Economia

Associação de lojistas diz que governo já ajudou; agora é hora dos estados

Foto: Cristiano Costa

O presidente da Alshop (Associação Brasileira de Lojistas de Shopping), Nabil Sahyoun, cobra dos governos estaduais o lançamento de um pacote de medidas de apoio a empresas durante a nova onda de covid-19. Na opinião dele, o governo federal “já contribuiu com o que podia”, concedendo o auxílio emergencial e “bilhões de ajuda a estados e municípios”.

“Tem que cobrar os governos dos estados que abram o caixa. Eles têm a obrigação de ajudar”, afirma Sahyoun.

O presidente da Alshop critica, ainda, as medidas de governadores que restringiram o funcionamento do comércio. Na visão dele, “há outras opções” para conter o contágio do novo coronavírus.

O comércio tem que funcionar de forma restrita. Os governos sabem onde estão os grandes problemas: na periferia não fizeram nada, no transporte público tem a mesma aglomeração, a mesma confusão. Quem implementou os melhores procedimentos [sanitários] acaba se prejudicando.Nabil Sahyoun, presidente da Alshop

Ajuda do governo federal é dever constitucional, diz representante dos estados

Em entrevista anterior ao UOL, o presidente do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal), Rafael Fonteles, que representa os secretários de Fazenda dos estados, disse que oferecer ajuda econômica na pandemia é papel do governo federal, que pode se financiar emitindo títulos. Ele reafirmou seu posicionamento em novo contato com a reportagem.

Como nem estados nem municípios podem emitir moeda, cabe à União financiar os entes em momentos de crise como esta, da pandemia. Isso não é favor, é dever constitucional.Rafael Fonteles, presidente do Comsefaz

O presidente do Comsefaz destacou que a ajuda federal é fundamental para evitar o colapso do sistema de saúde dos estados e da economia do país. Para ele, além do socorro aos entes, o governo federal deve também adotar medidas de apoio ao trabalhador de baixa renda e às empresas.

“É claro que há um efeito colateral do aumento do endividamento. É algo que tem que ser observado, mas isso pode ser tratado em médio e longo prazo, principalmente com a sinalização de reformas importantes. (…) Veja que o governo norte-americano acaba de lançar mão de um plano de US$ 1,9 trilhão para ajudar cidadãos, empresas e governos dos estados afetados pela crise da Covid. É o estado atuando para evitar um mal maior”, afirma Fonteles.

Outras entidades cobram medidas do governo federal

Renato da Fonseca, economista-chefe da CNI (Confederação Nacional da Indústria), afirma que o governo federal deve retomar medidas implementadas em 2020 e que acabaram com a virada do ano.

No ano passado, a CNI já avaliava que o governo deveria fazer uma espécie de período de transição para o fim das medidas de auxílio, sem acabar com os programas de uma vez só.

Para Fonseca, com o agravamento da crise sanitária em todo o país, a atividade econômica vai novamente retroceder, e empresários vão precisar de ajuda para não quebrarem.

Estamos revendo o filme [do ano passado]. Há uma possibilidade grande de a gente ter um fechamento [da economia] igual ao de 2020. Com isso, todo aquele auxílio vai ter que voltar, para a população e para as empresas. Não tem conversa.Renato da Fonseca, economista-chefe da CNI

Com novas restrições, empresas estão sem caixa

Segundo Fernando Blower, diretor-executivo da ANR (Associação Nacional de Restaurantes), o setor de restaurantes esperava que, em 2021, não estivesse mais precisando de ajuda.

Com a virada do ano, porém, “algumas coisas mudaram”: o fim do auxílio emergencial diminuiu a circulação de dinheiro na economia, e os donos de restaurantes não tinham mais opções como a redução de jornada e de salários dos funcionários.

Ainda tem um agravamento das restrições. O resultado disso é um nível de faturamento muito baixo. As empresas estão sem caixa nenhum para dar conta desse novo momento.Fernando Blower, diretor-executivo da ANR

No setor de turismo, diante do agravamento da pandemia, algumas empresas podem não sobreviver até o final do mês se a ajuda do governo não chegar.

