Judiciário

Procuradoria-Geral do MP/RN divulga imagens de documentos entregues de servidor antes de iniciar os disparos

A Procuradoria-Geral de Justiça do Ministério Público do RN, por meio de sua assessoria de imprensa, divulga imagens dos documentos entregues pelo servidor GUILHERME WANDERLEY LOPES DA SILVA, instantes antes de iniciar os disparos contra o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis,

O Procurador-Geral de Justiça Adjunto Jovino Pereira Sobrinho, e o Coordenador Jurídico Wendell Beetoven Agra na manhã de ontem.

Veja abaixo:

Opinião dos leitores

  1. Não acho correto o que ele fez mas tenho certeza de que se houvessem outros Guilhermes, principalmente em Brasilia, haveria menos corrupção em nosso país!

  2. Atitude exemplar,parabéns,só vão começar a respeitar o povo,a sociedade,quando tiverem MEDO dela,sejam os políticos ou judiciário,chegou o momento de pararmos de falar e FAZER!!!!!

  3. O MP adoeceu.
    Servidores doentes, membros indiferentes. Os ex-colegas que encontro do breve período que ali passei ocupando cargo comissionado me dão um panorama de entristecer e de estarrecer. Ainda me comunico com vários deles, pois o MP/RN é daqueles locais pitorescos para quem quer estudar a alma humana e suas mazelas, ainda que só como observador. Mantenho vários ex-colegas nas redes sociais. Há poucos dias acompanhei uma discussão no facebook de um deles a respeito de reclamação do sindicato (a que nunca me filiei, diga-se de passagem) sobre recente determinação do PGJ de fazer obrigar os servidores a entrarem com seus carros unicamente pelo "portão dos fundos" do prédio, ainda que estivessem apenas sendo deixados no trabalho por seus cônjuges. Veja bem, esses servidores sequer estacionariam seus carros, estavam de carona tentando entrar no trabalho pelo portão que fica mais próximo da porta de entrada do prédio, como deve parecer óbvio…Pare aqui, caro membro, caso ainda esteja lendo. Tente se imaginar nessa situação embaraçosa, pra dizer o mínimo. Pense no lugar daquele servidor que trabalha com você todos os dias, tem família pra sustentar, filhos, contas a pagar etc. Imagine você tentando entrar no seu local de trabalho, de carona com seu cônjuge, com seu filho no carro, e sendo "barrado" no portão mais próximo da entrada por ter havido determinação no sentido de que por ali só entra promotor e procurador e que você – servidor, ou seja, um "zé ninguém" – tem de dar a volta em todo o quarteirão e entrar pela "porta de trás" do órgão. Humilhante – e ainda por cima esse constrangimento se deu na frente da sua família. Não, a mim não me pareceu mero "ato falho" da Administração. Deve ter sido algo muito bem pensado por essa gestão. E não é algo isolado. Já vi ali de um tudo. É servidor obrigado a servir cafezinho, a dirigir carro oficial tendo feito concurso pra outra função, servidor ordenado a "arrumar gavetas" quando falta energia, ordenado a retornar do hospital onde acompanha filho doente para que a chefe "não perca prazo de trabalho" a apresentar para postular o "innovare", a dar plantão sem direito à folga, viajar à trabalho sem direito à diária, servidor convidado à provar que se ausentou porque realmente perdeu um pai/mãe apesar de ter apresentado atestado comprovando tal condição, servidor que não tem o ponto abonado (e o dia de salário descontado) por ter ido ao enterro do pai em outro estado, servidor sendo exonerado por telefone, membro mandando servidora "pegar seus troços e sair da sala", por ter conseguido "removê-la" pra outro lugar, servidora exonerada porque pagou viagem nas férias já programadas e não quis cancelá-las, servidor sendo dispensado no meio de uma licença médica por depressão, servidor vivendo sob contínua ameaça de exoneração, como me pareceu ser o caso do rapaz que, num verdadeiro ato de loucura, atirou contra dois promotores na sexta-feira. Sim, precisamos falar sobre Guilherme. Li a carta que escreveu e fiquei abismado, pois se percebe, claramente, que esse cara surtou. Não o conheço, mas de todas as pessoas com quem falei ouvi que se tratava de um servidor pacato, boa gente e gentil até. Estavam todos, portanto, chocados não só com os fatos, mas em saber do autor dos fatos, tido por todos como alguém "incapaz de fazer mal a uma mosca". Por isso entendo que é chegada a hora de falar sobre o tipo de ambiente de trabalho que transforma servidores pacatos em atiradores. Foi uma tragédia, isso é inegável. E não é isso que está em discussão. O dia 24/03/17 marcará a vida de todos ali, negativamente, para sempre. Foi surreal. Deixará sequelas, para membros e servidores. Mas demanda uma profunda reflexão de todos ali, pois está evidente que o MP/RN "adoeceu", por assim dizer. Também é preciso dizer que essa gestão será inesquecível, não só por esse acontecimento trágico, mas também pelas inúmeras brigas institucionais que não raro paravam nos jornais. Era uma escalada de ódio que não parava mais. Era feio demais! E acabava resvalando nos servidores que nada tinham a ver com isso. A gestão de Rinaldo Reis será lembrada como a gestão que levou o MP a adoecer e ir parar na UTI em matéria de relações humanas e institucionais. E, por algum motivo, virou um ambiente hostil para os servidores, que deveriam ser tratados como colaboradores, não humilhados e reduzidos. Senhores membros, tenham a nobreza de fazer essa reflexão, pois ela é fundamental para que se restaure o equilíbrio ali, se é que é possível, num ambiente que produz servidores depressivos e revoltados. Sabemos que há assédio moral em vários órgãos públicos. Mas ali no MP/RN há uma situação que precisa ser urgentemente revertida. Chegou-se aos extremos. E é preciso admitir que em ambiente de trabalho onde se cultiva o ódio e a beligerância, o inesperado um dia acaba por acontecer. Não continuem indiferentes a tudo isso! Pessoalmente, sei que há muitos membros que são gente boa. É nesses que deposito a esperança de que o MP um dia volte a ser o que era antes: um bom ambiente de trabalho também para o servidor e não um ambiente onde reina a hostilidade e a indiferença para com este e para com sua saúde mental e bem-estar. É preciso cultivar a paz e o respeito no trabalho. Mais humanidade! Mais amor, por favor!
    Reflitam sobre isso

