Economia

Gasto do auxílio emergencial atinge R$ 52,4 bi com a penúltima parcela

Foto: ANDRE MELO ANDRADE / MYPHOTO PRESS / ESTADÃO CONTEÚDO

O gasto com o auxílio emergencial deste ano atingiu R$ 52,4 bilhões, após pagamento da sexta e penúltima parcela aos trabalhadores informais e famílias de baixa renda. O valor representa 80% do orçamento previsto pelo governo federal para o benefício, de R$ 64,9 bilhões, com aporte por causa da prorrogação de quatro para sete parcelas. A última será paga até o fim de outubro.

O auxílio também responde pela maior parte (53,9%) das medidas editadas pelo Executivo para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus, que já superaram R$ 97,3 bilhões para várias ações, de um total de R$ 135,6 bilhões neste ano.

Em segundo lugar estão as despesas adicionais do Ministério da Saúde e demais ministérios, com R$ 17,8 bilhões gastos, e, em terceiro, aquisição de vacinas e insumos contra a Covid-19, que chegou a R$ 13,7 bilhões.

Os números são do Monitoramento dos Gastos da União com Combate à Covid-19, atualizados diariamente, no Portal Tesouro Transparente, da Secretaria do Tesouro Nacional, ligada ao Ministério da Economia.

Auxílio Brasil

O recurso do auxílio também já é maior que o orçamento do Bolsa Família deste ano, de R$ 34,7 bilhões. Para 2022, o Auxílio Brasil, criado para substituir o Bolsa Família, mantém a mesma dotação. A expectativa do governo é ampliar o número de pessoas beneficiadas e aumentar em até 50% o valor pago a cada família a partir de novembro, quando acaba o auxílio emergencial.

Para isso, aumentou a alíquota do IOF (Imposto de Operações Financeiras) até dezembro, para poder bancar os custos do novo programa. No próximo ano, a ideia é que o Auxílio Brasil seja financiado com a arrecadação da tributação de lucros e dividendos prevista no projeto do Imposto de Renda com alíquota de 15%.

Para cumprir o teto de gastos e abrir espaço para o novo programa, a equipe econômica aposta em uma solução para o parcelamento de precatórios, dívidas do poder público com cidadãos e empresas reconhecidas pela Justiça. O desenho do substituto do Bolsa Família precisa ser implementado até dezembro de 2021, porque a lei veda a adoção desse tipo de medida em ano de eleições.

Parcelas extras

O auxílio emergencial foi criado em abril do ano passado pelo governo federal para atender a população de baixa renda afetada pela pandemia. Ele foi pago em cinco parcelas de R$ 600 ou R$ 1.200 para mães chefes de família e, depois, estendido até 31 de dezembro de 2020 em até quatro parcelas de R$ 300 ou R$ 600 cada uma. Ao todo, pagou R$ 293,1 bilhões a quase 68 milhões de pessoas.

Neste ano, a nova rodada de pagamentos, durante sete meses, teve parcela média de R$ 250, mas mulheres chefes de família receberam R$ 375 e pessoas que moram sozinhas, R$ 150. Na última etapa, foram beneficiadas 35,5 milhões de pessoas, sendo 26,1 milhões inscritas pelo CadÚnico e aplicativo da Caixa, e 9,4 milhões do Bolsa Família.

Calendário

Nesta sexta-feira (8), os nascidos em maio já podem sacar ou transferir o dinheiro. O calendário de saque vai até o dia 19, para os nascidos em dezembro. A sétima e última parcela começa a ser paga em 20 de outubro, para os nascidos em janeiro. Já o Bolsa Família vai pagar o auxílio de 18 a 29 de outubro.

R7

Opinião dos leitores

  1. Com os decretos dos governadores fechando tudo com o lema : “a economia a gente ver depois” o que teria sido da população menos abastada, dos desempregados, dos miseráveis?
    O auxílio emergencial foi a melhor solução. Evitou a fome, desespero, os saques aos supermercados. Captou abastado? Criticar o auxilio emergencial de barriga cheia com salário garantido no final do mês é facil.

  2. Populismo barato em cima dos mais pobres feito por Bolsonaro. Assim noticia a globo e toda oposição.
    Mas se fosse nos governos de 2003 a 2016 seria “cuidando dos mais necessitados”.
    Mas se fosse nos governos de 2003 a 2016 seria “tirando os pobres da fome”. Lembram do tal “fome zero” alardeado em todas as TV e NUNCA FUNCIONOU.
    Se fosse nos governos de 2003 a 2016 seria “uma questão humanitária para atender a quem precisa”.
    Esse é o Brasil de hoje, enquanto o governo trabalha e faz sua parte, a esquerda cria narrativas irresponsáveis com a mídia para difamar e noticiam seus feitos como coisa menor, ruim, populista.
    Falando nisso, a esquerda continua SEM PROJETO PARA O BRASIL. Se limita a mentir dizendo que “se voltar ao poder” vai acabar com todos os problemas do Brasil, SEM DIZER COMO e sem assumir QUE TODOS OS PROBLEMAS ATUAIS FORAM DEIXADOS PELA ESQUERDA

    1. Né isso! O MINTO das rachadinhas tem que fazer tudo o que o PT queria fazer senão o PT volta … Muuuuuu. O atual governo parece o segundo da DilmAnta…

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Geral

Governo federal registra redução no gasto com pessoal pela primeira vez desde 2009

Foto: Ueslei Marcelino – 21.abr.2020/Reuters

O governo federal registrou redução no gasto com pessoal pela primeira vez desde 2009. O custo do funcionalismo público caiu de R$ 286,4 bilhões em 2019 para R$ 285,3 bilhões em 2020.