Se não sair algo até o final deste mês [de março], muitas empresas vão mandar funcionários embora sem nem pagar a rescisão. Vão simplesmente fechar. O governo precisa se apressar.Alexandre Sampaio, presidente da Federação Nacional de Hotéis e Restaurantes e diretor da CNC (Confederação Nacional do Comércio)

Governo federal estuda retomar medidas

Questionado pelo UOL a respeito de quais medidas devem ser retomadas, o Ministério da Economia informou que estuda um novo Programa de Manutenção do Emprego e da Renda, seguindo novos critérios. Nesta quinta-feira (11), o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que o governo deve lançar o novo programa “nos próximos dias”.

A pasta também avalia a reedição da Medida Provisória 927, que permitiu que os empregadores antecipassem férias e estabelecessem o regime de teletrabalho para os funcionários. O texto deve permitir, ainda, que os patrões posterguem o recolhimento do FGTS dos funcionários, da mesma forma que ocorreu no ano passado.

No caso do Pronampe, o governo já anunciou a possibilidade de aumento do período de carência para os empréstimos realizados no ano passado (de oito para 11 meses). O prazo maior depende dos bancos, que precisam autorizar o adiamento da primeira parcela dos financiamentos.

Ainda com relação ao Pronampe, o governo articula a aprovação do projeto de lei 5575/2020 no Congresso, que permite a abertura de uma nova rodada de crédito para os empresários e torna o programa permanente. O texto já foi aprovado no Senado e, agora, será apreciado na Câmara dos Deputados. O governo ainda precisa decidir de onde vai tirar dinheiro para que a retomada do programa seja viabilizada.

O governo também anunciou uma parceria com a CNI, para que pequenos negócios possam solicitar produtos e serviços de instituições financeiras de forma digital.

UOL

 

Opinião dos leitores

  1. Existe um abismo grande em obrigação de fazer, e fazer, e obrigação de fazer e não fazer. O governo federal está na primeira opção. Já o estadual…

  2. A situação não está pior por causa do governo federal. O que os governadores "lacradores" fizeram com os bilhões que receberam do governo federal? Por que não aplicaram esse dinheiro em ações de combate à COVID? Por que não abriram leitos hospitalares, mesmo após UM ANO de pandemia?

  3. Com certeza o governo ajudou! Ajudou a criar conflito entre Governo federal x Governos estaduais!

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Diversos

Fraude de azeite está mais aprimorada e utiliza óleos de origem desconhecida, diz governo; veja como evitar

Foto: Reprodução/TV Vanguarda

A fraude de azeites no Brasil está mais especializada, com empresas utilizando óleos de origem desconhecida, o que pode ser um risco para o consumidor, alertam fiscais do Ministério da Agricultura.

Além disso, fábricas clandestinas dificultam a punição dos falsificadores. Assim, o governo também tem lançado mão da “punição solidária”, multando as lojas que vendem esses produtos adulterados. Foram pelo menos 30 em 1 ano.

No início deste mês, o governo retirou de circulação do Brasil 6 marcas que adulteraram o produto. A última vez que isso tinha ocorrido em escala nacional foi em 2017.

A identificação das empresas responsáveis pela falsificação foi possível por causa de uma operação policial em São Paulo, que fechou fábricas clandestinas de azeite, quase um mês antes.

Os auditores contam que, antes das fábricas clandestinas, era mais simples descobrir os falsificadores porque as empresas tinham CNPJ e endereços registrados.

“As empresas perceberam onde foram pegas e aprimoraram a fraude”, explica o coordenador de qualidade vegetal do ministério, Hugo Caruso.

“A fraude ficou criminosa. As empresas e importadoras estão em nomes de laranjas, e os registros são falsos. Desta forma, a nossa estratégia agora é atuar com as polícias e responsabilizar solidariamente o supermercado que vende o produto fraudado”, diz o fiscal agropecuário Cid Rozo.