  4. Esse rapaz é uma pessoa exemplar! Um bom colega, um bom pai, um amigo incomparável….. Ninguém sabe o que houve na mente dele….. Todos nós somos loucos!!!!!

  5. Agora quer se passar por doido… Planejou durante 4 anos; foi com casaco para esconder a arma, não teve coragem de se matar, fugiu…
    De doido não tem nada. É só uma pessoa que deixou que o ódio vencesse suas barreiras para não cometer o crime, e que não tinha nenhum afastamento para tratamento de doença mental.
    Lendo a carta, mais parece um terrorista que o dono de uma mente perturbada.

  6. Meu Deus! Quanta insanidade. Que mente perturbada. Tudo por motivações financeiras. Cargo comissionado reduzido de valor ou ser exonerado do mesmo (e nem o foi na gestão de Rinaldo). Realmente, se ele fosse do TJ já teria havido crime lá. E certamente em varios outros órgãos…empresas…etc. Que loucura. Sendo servidor efetivo deveria ter denunciado ao CNMP, por exemplo. O máximo que lhe poderia ocorrer era perder o cargo comissionado… Mas pelo jeito este ele não queria perder. Parecem palavras de um membro do Estado islâmico.

  7. Não sei pq o MP divulgou só 9 folhas de um total de 14. Deram-se ao trabalho de divulgar o documento, mas suprimiram algumas folhas. Pq , hein? O que tem nessas outras folhas que nao pode ser mosrado? Se quiseram mostrar o documento, que mostrem "o documento" e nao so um pedaço dele, ai ai ai ………. . A sociedade tem o MP como um órgão sério, mas o órgão "começou " errado ao querer dar uma satisfação à sociedade mostrando um documento incompleto. Que a sociedade não engula essa. Como cidadão eu quero ver o restante desse documento aqui nesse blog. Aguardo resposta do MP.