Os números estão no Relatório Contábil do Tesouro Nacional, divulgado nesta quinta-feira (10). Apesar da redução, o valor gasto com salário de servidores em 2020 foi o mais alto, de 43,8%, em relação à Receita Corrente Líquida.

“A situação pode ser explicada pela redução momentânea da RCL, que como foi exposto na seção anterior, foi causada pela necessidade de auxílio aos entes no contexto da pandemia”, diz o documento.

A redução da despesa com pessoal é um dos pilares da agenda da equipe econômica. Assim, no ano passado, o Congresso aprovou, atendendo um pedido do governo, o congelamento de salários de servidores federais, estaduais e municipais até o fim de 2021. A medida foi uma contrapartida para a liberação de recursos para o combate à pandemia pelos entes subnacionais.

Com o objetivo de manter o movimento de queda no gasto com o funcionalismo público, o ministro da Economia, Paulo Guedes, articula, nas últimas semanas, o trâmite da reforma Administrativa. Na última quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados instalou a comissão especial que vai discutir a proposta. O relator do texto é o deputado Arthur Maia (DEM-BA).

Aposentados

Ainda de acordo com o Tesouro Nacional, o déficit previdenciário saltou de R$ 42,4 bilhões, em 2010, para R$ 263,6 bilhões em 2020. A alta nominal foi de 521,4%.

A projeção atuarial do déficit previdenciário do regime geral de previdência social para 2022 é de 3,50% do PIB. Ainda segundo o documento, essa porcentagem poderá chegar a 8,67% em 2060.

“Para efeitos de comparação, o relatório divulgado anteriormente à reforma da previdência estimava um déficit de 11,64% para o último ano da projeção. Ou seja, a reforma da previdência amenizou, mas não conteve o crescimento do déficit previdenciário projetado”, conclui a pasta.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Os servidores federais, que trabalham em casa, não estão recebendo auxílio transporte, periculosidade… esse é um dos motivos.

    Enquanto isso muitos idosos morreram e aumentou a contribuição do INSS, quando fala que o governo está ganhando é pq está saindo do bolso do trabalhador.

    Enquanto isso, o teto do salário dos militares duplicou, o salário dos militares aumentou, e muito. Já o salário mínimo não teve a inflação reposta.

    Com o aumento desse ano dá pra comprar 1Kg de queijo mussarela e comer queijo uma vez ao ano, de resto, é pagar R$ 10,00 no Kg de feijião, 6++ na gasolina…

    Por fim, parabéns aos votantes.

    O cara gasta milhões em cada passeata e férias e no final do ano aumenta R$ 50,00 no salário mínimo. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

    1. Chora bebê!!! Que justificativa mais chula!!! Será que algum esquerdista acredita nessa teu argumento? Na verdade, esquerdista nunca teve argumentos. Será que você mesmo acredita na tua lorota? Kkkk
      🖕🖕🖕

    2. Esse Bira trouxe argumento pelo menos ????

      Porque o que o cara falou é verdade acima.

      Tenho vários colegas no serviço público e que estão deixando de receber algumas “mamadas” no contracheque

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Diversos

TCE notifica Governo do RN por inconsistências fiscais e exceder em mais de 15% o limite de gasto com pessoal

Foto: Reprodução

É destaque no Justiça Potiguar nesta sexta-feira(24). O conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes determinou, nesta segunda-feira (20/01), a notificação do Governo do Estado a respeito do Relatório de Acompanhamento da Gestão Fiscal do Poder Executivo Estadual (RACOM-GOV), referente ao 2º quadrimestre de 2019.

O Racom-Gov monitora aspectos como a gestão fiscal, a execução orçamentária, o cumprimento dos percentuais mínimos em educação e saúde, a situação previdenciária, o crescimento da dívida pública, entre outros pontos. No relatório do 2º quadrimestre, foram encontradas inconsistências, tais como a ausência de remessas de demonstrativos de execução orçamentária e gestão fiscal, como também a necessidade de republicação do demonstrativo da receita corrente líquida.

Além disso, a despesa líquida com pessoal atingiu 65,49% de comprometimento da Receita Corrente Líquida. O percentual é menor que o apurado no primeiro quadrimestre de 2019, mas excede em mais de 15 pontos percentuais o limite legal previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. Por outro lado, o relatório apontou uma tendência para cumprimento dos limites constitucionais em educação e saúde. Leia matéria completa aqui.

Opinião dos leitores

  1. TCE a despesa líquida com pessoal no Governo anterior terminou com 69% das receitas líquidas o Governo atual no 1 ano reduziu para 65% aí você notifica o atual, sei não viu!

  2. Esse TCE é uma piada, o maior deficit de profissionais no Estado, quem se lasca é o povo. Como vai fazer cobrir esse déficit??

  3. E agora???
    O bicho vai pegar.
    Kkkkkkkkk
    A Fátima Bokus Lula Bezerra, vai entrar pelo cano.
    Pra quem passou a vida toda só criticando, agora pegue!

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Finanças

Gasto no exterior no cartão será fixado em real do dia da compra

Arquivo/Agência Brasil

Os gastos feitos em moeda estrangeira nos cartões de crédito internacionais terão seu valor fixado em reais pela taxa de conversão vigente no dia de cada gasto realizado. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (28) pelo Banco Central (BC) e passa a valer a partir a partir de 1º de março de 2020.