Ao responsabilizar o comércio que vendeu o produto ilegal, os fiscais do governo irão destruir o produto falsificado, multar o estabelecimento e denunciá-lo ao Ministério Público.

O valor máximo da punição federal é de R$ 500 mil, dependendo do tipo de infração, a quantidade flagrada e o valor comercial do azeite. O comércio também pode sofrer punições por crimes ao consumidor, com multas ainda maiores (veja mais abaixo).

Os consumidores que desconfiam de uma marca de azeite podem fazer uma denúncia ao Ministério da Agricultura por meio do telefone 0800 704 1995.

O que é um azeite fraudado?

Segundo o Ministério da Agricultura, é considerado azeite de oliva “o produto obtido somente do fruto da oliveira, excluído todo e qualquer óleo obtido pelo uso de solvente, ou pela mistura com outros óleos, independentemente de suas proporções”. Ou seja, o uso de qualquer outro produto no azeite já se torna uma fraude.

“O que predominava eram empresas que importavam óleo lampante [impróprio para consumo, feito de olivas mofadas]. Eles misturavam, em média, de 5 a 10% de lampante com óleo de soja e vendiam como azeite”, conta Rozo.

“Agora, surgiram as fábricas clandestinas e sabe-se lá o que elas usam [no azeite falso]”, prossegue Cid Rozo.

A mudança no tipo fraude começou a ser percebida após 2017, quando uma operação conseguiu mapear empresas e importadoras envolvidas na adulteração do produto.

A Oliva, associação que representa o setor do azeite, afirma que o produto é um dos mais falsificados do mundo e que a forma de adulteração foi evoluindo com o aumento do rigor na fiscalização.

“As marcas que faziam fraude reportavam que era um produto brasileiro e agora reportam para empresas do exterior, já que sabem que o azeite é, em grande parte, importado”, afirma a presidente da Oliva, Rita Bassi.

Como é o teste para descobrir se o azeite é fraudado

Para descobrir se o azeite é falso ou não, o Ministério da Agricultura conta com um aparelho de infravermelho portátil que consegue fazer uma análise preliminar do produto dentro do supermercado.

Se a máquina indicar um possível desvio, a amostra é enviada para um dos dois laboratórios do governo, localizados em Goiás e Rio Grande do Sul. O teste envolve reagentes químicos, aparelhos de fotometria, cromatografia e espectrometria.

Nesta avaliação, são verificados todos os critérios que determinam um azeite.

Caso a análise de laboratório mostre que houve adulteração, o importador (em caso de produtos vindos do exterior) ou o responsável por embalar o produto no Brasil podem ser multados. Se os fiscais não encontrarem a empresa, o estabelecimento comercial que vendeu o produto é autuado.

Quando o produto é retirado do mercado

Para que o produto seja retirado do mercado, a investigação precisa comprovar que a fraude é contínua e envolve mais de um lote do produto. O ministério mobiliza fiscais de todo o país para que localizem o azeite suspeito em supermercados e os levem para análise.

Caso todas as amostras demonstrarem que houve falsificação, a comercialização da marca fica proibida.

Se nem todas as unidades do produto apontarem para uma fraude, a importadora ou embaladora do azeite deve retirar o lote com problema das lojas, fazendo um recall.

Comprei um azeite fraudado. O que eu faço?

Se o consumidor comprou um azeite que foi retirado de circulação pelo Ministério da Agricultura, ele pode pedir o reembolso diretamente para o estabelecimento onde fez a compra, apresentando nota fiscal e o produto sem violação.

O diretor de fiscalização do Procon-SP, Carlos César Marera, explica que, se a loja ou mercado negar a restituição, a instituição pode ser acionada para intermediar a devolução do dinheiro.

A reclamação em São Paulo pode ser feita no site da fundação. Já em outros estados, a recomendação é que procurem o Procon da região ou utilize o site consumidor.gov.br.

