Judiciário

Presidente do TJRN vai apresentar plano para devolução de PMs sem prejudicar atividades essenciais do Judiciário

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Cláudio Santos, vai apresentar em 10 dias um plano de devolução de policiais militares ao Governo do Estado, que atenda a necessidade do Executivo sem afetar atividades essenciais do Judiciário. “Nossa intenção é apoiar a medida do Governo do Estado, mas nosso trabalho precisa da segurança da polícia”, destacou o presidente após audiência nesta quarta-feira(01/07) com o governador Robinson Faria.

Cláudio Santos revelou a preocupação da Justiça potiguar com a questão da segurança pública, destacando que o TJRN está concluindo estudos para definir quantos dos 122 PMs atualmente cedidos podem ser devolvidos. “Precisamos de policiais, mas podemos diminuir o número daqueles cedidos ao Judiciário. Não viemos descumprir nem confrontar o decreto”, adiantou o presidente, que estimou o prazo de 10 dias para apresentar um posicionamento oficial sobre a questão.

Além das atividades administrativas e de segurança, há casos concretos como o de três magistrados escoltados por determinação judicial sob ameaça de morte e a existência de 7 mil armas apreendidas, que fazem parte de processos em andamento. O transporte e a guarda do armamento estão a cargo da Justiça e há preocupação quanto à segurança do material.

O desembargador Claudio Santos ainda apresentou ao governador, dados que mostram que o TJRN vem devolvendo policiais ao Estado nos últimos anos: em 2009 eram 192 cedidos ao Judiciário; passando para 181 em 2012 e 122 atualmente. Ele apontou que o número atual equivale a 1,2% do efetivo total da Polícia Militar do RN.

Integraram a comitiva, os desembargadores Saraiva Sobrinho, corregedor-geral de Justiça, e Zeneide Bezerra, presidente da Câmara Criminal, juntamente com o juiz Cleofas Coelho, presidente da Associação dos Magistrados (Amarn), e o juiz criminal Gustavo Marinho.

Apreensão

O presidente da Amarn destacou o posicionamento dos colegas magistrados de que o juiz criminal também é parte integrante do sistema da segurança pública e que os policiais militares fazem um trabalho de segurança institucional durante as audiências criminais. “Deixar os juízes criminais sem um aparato de segurança nas audiência é um risco muito grande”, disse Cleofas Coelho sobre o cotidiano desses magistrados. Ele observou que não se está falando de policiais disponíveis para a segurança pessoal dos juízes, mas atuando para resguardar todas as pessoas presentes nas unidades judiciárias, o que seria também um trabalho de segurança pública.

Esse posicionamento foi seguido pelos demais magistrados presentes. “O magistrado não pode ficar indefeso perante os cidadãos que julgamos”, disse o presidente Claudio Santos. “Não concebo um Judiciário forte sem a força policial presente, sem a segurança pública fortalecendo o Judiciário”, disse o corregedor Saraiva Sobrinho. Ele defendeu que a segurança patrimonial por empresas privadas não equivale à presença policial por toda a representatividade da corporação.

A desembargadora Zeneide Bezerra disse que a questão da segurança dos magistrados é uma preocupação nacional e que não é possível realizar julgamentos na Câmara Criminal sem a presença de um policial. Ela pediu sensibilidade do governador para analisar a questão e frisou que os magistrados temem pelas próprias vidas. Atualmente, três juízes no RN necessitam de escolta militar ininterrupta, em razão de ameaças – os processos são sigilosos.

Conjuntura

“O plano de devolução vai nos trazer problemas, mas é o máximo que podemos fazer”, disse o presidente da Corte de Justiça. Ele destacou ainda dados nacionais de que a cada três dias um juiz é ameaçado e de que atualmente 200 magistrados utilizam escolta policial no Brasil. Nesse contexto, Claudio Santos falou da necessidade de se garantir segurança para os 194 juízes e 15 desembargadores da Justiça Estadual, composta ainda por 65 comarcas, 96 edificações e 236 unidades jurisdicionais.

Outro problema apresentado como fator de insegurança é que mais de 7 mil armas estão em poder do Judiciário pelos fóruns do RN, como provas de processos.

Com relação à disposição do Decreto de que os órgãos podem manter os PMs cedidos desde que assumam o pagamento de seus salários, o presidente do TJRN apontou a inexistência de cargos e de previsão orçamentária para tanto como impedimentos legais no âmbito do Judiciário.

