O relator da reforma trabalhista na Câmara, deputado federal Rogério Marinho (PSDB-RN), é investigado em um inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A investigação apura envolvimento com uma empresa terceirizada acusada de coagir funcionários demitidos a renunciar às verbas rescisórias e a devolver a multa do FGTS.
Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Preservice Recursos Humanos teria se apropriado ilegalmente de R$ 338 mil devidos a mais de 150 trabalhadores. A empresa foi condenada a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais , mas recorreu ao STF.
O inquérito apura indícios de que o deputado federal mantenha uma sociedade com Francisco das Chagas de Souza Ribeiro, responsável pela gestão da Preservice Recursos Humanos. Há suspeitas também de que o deputado tenha agido para favorecer o empresário em licitações.
Marinho nega relação com a empresa. “Não mantenho quaisquer vínculos com a empresa Preservice Recursos Humanos Ltda, não possuindo, portanto, responsabilidades trabalhista e societária relativas a essa empresa”, afirmou o deputado (leia ao final do texto a íntegra da nota de Rogério Marinho).
Em seu relatório sobre a reforma trabalhista, o deputado propõe diminuir o pagamento do FGTS e das verbas rescisórias, justamente os itens fraudados pela Preservice. O deputado afirma que o seu trabalho de relatoria “não guarda relação com interesses específicos defendidos por quaisquer empresas ou grupos empresariais”.
Contada por e-mail e telefone, a Preservice não enviou resposta até a publicação desta reportagem. O empresário Francisco das Chagas não foi localizado para se pronunciar.
Demitidos tinham que devolver multa do FGTS
Durante anos, a Preservice prestou serviços à Secretaria da Educação de Natal. Segundo a denúncia do MPT, quando o contrato da empresa com a secretaria estava perto de terminar, em 2012, os empregados foram informados que seriam demitidos e que, se quisessem ser recontratados por uma das terceirizadas que passariam a atender o município, precisariam devolver o valor correspondente à multa de 40% do FGTS –o que foi feito por 118 trabalhadores.
Segundo o MPT, a empresa também obrigou 161 empregados a assinarem a demissão com data retroativa. A fraude serviu para burlar o pagamento do aviso prévio não trabalhado.
As fraudes foram flagradas por auditores fiscais do Ministério do Trabalho e a empresa foi condenada em primeira instância a pagar indenização de R$ 500 mil por danos morais. Em dezembro de 2016, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a sentença contra a Preservice. A empresa, então, recorreu ao STF e aguarda decisão.
Suspeita de favorecimento em licitações
Há suspeitas também de que o deputado federal tenha agido para favorecer o empresário Francisco das Chagas em licitações, o que levou a Procuradoria-Geral da República a pedir a quebra de seu sigilo bancário em 2015.
A empresa é tradicional fornecedora de mão de obra terceirizada –porteiros, faxineiros e cozinheiros– para o poder público em Natal, capital do Estado do relator.
No inquérito no STF é citado o depoimento à Polícia Federal de uma sindicalista presa por envolvimento nas fraudes da Preservice. Segundo ela, Francisco das Chagas relatou ter sido ajudado por Marinho para conseguir contratos com a Secretaria Municipal de Educação de Natal.
A investigação também afirma que o empresário teria participado de campanhas do político e que um de seus filhos teria trabalhado no gabinete do deputado quando ele era vereador na capital potiguar.
O que diz o deputado
Leia a íntegra da nota do deputado Rogério Marinho
“A respeito das questões que me foram enviadas acerca do inquérito 3386, em trâmite no Superior Tribunal Federal, e a referida ação cautelar apensada, informo que não mantenho quaisquer vínculos com a empresa Preservice Recursos Humanos Ltda, não possuindo, portanto, responsabilidades trabalhista e societária relativas a essa empresa.
Esclareço, outrossim, que o meu trabalho de relatoria da proposta do projeto de modernização das leis trabalhistas não guarda relação com interesses específicos defendidos por quaisquer empresas ou grupos empresariais.
A minha atividade parlamentar compreende, entre tantas funções, a intermediação entre agentes públicos, conversas, debates e visitas a fim de defender interesses públicos e transparentes, não devendo ser desvirtuada do seu real contexto para servir a interesses obscuros e esforços moralmente inaceitáveis para prejudicar a modernização das leis trabalhistas, um passo fundamental em prol do desenvolvimento do país.”