  8. A leitura detida do texto evidencia, apesar de tentar se disfarçar em voz de servidores oprimidos, que se trata de defesa de interesses egoísticos. Na qualidade de Assessor de Procurador de Justiça, desagradou-se com as medidas de austeridade (necessárias) tomadas pela gestão de Rinaldo, em especial, a extinção das diferenças entre a retribuição dos Assessores de segundo e primeiro grau e redução de quadros.
    Ps. O Bandido é servidor efetivo, assessor (até ontem) de Procurador, seu concunhado.

    1. Assédio moral pode ou não ser levado a cabo por meio de medidas financeiras. Não apoio o que ele fez, sou radicalmente contra a violência, mas o rapaz surtou diante de DIVERSOS casos de assédio moral e não só contra Assessores, tenha certeza.

  9. Nas gestões anteriores não existia esse clima tenso no MP. Há de serem repensadas as práticas dessa instituição. Uma autoanálise cairia bem. Mas nada, absolutamente nada, justifica a atitude.

  10. Esse rapaz mostra claramente com suas palavras que está completamente perturbado mentalmente, se ele tem provas de corrupção dentro da procuradoria, deveria apresentar, e não querer fazer justiça, agiu feito um completo louco!

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Geral

Cresce procura de jovens por planos de assistência funeral

No RN, Morada da Paz registra que 14,5% dos titulares de plano funerário são jovens com até 25 anos.

Foto: Cedida

Quando chega a hora da partida de um ente querido, os familiares precisam lidar com uma série de providências que envolvem o velório e sepultamento ou cremação, além de desembolsar uma certa quantia para pagar os serviços funerários. Para otimizar este processo, entram em cena os planos de assistência funeral para quem busca se planejar e não quer ser pego de surpresa na hora do falecimento de uma pessoa querida. Engana-se quem pensa que esse planejamento é feito apenas por pessoas maduras. O mercado tem observado o crescimento da procura de jovens pelo serviço.

É o caso da vendedora Aline Vitória Mendes, potiguar de 21 anos, que recentemente adquiriu um dos planos oferecidos pela assistência funeral Morada da Paz Essencial, pensando em facilitar a vida dos seus familiares em um momento de falecimento. “Algo que me motivou bastante foi ter a garantia de que, caso aconteça algo, minha família não vai ter complicações na hora lidar com os trâmites funerários”, explica.

Morrer envolve custos. Um funeral básico custa em média R$ 2.400, sem levar em consideração as despesas com o sepultamento ou cremação. Diante disso, um planejamento financeiro se faz necessário para muitas famílias. “O planejamento é uma maneira de cuidar daqueles que amamos. Mesmo quando não estamos mais presentes, é uma forma de aliviar encargos emocionais e financeiros para os familiares. Um gesto de expressar amor e cuidado além da vida, proporcionando segurança e tranquilidade para aqueles que são mais importantes para nós”, destaca o gerente comercial do Grupo Morada, Jarlyson Rocha.

De acordo com ele, 14,5% das vidas cobertas pelo Morada da Paz Essencial, no RN, se enquadram no perfil de pessoas jovens, de 18 a 25 anos. No entanto, os clientes que mais procuram o plano ainda estão na faixa etária entre 40 a 69 anos. “O aumento nas vendas de planos funerários para jovens é atribuído a uma abordagem inovadora e sensível que adotamos. Destacamos a importância do planejamento financeiro desde cedo, oferecemos opções flexíveis e personalizadas, e adotamos uma comunicação eficaz que reflete com a realidade dos jovens”, afirma.

“O período pandêmico também contribuiu para essa conscientização do planejamento, a crise ressaltou a fragilidade da vida e incentivou a reflexão sobre o futuro, levando a uma maior consideração do planejamento. Inclusive para assuntos funerários, como parte de uma abordagem mais ampla de preparo para eventualidades”, revela Rocha.

Mesmo não pensando ainda em como será o seu funeral, Aline acredita que fez um investimento correto, no momento certo. “Todos nós podemos morrer a qualquer momento, então nessa hora tão delicada, a última coisa que eu desejo é que minha família se preocupe com qualquer burocracia. Da mesma eu não desejo passar por isso caso perca alguém da minha família, por isso todos que moram comigo são meus dependentes no plano”, afirma a jovem.