Dessa forma, diz o BC, o cliente ficará sabendo já no dia seguinte quanto vai desembolsar em reais, eliminando a necessidade de eventual ajuste na fatura subsequente.

“A medida aumenta a previsibilidade para os clientes em relação ao valor a ser pago, evitando o efeito da variação da cotação da moeda estrangeira entre o dia do gasto e o dia de pagamento da fatura”, explicou o BC, em nota.

Além disso, acrescenta o BC, a medida aumenta transparência e a comparabilidade na prestação do serviço, padronizando as informações sobre o histórico das taxas de conversão nas faturas que terão que ser divulgadas em formato de dados abertos, de forma que os rankings de taxas possam ser estruturados e divulgados.

Para a sistemática de fixação do valor em reais na data do gasto, a fatura terá que apresentar, além da identificação da moeda, a discriminação de cada gasto na moeda em que foi realizado e o seu valor equivalente em reais e as seguintes informações adicionais: data, valor equivalente em dólares (quando a moeda usada na compra for diferente de dólar) e a taxa de conversão do dólar para o real.

De acordo com a circular, as instituições poderão ofertar ao cliente sistemática alternativa de pagamento da fatura pelo valor equivalente em reais no dia de seu pagamento. Nesse caso, diz a circular, o cliente terá que aceitar “expressamente” essa opção.

Segundo o presidente do BC, Ilan Goldfajn, que apresentou hoje (28) avanços da Agenda BC+ (formada por medidas para tornar o crédito mais barato, aumentar a educação financeira, modernizar a legislação e tornar o sistema financeiro mais eficiente), a medida vai demorar mais de um ano para ser implementada pelas instituições financeiras. “Algumas instituições já oferecem, outras ainda precisam mudar o sistema. O consumidor vai se sentir mais confortável em saber na hora da compra quando ele gastou. É uma medida que facilita a vida do cidadão”, disse.

Agência Brasil

 

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Judiciário

PGJ classifica como satisfatória a redução de gastos com pessoal

DSC_8557O Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima classificou como satisfatório o resultado da sessão extraordinária do Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) que apreciou e deliberou na tarde desta segunda-feira (7) proposta de extinção de cargos de membros e de Promotorias de Justiça como medidas para redução de gastos com pessoal.

“A racionalização poderia ter sido ainda melhor, mas o resultado foi satisfatório. Já demos um passo decisivo [quanto a proporção de cargos extintos], o que é inédito no nosso Ministério Público”, disse o Procurador-Geral de Justiça ao final da sessão, já no início da noite.

A sessão foi histórica, pois deliberou sobre a proposta da Instituição, apontando o caminho a ser seguido em relação à maneira de enfrentar os efeitos fiscais da crise econômica. O que se busca é um Ministério Público mais enxuto em relação ao quadro de Promotores e Procuradores de Justiça.

As votações foram apertadas. Da proposta apresentada para extinção de 13 cargos de Promotores de Justiça na Capital, nove integrantes do CPJ votaram pela extinção conforme proposto pela Administração e oito Procuradores de Justiça votaram pela extinção de apenas quatro cargos que se encontram atualmente vagos.

Também por maioria, a Administração aprovou a extinção de nove cargos de Promotor de Justiça Substituto, de início de carreira, quando a discussão era também pela não aprovação ou aprovação, parcial, pelos três cargos que atualmente se encontram vagos.

Da proposta de extinção de seis cargos de Procuradores de Justiça, a Administração, por maioria, obteve a aprovação para a extinção de quatro cargos que se encontram atualmente vagos. Nove membros do CPJ votaram pela extinção de quatro cargos e oito integrantes votaram pela extinção de três cargos.

Na proposta para a extinção de cinco cargos de Promotores de Justiça do interior, o Colégio de Procuradores de Justiça não acolheu em relação a quatro das cinco propostas. Buscava-se a extinção, por vários critérios, entre eles produtividade, demanda e população, a extinção das Promotorias de Justiça em São Rafael, São João do Sabugi, Janduís, Pedro Avelino e Taipu, mas somente a extinção em São Rafael foi deliberada, sendo rejeitadas as extinções das demais.

Apesar de classificar o resultado como satisfatório, o Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis já antecipou que vai precisar recalcular o impacto das medidas aprovadas para avaliar se serão suficientes para o reenquadramento do Ministério Público Estadual no que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Todos os esforços são para que o reenquadramento seja realizado com o menor prejuízo possível para os servidores e para a população destinatária dos serviços prestados pela Instituição.

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Economia

Natalense pretende gastar em média R$ 124,56 com produtos de Páscoa, diz IPDC Fecomércio

Com a Páscoa e o Feriado da Semana Santa se aproximando, o movimento nos supermercados e lojas especializadas em chocolates aumenta muito. Diante disso, o Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio, ligado à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Rio Grande do Norte, realizou uma pesquisa para conhecer a intenção deste consumidor e, assim, orientar os empresários do setor com relação a este período.

A pesquisa apontou que os ovos de chocolate serão os itens mais consumidos no período (57,8% dos natalenses pretendem comprar); seguidos de peixe e crustáceos, que devem entrar na lista de compras de 31,5% dos potiguares; vinhos (6,9%); e presentes em geral, com 3,5% da intenção de consumo.