Opinião dos leitores

  1. Não seria o caso de o proprio poder judiciario cosntituir a sua propria policia?
    Afinal de contas é um poder independente … e precisa ser autonomo também.

  2. É importante ainda destacar, que muitos órgãos do Estado não fazem concurso para pessoal de nível técnico administrativo há pelo menos um século aproximadamente.
    Isso parece não ser importante e notado quando muitos não enxergam que em todos os órgãos do Governo existem centenas de servidores que foram aprovados para trabalhar na ponta do serviço (policiais, professores, enfermeiros, etc) e no entanto tem que trabalhar nos órgãos centrais (Secretarias de Segurança, Saúde , Educação, etc).
    E se esse povo sair das Secretarias pra voltar pras escolas, delegacias e hospitais e postos de saúde, essas secretarias praticamente fecham, uma vez que agora vivem cheias de terceirizados pra lá e pra cá.
    Assim, uma coisa é verificar quem está indo pra "outros" órgãos, que as vezes nada tem haver com o seu cargo ou função. E outra é a realidade de que o Estado não faz mais concurso para pessoal técnico administrativo há muito tempo.

  3. Caro Walter Medeiros, suas palavras vão de encontro a minha posição acerca de tudo que envolve desvio de função no serviço público, vale ressaltar que não só no TJRN e ALRN tem servidores de outras secretarias e da PM a disposição no MPRN, TCERN, Prefeituras e Câmaras Municipais entre outros também tem muitos deles em desvio de função. É salutar citar dizer aqui que os 824 concursados para PMRN e outros tantos para outras secretarias, inclusive para a PC, jamais adentrarão e se tornarão servidores públicos do RN, em razão desse enbrolho, pois consta no quadro funcional de cada órgão o número real de servidores vinculados, porém, não existe o número real de servidores desenvolvendo as atribuições funcionais para quais fora admitidos para os ditos órgãos em função do desvio e do famigerado a DISPOSIÇÃO.

  4. TEM POLICIAL DE RUMA NA ASSEMBLEIA E NO TJ SÓ BATENDO PAPO NA CALÇADA. TEM QUE VOLTAR PRA RUA. BANDIDAGEM TÁ SOLTA. FEZ CONCURSO PRA POLICIA.

  5. Me permitam concordar com o que vem sendo publicado e muitos tem conhecimento. Fazer concurso para uma categoria e sai a disposição, em desvio de função, desmoraliza o sistema.
    Isso acontece a muitos anos na polícia militar e principalmente na educação com os professores, quem conhece um pouco dessa realidade sabe bem disso.
    Do ano 2000 para hoje quantos concursos tiveram para professor? Quantos entraram? Quantos estão a disposição de outras secretarias? Qual a quantidade de professor fora da sala de aula?
    Quantos policiais estão fora de suas funções em outras secretarias? Se não queriam ser policiais, fizessem concurso para outra categoria. Muitos fazem concurso como porta de entrada no estado e depois correm atrás dos QI e ficam a disposição, causando déficit de pessoal.
    O governo precisa ser firme e manter o decreto, que pelos vícios adotados não será visto com bons olhos, enfrentará resistência, mas é necessário.

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Economia

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

Foto: Reprodução

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

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Brasil

Após 45 dias, Força Nacional deixa Mossoró; PF lidera caça a fugitivos

Foto: Jamile Ferraris/ MJSP

O aparato da Força Nacional de Segurança Pública em Mossoró (RN) começa a ser desmobilizado nesta sexta-feira (29/3). Os agentes atuam há cerca de 40 dias na caçada aos dois fugitivos do presídio de segurança máxima. A fuga, ocorrida em 14 de fevereiro, foi a primeira da história do sistema penitenciário federal, criado em 2006.

A Força Nacional chegou ao Rio Grande do Norte em dia 23 de fevereiro, e a previsão era de que os agentes trabalhassem nas buscas por 30 dias. Como os criminosos não foram localizados, o prazo acabou sendo estendido pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, por mais 10 dias. Nesta semana, Lewandowski anunciou que não faria nova prorrogação. Os 111 agentes deverão voltar às atribuições de origem na próxima semana.

Os homens da Força Nacional fizeram varreduras nas matas e fiscalizações nas rodovias. A finalidade era impedir que Deibson Nascimento e Rogério Mendonça rompessem o perímetro das buscas no Rio Grande do Norte.