Ao verem jovens contratando um plano funerário e se preparando para o momento da partida de um ente querido, muitas pessoas ficam assustadas e podem fazer julgamentos e críticas. “Ao contrário do que possamos imaginar, planejar nosso velório, definir em que urna desejamos ser velados, o tipo de ornamentação, se desejamos ser cremados ou sepultados e tudo que envolvem as decisões de fim de vida pode ser sinônimo de qualidade de vida e qualidade de morte. Para muitos, a garantia de que estamos partindo sem gerar pendências aos nossos parentes e amigos proporciona uma sensação de alívio e paz em nosso processo de morrer”, afirma a psicóloga especialista em luto do Morada da Paz, Simône Lira.

Segundo ela, os jovens também devem se preocupar e se “preparar” para a morte. “Quando pensamos em nossa morte e os desejos para esse momento, estamos honrando cada instante de nossa existência e atuando ativamente em nossa história biográfica até os últimos instantes de nossa ‘escrita’”, expressa a profissional.

A psicóloga diz que falar de morte é assunto para todas as idades, de forma adequada e cuidadosa, assim como falamos de nascimento e vida. “Acontece que em nossa cultura tentamos camuflar que existir enquanto ser vivo nos coloca em condição de finitude. Pessoas mais jovens não encontram espaço para falar sobre o tema como se a morte fosse algo tão contagioso que falar sobre ela a atrai para perto de nós. Talvez esqueçamos de que ela é a nossa fiel companheira desde o nosso nascimento, essa é a nossa condição de ser vivo e não uma escolha”, finaliza.

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Acidente

VÍDEO: Ônibus com destino a Caicó pega fogo após pane elétrica no interior do RN; Os ocupantes conseguiram sair do veículo

 

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Foto: Reprodução

Um ônibus da empresa Jardinense pegou fogo no fim da manhã desta terça-feira (16) após sofrer uma pane elétrica.

De acordo com a empresa, o ônibus fazia a linha Natal/Caicó, e tinha saído da capital potiguar às 9h. A pane elétrica ocorreu na BR-226, na entrada para a cidade de Japi, no Agreste Potiguar, próximo a estrada de Santa Cruz,.

No momento do incidente, havia 12 passageiros dentro do veículo. Ninguém ficou ferido e nenhuma bagagem foi perdida. Todos os ocupantes continuaram viagem em outro veículo.

O motorista do veículo e outras pessoas que trafegavam pela via tentaram apagar as chamas, mas o incêndio não foi controlado.

Fonte: Portal 98fm

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Cultura

Prefeitura de Natal abre seleção para apoiar reformas em cinemas de rua

Foto: Joana Lima

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria de Cultura de Natal (Secult-Funcarte), está com inscrições abertas para os interessados em solicitar recursos para apoio financeiro para reformas, restauros, manutenção e
funcionamento de salas de cinema de rua e de cinemas itinerantes.

O valor destinando é de R$ 170 mil para projetos selecionados em duas categorias distintas: Salas de Cinema e Cinemas Itinerantes. O segmento Audiovisual esperava ansiosamente pela publicação deste edital, concluindo assim a etapa de promoção das seleções públicas destinadas à liberação dos recursos da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022 (Lei Paulo Gustavo).

Entende-se por cinemas itinerantes recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição coletiva, admitida a possibilidade de
ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente e Salas de Cinema, recintos destinados, ainda que não exclusivamente, ao serviço de exibição aberta ao público regular de obras audiovisuais para fruição
coletiva, admitida a possibilidade de ampliação da vocação de outro espaço cultural já existente (Decreto nº 11.525/2023, Art. 3º, § 5º).

Poderão participar Pessoas Físicas, Jurídicas de Direito Privado (incluindo MEI), com ou sem fins lucrativos, com sede e foro em Natal e com inscrição no CMEC (Cadastro Municipal de Entidades Culturais) ou em outros cadastros culturais da federação. Obedecendo aos critérios e exigências contidos no referido cadastro e que concentrem suas atividades no campo do audiovisual.

