimulando a substituição do fator relativamente menos escasso (o trabalho) pelo mais escasso (o capital na forma de máquinas e tecnologia).
    Na realidade, elas conspiram contra a geração de emprego e a eficiência média da economia nacional.
    É preciso que se compreenda que o mercado de trabalho, para ser mercado e gerar eficiência, deve propiciar a livre pactuação de contratos eficazes e assegurar a liberdade de entrada de novos trabalhadores no mercado, o que implica a inexistência das reservas de mercado, criadas pela regulamentação de profissões. O sindicalismo deve ser voluntário, e o imposto sindical deve ser abolido.
    Existe a necessidade urgente de modernização das leis trabalhistas por causa dos riscos de colapso na economia em razão das dificuldades enfrentadas pelo setor empresarial.
    É preciso encontrar um caminho que estimule o crescimento, a competitividade e, ao mesmo tempo, que respeite os direitos dos trabalhadores.
    O empresário sério é quele que gera riquezas e empregos, que traz investimentos e, portanto, é o agente transformador que entende, principalmente, que a valorização de pessoas e a garantia de boas condições de trabalho irão proporcionar mais produtividade à sua empresa.
    Países europeus estão passando por dificuldades atuais em seus mercado de trabalho devido às suas leis paternalistas que geram desemprego.
    Por que motivo o resultado seria diferente no Brasil?

  5. Precisa usar o bom senso para não prejudicar MAIS o RN. Geração de empregos é fundamental e não podemos prejudicar quem está empregado. Atenção

  6. Sr.Edu e sr.Coocker,quando o RN estiver com 5.000 desempregados a mais por ai os senhores arranjem bons empregos para os trabalhadores do RN,os senhores pelo jeito tem uma grande solução para o problema.
    Como bem foi citado acima o MPT só enxerga a Riachuelo e porque não as outras empresas que tercerizam com as facções?
    Amigos eu moro aqui no interior e depois dessa crise e 6 anos seguidos de secas a salvação dos municípios que tiveram a sorte de ter o pro sertão foi as facções.
    E voçes acham que é desumano,então porque ninguém quer sair? Inclusive existe lista de espera para entrar nas facções,movimentos em apoio,e quem acha que é desumano.Venha pra cá passar um dia inteirinho queimando Xique-xique no gancho no fogo de lenha pra escapar o restinho de gado que sobrou,que voçês mudam suas concepções .
    Desumano é chegar o fim do mês e não ter nada em casa,e seu filho pedir dinheiro pra comprar um confeito e voçê não ter.
    Apoiamos sim as facções,e que venham mais .E que os senhores das leis enxerguem o que estão fazendo a esse estado Rio Grande sem Sorte.

    1. Perfeitas suas palavras, João Ribeiro, e digo mais. Percebe-se uma clara má vontade por parte de alguns setores da sociedade com a empresa Guararapes pelo fato dos donos serem potiguares que se tornaram empresários muitissimo bem sucedidos. O que ocorre é que no Brasil, e em especial, nessa taba, é praticamente crime ser bem sucedido, desperta a ira, inveja e rancor de muita gente.

  7. Esse ficou rico com a desgraça alheia, trabalhadores escravizados que o fizeram bilionário, pergunta se ele queria trabalhar nas condições que esses pobres labutam. Essa desculpa que é melhor escravo do que desempregado não tem cabimento.

    1. Gostaria de saber qual apoi você vai dar para os desempregados???

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Cidades

Raquel Dodge envia parecer ao STF em que defende candidatura avulsa

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual defende a possibilidade de que hajam candidaturas avulsas. A Corte vai julgar na quarta-feira, 4, se pessoas que não são filiadas a partidos políticos podem disputar eleições.

Em parecer, Raquel sustentou que, com base no pacto de São José da Costa Rica e por ausência de proibição constitucional, é possível haver candidaturas avulsas no sistema eleitoral brasileiro. A peça foi liberada pela procuradora-geral na manhã desta segunda-feira, 2.

A discussão no STF será feita dentro de uma questão de ordem proposta pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator de ação em que um cidadão questiona o fato de não ter conseguido se candidatar em 2016.

A pauta do STF nesta semana é voltada para questões eleitorais, para solucionar os casos a tempo de aplicar as regras nas eleições do ano que vem.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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