“Se os mercados ainda estiverem vendendo, estarão agindo contra a lei. Com a denúncia do consumidor, nós vamos averiguar e o local pode ser multado”, diz Marera.

No caso do estado de São Paulo, a multa para quem vender um azeite proibido pode variar entre R$ 665,42 a R$ 9,96 milhões, dependendo da receita do comércio.
O Procon pede que os consumidores façam denúncias sobre estabelecimentos que estejam vendendo o produto proibido.

Como evitar um azeite adulterado

Segundo Caruso, do Ministério da Agricultura, ajudar o consumidor a evitar uma fraude é o grande desafio do momento. Mas, a pedido do G1, ministério e produtores deram algumas dicas para evitar comprar um azeite fraudado.

Preços: a dica principal, de acordo com eles, é verificar os preços. Azeites com valores menores que a média são um sinal de alerta para o consumidor.

Marcas conhecidas: a associação Oliva recomenda que, para quem não tem tanto conhecimento sobre o produto, procure por marcas já conhecidas e que opte por garrafas com  vidro escuro, já que esse tipo de embalagem protege melhor as propriedades do azeite.

Análises de paladar e olfato: essa técnica pode ter pouca efetividade, pois, dependendo do óleo misturado, fica impossível atestar que o que está na garrafa é 100% azeite. Outro entrave é que o consumidor precisa ter um paladar muito apurado.

“É possível detectar pelo paladar um gosto rançoso, que remete a falta de higiene ou armazenagem inadequada, mas esse é um método que ainda está começando no Brasil”, explica Rita.

Para ajudar o consumidor, o Ministério da Agricultura está preparando para novembro deste ano uma lista das marcas de azeite que foram retiradas do mercado.

G1

 

Opinião dos leitores

  1. E no RN, circula na cara de todos( óleo; margarina; gordura vegetal e sei lá mais o quê, tudo com o nome de manteiga da terra; manteiga do sertão… 90 % da manteiga de garrafa que é comercializada, em nosso estado, é adulterada. Pobres potiguares… quem irá nos salvar? Eu ! Não, não sou eu, nem sou o Chapolin Colorado!!! Antes que alguém pergunte: e por que não se faz nada. Não sei, faço-me essa mesma pergunta todos os dias… denúncia foram feitas, e sei lá o porquê nada acontece. E até sei, em nosso Estado, o único fiscal do setor produtivo, com intuito de combater a fraude e a adulteração, é a consciência de quem produz. Ou seja, consumidores busquem conhecer a fundo quem está por trás de cada manteiga que irá a sua mesa! Caso contrário, com certeza será mais uma vítima levando “gato por lebre”…

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Diversos

Desemprego cairá a 8% com nova Previdência, diz governo

O Planalto iniciou mais uma ofensiva sobre deputados da base aliada, prefeitos e governadores para tentar reunir ao menos 308 votos pela reforma da Previdência –hoje, o governo não tem o apoio necessário para a aprovação.

No jantar na casa do presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no domingo (3), ministros e líderes do governo apresentaram argumentos para tentar vencer a resistência dos parlamentares.

O ministro Dyogo Oliveira (Planejamento), por exemplo, disse que o PIB pode cair 2,8% se a reforma não for aprovada e que, com a aprovação, o desemprego estará entre 8% ou 9% em junho e julho do ano que vem –hoje, o índice é de cerca de 12%.

Auxiliares de Temer vão analisar se o clima na base para a votação da reforma melhorou em uma nova reunião, marcada para esta quarta-feira (6). Só então decidirão se vão ou não pautar a matéria ainda neste ano.

Nesta segunda (4), integrantes da Casa Civil da Fazenda e do Planejamento fecharam um projeto que inclui R$ 3 bilhões extras na previsão do Orçamento do próximo ano para os municípios. A liberação do dinheiro dependerá da aprovação da reforma.

A estratégia é pressionar os prefeitos a influenciar deputados para que eles votem em favor das mudanças.