Apenas em diárias, o valor pago pelo governo federal aos agentes supera R$ 1,2 milhão. Por dia, a mobilização custa R$ 37,2 mil em diárias. Há ainda 22 viaturas e um ônibus destacados para a operação.

Metrópoles

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Política

Presidente da França compartilha meme com Lula e diz que passagem pelo Brasil ‘foi um casamento’

Foto: Reprodução/Redes

Depois de uma viagem de três dias em quatro cidades do Brasil, o presidente da França, Emmanuel Macron, compartilhou nas redes sociais, na noite desta quinta-feira (28), um meme com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e afirmou que sua passagem pelo país “foi um casamento”.

“Algumas pessoas compararam as imagens da minha visita ao Brasil com as de um casamento, e eu digo a elas: foi um casamento! A França ama o Brasil e o Brasil ama a França!”

Na sequência, Macron agradeceu o acolhimento que recebeu dos brasileiros e citou o que fez em algumas cidades por onde passou.

“Em Belém, pudemos caminhar juntos por essa Amazônia compartilhada e confirmar nossa determinação comum de lutar pelas florestas e pelas pessoas. Vimos no Rio a força da nossa cooperação no setor da defesa, com o lançamento do Tonelero, o terceiro submarino da nossa parceria. Tivemos discussões extremamente proveitosas com o mundo econômico, cultural e intelectual em São Paulo”, escreveu.

Macron também destacou articulações com o governo federal. Confira a publicação:

R7

Opinião dos leitores

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Economia

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

Foto: Adobe Stock

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

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Brasil

13 Estados ainda têm mais Bolsa Família do que empregados; RN está incluso na lista

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O número de beneficiários do Bolsa Família ainda é maior que o de trabalhadores com carteira assinada em 13 das 27 unidades da Federação. Esses dados excluem o setor público.

Antes da pandemia, eram 8 Estados com mais benefícios que empregos formais. O número subiu para 10 em 2020, 12 em 2022, com o Auxílio Brasil, e 13 em 2023 –número que se manteve agora em 2024.

O Maranhão é o Estado onde essa relação de dependência do benefício é mais forte. Há 641 mil empregos com carteira assinada e 1,2 milhão de famílias maranhenses recebendo Bolsa Família.

Ou seja, há 2 habitantes recebendo o Bolsa Família no Estado para cada empregado com carteira de trabalho.

O Estado onde essa proporção é menor é Santa Catarina. Lá, há 10 trabalhadores no mercado formal para cada beneficiário de Bolsa Família.

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Poder360

Opinião dos leitores

  1. O Programa, apesar de beneficiar famílias em condições sub-humanas, tem como desvantagens o fato de que, ao longo do tempo, criar uma dependência da população carente aos repasses governamentais, não procurando preparar adequadamente os beneficiários ao mercado de trabalho.
    Isso é desastroso para a economia do País…
    Em um primeiro momento, é louvável que se dê auxílio a quem realmente necessita, mas isso não pode ser eterno, pois cria uma legião de pessoas que não produzem nada…
    O programa deveria ser ligado a qualificação da pessoas e por tempo determinado…
    Além do que, essas pessoas terminam se tornando “massa de manobra”, para os interesses do “câncer”, conhecida como políticos…
    É lamentável…

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Brasil

Sensação de insegurança nas ruas à noite alcança 39% dos brasileiros, segundo Datafolha

Foto: Reprodução

Uma pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que a proporção de pessoas que se sentem “muito inseguras” nas ruas à noite chegou a 39%. O índice é cinco pontos percentuais maior em relação ao último levantamento feito pelo instituto sobre segurança, em setembro de 2023. Dos entrevistados, 26% dizem sentir “pouco inseguros”.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil entre 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A quantidade de pessoas que responderam sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade à noite diminuiu de 26% para 21%, na comparação com a pesquisa anterior. O número de brasileiros que se sentem “muito seguros” manteve a mesma proporção, de 14%.

Segundo o levantamento, as pessoas estão se sentido mais insegura em todas as regiões do país. O Sudeste tem os piores índices e o maior crescimento da taxa de entrevistados que dizem ter o sentimento de muita insegurança nas ruas da cidade ao escurecer. Em setembro de 2023, esse percentual era de 38%. Agora, chegou a 45%. No Centro-Oeste e Norte (os dados da pesquisa estão unificados para estas regiões), o índice é de 37%, no Nordeste, 36%, e no Sul, 32%.

