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Donald Trump anula regra para transex escolher banheiro nas escolas dos EUA

Por interino

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anulou nesta quarta-feira (22) uma norma proclamada por seu antecessor, Barack Obama, para que as escolas públicas do país permitissem aos alunos transexuais usar os banheiros e vestiários que prefiram em função do gênero com o qual se identifiquem.

O procurador-geral, Jeff Sessions, anunciou em comunicado que o governo de Trump tinha decidido suspender a medida porque produzia muita confusão em nível local e não incluía “uma análise legal suficiente” sobre como essa iniciativa era coerente com os poderes que a Constituição outorga ao Executivo.

Mais de 12 estados controlados pelos republicanos se opõem veementemente às recomendações federais dadas pelo então presidente Barack Obama e estão enfrentando o governo americano no tribunal.

Alguns conservadores veem as diretrizes de Washington como uma interferência imprópria nos assuntos escolares locais e um abuso do Poder Executivo.

Governo federal x estados

Na terça-feira (21), ao ser questionado sobre a posição de Trump, o porta-voz da Casa Branca, Sean Spicer, afirmou que a questão diz respeito aos estados, e não ao governo federal. “Isso não é algo que o governo federal deva ser envolvido. Essa é uma questão de direito dos estados”, destacou ele, segundo a agência de notícias France Presse (AFP).

O caso, que está na Suprema Corte, será ouvido no próximo mês e envolve Gavin Grimm, de 17 anos, que nasceu mulher, mas se identifica como homem. Ele entrou com uma ação para que pudesse usar o banheiro masculino em sua escola em Gloucester County, na Virgínia.

Esse é um dos casos de maior destaque e poderá ser analisado pelo conservador Neil Gorsuch – escolhido pelo presidente Donald Trump para a vaga na Suprema Corte, mas que ainda precisa da confirmação.

Na possibilidade de a ação ser julgada antes de Gorsuch, ou de um outro juiz assumir a nona cadeira da mais alta instância do país, o tribunal poderia bloquear o caso.
Atualmente, a Casa se encontra dividida de forma igualitária entre quatro juízes conservadores e quatro liberais.

Um bloqueio manteria a decisão do tribunal inferior intacta e não estabeleceria novo precedente legal. Muitos opositores do governo Obama – que apontam para seus valores religiosos e questões de segurança e de privacidade – se manifestam com o slogan “Nenhum homem nos banheiros das mulheres”.

G1 com Agência EFE

Opinião dos leitores

  1. Essa turma LGBT não quer direitos iguais não, eles querem privilégios.
    Trump, embora não seja a regra, acertou em cheio. Não é porque um doente acorda se sentindo como do sexo oposto que o mundo tem que se adequar a ele.
    Quem tem ovário é mulher e quem tem próstata é homem. Pronto. Queiram ou não é assim.
    Se a pessoa se sente uma samambaia, um pé de manga ou um jabuti, vá com seus traumas para lá.

  2. Estou começando a gosta desse presidente, muito bem meu caro homem e homem mulher e mulher deus não criou homossexual não, não que deus não ame a eles mais quando jesus volta de advogado como juiz quem não se arrepender dessa pouca vergonha vai tudo queima no lago de fogo e enxofre mais estão pensando que e brincadeira o dia esta próximo.

  3. Perfeito. Vejo o Trump como uma possível salvação do mundo ocidental. Mas há muitos países ocidentais que também estão virando pro lado certo. Parece ser uma tendência. Ainda bem.

    1. Não é bem assim Ana, vivemos em sociedade. Existem regras que devem ser respeitadas.
      Se formos dar vazão a todo desejo humano, como querem os liberais, teremos aberto a caixa de pandora.

  4. Acho que abuso do poder publico é impor mudanças culturais e biologicas por força de lei, generalizando qualquer situacao de transtorno de identidade de genero por apenas autoafirmaçåo, sem laudo medico complexo. Depois, o individuo vai mudando o seu achismo por conveniencia economica ou psicologica temporal ou por ideologia. Ou o estado teria que fazer leis diversas para cada tipo de transtorno de identidade: pansexual, bigenera, trigenera, demigenera, agenera, genero fluido, terceiro genero.. maneirismo e criar banheiros para cada tipo de situacao… quando na verdade precisaria somente de um exame de DNA e um laudo psiquiatrico. Esse fato de impor por lei, gera abuso pra o outro lado que tem genero definido e fica desprotegido pelo Estado.

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