O discurso oficial é que a aprovação da nova Previdência vai trazer benefícios para as contas públicas e tornará mais robusta a arrecadação, o que permitirá mais investimentos por parte da União.

Temer já havia anunciado a liberação de R$ 2 bilhões em forma de Auxílio Financeiro aos Municípios para o pagamento da folha dos servidores. A dificuldade em conseguir votos para aprovar a reforma fez com que a equipe do presidente decidisse adotar uma nova contrapartida.

O cálculo mais atualizado feito pelo Planalto aponta um placar de cerca de 270 votos favoráveis à reforma.

Em busca de mais apoio, o peemedebista abrirá o gabinete nesta semana para receber parlamentares indecisos ou resistentes. O principal foco serão PP, PR e PSD.

Para tentar diminuir a resistência, o Planalto distribuirá cartilha com dados que mostram que a maioria dos parlamentares que apoiaram as mudanças na aposentadoria propostas pelo ex-presidente FHC foi reeleita.

O material é intitulado “Votar Certo, Deu Certo” e aponta índice de reeleição próximo de 70% entre quem apoiou as mudanças. Os dados são os mesmos compilados por Pedro Fernando Nery, consultor do Senado. Em sua pesquisa, no entanto, ele diz que não há correlação entre voto na reforma e o desempenho eleitoral posterior.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Gestão econômica com responsabilidade é outra coisa!!! Grande ministro!!! Continuamos saindo do vermelho, mas ainda temos muito a recuperar….

  2. Se a economia estiver engrenada em meados de 2018 e não tiver
    um bom candidato de viés liberal, pra mim é TEMER-18. Vou de nariz tapado mesmo. Não voto nem em palmatória-do-mundo que acha que se resolve tudo com cadeia, nem em chavista que pensa que tudo se ajeita com mais tributos e regulações. ACHEM RUIM!

    1. Quem manda punir é a Justiça e quando provocada pelo Ministério Público.
      A parte das cobranças fica a cargo dos procuradores do INSS e da Fazenda.
      Faz tempo que é assim e deve continuar sendo.

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Diversos

Crescimento do Turismo no RN é resultado dos incentivos e investimentos, diz Governo

Enquanto a crise assola todo o país, o Rio Grande do Norte busca alternativas para o crescimento. E já está obtendo resultados. Graças a investimentos feitos no Turismo, o setor registrou um crescimento, em 2016, de 12% na captação de turistas estrangeiros enquanto todo o Nordeste teve queda de 7,25% e, no Brasil, esse índice cresceu apenas 4%, em relação ao ano de 2015.

Esse foi somente um ponto dos números positivos elencados no final da manhã desta segunda-feira (15), quando o secretário de Estado do Turismo Ruy Gaspar e sua equipe apresentaram, no auditório da governadoria, um balanço dos investimentos aplicados no Turismo pelo Governo do RN, via programa Governo Cidadão.

Esses valores ultrapassam os R$ 60 milhões, totalmente investidos na divulgação do Rio Grande do Norte em feiras nacionais e internacionais, campanhas, material gráfico, eventos, estudos e obras. Foi por meio dessa verba, por exemplo, que o RN participou, com um estande, da feira internacional de turismo TTG Incontri 2015, considerada a principal feira de turismo da Itália. Também com esse investimento, o RN participou, em Portugal, da Feira de Viagens Mundo Abreu e da BTL Lisboa, entre os anos de 2015 e 2017, colaborando para a captação de turistas para o nosso estado.

“É muito gratificante saber que nosso esforço em investir no Turismo, em isentar o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para o querosene de aviação (QAV) para voos charters foram o gatilho para o incremento no setor. O que atesta que o nosso Governo foi o primeiro a investir, de fato, na cadeia turística. Vamos além da oferta de sol e mar, oferecendo muita cultura aos potiguares e turistas com a revitalização das praças históricas e de patrimônios que fazem a história do RN e Brasil”, disse o governador Robinson Faria.