Na divisão entre homens e mulheres que sentem muita insegurança, o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

O Globo

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RN

Rio Grande do Norte tem 2,7 mil presos provisórios

Foto: Arquivo TN/Reprodução

O Rio Grande do Norte tem pelo menos 2,7 mil presos provisórios, isto é, detentos que ainda não foram à julgamento pela Justiça do Rio Grande do Norte. Os dados são da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap), enviados à pedido da TN. O quantitativo representa cerca de 21% de toda a população carcerária potiguar, que é de pouco mais de 12 mil presos, incluindo regimes fechado, aberto e semiaberto. O índice apresenta uma redução, que segundo especialistas, se deve à modernização do sistema e a outros fatores sociais.

Segundo os dados da Seap atualizados na última terça-feira (26), o Estado possui atualmente 5.230 presos no regime fechado, 2.727 no semiaberto e outros 2.008 no regime aberto. Há ainda outros 33 presos em medidas cautelares. Em reportagem publicada em 2013 pela TRIBUNA DO NORTE utilizando dados da Corregedoria Geral de Justiça (CGJ), o Estado possuía mais da metade dos presos na época sem receber sentença. Segundo o documento da época, dos 4.660 detentos, 2.479 não haviam recebido julgamento.

Para o presidente da Comissão da Advocacia Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Anesiano Ramos de Oliveira, a redução de presos provisórios pode estar atrelada ao aumento da sistematização e aceleração de julgamentos nos processos.

Tribuna do Norte

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Segurança

Governo gastou quase R$ 1,7 milhão em operação para procurar foragidos de Mossoró

Foto: José Cruz/Agência Brasil

A força-tarefa do governo federal que atua nas buscas dos dois detentos que escaparam da penitenciária federal de segurança máxima de Mossoró (RN), em 14 de fevereiro, já custou aproximadamente R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. O dinheiro foi usado em despesas como diárias, passagens, plano de saúde e manutenção e abastecimento de viaturas. Os dados foram obtidos pelo R7 via Lei de Acesso à Informação.

As informações disponibilizadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública mostram as despesas entre os dias 20 de fevereiro e 21 de março da Força Nacional de Segurança Pública, da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal e da Coordenação-Geral de Operações Integradas e Combate ao Crime Organizado. De acordo com a pasta, nesse intervalo os órgãos gastaram R$ 1.682.709,54 com a operação que tenta localizar Deibson Cabral Nascimento e Rogério da Silva Mendonça. Esse valor pode ser ainda maior, pois não inclui as despesas da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, que também atuam nas buscas.

A maior parte dos gastos foi da Força Nacional. O governo enviou 500 agentes do órgão para Mossoró, e só com diárias gastou R$ 1.026.188,75. Além disso, até 15 de março, foram pagos R$ 115.446,02 em serviços de manutenção e abastecimento das viaturas empregadas na operação. Por fim, até 18 de março, a Força Nacional teve uma despesa de R$ 103.914,44 com o plano de saúde dos agentes que participam da missão.

R7

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso os alunos da rede estadual de ensino, torram nas salas com o calor infernal pedindo ventiladores, pois ar condicionado seria delírio.

  2. Sinceramente, um absurdo, principalmente qdo vemos recursos faltando na saúde e educação. Uma palhaçada é desmoralização.

  3. Isso mostra a grande copetencia deste governo Fal o L kkkkk mas o importante foi tirara BOLSONARO kkkkkkkkkk

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Geral

VÍDEO: Incêndio de grandes proporções atinge prédio em construção em Recife

Um incêndio atinge a cobertura de um prédio em construção no bairro Torre, que fica na Zona Oeste do Recife, em Pernambuco, na noite desta quinta-feira (28).

CNN Brasil

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Geral

VÍDEO: Potiguar medalha de ouro em olimpíada para professores de matemática é destaque no Jornal Nacional

Imagens: reprodução/Rede Globo

O potiguar Kácio José Cardoso, um dos 10 medalhistas de ouro da 1ª Olimpíada de Professores de Matemática de Ensino Médio (OPMbr) foi destaque no Jornal Nacional na noite desta quinta-feira (28).

A reportagem mostrou o trabalho realizado por Kácio na escola que ele trabalha em Parnamirim.

Como parte do prêmio, os primeiros classificados na olimpíada serão levados para uma viagem de duas semanas a Xangai, cidade chinesa que lidera rankings mundiais de ensino da matéria.

VEJA MAIS: Potiguar ganha medalha de ouro em olimpíada de matemática e está entre 10 melhores professores da disciplina no Brasil

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