Com relação aos valores a serem gastos, 81,2% dos consumidores que responderam à pesquisa, revelaram a intenção de gastar até R$ 200,00 (20,3% devem gastar até R$ 50,00; 34,1% disseram que gastariam entre R$ 51,00 e R$ 100,00; e 26,8% pretendem desembolsar entre R$ 101,00 e R$ 200,00). A intenção de compra mostra uma tendência média de consumo de R$ 124,56. A maioria dos consumidores (63,8%) pretende pagar as compras da Páscoa à vista; e 29,4% com cartão de crédito.

Além disso, 70% deles responderam que iram realizar pesquisa de preço antes de fazer a aquisição dos produtos, de modo que, quase metade (45,9%) pretende realizar suas compras em supermercado – comércio de rua. Outro aspecto revelado pela pesquisa é que 70,2% dos consumidores vão deixar as compras para última hora e só devem ir aos supermercados e lojas especializadas na semana que antecede o feriado.

 

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Economia

Turista nacional gasta R$ 192,79 por dia no estado, diz pesquisa do IPDC Fecomércio

Homem, funcionário público ou aposentado, casado, na faixa dos 36 aos 50 anos, viajando com a família, a passeio, oriundo principalmente de São Paulo e que fica no estado por dez dias, período no qual gasta, apenas aqui (descontando os gastos com o deslocamento até Natal), R$ 5.514,82 em média. Este é, resumidamente, o perfil do turista que visita o Rio Grande do Norte, segundo uma pesquisa recém concluída pelo Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), ligado à Fecomércio RN.

A pesquisa mostra que 50,9% dos nossos turistas são homens, residentes principalmente na região Sudeste do Brasil. São Paulo (30,4%) e Rio de Janeiro (11,6%) são os maiores emissores de turistas, seguidos por Minas Gerais (8,2%) e Distrito Federal, com 7,7%.

A maior parte dos entrevistados, 26,9%, tem idades entre 36 e 50 anos, predominando aqueles com escolaridade de nível superior (43,9%), e que têm como principais ocupações as de funcionário público (19,9%), aposentado/pensionista (14,2%), comerciário (10,7%) e profissional liberal (9,5%). Entre os entrevistados 57,5% são casados e costumam viajar em família (74,8%). Cerca de um terço (32,8%) dos entrevistados, declarou ter renda mensal na casa dos R$ 3 mil e R$ 6 mil.

O tempo médio de permanência na cidade foi de 10 dias, (mais…)

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Jornalismo

Governo Rosa investiu mais com Publicidade do que na Saúde

Reportagem de Sérgio Henrique Santos no Diário de Natal mostra que o governo investiu mais com Publicidade e Diárias do que com Saúde. Segue:

O Governo do Rio Grande do Norte gasta menos com saúde do que com diárias e publicidade. Por causa desse e de outros fatores, as contas do exercício financeiro de 2011 da gestão Rosalba Ciarlini (DEM) foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). A Corte analisou as receitas, despesas e prestação de contas do Governo do Estado em uma sessão extraordinária que aconteceu nesta segunda-feira, 13. Por unanimidade, os conselheiros do TCE seguiram o voto do relator do processo, Paulo Roberto Chaves Alves, que apontou ressalvas às contas públicas no alto valor da Dívida Ativa do Estado, na falta de investimentos em saúde e na inclusão de gastos com inativos nas despesas de insumos na pasta da educação.

O relatório segue para aprovação na Assembleia Legislativa, que deve julgar se as contas podem ser aprovadas ou não. Do montante de R$ 9.498.381.000,00 da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foram arrecadados R$ 7.778.420.362,47, correspondentes ao percentual de 81,89%. Isso ocorreu especialmente “em função do baixo nível de eficiência da previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de capital”, disse o relator. O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos.

Paulo Roberto também apontou o baixo nível de investimentos realizados na área da saúde pública, com aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92, valor inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), configurando um decréscimo de 36,29%. O relatório apontou ainda que o valor gasto com saúde é menor do que despesas menos prioritárias, como diárias (R$ 23.678.716,14) e publicidade governamental (R$ 16.851.590,51).

A análise tomou como base o Balanço Geral consolidado, remetido pela Assembleia Legislativa ao TCE, que tem por foco apenas as contas do Poder Executivo. O relatório também apontou que o Plano Plurianual apresenta inconsistências quantoaos valores dos programas e o respectivo Relatório de Avaliação, bem como no Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAF) constam informações incompletas ou incorretas, dificultando, assim, o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo próprio Governo e pela fiscalização do TCE.

“As impropriedades materiais constatadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias indicam a desconformidade com as exigências contidas da Lei Complementar nº 101, de 2000, além de as suas impropriedades formais, quanto à confecção dos Anexos de Metas e de Riscos Fiscais, estarem em desconformidade com o Manual da Secretaria do Tesouro Nacional”, continua o relatório. Após a sessão, Paulo Roberto se negou a tecer qualquer comentário. “”Tudo está escrito no documento. As ressalvas servem como um alerta para o Governo do Estado, mas não foram capazes de desaprovar as contas”.

As informações sobre as contas do governo potiguar foram analisadas por uma comissão técnica formada por Fernando de Araújo, Lauro Tércio, Luiz Fabra Lafitte Neto, Luzenildo Morais da Silva, Márcio Roberto Loiola Machado, Marise Magaly Queiroz Rocha e Severiano Duarte Júnior.