Com informações do UOL
Só de camarote kkkkkkkk
Eu ja imaginava que tinha algum interesse por trás porque dificilmente político faz projeto para não se beneficiar
Só apoia o deputado saco preto quem não tem esclarecimento (auto-jegue) ou quem se beneficia de alguma forma do "trabalho" dele. Se essa reforma passar, daqui a alguns anos, esses que elogiam estarão chorando de arrependimento. Tenho pena. ACORDA RN!
Este é o professor que nunca deu aula. Não existe uma pessoa que tenha sido Alina deste rapaz.
Este é o grande administrador que afundou o ABC futebol clebe.
Este apoiou e também foi secretário de Micarla e Rosalba.
Este responde não só a asse inquerito no STF. Responde mais dois. Três no total
Um salve ao SENHOR DAS EMPRESAS DE TERCEIRAZAO
Veja todo comprometido com a Terceirização, mas não sou mãe nina , segunda os prognóstico 95% do ELEITORAL ñ voltaria neste deputado.
O medo de acabar a contribuição compulsória para cerca de 17.000 sindicatos brasileiros,entre outras, tá deixando a pelegagem em pânico,né não?Rsrs…
O Saco Preto tá aprontando de novo!??? Minha nossa senhora!!! Ô menininho impossível!!!
Kkkkkk
Continue firme Deputado. O Sr. terá o voto de muitos.
Parabéns, Rogerio Marinho , o seu trabalho irá. Criar milhões de emprego . O Brasil será eternamente grato !
EMPREGOS OU SUB-EMPREGOS.
Comissionado…
Tem gente que tem o raciocínio muito estreito. Não é por que se critica esse deputado que necessariamente se defenda o PT. Não votei nele nem votei no PT.
Tem muito jegue travestido de humano. Fazem questão de não entender que a crítica que se faz a esse deputado, não é de quem apoia o PT, é de quem é contra essa atrocidade chamada reforma trabalhista, financiada pela FIERN e milhões de empresários desonestos que "trabalham" nesse País.
E É DO PARTIDO DE FERNANDO HENRIQUE ; OS MAIS HONESTOS DO BRASIL.
FALTOU MAIS ; OS TRABALHADORES ERAM OBRIGADOS A VOTAREM NO BACANA
Imaginem quando a contribuição sindical cair??? Lê,Lêêê…Lê,Lê,Lê…
Raniere tem ligação com a Petrogas. e por ai vai
Batata, homi está com esse esquema em caoscó?
Já está começando a cair a carapuça do deputado.
Infelizmente eu votei neste… Primeira e última vez…….
Ao que parece, o nobre deputado Rogério Marinho também tem o teto de vidro, muito interessante isso.
Essa é a famosa estoria da raposa que toma conta do galinheiro,
Deputado, as urnas te esperam em 2018!!
Esse Deputado vai ser esmagado em 2018, esse cara é o maior inimigo dos trabalhadores brasileiros, fora Rogério Marinho.
É um discurso muito bonito… mas como um investigado tem isenção que ser relator de um projeto tão importante???
Igual a todos os políticos, lesgislando em causa própria, e ainda tem gente aqui que defende ele. Só o fim do imposto sindical escapa, o resto é só pauleira no trabalhador. Meu amigo vc não ganha mas nada nesse estado do RN. Sangue de Cristo tem poder!!!!
Esse "cidadão" vai ter a resposta que merece, nas ruas e nas urnas. Totalmente desprovido de qualquer confiança. Nunca mais será eleito, nem pra presidente de grêmio escolar. Também, nunca precisou de qualquer emprego mesmo. ACORDA BRASIL!
Nessa mesma linha de raciocínio tem estar Lula, Dilma, Cunha, José Dirceu, Palocci e todos que forem delatados e devidamente comprovada qualquer irregularidade. Falamos em acusação e provas, não no mentiroso discurso de inocência que vem sendo repetido por todos, principalmente uma turma que desde 2006 é acusada e até hoje não pagou por nenhum dos crimes imputados. Se bem que até junho de 2016 eram devidamente blindados pelo palácio do planalto e de lá para cá, todo dia tem um novo processo aberto. Por enquanto são 05 processos e 11 investigações.
A relação dos DEPUTADOS antecipada que ñ voltam a CÂMARA em 2018.
1. ROGÉRIO MARINHO
2. FELIPE MAIA.
3. FÁBIO FARIA.
4. BETO ROSADO.
Esses deputados estão alinhados com o PLANALTO, em pro das reformas.