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RJ fecha feiras, boates e proíbe permanência nas ruas entre 23h e 5h; multa de R$ 562,42 para quem estiver sem máscara e aglomerado

A Prefeitura do Rio publicou nesta quinta-feira (4) as novas medidas restritivas para tentar conter o avanço da Covid-19 no município. Entre elas, estão a proibição de funcionamento de quiosques, boates e feiras de artesanato. A permanência nas ruas e em espaços públicos também ficará restrita no horário entre 23h e 5h – a circulação será permitida.

As ações constam de um decreto publicado no Diário Oficial e valem a partir desta sexta-feira (5) até o dia 11 de março.

“Todas as medidas que anunciamos hoje têm um objetivo principal de evitar que se repita em 2021 o genocídio de 2020 na cidade do Rio de Janeiro”, disse o prefeito Eduardo Paes durante coletiva nesta manhã.

Os aumentos dos atendimentos de síndrome gripal e síndrome respiratória aguda grave nas redes de urgência e emergência — com mais pacientes com tosse, febre e dificuldades de respirar — foram determinantes para a adoção de regras mais rígidas de isolamento social no Rio.

“Este é o dado que mais me incomoda nos últimos dias. É o dado que mais influenciou a decisão de ontem”, falou Paes.

“No final da semana passada e começo desta semana, passei a consultar mais o secretário Daniel Soranz e a equipe. Nas unidades da ponta passamos a ter mais pessoas com o sintoma da Covid. Esse é o dado que liga o sinal de alerta e vem me incomodando. Daí eu ter intensificado o debate com os especialistas sobre este tema. O nosso objetivo é nos anteciparmos para termos os números baixos”, explicou.

A cidade do Rio tem hoje 893 pessoas internadas, um dos números mais baixos, segundo o secretário Municipal de Saúde, Daniel Soranz.

No entanto, o painel Rio Covid-19, da Prefeitura, mostra que nas últimas 24 horas foram registrados 129 casos de Síndrome Respiratória Aguda — passando de 43.066 para 43.195.

No total, a capital tem 208.071 casos confirmados e 18.002 mortes por Covid-19.

A decisão também foi influenciada por outros fatores: o agravamento da pandemia em outros estados, o que não descarta que a situação se agrave no Rio; o alerta nacional da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre o aumento do número de casos; e o desrespeito da população às restrições impostas.

Segundo o prefeito, as novas medidas são necessárias para a “preservação da vida”. Ele reconhece que alguns setores serão mais impactados, mas disse que se dispõe a conversar com todos.

“Não tem toque de recolher, tem uma proibição de permanência nas vias públicas nesse horário [entre 23h e 5h]”.

O prefeito disse ainda que não é possível cravar o que causou o aumento, mas descartou ter sido só o carnaval.

“No carnaval tivemos um monte de casos, mas não tivemos o [bloco] Bola Preta, um monte de blocos. Algumas pessoas desrespeitaram, mas a maioria colaborou. Isso pode estar vindo de outros estados, tem a nova cepa”.

O prefeito informou que o estado do Rio tem 25 casos de novas variantes — destes, 18 foram notificados esta semana. Doze notificações foram registradas na capital — 7 são moradores da cidade e outros 5 estão em investigação para saber se são do município.

As novas medidas anunciadas pela Prefeitura do Rio ocorrem em meio ao aumento de contágios no país inteiro e ao colapso do sistema de saúde em alguns estados.

Confira abaixo um resumo das novas restrições:

Está previsto que bares e restaurantes só poderão abrir das 6h às 17h, e com 40% de ocupação, inclusive em shoppings centers — o Take Away (retirada) de alimentos também está proibido, mas o Delivery (entrega) está liberado.

Entre 23h e 5h, será proibido permanecer em ruas, espaços públicos e praças – a circulação será permitida;

Estão proibidas qualquer atividade comercial e de prestação de serviços nas praias, incluindo o comércio ambulante e os quiosques;

Eventos, festas e rodas de samba também estão proibidos;

Não podem funcionar boates, casas de espetáculo, feiras especiais, feiras de ambulantes e feirartes (artesanato) — feiras livres alimentícias estão liberadas.