Opinião dos leitores

  1. Bruno, o relator Paulo Roberto é pai de Gabriela Alves, sócia da agência Criola, que briga na justiça para ser contratada pelo governo do Estado? Esses 11 milhões da saúde contemplam todo o investimento mesmo? Salários, contratos terceirizados, cooperativas, medicamentos, etc? E você, realmente acha que só isso foi investido em saúde, somando todas as despesas? E mais, você acha que o Paulo Roberto está chateado porque os negócios da filha não estão indo como poderiam estar? 

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Jornalismo

Gilson Moura deve gastar R$ 5 milhões na campanha de Parnamirim; Maurício Marques R$ 3 mi

A disputa pela prefeitura de Parnamirim nas eleições desse ano promete um novo embate acirrado entre Maurício Marques, candidato à reeleição, e Gilson Moura, principal candidato da oposição.

Mas no que depender das cifras que devem ser despejadas nesses três meses de campanha, o pevista deve sair ganhando. A estimativa de gastos apresentada por Gilson Moura à Justiça Eleitoral é de R$ 5 milhões. O valor é praticamente o dobro do que o estimado pelo pedetista Maurício Marques que apresentou a previsão de R$ 3 milhões.

Os dados da Justiça Eleitoral são completados com os candidatos Professor Tita Holanda, do PSOL, que prevê gastos de R$ 500 mil, e Camara Leto, filiado ao PCB, que apresentou estimativas de R$ 100 mil.

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Cultura

TCE ratifica proibição de gastos públicos com festas juninas em São Miguel

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado ratificou o voto proferido monocraticamente pelo conselheiro Carlos Thompson Costa Fernandes que determinou a suspensão dos gastos públicos com a realização de festa junina pelo Município de São Miguel, região Oeste do estado. A festa “São João na Serra – 19º Arraiá do Tio Kalica” envolvia recursos públicos da ordem de R$ 122.000,00.

De acordo com o voto referendado pelo colegiado, a medida “visa exatamente à proteção do erário municipal e do interesse público, ao tempo em que exige a intervenção desta Corte de Contas para determinar a abstenção de assunção de despesas públicas pelo Município de São Miguel, objetivando a contratação de atrações artísticas e outros serviços para realização de evento junino, haja vista ter sido reconhecida situação de emergência naquele Município”.

O conselheiro Thompson alertou também para o fato de o Decreto nº 22.637/2012 da Governadora do Estado, reconhecendo a situação de emergência, ser claro quando diz que o município enfrenta “problemas socioeconômicos”, dada a “dificuldade, por parte da Administração Pública local, de adotar medidas emergenciais que minimizem a situação de anormalidade”.

Ainda foi aprovada multa pessoal ao prefeito do Município de São Miguel, José Galeno Diógenes Torquato, correspondente a 50% do valor da contratação, caso seja descumprida a obrigação de não fazer, determinada nesta decisão. O conselheiro determinou que o setor competente do TCE promova a comunicação do prefeito, intimando-o da decisão.

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Jornalismo

Sesap investe apenas 0,41% do orçamento; gasto com a folha chega a 70%

A manchete da Tribuna do Norte deste sábado merece a leitura atenta de todos porque reflete bem a situação que está a saúde hoje no Rio Grande do Norte. A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) investe pouco, gasta  quase tudo com a folha de pessoal e praticamente não dispõe de recursos para manter o custeio da máquina. De acordo com informações do Portal da Transparência, do próprio Governo, a fatura total da Sesap nos cinco primeiros meses deste ano – levando-se em consideração os recursos necessariamente pagos – chegou a R$ 393,7 milhões e somente para os salários dos servidores  se comprometeu 70% da fatia, ou seja, R$ 275,4 milhões.

Praticamente nada foi investido em aquisição de material e equipamentos para os sete hospitais estaduais da rede pública. De R$ 1,6 milhão declarado pela administração estadual – 0,41% do total – como investimentos, R$ 683,8 mil foram computados na condição de restos a pagar (provavelmente despesas de exercícios anteriores). Dos R$ 944,6 mil do exercício financeiro atual R$ 615,6 mil foram para o pagamento do prédio onde funciona a Secretaria, cujo imóvel pertencia ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Restou quase nada, R$ 329 mil para despesas com obras e instalações, segundo o balanço.

O levantamento é do mandato do deputado Fernando Mineiro (PT) e os números apontados – oriundos do Portal da Transparência – foram referendados pelo secretário adjunto de Planejamento e Finanças (Seplan), José Lacerda Felipe. O auxiliar do Governo admitiu que a situação é preocupante, mas esclareceu que o cenário desalentador não vem de agora. “É um grande dilema para o Estado. Realmente limita uma possibilidade de investimentos maior e também de ter um custeio racional e mais positivo como é o caso da Sesap”. Felipe destacou que o Governo realiza um esforço no intuito de  mudar o foco da crise que atinge a Saúde. “A curto prazo temos condições de melhorar a situação, não de resolver”. Ele defende que  o principal problema da Secretaria é de gestão.

Do total gasto com custeio – em que se inclui o pagamento de diárias, locação de mão de obra, material de consumo, entre outros –  vê-se que foi destinado o montante mais substancial para serviços terceirizados de pessoas jurídicas, o que representou R$ 34,4 milhões. Com diárias foram dispendidos 614,8 mil e de auxílio transporte, R$ 676,4 mil.

O deputado Fernando Mineiro frisou, no entanto, que é necessário checar melhor as informações divulgadas pelo próprio Governo porque mesmo o levantamento oficial aponta algumas incongruências e divergências nos valores. O balanço realizado pelo mandato do parlamentar inclui os meses de janeiro a maio deste ano. Se adicionados os dados dos primeiros dias de junho se revelará um resultado diverso. “É preciso fazer uma ressonância magnética para se clarear como está sendo gasto o recurso público.  A população precisa ter um controle maior das finanças, mais transparência, analisar os dados com mais precisão”, defendeu o petista.