A seleção Pública para apoio financeiro a reformas, a restauros, a manutenção e funcionamento de cinemas de rua públicos ou privados e de cinemas itinerantes conclui o cronograma, atendendo aos realizadores e gestores das categorias disponíveis.

Para participar, é preciso ler atentamente as determinações contidas na Seleção Pública e apresentar o respectivo projeto através de inscrição online. O Município de Natal mantém o compromisso de cumprir com a valorização e o fortalecimento do audiovisual pactuando junto à União na promoção das condições para o surgimento de filmes, séries, games, roteiros, qualificação técnica, pesquisa, memória, produtos digitais, vídeo arte entre tantos que beneficiarão à população do Município, reconhecendo o valor dos profissionais do segmento.

O Município é destaque em vários festivais nacionais e internacionais através da premiação de produções que contaram com o apoio de recursos locais do CineNatal e continuará fortalecida com as novas produções e produtos que estão sendo realizados através da Lei Paulo Gustavo com o apoio do Governo Federal.

A Secult/Funcarte concluiu as demais linhas de apoio previstas para o audiovisual através da seleção pública nº 024/2023 – Apoio financeiro ao audiovisual do Município de Natal através da Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, lançada em outubro de 2023, contemplando projetos culturais selecionados em 17 linhas de interesses diversos no campo da produção, finalização, roteiro, pesquisa, cineclubes capacitação, mostras, festivais, produção de curtas metragens, games, memória, acessibilidade, entre outras. Todos os proponentes selecionados já receberam os recursos para realizarem seus projetos com prazo de até um ano.

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Brasil

PEC que criminaliza posse e porte de drogas é votada no Senado nesta terça-feira; julgamento no STF está parado

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a posse e o porte de qualquer tipo de droga, independentemente da quantidade, será votada em primeiro turno no plenário do Senado nesta terça-feira (16).

O relator da proposta, senador Efraim Filho (União-PB), acredita que o texto vai repetir o desempenho que teve na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ): ser aprovado “com ampla maioria”

Efraim participou nesta segunda-feira (15) da sessão temática sobre a PEC. Foram ouvidos especialistas favoráveis e contrários à proposta.

“Acho que o número que nós temos é o da CCJ, foram 23 a 4. A CCJ tem 1/3 dos senadores, são 27, então já é uma amostra bem significativa. A gente espera que essa ampla maioria se repita no Plenário do Senado Federal, assim como foi na CCJ.”

A chamada PEC das drogas cita que será considerado crime “a posse e o porte, independentemente da quantidade, de entorpecentes e drogas afins, sem autorização ou em desacordo com determinação legal, ou regulamentar”.

O texto passou por cinco sessões de discussão antes da análise em primeiro turno pelo plenário do Senado. A expectativa dos senadores é que o segundo turno aconteça entre o fim de abril e início de maio.

Para ser aprovada no plenário, são necessários votos favoráveis de dois terços dos 81 senadores, ou seja, 49 votos em dois turnos.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse, também nesta segunda (15), que ainda não sabe como a base governista deve orientar as bancadas na votação.

“Esse tipo de matéria – que são matérias, eu diria, de consciência – nem sempre você consegue fazer uma orientação, porque não adianta orientar se a maioria dos partidos, individualmente, orienta ao contrário”, disse o líder.

“Eu não sei como cada um irá votar. Eu só espero que a votação não se transforme em um debate árido e rasteiro, disso contra aquilo, porque não é disso que se trata”, ressaltou.

Discussão no STF

A votação acontece em meio a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que analisa a possibilidade de descriminalizar o porte de maconha. Em março, o STF suspendeu o julgamento que trata da descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.

O ministro Dias Toffoli pediu vista (mais tempo para análise). Ele pode ficar com o processo por até 90 dias. Ainda não há data para o caso ser retomado.

Até o momento, o placar está 5 a 3 para descriminalizar o porte da maconha para consumo próprio. Votaram pela inconstitucionalidade de enquadrar como crime o porte de maconha para uso pessoal os ministros Gilmar Mendes (relator), Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Rosa Weber (já aposentada).

Já os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça e Nunes Marques divergiram, votando para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal. Ainda faltam os votos do próprio Toffoli e dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia. O ministro Flávio Dino não vota neste caso.