Fiscalização e multa

Segundo a prefeitura, a fiscalização será feita pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), Guarda Municipal e Secretaria Municipal de Saúde.

Os agentes poderão reter ou apreender mercadorias, produtos e bens, além de aplicar multas e interditar o local ou estabelecimento que descumprir as regras.

O valor máximo da multa individual passa de R$ 112,48 para R$ 562,42 para quem estiver sem máscara e aglomerado, por exemplo.

As informações já tinham sido antecipadas pelo colunista de O Globo, Ancelmo Góis e confirmadas pela GloboNews com a Secretaria estadual de Comunicação.

A definição por medidas mais duras, segundo o colunista, ocorreu durante reunião do prefeito Eduardo Paes (DEM) com o governador em exercício, Cláudio Castro (PSC).

Também participaram do encontro os secretários estadual e municipal de Saúde.

Copacabana tem risco alto

A cidade do Rio segue em risco moderado nesta sexta-feira, segundo o 9º boletim epidemiológico. Apenas o bairro de Copacabana, na Zona Sul, tem risco alto.

O levantamento sobre a Covid é feito toda semana Centro de Operações de Emergências municipal e traz, além das taxas da doença, uma análise de risco da cidade para as 33 regiões administrativas.

Pelo balanço é possível saber, por exemplo, onde há maior circulação do vírus e em quais áreas as pessoas estão ficando mais doentes.

O decreto diz ainda que as demais atividades econômicas com atendimento presencial ficam autorizadas a funcionar no horário entre 6h e 20h, mas com circulação de público limitada a 40%.

Culto com aglomeração na Baixada Fluminense

Um vídeo feito em outro município, dessa vez em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, mostra uma grande aglomeração na noite de quarta-feira (3) durante um culto religioso.

Pelas imagens é possível ver fiéis sem máscara de proteção facial e muito próximos uns dos outros em uma quadra que foi cedida para o evento.

Diferentemente do Rio, o município não anunciou até o momento novas medidas para conter o avanço da Covid-19.

G1

Opinião dos leitores

  1. Tem q.multar quem sai de casa de máscara ou usa incorretamente, o principal meio de proteção é uma boa máscara.

  2. Não compro na feira, faço meu comentário no BG depois vou no nordestão do igapó. Vamos reagir comerciante do RN contra as aberações

  3. Moro aqui no conjunto panorama na zona norte de natal. A feira aqui do bairro acontece hoje, e essa feira ocorre sem as mínimas condições. Não existe protocolo se segurança feirantes não usam máscaras e aglomeraçoes por toda a feira. A Prefeitura tem que fazer alguma coisa urgente.

    1. Vdd amiga, sem falar que os proprietários das bancas já começam a fechar a Av. das oliveiras com as bancas já na quarta pela manhã. No dia da feira nossas calçadas ficam tomadas de caixas e mercadorias, ficamos sem condicoes se quer de sair de casa. Quem tem idosos e enfermos em casa a situação ainda é pior.

    2. Olha aí. Povo é o maior culpado. Difícil lidar com gente incivilizada. Não à toa, elegeram Bolsonaro, Fátima e afins

  4. Ok!!
    Pode fechar.
    Agora vamos garantir o auxílio pro povo.
    Tá na hora da população começar a cobrar.
    Tem que se organizar e ir pra frente das prefeituras pedir o que é de direito.
    O retorno dos impostos.

  5. Quero ver subir o morro e fechar a boca, o baile… vai lá mandar o dono do morro pra ele fechar o comércio dele… rsrsrsr

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Diversos

Lei que obriga presença de ambulâncias em boates é aprovada pela Câmara Municipal de Natal

1111111111 222222Reprodução: DOM, quarta-feira, 04 de junho.