Secretário promete enfrentar desafios

O secretário adjunto de Planejamento e das Finanças, José Lacerda Felipe, explicou que as dificuldades financeiras do Governo têm a rigor limitado os investimentos praticamente às contrapartidas dos convênios.  Ele ressalta, porém, que uma parte dos recursos investidos pela administração estadual, como é o caso da verba incorporada mês a mês ao fundo garantidor da Arena das Dunas, não está sendo computada na rubrica divulgada no Portal da Transparência. “Tem investimento que termina não aparecendo nessa contabilidade mas que o Governo realmente fez”, afirmou.

Ele destacou também que a Secretaria de Saúde, junto com a de Educação, são as principais beneficiadas com os recursos destinados a investimentos, embora reconheça que a soma é insuficiente. “Ambas levam, por exemplo, 90% de todo o custeio. É uma quantia limitada, ocasionada pela arrecadação e limitada e a monstruosidade da folha de pessoal, mas há prioridade por parte do Governo”, complementou. Felipe entende que é necessário otimizar os serviços nos hospitais, no intuito de desafogar a capital e melhor equipar o interior.

Empossado na última quarta-feira (6), o novo secretário de Saúde Pública (Sesap), Isaú Gerino,  prometeu enfrentar os desafios da área, identificar debilidades e cumprir metas. “Como a gente sabe a Saúde no Brasil tem muitas dificuldades, mas com a ajuda de todos espero chegar lá”, disse. O novo secretário entra em cena em um momento de fragilidade da pasta, com críticas da opinião pública e divulgação de reportagens negativas em veículos de grande porte da imprensa nacional.

A primeira providência da gestão, segundo Isaú Gerino, será verificar a situação de abastecimento das unidades hospitalares do Estado. “Já enviamos comunicado a todos os hospitais da rede, para que eles mandem as necessidades  enquanto verificamos a outras possibilidades de abastecimento. A população exige e tem direito a isso”, assinalou. A governadora reconheceu que a Saúde no Estado tem graves problemas, mas disse confiar na experiência administrativa do novo secretário para poder avançar e solucionar os problemas. Ela anunciou  para os próximos dias a disponibilidade de 30 leitos no Hospital Onofre Lopes e destacou que a continuação do convênio com o Hospital Infantil Varela Santiago garantirá o atendimento da substancial demanda do Estado.

Governo diz não ter como reduzir folha

Chama atenção o investimento literalmente zerado nos principais hospitais do Estado no quesito “material e equipamento permanente”. O balanço nomina os hospitais Walfredo Gurgel, Deoclécio Marques, José Pedro Bezerra, Giselda Trigueiro, Tarcísio Maia, Cleodon Carlos e a Maternidade Leide Morais. Além dos R$ 615,6 mil destinados ao pagamento da compra do prédio onde funciona a Sesap, o único recurso dispendido é para liquidar serviços de obras e instalações, no valor de R$ 329 mil. O Governo se defende afirmando que não tem como se livrar do vultoso comprometimento com a folha de pessoal, que bate à casa dos R$ 275,4 milhões.  Os 70% dos gastos com pessoal são uma tendência não só no governo do RN, mas também nas prefeituras que prestam assistência aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esse tem sido um argumento batido de maneira recorrente, para explicar o por que das dificuldades financeiras que afetam o Estado. Por outro lado, as categorias do serviço público reivindicam o pagamento de planos de cargos e salários aprovados desde 2010. O Estado alega dificuldades com a Lei de Responsabilidade Fiscal, motivo pelo qual afirma não ter condições de implantar os benefícios.

Com diárias, no entanto, o Governo gastou – nos cinco primeiros meses do ano – R$ 614,8 mil e com auxílio-transporte, R$ 676,4 mil. Com passagens e locomoções, as despesas foram de R$ 12,9 mil no período.

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Economia

Turista gasta uma média de R$ 220 por dia em Natal

Por interino

Tendo como foco dar suporte à tomada de decisões e delineamento de ações voltadas ao fortalecimento da atividade turística no Rio Grande do Norte, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do estado, através do seu Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento do Comércio (IPDC), realizou, entre os dias 19 e 27 de janeiro passado, uma pesquisa ouvindo 350 turistas que visitavam a cidade de Natal para traçar um perfil detalhado deste visitante.

Entre as principais constatações estão o fato de que a maioria dos nossos visitantes é de homens (58%), paulistas (27,1%) e com escolaridade de nível superior (52,9%). Dois outros pontos podem ser considerados bastante positivos – sobretudo em contraponto aos riscos do chamado “turismo sexual”. De acordo com a pesquisa, 70% dos turistas que vem a Natal são casados e 81,3% viajaram com suas famílias.

Aproximadamente 30% dos entrevistados, declararam ter renda situada entre R$ 3.001,00 e R$ 6.000,00. Em meio aos visitantes estrangeiros entrevistados, que foram 12,1% do total, a maioria chegou ao Brasil diretamente por Natal (54,8%), tendo como principais pólos emissores Argentina, Itália e Portugal.

O tempo de permanência dos turistas na cidade – que historicamente era de sete dias – ficou um pouco acima desta média na pesquisa do IPDC/Fecomércio, batendo em nove dias. Quando questionados sobre o que mais lhes atraiu para Natal, 94% dos entrevistados citaram os atrativos naturais, sobretudo as praias.

