O juiz Flávio Itabaiana Nicolau, responsável por 23 mandados de prisão preventiva contra ativistas e black blocs do Rio de Janeiro, se defendeu nesta segunda-feira, em entrevista ao site de VEJA, da reclamação disciplinar feita contra ele por quatro parlamentares. Os deputados federais Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Ivan Valente (PSOL-SP) fizeram queixa ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em que acusaram o magistrado de ter promovido prisões de ativistas sem fundamentação e de ter desrespeitado a “libedade de expressão” de manifestantes. Nicolau repudiou a postura dos parlamentares, considerada por ele uma “tentativa de intimidação”.
“O objetivo dos parlamentares foi claramente me intimidar, mas eu não deixarei. Não tenho medo de ninguém”, afirmou o magistrado.
Os parlamentares sequer mencionaram as provas colhidas na investigação da Polícia Civil, batizada de operação Firewall, que resultaram nas ordens de prisão contra 23 ativistas. Na semana passada, na última semana da investigação, policiais apreenderam uma bomba caseira e material para preparo de coquetel molotov nas casas de alguns dos investigados. Depoimentos de testemunhas e gravações de conversas telefônicas motivaram as acusações, feitas pela polícia, de que os investigados participaram e planejaram atos violentos.
Em defesa do magistrado, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) e a Associação dos Magistrados do Estado (Amaerj) divulgaram nota de repúdio à reclamação disciplinar protocolada pelos parlamentares. “O sistema judicial funciona dessa forma e fortalecer esse sistema é uma garantia de todos”, diz a nota. O texto também afirma que a representação teve o objetivo de intimidar o juiz e tentar politizar uma questão de rotina.
“Estou sendo alvo de ataques na base do oba-oba. Com a representação disciplinar, procuram politizar algo que é assunto criminal. Caso os parlamentares quisessem modificar a decisão da prisão, poderiam ter impetrado um habeas corpus em favor dos acusados”, criticou o magistrado.
Nicolau vai julgar os 23 ativistas no processo ajuizado na 27ª Vara Criminal da Capital do Rio. O caso foi originado pela primeira investigação da Polícia Civil do Rio que resultou na acusação de “formação de quadrilha armada” contra baderneiros de manifestações. No inquérito, 30 ativistas foram investigados pela polícia por planejar e executar atos violentos. Na reta final da investigação, 21 pessoas foram presas temporariamente, por ordem do juiz Nicolau, mas a maioria conseguiu, na semana passada, o direito de responder ao processo em liberdade.
Na sexta-feira, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro fez a acusação formal contra 23 pessoas e o juiz decretou a prisão preventiva delas pelo entendimento de que oferecem risco à ordem pública.
Veja
Este Titico deve ter muita titica de galinha na cabeça pra dizer que foi a direita que faz badernas. Deve ser mais um esquerdista que tá com fiofó na mão por saber que vai ter de buscar trabalho ano que vem, pois a mamata vai acabar com a derrota da sargentona.
FOI JUNTAR-SE A DIREITA PRA FAZER BADERNA E DESTRUIR A COPA, DEU NISSO. É BOM ESSE JUIZ PEGAR OS FINANCIADORES DA BADERNA COMEÇANDO PELA GLOBO. POIS ONDE TINHA UM BADERNEIRO, TINHA TREZENTOS REPORTES, NÃO É A TOA QUE ELES SAEM SEMPRE FERIDOS, E AS VEZES MORTOS.
Parabéns ao magistrado que não se deixou intimidar pelos parlamentares e ao TJRJ e a Amaerj que defenderam o juiz. O CNJ deve mandar arquivar a reclamação contra ele e informar ao presidente da Câmara, de forma oficial, que os deputados, além de defenderem bandidos, estão atacando o poder judiciário.
Parabens
Este vandalismo já chegou no LIMITE MÁXIMO.
Ainda tem políticos , sem futuro, que protege este tipo de verme.
Essa turma da esquerda não merece o menor crédito.
Eles gostam de transformar bandidos em heróis e verdeiros heróis em bandidos.
Além do mais, é só ver que tipo de assunto versa a produção legislativa dessa gente para termos a certeza de quem se trata.