Opinião dos leitores

  1. KKKK!!!! Nossos Edis são imbatíveis.Daqui a pouco vão obrigar a Boates,Bares ,Moteis e similares a ter UTIs. ou talvez os Hospitais a terem boates,né?

  2. UTI móvel sem médico? Já começou errada essa lei…vai ser contestada fácil…tinha q dizer na lei que UTI móvel exige a presença de um médico.

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"É o mínimo", diz pai de vítima da Kiss sobre novas regras para boates; conheça

O servidor municipal de Santa Maria (331 km de Porto Alegre) Ogier Rosado, 52, que perdeu o filho Vinicius, 26, na tragédia da boate Kiss em janeiro de 2013, comemorou com ressalvas o projeto de lei aprovado nesta quinta-feira (10) na Câmara dos Deputados que determina regras de segurança mais rígidas em casas noturnas.

“É o mínimo que deveria ser feito, mas já é um avanço. Antes tarde do que nunca”, afirmou Rosado, que integra a Associação dos Familiares das Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria. A proposta, elaborada por uma comissão externa da Câmara instaurada após a tragédia, ainda precisa ser aprovada no Senado. Ao todo, 242 pessoas morreram e mais de cem ficaram feridas no incêndio.

 Entre as novidades está a proibição do sistema de comandas, no qual o cliente paga o que consumiu somente quando deixa o estabelecimento, formando longas filas nos caixas. A proposta também define as responsabilidades de bombeiros e agentes públicos e torna crime a superlotação dos estabelecimentos, com penas de seis meses a dois anos de detenção, além de multa, para os proprietários.

O servidor público defende ainda que as punições para os responsáveis sejam “um pouco mais rígidas” e que a Justiça seja menos tolerante com os proprietários dos estabelecimentos. “Muitas vezes o poder público fecha o espaço que está irregular, mas no dia seguinte os donos conseguem liminar na Justiça liberando o funcionamento. Há muitas brechas. Isso tem de mudar.”

info_sta-mariaOutras mudanças

Segundo o projeto, as prefeituras só poderão emitir alvará de funcionamento se o espaço tiver os alvarás de prevenção e proteção contra incêndios expedidos pelo Corpo de Bombeiros. Prefeitos, oficiais dos bombeiros e agentes públicos que não cumprirem as normas responderão por improbidade administrativa.

As regras valem para estabelecimentos que comportarem cem ou mais pessoas e também para prédios públicos. Espaços menores, com apenas uma saída de fluxo ou que sejam frequentados por idosos, crianças ou pessoas com mobilidade reduzida, também deverão obedecer a legislação.

O poder público (bombeiros e prefeituras) terá a obrigação de divulgar na web as informações sobre autorizações de funcionamento dos espaços fiscalizados. Nas portas dos estabelecimentos, deverá ser afixado o alvará de funcionamento e a capacidade máxima de público.

Por fim, cursos de Engenharia e Arquitetura e correlatos de tecnologia e de ensino médio terão que incluir na grade curricular disciplina relativa à prevenção e combate a incêndios.

Ogier Rosado afirma que a lei deve ser adaptada para municípios menores, que não dispõe de estrutura administrativa suficientes. “A realidade das cidades grandes é uma, a das pequenas é outra. Há municípios que nem Corpo de Bombeiros têm. Cada município terá que fazer adaptações dessa lei para que ela funcione”, disse.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Seis meses a dois anos de detenção, seria uma pena muito rígida, para esses proprietários de casas noturnas e boates que ficam apinhadas de pessoas ,muitas vezes ultrapassando o seu limite de lotação, com seus alvarás de funcionamento e sistema de segurança sem fiscalização? Quem mais uma vez elaborou estas regras ou foi irresponsável ou não esta nem ai para possíveis tragédias. A regras e as penalidades tem que ser bastante rígidas, a ponto de conscientizar esses proprietários, que ali em seus estabelecimentos estão frequentando seres humanos. Fato.

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