Um outro questionamento interessante (já que pode balizar o período de eventuais campanhas de divulgação do destino Natal em potenciais pólos emissores) foi o de quando o visitante efetivamente tomou a decisão de viajar para Natal. Entre os entrevistados, 23,9% decidiram três meses antes da viagem, enquanto 21% tomaram esta decisão com seis meses de antecedência. A maioria chegou à cidade em vôo regular (64,9%), – sendo 56,5% pela TAM. Dos pesquisados, 65,9% tiveram suas viagens organizadas por agências de turismo.

Com relação ao gasto total no estado – incluindo hospedagem, alimentação, compras e etc. – verificou-se que, os turistas (de uma maneira geral) gastaram em média R$ 5.960,10 para um grupo médio de três pessoas que ficaram nove dias no estado. Com isso, o gasto médio diário por turista ficou em R$ 220,74. Os gastos médios diários dos turistas estrangeiros, incluindo-se aí todas as suas despesas na cidade, foram pouco superiores aos dos brasileiros.

Os turistas internacionais gastaram no total em média R$ 6.395,00 (seis mil trezentos e noventa e cinco reais), porém o tempo médio de permanência foi maior (15 dias) e  os gastos foram divididos para duas pessoas, o que redunda em uma média diária de R$ 213,17 por turista.

Já os visitantes nacionais gastaram em média R$ 5.865,00, com tempo de permanência médio de oito dias e grupos de três pessoas, o que levou a média de gasto diário por turista para R$ 244,37.

Analisando os gastos por segmento, pode-se constatar que tivemos um total médio de R$ 2.964,97 com hospedagem; R$ 1.135,02 com alimentação; R$ 418,71 com transporte no local; R$ 697,74 com diversão; e R$ 567,31  com compras.

Avaliação

Os preços na cidade foram avaliados como normais pela maioria dos entrevistados (57,5%). Entretanto um percentual significativo (37,9%) considerou o nível dos preços elevado. A grande maioria (82,2%) dos entrevistados projeta retornar a Natal. Outro dado positivo é que quase todos os nossos visitantes (98%) recomendariam a cidade a outras pessoas.

Os maiores índices de aprovação plena (excelente+bom) dos equipamentos e serviços turísticos da cidade foram: hospitalidade/povo, com 93,2%, bares e restaurantes com 92,2%, empresas/serviços de turismo receptivo, com 90,5%, serviços da rede hoteleira com 90%, meios de hospedagem com 89,9%, passeios e comércio/compras, ambos com 87,9%.

A infraestrutura e os serviços da cidade foram os que obtiveram os menores índices de aprovação plena (que resulta da soma dos conceitos excelente e bom superiores a 80%). O mais bem avaliado, que atingiu esse índice de classificação, foi: condição/qualidade ambiental de Natal (preservação do meio ambiente) com 88,9%. Já  a limpeza pública foi o item que obteve o menor índice de aprovação plena, com 51,4%.

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Finanças

Rosalba vai apertar ainda mais o cinto nos gastos

Durante um ato solene no Centro Administrativo, ontem pela manhã, a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) afirmou, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, que vai aumentar o arrocho fiscal e administrativo, pelo fato de o governo não ter conseguido sair do limite prudencial, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal para as despesas com a folha de pessoal. “Vamos ter ainda medidas duras e difíceis”, destacou.

Segundo a governadora, o controle de gastos continua pelos próximos meses. “Nós precisamos manter o ajuste fiscal e administrativo”, disse Rosalba à TN, acrescentando que no ano passado, o governo conseguiu “ter algum resultado mas não foi ideal”. Enfática, a governadora afirmou que precisa ter esse cuidado porque “se não houver um ajuste, não teremos aval do tesouro nacional para programas importantes como os de saneamento e da Copa”.

A gestora teme que o Governo Federal cancele os convênios e  apoio para financiamentos. O Executivo estadual fechou 2011 acima do limite prudencial previsto na LRF. No 3º quadrimestre, da receita corrente líquida de R$ 5,915 milhões, o governo Rosalba Ciarlini destina quase a metade – 48,35% para despesas de pessoal, quando o recomendável é estar abaixo de 46,55%. O limite máximo é 49%.

Os dados foram publicados no Relatório de execução do Orçamento Fiscal e da Seguridade, na edição do Diário Oficial do Estado de 31/01. Ontem, os servidores protocolaram um pedido de audiência com a governadora, no Gabinete Civil do Governo, na expectativa de serem recebidos na próxima semana.

Ao ser questionada acerca do retorno das gratificações e da implantação dos Planos de Cargos e Salários, Rosalba disse que essa é uma questão que “preocupa muito” e que “gostaria de poder atender e de melhorar cada vez mais a vida do servidor, porque entendo como importante, mas por outro lado, se tiver condições é que chegaremos lá”.

A governador afirmou que não se negará  a receber os representantes dos servidores estaduais. “Eu sempre recebi e vou voltar a recebê-los sim. Vamos conversar com muita sinceridade para que possamos avançar no nosso Estado”, afirmou Rosalba. A entrevista à Tn foi concedida durante a entrega de 29 viaturas à Empresa de Assistência Técnica e Rural do RN – Emater e 240 kits de informática, sendo 200 para as escolas escolas de inclusão digital e 20 para os escritórios da Emater.