Ações de Governo incrementam o setor

A solenidade que foi voltada ao trade turístico potiguar e aos agentes do turismo, mostrou ainda que a ação do Governo, ainda em 2015, em conceder a redução de 12% e 9% de imposto do querosene de aviação, nos voos nacionais e internacionais também aqueceu o setor.

“Graças ao governador que acreditou na força do Turismo e a incentivos como esse, tivemos aumento no número de operações das empresas aéreas nacionais e internacionais. Em 2016, foram contabilizados 30.425 turistas estrangeiros e esta procura é também o resultado de um trabalho de divulgação e promoção como não se via há pelo menos 12 anos. O que nos fez conquistar desde voos internacionais partindo direto de Natal, à divulgação dos polos e maior ocupação hoteleira no interior do estado”, ressaltou Ruy Gaspar, agradecendo o empenho de Robinson.

O secretário extraordinário de Gestão de Projetos, Vagner Araújo, esclareceu que além do valor empregado por meio do Banco Mundial, o Governo está investindo ainda, cerca de R$ 30 milhões na revitalização, crescimento e expansão do Turismo potiguar, com verba própria e vinda da União.

“A partir do momento que revitalizamos patrimônios como teatros, museus como Câmara Cascudo, A Rampa, a Fortaleza dos Reis Magos, estamos oferecendo opções para o turista permanecer mais tempo, de maneira a consumir mais, o que aquecerá sobremaneira a economia do estado”, Finalizou Vagner, parabenizando o trabalho de toda equipe da Setur.

Opinião dos leitores

  1. Enquanto isso em Mossoró…Ñ se vê nada de investimento desse desgoverno…inclusive o aeroporto.
    a empresa azul ñ vem mais.

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Finanças

Macri está “tranquilo” após aparecer como dono de segunda offshore, diz governo

O chefe de Gabinete da Presidência da Argentina, Marcos Peña, disse nessa terça-feira (5) que o governo está “tranquilo” após o nome do presidente argentino, Mauricio Macri, ter sido citado como controlador de uma segunda offshore nas Bahamas, a Kagemusha. Segundo Peña, não há motivo para preocupação porque “as sociedades foram declaradas ao fisco argentino” e “não há nada de oculto”.

Macri também foi citado como como vice-presidente da Fleg Trading, uma sociedade que funcionou nas Bahamas de 1998 até o final de 2008, quando foi dissolvida, nos Panamá Papers, uma investigação jornalística publicada no último sábado (2) pelo Consórcio Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, sigla em inglês).

Na segunda-feira, o próprio Macri deu entrevista assegurando que não fez nada ilegal e elogiando a publicação dos Panamá Papers: 11,5 milhões de documentos, do escritório de advocacia panamenho Mossack Fonseca, especializado na abertura de empresas em paraísos fiscais.

O acervo da Mossak Fonseca foi entregue, por uma fonte anônima, ao jornal alemão Suddeutsche Zeitung, que decidiu compartilha-lo com o CIJI. A apuração – da qual participaram 376 jornalistas de 76 países, inclusive o Brasil – durou um ano e revelou como 143 políticos (entre os quais doze atuais e ex-chefes de Estado e de governo) tem feito uso de paraísos fiscais.

Declarações de bens

Ter uma empresa offshore não é crime, a não ser que a empresa seja usada para atividades ilegais, lavagem de dinheiro ou evasão de impostos. No caso de Macri, a investigação apontava para o fato de que ele não incluiu a Fleg Trading nas declarações de bens feitas em 2008 e 2009, quando ele era prefeito da capital argentina, Buenos Aires.

A assessoria da Casa Rosada divulgou uma nota, no mesmo dia da publicação dos Panamá Papers, justificando a omissão. Segundo a nota, Macri não tinha o que declarar, pois ele não tinha participação acionária na empresa e apenas ocupava um cargo formal, sem remuneração.

Investimentos

Na entrevista feita na segunda-feira, Macri explicou que a Fleg Trading foi aberta para investir em projetos no Brasil, mas acabou sendo dissolvida no final de 2008 porque os investimentos acabaram não sendo feitos. A sociedade, segundo o presidente, sempre funcionou dentro da lei e foi devidamente declarada ao fisco argentino pelo pai dele, o empresário Franco Macri, que controla os negócios da família.