Fonte: CNN

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Política

“Não me espanto se em 2025 o governo piorar meta de novo”, diz Rogério Marinho sobre Lula ampliar gastos

Foto: Edilson Rodrigues / Senado

A mudança de superávit de 0,5% do PIB (Produto Interno Bruto) para meta fiscal zero em 2025 anunciada pelo governo nesta segunda-feira (15) é apenas a constatação de uma situação que vai se repetir no próximo ano e nos seguintes, afirma o líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

“Quando o governo mudou o regime de teto de gastos para arcabouço fiscal eu me manifestei contrário. Eu disse que o governo não era confiável e nem estava preocupado em cumprir essa nova metodologia que estava sendo apresentada ao Congresso Nacional”, diz. “Eu afirmei que ele não cumpriria nem no primeiro ano e isso, de fato, aconteceu.”

Para Marinho, o governo “tem se notabilizado em buscar fazer furos” no próprio arcabouço que ele construiu. Ex-ministro do Desenvolvimento Regional de Jair Bolsonaro, o senador cita como exemplo a recente mudança no arcabouço fiscal que permitiu ao governo antecipar a expansão do limite de gastos deste ano e liberar uma despesa extra calculada em R$ 15,7 bilhões.

“Como o governo não tem nenhuma responsabilidade fiscal, tem baseado a sua gestão fiscal no aumento desenfreado de despesas e procurado fazer o equilíbrio com o aumento de impostos e buscando receitas não recorrentes, é evidente que o desequilíbrio fiscal iria acontecer”, critica. “Eu não me espantaria se a meta que está sendo rebaixada agora seja novamente rebaixada no ano seguinte, porque vai haver um aumento substancial da dívida pública.”

Marinho avalia que o governo Lula, afetado por redução no índice de popularidade, vai adotar “políticas populistas” e ampliar mais os gastos de olho nas eleições de 2026.

“Esse governo está mostrando de maneira muito clara novamente o projeto de poder mais importante do que o bem estar, segurança fiscal e o crescimento sustentável do país a médio e longo prazo. Ou seja, não tem possibilidade nenhuma de você fazer um controle da dívida pública”, conclui.

Fonte: Danielle Brant – Folha de São Paulo

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Acidente

AGORA: Motorista perde o controle e bate em poste na via costeira

Foto: Cedida

De acordo com informações recebidas pelo Blog do BG, um veículo de passageiros se acidentou nesta terça, 16, na Via Costeira, em Natal devido a força das chuvas que ocorreram durante o dia.

Ainda não se tem informações concretas se há vítimas e nem sobre o estado de saúde delas.

O veículo, que aparentemente capotou, ainda está no local do acidente.

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Geral

Polícia Penal prende motoqueiros com drogas na Ribeira

Foto: Seap / Reprodução

Policiais do Grupo de Escolta Penal (GEP) prenderam às 21 horas da segunda-feira(15), no bairro da Ribeira, em Natal, dois homens transportando cocaína em uma motocicleta. A dupla acabou autuada por tráfico de drogas e associação para o tráfico.

Os policiais penais retornavam a sede do GEP quando se depararam com dois indivíduos em atitude suspeita trafegando na Avenida Duque de Caxias, nas imediações do Instituto Técnico Científico de Perícia (ITEP). Eles abordaram os homens e, na revista, localizaram um saco com uma quantidade relevante de cocaína e dinheiro fracionado.

Os envolvidos, ambos com 22 anos, foram levados a Delegacia de Plantão da Zona Sul onde acabaram autuados nos artigos 33 e 35 da Lei 11.343/2006. Além da substância entorpecente, foram apreendidos dois aparelhos celulares, dinheiro fracionado e uma motocicleta.

Fonte: Agora RN

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Meio Ambiente

Projeto que cria Marco Legal do Hidrogênio Verde no RN avança na Assembleia Legislativa

 Foto: João Gilberto / ALRN

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira 16 o projeto de lei que institui o Marco Legal do Setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado. A matéria é de autoria do Governo do Estado, e teve como relator o deputado estadual Hermano Morais (PV), presidente da CCJ.