Na entrevista à TN, a governadora disse que o Estado estava sem capacidade de pagamento das dívidas contraídas e, por isso, o governo teve dificuldades para obter aval do Tesouro Nacional para a retomadas de operações de crédito já contratadas e suspensas, para novas contratações. “Agora ti o sinal verde para fazermos os projetos que estão em andamento”, afirmou.

Em entrevista ao jornal de Fato de Fato, o  secretário estadual de Planejamento e Finanças, Francisco Obery Rodrigues Júnior, disse que a  equiparação do salário dos professores com o piso nacional implicou num reajuste de 33%. Além disso, houve o acordo judicial com a Polícia Civil, que representou aumento de R$ 59 milhões, a promoção horizontal na saúde e a contratação de mais profissionais, que resultaram em mais R$ 80,25 milhões.

Ele disse que “isso é fato concreto” e que “já repercutiu no relatório fiscal do terceiro quadrimestre”. O secretário lembrou que a LRF fixa em 60% da arrecadação os gastos com a em folha de pagamento. “Os 40% restantes”, disse Obery, são para manter a saúde, educação, segurança e outras ações. “É importante refletir uma coisa: se a sociedade quer que o Estado invista toda a sua arrecadação na folha de pagamento”,  finalizou.

Fonte: Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. Rosalba deu um agrado à Polícia.
    Esquece(será?) que o estado tem mais uns 80 mil funcionários, multiplique isso por 5 e veja a avalanche de votos que vai ser contra ela e quem ela apoiar. Não tem máquina(principalmente nesses tempos de MP de olhos abertos) de governo que derrube isso.

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Política

Paulo Wagner é bicampeão em gastos de verba parlamentar

Pela segunda vez consecutiva, o deputado federal Paulo Wagner, foi o parlamentar da bancada potiguar que mais gastou verba pública. Paulo Wagner havia liderado os gastos em novembro pedindo o reembolso de R$ 44.284,23. No mês de dezembro, ele apresentou  R$ 40.166,73 em notas fiscais para ser reembolsado. Do total apresentado, o maior gasto ficou por conta da divulgação da atividade parlamentar com uma fatia de mais de R$ 30 mil.

Em segundo, está o deputado Felipe Maia com R$ 10.775,09 de gastos da verba parlamentar. Mais de R$ 30 mil a menos do que o que foi gasto por Paulo Wagner com a divulgação. O maior gasto de Felipe Maia foi com a mesma atividade, porém foi empregado apenas R$ 6 mil. Cinco vezes menos do que o gasto por Paulo Wagner

 

Confira a lista: 

Paulo Wagner

Total: R$ 40.166,73

Maior gasto: R$ 30.747 (Divulgação da atividade parlamentar)

 

Felipe Maia

Total: R$ 10.775,09

Maior gasto: R$ 6 mil (Divulgação da atividade parlamentar)

 

Sandra Rosado

Total: R$ 7.069,84

Maior gasto: R$ 3.758,15 (Serviços postais)

 

Fábio Faria

Total: R$ 4.499,91

Maiores gastos: R$ 3.450,89 (Telefonia)

 

Fátima Bezerra

Total: R$ 3.517,40

Maior gasto: R$ 2.000 (Manutenção do escritório de atividade parlamentar)

 

João Maia

Total: R$ 3.200

Maior gasto: R$ 3.074,28 (Telefonia)

 

Henrique Eduardo Alves

Total: R$ 946,73

Maior gasto: R$ 946,73 (Telefonia)

 

Rogério Marinho

Total: R$ 814,13

Maior gasto: R$ 764,13 (Telefonia)

 

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Finanças

Em apenas 7 meses, Governo do RN gastou mais de R$ 6 milhões em Diárias

Blog de Ana Ruth Dantas

O Governo do Estado gastou mais de R$ 6 milhões nos primeiros sete meses do ano de 2011. O órgão campeão em gasto foi a Secretaria Estadual de Saúde. Nesse período foram pagos R$ 992.850 em diárias.

O segundo no ranking foi a Polícia Civil com R$ 890.995 em diárias. E o terceiro ficou com a Secretaria de Educação com R$ 517.216,67 em diárias.

Veja o ranking completo:

1. Secretaria da Saúde Pública R$ 992.850

2. Polícia Civil R$ 890.995

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Caro Bruno,

    Corrigindo sua informação. Nos 7 primeiros meses de 2011 (Jan a Jul) o governo gastou R$ 5.128.714,13 e nao mais de 6 milhoes como vc afirmou. E tbm seria interessante de vc como jornalista ter feito o comparativo com o mesmo periodo do ano de 2010, onde o Governo Wilma/Ibere gastou R$ 12.467.615,52 em diárias.
    Entao com todas as medidas para conter gastos, o Governo de Rosalba economizou em 2011 R$ 7.338.901,39 em diárias no periodo de janeiro a Julho, em relação ao mesmo periodo de 2010.

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Política

Vejam quanto cada Deputado Estadual gastou em Maio. Vivaldo foi o campeão

Do Blog de Ana Ruth

O deputado estadual Vivaldo Costa foi o campeão no gasto da verba de gabinete do mês de maio. O total dele foi R$ 28.924.02. Desse total, a maior despesa foi com a gráfica Rio Branco, a quem o parlamentar pagou R$ 6.375.

O segundo colocado do ranking foi o deputado Poti Júnior, que gastou R$ 25.362. Desse total, R$ 7.500 foi para o serviço de advocacia do escritório Flávio R Alves da Silva Advocacia.

(mais…)

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