Após a instalação das 16 comissões técnicas e permanentes do Poder Legislativo, os vereadores de Natal reuniram-se nesta terça-feira (17) para organizar a composição das mesmas. Destas, 12 já possuem presidentes, que foram indicados pelos próprios membros de cada comissão. Os presidentes das outras quatro serão definidos amanhã. As comissões permanentes são responsáveis por receber e dar parecer aos Projetos de Lei antes que os mesmos sejam apreciados em plenário.
“Das 16 comissões, chegamos ao consenso sobre a presidência em 12. Ou seja, um resultado muito positivo, que mostra quanto o diálogo pode contribuir para a eficiência dos trabalhos legislativos. Nesta quarta-feira (18), vamos concluir a formatação de todas as comissões”, destacou o presidente da Casa, vereador Raniere Barbosa (PDT).
O vereador Fernando Lucena (PT), que permanece na presidência da Comissão de Saúde por mais dois anos, falou sobre suas prioridades para o próximo biênio. “Temos que lutar para que os recursos da saúde sejam aplicados corretamente. Cerca de 30% das pessoas que tinham plano de saúde tende a migrar para o SUS. Portanto, a rede pública que já sofre com a falta de receita, terá que atender um público muito maior”, concluiu.
Confira a lista das comissões que já definiram seus presidentes:
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Presidente: Aldo Clemente (PMB)
Comissão de Saúde
Presidente: Fernando Lucena (PT)
Comissão de Educação
Presidente: Eleika Bezerra (PSL)
Comissão de Habitação, Planejamento Urbano, Meio Ambiente e Assuntos Metropolitanos
Presidente: Sueldo Medeiros (PHS)
Comissão de Assistência Social e Previdência
Presidente: Wilma de Faria (PTdoB)
Comissão de Defesa do Consumidor
Presidente: Kleber Fernandes (PDT)
Comissão de Turismo
Presidente: Felipe Alves (PMDB)
Comissão de Direitos Humanos, Trabalho e Minorias
Presidente: Natália Bonavides (PT)
Comissão de Desporto
Presidente: Robson Carvalho (PMB)
Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida
Presidente: Nina Souza (PEN)
Comissão de Ciência e Tecnologia
Presidente: Ney Lopes Júnior (PSD)
Comissão de Implementação de Leis Municipais
Presidente: Ubaldo Fernandes (PMDB)
As atividades parlamentares desenvolvidas pelas comissões serão de grande relevância, dada ao conhecimento específico das áreas de atuação de cada um. Assim, as matérias serão deliberadas por vereadores com conhecimento técnico do campo temático a que se refere à proposta.