Segundo Peña, a situação de Macri na Kagemusha é igual a da Fleg Trading. “Uma companhia que pertencia ao seu pai, criada por alguma razão e que acabou não realizando suas atividades, onde os membros da família foram nomeados diretores porque eram de confiança”. Mas, ao contrário da Fleg Trading, a Kagemusha continua ativa e teria um capital de US$ 10 mil.

A oposição criticou o presidente, que assumiu em dezembro passado com a promessa de um governo “transparente” e “tolerância zero com a corrupção”. Legisladores da Frente para a Vitoria (da ex-presidenta Cristina Kirchner) exigiram maiores esclarecimentos. Macri entregou documentos a sua aliada política, Elisa Carrio, provando que a empresa tinha sido declarada pelo pai.

Cristina Kirchner

No dia 13, a ex-presidenta Cristina Kirchner (antecessora de Macri) foi chamada para depor perante a Justiça, que investiga uma operação de venda de dólares a futuro feita no fim de seu segundo mandato. O Banco Central teria vendido reservas em moeda norte-americana a valores inferiores aos do mercado.

Na terça-feira (5) o empresário Lazaro Baez foi detido. Ele é suspeito de ser o testa-ferro da família Kirchner e está sendo investigado por lavagem de dinheiro. Baez foi convocado para prestar depoimento à Justiça na quinta-feira (7).

Agência Brasil

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Diversos

ONU usa dados desatualizados sobre Brasil, diz governo

O governo brasileiro afirmou nesta quinta-feira (24) que as Nações Unidas utilizaram dados desatualizados sobre saúde e educação para a composição do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) do país.

A crítica é recorrente: no ano passado, ministros também apontaram falhas na composição do indicador brasileiro.

Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta, Tereza Campello (Desenvolvimento Social), Henrique Paim (Educação) e Arthur Chioro (Saúde) afirmaram que, se considerados dados mais recentes, o Brasil teria um IDH de 0,764, próximo a países como Venezuela e Panamá. No relatório das Nações Unidas, o desempenho é de 0,744, o que coloca o país na posição 79.

“O Brasil vem se esforçando em melhorar essa captação de dados dos organismos internacionais. (…) A maior parte dos dados que vem sendo utilizados ainda são, infelizmente, desatualizados”, disse Campello. Ela ponderou, no entanto, que o Brasil é um dos destaques do relatório, com referências positivas a programas como Bolsa Família e a lei de cotas nas federais.

“A gente recebe o relatório de forma bastante confortável diante dos dados e animado, porque na avaliação qualitativa o esforço que o Brasil vem fazendo é muito reconhecido.”

DIFERENÇAS

Entre as discrepâncias apontadas pelo governo está, por exemplo, a expectativa de vida da população. Se no relatório, ela aparece como de 73,9 anos, segundo dados mais recentes do IBGE ela chega a 74,8 anos.

Também foi apontada defasagem nos anos esperados de escolaridade -o dado brasileiro é de 15,2 anos, mas o governo afirma que o dado mais recente é de 16,3 anos. O argumento é de que o indicador usado desconsidera matrículas de crianças de 5 anos que estão na pré-escola e adultos com mais de 40 anos que frequentam o ensino fundamental e médio.

O ministro da Educação argumentou que, em anos recentes, houve melhoras expressivas no setor, como a universalização do Enem e, consequentemente, universalização do ensino. “Há uma mudança do imaginário jovem em torno da perspectiva educacional. Isso tem ocorrido em função de políticas afirmativas que estamos implementando”, disse Henrique Paim.

“O IDH brasileiro, na nossa avaliação, não reflete o que aconteceu nos últimos quatro anos, porque os dados estão desatualizados. Não dá pra gente comparar países que estão usando dados atualizados com outros”, resumiu Campello.

Folha Press

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