“O projeto foi discutido em audiência conjunta com outras comissões e analisamos com profundidade, ouvimos e aproveitamos sugestões apresentadas por especialistas no assunto. É um projeto volumoso, complexo, de grande importância para o desenvolvimento do RN, que já vem se notabilizando na produção da energia limpa e tem agora uma nova oportunidade. Por isso é preciso haver lastro e embasamento legal para a atividade se desenvolver contribuindo para o crescimento do RN”, disse Hermano Morais durante a apresentação do relatório.

O projeto governamental também cria o Programa Norte-Rio-Grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde. O líder do Governo na Casa, deputado Francisco do PT, ressaltou a importância do debate em torno do assunto e fez um apelo aos demais parlamentares para que o colegiado de líderes possa permitir a votação célere da proposta em plenário. “Essa é uma matéria fundamental que o mundo inteiro está discutindo e esse projeto de lei foi elaborado com profunda participação de diversos setores da sociedade já começa a servir de inspiração para outros estados”, completou.

A CCJ ainda aprovou duas propostas de autoria do deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa. A primeira, reconhece como de utilidade pública a Associação de Cursos Profissionalizantes, Educacional e Esportes de Currais Novos. A segunda, que institui no Estado o “Março Azul-Marinho”, mês dedicado à campanha de prevenção e combate ao câncer colorretal.

Ainda na Comissão, também foram avalizados dois projetos da deputada Cristiane Dantas (SDD). Um deles dispõe sobre a obrigatoriedade da assinatura física das pessoas idosas em contratos de operação de crédito firmados por meio eletrônico ou telefônico. Já a segunda iniciativa da parlamentar aprovada reconhece como Patrimônio Material, Histórico, Cultural, Paisagístico, Turístico e Religioso do RN a Paróquia de Sant’Ana e São Joaquim, em São José de Mipibu.

O colegiado também aprovou matéria de autoria da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que reconhece a Associação Desportiva, Cultural e Social – PGGA como sendo de utilidade pública para o Estado. No final da reunião, o deputado Hermano Morais revelou que a CCJ já analisou 103 projetos em 6 reuniões realizadas desde o início do ano.

Fonte: Agora RN

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Cidades

Furto e deprendação em 6 poços deixam município da Grande Natal com abastecimento de água reduzido

Foto: Reprodução

O município de Macaíba está passando por uma situação de redução no abastecimento nesta terça-feira (16), em decorrência de furto e depredação de seis dos 15 poços que fornecem água para a população. A ação criminosa ocorreu na madrugada e a repercussão no abastecimento afeta tanto a zona urbana quanto a rural.

A Caern registrou o boletim de ocorrência e já está providenciando o serviço de recuperação dos equipamentos. A previsão é que a manutenção seja concluída por volta das 18h, com o sistema sendo regularizado. Após a retomada do abastecimento, será necessário aguardar até 72 horas para a completa normalização do fornecimento.

Fonte: Portal da 96fm

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Polícia

Tornozelado é morto a tiros dentro de casa durante a madrugada em Upanema, na região Oeste do RN

Foto: Reprodução/Mossoró Hoje

Um crime de homicídio foi registrado na madrugada desta segunda-feira (15), na cidade de Upanema, a 48 Km de Mossoró, na região Oeste Potiguar. A vítima foi o ex-presidiário, Jefferson Teixeira Gondim, 29 anos de idade.

Ele dormia com a família em sua casa, quando criminosos chegaram indairam o imóvel localizado na Rua Joaquim Rocha Barro, no Bairro Pegas e o executaram. Após o crime com características de execução, os assassinos fugiram sem deixar pistas para a polícia.

A Polícia Militar informou que a vítima era preso de justiça e cumpria pena no semiaberto monitortado por tornozeleira eletrôncia em decorrência de condenações por furto qualificado e roubo majorado. Não há informações sobre a motivação do crime.

O corpo de Jefferson Teixeira Gondim foi recolhido após a perícia no local e encaminhado para exames no IML do Itep em Mossoró. A Polícia Civil de Upanema vai instaurar inquérito para investigar o assassinato e tentar chegar a autoria do crime.

Fonte: Blog Fim da Linha

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